ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI 490/2025 - PLANO PLURIANUAL (2026/2029)

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARCELONA

CNPJ Nº 08.002.180/0001-52

GABINETE DO PREFEITO

Rua - Major Artur, 156, Centro, Cep: 59.410-000

Telefax (084) 3259-0062/0053

E-mail: gabinete@barcelona.rn.gov.br

LEI MUNICIPAL Nº 490, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.

 

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 - 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELONA – ESTADO DO RIO

GRANDE DO NORTE, faz saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - O Plano Plurianual deste município, para o quadriênio 2026-2029, fica definido na forma que se apresenta nesta lei, em cumprimento ao disposto no art. 165, §1º, da Constituição Federal, observadas as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como as despesas relativas aos programas de duração continuada, na forma do Anexo I desta Lei.

Parágrafo Único - Para o cumprimento das disposições legais que disciplinam a matéria consideram-se:

I – Programa: Instrumento de organização da ação governamental para concretização dos objetivos;

II - Ação: Instrumento de programação que contribui para alcançar o objetivo do programa no qual está inserida;

III - Diretrizes: As linhas gerais de ação estipuladas de acordo com as políticas definidas, tendo em vista o alcance de objetivos determinados;

IV - Objetivos: Os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais; e

V - Metas: As especificações quantitativas ou qualitativas dos objetivos pretendidos.

Artigo 2º – Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticaspúblicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.

Artigo 3º – A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.

Artigo 4º – O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei.

Art. 5° - Os programas e ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem.

Art. 6° - Os valores financeiros constantes nesta Lei deverão ser atualizados em cada exercício, por ocasião da aprovação dos orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentária, bem como a legislação tributária em vigor na época.

Art. 7º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, terá

a iniciativa deste Poder Executivo, através de projeto de lei de revisão do Plano ou projeto de lei específico.

Art. 8º - A programação constante no Plano Plurianual será financiada com recursos oriundos das seguintes fontes:

I – Tesouro Municipal;

II – Convênios firmados com os Governos Federal e Estadual; e

III – Operação de Crédito.

Art. 9º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Edifício Manoel Guedes da Fonseca, município de Barcelona/RN – Gabinete do Prefeito Constitucional, em, 23 de setembro de 2025.

 

(Documento Assinado De Forma Digital)

FABIANO LOPES PEREIRA

Prefeito Constitucional/Município de Barcelona/RN

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Demonstrativo da Receita

PPA 2026 / 2029

Categoria Econômica

Fonte

2026

2027

2028

2029

TOTAL 2026 / 2029

1000000000 RECEITAS CORRENTES.

 

38.700.000,00

40.136.462,50

41.629.796,15

43.626.879,68

164.093.138,33

1100000000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

 

1.028.150,00

1.079.557,50

1.133.535,38

1.190.212,14

4.431.455,02

1110000000 IMPOSTOS

 

779.525,00

818.501,25

859.426,32

902.397,63

3.359.850,20

1112000000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO

 

66.525,00

69.851,25

73.343,82

77.011,01

286.731,08

1112500000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

 

45.900,00

48.195,00

50.604,75

53.134,99

197.834,74

1112500100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

15000000

27.540,00

28.917,00

30.362,85

31.880,99

118.700,84

1112500100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

15001001

11.475,00

12.048,75

12.651,19

13.283,75

49.458,69

1112500100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

15001002

6.885,00

7.229,25

7.590,71

7.970,25

29.675,21

1112530000 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS

 

20.625,00

21.656,25

22.739,07

23.876,02

88.896,34

1112530100 Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal

15000000

12.375,00

12.993,75

13.643,44

14.325,61

53.337,80

1112530100 Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal

15001001

5.156,00

5.413,80

5.684,49

5.968,71

22.223,00

1112530100 Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal

15001002

3.094,00

3.248,70

3.411,14

3.581,70

13.335,54

1113000000 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

 

633.000,00

664.650,00

697.882,50

732.776,62

2.728.309,12

1113030000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

 

633.000,00

664.650,00

697.882,50

732.776,62

2.728.309,12

1113031100 Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

15000000

360.000,00

378.000,00

396.900,00

416.745,00

1.551.645,00

1113031100 Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

15001001

150.000,00

157.500,00

165.375,00

173.643,75

646.518,75

1113031100 Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

15001002

90.000,00

94.500,00

99.225,00

104.186,25

387.911,25

1113034100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

15000000

33.000,00

34.650,00

36.382,50

38.201,62

142.234,12

1114000000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

 

80.000,00

84.000,00

88.200,00

92.610,00

344.810,00

1114510000 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS

 

80.000,00

84.000,00

88.200,00

92.610,00

344.810,00

1114511100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

15000000

48.000,00

50.400,00

52.920,00

55.566,00

206.886,00

1114511100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

15001001

20.000,00

21.000,00

22.050,00

23.152,50

86.202,50

1114511100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

15001002

12.000,00

12.600,00

13.230,00

13.891,50

51.721,50

1120000000 TAXAS

 

54.625,00

57.356,25

60.224,06

63.235,26

235.440,57

1121000000 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

 

9.625,00

10.106,25

10.611,56

11.142,14

41.484,95

1121010000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

 

9.625,00

10.106,25

10.611,56

11.142,14

41.484,95

1121010100 Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização (Principal)

15000000

9.625,00

10.106,25

10.611,56

11.142,14

41.484,95

1122000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

 

45.000,00

47.250,00

49.612,50

52.093,12

193.955,62

1122010000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

 

45.000,00

47.250,00

49.612,50

52.093,12

193.955,62

1122010100 Taxa pela Prestação de Serviços em Geral (Principal)

15000000

45.000,00

47.250,00

49.612,50

52.093,12

193.955,62

1130000000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

 

194.000,00

203.700,00

213.885,00

224.579,25

836.164,25

1131000000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

 

194.000,00

203.700,00

213.885,00

224.579,25

836.164,25

1131510000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE

 

194.000,00

203.700,00

213.885,00

224.579,25

836.164,25

1131510100 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Principal

17510000

194.000,00

203.700,00

213.885,00

224.579,25

836.164,25

1300000000 RECEITA PATRIMONIAL

 

215.000,00

225.612,50

236.755,64

248.455,90

925.824,04

1310000000 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

 

200,00

210,00

220,50

231,52

862,02

1311000000 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

 

200,00

210,00

220,50

231,52

862,02

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Demonstrativo da Receita

PPA 2026 / 2029

Categoria Econômica

Fonte

2026

2027

2028

2029

TOTAL 2026 / 2029

1311990000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

 

200,00

210,00

220,50

231,52

862,02

1311990100 Outras Receitas Imobiliárias - Principal

15000000

200,00

210,00

220,50

231,52

862,02

1320000000 VALORES MOBILIÁRIOS

 

213.425,00

223.958,75

235.019,20

246.632,64

919.035,59

1321000000 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

 

213.425,00

223.958,75

235.019,20

246.632,64

919.035,59

1321010000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

 

213.425,00

223.958,75

235.019,20

246.632,64

919.035,59

1321010100 Rendimentos - Emenda Individual

15000000

70.400,00

73.920,00

77.616,00

81.496,80

303.432,80

1321010100 Rendimentos - Emenda Individual

15001001

2.750,00

2.750,00

2.750,00

2.750,00

11.000,00

1321010100 Rendimentos - Emenda Individual

15001002

4.125,00

4.331,25

4.547,81

4.775,20

17.779,26

1321010100 Rendimentos - Emenda Individual

15400001

10.000,00

10.500,00

11.025,00

11.576,25

43.101,25

1321010100 Rendimentos - Emenda Individual

15500000

1.500,00

1.575,00

1.653,75

1.736,44

6.465,19

1321010100 Rendimentos - Emenda Individual

15510000

150,00

157,50

165,38

173,65

646,53

1321010100 Rendimentos - Emenda Individual

15520000

1.100,00

1.155,00

1.212,75

1.273,39

4.741,14

1321010100 Rendimentos - Emenda Individual

15530000

200,00

210,00

220,50

231,52

862,02

1321010100 Rendimentos - Emenda Individual

16000000

50.000,00

52.500,00

55.125,00

57.881,25

215.506,25

1321010100 Rendimentos - Emenda Individual

16003110

50.000,00

52.500,00

55.125,00

57.881,25

215.506,25

1321010100 Rendimentos - Emenda Individual

16600000

2.750,00

2.887,50

3.031,88

3.183,47

11.852,85

1321010100 Rendimentos - Emenda Individual

17000000

5.000,00

5.250,00

5.512,50

5.788,12

21.550,62

1321010100 Rendimentos - Emenda Individual

17040000

200,00

210,00

220,50

231,52

862,02

1321010100 Rendimentos - Emenda Individual

17050000

700,00

735,00

771,75

810,34

3.017,09

1321010100 Rendimentos - Emenda Individual

17060000

7.000,00

7.350,00

7.717,50

8.103,38

30.170,88

1321010100 Rendimentos - Emenda Individual

17063110

5.000,00

5.250,00

5.512,50

5.788,12

21.550,62

1321010100 Rendimentos - Emenda Individual

17063220

1.000,00

1.050,00

1.102,50

1.157,62

4.310,12

1321010100 Rendimentos - Emenda Individual

17103210

1.000,00

1.050,00

1.102,50

1.157,62

4.310,12

1321010100 Rendimentos - Emenda Individual

17200000

400,00

420,00

441,00

463,05

1.724,05

1321010100 Rendimentos - Emenda Individual

17500000

150,00

157,50

165,38

173,65

646,53

1321010101 Rendimentos - FUNDEB

15400001

10.000,00

10.500,00

11.025,00

11.576,25

43.101,25

1321010102 Rendimentos - PNAE

15520000

1.100,00

1.155,00

1.212,75

1.273,39

4.741,14

1321010103 Rendimentos - PNATE

15530000

200,00

210,00

220,50

231,52

862,02

1321010104 Rendimentos - MDE

15001001

2.750,00

2.750,00

2.750,00

2.750,00

11.000,00

1321010105 Rendimentos - ROYALTIES

17040000

200,00

210,00

220,50

231,52

862,02

1321010105 Rendimentos - ROYALTIES

17050000

700,00

735,00

771,75

810,34

3.017,09

1321010105 Rendimentos - ROYALTIES

17200000

400,00

420,00

441,00

463,05

1.724,05

1321010106 Rendimentos - CIDE

17500000

150,00

157,50

165,38

173,65

646,53

1321010107 Rendimentos - CONVÊNIOS

16003110

50.000,00

52.500,00

55.125,00

57.881,25

215.506,25

1321010107 Rendimentos - CONVÊNIOS

17000000

5.000,00

5.250,00

5.512,50

5.788,12

21.550,62

1321010107 Rendimentos - CONVÊNIOS

17060000

7.000,00

7.350,00

7.717,50

8.103,38

30.170,88

1321010107 Rendimentos - CONVÊNIOS

17063110

5.000,00

5.250,00

5.512,50

5.788,12

21.550,62

1321010107 Rendimentos - CONVÊNIOS

17063220

1.000,00

1.050,00

1.102,50

1.157,62

4.310,12

1321010107 Rendimentos - CONVÊNIOS

17103210

1.000,00

1.050,00

1.102,50

1.157,62

4.310,12

1321010108 Rendimentos - NÃO VINCULADOS

15000000

70.000,00

73.500,00

77.175,00

81.033,75

301.708,75

1321010109 Rendimentos - PDDE

15510000

150,00

157,50

165,38

173,65

646,53

1321010110 Rendimentos - QSE

15500000

1.500,00

1.575,00

1.653,75

1.736,44

6.465,19

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Demonstrativo da Receita

PPA 2026 / 2029

Categoria Econômica

Fonte

2026

2027

2028

2029

TOTAL 2026 / 2029

1321010111 Rendimentos - Saúde Livre

15001002

4.125,00

4.331,25

4.547,81

4.775,20

17.779,26

1321010112 Rendimentos - Custeio

16000000

50.000,00

52.500,00

55.125,00

57.881,25

215.506,25

1321010113 Rendimentos - FNAS Livre

15000000

400,00

420,00

441,00

463,05

1.724,05

1321010114 Rendimentos - FNAS Vinculado

16600000

2.750,00

2.887,50

3.031,88

3.183,47

11.852,85

1390000000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS

 

1.375,00

1.443,75

1.515,94

1.591,74

5.926,43

1399000000 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

 

1.375,00

1.443,75

1.515,94

1.591,74

5.926,43

1399990000 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

 

1.375,00

1.443,75

1.515,94

1.591,74

5.926,43

1399990100 Outras Receitas Patrimoniais - Principal

15000000

1.375,00

1.443,75

1.515,94

1.591,74

5.926,43

1600000000 RECEITA DE SERVIÇOS

 

3.438,00

3.609,90

3.790,40

3.979,92

14.818,22

1610000000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

 

3.438,00

3.609,90

3.790,40

3.979,92

14.818,22

1611000000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

 

3.438,00

3.609,90

3.790,40

3.979,92

14.818,22

1611010000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR

 

3.438,00

3.609,90

3.790,40

3.979,92

14.818,22

ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL

 

 

 

 

 

 

1611010100 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

15000000

3.438,00

3.609,90

3.790,40

3.979,92

14.818,22

1700000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

37.373.412,00

38.743.682,60

40.167.514,73

42.091.621,72

158.376.231,05

1710000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

27.271.500,00

28.215.075,00

29.193.228,75

30.652.008,18

115.331.811,93

1711000000 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

 

22.501.500,00

23.206.575,00

23.934.303,75

25.131.018,94

94.773.397,69

1711510000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

 

22.500.000,00

23.205.000,00

23.932.650,00

25.129.282,50

94.766.932,50

1711511100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

15000000

12.600.000,00

12.978.000,00

13.367.340,00

14.035.707,00

52.981.047,00

1711511100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

15001001

5.250.000,00

5.407.500,00

5.569.725,00

5.848.211,25

22.075.436,25

1711511100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

15001002

3.150.000,00

3.244.500,00

3.341.835,00

3.508.926,75

13.245.261,75

1711512100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal

15000000

900.000,00

945.000,00

992.250,00

1.041.862,50

3.879.112,50

1711512100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal

15001001

375.000,00

393.750,00

413.437,50

434.109,38

1.616.296,88

1711512100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal

15001002

225.000,00

236.250,00

248.062,50

260.465,62

969.778,12

1711512101 Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Extraordinária

15000000

480.000,00

504.000,00

529.200,00

555.660,00

2.068.860,00

1711512101 Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Extraordinária

15001001

200.000,00

210.000,00

220.500,00

231.525,00

862.025,00

1711512101 Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Extraordinária

15001002

120.000,00

126.000,00

132.300,00

138.915,00

517.215,00

1711520000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

 

1.500,00

1.575,00

1.653,75

1.736,44

6.465,19

1711520100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

15000000

900,00

945,00

992,25

1.041,86

3.879,11

1711520100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

15001001

375,00

393,75

413,44

434,11

1.616,30

1711520100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

15001002

225,00

236,25

248,06

260,47

969,78

1712000000 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

 

400.000,00

420.000,00

441.000,00

463.049,99

1.724.049,99

1712520000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO

 

400.000,00

420.000,00

441.000,00

463.049,99

1.724.049,99

1712521100 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº

17040000

45.000,00

47.250,00

49.612,50

52.093,12

193.955,62

7.990/89 - Principal

 

 

 

 

 

 

1712523100 Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal

17040000

5.000,00

5.250,00

5.512,50

5.788,12

21.550,62

1712524100 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

17040000

350.000,00

367.500,00

385.875,00

405.168,75

1.508.543,75

1713000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

 

3.025.000,00

3.176.250,00

3.335.062,50

3.501.815,62

13.038.128,12

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Demonstrativo da Receita

PPA 2026 / 2029

Categoria Econômica

Fonte

2026

2027

2028

2029

TOTAL 2026 / 2029

1713500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –

 

3.025.000,00

3.176.250,00

3.335.062,50

3.501.815,62

13.038.128,12

REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES

 

 

 

 

 

 

1713501100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

16000000

1.260.000,00

1.323.000,00

1.389.150,00

1.458.607,50

5.430.757,50

Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri

 

 

 

 

 

 

1713501100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

16040000

350.000,00

367.500,00

385.875,00

405.168,75

1.508.543,75

Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri

 

 

 

 

 

 

1713501101 Atenção Primária

16000000

750.000,00

787.500,00

826.875,00

868.218,75

3.232.593,75

1713501102 ACS - Agentes Comunitários de Saúde

16000000

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.762,50

431.012,50

1713501102 ACS - Agentes Comunitários de Saúde

16040000

350.000,00

367.500,00

385.875,00

405.168,75

1.508.543,75

1713501103 ESF - Estratégia Saúde da Família

16000000

280.000,00

294.000,00

308.700,00

324.135,00

1.206.835,00

1713501104 Saúde Bucal

16000000

90.000,00

94.500,00

99.225,00

104.186,25

387.911,25

1713501105 Outras Transferências - Atenção Primária

16000000

40.000,00

42.000,00

44.100,00

46.305,00

172.405,00

1713502100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

16000000

210.000,00

220.500,00

231.525,00

243.101,25

905.126,25

1713502101 MAC - Média e Alta Complexidade

16000000

210.000,00

220.500,00

231.525,00

243.101,25

905.126,25

1713503100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde -

16000000

120.000,00

126.000,00

132.300,00

138.915,00

517.215,00

1713503101 Vigilância Epidemiológica

16000000

120.000,00

126.000,00

132.300,00

138.915,00

517.215,00

1713504100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

16000000

60.000,00

63.000,00

66.150,00

69.457,50

258.607,50

Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti

 

 

 

 

 

 

1713504100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti

16210000

25.000,00

26.250,00

27.562,50

28.940,62

107.753,12

1713504101 Assistência Farmacêurtica

16000000

60.000,00

63.000,00

66.150,00

69.457,50

258.607,50

1713504101 Assistência Farmacêurtica

16210000

25.000,00

26.250,00

27.562,50

28.940,62

107.753,12

1713505100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Princi

16050000

500.000,00

525.000,00

551.250,00

578.812,50

2.155.062,50

1713509100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Pri

16000000

500.000,00

525.000,00

551.250,00

578.812,50

2.155.062,50

1714000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE?

 

835.000,00

876.750,00

920.587,50

965.734,89

3.598.072,39

1714500000 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

 

480.000,00

504.000,00

529.200,00

555.660,00

2.068.860,00

1714500100 Transferências do Salário-Educação - Principal

15500000

480.000,00

504.000,00

529.200,00

555.660,00

2.068.860,00

1714510000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE

 

7.000,00

7.350,00

7.717,50

8.103,38

30.170,88

1714510100 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

15510000

7.000,00

7.350,00

7.717,50

8.103,38

30.170,88

1714520000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

 

148.000,00

155.400,00

163.170,00

171.328,51

637.898,51

1714520100 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

15520000

148.000,00

155.400,00

163.170,00

171.328,51

637.898,51

1714520101 Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche

15520000

40.000,00

42.000,00

44.100,00

46.305,00

172.405,00

1714520102 PNAE PRE ESCOLA

15520000

18.000,00

18.900,00

19.845,00

20.837,25

77.582,25

1714520103 PNAE - EJA

15520000

15.000,00

15.750,00

16.537,50

17.364,38

64.651,88

1714520104 PNAE - FUNDAMENTAL

15520000

75.000,00

78.750,00

82.687,50

86.821,88

323.259,38

1714530000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE

 

80.000,00

84.000,00

88.200,00

91.728,00

343.928,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Demonstrativo da Receita

PPA 2026 / 2029

Categoria Econômica

Fonte

2026

2027

2028

2029

TOTAL 2026 / 2029

1714530100 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

15530000

80.000,00

84.000,00

88.200,00

91.728,00

343.928,00

1714530101 PNATE - Transporte Escolar

15530000

80.000,00

84.000,00

88.200,00

91.728,00

343.928,00

1714990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

 

120.000,00

126.000,00

132.300,00

138.915,00

517.215,00

1714990100 Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE (Principal)

15690000

120.000,00

126.000,00

132.300,00

138.915,00

517.215,00

1715000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E D

 

135.000,00

141.750,00

148.837,50

156.279,37

581.866,87

1715500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT

 

125.000,00

131.250,00

137.812,50

144.703,13

538.765,63

1715500100 Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAT

15420000

75.000,00

78.750,00

82.687,50

86.821,88

323.259,38

(PRINCIPAL)

 

 

 

 

 

 

1715500100 Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAT (PRINCIPAL)

15421070

50.000,00

52.500,00

55.125,00

57.881,25

215.506,25

1715510000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAF

 

10.000,00

10.500,00

11.025,00

11.576,24

43.101,24

1715510100 Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAF (PRINCIPAL)

15410000

5.000,00

5.250,00

5.512,50

5.788,12

21.550,62

1715510100 Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAF (PRINCIPAL)

15411070

5.000,00

5.250,00

5.512,50

5.788,12

21.550,62

1716000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

 

260.000,00

273.000,00

286.650,00

300.982,49

1.120.632,49

1716500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

 

260.000,00

273.000,00

286.650,00

300.982,49

1.120.632,49

1716500100 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

16600000

260.000,00

273.000,00

286.650,00

300.982,49

1.120.632,49

1716500101 Bloco Proteção Social Básica

16600000

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.762,50

431.012,50

1716500102 Bloco Bolsa Família

16600000

50.000,00

52.500,00

55.125,00

57.881,25

215.506,25

1716500103 Bloco Primeira Infância no SUAS

16600000

5.000,00

5.250,00

5.512,50

5.788,12

21.550,62

1716500104 Bloco Sistema Único de Assistência Social

16600000

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.762,50

431.012,50

1716500105 Outras Transferências - FNAS

16600000

5.000,00

5.250,00

5.512,50

5.788,12

21.550,62

1717000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

35.000,00

36.750,00

38.587,50

40.516,88

150.854,38

1717510000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

 

15.000,00

15.750,00

16.537,50

17.364,38

64.651,88

1717510100 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

17000000

15.000,00

15.750,00

16.537,50

17.364,38

64.651,88

1717540000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO

 

20.000,00

21.000,00

22.050,00

23.152,50

86.202,50

1717540100 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

17000000

20.000,00

21.000,00

22.050,00

23.152,50

86.202,50

1719000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

80.000,00

84.000,00

88.200,00

92.610,00

344.810,00

1719990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

80.000,00

84.000,00

88.200,00

92.610,00

344.810,00

1719990100 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

15000000

10.000,00

10.500,00

11.025,00

11.576,25

43.101,25

1719990100 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

17150000

40.000,00

42.000,00

44.100,00

46.305,00

172.405,00

1719990100 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

17160000

30.000,00

31.500,00

33.075,00

34.728,75

129.303,75

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Demonstrativo da Receita

PPA 2026 / 2029

Categoria Econômica

Fonte

2026

2027

2028

2029

TOTAL 2026 / 2029

1720000000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

 

3.101.912,00

3.204.607,60

3.310.865,98

3.393.022,54

13.010.408,12

1721000000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

 

2.731.912,00

2.816.107,60

2.902.940,98

2.964.701,29

11.415.661,87

1721500000 COTA-PARTE DO ICMS

 

2.620.000,00

2.698.600,00

2.779.558,00

2.835.149,16

10.933.307,16

1721500100 Cota-Parte do ICMS - Principal

15000000

1.572.000,00

1.619.160,00

1.667.734,80

1.701.089,50

6.559.984,30

1721500100 Cota-Parte do ICMS - Principal

15001001

655.000,00

674.650,00

694.889,50

708.787,29

2.733.326,79

1721500100 Cota-Parte do ICMS - Principal

15001002

393.000,00

404.790,00

416.933,70

425.272,37

1.639.996,07

1721510000 COTA-PARTE DO IPVA

 

84.000,00

88.200,00

92.610,00

97.240,50

362.050,50

1721510100 Cota-Parte do IPVA - Principal

15000000

50.400,00

52.920,00

55.566,00

58.344,30

217.230,30

1721510100 Cota-Parte do IPVA - Principal

15001001

21.000,00

22.050,00

23.152,50

24.310,12

90.512,62

1721510100 Cota-Parte do IPVA - Principal

15001002

12.600,00

13.230,00

13.891,50

14.586,08

54.307,58

1721520000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS

 

10.100,00

10.605,00

11.135,25

11.692,01

43.532,26

1721520100 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

15000000

6.060,00

6.363,00

6.681,15

7.015,21

26.119,36

1721520100 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

15001001

2.525,00

2.651,25

2.783,81

2.923,00

10.883,06

1721520100 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

15001002

1.515,00

1.590,75

1.670,29

1.753,80

6.529,84

1721530000 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

 

17.812,00

18.702,60

19.637,73

20.619,62

76.771,95

1721530100 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

17500000

17.812,00

18.702,60

19.637,73

20.619,62

76.771,95

1721530101 Cota Parte - CIDE

17500000

17.812,00

18.702,60

19.637,73

20.619,62

76.771,95

1723000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

 

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.762,50

431.012,50

1723500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

 

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.762,50

431.012,50

1723500100 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

16000000

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.762,50

431.012,50

1724000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

 

15.000,00

15.750,00

16.537,50

17.364,38

64.651,88

1724510000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

 

15.000,00

15.750,00

16.537,50

17.364,38

64.651,88

1724510100 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

17010000

15.000,00

15.750,00

16.537,50

17.364,38

64.651,88

1729000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

 

255.000,00

267.750,00

281.137,50

295.194,37

1.099.081,87

1729520000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

 

155.000,00

162.750,00

170.887,50

179.431,87

668.069,37

1729520100 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

15700000

10.000,00

10.500,00

11.025,00

11.576,25

43.101,25

1729520100 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

15760000

140.000,00

147.000,00

154.350,00

162.067,50

603.417,50

1729520100 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

15990000

5.000,00

5.250,00

5.512,50

5.788,12

21.550,62

1729520101 PETERN

15700000

10.000,00

10.500,00

11.025,00

11.576,25

43.101,25

1729520101 PETERN

15760000

140.000,00

147.000,00

154.350,00

162.067,50

603.417,50

1729520101 PETERN

15990000

5.000,00

5.250,00

5.512,50

5.788,12

21.550,62

1729990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF

 

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.762,50

431.012,50

1729990100 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

15000000

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.762,50

431.012,50

1750000000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

 

7.000.000,00

7.324.000,00

7.663.420,00

8.046.591,00

30.034.011,00

1751000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E

 

7.000.000,00

7.324.000,00

7.663.420,00

8.046.591,00

30.034.011,00

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIO

 

 

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Demonstrativo da Receita

PPA 2026 / 2029

Categoria Econômica

Fonte

2026

2027

2028

2029

TOTAL 2026 / 2029

1751500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISS

 

7.000.000,00

7.324.000,00

7.663.420,00

8.046.591,00

30.034.011,00

1751500100 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi

15400001

1.300.000,00

1.339.000,00

1.379.170,00

1.448.128,50

5.466.298,50

1751500100 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi

15401070

5.700.000,00

5.985.000,00

6.284.250,00

6.598.462,50

24.567.712,50

1751500101 FUNDEB

15400001

1.300.000,00

1.339.000,00

1.379.170,00

1.448.128,50

5.466.298,50

1751500101 FUNDEB

15401070

5.700.000,00

5.985.000,00

6.284.250,00

6.598.462,50

24.567.712,50

1900000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

80.000,00

84.000,00

88.200,00

92.610,00

344.810,00

1920000000 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

 

80.000,00

84.000,00

88.200,00

92.610,00

344.810,00

1921000000 INDENIZAÇÕES

 

50.000,00

52.500,00

55.125,00

57.881,25

215.506,25

1921990000 OUTRAS INDENIZAÇÕES

 

50.000,00

52.500,00

55.125,00

57.881,25

215.506,25

1921990100 Outras Indenizações (Principal)

15000000

50.000,00

52.500,00

55.125,00

57.881,25

215.506,25

1922000000 RESTITUIÇÕES

 

30.000,00

31.500,00

33.075,00

34.728,75

129.303,75

1922990000 OUTRAS RESTITUIÇÕES

 

30.000,00

31.500,00

33.075,00

34.728,75

129.303,75

1922990100 Outras Restituições - (Principal)

15000000

30.000,00

31.500,00

33.075,00

34.728,75

129.303,75

2000000000 RECEITAS DE CAPITAL

 

2.180.000,00

3.367.255,52

3.440.122,00

2.523.402,00

11.510.779,52

2400000000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

 

1.980.000,00

3.157.255,52

3.219.622,00

2.291.877,00

10.648.754,52

2410000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

1.530.000,00

2.684.755,52

2.723.497,00

1.770.945,75

8.709.198,27

2411000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

 

80.000,00

84.000,00

88.200,00

92.610,00

344.810,00

2411500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇ

 

80.000,00

84.000,00

88.200,00

92.610,00

344.810,00

2411501100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri

16010000

80.000,00

84.000,00

88.200,00

92.610,00

344.810,00

2412000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE

 

20.000,00

21.000,00

22.050,00

22.932,00

85.982,00

2412500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

 

20.000,00

21.000,00

22.050,00

22.932,00

85.982,00

2412501100 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principa

17000000

20.000,00

21.000,00

22.050,00

22.932,00

85.982,00

2413000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

 

50.000,00

52.500,00

55.125,00

57.881,25

215.506,25

2413500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

 

50.000,00

52.500,00

55.125,00

57.881,25

215.506,25

2413500100 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

17000000

50.000,00

52.500,00

55.125,00

57.881,25

215.506,25

2414000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

930.000,00

976.500,00

1.025.325,00

1.076.591,25

4.008.416,25

2414500000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

 

50.000,00

52.500,00

55.125,00

57.881,25

215.506,25

2414500100 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

17000000

50.000,00

52.500,00

55.125,00

57.881,25

215.506,25

2414520000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO

 

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.762,50

431.012,50

2414520100 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento

17000000

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.762,50

431.012,50

Básico - Principal

 

 

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Demonstrativo da Receita

PPA 2026 / 2029

Categoria Econômica

Fonte

2026

2027

2028

2029

TOTAL 2026 / 2029

2414530000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE

 

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.762,50

431.012,50

2414530100 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

17000000

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.762,50

431.012,50

2414540000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE

 

200.000,00

210.000,00

220.500,00

231.525,00

862.025,00

2414540100 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal

17000000

200.000,00

210.000,00

220.500,00

231.525,00

862.025,00

2414990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

480.000,00

504.000,00

529.200,00

555.660,00

2.068.860,00

2414990100 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

17000000

480.000,00

504.000,00

529.200,00

555.660,00

2.068.860,00

2419000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

450.000,00

1.550.755,52

1.532.797,00

520.931,25

4.054.483,77

2419990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

450.000,00

1.550.755,52

1.532.797,00

520.931,25

4.054.483,77

2419990100 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

17000000

450.000,00

1.550.755,52

1.532.797,00

520.931,25

4.054.483,77

2420000000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

 

450.000,00

472.500,00

496.125,00

520.931,25

1.939.556,25

2421000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DOS ESTADOS E DF

 

50.000,00

52.500,00

55.125,00

57.881,25

215.506,25

2421500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

 

50.000,00

52.500,00

55.125,00

57.881,25

215.506,25

2421500100 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

16010000

50.000,00

52.500,00

55.125,00

57.881,25

215.506,25

2422000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

 

300.000,00

315.000,00

330.750,00

347.287,50

1.293.037,50

2422500000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

 

20.000,00

21.000,00

22.050,00

23.152,50

86.202,50

2422500100 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

17010000

20.000,00

21.000,00

22.050,00

23.152,50

86.202,50

2422510000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

 

20.000,00

21.000,00

22.050,00

23.152,50

86.202,50

2422510100 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal

17010000

20.000,00

21.000,00

22.050,00

23.152,50

86.202,50

2422520000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO

 

50.000,00

52.500,00

55.125,00

57.881,25

215.506,25

2422520100 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

17010000

50.000,00

52.500,00

55.125,00

57.881,25

215.506,25

2422530000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE

 

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.762,50

431.012,50

2422530100 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

17010000

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.762,50

431.012,50

2422540000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE

 

40.000,00

42.000,00

44.100,00

46.305,00

172.405,00

2422540100 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal

17010000

40.000,00

42.000,00

44.100,00

46.305,00

172.405,00

2422990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

 

70.000,00

73.500,00

77.175,00

81.033,75

301.708,75

2422990100 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

17010000

70.000,00

73.500,00

77.175,00

81.033,75

301.708,75

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Demonstrativo da Receita

PPA 2026 / 2029

Categoria Econômica

Fonte

2026

2027

2028

2029

TOTAL 2026 / 2029

2429000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS

 

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.762,50

431.012,50

2429510000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

 

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.762,50

431.012,50

2429510100 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

17000000

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.762,50

431.012,50

2900000000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

 

200.000,00

210.000,00

220.500,00

231.525,00

862.025,00

2990000000 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

 

200.000,00

210.000,00

220.500,00

231.525,00

862.025,00

2999000000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

 

200.000,00

210.000,00

220.500,00

231.525,00

862.025,00

2999990000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

 

200.000,00

210.000,00

220.500,00

231.525,00

862.025,00

2999990100 Outras Receitas de Capital - Principal

17000000

200.000,00

210.000,00

220.500,00

231.525,00

862.025,00

TOTAL

 

40.880.000,00

43.503.718,02

45.069.918,15

46.150.281,68

175.603.917,85

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2026 / 2029

Programa: 0003 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO

Eixo Estruturante: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA

Macro Objetivo: RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL

Objetivo: Promover ações para garantir a conservação e recuperação do meio ambiente, pro meio de mecanismos de políticas públicas que permitam o desenvolvimento sustentável de seus recursos naturais.

Público Alvo: População em geral, com foco em rurais, escolas, empreendedores, técnicos, fiscais e entidades comunitárias.

Indicador (es) do PPA

Ano Ref.

Unidade

Índice Ref.

Índice Atual

Número de ações ambientais realizadas anualmente

2025

UNIDADE

12

3

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2026

2027

2028

2029

Total

2150 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

Unidade administrativa mantida / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

50.000,00

51.000,00

53.550,00

56.227,50

210.777,50

2151 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E PALESTRAS DE CONCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL

Eventos sobre meio ambiente realizados / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

 

 

 

Total Física

 

 

 

 

800

 

 

 

Total Financeira R$

55.000,00

56.000,00

58.550,00

61.227,50

230.777,50

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2026 / 2029

Programa: 0004 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Eixo Estruturante: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA

Macro Objetivo: QUALIDADE E EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOES EM SAÚDE

Objetivo: Ampliar e qualificar os serviços de saúde no município, garantindo cobertura plena da atenção básica e expandindo a atenção primária, especializada, assistência farmacêutica e vigilância em saúde, assegurando atendimento humanizado, equitativo e oportuno.

Público Alvo: População em geral, com foco em usuários do SUS e residentes em áreas de maior vulnerabilidade.

Indicador (es) do PPA

Ano Ref.

Unidade

Índice Ref.

Índice Atual

Percentual da população coberta pela Atenção Básica em Saúde.

2024

%

100%

95%

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2026

2027

2028

2029

Total

1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MANUT. E REPARELHAMENTO DE ESTAB. DE SAÚDE

Equipamentos adquiridos / UNIDADE

P

Física

5.0000

5.0000

5.0000

5.0000

20.0000

 

Financeira R$

70.000,00

70.000,00

70.000,00

70.000,00

280.000,00

1055 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

Estabelecimentos de Saúde estruturados / UNIDADE

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

 

Financeira R$

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

1056 - AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE

Unidade Móvel adquirido / UNIDADE

P

Física

0.0000

0.0000

1.0000

0.0000

1.0000

 

Financeira R$

0,00

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

1057 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

Ambulância Adquirida / UNIDADE

P

Física

0.0000

1.0000

1.0000

1.0000

3.0000

 

Financeira R$

0,00

130.000,00

130.000,00

130.000,00

390.000,00

1058 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

Unidade Básica Reformada ou Ampliada / POR ANO

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

 

Financeira R$

115.000,00

115.000,00

115.000,00

115.000,00

460.000,00

1059 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE

Veículo Adquirido / UNIDADE

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

 

Financeira R$

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

320.000,00

1060 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE

Unidade Mista Reformada ou Ampliada / POR ANO

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

 

Financeira R$

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

1069 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTOS

Centro de Atendimentos Construído / UNIDADE

P

Física

1.0000

0.0000

0.0000

0.0000

1.0000

 

Financeira R$

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

1072 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

Equipamentos Adquiridos / UNIDADE

P

Física

5.0000

5.0000

5.0000

5.0000

20.0000

 

Financeira R$

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

100.000,00

1073 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA DE FISIOTERAPIA

Equipamentos Adquiridos / POR ANO

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

 

Financeira R$

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

160.000,00

1074 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS

Equipamentos Adquiridos / UNIDADE

P

Física

4.0000

4.0000

4.0000

4.0000

16.0000

 

Financeira R$

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

96.000,00

1075 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE DE MÉDIO PORTE (ATÉ 20 LUGARES)

Transporte Adquirido / UNIDADE

P

Física

0.0000

1.0000

0.0000

2.0000

3.0000

 

Financeira R$

0,00

250.000,00

0,00

500.000,00

750.000,00

2099 - MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL

Ações de Saúde Bucal mantidos / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

420.000,00

250.000,00

180.000,00

250.000,00

1.100.000,00

2100 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DEMAIS DESPESAS

Vigilância em Saúde Mantida / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

150.000,00

153.000,00

160.650,00

168.682,50

632.332,50

2101 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

Serviços de Alta e Média complexidades mantidos / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

1.959.100,00

1.998.282,00

2.098.196,10

2.203.105,91

8.258.684,01

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2026 / 2029

Programa: 0004 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

2103 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Serviços de Vigilância Sanitária Mantidos / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

12.000,00

12.000,00

12.000,00

12.000,00

48.000,00

2105 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE

Profissionais Capacitados / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

3.000,00

3.210,00

3.417,00

3.647,00

13.274,00

2108 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA

Assistência Farmacêutica Mantida / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

277.830,00

277.830,00

277.830,00

277.830,00

1.111.320,00

2110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA

Vigilância Epidemiológica Mantida / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

343.095,00

343.095,00

343.095,00

343.095,00

1.372.380,00

2112 - FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE

Educação em Saúde Promovida / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

10.000,00

10.702,00

11.373,00

12.161,00

44.236,00

2119 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

Manutenção dos Serviços dos ACS / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

394.680,00

394.680,00

394.680,00

394.680,00

1.578.720,00

2121 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA APS - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP

Servoços de Atenção Primárias Mantidas / UNIDADE

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

1.300.000,00

1.326.000,00

1.392.300,00

1.461.915,00

5.480.215,00

2131 - MANUTENÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMS/SPP

Cooperação Tecnica Mantida / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

28.800,00

30.824,00

32.817,00

35.031,00

127.472,00

2140 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Conselho de saúde mantido / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

10.000,00

10.702,00

11.393,00

12.161,00

44.256,00

2143 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM

Piso Salarial pago / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

455.727,60

455.727,60

455.727,60

455.727,60

1.822.910,40

2159 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENÇÃO A SAÚDE BUCAL

Manutenção da Saúde Bucal / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

345.627,12

345.627,12

345.627,12

345.627,12

1.382.508,48

2160 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - E-MULTI

Manutenção das equipes do e-multi / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

171.000,00

171.000,00

171.000,00

171.000,00

684.000,00

2161 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CONVÊNIO DA UNIÃO E ESTADO

Medicamentos adquiridos através de convênios / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

170.000,00

130.000,00

190.000,00

203.275,00

693.275,00

2162 - MANUTENÇÃO DOS REC. FINANCEIROS PARA ASSIS, FARMACÊUTICA - QUALIFARSUS

Unidades de Assistência Farmacêutica devidamente estruturada / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

96.000,00

2163 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Metas da assistência ambulatorial atingida / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

220.000,00

220.000,00

220.000,00

220.000,00

880.000,00

2164 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Metas da Atenção Primária atingidas / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

1.900.000,00

1.900.000,00

1.900.000,00

1.900.000,00

7.600.000,00

2165 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

Serviço dos Agentes de Endamias devidamente mantidos / %

 

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

A

Financeira R$

72.864,00

72.864,00

72.864,00

72.864,00

291.456,00

 

 

 

Total Física

 

 

 

 

8,084

 

 

 

Total Financeira R$

8.921.723,72

9.063.543,72

9.130.969,82

9.750.802,13

36.867.039,39

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2026 / 2029

Programa: 0005 - RENDA SOLIDÁRIA MUNICIPAL

Eixo Estruturante: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA

Macro Objetivo: QUALIDADE DE VIDA E COMBATE A POBREZA

Objetivo: Reduzir a vulnerabilidade socioeconômica de famílias com desemprego de longa duração por meio de auxílio financeiro temporário, acompanhamento socioassistencial e ações de inclusão produtiva, promovendo segurança de renda e retorno sustentável ao trabalho

Público Alvo: Pessoas desempregadas há pelo menos 1 ano, em situação de vulnerabilidade social, que atendam aos critérios estabelecido

Indicador (es) do PPA

Ano Ref.

Unidade

Índice Ref.

Índice Atual

Número de famílias em situação de vulnerabilidade contempladas com auxílio financeiro

2024

UNIDADE

200

0

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2026

2027

2028

2029

Total

2166 - CESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOAS VULNERÁVEIS

Beneficiário Atendido / UNIDADE

A

Física

50.0000

50.0000

50.0000

50.0000

200.0000

 

Financeira R$

180.000,00

180.000,00

180.000,00

180.000,00

720.000,00

 

 

 

Total Física

 

 

 

 

200

 

 

 

Total Financeira R$

180.000,00

180.000,00

180.000,00

180.000,00

720.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2026 / 2029

Programa: 0006 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Eixo Estruturante: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA

Macro Objetivo: RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL

Objetivo: Expandir o acesso à educação infantil e fundamental, elevando o IDEB, por meio da reconstrução, reforma e aparelhamento das escolas municipais, oferta de material pedagógico de qualidade, qualificação profissional e contratação de servidores da educação.

Público Alvo: Alunos da educação infantil e fundamental, especialmente de comunidades em situação de vulnerabilidade.

Indicador (es) do PPA

Ano Ref.

Unidade

Índice Ref.

Índice Atual

Taxa de aprovação no ensino fundamental da rede municipal

2024

%

95%

70%

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2026

2027

2028

2029

Total

1017 - AMPL. / REFORMA DE UNID. ENS. FUNDAMENTAL

Unidade de Ensino Ampliada ou Reformada / UNIDADE

P

Física

0.0000

1.0000

1.0000

0.0000

2.0000

 

Financeira R$

0,00

200.000,00

200.000,00

0,00

400.000,00

1018 - AMPL/REFORMA ENSINO INFANTIL

Unidade de ensino infantil ampliada ou reformada / UNIDADE

P

Física Financeira R$

0.0000 0,00

1.0000 100.000,00

1.0000 100.000,00

0.0000 0,00

2.0000 200.000,00

 

 

 

 

 

 

 

1047 - AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR PAR/FNDE

Ônibus escolar adiquirido / UNIDADE

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

 

Financeira R$

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

1050 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO 12 SALAR C/ QUADRA

Escola Construída / UNIDADE

P

Física

0.0000

0.0000

1.0000

2.0000

3.0000

 

Financeira R$

0,00

0,00

300.000,00

600.000,00

900.000,00

1066 - PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142

PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142 / %

 

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

P

Financeira R$

17.925,00

17.925,00

17.925,00

17.925,00

71.700,00

1071 - AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR

Mobiliário Escolar Adquirido / UNIDADE

P

Física

75.0000

75.0000

75.0000

75.0000

300.0000

 

Financeira R$

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

Unidade Mantida / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

73.300,00

74.766,00

78.504,30

82.429,52

308.999,82

2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

Unidade Mantida / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

150.000,00

153.000,00

160.650,00

168.682,50

632.332,50

2057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL

Unidade Mantida / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

5.852.072,28

6.120.000,00

6.426.000,00

6.747.300,00

25.145.372,28

2058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA

Unidade Mantida / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

500.000,00

510.000,00

535.500,00

562.275,00

2.107.775,00

2059 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EJA

Unidade Mantida / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

150.000,00

153.000,00

160.650,00

168.682,50

632.332,50

2060 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL

Programa de merenda escolar mantido / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

400.000,00

408.000,00

428.400,00

449.820,00

1.686.220,00

2061 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE EJA

Programa Mantido / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

30.000,00

30.600,00

32.130,00

33.736,50

126.466,50

2062 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE CRECHE

Programa Mantido / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

50.000,00

51.000,00

53.550,00

56.227,50

210.777,50

2063 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE - PRE-ESCOLA

Programa Mantido / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

35.750,00

36.465,00

38.288,25

40.202,66

150.705,91

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2026 / 2029

Programa: 0006 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

2064 - MANUTENCAO DO PDDE

Programa Mantido / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

20.000,00

20.400,00

21.420,00

22.491,00

84.311,00

2065 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL

Programa de Transporte escolar mantido / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

250.000,00

255.000,00

267.750,00

281.137,50

1.053.887,50

2066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN

Programa Mantido / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

80.000,00

81.600,00

85.680,00

89.964,00

337.244,00

2067 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - AEE

Unidade Mantida / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

250.000,00

255.000,00

267.750,00

281.137,50

1.053.887,50

2068 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - CRECHE

Unidade Mantida / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

240.000,00

244.800,00

257.040,00

269.892,00

1.011.732,00

2069 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE

Unidade Mantida / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

150.000,00

153.000,00

160.650,00

168.682,50

632.332,50

2070 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO

Programa Salário Educação Mantido / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

320.000,00

326.400,00

342.720,00

359.856,00

1.348.976,00

2117 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE PRÉ- ESCOLA

Programa Mantido / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

257.000,00

262.140,00

275.247,00

289.009,35

1.083.396,35

2125 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Unidade Mantida / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

950.000,00

969.000,00

1.017.450,00

1.068.322,50

4.004.772,50

2153 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - AEE

Unidade Mantida / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

80.000,00

81.600,00

85.680,00

89.964,00

337.244,00

2154 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE AEE

Programa de merenda escolar mantido / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

20.000,00

20.400,00

21.420,00

22.491,00

84.311,00

2155 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE CRECHE

Programa de transporte escolar mantido / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

15.000,00

15.300,00

16.065,00

16.868,25

63.233,25

2156 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE ENSINO MÉDIO

Programa de Transporte Escolar Mantido / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

15.000,00

15.300,00

16.065,00

16.868,25

63.233,25

 

 

 

Total Física

 

 

 

 

9,511

 

 

 

Total Financeira R$

10.056.047,28

10.704.696,00

11.516.534,55

12.053.965,03

44.331.242,86

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2026 / 2029

Programa: 0007 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

Eixo Estruturante: INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

Macro Objetivo: RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL

Objetivo: Valorizar o espaço urbano, revitalizando os espeços públicos e estimulando o seu uso pela população, empregando o planejamento como instrumento de desenvolvimento urbano e elaborando diretrizes que permitam o crescimento harmonioso na cidade.

Público Alvo: População urbana em geral, com foco em moradores de áreas com deficiência de infraestrutura básica.

Indicador (es) do PPA

Ano Ref.

Unidade

Índice Ref.

Índice Atual

Percentual de vias urbanas pavimentadas ou requalificadas anualmente

2024

%

100%

65%

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2026

2027

2028

2029

Total

1026 - AMPLIAÇÃO/REVITALIZACAO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL

Mercado Público Ampliado ou Revitalizado / UNIDADE

P

Física

0.0000

1.0000

0.0000

0.0000

1.0000

 

Financeira R$

0,00

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

1027 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAO DA FEIRA LIVRE

Feira Livre Construida/Revitalizada. / UNIDADE

 

Física

0.0000

1.0000

1.0000

0.0000

2.0000

P

Financeira R$

0,00

100.000,00

100.000,00

0,00

200.000,00

1029 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER

Praças Construídas / UNIDADE

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

 

Financeira R$

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

320.000,00

1031 - PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS

Ruas Pavimentadas / UNIDADE

P

Física

2.0000

4.0000

3.0000

2.0000

11.0000

 

Financeira R$

800.000,00

800.000,00

800.000,00

800.000,00

3.200.000,00

1034 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DO CEMITERIO

Cemitério Construído, Ampliado ou Reformado, / UNIDADE

 

Física

0.0000

0.0000

1.0000

0.0000

1.0000

P

Financeira R$

0,00

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

1037 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Adutoras Construídas / UNIDADE

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

 

Financeira R$

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

1048 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS PÚBLICOS

Canteiros Construídos / UNIDADE

P

Física

5.0000

5.0000

5.0000

5.0000

20.0000

 

Financeira R$

90.000,00

90.000,00

90.000,00

90.000,00

360.000,00

1052 - CONTRUÇÃO DE GALPÃO DESTINADO A FOMENTAR EMPREGO E RENDA

Galpão Construído / UNIDADE

P

Física

1.0000

0.0000

0.0000

0.0000

1.0000

 

Financeira R$

140.000,00

0,00

0,00

0,00

140.000,00

1054 - CONSTRUÇÃO DE CALCAÇÃO/CAMINHODROMO MUNICIPAL

Calçadão Construpido / UNIDADE

P

Física

0.0000

1.0000

1.0000

0.0000

2.0000

 

Financeira R$

0,00

130.000,00

130.000,00

0,00

260.000,00

1063 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Equipamentos Adquiridos / POR ANO

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

 

Financeira R$

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

320.000,00

1067 - CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE PAINEL LETREIRO

Letreito Construído ou Instalado / UNIDADE

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

 

Financeira R$

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

140.000,00

1068 - AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO DE OBRAS/LIMPEZA

Máquinas Adquiridas / UNIDADE

P

Física

0.0000

1.0000

1.0000

0.0000

2.0000

 

Financeira R$

0,00

200.000,00

200.000,00

0,00

400.000,00

1070 - RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Prédios Públicos Recuperados e Conservados. / UNIDADE

 

Física

5.0000

5.0000

5.0000

5.0000

20.0000

P

Financeira R$

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

1076 - CONSTRUÇAO/REVITALIZAÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS

Academias Construídas ou revitalizadas / UNIDADE

P

Física

2.0000

2.0000

2.0000

2.0000

8.0000

 

Financeira R$

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

320.000,00

2088 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Iluminação Pública Mantida / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

400.000,00

408.000,00

428.400,00

449.820,00

1.686.220,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2026 / 2029

Programa: 0007 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

2089 - MANUTENÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA

Limpeza Pública Mantida / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

40.000,00

40.800,00

42.840,00

44.982,00

168.622,00

2090 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CARROCAVEIS

Estradas Vicinais Mantidas e Conservadas / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

20.000,00

20.400,00

21.420,00

22.491,00

84.311,00

2091 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO

Unidade Administrativa Mantida / UNIDADE

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

2.800.000,00

2.856.000,00

2.998.800,00

3.148.740,00

11.803.540,00

2132 - MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTE E VIAÇÃO

Unidade Administrativa Mantida / UNIDADE

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

15.000,00

15.300,00

16.065,00

16.868,25

63.233,25

 

 

 

Total Física

 

 

 

 

2,084

 

 

 

Total Financeira R$

4.730.000,00

5.235.500,00

5.402.525,00

4.997.901,25

20.365.926,25

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2026 / 2029

Programa: 0008 - HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

Eixo Estruturante: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA

Macro Objetivo: RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL

Objetivo: Promover soluções para a questão habitacional no município, assegurando condições dignas de moradia aos cidadçoes.

Público Alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade social e moradores de áreas com déficit habitacional.

Indicador (es) do PPA

Ano Ref.

Unidade

Índice Ref.

Índice Atual

Percentual de famílias beneficiadas com programas de habitação ou assistência social habitacional

2024

%

100%

90%

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2026

2027

2028

2029

Total

1061 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE / UNIDADE

 

Física

0.0000

1.0000

0.0000

0.0000

1.0000

P

Financeira R$

0,00

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

2008 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

Programa Mantido / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

144.840,00

147.736,80

155.123,64

162.879,82

610.580,26

2009 - PROGRAMA MORAR MELHOR

Programa Mantido / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

15.000,00

15.750,00

16.537,50

17.364,38

64.651,88

2011 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Programa Mantido / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

267.060,00

272.401,20

286.021,26

300.322,32

1.125.804,78

2013 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Programa Mantido / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

38.000,00

39.900,00

41.895,00

43.989,75

163.784,75

2017 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS IGD- SUAS

Unidade Mantida / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

30.000,00

30.600,00

32.130,00

33.736,50

126.466,50

2019 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS E DEMAIS CONSELHOS)

Conselhos Municipais Mantidos / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

10.000,00

10.200,00

10.710,00

11.245,50

42.155,50

2116 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

Unidade Mantida / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

460.000,00

469.200,00

492.660,00

517.293,00

1.939.153,00

2142 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Unidade Mantida / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

10.000,00

10.200,00

10.710,00

11.245,50

42.155,50

2157 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O SUAS

Emendas Parlamentares Executadas / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

240.000,00

2158 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PROCAD SUAS

Programa Mantido / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

15.000,00

15.300,00

16.065,00

16.868,25

63.233,25

 

 

 

Total Física

 

 

 

 

4,001

 

 

 

Total Financeira R$

1.049.900,00

1.141.288,00

1.121.852,40

1.174.945,02

4.487.985,42

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2026 / 2029

Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

Eixo Estruturante: INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

Macro Objetivo: RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL

Objetivo: Fortalecer a agricultura local por meio de ações em parceria com entes públicos e privados, promovendo a ampliação da renda rural com atividades agrícolas e não agrícolas, gerando ocupação e melhores condições de trabalho para as famílias do campo.

Público Alvo: Agricultores familiares, produtores rurais e associações do meio rural do município.

Indicador (es) do PPA

Ano Ref. e

Unidad

Índice Ref.

Índice Atual

Percentual de produtores rurais beneficiados com assistência técnica ou distribuição de insumos

2024

%

100%

95%

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2026

2027

2028

2029

Total

1007 - LEVANTAMENTO/PERFURAÇÃO/INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES

Poços Tubulares Perfurados / UNIDADE

P

Física

20.0000

20.0000

20.0000

20.0000

80.0000

 

Financeira R$

78.750,00

78.750,00

78.750,00

78.750,00

315.000,00

1009 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRICOLAS DE PQ. PORTE E IMPLEMENTOS

Implementos Agrículas Adquiridos / UNIDADE

P

Física

0.0000

1.0000

2.0000

0.0000

3.0000

 

Financeira R$

0,00

150.000,00

300.000,00

0,00

450.000,00

1010 - CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR

Mercado do Produtor Construído / UNIDADE

P

Física

0.0000

0.0000

1.0000

0.0000

1.0000

 

Financeira R$

0,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

1011 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E SILOS

Passagem Molhada Construída / UNIDADE

P

Física

0.0000

0.0000

1.0000

0.0000

1.0000

 

Financeira R$

0,00

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

1012 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS

Cisternas Adquiridas ou Construídas / UNIDADE

P

Física

10.0000

10.0000

10.0000

10.0000

40.0000

 

Financeira R$

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

320.000,00

2037 - CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES

CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES / UNIDADE

A

Física

450.0000

450.0000

500.0000

500.0000

1,900.0000

 

Financeira R$

220.000,00

220.000,00

250.000,00

250.000,00

940.000,00

2038 - APOIO E PROMOÇÃO AO AGRONEGÓCIO

Agronegócio Promovido / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

5.750,00

5.750,00

5.750,00

5.750,00

23.000,00

2039 - ASSISTENCIA TECNICA E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR

Pequeno Produror Assistido / UNIDADE

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

2040 - APOIO AO PROGRAMA PRONAF

Programa Pronaf Mantido / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

4.125,00

4.125,00

4.125,00

4.125,00

16.500,00

2041 - MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BARREIROS

Barreiros Limpos / UNIDADE

A

Física

25.0000

25.0000

25.0000

25.0000

100.0000

 

Financeira R$

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

120.000,00

2042 - APOIO A PSICULTURA

Psicultura Mantida / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

3.750,00

3.750,00

3.750,00

3.750,00

15.000,00

2043 - APOIO A APICULTURA

Apicultura Mantida / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

2.250,00

2.250,00

2.250,00

2.250,00

9.000,00

2044 - APOIO A OUVINO/CAPRINOCULTURA

Ovino/Caprinocultura Mantidos / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

4.250,00

4.250,00

4.250,00

4.250,00

17.000,00

2045 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS AGROPECUÁRIAS

Feiras Agropecuárias Realizadas / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

8.250,00

8.250,00

8.250,00

8.250,00

33.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2026 / 2029

Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

 

 

 

Total Física

 

 

 

 

4,925

 

 

Total Financeira R$

 

487.125,00

637.125,00

997.125,00

517.125,00

2.638.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2026 / 2029

Programa: 0010 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO

Eixo Estruturante: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA

Macro Objetivo: RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL

Objetivo: Fortalecer o desenvolvimento econômico e turístico no município, gerando novas oportunidades de negócios, estimulando a atração de visitantes, fomentando o artesanato, o patrimônio histórico, cultural e natural do município.

Público Alvo: Empreendedores locais, comerciantes, artesãos, agricultores familiares e turistas.

Indicador (es) do PPA

Ano Ref.

Unidade

Índice Ref.

Índice Atual

Número de empreendedores locais beneficiados com incentivos capacitações ou feiras

2024

UNIDADE

15

50

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2026

2027

2028

2029

Total

1062 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO "PEDRA DA FÉ"

Centro Turístico Pedra da Fé Construído. / UNIDADE

P

Física

0.3000

0.5000

0.2000

0.0000

1.0000

 

Financeira R$

450.000,00

750.000,00

300.000,00

0,00

1.500.000,00

1064 - CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO RELIGIOSO

Monumento Religioso Construido / UNIDADE

P

Física

0.0000

1.0000

1.0000

0.0000

2.0000

 

Financeira R$

0,00

30.000,00

50.000,00

0,00

80.000,00

 

 

 

Total Física

 

 

 

 

3

 

 

Total Financeira R$

 

450.000,00

780.000,00

350.000,00

0,00

1.580.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2026 / 2029

Programa: 0011 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA

Eixo Estruturante: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA

Macro Objetivo: RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL

Objetivo: Promover o fortalecimento do esporte como ferramenta de inclução social, promovendo atividade esportiva, envolvendo a comunidade a partir de parcerias com entidades públicas e da sociedade civil.

Público Alvo: Crianças, adolescentes, jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Indicador (es) do PPA

Ano Ref.

Unidade

Índice Ref.

Índice Atual

Número de eventos esportivos, sociais ou recreativos promovidos ou apoiados pela prefeitura

2024

UNIDADE

20

8

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2026

2027

2028

2029

Total

1051 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS DE ESPORTE

Quadas de Esportes Construídas ou Reformadas / UNIDADE

P

Física

1.0000

2.0000

2.0000

1.0000

6.0000

 

Financeira R$

70.000,00

140.000,00

140.000,00

70.000,00

420.000,00

1053 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL

Campo de Futebol Construído, Reformado ou Ampliado / UNIDADE

P

Física

0.0000

1.0000

1.0000

0.0000

2.0000

 

Financeira R$

0,00

150.000,00

150.000,00

0,00

300.000,00

2076 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS

Campeonatos Realizados para a População / UNIDADE

A

Física

4.0000

4.0000

4.0000

4.0000

16.0000

 

Financeira R$

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

2104 - MANUTENÇÃO DO PROJETO NOTA 10 (BOM DE BOLA BOM NA ESCOLA)

Projeto Bom de Bola devidamente Mantido / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

15.555,00

15.866,10

16.659,40

17.492,38

65.572,88

 

 

 

Total Física

 

 

 

 

424

 

 

Total Financeira R$

 

135.555,00

355.866,10

356.659,40

137.492,38

985.572,88

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2026 / 2029

Programa: 0012 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER

Eixo Estruturante: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA

Macro Objetivo: RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL

Objetivo: Valorizar, ampliar, modernizar e manter a cultura e o lazer no município sempre ativo.

Público Alvo: Artistas, fazedores de cultura, juventude e população em geral, especialmente em situação de vulnerabilidade.

Indicador (es) do PPA

Ano Ref.

Unidade

Índice Ref.

Índice Atual

Número de eventos, atividades culturais artisticas locais apoiados

2024

UNIDADE

20

12

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2026

2027

2028

2029

Total

1065 - AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS – PNAB

Bem cultural adquirido / UNIDADE

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

 

Financeira R$

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

1077 - CONSTRUÇÃO DA CASA DE CULTURA (MUSEU MUNICIPAL)

Casa da Cultura Construído. / UNIDADE

P

Física

0.0000

0.0000

0.0000

1.0000

1.0000

 

Financeira R$

0,00

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

2050 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS

Eventos Culturais Realizados / UNIDADE

A

Física

8.0000

8.0000

8.0000

8.0000

32.0000

 

Financeira R$

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

100.000,00

2144 - APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL

Setor Audiovisual apoiado / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

45.490,00

45.490,00

45.490,00

45.490,00

181.960,00

2145 - APOIO AS DEMAIS AÇÕES CULTURAIS

Demais Ações Culturais Apoiadas / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

16.510,00

16.510,00

16.510,00

16.510,00

66.040,00

2146 - APOIO AO SETOR CULTURAL (LEI DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB)

Agente ou grupo cultural apoiado / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

37.550,00

37.550,00

37.550,00

37.550,00

150.200,00

2147 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES PARA O SETOR CULTURAL – PNAB

Projeto cultural elaborado / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

450,00

450,00

450,00

450,00

1.800,00

2149 - CUSTEIO OPERACIONAL PARA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA – PNAB

Apoio administrativo e logístico / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

5.600,00

5.600,00

5.600,00

5.600,00

22.400,00

 

 

 

Total Física

 

 

 

 

2,037

 

 

Total Financeira R$

 

140.600,00

140.600,00

140.600,00

440.600,00

862.400,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2026 / 2029

Programa: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Eixo Estruturante: GESTÃO E GOVERNANÇA

Macro Objetivo: GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA

Objetivo: PROJETO DE LEI

Público Alvo: Estrutura administrativa do município e gestão fiscal do Poder Executivo.

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2026

2027

2028

2029

Total

2124 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA / UNIDADE

A

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

 

Financeira R$

600.000,00

600.000,00

600.000,00

805.375,16

2.605.375,16

 

 

 

Total Física

 

 

 

 

4

 

 

Total Financeira R$

 

600.000,00

600.000,00

600.000,00

805.375,16

2.605.375,16

 

 

Total Geral Física

 

 

 

 

 

32,073

 

 

Total Geral Financeira R$

 

26.805.951,00

28.894.618,82

29.854.816,17

30.119.433,47

115.674.819,46

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo III - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Programas Administrativos

PPA 2026 / 2029

Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO

Eixo Estruturante: GESTÃO E GOVERNANÇA

Macro Objetivo: GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA

Objetivo: Promover a implantação das ações para modernização administrativa do poder legislativo municipal

Público Alvo: Vereadores, servidores e agentes públicos do Poder Legislativo Municipal.

Indicador (es) do PPA

Ano Ref.

Unidade

Índice Ref.

Índice Atual

Percentual de sessões legislativas realizadas em relação ao total previsto

2024

%

100%

 

90%

 

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2026

2027

2028

2029

Total

1001 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO

Veículo Adquirido / UNIDADE

P

Física

0.0000

1.0000

0.0000

0.0000

1.0000

 

Financeira R$

0,00

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

1049 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

Reforma / UNIDADE

P

Física

1.0000

1.0000

1.0000

1.0000

4.0000

 

Financeira R$

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.762,50

431.012,50

2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

Manutenção dos serviços do poder legislativo / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

1.545.220,00

1.576.124,40

1.654.930,62

1.737.677,15

6.513.952,17

 

 

 

Total Física

 

 

 

 

405

 

 

Total Financeira R$

 

1.645.220,00

1.761.124,40

1.765.180,62

1.853.439,65

7.024.964,67

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo III - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Programas Administrativos

PPA 2026 / 2029

Programa: 0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Eixo Estruturante: GESTÃO E GOVERNANÇA

Macro Objetivo: GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA

Objetivo: Manutenção das áreas administrativas e dar condições necessárias ao melhor serviço a sociedade, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos do município.

Público Alvo: Servidores públicos municipais e, indiretamente, toda a população de Barcelona/RN.

Indicador (es) do PPA

Ano Ref.

Unidade

Índice Ref.

Índice Atual

Índice de execução orçamentária das despesas administrativas

2024

%

100%

92%

 

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2026

2027

2028

2029

Total

1005 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O GABINETE CIVIL

Veículo Adquirido / UNIDADE

P

Física

0.0000

0.0000

1.0000

0.0000

1.0000

 

Financeira R$

0,00

0,00

75.000,00

0,00

75.000,00

1024 - ELABORACAO DO PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL

Plano Elaborado / UNIDADE

P

Física

0.0000

1.0000

0.0000

0.0000

1.0000

 

Financeira R$

0,00

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

Unidade de Controladoria Interna Mantida / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

95.000,00

96.900,00

101.745,00

106.832,25

400.477,25

2006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Mantida / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

900.000,00

918.000,00

963.900,00

1.012.095,00

3.793.995,00

2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

Unidade Mantida / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

1.200.000,00

1.224.000,00

1.285.200,00

1.349.460,00

5.058.660,00

2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO

Unidade Mantida / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

25.000,00

25.500,00

26.775,00

28.113,75

105.388,75

2024 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Unidade Administrativa Mantida / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

3.000.000,00

3.060.000,00

3.213.000,00

3.373.650,00

12.646.650,00

2030 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTO TRABALHISTAS E PRECATORIOS JUDICIAIS

Precatório Pago / POR ANO

A

Física

12.0000

12.0000

12.0000

12.0000

48.0000

 

Financeira R$

200.000,00

204.000,00

208.080,00

212.241,60

824.321,60

2031 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - INSS

Parcela Paga / POR ANO

A

Física

12.0000

12.0000

12.0000

12.0000

48.0000

 

Financeira R$

500.000,00

525.000,00

551.250,00

578.812,50

2.155.062,50

2032 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS - COSERN

Parcela Paga / POR ANO

A

Física

12.0000

12.0000

12.0000

12.0000

48.0000

 

Financeira R$

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.762,50

431.012,50

2033 - PAGAMENTO PARCELAMENTO - CAERN

Parcela Paga / POR ANO

A

Física

12.0000

12.0000

12.0000

12.0000

48.0000

 

Financeira R$

70.000,00

73.500,00

77.175,00

81.033,75

301.708,75

2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

Unidade Administrativa Mantida / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

700.000,00

714.000,00

749.700,00

787.185,00

2.950.885,00

2047 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA

Unidade Administrativa Mantida / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

210.000,00

220.500,00

231.525,00

243.101,25

905.126,25

2072 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCACAO

Unidade Administrativa Mantida / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

2.000.000,00

2.040.000,00

2.142.000,00

2.249.100,00

8.431.100,00

2075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES

Unidade Admonistrativa Mantida / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

356.640,00

363.772,80

381.961,44

401.059,51

1.503.433,75

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo III - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Programas Administrativos

PPA 2026 / 2029

Programa: 0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2082 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Unidade Administrativa Mantida / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

420.000,00

428.400,00

449.820,00

472.311,00

1.770.531,00

2084 - CAPACITACAO DE SERVIDORES

Servidores Capacitados / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

2092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO

Unidade Administrativa Mantida / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

110.000,00

112.200,00

117.810,00

123.700,50

463.710,50

2113 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade administrativa mantida / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

1.918.189,00

2.053.022,00

2.088.590,92

2.333.254,00

8.393.055,92

2123 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Unidade Mantida / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

250.000,00

255.000,00

267.750,00

281.137,50

1.053.887,50

2134 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

Contribuição Paga / POR ANO

A

Física

12.0000

12.0000

12.0000

12.0000

48.0000

 

Financeira R$

260.000,00

273.000,00

286.650,00

300.982,50

1.120.632,50

2138 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Unidade Mantida / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

14.000,00

14.280,00

14.994,00

15.743,70

59.017,70

2141 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE

Unidade Mantida / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

10.000,00

10.200,00

10.710,00

11.245,50

42.155,50

2152 - MANUTENÇÃO SEC. MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO

Unidade Administrativa Mantida / %

A

Física

100.0000

100.0000

100.0000

100.0000

400.0000

 

Financeira R$

85.000,00

86.700,00

91.035,00

95.586,75

358.321,75

 

 

 

Total Física

 

 

 

 

7,042

 

 

Total Financeira R$

 

12.428.829,00

12.847.974,80

13.449.921,36

14.177.408,56

52.904.133,72

 

 

Total Geral Física

 

 

 

 

 

7,447

 

 

Total Geral Financeira R$

 

14.074.049,00

14.609.099,20

15.215.101,98

16.030.848,21

59.929.098,39

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV - Despesa por Função e Subfunção do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Despesa por Função e Subfunção

PPA 2026 / 2029

Função/SubFunção

2026

2027

2028

2029

Total PPA

01 - Legislativa

1.645.220,00

1.761.124,40

1.765.180,62

1.853.439,65

7.024.964,67

031 - Ação Legislativa

1.645.220,00

1.761.124,40

1.765.180,62

1.853.439,65

7.024.964,67

04 - Administração

10.051.640,00

10.315.974,80

10.859.679,44

11.318.861,76

42.546.156,00

122 - Administração Geral

9.701.640,00

9.960.974,80

10.491.929,44

10.937.724,26

41.092.268,50

244 - Assistência Comunitária

250.000,00

255.000,00

267.750,00

281.137,50

1.053.887,50

452 - Serviços Urbanos

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

08 - Assistência Social

2.153.900,00

2.263.768,00

2.291.456,40

2.394.029,22

9.103.153,62

122 - Administração Geral

900.000,00

918.000,00

963.900,00

1.012.095,00

3.793.995,00

241 - Assistência à Pessoa Idosa

14.000,00

14.280,00

14.994,00

15.743,70

59.017,70

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

10.000,00

10.200,00

10.710,00

11.245,50

42.155,50

244 - Assistência Comunitária

1.229.900,00

1.321.288,00

1.301.852,40

1.354.945,02

5.207.985,42

10 - Saúde

10.829.912,72

11.105.863,72

11.208.167,74

12.071.895,13

45.215.839,31

122 - Administração Geral

1.918.189,00

2.053.022,00

2.088.590,92

2.333.254,00

8.393.055,92

301 - Atenção Básica

5.617.834,72

5.506.770,72

5.655.941,72

5.648.788,72

22.429.335,88

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

2.268.100,00

2.557.282,00

2.407.196,10

3.012.105,91

10.244.684,01

303 - Suporte Profilático e Terapêutico

447.830,00

407.830,00

467.830,00

481.105,00

1.804.595,00

304 - Vigilância Sanitária

162.000,00

165.000,00

172.650,00

180.682,50

680.332,50

305 - Vigilância Epidemiológica

415.959,00

415.959,00

415.959,00

415.959,00

1.663.836,00

12 - Educação

12.056.047,28

12.744.696,00

13.658.534,55

14.303.065,03

52.762.342,86

122 - Administração Geral

2.000.000,00

2.040.000,00

2.142.000,00

2.249.100,00

8.431.100,00

361 - Ensino Fundamental

8.389.997,28

8.905.325,00

9.632.195,00

10.180.408,50

37.107.925,78

362 - Ensino Medio

15.000,00

15.300,00

16.065,00

16.868,25

63.233,25

365 - Educação Infantil

1.397.750,00

1.525.705,00

1.596.990,25

1.571.839,76

6.092.285,01

366 - Educação de Jovens e Adultos

253.300,00

258.366,00

271.284,30

284.848,52

1.067.798,82

13 - Cultura

350.600,00

361.100,00

372.125,00

683.701,25

1.767.526,25

122 - Administração Geral

210.000,00

220.500,00

231.525,00

243.101,25

905.126,25

391 - Patrimônio Histórico, Artístico,e Arqueológico

0,00

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

392 - Difusão Cultural

140.600,00

140.600,00

140.600,00

140.600,00

562.400,00

15 - Urbanismo

1.255.000,00

1.696.200,00

1.699.260,00

1.122.473,00

5.772.933,00

451 - Infraestrutura Urbana

265.000,00

255.000,00

255.000,00

125.000,00

900.000,00

452 - Serviços Urbanos

990.000,00

1.441.200,00

1.444.260,00

997.473,00

4.872.933,00

18 - Gestão Ambiental

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

541 - Preservação e Conservação Ambiental

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

20 - Agricultura

487.125,00

637.125,00

997.125,00

517.125,00

2.638.500,00

605 - Abastecimento

188.750,00

188.750,00

268.750,00

188.750,00

835.000,00

606 - Extensão Rural

270.000,00

270.000,00

300.000,00

300.000,00

1.140.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV - Despesa por Função e Subfunção do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Despesa por Função e Subfunção

PPA 2026 / 2029

Função/SubFunção

2026

2027

2028

2029

Total PPA

608 - Promoção da Produção Agropecuária

28.375,00

178.375,00

428.375,00

28.375,00

663.500,00

23 - Comércio e Serviços

450.000,00

780.000,00

350.000,00

0,00

1.580.000,00

695 - Turismo

450.000,00

780.000,00

350.000,00

0,00

1.580.000,00

25 - Energia

480.000,00

488.000,00

508.400,00

529.820,00

2.006.220,00

452 - Serviços Urbanos

480.000,00

488.000,00

508.400,00

529.820,00

2.006.220,00

27 - Desporto e Lazer

215.555,00

435.866,10

436.659,40

217.492,38

1.305.572,88

812 - Desporto Comunitário

215.555,00

435.866,10

436.659,40

217.492,38

1.305.572,88

28 - Encargos Especiais

300.000,00

309.000,00

318.330,00

328.004,10

1.255.334,10

122 - Administração Geral

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.762,50

431.012,50

843 - Servico da Divida Interna

200.000,00

204.000,00

208.080,00

212.241,60

824.321,60

99 - Reserva

600.000,00

600.000,00

600.000,00

805.375,16

2.605.375,16

999 - Reserva de Contingência

600.000,00

600.000,00

600.000,00

805.375,16

2.605.375,16

TOTAL

40.880.000,00

43.503.718,02

45.069.918,15

46.150.281,68

175.603.917,85

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

 

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

1005 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O GABINETE CIVIL

0,00

0,00

75.000,00

0,00

75.000,00

1024 - ELABORACAO DO PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL

0,00

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

95.000,00

96.900,00

101.745,00

106.832,25

400.477,25

2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

1.200.000,00

1.224.000,00

1.285.200,00

1.349.460,00

5.058.660,00

2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO

25.000,00

25.500,00

26.775,00

28.113,75

105.388,75

2024 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

3.000.000,00

3.060.000,00

3.213.000,00

3.373.650,00

12.646.650,00

2030 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTO TRABALHISTAS E PRECATORIOS JUDICIAIS

200.000,00

204.000,00

208.080,00

212.241,60

824.321,60

2031 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - INSS

500.000,00

525.000,00

551.250,00

578.812,50

2.155.062,50

2032 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS - COSERN

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.762,50

431.012,50

2033 - PAGAMENTO PARCELAMENTO - CAERN

70.000,00

73.500,00

77.175,00

81.033,75

301.708,75

2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

700.000,00

714.000,00

749.700,00

787.185,00

2.950.885,00

2047 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA

210.000,00

220.500,00

231.525,00

243.101,25

905.126,25

2072 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCACAO

2.000.000,00

2.040.000,00

2.142.000,00

2.249.100,00

8.431.100,00

2075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES

356.640,00

363.772,80

381.961,44

401.059,51

1.503.433,75

2082 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

420.000,00

428.400,00

449.820,00

472.311,00

1.770.531,00

2084 - CAPACITACAO DE SERVIDORES

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

2092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO

110.000,00

112.200,00

117.810,00

123.700,50

463.710,50

2123 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

250.000,00

255.000,00

267.750,00

281.137,50

1.053.887,50

2134 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

260.000,00

273.000,00

286.650,00

300.982,50

1.120.632,50

2152 - MANUTENÇÃO SEC. MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO

85.000,00

86.700,00

91.035,00

95.586,75

358.321,75

 

9.586.640,00

9.852.472,80

10.371.726,44

10.805.070,36

40.615.909,60

0003 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO

 

 

 

 

 

2150 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

50.000,00

51.000,00

53.550,00

56.227,50

210.777,50

2151 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E PALESTRAS DE CONCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

 

55.000,00

56.000,00

58.550,00

61.227,50

230.777,50

0006 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

1017 - AMPL. / REFORMA DE UNID. ENS. FUNDAMENTAL

0,00

200.000,00

200.000,00

0,00

400.000,00

1018 - AMPL/REFORMA ENSINO INFANTIL

0,00

100.000,00

100.000,00

0,00

200.000,00

1047 - AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR PAR/FNDE

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

1050 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO 12 SALAR C/ QUADRA

0,00

0,00

300.000,00

600.000,00

900.000,00

1066 - PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142

17.925,00

17.925,00

17.925,00

17.925,00

71.700,00

1071 - AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

73.300,00

74.766,00

78.504,30

82.429,52

308.999,82

2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

150.000,00

153.000,00

160.650,00

168.682,50

632.332,50

2057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL

5.852.072,28

6.120.000,00

6.426.000,00

6.747.300,00

25.145.372,28

2058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA

500.000,00

510.000,00

535.500,00

562.275,00

2.107.775,00

2059 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EJA

150.000,00

153.000,00

160.650,00

168.682,50

632.332,50

2060 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL

400.000,00

408.000,00

428.400,00

449.820,00

1.686.220,00

2061 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE EJA

30.000,00

30.600,00

32.130,00

33.736,50

126.466,50

2062 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE CRECHE

50.000,00

51.000,00

53.550,00

56.227,50

210.777,50

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

2063 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE - PRE-ESCOLA

35.750,00

36.465,00

38.288,25

40.202,66

150.705,91

2064 - MANUTENCAO DO PDDE

20.000,00

20.400,00

21.420,00

22.491,00

84.311,00

2065 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL

250.000,00

255.000,00

267.750,00

281.137,50

1.053.887,50

2066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN

80.000,00

81.600,00

85.680,00

89.964,00

337.244,00

2067 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - AEE

250.000,00

255.000,00

267.750,00

281.137,50

1.053.887,50

2068 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - CRECHE

240.000,00

244.800,00

257.040,00

269.892,00

1.011.732,00

2069 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE

150.000,00

153.000,00

160.650,00

168.682,50

632.332,50

2070 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO

320.000,00

326.400,00

342.720,00

359.856,00

1.348.976,00

2117 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE PRÉ-ESCOLA

257.000,00

262.140,00

275.247,00

289.009,35

1.083.396,35

2125 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

950.000,00

969.000,00

1.017.450,00

1.068.322,50

4.004.772,50

2153 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - AEE

80.000,00

81.600,00

85.680,00

89.964,00

337.244,00

2154 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE AEE

20.000,00

20.400,00

21.420,00

22.491,00

84.311,00

2155 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE CRECHE

15.000,00

15.300,00

16.065,00

16.868,25

63.233,25

2156 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE ENSINO MÉDIO

15.000,00

15.300,00

16.065,00

16.868,25

63.233,25

 

10.056.047,28

10.704.696,00

11.516.534,55

12.053.965,03

44.331.242,86

0007 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

 

 

 

 

 

1026 - AMPLIAÇÃO/REVITALIZACAO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL

0,00

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

1027 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAO DA FEIRA LIVRE

0,00

100.000,00

100.000,00

0,00

200.000,00

1029 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

320.000,00

1031 - PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS

800.000,00

800.000,00

800.000,00

800.000,00

3.200.000,00

1034 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DO CEMITERIO

0,00

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

1037 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

1048 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS PÚBLICOS

90.000,00

90.000,00

90.000,00

90.000,00

360.000,00

1052 - CONTRUÇÃO DE GALPÃO DESTINADO A FOMENTAR EMPREGO E RENDA

140.000,00

0,00

0,00

0,00

140.000,00

1054 - CONSTRUÇÃO DE CALCAÇÃO/CAMINHODROMO MUNICIPAL

0,00

130.000,00

130.000,00

0,00

260.000,00

1063 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

320.000,00

1067 - CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE PAINEL LETREIRO

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

140.000,00

1068 - AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO DE OBRAS/LIMPEZA

0,00

200.000,00

200.000,00

0,00

400.000,00

1070 - RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

1076 - CONSTRUÇAO/REVITALIZAÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

320.000,00

2088 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

400.000,00

408.000,00

428.400,00

449.820,00

1.686.220,00

2089 - MANUTENÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA

40.000,00

40.800,00

42.840,00

44.982,00

168.622,00

2090 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CARROCAVEIS

20.000,00

20.400,00

21.420,00

22.491,00

84.311,00

2091 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO

2.800.000,00

2.856.000,00

2.998.800,00

3.148.740,00

11.803.540,00

2132 - MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTE E VIAÇÃO

15.000,00

15.300,00

16.065,00

16.868,25

63.233,25

 

4.730.000,00

5.235.500,00

5.402.525,00

4.997.901,25

20.365.926,25

0009 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

 

 

 

 

 

1007 - LEVANTAMENTO/PERFURAÇÃO/INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES

78.750,00

78.750,00

78.750,00

78.750,00

315.000,00

1009 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRICOLAS DE PQ. PORTE E IMPLEMENTOS

0,00

150.000,00

300.000,00

0,00

450.000,00

1010 - CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR

0,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

1011 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E SILOS

0,00

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

1012 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

320.000,00

2037 - CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES

220.000,00

220.000,00

250.000,00

250.000,00

940.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

2038 - APOIO E PROMOÇÃO AO AGRONEGÓCIO

5.750,00

5.750,00

5.750,00

5.750,00

23.000,00

2039 - ASSISTENCIA TECNICA E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

2040 - APOIO AO PROGRAMA PRONAF

4.125,00

4.125,00

4.125,00

4.125,00

16.500,00

2041 - MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BARREIROS

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

120.000,00

2042 - APOIO A PSICULTURA

3.750,00

3.750,00

3.750,00

3.750,00

15.000,00

2043 - APOIO A APICULTURA

2.250,00

2.250,00

2.250,00

2.250,00

9.000,00

2044 - APOIO A OUVINO/CAPRINOCULTURA

4.250,00

4.250,00

4.250,00

4.250,00

17.000,00

2045 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS AGROPECUÁRIAS

8.250,00

8.250,00

8.250,00

8.250,00

33.000,00

 

487.125,00

637.125,00

997.125,00

517.125,00

2.638.500,00

0010 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO

 

 

 

 

 

1062 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO "PEDRA DA FÉ"

450.000,00

750.000,00

300.000,00

0,00

1.500.000,00

1064 - CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO RELIGIOSO

0,00

30.000,00

50.000,00

0,00

80.000,00

 

450.000,00

780.000,00

350.000,00

0,00

1.580.000,00

0011 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA

 

 

 

 

 

1051 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS DE ESPORTE

70.000,00

140.000,00

140.000,00

70.000,00

420.000,00

1053 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL

0,00

150.000,00

150.000,00

0,00

300.000,00

2076 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

2104 - MANUTENÇÃO DO PROJETO NOTA 10 (BOM DE BOLA BOM NA ESCOLA)

15.555,00

15.866,10

16.659,40

17.492,38

65.572,88

 

135.555,00

355.866,10

356.659,40

137.492,38

985.572,88

0012 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER

 

 

 

 

 

1065 - AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS – PNAB

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

1077 - CONSTRUÇÃO DA CASA DE CULTURA (MUSEU MUNICIPAL)

0,00

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

2050 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

100.000,00

2144 - APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL

45.490,00

45.490,00

45.490,00

45.490,00

181.960,00

2145 - APOIO AS DEMAIS AÇÕES CULTURAIS

16.510,00

16.510,00

16.510,00

16.510,00

66.040,00

2146 - APOIO AO SETOR CULTURAL (LEI DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB)

37.550,00

37.550,00

37.550,00

37.550,00

150.200,00

2147 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES PARA O SETOR CULTURAL – PNAB

450,00

450,00

450,00

450,00

1.800,00

2149 - CUSTEIO OPERACIONAL PARA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA – PNAB

5.600,00

5.600,00

5.600,00

5.600,00

22.400,00

 

140.600,00

140.600,00

140.600,00

440.600,00

862.400,00

9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

 

 

 

 

2124 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

600.000,00

600.000,00

600.000,00

805.375,16

2.605.375,16

 

600.000,00

600.000,00

600.000,00

805.375,16

2.605.375,16

Total do Órgão:

26.240.967,28

28.362.259,90

29.793.720,39

29.818.756,68

114.215.704,25

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

2113 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1.918.189,00

2.053.022,00

2.088.590,92

2.333.254,00

8.393.055,92

 

1.918.189,00

2.053.022,00

2.088.590,92

2.333.254,00

8.393.055,92

0004 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

 

 

 

 

1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MANUT. E REPARELHAMENTO DE ESTAB. DE SAÚDE

70.000,00

70.000,00

70.000,00

70.000,00

280.000,00

1055 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

1056 - AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE

0,00

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

1057 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

0,00

130.000,00

130.000,00

130.000,00

390.000,00

1058 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

115.000,00

115.000,00

115.000,00

115.000,00

460.000,00

1059 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

320.000,00

1060 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

1069 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTOS

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

1072 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

100.000,00

1073 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA DE FISIOTERAPIA

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

160.000,00

1074 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

96.000,00

1075 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE DE MÉDIO PORTE (ATÉ 20 LUGARES)

0,00

250.000,00

0,00

500.000,00

750.000,00

2099 - MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL

420.000,00

250.000,00

180.000,00

250.000,00

1.100.000,00

2100 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DEMAIS DESPESAS

150.000,00

153.000,00

160.650,00

168.682,50

632.332,50

2101 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

1.959.100,00

1.998.282,00

2.098.196,10

2.203.105,91

8.258.684,01

2103 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

12.000,00

12.000,00

12.000,00

12.000,00

48.000,00

2105 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE

3.000,00

3.210,00

3.417,00

3.647,00

13.274,00

2108 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA

277.830,00

277.830,00

277.830,00

277.830,00

1.111.320,00

2110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA

343.095,00

343.095,00

343.095,00

343.095,00

1.372.380,00

2112 - FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE

10.000,00

10.702,00

11.373,00

12.161,00

44.236,00

2119 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

394.680,00

394.680,00

394.680,00

394.680,00

1.578.720,00

2121 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA APS - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP

1.300.000,00

1.326.000,00

1.392.300,00

1.461.915,00

5.480.215,00

2131 - MANUTENÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMS/SPP

28.800,00

30.824,00

32.817,00

35.031,00

127.472,00

2140 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.000,00

10.702,00

11.393,00

12.161,00

44.256,00

2143 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM

455.727,60

455.727,60

455.727,60

455.727,60

1.822.910,40

2159 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENÇÃO A SAÚDE BUCAL

345.627,12

345.627,12

345.627,12

345.627,12

1.382.508,48

2160 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - E-MULTI

171.000,00

171.000,00

171.000,00

171.000,00

684.000,00

2161 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CONVÊNIO DA UNIÃO E ESTADO

170.000,00

130.000,00

190.000,00

203.275,00

693.275,00

2162 - MANUTENÇÃO DOS REC. FINANCEIROS PARA ASSIS, FARMACÊUTICA - QUALIFARSUS

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

96.000,00

2163 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

220.000,00

220.000,00

220.000,00

220.000,00

880.000,00

2164 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS

1.900.000,00

1.900.000,00

1.900.000,00

1.900.000,00

7.600.000,00

2165 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

72.864,00

72.864,00

72.864,00

72.864,00

291.456,00

 

8.921.723,72

9.063.543,72

9.130.969,82

9.750.802,13

36.867.039,39

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Total do Órgão:

10.839.912,72

11.116.565,72

11.219.560,74

12.084.056,13

45.260.095,31

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

2006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

900.000,00

918.000,00

963.900,00

1.012.095,00

3.793.995,00

2138 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

14.000,00

14.280,00

14.994,00

15.743,70

59.017,70

2141 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE

10.000,00

10.200,00

10.710,00

11.245,50

42.155,50

 

924.000,00

942.480,00

989.604,00

1.039.084,20

3.895.168,20

0005 - RENDA SOLIDÁRIA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

2166 - CESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOAS VULNERÁVEIS

180.000,00

180.000,00

180.000,00

180.000,00

720.000,00

 

180.000,00

180.000,00

180.000,00

180.000,00

720.000,00

0008 - HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

 

 

 

 

 

1061 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE

0,00

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

2008 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

144.840,00

147.736,80

155.123,64

162.879,82

610.580,26

2009 - PROGRAMA MORAR MELHOR

15.000,00

15.750,00

16.537,50

17.364,38

64.651,88

2011 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

267.060,00

272.401,20

286.021,26

300.322,32

1.125.804,78

2013 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

38.000,00

39.900,00

41.895,00

43.989,75

163.784,75

2017 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS IGD- SUAS

30.000,00

30.600,00

32.130,00

33.736,50

126.466,50

2019 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS E DEMAIS CONSELHOS)

10.000,00

10.200,00

10.710,00

11.245,50

42.155,50

2116 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

460.000,00

469.200,00

492.660,00

517.293,00

1.939.153,00

2142 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

10.000,00

10.200,00

10.710,00

11.245,50

42.155,50

2157 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O SUAS

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

240.000,00

2158 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PROCAD SUAS

15.000,00

15.300,00

16.065,00

16.868,25

63.233,25

 

1.049.900,00

1.141.288,00

1.121.852,40

1.174.945,02

4.487.985,42

Total do Órgão:

2.153.900,00

2.263.768,00

2.291.456,40

2.394.029,22

9.103.153,62

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo V

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

1001 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO

0,00

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

1049 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.762,50

431.012,50

2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

1.545.220,00

1.576.124,40

1.654.930,62

1.737.677,15

6.513.952,17

 

1.645.220,00

1.761.124,40

1.765.180,62

1.853.439,65

7.024.964,67

Total do Órgão:

1.645.220,00

1.761.124,40

1.765.180,62

1.853.439,65

7.024.964,67

Total Geral:

40.880.000,00

43.503.718,02

45.069.918,15

46.150.281,68

175.603.917,85

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

 

PPA 2026 / 2029

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

Unid. Orçamentária: 02002 - GABINETE DO PREFEITO

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

1005 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O GABINETE CIVIL

0,00

0,00

75.000,00

0,00

75.000,00

2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

1.200.000,00

1.224.000,00

1.285.200,00

1.349.460,00

5.058.660,00

2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO

25.000,00

25.500,00

26.775,00

28.113,75

105.388,75

2123 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

250.000,00

255.000,00

267.750,00

281.137,50

1.053.887,50

 

1.475.000,00

1.504.500,00

1.654.725,00

1.658.711,25

6.292.936,25

Total da Unidade:

1.475.000,00

1.504.500,00

1.654.725,00

1.658.711,25

6.292.936,25

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

 

PPA 2026 / 2029

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

Unid. Orçamentária: 02003 - CONTROLADORIA GERAL

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

95.000,00

96.900,00

101.745,00

106.832,25

400.477,25

 

95.000,00

96.900,00

101.745,00

106.832,25

400.477,25

Total da Unidade:

95.000,00

96.900,00

101.745,00

106.832,25

400.477,25

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

Unid. Orçamentária: 02004 - SECRETARIA DE ADMINSTRACAO

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

2024 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

3.000.000,00

3.060.000,00

3.213.000,00

3.373.650,00

12.646.650,00

2030 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTO TRABALHISTAS E PRECATORIOS JUDICIAIS

200.000,00

204.000,00

208.080,00

212.241,60

824.321,60

2031 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - INSS

500.000,00

525.000,00

551.250,00

578.812,50

2.155.062,50

2032 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS - COSERN

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.762,50

431.012,50

2033 - PAGAMENTO PARCELAMENTO - CAERN

70.000,00

73.500,00

77.175,00

81.033,75

301.708,75

2134 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

260.000,00

273.000,00

286.650,00

300.982,50

1.120.632,50

 

4.130.000,00

4.240.500,00

4.446.405,00

4.662.482,85

17.479.387,85

Total da Unidade:

4.130.000,00

4.240.500,00

4.446.405,00

4.662.482,85

17.479.387,85

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

Unid. Orçamentária: 02005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

1024 - ELABORACAO DO PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL

0,00

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

2082 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

420.000,00

428.400,00

449.820,00

472.311,00

1.770.531,00

2084 - CAPACITACAO DE SERVIDORES

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

 

425.000,00

473.400,00

454.820,00

477.311,00

1.830.531,00

Total da Unidade:

425.000,00

473.400,00

454.820,00

477.311,00

1.830.531,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

Unid. Orçamentária: 02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

2072 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCACAO

2.000.000,00

2.040.000,00

2.142.000,00

2.249.100,00

8.431.100,00

 

2.000.000,00

2.040.000,00

2.142.000,00

2.249.100,00

8.431.100,00

0006 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

1017 - AMPL. / REFORMA DE UNID. ENS. FUNDAMENTAL

0,00

200.000,00

200.000,00

0,00

400.000,00

1018 - AMPL/REFORMA ENSINO INFANTIL

0,00

100.000,00

100.000,00

0,00

200.000,00

1047 - AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR PAR/FNDE

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

1050 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO 12 SALAR C/ QUADRA

0,00

0,00

300.000,00

600.000,00

900.000,00

1066 - PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142

17.925,00

17.925,00

17.925,00

17.925,00

71.700,00

1071 - AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

73.300,00

74.766,00

78.504,30

82.429,52

308.999,82

2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

150.000,00

153.000,00

160.650,00

168.682,50

632.332,50

2057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL

5.852.072,28

6.120.000,00

6.426.000,00

6.747.300,00

25.145.372,28

2058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA

500.000,00

510.000,00

535.500,00

562.275,00

2.107.775,00

2059 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EJA

150.000,00

153.000,00

160.650,00

168.682,50

632.332,50

2060 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL

400.000,00

408.000,00

428.400,00

449.820,00

1.686.220,00

2061 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE EJA

30.000,00

30.600,00

32.130,00

33.736,50

126.466,50

2062 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE CRECHE

50.000,00

51.000,00

53.550,00

56.227,50

210.777,50

2063 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE - PRE-ESCOLA

35.750,00

36.465,00

38.288,25

40.202,66

150.705,91

2064 - MANUTENCAO DO PDDE

20.000,00

20.400,00

21.420,00

22.491,00

84.311,00

2065 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL

250.000,00

255.000,00

267.750,00

281.137,50

1.053.887,50

2066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN

80.000,00

81.600,00

85.680,00

89.964,00

337.244,00

2067 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - AEE

250.000,00

255.000,00

267.750,00

281.137,50

1.053.887,50

2068 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - CRECHE

240.000,00

244.800,00

257.040,00

269.892,00

1.011.732,00

2069 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE

150.000,00

153.000,00

160.650,00

168.682,50

632.332,50

2070 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO

320.000,00

326.400,00

342.720,00

359.856,00

1.348.976,00

2117 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE PRÉ-ESCOLA

257.000,00

262.140,00

275.247,00

289.009,35

1.083.396,35

2125 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

950.000,00

969.000,00

1.017.450,00

1.068.322,50

4.004.772,50

2153 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - AEE

80.000,00

81.600,00

85.680,00

89.964,00

337.244,00

2154 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE AEE

20.000,00

20.400,00

21.420,00

22.491,00

84.311,00

2155 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE CRECHE

15.000,00

15.300,00

16.065,00

16.868,25

63.233,25

2156 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE ENSINO MÉDIO

15.000,00

15.300,00

16.065,00

16.868,25

63.233,25

 

10.056.047,28

10.704.696,00

11.516.534,55

12.053.965,03

44.331.242,86

Total da Unidade:

12.056.047,28

12.744.696,00

13.658.534,55

14.303.065,03

52.762.342,86

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

Unid. Orçamentária: 02008 - SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0007 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

 

 

 

 

 

1026 - AMPLIAÇÃO/REVITALIZACAO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL

0,00

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

1027 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAO DA FEIRA LIVRE

0,00

100.000,00

100.000,00

0,00

200.000,00

1029 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

320.000,00

1031 - PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS

800.000,00

800.000,00

800.000,00

800.000,00

3.200.000,00

1034 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DO CEMITERIO

0,00

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

1037 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

1048 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS PÚBLICOS

90.000,00

90.000,00

90.000,00

90.000,00

360.000,00

1052 - CONTRUÇÃO DE GALPÃO DESTINADO A FOMENTAR EMPREGO E RENDA

140.000,00

0,00

0,00

0,00

140.000,00

1054 - CONSTRUÇÃO DE CALCAÇÃO/CAMINHODROMO MUNICIPAL

0,00

130.000,00

130.000,00

0,00

260.000,00

1063 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

320.000,00

1067 - CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE PAINEL LETREIRO

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

140.000,00

1068 - AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO DE OBRAS/LIMPEZA

0,00

200.000,00

200.000,00

0,00

400.000,00

1070 - RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

1076 - CONSTRUÇAO/REVITALIZAÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

320.000,00

2088 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

400.000,00

408.000,00

428.400,00

449.820,00

1.686.220,00

2089 - MANUTENÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA

40.000,00

40.800,00

42.840,00

44.982,00

168.622,00

2090 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CARROCAVEIS

20.000,00

20.400,00

21.420,00

22.491,00

84.311,00

2091 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO

2.800.000,00

2.856.000,00

2.998.800,00

3.148.740,00

11.803.540,00

2132 - MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTE E VIAÇÃO

15.000,00

15.300,00

16.065,00

16.868,25

63.233,25

 

4.730.000,00

5.235.500,00

5.402.525,00

4.997.901,25

20.365.926,25

Total da Unidade:

4.730.000,00

5.235.500,00

5.402.525,00

4.997.901,25

20.365.926,25

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

Unid. Orçamentária: 02011 - SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

700.000,00

714.000,00

749.700,00

787.185,00

2.950.885,00

 

700.000,00

714.000,00

749.700,00

787.185,00

2.950.885,00

0009 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

 

 

 

 

 

1007 - LEVANTAMENTO/PERFURAÇÃO/INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES

78.750,00

78.750,00

78.750,00

78.750,00

315.000,00

1009 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRICOLAS DE PQ. PORTE E IMPLEMENTOS

0,00

150.000,00

300.000,00

0,00

450.000,00

1010 - CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR

0,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

1011 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E SILOS

0,00

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

1012 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

320.000,00

2037 - CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES

220.000,00

220.000,00

250.000,00

250.000,00

940.000,00

2038 - APOIO E PROMOÇÃO AO AGRONEGÓCIO

5.750,00

5.750,00

5.750,00

5.750,00

23.000,00

2039 - ASSISTENCIA TECNICA E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

2040 - APOIO AO PROGRAMA PRONAF

4.125,00

4.125,00

4.125,00

4.125,00

16.500,00

2041 - MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BARREIROS

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

120.000,00

2042 - APOIO A PSICULTURA

3.750,00

3.750,00

3.750,00

3.750,00

15.000,00

2043 - APOIO A APICULTURA

2.250,00

2.250,00

2.250,00

2.250,00

9.000,00

2044 - APOIO A OUVINO/CAPRINOCULTURA

4.250,00

4.250,00

4.250,00

4.250,00

17.000,00

2045 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS AGROPECUÁRIAS

8.250,00

8.250,00

8.250,00

8.250,00

33.000,00

 

487.125,00

637.125,00

997.125,00

517.125,00

2.638.500,00

Total da Unidade:

1.187.125,00

1.351.125,00

1.746.825,00

1.304.310,00

5.589.385,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

Unid. Orçamentária: 02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

2047 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA

210.000,00

220.500,00

231.525,00

243.101,25

905.126,25

 

210.000,00

220.500,00

231.525,00

243.101,25

905.126,25

0012 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER

 

 

 

 

 

1065 - AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS – PNAB

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

1077 - CONSTRUÇÃO DA CASA DE CULTURA (MUSEU MUNICIPAL)

0,00

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

2050 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

100.000,00

2144 - APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL

45.490,00

45.490,00

45.490,00

45.490,00

181.960,00

2145 - APOIO AS DEMAIS AÇÕES CULTURAIS

16.510,00

16.510,00

16.510,00

16.510,00

66.040,00

2146 - APOIO AO SETOR CULTURAL (LEI DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB)

37.550,00

37.550,00

37.550,00

37.550,00

150.200,00

2147 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES PARA O SETOR CULTURAL – PNAB

450,00

450,00

450,00

450,00

1.800,00

2149 - CUSTEIO OPERACIONAL PARA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA – PNAB

5.600,00

5.600,00

5.600,00

5.600,00

22.400,00

 

140.600,00

140.600,00

140.600,00

440.600,00

862.400,00

Total da Unidade:

350.600,00

361.100,00

372.125,00

683.701,25

1.767.526,25

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

Unid. Orçamentária: 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

2092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO

110.000,00

112.200,00

117.810,00

123.700,50

463.710,50

 

110.000,00

112.200,00

117.810,00

123.700,50

463.710,50

0010 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO

 

 

 

 

 

1062 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO "PEDRA DA FÉ"

450.000,00

750.000,00

300.000,00

0,00

1.500.000,00

1064 - CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO RELIGIOSO

0,00

30.000,00

50.000,00

0,00

80.000,00

 

450.000,00

780.000,00

350.000,00

0,00

1.580.000,00

Total da Unidade:

560.000,00

892.200,00

467.810,00

123.700,50

2.043.710,50

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

Unid. Orçamentária: 02014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

2075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES

356.640,00

363.772,80

381.961,44

401.059,51

1.503.433,75

 

356.640,00

363.772,80

381.961,44

401.059,51

1.503.433,75

0011 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA

 

 

 

 

 

1051 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS DE ESPORTE

70.000,00

140.000,00

140.000,00

70.000,00

420.000,00

1053 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL

0,00

150.000,00

150.000,00

0,00

300.000,00

2076 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

2104 - MANUTENÇÃO DO PROJETO NOTA 10 (BOM DE BOLA BOM NA ESCOLA)

15.555,00

15.866,10

16.659,40

17.492,38

65.572,88

 

135.555,00

355.866,10

356.659,40

137.492,38

985.572,88

Total da Unidade:

492.195,00

719.638,90

738.620,84

538.551,89

2.489.006,63

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

Unid. Orçamentária: 02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

2152 - MANUTENÇÃO SEC. MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO

85.000,00

86.700,00

91.035,00

95.586,75

358.321,75

 

85.000,00

86.700,00

91.035,00

95.586,75

358.321,75

Total da Unidade:

85.000,00

86.700,00

91.035,00

95.586,75

358.321,75

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

Unid. Orçamentária: 02016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0003 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO

 

 

 

 

 

2150 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

50.000,00

51.000,00

53.550,00

56.227,50

210.777,50

2151 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E PALESTRAS DE CONCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

 

55.000,00

56.000,00

58.550,00

61.227,50

230.777,50

Total da Unidade:

55.000,00

56.000,00

58.550,00

61.227,50

230.777,50

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

Unid. Orçamentária: 02099 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

 

 

 

 

2124 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

600.000,00

600.000,00

600.000,00

805.375,16

2.605.375,16

 

600.000,00

600.000,00

600.000,00

805.375,16

2.605.375,16

Total da Unidade:

600.000,00

600.000,00

600.000,00

805.375,16

2.605.375,16

Total do Órgão:

26.240.967,28

28.362.259,90

29.793.720,39

29.818.756,68

114.215.704,25

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA

Unid. Orçamentária: 03009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

2113 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1.918.189,00

2.053.022,00

2.088.590,92

2.333.254,00

8.393.055,92

0004 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

1.918.189,00

2.053.022,00

2.088.590,92

2.333.254,00

8.393.055,92

1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MANUT. E REPARELHAMENTO DE ESTAB. DE SAÚDE

70.000,00

70.000,00

70.000,00

70.000,00

280.000,00

1055 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

1056 - AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE

0,00

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

1057 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

0,00

130.000,00

130.000,00

130.000,00

390.000,00

1058 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

115.000,00

115.000,00

115.000,00

115.000,00

460.000,00

1059 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

320.000,00

1060 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

1069 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTOS

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

1072 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

100.000,00

1073 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA DE FISIOTERAPIA

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

160.000,00

1074 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

96.000,00

1075 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE DE MÉDIO PORTE (ATÉ 20 LUGARES)

0,00

250.000,00

0,00

500.000,00

750.000,00

2099 - MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL

420.000,00

250.000,00

180.000,00

250.000,00

1.100.000,00

2100 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DEMAIS DESPESAS

150.000,00

153.000,00

160.650,00

168.682,50

632.332,50

2101 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

1.959.100,00

1.998.282,00

2.098.196,10

2.203.105,91

8.258.684,01

2103 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

12.000,00

12.000,00

12.000,00

12.000,00

48.000,00

2105 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE

3.000,00

3.210,00

3.417,00

3.647,00

13.274,00

2108 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA

277.830,00

277.830,00

277.830,00

277.830,00

1.111.320,00

2110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA

343.095,00

343.095,00

343.095,00

343.095,00

1.372.380,00

2112 - FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE

10.000,00

10.702,00

11.373,00

12.161,00

44.236,00

2119 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

394.680,00

394.680,00

394.680,00

394.680,00

1.578.720,00

2121 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA APS - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP

1.300.000,00

1.326.000,00

1.392.300,00

1.461.915,00

5.480.215,00

2131 - MANUTENÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMS/SPP

28.800,00

30.824,00

32.817,00

35.031,00

127.472,00

2140 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.000,00

10.702,00

11.393,00

12.161,00

44.256,00

2143 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM

455.727,60

455.727,60

455.727,60

455.727,60

1.822.910,40

2159 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENÇÃO A SAÚDE BUCAL

345.627,12

345.627,12

345.627,12

345.627,12

1.382.508,48

2160 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - E-MULTI

171.000,00

171.000,00

171.000,00

171.000,00

684.000,00

2161 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CONVÊNIO DA UNIÃO E ESTADO

170.000,00

130.000,00

190.000,00

203.275,00

693.275,00

2162 - MANUTENÇÃO DOS REC. FINANCEIROS PARA ASSIS, FARMACÊUTICA - QUALIFARSUS

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

96.000,00

2163 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

220.000,00

220.000,00

220.000,00

220.000,00

880.000,00

2164 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS

1.900.000,00

1.900.000,00

1.900.000,00

1.900.000,00

7.600.000,00

2165 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

72.864,00

72.864,00

72.864,00

72.864,00

291.456,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

 

8.921.723,72

9.063.543,72

9.130.969,82

9.750.802,13

36.867.039,39

Total da Unidade:

10.839.912,72

11.116.565,72

11.219.560,74

12.084.056,13

45.260.095,31

Total do Órgão:

10.839.912,72

11.116.565,72

11.219.560,74

12.084.056,13

45.260.095,31

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA

Unid. Orçamentária: 04010 - SECRETARIA MUN. DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

 

 

 

 

2006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

900.000,00

918.000,00

963.900,00

1.012.095,00

3.793.995,00

2138 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

14.000,00

14.280,00

14.994,00

15.743,70

59.017,70

2141 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE

10.000,00

10.200,00

10.710,00

11.245,50

42.155,50

0005 - RENDA SOLIDÁRIA MUNICIPAL

924.000,00

942.480,00

989.604,00

1.039.084,20

3.895.168,20

2166 - CESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOAS VULNERÁVEIS

180.000,00

180.000,00

180.000,00

180.000,00

720.000,00

0008 - HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

180.000,00

180.000,00

180.000,00

180.000,00

720.000,00

1061 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE

0,00

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

2008 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

144.840,00

147.736,80

155.123,64

162.879,82

610.580,26

2009 - PROGRAMA MORAR MELHOR

15.000,00

15.750,00

16.537,50

17.364,38

64.651,88

2011 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

267.060,00

272.401,20

286.021,26

300.322,32

1.125.804,78

2013 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

38.000,00

39.900,00

41.895,00

43.989,75

163.784,75

2017 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS IGD- SUAS

30.000,00

30.600,00

32.130,00

33.736,50

126.466,50

2019 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS E DEMAIS CONSELHOS)

10.000,00

10.200,00

10.710,00

11.245,50

42.155,50

2116 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

460.000,00

469.200,00

492.660,00

517.293,00

1.939.153,00

2142 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

10.000,00

10.200,00

10.710,00

11.245,50

42.155,50

2157 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O SUAS

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

240.000,00

2158 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PROCAD SUAS

15.000,00

15.300,00

16.065,00

16.868,25

63.233,25

 

1.049.900,00

1.141.288,00

1.121.852,40

1.174.945,02

4.487.985,42

Total da Unidade:

2.153.900,00

2.263.768,00

2.291.456,40

2.394.029,22

9.103.153,62

Total do Órgão:

2.153.900,00

2.263.768,00

2.291.456,40

2.394.029,22

9.103.153,62

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo VI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo

PPA 2026 / 2029

Órgão: 05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA

Unid. Orçamentária: 10010 - CÂMARA MUNICIPAL

Programa/Ação

Valor Orçamentário

Total

2026

2027

2028

2029

0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

1001 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO

0,00

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

1049 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.762,50

431.012,50

2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

1.545.220,00

1.576.124,40

1.654.930,62

1.737.677,15

6.513.952,17

 

1.645.220,00

1.761.124,40

1.765.180,62

1.853.439,65

7.024.964,67

Total da Unidade:

1.645.220,00

1.761.124,40

1.765.180,62

1.853.439,65

7.024.964,67

Total do Órgão:

1.645.220,00

1.761.124,40

1.765.180,62

1.853.439,65

7.024.964,67

Total Geral:

40.880.000,00

43.503.718,02

45.069.918,15

46.150.281,68

175.603.917,85

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Despesas por Poder e Órgão

PPA 2026 / 2029

Poder / Órgão

Previsão

2026

2027

2028

2029

Total

Legislativo

1.645.220,00

1.761.124,40

1.765.180,62

1.853.439,65

7.024.964,67

05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA

1.645.220,00

1.761.124,40

1.765.180,62

1.853.439,65

7.024.964,67

Executivo

39.234.780,00

41.742.593,62

43.304.737,53

44.296.842,03

168.578.953,18

02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

26.240.967,28

28.362.259,90

29.793.720,39

29.818.756,68

114.215.704,25

03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA

10.839.912,72

11.116.565,72

11.219.560,74

12.084.056,13

45.260.095,31

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA

2.153.900,00

2.263.768,00

2.291.456,40

2.394.029,22

9.103.153,62

Total Geral:

40.880.000,00

43.503.718,02

45.069.918,15

46.150.281,68

175.603.917,85

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Despesas por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária

PPA 2026 / 2029

Poder / Órgão / Unidade Orçamentária

Previsão

2026

2027

2028

2029

Total

Legislativo

1.645.220,00

1.761.124,40

1.765.180,62

1.853.439,65

7.024.964,67

05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA

1.645.220,00

1.761.124,40

1.765.180,62

1.853.439,65

7.024.964,67

10010 - CÂMARA MUNICIPAL

1.645.220,00

1.761.124,40

1.765.180,62

1.853.439,65

7.024.964,67

Executivo

39.234.780,00

41.742.593,62

43.304.737,53

44.296.842,03

168.578.953,18

02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

26.240.967,28

28.362.259,90

29.793.720,39

29.818.756,68

114.215.704,25

02002 - GABINETE DO PREFEITO

1.475.000,00

1.504.500,00

1.654.725,00

1.658.711,25

6.292.936,25

02003 - CONTROLADORIA GERAL

95.000,00

96.900,00

101.745,00

106.832,25

400.477,25

02004 - SECRETARIA DE ADMINSTRACAO

4.130.000,00

4.240.500,00

4.446.405,00

4.662.482,85

17.479.387,85

02005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

425.000,00

473.400,00

454.820,00

477.311,00

1.830.531,00

02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.056.047,28

12.744.696,00

13.658.534,55

14.303.065,03

52.762.342,86

02008 - SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES

4.730.000,00

5.235.500,00

5.402.525,00

4.997.901,25

20.365.926,25

02011 - SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA

1.187.125,00

1.351.125,00

1.746.825,00

1.304.310,00

5.589.385,00

02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

350.600,00

361.100,00

372.125,00

683.701,25

1.767.526,25

02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

560.000,00

892.200,00

467.810,00

123.700,50

2.043.710,50

02014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

492.195,00

719.638,90

738.620,84

538.551,89

2.489.006,63

02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO

85.000,00

86.700,00

91.035,00

95.586,75

358.321,75

02016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

55.000,00

56.000,00

58.550,00

61.227,50

230.777,50

02099 - RESERVA DE CONTINGENCIA

600.000,00

600.000,00

600.000,00

805.375,16

2.605.375,16

03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA

10.839.912,72

11.116.565,72

11.219.560,74

12.084.056,13

45.260.095,31

03009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.839.912,72

11.116.565,72

11.219.560,74

12.084.056,13

45.260.095,31

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA

2.153.900,00

2.263.768,00

2.291.456,40

2.394.029,22

9.103.153,62

04010 - SECRETARIA MUN. DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.153.900,00

2.263.768,00

2.291.456,40

2.394.029,22

9.103.153,62

Total Geral:

40.880.000,00

43.503.718,02

45.069.918,15

46.150.281,68

175.603.917,85

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto

GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA

Data Inicial: 01/01/2026

Nome do Programa

0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO

Data Final: 31/12/2029

Objetivo do Programa

Promover a implantação das ações para modernização administrativa do poder legislativo municipal

Público Alvo

Vereadores, servidores e agentes públicos do Poder Legislativo Municipal.

Orgão Responsável

05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA

Orgãos Participantes

05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Percentual de sessões legislativas realizadas em relação ao total previsto

3

90%

100%

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1001 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO

Veículo Adquirido

UNIDADE

1,0000

 

80.000,00

1049 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

Reforma

UNIDADE

4,0000

 

431.012,50

2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

Manutenção dos serviços do poder legislativo

%

400,0000

 

6.513.952,17

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1001 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO

0,0000

1,0000

0,0000

0,0000

0,00

80.000,00

0,00

0,00

1049 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.762,50

2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

1.545.220,0 0

1.576.124,4 0

1.654.930,6 2

1.737.677,1 5

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto

GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA

Data Inicial: 01/01/2026

Nome do Programa

0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Data Final: 31/12/2029

Objetivo do Programa

Manutenção das áreas administrativas e dar condições necessárias ao melhor serviço a sociedade, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos do município.

Público Alvo

Servidores públicos municipais e, indiretamente, toda a população de Barcelona/RN.

Orgão Responsável

02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

Orgãos Participantes

02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA

 

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Índice de execução orçamentária das despesas administrativas

4

92%

100%

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1005 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O GABINETE CIVIL

Veículo Adquirido

UNIDADE

1,0000

 

75.000,00

1024 - ELABORACAO DO PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL

Plano Elaborado

UNIDADE

1,0000

 

40.000,00

2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

Unidade de Controladoria Interna Mantida

%

400,0000

 

400.477,25

2006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade Mantida

%

400,0000

 

3.793.995,00

2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

Unidade Mantida

%

400,0000

 

5.058.660,00

2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO

Unidade Mantida

%

400,0000

 

105.388,75

2024 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Unidade Administrativa Mantida

%

400,0000

 

12.646.650,00

2030 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTO TRABALHISTAS E PRECATORIOS JUDICIAIS

Precatório Pago

POR ANO

48,0000

 

824.321,60

2031 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - INSS

Parcela Paga

POR ANO

48,0000

 

2.155.062,50

2032 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS - COSERN

Parcela Paga

POR ANO

48,0000

 

431.012,50

2033 - PAGAMENTO PARCELAMENTO - CAERN

Parcela Paga

POR ANO

48,0000

 

301.708,75

2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

Unidade Administrativa Mantida

%

400,0000

 

2.950.885,00

2047 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA

Unidade Administrativa Mantida

%

400,0000

 

905.126,25

2072 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCACAO

Unidade Administrativa Mantida

%

400,0000

 

8.431.100,00

2075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES

Unidade Admonistrativa Mantida

%

400,0000

 

1.503.433,75

2082 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Unidade Administrativa Mantida

%

400,0000

 

1.770.531,00

2084 - CAPACITACAO DE SERVIDORES

Servidores Capacitados

%

400,0000

 

20.000,00

2092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO

Unidade Administrativa Mantida

%

400,0000

 

463.710,50

2113 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade administrativa mantida

%

400,0000

 

8.393.055,92

2123 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Unidade Mantida

%

400,0000

 

1.053.887,50

2134 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

Contribuição Paga

POR ANO

48,0000

 

1.120.632,50

2138 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Unidade Mantida

%

400,0000

 

59.017,70

2141 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE

Unidade Mantida

%

400,0000

 

42.155,50

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2026 / 2029

2152 - MANUTENÇÃO SEC. MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO

Unidade Administrativa Mantida

%

400,0000

 

358.321,75

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1005 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O GABINETE CIVIL

0,0000

0,0000

1,0000

0,0000

0,00

0,00

75.000,00

0,00

1024 - ELABORACAO DO PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL

0,0000

1,0000

0,0000

0,0000

0,00

40.000,00

0,00

0,00

2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

95.000,00

96.900,00

101.745,00

106.832,25

2006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

900.000,00

918.000,00

963.900,00

1.012.095,0 0

2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

1.200.000,0 0

1.224.000,0 0

1.285.200,0 0

1.349.460,0 0

2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

25.000,00

25.500,00

26.775,00

28.113,75

2024 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

3.000.000,0 0

3.060.000,0 0

3.213.000,0 0

3.373.650,0 0

2030 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTO TRABALHISTAS E PRECATORIOS JUDICIAIS

12,0000

12,0000

12,0000

12,0000

200.000,00

204.000,00

208.080,00

212.241,60

2031 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - INSS

12,0000

12,0000

12,0000

12,0000

500.000,00

525.000,00

551.250,00

578.812,50

2032 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS - COSERN 2033 - PAGAMENTO PARCELAMENTO - CAERN

12,0000 12,0000

12,0000 12,0000

12,0000 12,0000

12,0000 12,0000

100.000,00 70.000,00

105.000,00 73.500,00

110.250,00 77.175,00

115.762,50 81.033,75

2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

700.000,00

714.000,00

749.700,00

787.185,00

2047 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

210.000,00

220.500,00

231.525,00

243.101,25

2072 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCACAO

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

2.000.000,0 0

2.040.000,0 0

2.142.000,0 0

2.249.100,0 0

2075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

356.640,00

363.772,80

381.961,44

401.059,51

2082 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

420.000,00

428.400,00

449.820,00

472.311,00

2084 - CAPACITACAO DE SERVIDORES

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

2092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

110.000,00

112.200,00

117.810,00

123.700,50

2113 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

1.918.189,0 0

2.053.022,0 0

2.088.590,9 2

2.333.254,0 0

2123 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

250.000,00

255.000,00

267.750,00

281.137,50

2134 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

12,0000

12,0000

12,0000

12,0000

260.000,00

273.000,00

286.650,00

300.982,50

2138 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

14.000,00

14.280,00

14.994,00

15.743,70

2141 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

10.000,00

10.200,00

10.710,00

11.245,50

2152 - MANUTENÇÃO SEC. MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

85.000,00

86.700,00

91.035,00

95.586,75

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto

RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL

Data Inicial: 01/01/2026

Nome do Programa

0003 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO

Data Final: 31/12/2029

Objetivo do Programa

Promover ações para garantir a conservação e recuperação do meio ambiente, pro meio de mecanismos de políticas públicas que permitam o desenvolvimento sustentável de seus recursos naturais.

Público Alvo

População em geral, com foco em rurais, escolas, empreendedores, técnicos, fiscais e entidades comunitárias.

Orgão Responsável

02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

Orgãos Participantes

02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Número de ações ambientais realizadas anualmente

5

3

12

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2150 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

Unidade administrativa mantida

%

400,0000

 

210.777,50

2151 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E PALESTRAS DE CONCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL

Eventos sobre meio ambiente realizados

%

400,0000

 

20.000,00

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

2150 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

50.000,00

51.000,00

53.550,00

56.227,50

2151 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E PALESTRAS DE CONCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto

QUALIDADE E EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOES EM SAÚDE

Data Inicial: 01/01/2026

Nome do Programa

0004 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Data Final: 31/12/2029

Objetivo do Programa

Ampliar e qualificar os serviços de saúde no município, garantindo cobertura plena da atenção básica e expandindo a atenção primária,especializada, assistência farmacêutica e vigilância em saúde, assegurando atendimento humanizado, equitativo e oportuno.

Público Alvo

População em geral, com foco em usuários do SUS e residentes em áreas de maior vulnerabilidade.

Orgão Responsável

03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA

Orgãos Participantes

03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Percentual da população coberta pela Atenção Básica em Saúde.

6

95%

100%

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MANUT. E REPARELHAMENTO DE ESTAB. DE SAÚDE

Equipamentos adquiridos

UNIDADE

20,0000

 

280.000,00

1055 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

Estabelecimentos de Saúde estruturados

UNIDADE

4,0000

 

400.000,00

1056 - AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE

Unidade Móvel adquirido

UNIDADE

1,0000

 

150.000,00

1057 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

Ambulância Adquirida

UNIDADE

3,0000

 

390.000,00

1058 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

Unidade Básica Reformada ou Ampliada

POR ANO

4,0000

 

460.000,00

1059 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE

Veículo Adquirido

UNIDADE

4,0000

 

320.000,00

1060 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE

Unidade Mista Reformada ou Ampliada

POR ANO

4,0000

 

400.000,00

1069 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTOS

Centro de Atendimentos Construído

UNIDADE

1,0000

 

100.000,00

1072 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

Equipamentos Adquiridos

UNIDADE

20,0000

 

100.000,00

1073 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA DE FISIOTERAPIA

Equipamentos Adquiridos

POR ANO

4,0000

 

160.000,00

1074 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS

Equipamentos Adquiridos

UNIDADE

16,0000

 

96.000,00

1075 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE DE MÉDIO PORTE (ATÉ 20 LUGARES)

Transporte Adquirido

UNIDADE

3,0000

 

750.000,00

2099 - MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL

Ações de Saúde Bucal mantidos

%

400,0000

 

1.100.000,00

2100 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DEMAIS DESPESAS

Vigilância em Saúde Mantida

%

400,0000

 

632.332,50

2101 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

Serviços de Alta e Média complexidades mantidos

%

400,0000

 

8.258.684,01

2103 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Serviços de Vigilância Sanitária Mantidos

%

400,0000

 

48.000,00

2105 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE

Profissionais Capacitados

%

400,0000

 

13.274,00

2108 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA

Assistência Farmacêutica Mantida

%

400,0000

 

1.111.320,00

2110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA

Vigilância Epidemiológica Mantida

%

400,0000

 

1.372.380,00

2112 - FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE

Educação em Saúde Promovida

%

400,0000

 

44.236,00

2119 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

Manutenção dos Serviços dos ACS

%

400,0000

 

1.578.720,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2026 / 2029

2121 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA APS - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP

Servoços de Atenção Primárias Mantidas

UNIDADE

400,0000

 

5.480.215,00

2131 - MANUTENÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMS/SPP

Cooperação Tecnica Mantida

%

400,0000

 

127.472,00

2140 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Conselho de saúde mantido

%

400,0000

 

44.256,00

2143 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM

Piso Salarial pago

%

400,0000

 

1.822.910,40

2159 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENÇÃO A SAÚDE BUCAL

Manutenção da Saúde Bucal

%

400,0000

 

1.382.508,48

2160 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - E- MULTI

Manutenção das equipes do e- multi

%

400,0000

 

684.000,00

2161 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CONVÊNIO DA UNIÃO E ESTADO

Medicamentos adquiridos através de convênios

%

400,0000

 

693.275,00

2162 - MANUTENÇÃO DOS REC. FINANCEIROS PARA ASSIS, FARMACÊUTICA - QUALIFARSUS

Unidades de Assistência Farmacêutica devidamente estruturada

%

400,0000

 

96.000,00

2163 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Metas da assistência ambulatorial atingida

%

400,0000

 

880.000,00

2164 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Metas da Atenção Primária atingidas

%

400,0000

 

7.600.000,00

2165 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

Serviço dos Agentes de Endamias devidamente mantidos

%

400,0000

 

291.456,00

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MANUT. E REPARELHAMENTO DE ESTAB. DE SAÚDE

5,0000

5,0000

5,0000

5,0000

70.000,00

70.000,00

70.000,00

70.000,00

1055 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

1056 - AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE

0,0000

0,0000

1,0000

0,0000

0,00

0,00

150.000,00

0,00

1057 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

0,0000

1,0000

1,0000

1,0000

0,00

130.000,00

130.000,00

130.000,00

1058 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

115.000,00

115.000,00

115.000,00

115.000,00

1059 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

1060 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

1069 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTOS

1,0000

0,0000

0,0000

0,0000

100.000,00

0,00

0,00

0,00

1072 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

5,0000

5,0000

5,0000

5,0000

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

1073 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA DE FISIOTERAPIA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

1074 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS

4,0000

4,0000

4,0000

4,0000

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

1075 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE DE MÉDIO PORTE (ATÉ 20 LUGARES)

0,0000

1,0000

0,0000

2,0000

0,00

250.000,00

0,00

500.000,00

2099 - MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

420.000,00

250.000,00

180.000,00

250.000,00

2100 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DEMAIS DESPESAS

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

150.000,00

153.000,00

160.650,00

168.682,50

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2026 / 2029

2101 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

1.959.100,0 0

1.998.282,0 0

2.098.196,1 0

2.203.105,9 1

2103 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

12.000,00

12.000,00

12.000,00

12.000,00

2105 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

3.000,00

3.210,00

3.417,00

3.647,00

2108 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

277.830,00

277.830,00

277.830,00

277.830,00

2110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

343.095,00

343.095,00

343.095,00

343.095,00

2112 - FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

10.000,00

10.702,00

11.373,00

12.161,00

2119 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

394.680,00

394.680,00

394.680,00

394.680,00

2121 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA APS - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

1.300.000,0 0

1.326.000,0 0

1.392.300,0 0

1.461.915,0 0

2131 - MANUTENÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMS/SPP

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

28.800,00

30.824,00

32.817,00

35.031,00

2140 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

10.000,00

10.702,00

11.393,00

12.161,00

2143 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

455.727,60

455.727,60

455.727,60

455.727,60

2159 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENÇÃO A SAÚDE BUCAL

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

345.627,12

345.627,12

345.627,12

345.627,12

2160 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - E- MULTI

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

171.000,00

171.000,00

171.000,00

171.000,00

2161 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CONVÊNIO DA UNIÃO E ESTADO

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

170.000,00

130.000,00

190.000,00

203.275,00

2162 - MANUTENÇÃO DOS REC. FINANCEIROS PARA ASSIS, FARMACÊUTICA - QUALIFARSUS

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

2163 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

220.000,00

220.000,00

220.000,00

220.000,00

2164 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

1.900.000,0 0

1.900.000,0 0

1.900.000,0 0

1.900.000,0 0

2165 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

72.864,00

72.864,00

72.864,00

72.864,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto

QUALIDADE DE VIDA E COMBATE A POBREZA

Data Inicial: 01/01/2026

Nome do Programa

0005 - RENDA SOLIDÁRIA MUNICIPAL

Data Final: 31/12/2029

Objetivo do Programa

Reduzir a vulnerabilidade socioeconômica de famílias com desemprego de longa duração por meio de auxílio financeiro temporário, acompanhamento socioassistencial e ações de inclusão produtiva, promovendo segurança de renda e retorno sustentável ao trabalho

Público Alvo

Pessoas desempregadas há pelo menos 1 ano, em situação de vulnerabilidade social, que atendam aos critérios estabelecido

Orgão Responsável

02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

Orgãos Participantes

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Número de famílias em situação de vulnerabilidade contempladas com auxílio financeiro

7

0

200

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2166 - CESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOAS VULNERÁVEIS

Beneficiário Atendido

UNIDADE

200,0000

 

720.000,00

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

2166 - CESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOAS VULNERÁVEIS

50,0000

50,0000

50,0000

50,0000

180.000,00

180.000,00

180.000,00

180.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto

RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL

Data Inicial: 01/01/2026

Nome do Programa

0006 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Data Final: 31/12/2029

Objetivo do Programa

Expandir o acesso à educação infantil e fundamental, elevando o IDEB, por meio da reconstrução, reforma e aparelhamento das escolas municipais, oferta de material pedagógico de qualidade, qualificação profissional e contratação de servidores da educação.

Público Alvo

Alunos da educação infantil e fundamental, especialmente de comunidades em situação de vulnerabilidade.

Orgão Responsável

02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

Orgãos Participantes

02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Taxa de aprovação no ensino fundamental da rede municipal

8

70%

95%

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1017 - AMPL. / REFORMA DE UNID. ENS. FUNDAMENTAL

Unidade de Ensino Ampliada ou Reformada

UNIDADE

2,0000

 

400.000,00

1018 - AMPL/REFORMA ENSINO INFANTIL

Unidade de ensino infantil ampliada ou reformada

UNIDADE

2,0000

 

200.000,00

1047 - AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR PAR/FNDE

Ônibus escolar adiquirido

UNIDADE

4,0000

 

400.000,00

1050 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO 12 SALAR C/ QUADRA

Escola Construída

UNIDADE

3,0000

 

900.000,00

1066 - PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142

PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142

%

400,0000

 

71.700,00

1071 - AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR

Mobiliário Escolar Adquirido

UNIDADE

300,0000

 

200.000,00

2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

Unidade Mantida

%

400,0000

 

308.999,82

2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

Unidade Mantida

%

400,0000

 

632.332,50

2057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL

Unidade Mantida

%

400,0000

 

25.145.372,28

2058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA

Unidade Mantida

%

400,0000

 

2.107.775,00

2059 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EJA

Unidade Mantida

%

400,0000

 

632.332,50

2060 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL

Programa de merenda escolar mantido

%

400,0000

 

1.686.220,00

2061 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE EJA

Programa Mantido

%

400,0000

 

126.466,50

2062 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE CRECHE

Programa Mantido

%

400,0000

 

210.777,50

2063 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE - PRE- ESCOLA

Programa Mantido

%

400,0000

 

150.705,91

2064 - MANUTENCAO DO PDDE

Programa Mantido

%

400,0000

 

84.311,00

2065 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL

Programa de Transporte escolar mantido

%

400,0000

 

1.053.887,50

2066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN

Programa Mantido

%

400,0000

 

337.244,00

2067 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - AEE

Unidade Mantida

%

400,0000

 

1.053.887,50

2068 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - CRECHE

Unidade Mantida

%

400,0000

 

1.011.732,00

2069 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE

Unidade Mantida

%

400,0000

 

632.332,50

2070 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO

Programa Salário Educação Mantido

%

400,0000

 

1.348.976,00

2117 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE PRÉ- ESCOLA

Programa Mantido

%

400,0000

 

1.083.396,35

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2026 / 2029

2125 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Unidade Mantida

%

400,0000

 

4.004.772,50

2153 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - AEE

Unidade Mantida

%

400,0000

 

337.244,00

2154 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE AEE

Programa de merenda escolar mantido

%

400,0000

 

84.311,00

2155 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE CRECHE

Programa de transporte escolar mantido

%

400,0000

 

63.233,25

2156 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE ENSINO MÉDIO

Programa de Transporte Escolar Mantido

%

400,0000

 

63.233,25

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1017 - AMPL. / REFORMA DE UNID. ENS. FUNDAMENTAL

0,0000

1,0000

1,0000

0,0000

0,00

200.000,00

200.000,00

0,00

1018 - AMPL/REFORMA ENSINO INFANTIL

0,0000

1,0000

1,0000

0,0000

0,00

100.000,00

100.000,00

0,00

1047 - AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR PAR/FNDE

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

1050 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO 12 SALAR C/ QUADRA

0,0000

0,0000

1,0000

2,0000

0,00

0,00

300.000,00

600.000,00

1066 - PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

17.925,00

17.925,00

17.925,00

17.925,00

1071 - AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR

75,0000

75,0000

75,0000

75,0000

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

73.300,00

74.766,00

78.504,30

82.429,52

2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

150.000,00

153.000,00

160.650,00

168.682,50

2057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

5.852.072,2 8

6.120.000,0 0

6.426.000,0 0

6.747.300,0 0

2058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

500.000,00

510.000,00

535.500,00

562.275,00

2059 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EJA

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

150.000,00

153.000,00

160.650,00

168.682,50

2060 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

400.000,00

408.000,00

428.400,00

449.820,00

2061 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE EJA

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

30.000,00

30.600,00

32.130,00

33.736,50

2062 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE CRECHE

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

50.000,00

51.000,00

53.550,00

56.227,50

2063 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE - PRE- ESCOLA

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

35.750,00

36.465,00

38.288,25

40.202,66

2064 - MANUTENCAO DO PDDE

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

20.000,00

20.400,00

21.420,00

22.491,00

2065 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

250.000,00

255.000,00

267.750,00

281.137,50

2066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

80.000,00

81.600,00

85.680,00

89.964,00

2067 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - AEE

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

250.000,00

255.000,00

267.750,00

281.137,50

2068 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - CRECHE

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

240.000,00

244.800,00

257.040,00

269.892,00

2069 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

150.000,00

153.000,00

160.650,00

168.682,50

2070 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

320.000,00

326.400,00

342.720,00

359.856,00

2117 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE PRÉ- ESCOLA

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

257.000,00

262.140,00

275.247,00

289.009,35

2125 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

950.000,00

969.000,00

1.017.450,0 0

1.068.322,5 0

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2026 / 2029

2153 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - AEE

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

80.000,00

81.600,00

85.680,00

89.964,00

2154 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE AEE

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

20.000,00

20.400,00

21.420,00

22.491,00

2155 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE CRECHE

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

15.000,00

15.300,00

16.065,00

16.868,25

2156 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE ENSINO MÉDIO

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

15.000,00

15.300,00

16.065,00

16.868,25

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA2026/2029

Diretriz / Macro objeto

RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL

Data Inicial: 01/01/2026

Nome do Programa

0007 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

Data Final: 31/12/2029

Objetivo do Programa

Valorizar o espaço urbano, revitalizando os espeços públicos e estimulando o seu uso pela população, empregando o planejamento como instrumento de desenvolvimento urbano e elaborando diretrizes que permitam o crescimento harmonioso na cidade.

Público Alvo

População urbana em geral, com foco em moradores de áreas com deficiência de infraestrutura básica.

Orgão Responsável

02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

Orgãos Participantes

02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

 

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Percentual de vias urbanas pavimentadas ou requalificadas anualmente

9

65%

100%

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1026 - AMPLIAÇÃO/REVITALIZACAO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL

Mercado Público Ampliado ou Revitalizado

UNIDADE

1,0000

 

150.000,00

1027 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAO DA FEIRA LIVRE

Feira Livre Construida/Revitalizada.

UNIDADE

2,0000

 

200.000,00

1029 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER

Praças Construídas

UNIDADE

4,0000

 

320.000,00

1031 - PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS

Ruas Pavimentadas

UNIDADE

11,0000

 

3.200.000,00

1034 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DO CEMITERIO

Cemitério Construído, Ampliado ou Reformado,

UNIDADE

1,0000

 

150.000,00

1037 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Adutoras Construídas

UNIDADE

4,0000

 

200.000,00

1048 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS PÚBLICOS

Canteiros Construídos

UNIDADE

20,0000

 

360.000,00

1052 - CONTRUÇÃO DE GALPÃO DESTINADO A FOMENTAR EMPREGO E RENDA

Galpão Construído

UNIDADE

1,0000

 

140.000,00

1054 - CONSTRUÇÃO DE CALCAÇÃO/CAMINHODROMO MUNICIPAL

Calçadão Construpido

UNIDADE

2,0000

 

260.000,00

1063 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Equipamentos Adquiridos

POR ANO

4,0000

 

320.000,00

1067 - CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE PAINEL LETREIRO

Letreito Construído ou Instalado

UNIDADE

4,0000

 

140.000,00

1068 - AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO DE OBRAS/LIMPEZA

Máquinas Adquiridas

UNIDADE

2,0000

 

400.000,00

1070 - RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Prédios Públicos Recuperados e Conservados.

UNIDADE

20,0000

 

400.000,00

1076 - CONSTRUÇAO/REVITALIZAÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS

Academias Construídas ou revitalizadas

UNIDADE

8,0000

 

320.000,00

2088 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Iluminação Pública Mantida

%

400,0000

 

1.686.220,00

2089 - MANUTENÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA

Limpeza Pública Mantida

%

400,0000

 

168.622,00

2090 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CARROCAVEIS

Estradas Vicinais Mantidas e Conservadas

%

400,0000

 

84.311,00

2091 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO

Unidade Administrativa Mantida

UNIDADE

400,0000

 

11.803.540,00

2132 - MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTE E VIAÇÃO

Unidade Administrativa Mantida

UNIDADE

400,0000

 

63.233,25

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1026 - AMPLIAÇÃO/REVITALIZACAO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL

0,0000

1,0000

0,0000

0,0000

0,00

150.000,00

0,00

0,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2026 / 2029

1027 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAO DA FEIRA LIVRE

0,0000

1,0000

1,0000

0,0000

0,00

100.000,00

100.000,00

0,00

1029 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

1031 - PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS

2,0000

4,0000

3,0000

2,0000

800.000,00

800.000,00

800.000,00

800.000,00

1034 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DO CEMITERIO

0,0000

0,0000

1,0000

0,0000

0,00

0,00

150.000,00

0,00

1037 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

1048 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS PÚBLICOS

5,0000

5,0000

5,0000

5,0000

90.000,00

90.000,00

90.000,00

90.000,00

1052 - CONTRUÇÃO DE GALPÃO DESTINADO A FOMENTAR EMPREGO E RENDA

1,0000

0,0000

0,0000

0,0000

140.000,00

0,00

0,00

0,00

1054 - CONSTRUÇÃO DE CALCAÇÃO/CAMINHODROMO MUNICIPAL

0,0000

1,0000

1,0000

0,0000

0,00

130.000,00

130.000,00

0,00

1063 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

1067 - CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE PAINEL LETREIRO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

35.000,00

35.000,00

35.000,00

35.000,00

1068 - AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO DE OBRAS/LIMPEZA

0,0000

1,0000

1,0000

0,0000

0,00

200.000,00

200.000,00

0,00

1070 - RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

5,0000

5,0000

5,0000

5,0000

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

1076 - CONSTRUÇAO/REVITALIZAÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS

2,0000

2,0000

2,0000

2,0000

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

2088 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

400.000,00

408.000,00

428.400,00

449.820,00

2089 - MANUTENÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

40.000,00

40.800,00

42.840,00

44.982,00

2090 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CARROCAVEIS

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

20.000,00

20.400,00

21.420,00

22.491,00

2091 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

2.800.000,0 0

2.856.000,0 0

2.998.800,0 0

3.148.740,0 0

2132 - MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTE E VIAÇÃO

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

15.000,00

15.300,00

16.065,00

16.868,25

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto

RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL

Data Inicial: 01/01/2026

Nome do Programa

0008 - HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

Data Final: 31/12/2029

Objetivo do Programa

Promover soluções para a questão habitacional no município, assegurando condições dignas de moradia aos cidadçoes.

Público Alvo

Famílias em situação de vulnerabilidade social e moradores de áreas com déficit habitacional.

Orgão Responsável

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA

Orgãos Participantes

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Percentual de famílias beneficiadas com programas de habitação ou assistência social habitacional

10

90%

100%

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1061 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE

UNIDADE

1,0000

 

70.000,00

2008 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

Programa Mantido

%

400,0000

 

610.580,26

2009 - PROGRAMA MORAR MELHOR

Programa Mantido

%

400,0000

 

64.651,88

2011 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Programa Mantido

%

400,0000

 

1.125.804,78

2013 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Programa Mantido

%

400,0000

 

163.784,75

2017 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS IGD- SUAS

Unidade Mantida

%

400,0000

 

126.466,50

2019 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS E DEMAIS CONSELHOS)

Conselhos Municipais Mantidos

%

400,0000

 

42.155,50

2116 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

Unidade Mantida

%

400,0000

 

1.939.153,00

2142 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Unidade Mantida

%

400,0000

 

42.155,50

2157 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O SUAS

Emendas Parlamentares Executadas

%

400,0000

 

240.000,00

2158 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PROCAD SUAS

Programa Mantido

%

400,0000

 

63.233,25

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1061 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE

0,0000

1,0000

0,0000

0,0000

0,00

70.000,00

0,00

0,00

2008 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

144.840,00

147.736,80

155.123,64

162.879,82

2009 - PROGRAMA MORAR MELHOR

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

15.000,00

15.750,00

16.537,50

17.364,38

2011 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

267.060,00

272.401,20

286.021,26

300.322,32

2013 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

38.000,00

39.900,00

41.895,00

43.989,75

2017 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS IGD- SUAS

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

30.000,00

30.600,00

32.130,00

33.736,50

2019 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS E DEMAIS CONSELHOS)

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

10.000,00

10.200,00

10.710,00

11.245,50

2116 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

460.000,00

469.200,00

492.660,00

517.293,00

2142 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

10.000,00

10.200,00

10.710,00

11.245,50

2157 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O SUAS

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

2158 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PROCAD SUAS

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

15.000,00

15.300,00

16.065,00

16.868,25

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto

RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL

Data Inicial: 01/01/2026

Nome do Programa

0009 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

Data Final: 31/12/2029

Objetivo do Programa

Fortalecer a agricultura local por meio de ações em parceria com entes públicos e privados, promovendo a ampliação da renda rural com atividades agrícolas e não agrícolas, gerando ocupação e melhores condições de trabalho para as famílias do campo.

Público Alvo

Agricultores familiares, produtores rurais e associações do meio rural do município.

Orgão Responsável

02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

Orgãos Participantes

02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Percentual de produtores rurais beneficiados com assistência técnica ou distribuição de insumos

11

95%

100%

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1007 - LEVANTAMENTO/PERFURAÇÃO/INSTALA ÇÃO DE POÇOS TUBULARES

Poços Tubulares Perfurados

UNIDADE

80,0000

 

315.000,00

1009 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRICOLAS DE PQ. PORTE E IMPLEMENTOS

Implementos Agrículas Adquiridos

UNIDADE

3,0000

 

450.000,00

1010 - CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR

Mercado do Produtor Construído

UNIDADE

1,0000

 

100.000,00

1011 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E SILOS

Passagem Molhada Construída

UNIDADE

1,0000

 

80.000,00

1012 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS

Cisternas Adquiridas ou Construídas

UNIDADE

40,0000

 

320.000,00

2037 - CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES

CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES

UNIDADE

1900,0000

 

940.000,00

2038 - APOIO E PROMOÇÃO AO AGRONEGÓCIO

Agronegócio Promovido

%

400,0000

 

23.000,00

2039 - ASSISTENCIA TECNICA E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR

Pequeno Produror Assistido

UNIDADE

400,0000

 

200.000,00

2040 - APOIO AO PROGRAMA PRONAF

Programa Pronaf Mantido

%

400,0000

 

16.500,00

2041 - MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BARREIROS

Barreiros Limpos

UNIDADE

100,0000

 

120.000,00

2042 - APOIO A PSICULTURA

Psicultura Mantida

%

400,0000

 

15.000,00

2043 - APOIO A APICULTURA

Apicultura Mantida

%

400,0000

 

9.000,00

2044 - APOIO A OUVINO/CAPRINOCULTURA

Ovino/Caprinocultura Mantidos

%

400,0000

 

17.000,00

2045 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS AGROPECUÁRIAS

Feiras Agropecuárias Realizadas

%

400,0000

 

33.000,00

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1007 - LEVANTAMENTO/PERFURAÇÃO/INSTALA ÇÃO DE POÇOS TUBULARES

20,0000

20,0000

20,0000

20,0000

78.750,00

78.750,00

78.750,00

78.750,00

1009 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRICOLAS DE PQ. PORTE E IMPLEMENTOS

0,0000

1,0000

2,0000

0,0000

0,00

150.000,00

300.000,00

0,00

1010 - CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR

0,0000

0,0000

1,0000

0,0000

0,00

0,00

100.000,00

0,00

1011 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E SILOS

0,0000

0,0000

1,0000

0,0000

0,00

0,00

80.000,00

0,00

1012 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS

10,0000

10,0000

10,0000

10,0000

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

2037 - CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES

450,0000

450,0000

500,0000

500,0000

220.000,00

220.000,00

250.000,00

250.000,00

2038 - APOIO E PROMOÇÃO AO AGRONEGÓCIO

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

5.750,00

5.750,00

5.750,00

5.750,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2026 / 2029

2039 - ASSISTENCIA TECNICA E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

2040 - APOIO AO PROGRAMA PRONAF

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

4.125,00

4.125,00

4.125,00

4.125,00

2041 - MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BARREIROS

25,0000

25,0000

25,0000

25,0000

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

2042 - APOIO A PSICULTURA

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

3.750,00

3.750,00

3.750,00

3.750,00

2043 - APOIO A APICULTURA

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

2.250,00

2.250,00

2.250,00

2.250,00

2044 - APOIO A OUVINO/CAPRINOCULTURA

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

4.250,00

4.250,00

4.250,00

4.250,00

2045 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS AGROPECUÁRIAS

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

8.250,00

8.250,00

8.250,00

8.250,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto

RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL

Data Inicial: 01/01/2026

Nome do Programa

0010 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO

Data Final: 31/12/2029

Objetivo do Programa

Fortalecer o desenvolvimento econômico e turístico no município, gerando novas oportunidades de negócios, estimulando a atração de visitantes, fomentando o artesanato, o patrimônio histórico, cultural e natural do município.

Público Alvo

Empreendedores locais, comerciantes, artesãos, agricultores familiares e turistas.

Orgão Responsável

02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

Orgãos Participantes

02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Número de empreendedores locais beneficiados com incentivos capacitações ou feiras

12

50

15

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1062 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO "PEDRA DA FÉ"

Centro Turístico Pedra da Fé Construído.

UNIDADE

1,0000

 

1.500.000,00

1064 - CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO RELIGIOSO

Monumento Religioso Construido

UNIDADE

2,0000

 

80.000,00

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1062 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO "PEDRA DA FÉ"

0,3000

0,5000

0,2000

0,0000

450.000,00

750.000,00

300.000,00

0,00

1064 - CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO RELIGIOSO

0,0000

1,0000

1,0000

0,0000

0,00

30.000,00

50.000,00

0,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto

RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL

Data Inicial: 01/01/2026

Nome do Programa

0011 - ESPORTE,INCLUSÃO E CIDADANIA

Data Final: 31/12/2029

Objetivo do Programa

Promover o fortalecimento do esporte como ferramenta de inclução social, promovendo atividade esportiva, envolvendo a comunidade a partir de parcerias com entidades públicas e da sociedade civil.

Público Alvo

Crianças, adolescentes, jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Orgão Responsável

02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

Orgãos Participantes

02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Número de eventos esportivos, sociais ou recreativos promovidos ou apoiados pela prefeitura

13

8

20

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1051 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS DE ESPORTE

Quadas de Esportes Construídas ou Reformadas

UNIDADE

6,0000

 

420.000,00

1053 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL

Campo de Futebol Construído, Reformado ou Ampliado

UNIDADE

2,0000

 

300.000,00

2076 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS

Campeonatos Realizados para a População

UNIDADE

16,0000

 

200.000,00

2104 - MANUTENÇÃO DO PROJETO NOTA 10 (BOM DE BOLA BOM NA ESCOLA)

Projeto Bom de Bola devidamente Mantido

%

400,0000

 

65.572,88

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1051 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS DE ESPORTE

1,0000

2,0000

2,0000

1,0000

70.000,00

140.000,00

140.000,00

70.000,00

1053 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL

0,0000

1,0000

1,0000

0,0000

0,00

150.000,00

150.000,00

0,00

2076 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS

4,0000

4,0000

4,0000

4,0000

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

2104 - MANUTENÇÃO DO PROJETO NOTA 10 (BOM DE BOLA BOM NA ESCOLA)

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

15.555,00

15.866,10

16.659,40

17.492,38

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto

RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL

Data Inicial: 01/01/2026

Nome do Programa

0012 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER

Data Final: 31/12/2029

Objetivo do Programa

Valorizar, ampliar, modernizar e manter a cultura e o lazer no município sempre ativo.

Público Alvo

Artistas, fazedores de cultura, juventude e população em geral, especialmente em situação de vulnerabilidade.

Orgão Responsável

02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

Orgãos Participantes

02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Número de eventos, atividades culturais artisticas locais apoiados

14

12

20

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1065 - AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS – PNAB

Bem cultural adquirido

UNIDADE

4,0000

 

40.000,00

1077 - CONSTRUÇÃO DA CASA DE CULTURA (MUSEU MUNICIPAL)

Casa da Cultura Construído.

UNIDADE

1,0000

 

300.000,00

2050 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS

Eventos Culturais Realizados

UNIDADE

32,0000

 

100.000,00

2144 - APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL

Setor Audiovisual apoiado

%

400,0000

 

181.960,00

2145 - APOIO AS DEMAIS AÇÕES CULTURAIS

Demais Ações Culturais Apoiadas

%

400,0000

 

66.040,00

2146 - APOIO AO SETOR CULTURAL (LEI DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB)

Agente ou grupo cultural apoiado

%

400,0000

 

150.200,00

2147 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES PARA O SETOR CULTURAL – PNAB

Projeto cultural elaborado

%

400,0000

 

1.800,00

2149 - CUSTEIO OPERACIONAL PARA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA – PNAB

Apoio administrativo e logístico

%

400,0000

 

22.400,00

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

1065 - AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS – PNAB

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1077 - CONSTRUÇÃO DA CASA DE CULTURA (MUSEU MUNICIPAL)

0,0000

0,0000

0,0000

1,0000

0,00

0,00

0,00

300.000,00

2050 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS

8,0000

8,0000

8,0000

8,0000

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

2144 - APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

45.490,00

45.490,00

45.490,00

45.490,00

2145 - APOIO AS DEMAIS AÇÕES CULTURAIS

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

16.510,00

16.510,00

16.510,00

16.510,00

2146 - APOIO AO SETOR CULTURAL (LEI DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB)

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

37.550,00

37.550,00

37.550,00

37.550,00

2147 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES PARA O SETOR CULTURAL – PNAB

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

450,00

450,00

450,00

450,00

2149 - CUSTEIO OPERACIONAL PARA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA – PNAB

100,0000

100,0000

100,0000

100,0000

5.600,00

5.600,00

5.600,00

5.600,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2026 / 2029

Diretriz / Macro objeto

GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA

Data Inicial: 01/01/2026

Nome do Programa

9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Data Final: 31/12/2029

Objetivo do Programa

 

Público Alvo

Estrutura administrativa do município e gestão fiscal do Poder Executivo.

Orgão Responsável

-

Orgãos Participantes

02 - MUNICIPIO DE BARCELONA

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

0

 

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2124 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESERVA DE

CONTINGÊNCIA

UNIDADE

4,0000

 

2.605.375,16

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

2124 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

600.000,00

600.000,00

600.000,00

805.375,16


Publicado por:
José Josivaldo da Silva
Código Identificador:7F1BF94E