ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 027.2026 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|
|
R MAJOR ARTHUR, 73 - CENTRO |
|
|
Barcelona - RN |
|
|
C.N.P.J.: 08.002.180/0001-52 |
SETEMBRO/2026 |
|
27/2026 |
|
Abre CREDITO ESPECIAL no valor de 617.000,00 (SEISCENTOS E DEZESSETE MIL REAIS ) e dá outras providências.
O(A) Prefeito(a) Municipal de BARCELONA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 504 / 2026,
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto CREDITO ESPECIAL, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
|
02008 |
SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES |
|
|
1077 |
REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE |
|
|
44905100 - 17063110 |
Obras e instalações |
617.000,00 |
|
|
Soma da Ação: |
617.000,00 |
|
|
Soma da Unidade: |
617.000,00 |
|
|
Total Geral: |
617.000,00 |
Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:
|
02008 |
SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES |
|
|
1076 |
CONSTRUÇAO/REVITALIZAÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS |
|
|
44905100 - 15000000 |
Obras e instalações |
87.000,00 |
|
44905100 - 17000000 |
Obras e instalações |
50.000,00 |
|
|
Soma da Ação: |
137.000,00 |
|
|
Soma da Unidade: |
137.000,00 |
|
02013 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
|
|
1062 |
CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO "PEDRA DA FÉ" |
|
|
44905100 - 15000000 |
Obras e instalações |
150.000,00 |
|
44905100 - 17000000 |
Obras e instalações |
330.000,00 |
|
|
Soma da Ação: |
480.000,00 |
|
|
Soma da Unidade: |
480.000,00 |
|
|
Total Geral: |
617.000,00 |
Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Município de Barcelona, Estado Do Rio Grande Do Norte 4 de setembro de 2026.
Publicado por:
José Josivaldo da Silva
Código Identificador:7D38F8ED