ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO 11/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE CNPJ:08.365.900/0001-44

CONTRATADA: ENGMAQ LOCACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA CNPJ:05.831.917/0001-51

OBJETO: Contratação de empresa especializada na área da construção civil para execução da obra de Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS Porte I, a ser implantada no Conjunto Novo Monte, no Município de Monte Alegre/RN, compreendendo o fornecimento integral de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários, conforme as especificações constantes nos projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos integrantes do Projeto Básico.

Vinculação Orçamentária:

A presente contratação está vinculada à seguinte ação e fonte de recursos:

Ação: 1188 – Construção, Reformas e Ampliações das Unidades de Atenção Primária

Fonte de Recurso: 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação: 1188 - Construção, Reformas e ampliações das unidades de Atenção Primária

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 0005 - GESTÃO, MODERNIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Região: 0001 - Monte Alegre

Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação: 1188 - Construção, Reformas e ampliações das unidades de Atenção Primária

Função: 10 - SAÚDE

Sub-Função: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 0005 - GESTÃO, MODERNIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

Região: 0001

VALOR:R$ 1.607.751,96 (um milhão, seiscentos e sete mil, setecentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos).

VIGÊNCIA: O Presente instrumento contratual terá vigência a partir 05 de março de 2026 e término em 05 de dezembro de 2026.

DATA: 05 de março de 2026.

ASSINATURAS: ANDRE RODRIGUES DA SILVA, pela CONTRATANTE, e ROSEANE APARECIDA CARVALHO DA ROCHA PINHEIRO, pela CONTRATADA. 


Publicado por:
Tulio Tiago Ribeiro
Código Identificador:7DBFE1DF