ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU

Gabinete da Prefeita de Tibau - SEGAP

GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00648 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 – ANEXO: RESUMO GERAL DA DESPESA POR CATEGORIA, GRUPO DESPESA E FONTE DE RECURSO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso

Exercício:2023 - Em R$ 1,00

Categoria

Grupo

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

3 Despesas Correntes

 

 

 

75.865.744

24.892.684

50.973.060

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

21.839.736

16.241.736

5.598.000

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

7.873.736

7.873.736

0

 

 

 

Fiscal

7.021.736

7.021.736

0

 

 

 

Seguridade Social

852.000

852.000

0

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

3.330.000

3.330.000

0

 

 

 

Fiscal

3.330.000

3.330.000

0

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

5.038.000

5.038.000

0

 

 

 

Seguridade Social

5.038.000

5.038.000

0

 

 

15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

3.512.000

0

3.512.000

 

 

 

Fiscal

3.512.000

0

3.512.000

 

 

15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

110.000

0

110.000

 

 

 

Fiscal

110.000

0

110.000

 

 

15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

295.000

0

295.000

 

 

 

Fiscal

295.000

0

295.000

 

 

15431070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%

 

92.000

0

92.000

 

 

 

Fiscal

92.000

0

92.000

 

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

1.224.000

0

1.224.000

 

 

 

Seguridade Social

1.224.000

0

1.224.000

 

 

16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

 

365.000

0

365.000

 

 

 

Seguridade Social

365.000

0

365.000

 

2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

 

 

4.000

4.000

0

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

4.000

4.000

0

 

 

 

Fiscal

4.000

4.000

0

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

54.022.008

8.646.948

45.375.060

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

4.858.948

4.858.948

0

 

 

 

Fiscal

4.212.948

4.212.948

0

 

 

 

Seguridade Social

646.000

646.000

0

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

701.000

701.000

0

 

 

 

Fiscal

701.000

701.000

0

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

3.087.000

3.087.000

0

 

 

 

Seguridade Social

3.087.000

3.087.000

0

 

 

15500000 Transferência do Salário-Educação

 

92.000

0

92.000

 

 

 

Fiscal

92.000

0

92.000

 

 

15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

 

3.000

0

3.000

 

 

 

Fiscal

3.000

0

3.000

Categoria

Grupo

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

87.000

0

87.000

 

 

 

Fiscal

87.000

0

87.000

 

 

15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

28.000

0

28.000

 

 

 

Fiscal

28.000

0

28.000

 

 

15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação

 

779.000

0

779.000

 

 

 

Fiscal

779.000

0

779.000

 

 

16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

1.418.000

0

1.418.000

 

 

 

Seguridade Social

1.418.000

0

1.418.000

 

 

16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

295.000

0

295.000

 

 

 

Seguridade Social

295.000

0

295.000

 

 

16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde

 

548.000

0

548.000

 

 

 

Seguridade Social

548.000

0

548.000

 

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

244.000

0

244.000

 

 

 

Seguridade Social

244.000

0

244.000

 

 

16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

 

42.060

0

42.060

 

 

 

Seguridade Social

42.060

0

42.060

 

 

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

34.227.000

0

34.227.000

 

 

 

Fiscal

25.052.000

0

25.052.000

 

 

 

Seguridade Social

9.175.000

0

9.175.000

 

 

17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

200.000

0

200.000

 

 

 

Fiscal

200.000

0

200.000

 

 

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

11.000

0

11.000

 

 

 

Fiscal

11.000

0

11.000

 

 

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

1.401.000

0

1.401.000

 

 

 

Fiscal

1.401.000

0

1.401.000

 

 

17540000 Recursos de Operações de Crédito

 

6.000.000

0

6.000.000

 

 

 

Fiscal

6.000.000

0

6.000.000

4 Despesas de Capital

 

 

 

55.669.000

1.303.000

54.366.000

 

4 INVESTIMENTO

 

 

54.923.000

597.000

54.326.000

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

438.000

438.000

0

 

 

 

Fiscal

426.000

426.000

0

 

 

 

Seguridade Social

12.000

12.000

0

 

 

15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

116.000

116.000

0

 

 

 

Fiscal

116.000

116.000

0

 

 

15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

43.000

43.000

0

 

 

 

Seguridade Social

43.000

43.000

0

 

 

15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

 

11.000

0

11.000

Categoria

Grupo

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

 

Fiscal

11.000

0

11.000

 

 

15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

25.000

0

25.000

 

 

 

Fiscal

25.000

0

25.000

 

 

15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

 

9.000

0

9.000

 

 

 

Fiscal

9.000

0

9.000

 

 

15500000 Transferência do Salário-Educação

 

30.000

0

30.000

 

 

 

Fiscal

30.000

0

30.000

 

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

5.000

0

5.000

 

 

 

Fiscal

5.000

0

5.000

 

 

15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação

 

864.000

0

864.000

 

 

 

Fiscal

864.000

0

864.000

 

 

16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

316.000

0

316.000

 

 

 

Seguridade Social

316.000

0

316.000

 

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

8.000

0

8.000

 

 

 

Seguridade Social

8.000

0

8.000

 

 

16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

 

18.000

0

18.000

 

 

 

Seguridade Social

18.000

0

18.000

 

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

200.000

0

200.000

 

 

 

Fiscal

200.000

0

200.000

 

 

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

200.000

0

200.000

 

 

 

Fiscal

200.000

0

200.000

 

 

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

8.640.000

0

8.640.000

 

 

 

Fiscal

7.321.000

0

7.321.000

 

 

 

Seguridade Social

1.319.000

0

1.319.000

 

 

17540000 Recursos de Operações de Crédito

 

44.000.000

0

44.000.000

 

 

 

Fiscal

34.000.000

0

34.000.000

 

 

 

Seguridade Social

10.000.000

0

10.000.000

 

6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

 

 

746.000

706.000

40.000

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

706.000

706.000

0

 

 

 

Fiscal

706.000

706.000

0

 

 

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

40.000

0

40.000

 

 

 

Fiscal

40.000

0

40.000

9 Reserva de Contigência

 

 

 

300.000

100.000

200.000

 

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

300.000

100.000

200.000

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

 

100.000

100.000

0

 

 

 

Fiscal

100.000

100.000

0

 

 

17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

200.000

0

200.000

 

 

 

Fiscal

200.000

0

200.000

Categoria

Grupo

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

Total

131.834.744

26.295.684

105.539.060

Fiscal:

97.184.684

16.617.684

80.567.000

Seguridade:

34.650.060

9.678.000

24.972.060


Publicado por:
Luiz Nazareno de Souza
Código Identificador:7D8BC127