ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 005/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPI/RN.

GABINETE DA PREFEITA

 

DECRETO Nº 005/2026

Japi/RN, 20 de maio de 2026

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE JAPI/RN, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei;

 

DECRETA:

Art. 1º. Fica convocada a 9ª Conferência Municipal de Saúde de JAPI/RN, a realizar-se no dia 27 de maio de 2026, no Centro de Reuniões, centro JAPI/RN, com o Tema: "Saúde, democracia, soberania e SUS: Cuidar do povo é cuidar do Brasil”

 

Art. 2º. A Conferência será coordenada pelo Conselho Municipal de Saúde.

 

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

 

SIMONE FERNANDES DA SILVA

Prefeita Municipal


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