PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO - Nº 140/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 027/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - Nº 15206918/2025

 

CONTRATO Nº...........: 140/2025 

 

ORIGEM.....................: Dispensa de Licitação - Nº 027/2025

 

CONTRATANTE........: Prefeitura Municipal de São Tomé/RN – CNPJ Nº 08.080.210/0001-49.

 

CONTRATADA(O).....: JOZILMA MARIA DE CARVALHO - EPP, CNPJ nº 04.805.345/0001-73.

 

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS E CAPOTES HOSPITALARES VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

VALOR TOTAL................: R$ 31.962,00 (trinta e um mil, novecentos e sessenta e dois reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

ÓRGÃO REQUISITANTE: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2060 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

SUBELEMENTO: 036 – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR

FONTE DE RECURSO: 15001002– RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

FONTE DE RECURSO: 16013110 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

FONTE DE RECURSO: 16210000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL

REGIÃO: 0001 – SÃO TOMÉ

 

ÓRGÃO REQUISITANTE: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2064 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMARIA/EAP

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

SUBELEMENTO: 036 – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR

FONTE DE RECURSO: 16000000 – TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

FONTE DE RECURSO: 16013110 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

FONTE DE RECURSO: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

REGIÃO: 0001 – SÃO TOMÉ

 

ÓRGÃO REQUISITANTE: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2076 – MANUTENÇÃO PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR – MAC

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

SUBELEMENTO: 036 – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR

FONTE DE RECURSO: 16000000 – TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

FONTE DE RECURSO: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

REGIÃO: 0001 – SÃO TOMÉ

 

VIGÊNCIA...................: A vigência do presente contrato será determinada: 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos arts. 105 a 114, da Lei Federal nº 14.133/21.

 

DATA DA ASSINATURA.........: 08 de julho de 2025.

 

ASSINANTES:

 

(assinado eletronicamente)

PREFEITURA DE SÃO TOMÉ/RN

CNPJ Nº 08.080.210/0001-49

JOSINALDO AMARO DE LIMA

PREFEITO

Pela/CONTRATANTE

 

(assinado eletronicamente)

JOZILMA MARIA DE CARVALHO – EPP

CNPJ Nº 04.805.345/0001-73

JOZILMA MARIA DE CARVALHO

Pela/CONTRATADA