ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO 11/2026
CONTRATADA: ENGMAQ LOCACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA CNPJ:05.831.917/0001-51
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área da construção civil para execução da obra de Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS Porte I, a ser implantada no Conjunto Novo Monte, no Município de Monte Alegre/RN, compreendendo o fornecimento integral de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários, conforme as especificações constantes nos projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos integrantes do Projeto Básico.
Vinculação Orçamentária:
A presente contratação está vinculada à seguinte ação e fonte de recursos:
Ação: 1188 – Construção, Reformas e Ampliações das Unidades de Atenção Primária
Fonte de Recurso: 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 1188 - Construção, Reformas e ampliações das unidades de Atenção Primária
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0005 - GESTÃO, MODERNIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Região: 0001 - Monte Alegre
Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 1188 - Construção, Reformas e ampliações das unidades de Atenção Primária
Função: 10 - SAÚDE
Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0005 - GESTÃO, MODERNIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Região: 0001
VALOR:R$ 1.607.751,96 (um milhão, seiscentos e sete mil, setecentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos).
VIGÊNCIA: O Presente instrumento contratual terá vigência a partir 05 de março de 2026 e término em 05 de dezembro de 2026.
DATA: 05 de março de 2026.
ASSINATURAS: ANDRE RODRIGUES DA SILVA, pela CONTRATANTE, e ROSEANE APARECIDA CARVALHO DA ROCHA PINHEIRO, pela CONTRATADA.
Publicado por:
Tulio Tiago Ribeiro
Código Identificador:7DBFE1DF