ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI 490/2025 - PLANO PLURIANUAL (2026/2029)
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARCELONA
CNPJ Nº 08.002.180/0001-52
GABINETE DO PREFEITO
Rua - Major Artur, 156, Centro, Cep: 59.410-000
Telefax (084) 3259-0062/0053
E-mail: gabinete@barcelona.rn.gov.br
LEI MUNICIPAL Nº 490, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 - 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELONA – ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, faz saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - O Plano Plurianual deste município, para o quadriênio 2026-2029, fica definido na forma que se apresenta nesta lei, em cumprimento ao disposto no art. 165, §1º, da Constituição Federal, observadas as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como as despesas relativas aos programas de duração continuada, na forma do Anexo I desta Lei.
Parágrafo Único - Para o cumprimento das disposições legais que disciplinam a matéria consideram-se:
I – Programa: Instrumento de organização da ação governamental para concretização dos objetivos;
II - Ação: Instrumento de programação que contribui para alcançar o objetivo do programa no qual está inserida;
III - Diretrizes: As linhas gerais de ação estipuladas de acordo com as políticas definidas, tendo em vista o alcance de objetivos determinados;
IV - Objetivos: Os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais; e
V - Metas: As especificações quantitativas ou qualitativas dos objetivos pretendidos.
Artigo 2º – Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticaspúblicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.
Artigo 3º – A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.
Artigo 4º – O município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei.
Art. 5° - Os programas e ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem.
Art. 6° - Os valores financeiros constantes nesta Lei deverão ser atualizados em cada exercício, por ocasião da aprovação dos orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentária, bem como a legislação tributária em vigor na época.
Art. 7º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, terá
a iniciativa deste Poder Executivo, através de projeto de lei de revisão do Plano ou projeto de lei específico.
Art. 8º - A programação constante no Plano Plurianual será financiada com recursos oriundos das seguintes fontes:
I – Tesouro Municipal;
II – Convênios firmados com os Governos Federal e Estadual; e
III – Operação de Crédito.
Art. 9º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício Manoel Guedes da Fonseca, município de Barcelona/RN – Gabinete do Prefeito Constitucional, em, 23 de setembro de 2025.
(Documento Assinado De Forma Digital)
FABIANO LOPES PEREIRA
Prefeito Constitucional/Município de Barcelona/RN
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
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Demonstrativo da Receita |
PPA 2026 / 2029 |
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Categoria Econômica |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL 2026 / 2029 |
|
1000000000 RECEITAS CORRENTES. |
|
38.700.000,00 |
40.136.462,50 |
41.629.796,15 |
43.626.879,68 |
164.093.138,33 |
|
1100000000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
|
1.028.150,00 |
1.079.557,50 |
1.133.535,38 |
1.190.212,14 |
4.431.455,02 |
|
1110000000 IMPOSTOS |
|
779.525,00 |
818.501,25 |
859.426,32 |
902.397,63 |
3.359.850,20 |
|
1112000000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO |
|
66.525,00 |
69.851,25 |
73.343,82 |
77.011,01 |
286.731,08 |
|
1112500000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA |
|
45.900,00 |
48.195,00 |
50.604,75 |
53.134,99 |
197.834,74 |
|
1112500100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal |
15000000 |
27.540,00 |
28.917,00 |
30.362,85 |
31.880,99 |
118.700,84 |
|
1112500100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal |
15001001 |
11.475,00 |
12.048,75 |
12.651,19 |
13.283,75 |
49.458,69 |
|
1112500100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal |
15001002 |
6.885,00 |
7.229,25 |
7.590,71 |
7.970,25 |
29.675,21 |
|
1112530000 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS |
|
20.625,00 |
21.656,25 |
22.739,07 |
23.876,02 |
88.896,34 |
|
1112530100 Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal |
15000000 |
12.375,00 |
12.993,75 |
13.643,44 |
14.325,61 |
53.337,80 |
|
1112530100 Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal |
15001001 |
5.156,00 |
5.413,80 |
5.684,49 |
5.968,71 |
22.223,00 |
|
1112530100 Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal |
15001002 |
3.094,00 |
3.248,70 |
3.411,14 |
3.581,70 |
13.335,54 |
|
1113000000 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA |
|
633.000,00 |
664.650,00 |
697.882,50 |
732.776,62 |
2.728.309,12 |
|
1113030000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE |
|
633.000,00 |
664.650,00 |
697.882,50 |
732.776,62 |
2.728.309,12 |
|
1113031100 Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
15000000 |
360.000,00 |
378.000,00 |
396.900,00 |
416.745,00 |
1.551.645,00 |
|
1113031100 Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
15001001 |
150.000,00 |
157.500,00 |
165.375,00 |
173.643,75 |
646.518,75 |
|
1113031100 Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
15001002 |
90.000,00 |
94.500,00 |
99.225,00 |
104.186,25 |
387.911,25 |
|
1113034100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal |
15000000 |
33.000,00 |
34.650,00 |
36.382,50 |
38.201,62 |
142.234,12 |
|
1114000000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS |
|
80.000,00 |
84.000,00 |
88.200,00 |
92.610,00 |
344.810,00 |
|
1114510000 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS |
|
80.000,00 |
84.000,00 |
88.200,00 |
92.610,00 |
344.810,00 |
|
1114511100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal |
15000000 |
48.000,00 |
50.400,00 |
52.920,00 |
55.566,00 |
206.886,00 |
|
1114511100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal |
15001001 |
20.000,00 |
21.000,00 |
22.050,00 |
23.152,50 |
86.202,50 |
|
1114511100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal |
15001002 |
12.000,00 |
12.600,00 |
13.230,00 |
13.891,50 |
51.721,50 |
|
1120000000 TAXAS |
|
54.625,00 |
57.356,25 |
60.224,06 |
63.235,26 |
235.440,57 |
|
1121000000 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA |
|
9.625,00 |
10.106,25 |
10.611,56 |
11.142,14 |
41.484,95 |
|
1121010000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO |
|
9.625,00 |
10.106,25 |
10.611,56 |
11.142,14 |
41.484,95 |
|
1121010100 Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização (Principal) |
15000000 |
9.625,00 |
10.106,25 |
10.611,56 |
11.142,14 |
41.484,95 |
|
1122000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
|
45.000,00 |
47.250,00 |
49.612,50 |
52.093,12 |
193.955,62 |
|
1122010000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
|
45.000,00 |
47.250,00 |
49.612,50 |
52.093,12 |
193.955,62 |
|
1122010100 Taxa pela Prestação de Serviços em Geral (Principal) |
15000000 |
45.000,00 |
47.250,00 |
49.612,50 |
52.093,12 |
193.955,62 |
|
1130000000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA |
|
194.000,00 |
203.700,00 |
213.885,00 |
224.579,25 |
836.164,25 |
|
1131000000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA |
|
194.000,00 |
203.700,00 |
213.885,00 |
224.579,25 |
836.164,25 |
|
1131510000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE |
|
194.000,00 |
203.700,00 |
213.885,00 |
224.579,25 |
836.164,25 |
|
1131510100 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Principal |
17510000 |
194.000,00 |
203.700,00 |
213.885,00 |
224.579,25 |
836.164,25 |
|
1300000000 RECEITA PATRIMONIAL |
|
215.000,00 |
225.612,50 |
236.755,64 |
248.455,90 |
925.824,04 |
|
1310000000 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO |
|
200,00 |
210,00 |
220,50 |
231,52 |
862,02 |
|
1311000000 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO |
|
200,00 |
210,00 |
220,50 |
231,52 |
862,02 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
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Demonstrativo da Receita |
PPA 2026 / 2029 |
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Categoria Econômica |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL 2026 / 2029 |
|
1311990000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS |
|
200,00 |
210,00 |
220,50 |
231,52 |
862,02 |
|
1311990100 Outras Receitas Imobiliárias - Principal |
15000000 |
200,00 |
210,00 |
220,50 |
231,52 |
862,02 |
|
1320000000 VALORES MOBILIÁRIOS |
|
213.425,00 |
223.958,75 |
235.019,20 |
246.632,64 |
919.035,59 |
|
1321000000 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS |
|
213.425,00 |
223.958,75 |
235.019,20 |
246.632,64 |
919.035,59 |
|
1321010000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS |
|
213.425,00 |
223.958,75 |
235.019,20 |
246.632,64 |
919.035,59 |
|
1321010100 Rendimentos - Emenda Individual |
15000000 |
70.400,00 |
73.920,00 |
77.616,00 |
81.496,80 |
303.432,80 |
|
1321010100 Rendimentos - Emenda Individual |
15001001 |
2.750,00 |
2.750,00 |
2.750,00 |
2.750,00 |
11.000,00 |
|
1321010100 Rendimentos - Emenda Individual |
15001002 |
4.125,00 |
4.331,25 |
4.547,81 |
4.775,20 |
17.779,26 |
|
1321010100 Rendimentos - Emenda Individual |
15400001 |
10.000,00 |
10.500,00 |
11.025,00 |
11.576,25 |
43.101,25 |
|
1321010100 Rendimentos - Emenda Individual |
15500000 |
1.500,00 |
1.575,00 |
1.653,75 |
1.736,44 |
6.465,19 |
|
1321010100 Rendimentos - Emenda Individual |
15510000 |
150,00 |
157,50 |
165,38 |
173,65 |
646,53 |
|
1321010100 Rendimentos - Emenda Individual |
15520000 |
1.100,00 |
1.155,00 |
1.212,75 |
1.273,39 |
4.741,14 |
|
1321010100 Rendimentos - Emenda Individual |
15530000 |
200,00 |
210,00 |
220,50 |
231,52 |
862,02 |
|
1321010100 Rendimentos - Emenda Individual |
16000000 |
50.000,00 |
52.500,00 |
55.125,00 |
57.881,25 |
215.506,25 |
|
1321010100 Rendimentos - Emenda Individual |
16003110 |
50.000,00 |
52.500,00 |
55.125,00 |
57.881,25 |
215.506,25 |
|
1321010100 Rendimentos - Emenda Individual |
16600000 |
2.750,00 |
2.887,50 |
3.031,88 |
3.183,47 |
11.852,85 |
|
1321010100 Rendimentos - Emenda Individual |
17000000 |
5.000,00 |
5.250,00 |
5.512,50 |
5.788,12 |
21.550,62 |
|
1321010100 Rendimentos - Emenda Individual |
17040000 |
200,00 |
210,00 |
220,50 |
231,52 |
862,02 |
|
1321010100 Rendimentos - Emenda Individual |
17050000 |
700,00 |
735,00 |
771,75 |
810,34 |
3.017,09 |
|
1321010100 Rendimentos - Emenda Individual |
17060000 |
7.000,00 |
7.350,00 |
7.717,50 |
8.103,38 |
30.170,88 |
|
1321010100 Rendimentos - Emenda Individual |
17063110 |
5.000,00 |
5.250,00 |
5.512,50 |
5.788,12 |
21.550,62 |
|
1321010100 Rendimentos - Emenda Individual |
17063220 |
1.000,00 |
1.050,00 |
1.102,50 |
1.157,62 |
4.310,12 |
|
1321010100 Rendimentos - Emenda Individual |
17103210 |
1.000,00 |
1.050,00 |
1.102,50 |
1.157,62 |
4.310,12 |
|
1321010100 Rendimentos - Emenda Individual |
17200000 |
400,00 |
420,00 |
441,00 |
463,05 |
1.724,05 |
|
1321010100 Rendimentos - Emenda Individual |
17500000 |
150,00 |
157,50 |
165,38 |
173,65 |
646,53 |
|
1321010101 Rendimentos - FUNDEB |
15400001 |
10.000,00 |
10.500,00 |
11.025,00 |
11.576,25 |
43.101,25 |
|
1321010102 Rendimentos - PNAE |
15520000 |
1.100,00 |
1.155,00 |
1.212,75 |
1.273,39 |
4.741,14 |
|
1321010103 Rendimentos - PNATE |
15530000 |
200,00 |
210,00 |
220,50 |
231,52 |
862,02 |
|
1321010104 Rendimentos - MDE |
15001001 |
2.750,00 |
2.750,00 |
2.750,00 |
2.750,00 |
11.000,00 |
|
1321010105 Rendimentos - ROYALTIES |
17040000 |
200,00 |
210,00 |
220,50 |
231,52 |
862,02 |
|
1321010105 Rendimentos - ROYALTIES |
17050000 |
700,00 |
735,00 |
771,75 |
810,34 |
3.017,09 |
|
1321010105 Rendimentos - ROYALTIES |
17200000 |
400,00 |
420,00 |
441,00 |
463,05 |
1.724,05 |
|
1321010106 Rendimentos - CIDE |
17500000 |
150,00 |
157,50 |
165,38 |
173,65 |
646,53 |
|
1321010107 Rendimentos - CONVÊNIOS |
16003110 |
50.000,00 |
52.500,00 |
55.125,00 |
57.881,25 |
215.506,25 |
|
1321010107 Rendimentos - CONVÊNIOS |
17000000 |
5.000,00 |
5.250,00 |
5.512,50 |
5.788,12 |
21.550,62 |
|
1321010107 Rendimentos - CONVÊNIOS |
17060000 |
7.000,00 |
7.350,00 |
7.717,50 |
8.103,38 |
30.170,88 |
|
1321010107 Rendimentos - CONVÊNIOS |
17063110 |
5.000,00 |
5.250,00 |
5.512,50 |
5.788,12 |
21.550,62 |
|
1321010107 Rendimentos - CONVÊNIOS |
17063220 |
1.000,00 |
1.050,00 |
1.102,50 |
1.157,62 |
4.310,12 |
|
1321010107 Rendimentos - CONVÊNIOS |
17103210 |
1.000,00 |
1.050,00 |
1.102,50 |
1.157,62 |
4.310,12 |
|
1321010108 Rendimentos - NÃO VINCULADOS |
15000000 |
70.000,00 |
73.500,00 |
77.175,00 |
81.033,75 |
301.708,75 |
|
1321010109 Rendimentos - PDDE |
15510000 |
150,00 |
157,50 |
165,38 |
173,65 |
646,53 |
|
1321010110 Rendimentos - QSE |
15500000 |
1.500,00 |
1.575,00 |
1.653,75 |
1.736,44 |
6.465,19 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
||||||
|
Demonstrativo da Receita |
PPA 2026 / 2029 |
|||||
|
Categoria Econômica |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL 2026 / 2029 |
|
1321010111 Rendimentos - Saúde Livre |
15001002 |
4.125,00 |
4.331,25 |
4.547,81 |
4.775,20 |
17.779,26 |
|
1321010112 Rendimentos - Custeio |
16000000 |
50.000,00 |
52.500,00 |
55.125,00 |
57.881,25 |
215.506,25 |
|
1321010113 Rendimentos - FNAS Livre |
15000000 |
400,00 |
420,00 |
441,00 |
463,05 |
1.724,05 |
|
1321010114 Rendimentos - FNAS Vinculado |
16600000 |
2.750,00 |
2.887,50 |
3.031,88 |
3.183,47 |
11.852,85 |
|
1390000000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS |
|
1.375,00 |
1.443,75 |
1.515,94 |
1.591,74 |
5.926,43 |
|
1399000000 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS |
|
1.375,00 |
1.443,75 |
1.515,94 |
1.591,74 |
5.926,43 |
|
1399990000 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS |
|
1.375,00 |
1.443,75 |
1.515,94 |
1.591,74 |
5.926,43 |
|
1399990100 Outras Receitas Patrimoniais - Principal |
15000000 |
1.375,00 |
1.443,75 |
1.515,94 |
1.591,74 |
5.926,43 |
|
1600000000 RECEITA DE SERVIÇOS |
|
3.438,00 |
3.609,90 |
3.790,40 |
3.979,92 |
14.818,22 |
|
1610000000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS |
|
3.438,00 |
3.609,90 |
3.790,40 |
3.979,92 |
14.818,22 |
|
1611000000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS |
|
3.438,00 |
3.609,90 |
3.790,40 |
3.979,92 |
14.818,22 |
|
1611010000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR |
|
3.438,00 |
3.609,90 |
3.790,40 |
3.979,92 |
14.818,22 |
|
ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL |
|
|
|
|
|
|
|
1611010100 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal |
15000000 |
3.438,00 |
3.609,90 |
3.790,40 |
3.979,92 |
14.818,22 |
|
1700000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
|
37.373.412,00 |
38.743.682,60 |
40.167.514,73 |
42.091.621,72 |
158.376.231,05 |
|
1710000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
|
27.271.500,00 |
28.215.075,00 |
29.193.228,75 |
30.652.008,18 |
115.331.811,93 |
|
1711000000 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO |
|
22.501.500,00 |
23.206.575,00 |
23.934.303,75 |
25.131.018,94 |
94.773.397,69 |
|
1711510000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM |
|
22.500.000,00 |
23.205.000,00 |
23.932.650,00 |
25.129.282,50 |
94.766.932,50 |
|
1711511100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
15000000 |
12.600.000,00 |
12.978.000,00 |
13.367.340,00 |
14.035.707,00 |
52.981.047,00 |
|
1711511100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
15001001 |
5.250.000,00 |
5.407.500,00 |
5.569.725,00 |
5.848.211,25 |
22.075.436,25 |
|
1711511100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
15001002 |
3.150.000,00 |
3.244.500,00 |
3.341.835,00 |
3.508.926,75 |
13.245.261,75 |
|
1711512100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal |
15000000 |
900.000,00 |
945.000,00 |
992.250,00 |
1.041.862,50 |
3.879.112,50 |
|
1711512100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal |
15001001 |
375.000,00 |
393.750,00 |
413.437,50 |
434.109,38 |
1.616.296,88 |
|
1711512100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal |
15001002 |
225.000,00 |
236.250,00 |
248.062,50 |
260.465,62 |
969.778,12 |
|
1711512101 Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Extraordinária |
15000000 |
480.000,00 |
504.000,00 |
529.200,00 |
555.660,00 |
2.068.860,00 |
|
1711512101 Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Extraordinária |
15001001 |
200.000,00 |
210.000,00 |
220.500,00 |
231.525,00 |
862.025,00 |
|
1711512101 Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Extraordinária |
15001002 |
120.000,00 |
126.000,00 |
132.300,00 |
138.915,00 |
517.215,00 |
|
1711520000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL |
|
1.500,00 |
1.575,00 |
1.653,75 |
1.736,44 |
6.465,19 |
|
1711520100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
15000000 |
900,00 |
945,00 |
992,25 |
1.041,86 |
3.879,11 |
|
1711520100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
15001001 |
375,00 |
393,75 |
413,44 |
434,11 |
1.616,30 |
|
1711520100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
15001002 |
225,00 |
236,25 |
248,06 |
260,47 |
969,78 |
|
1712000000 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS |
|
400.000,00 |
420.000,00 |
441.000,00 |
463.049,99 |
1.724.049,99 |
|
1712520000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO |
|
400.000,00 |
420.000,00 |
441.000,00 |
463.049,99 |
1.724.049,99 |
|
1712521100 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº |
17040000 |
45.000,00 |
47.250,00 |
49.612,50 |
52.093,12 |
193.955,62 |
|
7.990/89 - Principal |
|
|
|
|
|
|
|
1712523100 Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal |
17040000 |
5.000,00 |
5.250,00 |
5.512,50 |
5.788,12 |
21.550,62 |
|
1712524100 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal |
17040000 |
350.000,00 |
367.500,00 |
385.875,00 |
405.168,75 |
1.508.543,75 |
|
1713000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS |
|
3.025.000,00 |
3.176.250,00 |
3.335.062,50 |
3.501.815,62 |
13.038.128,12 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
||||||
|
Demonstrativo da Receita |
PPA 2026 / 2029 |
|||||
|
Categoria Econômica |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL 2026 / 2029 |
|
1713500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – |
|
3.025.000,00 |
3.176.250,00 |
3.335.062,50 |
3.501.815,62 |
13.038.128,12 |
|
REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES |
|
|
|
|
|
|
|
1713501100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços |
16000000 |
1.260.000,00 |
1.323.000,00 |
1.389.150,00 |
1.458.607,50 |
5.430.757,50 |
|
Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri |
|
|
|
|
|
|
|
1713501100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços |
16040000 |
350.000,00 |
367.500,00 |
385.875,00 |
405.168,75 |
1.508.543,75 |
|
Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri |
|
|
|
|
|
|
|
1713501101 Atenção Primária |
16000000 |
750.000,00 |
787.500,00 |
826.875,00 |
868.218,75 |
3.232.593,75 |
|
1713501102 ACS - Agentes Comunitários de Saúde |
16000000 |
100.000,00 |
105.000,00 |
110.250,00 |
115.762,50 |
431.012,50 |
|
1713501102 ACS - Agentes Comunitários de Saúde |
16040000 |
350.000,00 |
367.500,00 |
385.875,00 |
405.168,75 |
1.508.543,75 |
|
1713501103 ESF - Estratégia Saúde da Família |
16000000 |
280.000,00 |
294.000,00 |
308.700,00 |
324.135,00 |
1.206.835,00 |
|
1713501104 Saúde Bucal |
16000000 |
90.000,00 |
94.500,00 |
99.225,00 |
104.186,25 |
387.911,25 |
|
1713501105 Outras Transferências - Atenção Primária |
16000000 |
40.000,00 |
42.000,00 |
44.100,00 |
46.305,00 |
172.405,00 |
|
1713502100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada |
16000000 |
210.000,00 |
220.500,00 |
231.525,00 |
243.101,25 |
905.126,25 |
|
1713502101 MAC - Média e Alta Complexidade |
16000000 |
210.000,00 |
220.500,00 |
231.525,00 |
243.101,25 |
905.126,25 |
|
1713503100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - |
16000000 |
120.000,00 |
126.000,00 |
132.300,00 |
138.915,00 |
517.215,00 |
|
1713503101 Vigilância Epidemiológica |
16000000 |
120.000,00 |
126.000,00 |
132.300,00 |
138.915,00 |
517.215,00 |
|
1713504100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços |
16000000 |
60.000,00 |
63.000,00 |
66.150,00 |
69.457,50 |
258.607,50 |
|
Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti |
|
|
|
|
|
|
|
1713504100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti |
16210000 |
25.000,00 |
26.250,00 |
27.562,50 |
28.940,62 |
107.753,12 |
|
1713504101 Assistência Farmacêurtica |
16000000 |
60.000,00 |
63.000,00 |
66.150,00 |
69.457,50 |
258.607,50 |
|
1713504101 Assistência Farmacêurtica |
16210000 |
25.000,00 |
26.250,00 |
27.562,50 |
28.940,62 |
107.753,12 |
|
1713505100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Princi |
16050000 |
500.000,00 |
525.000,00 |
551.250,00 |
578.812,50 |
2.155.062,50 |
|
1713509100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Pri |
16000000 |
500.000,00 |
525.000,00 |
551.250,00 |
578.812,50 |
2.155.062,50 |
|
1714000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE? |
|
835.000,00 |
876.750,00 |
920.587,50 |
965.734,89 |
3.598.072,39 |
|
1714500000 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
|
480.000,00 |
504.000,00 |
529.200,00 |
555.660,00 |
2.068.860,00 |
|
1714500100 Transferências do Salário-Educação - Principal |
15500000 |
480.000,00 |
504.000,00 |
529.200,00 |
555.660,00 |
2.068.860,00 |
|
1714510000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE |
|
7.000,00 |
7.350,00 |
7.717,50 |
8.103,38 |
30.170,88 |
|
1714510100 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal |
15510000 |
7.000,00 |
7.350,00 |
7.717,50 |
8.103,38 |
30.170,88 |
|
1714520000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE |
|
148.000,00 |
155.400,00 |
163.170,00 |
171.328,51 |
637.898,51 |
|
1714520100 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal |
15520000 |
148.000,00 |
155.400,00 |
163.170,00 |
171.328,51 |
637.898,51 |
|
1714520101 Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche |
15520000 |
40.000,00 |
42.000,00 |
44.100,00 |
46.305,00 |
172.405,00 |
|
1714520102 PNAE PRE ESCOLA |
15520000 |
18.000,00 |
18.900,00 |
19.845,00 |
20.837,25 |
77.582,25 |
|
1714520103 PNAE - EJA |
15520000 |
15.000,00 |
15.750,00 |
16.537,50 |
17.364,38 |
64.651,88 |
|
1714520104 PNAE - FUNDAMENTAL |
15520000 |
75.000,00 |
78.750,00 |
82.687,50 |
86.821,88 |
323.259,38 |
|
1714530000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE |
|
80.000,00 |
84.000,00 |
88.200,00 |
91.728,00 |
343.928,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
||||||
|
Demonstrativo da Receita |
PPA 2026 / 2029 |
|||||
|
Categoria Econômica |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL 2026 / 2029 |
|
1714530100 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal |
15530000 |
80.000,00 |
84.000,00 |
88.200,00 |
91.728,00 |
343.928,00 |
|
1714530101 PNATE - Transporte Escolar |
15530000 |
80.000,00 |
84.000,00 |
88.200,00 |
91.728,00 |
343.928,00 |
|
1714990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE |
|
120.000,00 |
126.000,00 |
132.300,00 |
138.915,00 |
517.215,00 |
|
1714990100 Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE (Principal) |
15690000 |
120.000,00 |
126.000,00 |
132.300,00 |
138.915,00 |
517.215,00 |
|
1715000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E D |
|
135.000,00 |
141.750,00 |
148.837,50 |
156.279,37 |
581.866,87 |
|
1715500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT |
|
125.000,00 |
131.250,00 |
137.812,50 |
144.703,13 |
538.765,63 |
|
1715500100 Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAT |
15420000 |
75.000,00 |
78.750,00 |
82.687,50 |
86.821,88 |
323.259,38 |
|
(PRINCIPAL) |
|
|
|
|
|
|
|
1715500100 Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAT (PRINCIPAL) |
15421070 |
50.000,00 |
52.500,00 |
55.125,00 |
57.881,25 |
215.506,25 |
|
1715510000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAF |
|
10.000,00 |
10.500,00 |
11.025,00 |
11.576,24 |
43.101,24 |
|
1715510100 Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAF (PRINCIPAL) |
15410000 |
5.000,00 |
5.250,00 |
5.512,50 |
5.788,12 |
21.550,62 |
|
1715510100 Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAF (PRINCIPAL) |
15411070 |
5.000,00 |
5.250,00 |
5.512,50 |
5.788,12 |
21.550,62 |
|
1716000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS |
|
260.000,00 |
273.000,00 |
286.650,00 |
300.982,49 |
1.120.632,49 |
|
1716500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS |
|
260.000,00 |
273.000,00 |
286.650,00 |
300.982,49 |
1.120.632,49 |
|
1716500100 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal |
16600000 |
260.000,00 |
273.000,00 |
286.650,00 |
300.982,49 |
1.120.632,49 |
|
1716500101 Bloco Proteção Social Básica |
16600000 |
100.000,00 |
105.000,00 |
110.250,00 |
115.762,50 |
431.012,50 |
|
1716500102 Bloco Bolsa Família |
16600000 |
50.000,00 |
52.500,00 |
55.125,00 |
57.881,25 |
215.506,25 |
|
1716500103 Bloco Primeira Infância no SUAS |
16600000 |
5.000,00 |
5.250,00 |
5.512,50 |
5.788,12 |
21.550,62 |
|
1716500104 Bloco Sistema Único de Assistência Social |
16600000 |
100.000,00 |
105.000,00 |
110.250,00 |
115.762,50 |
431.012,50 |
|
1716500105 Outras Transferências - FNAS |
16600000 |
5.000,00 |
5.250,00 |
5.512,50 |
5.788,12 |
21.550,62 |
|
1717000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
|
35.000,00 |
36.750,00 |
38.587,50 |
40.516,88 |
150.854,38 |
|
1717510000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO |
|
15.000,00 |
15.750,00 |
16.537,50 |
17.364,38 |
64.651,88 |
|
1717510100 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal |
17000000 |
15.000,00 |
15.750,00 |
16.537,50 |
17.364,38 |
64.651,88 |
|
1717540000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO |
|
20.000,00 |
21.000,00 |
22.050,00 |
23.152,50 |
86.202,50 |
|
1717540100 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal |
17000000 |
20.000,00 |
21.000,00 |
22.050,00 |
23.152,50 |
86.202,50 |
|
1719000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
|
80.000,00 |
84.000,00 |
88.200,00 |
92.610,00 |
344.810,00 |
|
1719990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
|
80.000,00 |
84.000,00 |
88.200,00 |
92.610,00 |
344.810,00 |
|
1719990100 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal |
15000000 |
10.000,00 |
10.500,00 |
11.025,00 |
11.576,25 |
43.101,25 |
|
1719990100 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal |
17150000 |
40.000,00 |
42.000,00 |
44.100,00 |
46.305,00 |
172.405,00 |
|
1719990100 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal |
17160000 |
30.000,00 |
31.500,00 |
33.075,00 |
34.728,75 |
129.303,75 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
||||||
|
Demonstrativo da Receita |
PPA 2026 / 2029 |
|||||
|
Categoria Econômica |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL 2026 / 2029 |
|
1720000000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES |
|
3.101.912,00 |
3.204.607,60 |
3.310.865,98 |
3.393.022,54 |
13.010.408,12 |
|
1721000000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL |
|
2.731.912,00 |
2.816.107,60 |
2.902.940,98 |
2.964.701,29 |
11.415.661,87 |
|
1721500000 COTA-PARTE DO ICMS |
|
2.620.000,00 |
2.698.600,00 |
2.779.558,00 |
2.835.149,16 |
10.933.307,16 |
|
1721500100 Cota-Parte do ICMS - Principal |
15000000 |
1.572.000,00 |
1.619.160,00 |
1.667.734,80 |
1.701.089,50 |
6.559.984,30 |
|
1721500100 Cota-Parte do ICMS - Principal |
15001001 |
655.000,00 |
674.650,00 |
694.889,50 |
708.787,29 |
2.733.326,79 |
|
1721500100 Cota-Parte do ICMS - Principal |
15001002 |
393.000,00 |
404.790,00 |
416.933,70 |
425.272,37 |
1.639.996,07 |
|
1721510000 COTA-PARTE DO IPVA |
|
84.000,00 |
88.200,00 |
92.610,00 |
97.240,50 |
362.050,50 |
|
1721510100 Cota-Parte do IPVA - Principal |
15000000 |
50.400,00 |
52.920,00 |
55.566,00 |
58.344,30 |
217.230,30 |
|
1721510100 Cota-Parte do IPVA - Principal |
15001001 |
21.000,00 |
22.050,00 |
23.152,50 |
24.310,12 |
90.512,62 |
|
1721510100 Cota-Parte do IPVA - Principal |
15001002 |
12.600,00 |
13.230,00 |
13.891,50 |
14.586,08 |
54.307,58 |
|
1721520000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS |
|
10.100,00 |
10.605,00 |
11.135,25 |
11.692,01 |
43.532,26 |
|
1721520100 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
15000000 |
6.060,00 |
6.363,00 |
6.681,15 |
7.015,21 |
26.119,36 |
|
1721520100 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
15001001 |
2.525,00 |
2.651,25 |
2.783,81 |
2.923,00 |
10.883,06 |
|
1721520100 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
15001002 |
1.515,00 |
1.590,75 |
1.670,29 |
1.753,80 |
6.529,84 |
|
1721530000 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO |
|
17.812,00 |
18.702,60 |
19.637,73 |
20.619,62 |
76.771,95 |
|
1721530100 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal |
17500000 |
17.812,00 |
18.702,60 |
19.637,73 |
20.619,62 |
76.771,95 |
|
1721530101 Cota Parte - CIDE |
17500000 |
17.812,00 |
18.702,60 |
19.637,73 |
20.619,62 |
76.771,95 |
|
1723000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS |
|
100.000,00 |
105.000,00 |
110.250,00 |
115.762,50 |
431.012,50 |
|
1723500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS |
|
100.000,00 |
105.000,00 |
110.250,00 |
115.762,50 |
431.012,50 |
|
1723500100 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
16000000 |
100.000,00 |
105.000,00 |
110.250,00 |
115.762,50 |
431.012,50 |
|
1724000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES |
|
15.000,00 |
15.750,00 |
16.537,50 |
17.364,38 |
64.651,88 |
|
1724510000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO |
|
15.000,00 |
15.750,00 |
16.537,50 |
17.364,38 |
64.651,88 |
|
1724510100 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal |
17010000 |
15.000,00 |
15.750,00 |
16.537,50 |
17.364,38 |
64.651,88 |
|
1729000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL |
|
255.000,00 |
267.750,00 |
281.137,50 |
295.194,37 |
1.099.081,87 |
|
1729520000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO |
|
155.000,00 |
162.750,00 |
170.887,50 |
179.431,87 |
668.069,37 |
|
1729520100 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal |
15700000 |
10.000,00 |
10.500,00 |
11.025,00 |
11.576,25 |
43.101,25 |
|
1729520100 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal |
15760000 |
140.000,00 |
147.000,00 |
154.350,00 |
162.067,50 |
603.417,50 |
|
1729520100 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal |
15990000 |
5.000,00 |
5.250,00 |
5.512,50 |
5.788,12 |
21.550,62 |
|
1729520101 PETERN |
15700000 |
10.000,00 |
10.500,00 |
11.025,00 |
11.576,25 |
43.101,25 |
|
1729520101 PETERN |
15760000 |
140.000,00 |
147.000,00 |
154.350,00 |
162.067,50 |
603.417,50 |
|
1729520101 PETERN |
15990000 |
5.000,00 |
5.250,00 |
5.512,50 |
5.788,12 |
21.550,62 |
|
1729990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF |
|
100.000,00 |
105.000,00 |
110.250,00 |
115.762,50 |
431.012,50 |
|
1729990100 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal |
15000000 |
100.000,00 |
105.000,00 |
110.250,00 |
115.762,50 |
431.012,50 |
|
1750000000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS |
|
7.000.000,00 |
7.324.000,00 |
7.663.420,00 |
8.046.591,00 |
30.034.011,00 |
|
1751000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E |
|
7.000.000,00 |
7.324.000,00 |
7.663.420,00 |
8.046.591,00 |
30.034.011,00 |
|
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIO |
|
|
|
|
|
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
||||||
|
Demonstrativo da Receita |
PPA 2026 / 2029 |
|||||
|
Categoria Econômica |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL 2026 / 2029 |
|
1751500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISS |
|
7.000.000,00 |
7.324.000,00 |
7.663.420,00 |
8.046.591,00 |
30.034.011,00 |
|
1751500100 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi |
15400001 |
1.300.000,00 |
1.339.000,00 |
1.379.170,00 |
1.448.128,50 |
5.466.298,50 |
|
1751500100 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi |
15401070 |
5.700.000,00 |
5.985.000,00 |
6.284.250,00 |
6.598.462,50 |
24.567.712,50 |
|
1751500101 FUNDEB |
15400001 |
1.300.000,00 |
1.339.000,00 |
1.379.170,00 |
1.448.128,50 |
5.466.298,50 |
|
1751500101 FUNDEB |
15401070 |
5.700.000,00 |
5.985.000,00 |
6.284.250,00 |
6.598.462,50 |
24.567.712,50 |
|
1900000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
|
80.000,00 |
84.000,00 |
88.200,00 |
92.610,00 |
344.810,00 |
|
1920000000 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS |
|
80.000,00 |
84.000,00 |
88.200,00 |
92.610,00 |
344.810,00 |
|
1921000000 INDENIZAÇÕES |
|
50.000,00 |
52.500,00 |
55.125,00 |
57.881,25 |
215.506,25 |
|
1921990000 OUTRAS INDENIZAÇÕES |
|
50.000,00 |
52.500,00 |
55.125,00 |
57.881,25 |
215.506,25 |
|
1921990100 Outras Indenizações (Principal) |
15000000 |
50.000,00 |
52.500,00 |
55.125,00 |
57.881,25 |
215.506,25 |
|
1922000000 RESTITUIÇÕES |
|
30.000,00 |
31.500,00 |
33.075,00 |
34.728,75 |
129.303,75 |
|
1922990000 OUTRAS RESTITUIÇÕES |
|
30.000,00 |
31.500,00 |
33.075,00 |
34.728,75 |
129.303,75 |
|
1922990100 Outras Restituições - (Principal) |
15000000 |
30.000,00 |
31.500,00 |
33.075,00 |
34.728,75 |
129.303,75 |
|
2000000000 RECEITAS DE CAPITAL |
|
2.180.000,00 |
3.367.255,52 |
3.440.122,00 |
2.523.402,00 |
11.510.779,52 |
|
2400000000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
|
1.980.000,00 |
3.157.255,52 |
3.219.622,00 |
2.291.877,00 |
10.648.754,52 |
|
2410000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
|
1.530.000,00 |
2.684.755,52 |
2.723.497,00 |
1.770.945,75 |
8.709.198,27 |
|
2411000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS |
|
80.000,00 |
84.000,00 |
88.200,00 |
92.610,00 |
344.810,00 |
|
2411500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇ |
|
80.000,00 |
84.000,00 |
88.200,00 |
92.610,00 |
344.810,00 |
|
2411501100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri |
16010000 |
80.000,00 |
84.000,00 |
88.200,00 |
92.610,00 |
344.810,00 |
|
2412000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE |
|
20.000,00 |
21.000,00 |
22.050,00 |
22.932,00 |
85.982,00 |
|
2412500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO |
|
20.000,00 |
21.000,00 |
22.050,00 |
22.932,00 |
85.982,00 |
|
2412501100 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principa |
17000000 |
20.000,00 |
21.000,00 |
22.050,00 |
22.932,00 |
85.982,00 |
|
2413000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS |
|
50.000,00 |
52.500,00 |
55.125,00 |
57.881,25 |
215.506,25 |
|
2413500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS |
|
50.000,00 |
52.500,00 |
55.125,00 |
57.881,25 |
215.506,25 |
|
2413500100 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal |
17000000 |
50.000,00 |
52.500,00 |
55.125,00 |
57.881,25 |
215.506,25 |
|
2414000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
|
930.000,00 |
976.500,00 |
1.025.325,00 |
1.076.591,25 |
4.008.416,25 |
|
2414500000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS |
|
50.000,00 |
52.500,00 |
55.125,00 |
57.881,25 |
215.506,25 |
|
2414500100 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
17000000 |
50.000,00 |
52.500,00 |
55.125,00 |
57.881,25 |
215.506,25 |
|
2414520000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO |
|
100.000,00 |
105.000,00 |
110.250,00 |
115.762,50 |
431.012,50 |
|
2414520100 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento |
17000000 |
100.000,00 |
105.000,00 |
110.250,00 |
115.762,50 |
431.012,50 |
|
Básico - Principal |
|
|
|
|
|
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
||||||
|
Demonstrativo da Receita |
PPA 2026 / 2029 |
|||||
|
Categoria Econômica |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL 2026 / 2029 |
|
2414530000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE |
|
100.000,00 |
105.000,00 |
110.250,00 |
115.762,50 |
431.012,50 |
|
2414530100 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal |
17000000 |
100.000,00 |
105.000,00 |
110.250,00 |
115.762,50 |
431.012,50 |
|
2414540000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE |
|
200.000,00 |
210.000,00 |
220.500,00 |
231.525,00 |
862.025,00 |
|
2414540100 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal |
17000000 |
200.000,00 |
210.000,00 |
220.500,00 |
231.525,00 |
862.025,00 |
|
2414990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
|
480.000,00 |
504.000,00 |
529.200,00 |
555.660,00 |
2.068.860,00 |
|
2414990100 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal |
17000000 |
480.000,00 |
504.000,00 |
529.200,00 |
555.660,00 |
2.068.860,00 |
|
2419000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
|
450.000,00 |
1.550.755,52 |
1.532.797,00 |
520.931,25 |
4.054.483,77 |
|
2419990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
|
450.000,00 |
1.550.755,52 |
1.532.797,00 |
520.931,25 |
4.054.483,77 |
|
2419990100 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal |
17000000 |
450.000,00 |
1.550.755,52 |
1.532.797,00 |
520.931,25 |
4.054.483,77 |
|
2420000000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES |
|
450.000,00 |
472.500,00 |
496.125,00 |
520.931,25 |
1.939.556,25 |
|
2421000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DOS ESTADOS E DF |
|
50.000,00 |
52.500,00 |
55.125,00 |
57.881,25 |
215.506,25 |
|
2421500000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS |
|
50.000,00 |
52.500,00 |
55.125,00 |
57.881,25 |
215.506,25 |
|
2421500100 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
16010000 |
50.000,00 |
52.500,00 |
55.125,00 |
57.881,25 |
215.506,25 |
|
2422000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES |
|
300.000,00 |
315.000,00 |
330.750,00 |
347.287,50 |
1.293.037,50 |
|
2422500000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS |
|
20.000,00 |
21.000,00 |
22.050,00 |
23.152,50 |
86.202,50 |
|
2422500100 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
17010000 |
20.000,00 |
21.000,00 |
22.050,00 |
23.152,50 |
86.202,50 |
|
2422510000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO |
|
20.000,00 |
21.000,00 |
22.050,00 |
23.152,50 |
86.202,50 |
|
2422510100 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal |
17010000 |
20.000,00 |
21.000,00 |
22.050,00 |
23.152,50 |
86.202,50 |
|
2422520000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO |
|
50.000,00 |
52.500,00 |
55.125,00 |
57.881,25 |
215.506,25 |
|
2422520100 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal |
17010000 |
50.000,00 |
52.500,00 |
55.125,00 |
57.881,25 |
215.506,25 |
|
2422530000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE |
|
100.000,00 |
105.000,00 |
110.250,00 |
115.762,50 |
431.012,50 |
|
2422530100 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal |
17010000 |
100.000,00 |
105.000,00 |
110.250,00 |
115.762,50 |
431.012,50 |
|
2422540000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE |
|
40.000,00 |
42.000,00 |
44.100,00 |
46.305,00 |
172.405,00 |
|
2422540100 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal |
17010000 |
40.000,00 |
42.000,00 |
44.100,00 |
46.305,00 |
172.405,00 |
|
2422990000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES |
|
70.000,00 |
73.500,00 |
77.175,00 |
81.033,75 |
301.708,75 |
|
2422990100 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal |
17010000 |
70.000,00 |
73.500,00 |
77.175,00 |
81.033,75 |
301.708,75 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
||||||
|
Demonstrativo da Receita |
PPA 2026 / 2029 |
|||||
|
Categoria Econômica |
Fonte |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL 2026 / 2029 |
|
2429000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS |
|
100.000,00 |
105.000,00 |
110.250,00 |
115.762,50 |
431.012,50 |
|
2429510000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO |
|
100.000,00 |
105.000,00 |
110.250,00 |
115.762,50 |
431.012,50 |
|
2429510100 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal |
17000000 |
100.000,00 |
105.000,00 |
110.250,00 |
115.762,50 |
431.012,50 |
|
2900000000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL |
|
200.000,00 |
210.000,00 |
220.500,00 |
231.525,00 |
862.025,00 |
|
2990000000 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL |
|
200.000,00 |
210.000,00 |
220.500,00 |
231.525,00 |
862.025,00 |
|
2999000000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL |
|
200.000,00 |
210.000,00 |
220.500,00 |
231.525,00 |
862.025,00 |
|
2999990000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL |
|
200.000,00 |
210.000,00 |
220.500,00 |
231.525,00 |
862.025,00 |
|
2999990100 Outras Receitas de Capital - Principal |
17000000 |
200.000,00 |
210.000,00 |
220.500,00 |
231.525,00 |
862.025,00 |
|
TOTAL |
|
40.880.000,00 |
43.503.718,02 |
45.069.918,15 |
46.150.281,68 |
175.603.917,85 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo I - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
||||||||
|
Programas Temáticos (Finalisticos) |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 0003 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO |
||||||||
|
Eixo Estruturante: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA |
||||||||
|
Macro Objetivo: RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL |
||||||||
|
Objetivo: Promover ações para garantir a conservação e recuperação do meio ambiente, pro meio de mecanismos de políticas públicas que permitam o desenvolvimento sustentável de seus recursos naturais. |
||||||||
|
Público Alvo: População em geral, com foco em rurais, escolas, empreendedores, técnicos, fiscais e entidades comunitárias. |
||||||||
|
Indicador (es) do PPA |
Ano Ref. |
Unidade |
Índice Ref. |
Índice Atual |
||||
|
Número de ações ambientais realizadas anualmente |
2025 |
UNIDADE |
12 |
3 |
||||
|
Ação |
Produto / Unidade |
Tipo |
Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
2150 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO |
Unidade administrativa mantida / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
50.000,00 |
51.000,00 |
53.550,00 |
56.227,50 |
210.777,50 |
||
|
2151 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E PALESTRAS DE CONCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL |
Eventos sobre meio ambiente realizados / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
20.000,00 |
||
|
|
|
|
Total Física |
|
|
|
|
800 |
|
|
|
|
Total Financeira R$ |
55.000,00 |
56.000,00 |
58.550,00 |
61.227,50 |
230.777,50 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo I - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
||||||||
|
Programas Temáticos (Finalisticos) |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 0004 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS |
||||||||
|
Eixo Estruturante: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA |
||||||||
|
Macro Objetivo: QUALIDADE E EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOES EM SAÚDE |
||||||||
|
Objetivo: Ampliar e qualificar os serviços de saúde no município, garantindo cobertura plena da atenção básica e expandindo a atenção primária, especializada, assistência farmacêutica e vigilância em saúde, assegurando atendimento humanizado, equitativo e oportuno. |
||||||||
|
Público Alvo: População em geral, com foco em usuários do SUS e residentes em áreas de maior vulnerabilidade. |
||||||||
|
Indicador (es) do PPA |
Ano Ref. |
Unidade |
Índice Ref. |
Índice Atual |
||||
|
Percentual da população coberta pela Atenção Básica em Saúde. |
2024 |
% |
100% |
95% |
||||
|
Ação |
Produto / Unidade |
Tipo |
Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MANUT. E REPARELHAMENTO DE ESTAB. DE SAÚDE |
Equipamentos adquiridos / UNIDADE |
P |
Física |
5.0000 |
5.0000 |
5.0000 |
5.0000 |
20.0000 |
|
|
Financeira R$ |
70.000,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
280.000,00 |
||
|
1055 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE |
Estabelecimentos de Saúde estruturados / UNIDADE |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
|
Financeira R$ |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
400.000,00 |
||
|
1056 - AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE |
Unidade Móvel adquirido / UNIDADE |
P |
Física |
0.0000 |
0.0000 |
1.0000 |
0.0000 |
1.0000 |
|
|
Financeira R$ |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
||
|
1057 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA |
Ambulância Adquirida / UNIDADE |
P |
Física |
0.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
3.0000 |
|
|
Financeira R$ |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
390.000,00 |
||
|
1058 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE |
Unidade Básica Reformada ou Ampliada / POR ANO |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
|
Financeira R$ |
115.000,00 |
115.000,00 |
115.000,00 |
115.000,00 |
460.000,00 |
||
|
1059 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE |
Veículo Adquirido / UNIDADE |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
|
Financeira R$ |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
320.000,00 |
||
|
1060 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE |
Unidade Mista Reformada ou Ampliada / POR ANO |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
|
Financeira R$ |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
400.000,00 |
||
|
1069 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTOS |
Centro de Atendimentos Construído / UNIDADE |
P |
Física |
1.0000 |
0.0000 |
0.0000 |
0.0000 |
1.0000 |
|
|
Financeira R$ |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
||
|
1072 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES |
Equipamentos Adquiridos / UNIDADE |
P |
Física |
5.0000 |
5.0000 |
5.0000 |
5.0000 |
20.0000 |
|
|
Financeira R$ |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
100.000,00 |
||
|
1073 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA DE FISIOTERAPIA |
Equipamentos Adquiridos / POR ANO |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
|
Financeira R$ |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
160.000,00 |
||
|
1074 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS |
Equipamentos Adquiridos / UNIDADE |
P |
Física |
4.0000 |
4.0000 |
4.0000 |
4.0000 |
16.0000 |
|
|
Financeira R$ |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
96.000,00 |
||
|
1075 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE DE MÉDIO PORTE (ATÉ 20 LUGARES) |
Transporte Adquirido / UNIDADE |
P |
Física |
0.0000 |
1.0000 |
0.0000 |
2.0000 |
3.0000 |
|
|
Financeira R$ |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
750.000,00 |
||
|
2099 - MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL |
Ações de Saúde Bucal mantidos / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
420.000,00 |
250.000,00 |
180.000,00 |
250.000,00 |
1.100.000,00 |
||
|
2100 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DEMAIS DESPESAS |
Vigilância em Saúde Mantida / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
150.000,00 |
153.000,00 |
160.650,00 |
168.682,50 |
632.332,50 |
||
|
2101 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC |
Serviços de Alta e Média complexidades mantidos / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
1.959.100,00 |
1.998.282,00 |
2.098.196,10 |
2.203.105,91 |
8.258.684,01 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo I - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
||||||||
|
Programas Temáticos (Finalisticos) |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 0004 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS |
||||||||
|
2103 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
Serviços de Vigilância Sanitária Mantidos / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
12.000,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
48.000,00 |
||
|
2105 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE |
Profissionais Capacitados / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
3.000,00 |
3.210,00 |
3.417,00 |
3.647,00 |
13.274,00 |
||
|
2108 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA |
Assistência Farmacêutica Mantida / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
277.830,00 |
277.830,00 |
277.830,00 |
277.830,00 |
1.111.320,00 |
||
|
2110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA |
Vigilância Epidemiológica Mantida / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
343.095,00 |
343.095,00 |
343.095,00 |
343.095,00 |
1.372.380,00 |
||
|
2112 - FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE |
Educação em Saúde Promovida / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
10.000,00 |
10.702,00 |
11.373,00 |
12.161,00 |
44.236,00 |
||
|
2119 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS |
Manutenção dos Serviços dos ACS / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
394.680,00 |
394.680,00 |
394.680,00 |
394.680,00 |
1.578.720,00 |
||
|
2121 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA APS - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP |
Servoços de Atenção Primárias Mantidas / UNIDADE |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
1.300.000,00 |
1.326.000,00 |
1.392.300,00 |
1.461.915,00 |
5.480.215,00 |
||
|
2131 - MANUTENÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMS/SPP |
Cooperação Tecnica Mantida / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
28.800,00 |
30.824,00 |
32.817,00 |
35.031,00 |
127.472,00 |
||
|
2140 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Conselho de saúde mantido / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
10.000,00 |
10.702,00 |
11.393,00 |
12.161,00 |
44.256,00 |
||
|
2143 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM |
Piso Salarial pago / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
455.727,60 |
455.727,60 |
455.727,60 |
455.727,60 |
1.822.910,40 |
||
|
2159 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENÇÃO A SAÚDE BUCAL |
Manutenção da Saúde Bucal / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
345.627,12 |
345.627,12 |
345.627,12 |
345.627,12 |
1.382.508,48 |
||
|
2160 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - E-MULTI |
Manutenção das equipes do e-multi / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
171.000,00 |
171.000,00 |
171.000,00 |
171.000,00 |
684.000,00 |
||
|
2161 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CONVÊNIO DA UNIÃO E ESTADO |
Medicamentos adquiridos através de convênios / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
170.000,00 |
130.000,00 |
190.000,00 |
203.275,00 |
693.275,00 |
||
|
2162 - MANUTENÇÃO DOS REC. FINANCEIROS PARA ASSIS, FARMACÊUTICA - QUALIFARSUS |
Unidades de Assistência Farmacêutica devidamente estruturada / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
96.000,00 |
||
|
2163 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS |
Metas da assistência ambulatorial atingida / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
220.000,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
880.000,00 |
||
|
2164 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS |
Metas da Atenção Primária atingidas / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
1.900.000,00 |
1.900.000,00 |
1.900.000,00 |
1.900.000,00 |
7.600.000,00 |
||
|
2165 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
Serviço dos Agentes de Endamias devidamente mantidos / % |
|
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
A |
Financeira R$ |
72.864,00 |
72.864,00 |
72.864,00 |
72.864,00 |
291.456,00 |
||
|
|
|
|
Total Física |
|
|
|
|
8,084 |
|
|
|
|
Total Financeira R$ |
8.921.723,72 |
9.063.543,72 |
9.130.969,82 |
9.750.802,13 |
36.867.039,39 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo I - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
||||||||
|
Programas Temáticos (Finalisticos) |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 0005 - RENDA SOLIDÁRIA MUNICIPAL |
||||||||
|
Eixo Estruturante: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA |
||||||||
|
Macro Objetivo: QUALIDADE DE VIDA E COMBATE A POBREZA |
||||||||
|
Objetivo: Reduzir a vulnerabilidade socioeconômica de famílias com desemprego de longa duração por meio de auxílio financeiro temporário, acompanhamento socioassistencial e ações de inclusão produtiva, promovendo segurança de renda e retorno sustentável ao trabalho |
||||||||
|
Público Alvo: Pessoas desempregadas há pelo menos 1 ano, em situação de vulnerabilidade social, que atendam aos critérios estabelecido |
||||||||
|
Indicador (es) do PPA |
Ano Ref. |
Unidade |
Índice Ref. |
Índice Atual |
||||
|
Número de famílias em situação de vulnerabilidade contempladas com auxílio financeiro |
2024 |
UNIDADE |
200 |
0 |
||||
|
Ação |
Produto / Unidade |
Tipo |
Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
2166 - CESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOAS VULNERÁVEIS |
Beneficiário Atendido / UNIDADE |
A |
Física |
50.0000 |
50.0000 |
50.0000 |
50.0000 |
200.0000 |
|
|
Financeira R$ |
180.000,00 |
180.000,00 |
180.000,00 |
180.000,00 |
720.000,00 |
||
|
|
|
|
Total Física |
|
|
|
|
200 |
|
|
|
|
Total Financeira R$ |
180.000,00 |
180.000,00 |
180.000,00 |
180.000,00 |
720.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo I - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
||||||||
|
Programas Temáticos (Finalisticos) |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 0006 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Eixo Estruturante: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA |
||||||||
|
Macro Objetivo: RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL |
||||||||
|
Objetivo: Expandir o acesso à educação infantil e fundamental, elevando o IDEB, por meio da reconstrução, reforma e aparelhamento das escolas municipais, oferta de material pedagógico de qualidade, qualificação profissional e contratação de servidores da educação. |
||||||||
|
Público Alvo: Alunos da educação infantil e fundamental, especialmente de comunidades em situação de vulnerabilidade. |
||||||||
|
Indicador (es) do PPA |
Ano Ref. |
Unidade |
Índice Ref. |
Índice Atual |
||||
|
Taxa de aprovação no ensino fundamental da rede municipal |
2024 |
% |
95% |
70% |
||||
|
Ação |
Produto / Unidade |
Tipo |
Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
1017 - AMPL. / REFORMA DE UNID. ENS. FUNDAMENTAL |
Unidade de Ensino Ampliada ou Reformada / UNIDADE |
P |
Física |
0.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
0.0000 |
2.0000 |
|
|
Financeira R$ |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
||
|
1018 - AMPL/REFORMA ENSINO INFANTIL |
Unidade de ensino infantil ampliada ou reformada / UNIDADE |
P |
Física Financeira R$ |
0.0000 0,00 |
1.0000 100.000,00 |
1.0000 100.000,00 |
0.0000 0,00 |
2.0000 200.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
1047 - AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR PAR/FNDE |
Ônibus escolar adiquirido / UNIDADE |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
|
Financeira R$ |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
400.000,00 |
||
|
1050 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO 12 SALAR C/ QUADRA |
Escola Construída / UNIDADE |
P |
Física |
0.0000 |
0.0000 |
1.0000 |
2.0000 |
3.0000 |
|
|
Financeira R$ |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
600.000,00 |
900.000,00 |
||
|
1066 - PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142 |
PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142 / % |
|
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
P |
Financeira R$ |
17.925,00 |
17.925,00 |
17.925,00 |
17.925,00 |
71.700,00 |
||
|
1071 - AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR |
Mobiliário Escolar Adquirido / UNIDADE |
P |
Física |
75.0000 |
75.0000 |
75.0000 |
75.0000 |
300.0000 |
|
|
Financeira R$ |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
200.000,00 |
||
|
2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA |
Unidade Mantida / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
73.300,00 |
74.766,00 |
78.504,30 |
82.429,52 |
308.999,82 |
||
|
2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA |
Unidade Mantida / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
150.000,00 |
153.000,00 |
160.650,00 |
168.682,50 |
632.332,50 |
||
|
2057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL |
Unidade Mantida / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
5.852.072,28 |
6.120.000,00 |
6.426.000,00 |
6.747.300,00 |
25.145.372,28 |
||
|
2058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA |
Unidade Mantida / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
500.000,00 |
510.000,00 |
535.500,00 |
562.275,00 |
2.107.775,00 |
||
|
2059 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EJA |
Unidade Mantida / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
150.000,00 |
153.000,00 |
160.650,00 |
168.682,50 |
632.332,50 |
||
|
2060 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL |
Programa de merenda escolar mantido / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
400.000,00 |
408.000,00 |
428.400,00 |
449.820,00 |
1.686.220,00 |
||
|
2061 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE EJA |
Programa Mantido / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
30.000,00 |
30.600,00 |
32.130,00 |
33.736,50 |
126.466,50 |
||
|
2062 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE CRECHE |
Programa Mantido / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
50.000,00 |
51.000,00 |
53.550,00 |
56.227,50 |
210.777,50 |
||
|
2063 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE - PRE-ESCOLA |
Programa Mantido / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
35.750,00 |
36.465,00 |
38.288,25 |
40.202,66 |
150.705,91 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo I - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
||||||||
|
Programas Temáticos (Finalisticos) |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 0006 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO |
||||||||
|
2064 - MANUTENCAO DO PDDE |
Programa Mantido / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
20.000,00 |
20.400,00 |
21.420,00 |
22.491,00 |
84.311,00 |
||
|
2065 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL |
Programa de Transporte escolar mantido / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
250.000,00 |
255.000,00 |
267.750,00 |
281.137,50 |
1.053.887,50 |
||
|
2066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN |
Programa Mantido / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
80.000,00 |
81.600,00 |
85.680,00 |
89.964,00 |
337.244,00 |
||
|
2067 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - AEE |
Unidade Mantida / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
250.000,00 |
255.000,00 |
267.750,00 |
281.137,50 |
1.053.887,50 |
||
|
2068 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - CRECHE |
Unidade Mantida / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
240.000,00 |
244.800,00 |
257.040,00 |
269.892,00 |
1.011.732,00 |
||
|
2069 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE |
Unidade Mantida / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
150.000,00 |
153.000,00 |
160.650,00 |
168.682,50 |
632.332,50 |
||
|
2070 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO |
Programa Salário Educação Mantido / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
320.000,00 |
326.400,00 |
342.720,00 |
359.856,00 |
1.348.976,00 |
||
|
2117 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE PRÉ- ESCOLA |
Programa Mantido / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
257.000,00 |
262.140,00 |
275.247,00 |
289.009,35 |
1.083.396,35 |
||
|
2125 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
Unidade Mantida / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
950.000,00 |
969.000,00 |
1.017.450,00 |
1.068.322,50 |
4.004.772,50 |
||
|
2153 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - AEE |
Unidade Mantida / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
80.000,00 |
81.600,00 |
85.680,00 |
89.964,00 |
337.244,00 |
||
|
2154 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE AEE |
Programa de merenda escolar mantido / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
20.000,00 |
20.400,00 |
21.420,00 |
22.491,00 |
84.311,00 |
||
|
2155 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE CRECHE |
Programa de transporte escolar mantido / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
15.000,00 |
15.300,00 |
16.065,00 |
16.868,25 |
63.233,25 |
||
|
2156 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE ENSINO MÉDIO |
Programa de Transporte Escolar Mantido / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
15.000,00 |
15.300,00 |
16.065,00 |
16.868,25 |
63.233,25 |
||
|
|
|
|
Total Física |
|
|
|
|
9,511 |
|
|
|
|
Total Financeira R$ |
10.056.047,28 |
10.704.696,00 |
11.516.534,55 |
12.053.965,03 |
44.331.242,86 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo I - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
||||||||
|
Programas Temáticos (Finalisticos) |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 0007 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL |
||||||||
|
Eixo Estruturante: INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL |
||||||||
|
Macro Objetivo: RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL |
||||||||
|
Objetivo: Valorizar o espaço urbano, revitalizando os espeços públicos e estimulando o seu uso pela população, empregando o planejamento como instrumento de desenvolvimento urbano e elaborando diretrizes que permitam o crescimento harmonioso na cidade. |
||||||||
|
Público Alvo: População urbana em geral, com foco em moradores de áreas com deficiência de infraestrutura básica. |
||||||||
|
Indicador (es) do PPA |
Ano Ref. |
Unidade |
Índice Ref. |
Índice Atual |
||||
|
Percentual de vias urbanas pavimentadas ou requalificadas anualmente |
2024 |
% |
100% |
65% |
||||
|
Ação |
Produto / Unidade |
Tipo |
Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
1026 - AMPLIAÇÃO/REVITALIZACAO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL |
Mercado Público Ampliado ou Revitalizado / UNIDADE |
P |
Física |
0.0000 |
1.0000 |
0.0000 |
0.0000 |
1.0000 |
|
|
Financeira R$ |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
||
|
1027 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAO DA FEIRA LIVRE |
Feira Livre Construida/Revitalizada. / UNIDADE |
|
Física |
0.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
0.0000 |
2.0000 |
|
P |
Financeira R$ |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
||
|
1029 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER |
Praças Construídas / UNIDADE |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
|
Financeira R$ |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
320.000,00 |
||
|
1031 - PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS |
Ruas Pavimentadas / UNIDADE |
P |
Física |
2.0000 |
4.0000 |
3.0000 |
2.0000 |
11.0000 |
|
|
Financeira R$ |
800.000,00 |
800.000,00 |
800.000,00 |
800.000,00 |
3.200.000,00 |
||
|
1034 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DO CEMITERIO |
Cemitério Construído, Ampliado ou Reformado, / UNIDADE |
|
Física |
0.0000 |
0.0000 |
1.0000 |
0.0000 |
1.0000 |
|
P |
Financeira R$ |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
||
|
1037 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA |
Adutoras Construídas / UNIDADE |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
|
Financeira R$ |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
200.000,00 |
||
|
1048 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS PÚBLICOS |
Canteiros Construídos / UNIDADE |
P |
Física |
5.0000 |
5.0000 |
5.0000 |
5.0000 |
20.0000 |
|
|
Financeira R$ |
90.000,00 |
90.000,00 |
90.000,00 |
90.000,00 |
360.000,00 |
||
|
1052 - CONTRUÇÃO DE GALPÃO DESTINADO A FOMENTAR EMPREGO E RENDA |
Galpão Construído / UNIDADE |
P |
Física |
1.0000 |
0.0000 |
0.0000 |
0.0000 |
1.0000 |
|
|
Financeira R$ |
140.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
140.000,00 |
||
|
1054 - CONSTRUÇÃO DE CALCAÇÃO/CAMINHODROMO MUNICIPAL |
Calçadão Construpido / UNIDADE |
P |
Física |
0.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
0.0000 |
2.0000 |
|
|
Financeira R$ |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
0,00 |
260.000,00 |
||
|
1063 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
Equipamentos Adquiridos / POR ANO |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
|
Financeira R$ |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
320.000,00 |
||
|
1067 - CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE PAINEL LETREIRO |
Letreito Construído ou Instalado / UNIDADE |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
|
Financeira R$ |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
140.000,00 |
||
|
1068 - AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO DE OBRAS/LIMPEZA |
Máquinas Adquiridas / UNIDADE |
P |
Física |
0.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
0.0000 |
2.0000 |
|
|
Financeira R$ |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
||
|
1070 - RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
Prédios Públicos Recuperados e Conservados. / UNIDADE |
|
Física |
5.0000 |
5.0000 |
5.0000 |
5.0000 |
20.0000 |
|
P |
Financeira R$ |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
400.000,00 |
||
|
1076 - CONSTRUÇAO/REVITALIZAÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS |
Academias Construídas ou revitalizadas / UNIDADE |
P |
Física |
2.0000 |
2.0000 |
2.0000 |
2.0000 |
8.0000 |
|
|
Financeira R$ |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
320.000,00 |
||
|
2088 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
Iluminação Pública Mantida / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
400.000,00 |
408.000,00 |
428.400,00 |
449.820,00 |
1.686.220,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo I - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
||||||||
|
Programas Temáticos (Finalisticos) |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 0007 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL |
||||||||
|
2089 - MANUTENÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA |
Limpeza Pública Mantida / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
40.000,00 |
40.800,00 |
42.840,00 |
44.982,00 |
168.622,00 |
||
|
2090 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CARROCAVEIS |
Estradas Vicinais Mantidas e Conservadas / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
20.000,00 |
20.400,00 |
21.420,00 |
22.491,00 |
84.311,00 |
||
|
2091 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO |
Unidade Administrativa Mantida / UNIDADE |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
2.800.000,00 |
2.856.000,00 |
2.998.800,00 |
3.148.740,00 |
11.803.540,00 |
||
|
2132 - MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTE E VIAÇÃO |
Unidade Administrativa Mantida / UNIDADE |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
15.000,00 |
15.300,00 |
16.065,00 |
16.868,25 |
63.233,25 |
||
|
|
|
|
Total Física |
|
|
|
|
2,084 |
|
|
|
|
Total Financeira R$ |
4.730.000,00 |
5.235.500,00 |
5.402.525,00 |
4.997.901,25 |
20.365.926,25 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo I - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
||||||||
|
Programas Temáticos (Finalisticos) |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 0008 - HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL |
||||||||
|
Eixo Estruturante: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA |
||||||||
|
Macro Objetivo: RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL |
||||||||
|
Objetivo: Promover soluções para a questão habitacional no município, assegurando condições dignas de moradia aos cidadçoes. |
||||||||
|
Público Alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade social e moradores de áreas com déficit habitacional. |
||||||||
|
Indicador (es) do PPA |
Ano Ref. |
Unidade |
Índice Ref. |
Índice Atual |
||||
|
Percentual de famílias beneficiadas com programas de habitação ou assistência social habitacional |
2024 |
% |
100% |
90% |
||||
|
Ação |
Produto / Unidade |
Tipo |
Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
1061 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE / UNIDADE |
|
Física |
0.0000 |
1.0000 |
0.0000 |
0.0000 |
1.0000 |
|
P |
Financeira R$ |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
||
|
2008 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
Programa Mantido / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
144.840,00 |
147.736,80 |
155.123,64 |
162.879,82 |
610.580,26 |
||
|
2009 - PROGRAMA MORAR MELHOR |
Programa Mantido / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
15.000,00 |
15.750,00 |
16.537,50 |
17.364,38 |
64.651,88 |
||
|
2011 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
Programa Mantido / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
267.060,00 |
272.401,20 |
286.021,26 |
300.322,32 |
1.125.804,78 |
||
|
2013 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
Programa Mantido / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
38.000,00 |
39.900,00 |
41.895,00 |
43.989,75 |
163.784,75 |
||
|
2017 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS IGD- SUAS |
Unidade Mantida / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
30.000,00 |
30.600,00 |
32.130,00 |
33.736,50 |
126.466,50 |
||
|
2019 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS E DEMAIS CONSELHOS) |
Conselhos Municipais Mantidos / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.710,00 |
11.245,50 |
42.155,50 |
||
|
2116 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA |
Unidade Mantida / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
460.000,00 |
469.200,00 |
492.660,00 |
517.293,00 |
1.939.153,00 |
||
|
2142 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
Unidade Mantida / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.710,00 |
11.245,50 |
42.155,50 |
||
|
2157 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O SUAS |
Emendas Parlamentares Executadas / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
60.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
240.000,00 |
||
|
2158 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PROCAD SUAS |
Programa Mantido / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
15.000,00 |
15.300,00 |
16.065,00 |
16.868,25 |
63.233,25 |
||
|
|
|
|
Total Física |
|
|
|
|
4,001 |
|
|
|
|
Total Financeira R$ |
1.049.900,00 |
1.141.288,00 |
1.121.852,40 |
1.174.945,02 |
4.487.985,42 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo I - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
||||||||
|
Programas Temáticos (Finalisticos) |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO |
||||||||
|
Eixo Estruturante: INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL |
||||||||
|
Macro Objetivo: RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL |
||||||||
|
Objetivo: Fortalecer a agricultura local por meio de ações em parceria com entes públicos e privados, promovendo a ampliação da renda rural com atividades agrícolas e não agrícolas, gerando ocupação e melhores condições de trabalho para as famílias do campo. |
||||||||
|
Público Alvo: Agricultores familiares, produtores rurais e associações do meio rural do município. |
||||||||
|
Indicador (es) do PPA |
Ano Ref. e |
Unidad |
Índice Ref. |
Índice Atual |
||||
|
Percentual de produtores rurais beneficiados com assistência técnica ou distribuição de insumos |
2024 |
% |
100% |
95% |
||||
|
Ação |
Produto / Unidade |
Tipo |
Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
1007 - LEVANTAMENTO/PERFURAÇÃO/INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES |
Poços Tubulares Perfurados / UNIDADE |
P |
Física |
20.0000 |
20.0000 |
20.0000 |
20.0000 |
80.0000 |
|
|
Financeira R$ |
78.750,00 |
78.750,00 |
78.750,00 |
78.750,00 |
315.000,00 |
||
|
1009 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRICOLAS DE PQ. PORTE E IMPLEMENTOS |
Implementos Agrículas Adquiridos / UNIDADE |
P |
Física |
0.0000 |
1.0000 |
2.0000 |
0.0000 |
3.0000 |
|
|
Financeira R$ |
0,00 |
150.000,00 |
300.000,00 |
0,00 |
450.000,00 |
||
|
1010 - CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR |
Mercado do Produtor Construído / UNIDADE |
P |
Física |
0.0000 |
0.0000 |
1.0000 |
0.0000 |
1.0000 |
|
|
Financeira R$ |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
||
|
1011 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E SILOS |
Passagem Molhada Construída / UNIDADE |
P |
Física |
0.0000 |
0.0000 |
1.0000 |
0.0000 |
1.0000 |
|
|
Financeira R$ |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
||
|
1012 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS |
Cisternas Adquiridas ou Construídas / UNIDADE |
P |
Física |
10.0000 |
10.0000 |
10.0000 |
10.0000 |
40.0000 |
|
|
Financeira R$ |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
320.000,00 |
||
|
2037 - CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES |
CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES / UNIDADE |
A |
Física |
450.0000 |
450.0000 |
500.0000 |
500.0000 |
1,900.0000 |
|
|
Financeira R$ |
220.000,00 |
220.000,00 |
250.000,00 |
250.000,00 |
940.000,00 |
||
|
2038 - APOIO E PROMOÇÃO AO AGRONEGÓCIO |
Agronegócio Promovido / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
5.750,00 |
5.750,00 |
5.750,00 |
5.750,00 |
23.000,00 |
||
|
2039 - ASSISTENCIA TECNICA E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR |
Pequeno Produror Assistido / UNIDADE |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
200.000,00 |
||
|
2040 - APOIO AO PROGRAMA PRONAF |
Programa Pronaf Mantido / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
4.125,00 |
4.125,00 |
4.125,00 |
4.125,00 |
16.500,00 |
||
|
2041 - MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BARREIROS |
Barreiros Limpos / UNIDADE |
A |
Física |
25.0000 |
25.0000 |
25.0000 |
25.0000 |
100.0000 |
|
|
Financeira R$ |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
120.000,00 |
||
|
2042 - APOIO A PSICULTURA |
Psicultura Mantida / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
3.750,00 |
3.750,00 |
3.750,00 |
3.750,00 |
15.000,00 |
||
|
2043 - APOIO A APICULTURA |
Apicultura Mantida / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
2.250,00 |
2.250,00 |
2.250,00 |
2.250,00 |
9.000,00 |
||
|
2044 - APOIO A OUVINO/CAPRINOCULTURA |
Ovino/Caprinocultura Mantidos / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
4.250,00 |
4.250,00 |
4.250,00 |
4.250,00 |
17.000,00 |
||
|
2045 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS AGROPECUÁRIAS |
Feiras Agropecuárias Realizadas / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
8.250,00 |
8.250,00 |
8.250,00 |
8.250,00 |
33.000,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo I - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
||||||||
|
Programas Temáticos (Finalisticos) |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO |
||||||||
|
|
|
|
Total Física |
|
|
|
|
4,925 |
|
|
|
Total Financeira R$ |
|
487.125,00 |
637.125,00 |
997.125,00 |
517.125,00 |
2.638.500,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo I - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
||||||||
|
Programas Temáticos (Finalisticos) |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 0010 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO |
||||||||
|
Eixo Estruturante: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA |
||||||||
|
Macro Objetivo: RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL |
||||||||
|
Objetivo: Fortalecer o desenvolvimento econômico e turístico no município, gerando novas oportunidades de negócios, estimulando a atração de visitantes, fomentando o artesanato, o patrimônio histórico, cultural e natural do município. |
||||||||
|
Público Alvo: Empreendedores locais, comerciantes, artesãos, agricultores familiares e turistas. |
||||||||
|
Indicador (es) do PPA |
Ano Ref. |
Unidade |
Índice Ref. |
Índice Atual |
||||
|
Número de empreendedores locais beneficiados com incentivos capacitações ou feiras |
2024 |
UNIDADE |
15 |
50 |
||||
|
Ação |
Produto / Unidade |
Tipo |
Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
1062 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO "PEDRA DA FÉ" |
Centro Turístico Pedra da Fé Construído. / UNIDADE |
P |
Física |
0.3000 |
0.5000 |
0.2000 |
0.0000 |
1.0000 |
|
|
Financeira R$ |
450.000,00 |
750.000,00 |
300.000,00 |
0,00 |
1.500.000,00 |
||
|
1064 - CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO RELIGIOSO |
Monumento Religioso Construido / UNIDADE |
P |
Física |
0.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
0.0000 |
2.0000 |
|
|
Financeira R$ |
0,00 |
30.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
||
|
|
|
|
Total Física |
|
|
|
|
3 |
|
|
|
Total Financeira R$ |
|
450.000,00 |
780.000,00 |
350.000,00 |
0,00 |
1.580.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo I - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
||||||||
|
Programas Temáticos (Finalisticos) |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 0011 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA |
||||||||
|
Eixo Estruturante: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA |
||||||||
|
Macro Objetivo: RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL |
||||||||
|
Objetivo: Promover o fortalecimento do esporte como ferramenta de inclução social, promovendo atividade esportiva, envolvendo a comunidade a partir de parcerias com entidades públicas e da sociedade civil. |
||||||||
|
Público Alvo: Crianças, adolescentes, jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade social. |
||||||||
|
Indicador (es) do PPA |
Ano Ref. |
Unidade |
Índice Ref. |
Índice Atual |
||||
|
Número de eventos esportivos, sociais ou recreativos promovidos ou apoiados pela prefeitura |
2024 |
UNIDADE |
20 |
8 |
||||
|
Ação |
Produto / Unidade |
Tipo |
Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
1051 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS DE ESPORTE |
Quadas de Esportes Construídas ou Reformadas / UNIDADE |
P |
Física |
1.0000 |
2.0000 |
2.0000 |
1.0000 |
6.0000 |
|
|
Financeira R$ |
70.000,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
70.000,00 |
420.000,00 |
||
|
1053 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL |
Campo de Futebol Construído, Reformado ou Ampliado / UNIDADE |
P |
Física |
0.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
0.0000 |
2.0000 |
|
|
Financeira R$ |
0,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
||
|
2076 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS |
Campeonatos Realizados para a População / UNIDADE |
A |
Física |
4.0000 |
4.0000 |
4.0000 |
4.0000 |
16.0000 |
|
|
Financeira R$ |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
200.000,00 |
||
|
2104 - MANUTENÇÃO DO PROJETO NOTA 10 (BOM DE BOLA BOM NA ESCOLA) |
Projeto Bom de Bola devidamente Mantido / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
15.555,00 |
15.866,10 |
16.659,40 |
17.492,38 |
65.572,88 |
||
|
|
|
|
Total Física |
|
|
|
|
424 |
|
|
|
Total Financeira R$ |
|
135.555,00 |
355.866,10 |
356.659,40 |
137.492,38 |
985.572,88 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo I - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
||||||||
|
Programas Temáticos (Finalisticos) |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 0012 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER |
||||||||
|
Eixo Estruturante: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA |
||||||||
|
Macro Objetivo: RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL |
||||||||
|
Objetivo: Valorizar, ampliar, modernizar e manter a cultura e o lazer no município sempre ativo. |
||||||||
|
Público Alvo: Artistas, fazedores de cultura, juventude e população em geral, especialmente em situação de vulnerabilidade. |
||||||||
|
Indicador (es) do PPA |
Ano Ref. |
Unidade |
Índice Ref. |
Índice Atual |
||||
|
Número de eventos, atividades culturais artisticas locais apoiados |
2024 |
UNIDADE |
20 |
12 |
||||
|
Ação |
Produto / Unidade |
Tipo |
Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
1065 - AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS – PNAB |
Bem cultural adquirido / UNIDADE |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
|
Financeira R$ |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
40.000,00 |
||
|
1077 - CONSTRUÇÃO DA CASA DE CULTURA (MUSEU MUNICIPAL) |
Casa da Cultura Construído. / UNIDADE |
P |
Física |
0.0000 |
0.0000 |
0.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
|
|
Financeira R$ |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
||
|
2050 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS |
Eventos Culturais Realizados / UNIDADE |
A |
Física |
8.0000 |
8.0000 |
8.0000 |
8.0000 |
32.0000 |
|
|
Financeira R$ |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
100.000,00 |
||
|
2144 - APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL |
Setor Audiovisual apoiado / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
45.490,00 |
45.490,00 |
45.490,00 |
45.490,00 |
181.960,00 |
||
|
2145 - APOIO AS DEMAIS AÇÕES CULTURAIS |
Demais Ações Culturais Apoiadas / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
16.510,00 |
16.510,00 |
16.510,00 |
16.510,00 |
66.040,00 |
||
|
2146 - APOIO AO SETOR CULTURAL (LEI DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB) |
Agente ou grupo cultural apoiado / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
37.550,00 |
37.550,00 |
37.550,00 |
37.550,00 |
150.200,00 |
||
|
2147 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES PARA O SETOR CULTURAL – PNAB |
Projeto cultural elaborado / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
450,00 |
450,00 |
450,00 |
450,00 |
1.800,00 |
||
|
2149 - CUSTEIO OPERACIONAL PARA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA – PNAB |
Apoio administrativo e logístico / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
5.600,00 |
5.600,00 |
5.600,00 |
5.600,00 |
22.400,00 |
||
|
|
|
|
Total Física |
|
|
|
|
2,037 |
|
|
|
Total Financeira R$ |
|
140.600,00 |
140.600,00 |
140.600,00 |
440.600,00 |
862.400,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo I - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
||||||||
|
Programas Temáticos (Finalisticos) |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
||||||||
|
Eixo Estruturante: GESTÃO E GOVERNANÇA |
||||||||
|
Macro Objetivo: GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA |
||||||||
|
Objetivo: PROJETO DE LEI |
||||||||
|
Público Alvo: Estrutura administrativa do município e gestão fiscal do Poder Executivo. |
||||||||
|
Ação |
Produto / Unidade |
Tipo |
Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
2124 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA / UNIDADE |
A |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
|
Financeira R$ |
600.000,00 |
600.000,00 |
600.000,00 |
805.375,16 |
2.605.375,16 |
||
|
|
|
|
Total Física |
|
|
|
|
4 |
|
|
|
Total Financeira R$ |
|
600.000,00 |
600.000,00 |
600.000,00 |
805.375,16 |
2.605.375,16 |
|
|
|
Total Geral Física |
|
|
|
|
|
32,073 |
|
|
|
Total Geral Financeira R$ |
|
26.805.951,00 |
28.894.618,82 |
29.854.816,17 |
30.119.433,47 |
115.674.819,46 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo III - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
||||||||
|
Programas Administrativos |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO |
||||||||
|
Eixo Estruturante: GESTÃO E GOVERNANÇA |
||||||||
|
Macro Objetivo: GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA |
||||||||
|
Objetivo: Promover a implantação das ações para modernização administrativa do poder legislativo municipal |
||||||||
|
Público Alvo: Vereadores, servidores e agentes públicos do Poder Legislativo Municipal. |
||||||||
|
Indicador (es) do PPA |
Ano Ref. |
Unidade |
Índice Ref. |
Índice Atual |
||||
|
Percentual de sessões legislativas realizadas em relação ao total previsto |
2024 |
% |
100% |
|
90% |
|
||
|
Ação |
Produto / Unidade |
Tipo |
Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
1001 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO |
Veículo Adquirido / UNIDADE |
P |
Física |
0.0000 |
1.0000 |
0.0000 |
0.0000 |
1.0000 |
|
|
Financeira R$ |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
||
|
1049 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL |
Reforma / UNIDADE |
P |
Física |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
1.0000 |
4.0000 |
|
|
Financeira R$ |
100.000,00 |
105.000,00 |
110.250,00 |
115.762,50 |
431.012,50 |
||
|
2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL |
Manutenção dos serviços do poder legislativo / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
1.545.220,00 |
1.576.124,40 |
1.654.930,62 |
1.737.677,15 |
6.513.952,17 |
||
|
|
|
|
Total Física |
|
|
|
|
405 |
|
|
|
Total Financeira R$ |
|
1.645.220,00 |
1.761.124,40 |
1.765.180,62 |
1.853.439,65 |
7.024.964,67 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo III - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
||||||||
|
Programas Administrativos |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO |
||||||||
|
Eixo Estruturante: GESTÃO E GOVERNANÇA |
||||||||
|
Macro Objetivo: GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA |
||||||||
|
Objetivo: Manutenção das áreas administrativas e dar condições necessárias ao melhor serviço a sociedade, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos do município. |
||||||||
|
Público Alvo: Servidores públicos municipais e, indiretamente, toda a população de Barcelona/RN. |
||||||||
|
Indicador (es) do PPA |
Ano Ref. |
Unidade |
Índice Ref. |
Índice Atual |
||||
|
Índice de execução orçamentária das despesas administrativas |
2024 |
% |
100% |
92% |
|
|||
|
Ação |
Produto / Unidade |
Tipo |
Meta |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
1005 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O GABINETE CIVIL |
Veículo Adquirido / UNIDADE |
P |
Física |
0.0000 |
0.0000 |
1.0000 |
0.0000 |
1.0000 |
|
|
Financeira R$ |
0,00 |
0,00 |
75.000,00 |
0,00 |
75.000,00 |
||
|
1024 - ELABORACAO DO PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL |
Plano Elaborado / UNIDADE |
P |
Física |
0.0000 |
1.0000 |
0.0000 |
0.0000 |
1.0000 |
|
|
Financeira R$ |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
||
|
2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL |
Unidade de Controladoria Interna Mantida / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
95.000,00 |
96.900,00 |
101.745,00 |
106.832,25 |
400.477,25 |
||
|
2006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Unidade Mantida / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
900.000,00 |
918.000,00 |
963.900,00 |
1.012.095,00 |
3.793.995,00 |
||
|
2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
Unidade Mantida / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
1.200.000,00 |
1.224.000,00 |
1.285.200,00 |
1.349.460,00 |
5.058.660,00 |
||
|
2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO |
Unidade Mantida / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
25.000,00 |
25.500,00 |
26.775,00 |
28.113,75 |
105.388,75 |
||
|
2024 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
Unidade Administrativa Mantida / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
3.000.000,00 |
3.060.000,00 |
3.213.000,00 |
3.373.650,00 |
12.646.650,00 |
||
|
2030 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTO TRABALHISTAS E PRECATORIOS JUDICIAIS |
Precatório Pago / POR ANO |
A |
Física |
12.0000 |
12.0000 |
12.0000 |
12.0000 |
48.0000 |
|
|
Financeira R$ |
200.000,00 |
204.000,00 |
208.080,00 |
212.241,60 |
824.321,60 |
||
|
2031 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - INSS |
Parcela Paga / POR ANO |
A |
Física |
12.0000 |
12.0000 |
12.0000 |
12.0000 |
48.0000 |
|
|
Financeira R$ |
500.000,00 |
525.000,00 |
551.250,00 |
578.812,50 |
2.155.062,50 |
||
|
2032 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS - COSERN |
Parcela Paga / POR ANO |
A |
Física |
12.0000 |
12.0000 |
12.0000 |
12.0000 |
48.0000 |
|
|
Financeira R$ |
100.000,00 |
105.000,00 |
110.250,00 |
115.762,50 |
431.012,50 |
||
|
2033 - PAGAMENTO PARCELAMENTO - CAERN |
Parcela Paga / POR ANO |
A |
Física |
12.0000 |
12.0000 |
12.0000 |
12.0000 |
48.0000 |
|
|
Financeira R$ |
70.000,00 |
73.500,00 |
77.175,00 |
81.033,75 |
301.708,75 |
||
|
2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
Unidade Administrativa Mantida / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
700.000,00 |
714.000,00 |
749.700,00 |
787.185,00 |
2.950.885,00 |
||
|
2047 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA |
Unidade Administrativa Mantida / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
210.000,00 |
220.500,00 |
231.525,00 |
243.101,25 |
905.126,25 |
||
|
2072 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCACAO |
Unidade Administrativa Mantida / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
2.000.000,00 |
2.040.000,00 |
2.142.000,00 |
2.249.100,00 |
8.431.100,00 |
||
|
2075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES |
Unidade Admonistrativa Mantida / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
356.640,00 |
363.772,80 |
381.961,44 |
401.059,51 |
1.503.433,75 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo III - Programas do PPA |
|||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
||||||||
|
Programas Administrativos |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
Programa: 0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO |
||||||||
|
2082 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
Unidade Administrativa Mantida / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
420.000,00 |
428.400,00 |
449.820,00 |
472.311,00 |
1.770.531,00 |
||
|
2084 - CAPACITACAO DE SERVIDORES |
Servidores Capacitados / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
20.000,00 |
||
|
2092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO |
Unidade Administrativa Mantida / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
110.000,00 |
112.200,00 |
117.810,00 |
123.700,50 |
463.710,50 |
||
|
2113 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Unidade administrativa mantida / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
1.918.189,00 |
2.053.022,00 |
2.088.590,92 |
2.333.254,00 |
8.393.055,92 |
||
|
2123 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
Unidade Mantida / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
250.000,00 |
255.000,00 |
267.750,00 |
281.137,50 |
1.053.887,50 |
||
|
2134 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP |
Contribuição Paga / POR ANO |
A |
Física |
12.0000 |
12.0000 |
12.0000 |
12.0000 |
48.0000 |
|
|
Financeira R$ |
260.000,00 |
273.000,00 |
286.650,00 |
300.982,50 |
1.120.632,50 |
||
|
2138 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
Unidade Mantida / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
14.000,00 |
14.280,00 |
14.994,00 |
15.743,70 |
59.017,70 |
||
|
2141 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE |
Unidade Mantida / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.710,00 |
11.245,50 |
42.155,50 |
||
|
2152 - MANUTENÇÃO SEC. MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO |
Unidade Administrativa Mantida / % |
A |
Física |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
100.0000 |
400.0000 |
|
|
Financeira R$ |
85.000,00 |
86.700,00 |
91.035,00 |
95.586,75 |
358.321,75 |
||
|
|
|
|
Total Física |
|
|
|
|
7,042 |
|
|
|
Total Financeira R$ |
|
12.428.829,00 |
12.847.974,80 |
13.449.921,36 |
14.177.408,56 |
52.904.133,72 |
|
|
|
Total Geral Física |
|
|
|
|
|
7,447 |
|
|
|
Total Geral Financeira R$ |
|
14.074.049,00 |
14.609.099,20 |
15.215.101,98 |
16.030.848,21 |
59.929.098,39 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo IV - Despesa por Função e Subfunção do PPA |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Despesa por Função e Subfunção |
PPA 2026 / 2029 |
||||
|
Função/SubFunção |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total PPA |
|
01 - Legislativa |
1.645.220,00 |
1.761.124,40 |
1.765.180,62 |
1.853.439,65 |
7.024.964,67 |
|
031 - Ação Legislativa |
1.645.220,00 |
1.761.124,40 |
1.765.180,62 |
1.853.439,65 |
7.024.964,67 |
|
04 - Administração |
10.051.640,00 |
10.315.974,80 |
10.859.679,44 |
11.318.861,76 |
42.546.156,00 |
|
122 - Administração Geral |
9.701.640,00 |
9.960.974,80 |
10.491.929,44 |
10.937.724,26 |
41.092.268,50 |
|
244 - Assistência Comunitária |
250.000,00 |
255.000,00 |
267.750,00 |
281.137,50 |
1.053.887,50 |
|
452 - Serviços Urbanos |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
400.000,00 |
|
08 - Assistência Social |
2.153.900,00 |
2.263.768,00 |
2.291.456,40 |
2.394.029,22 |
9.103.153,62 |
|
122 - Administração Geral |
900.000,00 |
918.000,00 |
963.900,00 |
1.012.095,00 |
3.793.995,00 |
|
241 - Assistência à Pessoa Idosa |
14.000,00 |
14.280,00 |
14.994,00 |
15.743,70 |
59.017,70 |
|
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.710,00 |
11.245,50 |
42.155,50 |
|
244 - Assistência Comunitária |
1.229.900,00 |
1.321.288,00 |
1.301.852,40 |
1.354.945,02 |
5.207.985,42 |
|
10 - Saúde |
10.829.912,72 |
11.105.863,72 |
11.208.167,74 |
12.071.895,13 |
45.215.839,31 |
|
122 - Administração Geral |
1.918.189,00 |
2.053.022,00 |
2.088.590,92 |
2.333.254,00 |
8.393.055,92 |
|
301 - Atenção Básica |
5.617.834,72 |
5.506.770,72 |
5.655.941,72 |
5.648.788,72 |
22.429.335,88 |
|
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
2.268.100,00 |
2.557.282,00 |
2.407.196,10 |
3.012.105,91 |
10.244.684,01 |
|
303 - Suporte Profilático e Terapêutico |
447.830,00 |
407.830,00 |
467.830,00 |
481.105,00 |
1.804.595,00 |
|
304 - Vigilância Sanitária |
162.000,00 |
165.000,00 |
172.650,00 |
180.682,50 |
680.332,50 |
|
305 - Vigilância Epidemiológica |
415.959,00 |
415.959,00 |
415.959,00 |
415.959,00 |
1.663.836,00 |
|
12 - Educação |
12.056.047,28 |
12.744.696,00 |
13.658.534,55 |
14.303.065,03 |
52.762.342,86 |
|
122 - Administração Geral |
2.000.000,00 |
2.040.000,00 |
2.142.000,00 |
2.249.100,00 |
8.431.100,00 |
|
361 - Ensino Fundamental |
8.389.997,28 |
8.905.325,00 |
9.632.195,00 |
10.180.408,50 |
37.107.925,78 |
|
362 - Ensino Medio |
15.000,00 |
15.300,00 |
16.065,00 |
16.868,25 |
63.233,25 |
|
365 - Educação Infantil |
1.397.750,00 |
1.525.705,00 |
1.596.990,25 |
1.571.839,76 |
6.092.285,01 |
|
366 - Educação de Jovens e Adultos |
253.300,00 |
258.366,00 |
271.284,30 |
284.848,52 |
1.067.798,82 |
|
13 - Cultura |
350.600,00 |
361.100,00 |
372.125,00 |
683.701,25 |
1.767.526,25 |
|
122 - Administração Geral |
210.000,00 |
220.500,00 |
231.525,00 |
243.101,25 |
905.126,25 |
|
391 - Patrimônio Histórico, Artístico,e Arqueológico |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
392 - Difusão Cultural |
140.600,00 |
140.600,00 |
140.600,00 |
140.600,00 |
562.400,00 |
|
15 - Urbanismo |
1.255.000,00 |
1.696.200,00 |
1.699.260,00 |
1.122.473,00 |
5.772.933,00 |
|
451 - Infraestrutura Urbana |
265.000,00 |
255.000,00 |
255.000,00 |
125.000,00 |
900.000,00 |
|
452 - Serviços Urbanos |
990.000,00 |
1.441.200,00 |
1.444.260,00 |
997.473,00 |
4.872.933,00 |
|
18 - Gestão Ambiental |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
20.000,00 |
|
541 - Preservação e Conservação Ambiental |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
20.000,00 |
|
20 - Agricultura |
487.125,00 |
637.125,00 |
997.125,00 |
517.125,00 |
2.638.500,00 |
|
605 - Abastecimento |
188.750,00 |
188.750,00 |
268.750,00 |
188.750,00 |
835.000,00 |
|
606 - Extensão Rural |
270.000,00 |
270.000,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
1.140.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo IV - Despesa por Função e Subfunção do PPA |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Despesa por Função e Subfunção |
PPA 2026 / 2029 |
||||
|
Função/SubFunção |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total PPA |
|
608 - Promoção da Produção Agropecuária |
28.375,00 |
178.375,00 |
428.375,00 |
28.375,00 |
663.500,00 |
|
23 - Comércio e Serviços |
450.000,00 |
780.000,00 |
350.000,00 |
0,00 |
1.580.000,00 |
|
695 - Turismo |
450.000,00 |
780.000,00 |
350.000,00 |
0,00 |
1.580.000,00 |
|
25 - Energia |
480.000,00 |
488.000,00 |
508.400,00 |
529.820,00 |
2.006.220,00 |
|
452 - Serviços Urbanos |
480.000,00 |
488.000,00 |
508.400,00 |
529.820,00 |
2.006.220,00 |
|
27 - Desporto e Lazer |
215.555,00 |
435.866,10 |
436.659,40 |
217.492,38 |
1.305.572,88 |
|
812 - Desporto Comunitário |
215.555,00 |
435.866,10 |
436.659,40 |
217.492,38 |
1.305.572,88 |
|
28 - Encargos Especiais |
300.000,00 |
309.000,00 |
318.330,00 |
328.004,10 |
1.255.334,10 |
|
122 - Administração Geral |
100.000,00 |
105.000,00 |
110.250,00 |
115.762,50 |
431.012,50 |
|
843 - Servico da Divida Interna |
200.000,00 |
204.000,00 |
208.080,00 |
212.241,60 |
824.321,60 |
|
99 - Reserva |
600.000,00 |
600.000,00 |
600.000,00 |
805.375,16 |
2.605.375,16 |
|
999 - Reserva de Contingência |
600.000,00 |
600.000,00 |
600.000,00 |
805.375,16 |
2.605.375,16 |
|
TOTAL |
40.880.000,00 |
43.503.718,02 |
45.069.918,15 |
46.150.281,68 |
175.603.917,85 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo V |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|
||||
|
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
PPA 2026 / 2029 |
||||
|
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA |
|||||
|
Programa/Ação |
Valor Orçamentário |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
|
1005 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O GABINETE CIVIL |
0,00 |
0,00 |
75.000,00 |
0,00 |
75.000,00 |
|
1024 - ELABORACAO DO PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL |
95.000,00 |
96.900,00 |
101.745,00 |
106.832,25 |
400.477,25 |
|
2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
1.200.000,00 |
1.224.000,00 |
1.285.200,00 |
1.349.460,00 |
5.058.660,00 |
|
2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO |
25.000,00 |
25.500,00 |
26.775,00 |
28.113,75 |
105.388,75 |
|
2024 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
3.000.000,00 |
3.060.000,00 |
3.213.000,00 |
3.373.650,00 |
12.646.650,00 |
|
2030 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTO TRABALHISTAS E PRECATORIOS JUDICIAIS |
200.000,00 |
204.000,00 |
208.080,00 |
212.241,60 |
824.321,60 |
|
2031 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - INSS |
500.000,00 |
525.000,00 |
551.250,00 |
578.812,50 |
2.155.062,50 |
|
2032 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS - COSERN |
100.000,00 |
105.000,00 |
110.250,00 |
115.762,50 |
431.012,50 |
|
2033 - PAGAMENTO PARCELAMENTO - CAERN |
70.000,00 |
73.500,00 |
77.175,00 |
81.033,75 |
301.708,75 |
|
2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
700.000,00 |
714.000,00 |
749.700,00 |
787.185,00 |
2.950.885,00 |
|
2047 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA |
210.000,00 |
220.500,00 |
231.525,00 |
243.101,25 |
905.126,25 |
|
2072 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCACAO |
2.000.000,00 |
2.040.000,00 |
2.142.000,00 |
2.249.100,00 |
8.431.100,00 |
|
2075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES |
356.640,00 |
363.772,80 |
381.961,44 |
401.059,51 |
1.503.433,75 |
|
2082 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
420.000,00 |
428.400,00 |
449.820,00 |
472.311,00 |
1.770.531,00 |
|
2084 - CAPACITACAO DE SERVIDORES |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
20.000,00 |
|
2092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO |
110.000,00 |
112.200,00 |
117.810,00 |
123.700,50 |
463.710,50 |
|
2123 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
250.000,00 |
255.000,00 |
267.750,00 |
281.137,50 |
1.053.887,50 |
|
2134 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP |
260.000,00 |
273.000,00 |
286.650,00 |
300.982,50 |
1.120.632,50 |
|
2152 - MANUTENÇÃO SEC. MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO |
85.000,00 |
86.700,00 |
91.035,00 |
95.586,75 |
358.321,75 |
|
|
9.586.640,00 |
9.852.472,80 |
10.371.726,44 |
10.805.070,36 |
40.615.909,60 |
|
0003 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO |
|
|
|
|
|
|
2150 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO |
50.000,00 |
51.000,00 |
53.550,00 |
56.227,50 |
210.777,50 |
|
2151 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E PALESTRAS DE CONCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
20.000,00 |
|
|
55.000,00 |
56.000,00 |
58.550,00 |
61.227,50 |
230.777,50 |
|
0006 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
1017 - AMPL. / REFORMA DE UNID. ENS. FUNDAMENTAL |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
1018 - AMPL/REFORMA ENSINO INFANTIL |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1047 - AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR PAR/FNDE |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
400.000,00 |
|
1050 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO 12 SALAR C/ QUADRA |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
600.000,00 |
900.000,00 |
|
1066 - PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142 |
17.925,00 |
17.925,00 |
17.925,00 |
17.925,00 |
71.700,00 |
|
1071 - AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
200.000,00 |
|
2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA |
73.300,00 |
74.766,00 |
78.504,30 |
82.429,52 |
308.999,82 |
|
2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA |
150.000,00 |
153.000,00 |
160.650,00 |
168.682,50 |
632.332,50 |
|
2057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL |
5.852.072,28 |
6.120.000,00 |
6.426.000,00 |
6.747.300,00 |
25.145.372,28 |
|
2058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA |
500.000,00 |
510.000,00 |
535.500,00 |
562.275,00 |
2.107.775,00 |
|
2059 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EJA |
150.000,00 |
153.000,00 |
160.650,00 |
168.682,50 |
632.332,50 |
|
2060 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL |
400.000,00 |
408.000,00 |
428.400,00 |
449.820,00 |
1.686.220,00 |
|
2061 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE EJA |
30.000,00 |
30.600,00 |
32.130,00 |
33.736,50 |
126.466,50 |
|
2062 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE CRECHE |
50.000,00 |
51.000,00 |
53.550,00 |
56.227,50 |
210.777,50 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo V |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
PPA 2026 / 2029 |
||||
|
2063 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE - PRE-ESCOLA |
35.750,00 |
36.465,00 |
38.288,25 |
40.202,66 |
150.705,91 |
|
2064 - MANUTENCAO DO PDDE |
20.000,00 |
20.400,00 |
21.420,00 |
22.491,00 |
84.311,00 |
|
2065 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL |
250.000,00 |
255.000,00 |
267.750,00 |
281.137,50 |
1.053.887,50 |
|
2066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN |
80.000,00 |
81.600,00 |
85.680,00 |
89.964,00 |
337.244,00 |
|
2067 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - AEE |
250.000,00 |
255.000,00 |
267.750,00 |
281.137,50 |
1.053.887,50 |
|
2068 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - CRECHE |
240.000,00 |
244.800,00 |
257.040,00 |
269.892,00 |
1.011.732,00 |
|
2069 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE |
150.000,00 |
153.000,00 |
160.650,00 |
168.682,50 |
632.332,50 |
|
2070 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO |
320.000,00 |
326.400,00 |
342.720,00 |
359.856,00 |
1.348.976,00 |
|
2117 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE PRÉ-ESCOLA |
257.000,00 |
262.140,00 |
275.247,00 |
289.009,35 |
1.083.396,35 |
|
2125 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
950.000,00 |
969.000,00 |
1.017.450,00 |
1.068.322,50 |
4.004.772,50 |
|
2153 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - AEE |
80.000,00 |
81.600,00 |
85.680,00 |
89.964,00 |
337.244,00 |
|
2154 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE AEE |
20.000,00 |
20.400,00 |
21.420,00 |
22.491,00 |
84.311,00 |
|
2155 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE CRECHE |
15.000,00 |
15.300,00 |
16.065,00 |
16.868,25 |
63.233,25 |
|
2156 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE ENSINO MÉDIO |
15.000,00 |
15.300,00 |
16.065,00 |
16.868,25 |
63.233,25 |
|
|
10.056.047,28 |
10.704.696,00 |
11.516.534,55 |
12.053.965,03 |
44.331.242,86 |
|
0007 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL |
|
|
|
|
|
|
1026 - AMPLIAÇÃO/REVITALIZACAO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1027 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAO DA FEIRA LIVRE |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1029 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
320.000,00 |
|
1031 - PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS |
800.000,00 |
800.000,00 |
800.000,00 |
800.000,00 |
3.200.000,00 |
|
1034 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DO CEMITERIO |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1037 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
200.000,00 |
|
1048 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS PÚBLICOS |
90.000,00 |
90.000,00 |
90.000,00 |
90.000,00 |
360.000,00 |
|
1052 - CONTRUÇÃO DE GALPÃO DESTINADO A FOMENTAR EMPREGO E RENDA |
140.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
1054 - CONSTRUÇÃO DE CALCAÇÃO/CAMINHODROMO MUNICIPAL |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
0,00 |
260.000,00 |
|
1063 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
320.000,00 |
|
1067 - CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE PAINEL LETREIRO |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
140.000,00 |
|
1068 - AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO DE OBRAS/LIMPEZA |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
1070 - RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
400.000,00 |
|
1076 - CONSTRUÇAO/REVITALIZAÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
320.000,00 |
|
2088 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
400.000,00 |
408.000,00 |
428.400,00 |
449.820,00 |
1.686.220,00 |
|
2089 - MANUTENÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA |
40.000,00 |
40.800,00 |
42.840,00 |
44.982,00 |
168.622,00 |
|
2090 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CARROCAVEIS |
20.000,00 |
20.400,00 |
21.420,00 |
22.491,00 |
84.311,00 |
|
2091 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO |
2.800.000,00 |
2.856.000,00 |
2.998.800,00 |
3.148.740,00 |
11.803.540,00 |
|
2132 - MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTE E VIAÇÃO |
15.000,00 |
15.300,00 |
16.065,00 |
16.868,25 |
63.233,25 |
|
|
4.730.000,00 |
5.235.500,00 |
5.402.525,00 |
4.997.901,25 |
20.365.926,25 |
|
0009 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO |
|
|
|
|
|
|
1007 - LEVANTAMENTO/PERFURAÇÃO/INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES |
78.750,00 |
78.750,00 |
78.750,00 |
78.750,00 |
315.000,00 |
|
1009 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRICOLAS DE PQ. PORTE E IMPLEMENTOS |
0,00 |
150.000,00 |
300.000,00 |
0,00 |
450.000,00 |
|
1010 - CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1011 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E SILOS |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
1012 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
320.000,00 |
|
2037 - CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES |
220.000,00 |
220.000,00 |
250.000,00 |
250.000,00 |
940.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo V |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
PPA 2026 / 2029 |
||||
|
2038 - APOIO E PROMOÇÃO AO AGRONEGÓCIO |
5.750,00 |
5.750,00 |
5.750,00 |
5.750,00 |
23.000,00 |
|
2039 - ASSISTENCIA TECNICA E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
200.000,00 |
|
2040 - APOIO AO PROGRAMA PRONAF |
4.125,00 |
4.125,00 |
4.125,00 |
4.125,00 |
16.500,00 |
|
2041 - MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BARREIROS |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
120.000,00 |
|
2042 - APOIO A PSICULTURA |
3.750,00 |
3.750,00 |
3.750,00 |
3.750,00 |
15.000,00 |
|
2043 - APOIO A APICULTURA |
2.250,00 |
2.250,00 |
2.250,00 |
2.250,00 |
9.000,00 |
|
2044 - APOIO A OUVINO/CAPRINOCULTURA |
4.250,00 |
4.250,00 |
4.250,00 |
4.250,00 |
17.000,00 |
|
2045 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS AGROPECUÁRIAS |
8.250,00 |
8.250,00 |
8.250,00 |
8.250,00 |
33.000,00 |
|
|
487.125,00 |
637.125,00 |
997.125,00 |
517.125,00 |
2.638.500,00 |
|
0010 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO |
|
|
|
|
|
|
1062 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO "PEDRA DA FÉ" |
450.000,00 |
750.000,00 |
300.000,00 |
0,00 |
1.500.000,00 |
|
1064 - CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO RELIGIOSO |
0,00 |
30.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
|
450.000,00 |
780.000,00 |
350.000,00 |
0,00 |
1.580.000,00 |
|
0011 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA |
|
|
|
|
|
|
1051 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS DE ESPORTE |
70.000,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
70.000,00 |
420.000,00 |
|
1053 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL |
0,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
2076 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
200.000,00 |
|
2104 - MANUTENÇÃO DO PROJETO NOTA 10 (BOM DE BOLA BOM NA ESCOLA) |
15.555,00 |
15.866,10 |
16.659,40 |
17.492,38 |
65.572,88 |
|
|
135.555,00 |
355.866,10 |
356.659,40 |
137.492,38 |
985.572,88 |
|
0012 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER |
|
|
|
|
|
|
1065 - AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS – PNAB |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
40.000,00 |
|
1077 - CONSTRUÇÃO DA CASA DE CULTURA (MUSEU MUNICIPAL) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
2050 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
100.000,00 |
|
2144 - APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL |
45.490,00 |
45.490,00 |
45.490,00 |
45.490,00 |
181.960,00 |
|
2145 - APOIO AS DEMAIS AÇÕES CULTURAIS |
16.510,00 |
16.510,00 |
16.510,00 |
16.510,00 |
66.040,00 |
|
2146 - APOIO AO SETOR CULTURAL (LEI DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB) |
37.550,00 |
37.550,00 |
37.550,00 |
37.550,00 |
150.200,00 |
|
2147 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES PARA O SETOR CULTURAL – PNAB |
450,00 |
450,00 |
450,00 |
450,00 |
1.800,00 |
|
2149 - CUSTEIO OPERACIONAL PARA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA – PNAB |
5.600,00 |
5.600,00 |
5.600,00 |
5.600,00 |
22.400,00 |
|
|
140.600,00 |
140.600,00 |
140.600,00 |
440.600,00 |
862.400,00 |
|
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
|
|
|
|
|
|
2124 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
600.000,00 |
600.000,00 |
600.000,00 |
805.375,16 |
2.605.375,16 |
|
|
600.000,00 |
600.000,00 |
600.000,00 |
805.375,16 |
2.605.375,16 |
|
Total do Órgão: |
26.240.967,28 |
28.362.259,90 |
29.793.720,39 |
29.818.756,68 |
114.215.704,25 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo V |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
PPA 2026 / 2029 |
||||
|
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA |
|||||
|
Programa/Ação |
Valor Orçamentário |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
|
2113 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
1.918.189,00 |
2.053.022,00 |
2.088.590,92 |
2.333.254,00 |
8.393.055,92 |
|
|
1.918.189,00 |
2.053.022,00 |
2.088.590,92 |
2.333.254,00 |
8.393.055,92 |
|
0004 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS |
|
|
|
|
|
|
1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MANUT. E REPARELHAMENTO DE ESTAB. DE SAÚDE |
70.000,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
280.000,00 |
|
1055 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
400.000,00 |
|
1056 - AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1057 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
390.000,00 |
|
1058 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE |
115.000,00 |
115.000,00 |
115.000,00 |
115.000,00 |
460.000,00 |
|
1059 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
320.000,00 |
|
1060 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
400.000,00 |
|
1069 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTOS |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1072 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
100.000,00 |
|
1073 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA DE FISIOTERAPIA |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
160.000,00 |
|
1074 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
96.000,00 |
|
1075 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE DE MÉDIO PORTE (ATÉ 20 LUGARES) |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
750.000,00 |
|
2099 - MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL |
420.000,00 |
250.000,00 |
180.000,00 |
250.000,00 |
1.100.000,00 |
|
2100 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DEMAIS DESPESAS |
150.000,00 |
153.000,00 |
160.650,00 |
168.682,50 |
632.332,50 |
|
2101 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC |
1.959.100,00 |
1.998.282,00 |
2.098.196,10 |
2.203.105,91 |
8.258.684,01 |
|
2103 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
12.000,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
48.000,00 |
|
2105 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE |
3.000,00 |
3.210,00 |
3.417,00 |
3.647,00 |
13.274,00 |
|
2108 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA |
277.830,00 |
277.830,00 |
277.830,00 |
277.830,00 |
1.111.320,00 |
|
2110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA |
343.095,00 |
343.095,00 |
343.095,00 |
343.095,00 |
1.372.380,00 |
|
2112 - FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE |
10.000,00 |
10.702,00 |
11.373,00 |
12.161,00 |
44.236,00 |
|
2119 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS |
394.680,00 |
394.680,00 |
394.680,00 |
394.680,00 |
1.578.720,00 |
|
2121 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA APS - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP |
1.300.000,00 |
1.326.000,00 |
1.392.300,00 |
1.461.915,00 |
5.480.215,00 |
|
2131 - MANUTENÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMS/SPP |
28.800,00 |
30.824,00 |
32.817,00 |
35.031,00 |
127.472,00 |
|
2140 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
10.000,00 |
10.702,00 |
11.393,00 |
12.161,00 |
44.256,00 |
|
2143 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM |
455.727,60 |
455.727,60 |
455.727,60 |
455.727,60 |
1.822.910,40 |
|
2159 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENÇÃO A SAÚDE BUCAL |
345.627,12 |
345.627,12 |
345.627,12 |
345.627,12 |
1.382.508,48 |
|
2160 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - E-MULTI |
171.000,00 |
171.000,00 |
171.000,00 |
171.000,00 |
684.000,00 |
|
2161 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CONVÊNIO DA UNIÃO E ESTADO |
170.000,00 |
130.000,00 |
190.000,00 |
203.275,00 |
693.275,00 |
|
2162 - MANUTENÇÃO DOS REC. FINANCEIROS PARA ASSIS, FARMACÊUTICA - QUALIFARSUS |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
96.000,00 |
|
2163 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS |
220.000,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
880.000,00 |
|
2164 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS |
1.900.000,00 |
1.900.000,00 |
1.900.000,00 |
1.900.000,00 |
7.600.000,00 |
|
2165 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
72.864,00 |
72.864,00 |
72.864,00 |
72.864,00 |
291.456,00 |
|
|
8.921.723,72 |
9.063.543,72 |
9.130.969,82 |
9.750.802,13 |
36.867.039,39 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo V |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
PPA 2026 / 2029 |
||||
|
Total do Órgão: |
10.839.912,72 |
11.116.565,72 |
11.219.560,74 |
12.084.056,13 |
45.260.095,31 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo V |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
PPA 2026 / 2029 |
||||
|
Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA |
|||||
|
Programa/Ação |
Valor Orçamentário |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
|
2006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
900.000,00 |
918.000,00 |
963.900,00 |
1.012.095,00 |
3.793.995,00 |
|
2138 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
14.000,00 |
14.280,00 |
14.994,00 |
15.743,70 |
59.017,70 |
|
2141 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.710,00 |
11.245,50 |
42.155,50 |
|
|
924.000,00 |
942.480,00 |
989.604,00 |
1.039.084,20 |
3.895.168,20 |
|
0005 - RENDA SOLIDÁRIA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
2166 - CESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOAS VULNERÁVEIS |
180.000,00 |
180.000,00 |
180.000,00 |
180.000,00 |
720.000,00 |
|
|
180.000,00 |
180.000,00 |
180.000,00 |
180.000,00 |
720.000,00 |
|
0008 - HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
1061 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
2008 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
144.840,00 |
147.736,80 |
155.123,64 |
162.879,82 |
610.580,26 |
|
2009 - PROGRAMA MORAR MELHOR |
15.000,00 |
15.750,00 |
16.537,50 |
17.364,38 |
64.651,88 |
|
2011 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
267.060,00 |
272.401,20 |
286.021,26 |
300.322,32 |
1.125.804,78 |
|
2013 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
38.000,00 |
39.900,00 |
41.895,00 |
43.989,75 |
163.784,75 |
|
2017 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS IGD- SUAS |
30.000,00 |
30.600,00 |
32.130,00 |
33.736,50 |
126.466,50 |
|
2019 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS E DEMAIS CONSELHOS) |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.710,00 |
11.245,50 |
42.155,50 |
|
2116 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA |
460.000,00 |
469.200,00 |
492.660,00 |
517.293,00 |
1.939.153,00 |
|
2142 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.710,00 |
11.245,50 |
42.155,50 |
|
2157 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O SUAS |
60.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
240.000,00 |
|
2158 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PROCAD SUAS |
15.000,00 |
15.300,00 |
16.065,00 |
16.868,25 |
63.233,25 |
|
|
1.049.900,00 |
1.141.288,00 |
1.121.852,40 |
1.174.945,02 |
4.487.985,42 |
|
Total do Órgão: |
2.153.900,00 |
2.263.768,00 |
2.291.456,40 |
2.394.029,22 |
9.103.153,62 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo V |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
PPA 2026 / 2029 |
||||
|
Órgão: 05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Programa/Ação |
Valor Orçamentário |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO |
|
|
|
|
|
|
1001 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
1049 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL |
100.000,00 |
105.000,00 |
110.250,00 |
115.762,50 |
431.012,50 |
|
2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL |
1.545.220,00 |
1.576.124,40 |
1.654.930,62 |
1.737.677,15 |
6.513.952,17 |
|
|
1.645.220,00 |
1.761.124,40 |
1.765.180,62 |
1.853.439,65 |
7.024.964,67 |
|
Total do Órgão: |
1.645.220,00 |
1.761.124,40 |
1.765.180,62 |
1.853.439,65 |
7.024.964,67 |
|
Total Geral: |
40.880.000,00 |
43.503.718,02 |
45.069.918,15 |
46.150.281,68 |
175.603.917,85 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo VI |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
|||||
|
|
PPA 2026 / 2029 |
||||
|
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA |
|||||
|
Unid. Orçamentária: 02002 - GABINETE DO PREFEITO |
|||||
|
Programa/Ação |
Valor Orçamentário |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
|
1005 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O GABINETE CIVIL |
0,00 |
0,00 |
75.000,00 |
0,00 |
75.000,00 |
|
2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
1.200.000,00 |
1.224.000,00 |
1.285.200,00 |
1.349.460,00 |
5.058.660,00 |
|
2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO |
25.000,00 |
25.500,00 |
26.775,00 |
28.113,75 |
105.388,75 |
|
2123 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
250.000,00 |
255.000,00 |
267.750,00 |
281.137,50 |
1.053.887,50 |
|
|
1.475.000,00 |
1.504.500,00 |
1.654.725,00 |
1.658.711,25 |
6.292.936,25 |
|
Total da Unidade: |
1.475.000,00 |
1.504.500,00 |
1.654.725,00 |
1.658.711,25 |
6.292.936,25 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo VI |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
|||||
|
|
PPA 2026 / 2029 |
||||
|
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA |
|||||
|
Unid. Orçamentária: 02003 - CONTROLADORIA GERAL |
|||||
|
Programa/Ação |
Valor Orçamentário |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
|
2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL |
95.000,00 |
96.900,00 |
101.745,00 |
106.832,25 |
400.477,25 |
|
|
95.000,00 |
96.900,00 |
101.745,00 |
106.832,25 |
400.477,25 |
|
Total da Unidade: |
95.000,00 |
96.900,00 |
101.745,00 |
106.832,25 |
400.477,25 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo VI |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
|||||
|
PPA 2026 / 2029 |
|||||
|
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA |
|||||
|
Unid. Orçamentária: 02004 - SECRETARIA DE ADMINSTRACAO |
|||||
|
Programa/Ação |
Valor Orçamentário |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
|
2024 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
3.000.000,00 |
3.060.000,00 |
3.213.000,00 |
3.373.650,00 |
12.646.650,00 |
|
2030 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTO TRABALHISTAS E PRECATORIOS JUDICIAIS |
200.000,00 |
204.000,00 |
208.080,00 |
212.241,60 |
824.321,60 |
|
2031 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - INSS |
500.000,00 |
525.000,00 |
551.250,00 |
578.812,50 |
2.155.062,50 |
|
2032 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS - COSERN |
100.000,00 |
105.000,00 |
110.250,00 |
115.762,50 |
431.012,50 |
|
2033 - PAGAMENTO PARCELAMENTO - CAERN |
70.000,00 |
73.500,00 |
77.175,00 |
81.033,75 |
301.708,75 |
|
2134 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP |
260.000,00 |
273.000,00 |
286.650,00 |
300.982,50 |
1.120.632,50 |
|
|
4.130.000,00 |
4.240.500,00 |
4.446.405,00 |
4.662.482,85 |
17.479.387,85 |
|
Total da Unidade: |
4.130.000,00 |
4.240.500,00 |
4.446.405,00 |
4.662.482,85 |
17.479.387,85 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo VI |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
|||||
|
PPA 2026 / 2029 |
|||||
|
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA |
|||||
|
Unid. Orçamentária: 02005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
|||||
|
Programa/Ação |
Valor Orçamentário |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
|
1024 - ELABORACAO DO PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
2082 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
420.000,00 |
428.400,00 |
449.820,00 |
472.311,00 |
1.770.531,00 |
|
2084 - CAPACITACAO DE SERVIDORES |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
20.000,00 |
|
|
425.000,00 |
473.400,00 |
454.820,00 |
477.311,00 |
1.830.531,00 |
|
Total da Unidade: |
425.000,00 |
473.400,00 |
454.820,00 |
477.311,00 |
1.830.531,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo VI |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
|||||
|
PPA 2026 / 2029 |
|||||
|
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA |
|||||
|
Unid. Orçamentária: 02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Programa/Ação |
Valor Orçamentário |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
|
2072 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCACAO |
2.000.000,00 |
2.040.000,00 |
2.142.000,00 |
2.249.100,00 |
8.431.100,00 |
|
|
2.000.000,00 |
2.040.000,00 |
2.142.000,00 |
2.249.100,00 |
8.431.100,00 |
|
0006 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
1017 - AMPL. / REFORMA DE UNID. ENS. FUNDAMENTAL |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
1018 - AMPL/REFORMA ENSINO INFANTIL |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1047 - AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR PAR/FNDE |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
400.000,00 |
|
1050 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO 12 SALAR C/ QUADRA |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
600.000,00 |
900.000,00 |
|
1066 - PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142 |
17.925,00 |
17.925,00 |
17.925,00 |
17.925,00 |
71.700,00 |
|
1071 - AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
200.000,00 |
|
2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA |
73.300,00 |
74.766,00 |
78.504,30 |
82.429,52 |
308.999,82 |
|
2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA |
150.000,00 |
153.000,00 |
160.650,00 |
168.682,50 |
632.332,50 |
|
2057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL |
5.852.072,28 |
6.120.000,00 |
6.426.000,00 |
6.747.300,00 |
25.145.372,28 |
|
2058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA |
500.000,00 |
510.000,00 |
535.500,00 |
562.275,00 |
2.107.775,00 |
|
2059 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EJA |
150.000,00 |
153.000,00 |
160.650,00 |
168.682,50 |
632.332,50 |
|
2060 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL |
400.000,00 |
408.000,00 |
428.400,00 |
449.820,00 |
1.686.220,00 |
|
2061 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE EJA |
30.000,00 |
30.600,00 |
32.130,00 |
33.736,50 |
126.466,50 |
|
2062 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE CRECHE |
50.000,00 |
51.000,00 |
53.550,00 |
56.227,50 |
210.777,50 |
|
2063 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE - PRE-ESCOLA |
35.750,00 |
36.465,00 |
38.288,25 |
40.202,66 |
150.705,91 |
|
2064 - MANUTENCAO DO PDDE |
20.000,00 |
20.400,00 |
21.420,00 |
22.491,00 |
84.311,00 |
|
2065 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL |
250.000,00 |
255.000,00 |
267.750,00 |
281.137,50 |
1.053.887,50 |
|
2066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN |
80.000,00 |
81.600,00 |
85.680,00 |
89.964,00 |
337.244,00 |
|
2067 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - AEE |
250.000,00 |
255.000,00 |
267.750,00 |
281.137,50 |
1.053.887,50 |
|
2068 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - CRECHE |
240.000,00 |
244.800,00 |
257.040,00 |
269.892,00 |
1.011.732,00 |
|
2069 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE |
150.000,00 |
153.000,00 |
160.650,00 |
168.682,50 |
632.332,50 |
|
2070 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO |
320.000,00 |
326.400,00 |
342.720,00 |
359.856,00 |
1.348.976,00 |
|
2117 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE PRÉ-ESCOLA |
257.000,00 |
262.140,00 |
275.247,00 |
289.009,35 |
1.083.396,35 |
|
2125 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
950.000,00 |
969.000,00 |
1.017.450,00 |
1.068.322,50 |
4.004.772,50 |
|
2153 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - AEE |
80.000,00 |
81.600,00 |
85.680,00 |
89.964,00 |
337.244,00 |
|
2154 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE AEE |
20.000,00 |
20.400,00 |
21.420,00 |
22.491,00 |
84.311,00 |
|
2155 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE CRECHE |
15.000,00 |
15.300,00 |
16.065,00 |
16.868,25 |
63.233,25 |
|
2156 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE ENSINO MÉDIO |
15.000,00 |
15.300,00 |
16.065,00 |
16.868,25 |
63.233,25 |
|
|
10.056.047,28 |
10.704.696,00 |
11.516.534,55 |
12.053.965,03 |
44.331.242,86 |
|
Total da Unidade: |
12.056.047,28 |
12.744.696,00 |
13.658.534,55 |
14.303.065,03 |
52.762.342,86 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo VI |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
|||||
|
PPA 2026 / 2029 |
|||||
|
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA |
|||||
|
Unid. Orçamentária: 02008 - SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES |
|||||
|
Programa/Ação |
Valor Orçamentário |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
0007 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL |
|
|
|
|
|
|
1026 - AMPLIAÇÃO/REVITALIZACAO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1027 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAO DA FEIRA LIVRE |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1029 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
320.000,00 |
|
1031 - PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS |
800.000,00 |
800.000,00 |
800.000,00 |
800.000,00 |
3.200.000,00 |
|
1034 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DO CEMITERIO |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1037 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
200.000,00 |
|
1048 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS PÚBLICOS |
90.000,00 |
90.000,00 |
90.000,00 |
90.000,00 |
360.000,00 |
|
1052 - CONTRUÇÃO DE GALPÃO DESTINADO A FOMENTAR EMPREGO E RENDA |
140.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
1054 - CONSTRUÇÃO DE CALCAÇÃO/CAMINHODROMO MUNICIPAL |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
0,00 |
260.000,00 |
|
1063 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
320.000,00 |
|
1067 - CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE PAINEL LETREIRO |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
140.000,00 |
|
1068 - AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO DE OBRAS/LIMPEZA |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
1070 - RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
400.000,00 |
|
1076 - CONSTRUÇAO/REVITALIZAÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
320.000,00 |
|
2088 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
400.000,00 |
408.000,00 |
428.400,00 |
449.820,00 |
1.686.220,00 |
|
2089 - MANUTENÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA |
40.000,00 |
40.800,00 |
42.840,00 |
44.982,00 |
168.622,00 |
|
2090 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CARROCAVEIS |
20.000,00 |
20.400,00 |
21.420,00 |
22.491,00 |
84.311,00 |
|
2091 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO |
2.800.000,00 |
2.856.000,00 |
2.998.800,00 |
3.148.740,00 |
11.803.540,00 |
|
2132 - MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTE E VIAÇÃO |
15.000,00 |
15.300,00 |
16.065,00 |
16.868,25 |
63.233,25 |
|
|
4.730.000,00 |
5.235.500,00 |
5.402.525,00 |
4.997.901,25 |
20.365.926,25 |
|
Total da Unidade: |
4.730.000,00 |
5.235.500,00 |
5.402.525,00 |
4.997.901,25 |
20.365.926,25 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo VI |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
|||||
|
PPA 2026 / 2029 |
|||||
|
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA |
|||||
|
Unid. Orçamentária: 02011 - SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA |
|||||
|
Programa/Ação |
Valor Orçamentário |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
|
2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
700.000,00 |
714.000,00 |
749.700,00 |
787.185,00 |
2.950.885,00 |
|
|
700.000,00 |
714.000,00 |
749.700,00 |
787.185,00 |
2.950.885,00 |
|
0009 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO |
|
|
|
|
|
|
1007 - LEVANTAMENTO/PERFURAÇÃO/INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES |
78.750,00 |
78.750,00 |
78.750,00 |
78.750,00 |
315.000,00 |
|
1009 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRICOLAS DE PQ. PORTE E IMPLEMENTOS |
0,00 |
150.000,00 |
300.000,00 |
0,00 |
450.000,00 |
|
1010 - CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1011 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E SILOS |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
1012 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
320.000,00 |
|
2037 - CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES |
220.000,00 |
220.000,00 |
250.000,00 |
250.000,00 |
940.000,00 |
|
2038 - APOIO E PROMOÇÃO AO AGRONEGÓCIO |
5.750,00 |
5.750,00 |
5.750,00 |
5.750,00 |
23.000,00 |
|
2039 - ASSISTENCIA TECNICA E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
200.000,00 |
|
2040 - APOIO AO PROGRAMA PRONAF |
4.125,00 |
4.125,00 |
4.125,00 |
4.125,00 |
16.500,00 |
|
2041 - MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BARREIROS |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
120.000,00 |
|
2042 - APOIO A PSICULTURA |
3.750,00 |
3.750,00 |
3.750,00 |
3.750,00 |
15.000,00 |
|
2043 - APOIO A APICULTURA |
2.250,00 |
2.250,00 |
2.250,00 |
2.250,00 |
9.000,00 |
|
2044 - APOIO A OUVINO/CAPRINOCULTURA |
4.250,00 |
4.250,00 |
4.250,00 |
4.250,00 |
17.000,00 |
|
2045 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS AGROPECUÁRIAS |
8.250,00 |
8.250,00 |
8.250,00 |
8.250,00 |
33.000,00 |
|
|
487.125,00 |
637.125,00 |
997.125,00 |
517.125,00 |
2.638.500,00 |
|
Total da Unidade: |
1.187.125,00 |
1.351.125,00 |
1.746.825,00 |
1.304.310,00 |
5.589.385,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo VI |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
|||||
|
PPA 2026 / 2029 |
|||||
|
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA |
|||||
|
Unid. Orçamentária: 02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA |
|||||
|
Programa/Ação |
Valor Orçamentário |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
|
2047 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA |
210.000,00 |
220.500,00 |
231.525,00 |
243.101,25 |
905.126,25 |
|
|
210.000,00 |
220.500,00 |
231.525,00 |
243.101,25 |
905.126,25 |
|
0012 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER |
|
|
|
|
|
|
1065 - AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS – PNAB |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
40.000,00 |
|
1077 - CONSTRUÇÃO DA CASA DE CULTURA (MUSEU MUNICIPAL) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
2050 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
100.000,00 |
|
2144 - APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL |
45.490,00 |
45.490,00 |
45.490,00 |
45.490,00 |
181.960,00 |
|
2145 - APOIO AS DEMAIS AÇÕES CULTURAIS |
16.510,00 |
16.510,00 |
16.510,00 |
16.510,00 |
66.040,00 |
|
2146 - APOIO AO SETOR CULTURAL (LEI DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB) |
37.550,00 |
37.550,00 |
37.550,00 |
37.550,00 |
150.200,00 |
|
2147 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES PARA O SETOR CULTURAL – PNAB |
450,00 |
450,00 |
450,00 |
450,00 |
1.800,00 |
|
2149 - CUSTEIO OPERACIONAL PARA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA – PNAB |
5.600,00 |
5.600,00 |
5.600,00 |
5.600,00 |
22.400,00 |
|
|
140.600,00 |
140.600,00 |
140.600,00 |
440.600,00 |
862.400,00 |
|
Total da Unidade: |
350.600,00 |
361.100,00 |
372.125,00 |
683.701,25 |
1.767.526,25 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo VI |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
|||||
|
PPA 2026 / 2029 |
|||||
|
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA |
|||||
|
Unid. Orçamentária: 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
|||||
|
Programa/Ação |
Valor Orçamentário |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
|
2092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO |
110.000,00 |
112.200,00 |
117.810,00 |
123.700,50 |
463.710,50 |
|
|
110.000,00 |
112.200,00 |
117.810,00 |
123.700,50 |
463.710,50 |
|
0010 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO |
|
|
|
|
|
|
1062 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO "PEDRA DA FÉ" |
450.000,00 |
750.000,00 |
300.000,00 |
0,00 |
1.500.000,00 |
|
1064 - CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO RELIGIOSO |
0,00 |
30.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
|
450.000,00 |
780.000,00 |
350.000,00 |
0,00 |
1.580.000,00 |
|
Total da Unidade: |
560.000,00 |
892.200,00 |
467.810,00 |
123.700,50 |
2.043.710,50 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo VI |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
|||||
|
PPA 2026 / 2029 |
|||||
|
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA |
|||||
|
Unid. Orçamentária: 02014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
|||||
|
Programa/Ação |
Valor Orçamentário |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
|
2075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES |
356.640,00 |
363.772,80 |
381.961,44 |
401.059,51 |
1.503.433,75 |
|
|
356.640,00 |
363.772,80 |
381.961,44 |
401.059,51 |
1.503.433,75 |
|
0011 - ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA |
|
|
|
|
|
|
1051 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS DE ESPORTE |
70.000,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
70.000,00 |
420.000,00 |
|
1053 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL |
0,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
2076 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
200.000,00 |
|
2104 - MANUTENÇÃO DO PROJETO NOTA 10 (BOM DE BOLA BOM NA ESCOLA) |
15.555,00 |
15.866,10 |
16.659,40 |
17.492,38 |
65.572,88 |
|
|
135.555,00 |
355.866,10 |
356.659,40 |
137.492,38 |
985.572,88 |
|
Total da Unidade: |
492.195,00 |
719.638,90 |
738.620,84 |
538.551,89 |
2.489.006,63 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo VI |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
|||||
|
PPA 2026 / 2029 |
|||||
|
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA |
|||||
|
Unid. Orçamentária: 02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO |
|||||
|
Programa/Ação |
Valor Orçamentário |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
|
2152 - MANUTENÇÃO SEC. MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO |
85.000,00 |
86.700,00 |
91.035,00 |
95.586,75 |
358.321,75 |
|
|
85.000,00 |
86.700,00 |
91.035,00 |
95.586,75 |
358.321,75 |
|
Total da Unidade: |
85.000,00 |
86.700,00 |
91.035,00 |
95.586,75 |
358.321,75 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo VI |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
|||||
|
PPA 2026 / 2029 |
|||||
|
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA |
|||||
|
Unid. Orçamentária: 02016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO |
|||||
|
Programa/Ação |
Valor Orçamentário |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
0003 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO |
|
|
|
|
|
|
2150 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO |
50.000,00 |
51.000,00 |
53.550,00 |
56.227,50 |
210.777,50 |
|
2151 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E PALESTRAS DE CONCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
20.000,00 |
|
|
55.000,00 |
56.000,00 |
58.550,00 |
61.227,50 |
230.777,50 |
|
Total da Unidade: |
55.000,00 |
56.000,00 |
58.550,00 |
61.227,50 |
230.777,50 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo VI |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
|||||
|
PPA 2026 / 2029 |
|||||
|
Órgão: 02 - MUNICIPIO DE BARCELONA |
|||||
|
Unid. Orçamentária: 02099 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||
|
Programa/Ação |
Valor Orçamentário |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
|
|
|
|
|
|
2124 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
600.000,00 |
600.000,00 |
600.000,00 |
805.375,16 |
2.605.375,16 |
|
|
600.000,00 |
600.000,00 |
600.000,00 |
805.375,16 |
2.605.375,16 |
|
Total da Unidade: |
600.000,00 |
600.000,00 |
600.000,00 |
805.375,16 |
2.605.375,16 |
|
Total do Órgão: |
26.240.967,28 |
28.362.259,90 |
29.793.720,39 |
29.818.756,68 |
114.215.704,25 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo VI |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
|||||
|
PPA 2026 / 2029 |
|||||
|
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA |
|||||
|
Unid. Orçamentária: 03009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
Programa/Ação |
Valor Orçamentário |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
|
2113 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
1.918.189,00 |
2.053.022,00 |
2.088.590,92 |
2.333.254,00 |
8.393.055,92 |
|
0004 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS |
1.918.189,00 |
2.053.022,00 |
2.088.590,92 |
2.333.254,00 |
8.393.055,92 |
|
1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MANUT. E REPARELHAMENTO DE ESTAB. DE SAÚDE |
70.000,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
280.000,00 |
|
1055 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
400.000,00 |
|
1056 - AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1057 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
390.000,00 |
|
1058 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE |
115.000,00 |
115.000,00 |
115.000,00 |
115.000,00 |
460.000,00 |
|
1059 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
320.000,00 |
|
1060 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
400.000,00 |
|
1069 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTOS |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1072 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
100.000,00 |
|
1073 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA DE FISIOTERAPIA |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
160.000,00 |
|
1074 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
96.000,00 |
|
1075 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE DE MÉDIO PORTE (ATÉ 20 LUGARES) |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
750.000,00 |
|
2099 - MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL |
420.000,00 |
250.000,00 |
180.000,00 |
250.000,00 |
1.100.000,00 |
|
2100 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DEMAIS DESPESAS |
150.000,00 |
153.000,00 |
160.650,00 |
168.682,50 |
632.332,50 |
|
2101 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC |
1.959.100,00 |
1.998.282,00 |
2.098.196,10 |
2.203.105,91 |
8.258.684,01 |
|
2103 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
12.000,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
48.000,00 |
|
2105 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE |
3.000,00 |
3.210,00 |
3.417,00 |
3.647,00 |
13.274,00 |
|
2108 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA |
277.830,00 |
277.830,00 |
277.830,00 |
277.830,00 |
1.111.320,00 |
|
2110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA |
343.095,00 |
343.095,00 |
343.095,00 |
343.095,00 |
1.372.380,00 |
|
2112 - FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE |
10.000,00 |
10.702,00 |
11.373,00 |
12.161,00 |
44.236,00 |
|
2119 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS |
394.680,00 |
394.680,00 |
394.680,00 |
394.680,00 |
1.578.720,00 |
|
2121 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA APS - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP |
1.300.000,00 |
1.326.000,00 |
1.392.300,00 |
1.461.915,00 |
5.480.215,00 |
|
2131 - MANUTENÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMS/SPP |
28.800,00 |
30.824,00 |
32.817,00 |
35.031,00 |
127.472,00 |
|
2140 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
10.000,00 |
10.702,00 |
11.393,00 |
12.161,00 |
44.256,00 |
|
2143 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM |
455.727,60 |
455.727,60 |
455.727,60 |
455.727,60 |
1.822.910,40 |
|
2159 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENÇÃO A SAÚDE BUCAL |
345.627,12 |
345.627,12 |
345.627,12 |
345.627,12 |
1.382.508,48 |
|
2160 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - E-MULTI |
171.000,00 |
171.000,00 |
171.000,00 |
171.000,00 |
684.000,00 |
|
2161 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CONVÊNIO DA UNIÃO E ESTADO |
170.000,00 |
130.000,00 |
190.000,00 |
203.275,00 |
693.275,00 |
|
2162 - MANUTENÇÃO DOS REC. FINANCEIROS PARA ASSIS, FARMACÊUTICA - QUALIFARSUS |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
96.000,00 |
|
2163 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS |
220.000,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
880.000,00 |
|
2164 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS |
1.900.000,00 |
1.900.000,00 |
1.900.000,00 |
1.900.000,00 |
7.600.000,00 |
|
2165 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
72.864,00 |
72.864,00 |
72.864,00 |
72.864,00 |
291.456,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo VI |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
|||||
|
PPA 2026 / 2029 |
|||||
|
|
8.921.723,72 |
9.063.543,72 |
9.130.969,82 |
9.750.802,13 |
36.867.039,39 |
|
Total da Unidade: |
10.839.912,72 |
11.116.565,72 |
11.219.560,74 |
12.084.056,13 |
45.260.095,31 |
|
Total do Órgão: |
10.839.912,72 |
11.116.565,72 |
11.219.560,74 |
12.084.056,13 |
45.260.095,31 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo VI |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
|||||
|
PPA 2026 / 2029 |
|||||
|
Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA |
|||||
|
Unid. Orçamentária: 04010 - SECRETARIA MUN. DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Programa/Ação |
Valor Orçamentário |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
|
2006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
900.000,00 |
918.000,00 |
963.900,00 |
1.012.095,00 |
3.793.995,00 |
|
2138 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
14.000,00 |
14.280,00 |
14.994,00 |
15.743,70 |
59.017,70 |
|
2141 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.710,00 |
11.245,50 |
42.155,50 |
|
0005 - RENDA SOLIDÁRIA MUNICIPAL |
924.000,00 |
942.480,00 |
989.604,00 |
1.039.084,20 |
3.895.168,20 |
|
2166 - CESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOAS VULNERÁVEIS |
180.000,00 |
180.000,00 |
180.000,00 |
180.000,00 |
720.000,00 |
|
0008 - HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL |
180.000,00 |
180.000,00 |
180.000,00 |
180.000,00 |
720.000,00 |
|
1061 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
2008 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
144.840,00 |
147.736,80 |
155.123,64 |
162.879,82 |
610.580,26 |
|
2009 - PROGRAMA MORAR MELHOR |
15.000,00 |
15.750,00 |
16.537,50 |
17.364,38 |
64.651,88 |
|
2011 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
267.060,00 |
272.401,20 |
286.021,26 |
300.322,32 |
1.125.804,78 |
|
2013 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
38.000,00 |
39.900,00 |
41.895,00 |
43.989,75 |
163.784,75 |
|
2017 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS IGD- SUAS |
30.000,00 |
30.600,00 |
32.130,00 |
33.736,50 |
126.466,50 |
|
2019 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS E DEMAIS CONSELHOS) |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.710,00 |
11.245,50 |
42.155,50 |
|
2116 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA |
460.000,00 |
469.200,00 |
492.660,00 |
517.293,00 |
1.939.153,00 |
|
2142 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.710,00 |
11.245,50 |
42.155,50 |
|
2157 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O SUAS |
60.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
240.000,00 |
|
2158 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PROCAD SUAS |
15.000,00 |
15.300,00 |
16.065,00 |
16.868,25 |
63.233,25 |
|
|
1.049.900,00 |
1.141.288,00 |
1.121.852,40 |
1.174.945,02 |
4.487.985,42 |
|
Total da Unidade: |
2.153.900,00 |
2.263.768,00 |
2.291.456,40 |
2.394.029,22 |
9.103.153,62 |
|
Total do Órgão: |
2.153.900,00 |
2.263.768,00 |
2.291.456,40 |
2.394.029,22 |
9.103.153,62 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo VI |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo |
|||||
|
PPA 2026 / 2029 |
|||||
|
Órgão: 05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Unid. Orçamentária: 10010 - CÂMARA MUNICIPAL |
|||||
|
Programa/Ação |
Valor Orçamentário |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||
|
0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO |
|
|
|
|
|
|
1001 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
1049 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL |
100.000,00 |
105.000,00 |
110.250,00 |
115.762,50 |
431.012,50 |
|
2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL |
1.545.220,00 |
1.576.124,40 |
1.654.930,62 |
1.737.677,15 |
6.513.952,17 |
|
|
1.645.220,00 |
1.761.124,40 |
1.765.180,62 |
1.853.439,65 |
7.024.964,67 |
|
Total da Unidade: |
1.645.220,00 |
1.761.124,40 |
1.765.180,62 |
1.853.439,65 |
7.024.964,67 |
|
Total do Órgão: |
1.645.220,00 |
1.761.124,40 |
1.765.180,62 |
1.853.439,65 |
7.024.964,67 |
|
Total Geral: |
40.880.000,00 |
43.503.718,02 |
45.069.918,15 |
46.150.281,68 |
175.603.917,85 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Despesas por Poder e Órgão |
PPA 2026 / 2029 |
||||
|
Poder / Órgão |
Previsão |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
Legislativo |
1.645.220,00 |
1.761.124,40 |
1.765.180,62 |
1.853.439,65 |
7.024.964,67 |
|
05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA |
1.645.220,00 |
1.761.124,40 |
1.765.180,62 |
1.853.439,65 |
7.024.964,67 |
|
Executivo |
39.234.780,00 |
41.742.593,62 |
43.304.737,53 |
44.296.842,03 |
168.578.953,18 |
|
02 - MUNICIPIO DE BARCELONA |
26.240.967,28 |
28.362.259,90 |
29.793.720,39 |
29.818.756,68 |
114.215.704,25 |
|
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA |
10.839.912,72 |
11.116.565,72 |
11.219.560,74 |
12.084.056,13 |
45.260.095,31 |
|
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA |
2.153.900,00 |
2.263.768,00 |
2.291.456,40 |
2.394.029,22 |
9.103.153,62 |
|
Total Geral: |
40.880.000,00 |
43.503.718,02 |
45.069.918,15 |
46.150.281,68 |
175.603.917,85 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Despesas por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária |
PPA 2026 / 2029 |
||||
|
Poder / Órgão / Unidade Orçamentária |
Previsão |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
Legislativo |
1.645.220,00 |
1.761.124,40 |
1.765.180,62 |
1.853.439,65 |
7.024.964,67 |
|
05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA |
1.645.220,00 |
1.761.124,40 |
1.765.180,62 |
1.853.439,65 |
7.024.964,67 |
|
10010 - CÂMARA MUNICIPAL |
1.645.220,00 |
1.761.124,40 |
1.765.180,62 |
1.853.439,65 |
7.024.964,67 |
|
Executivo |
39.234.780,00 |
41.742.593,62 |
43.304.737,53 |
44.296.842,03 |
168.578.953,18 |
|
02 - MUNICIPIO DE BARCELONA |
26.240.967,28 |
28.362.259,90 |
29.793.720,39 |
29.818.756,68 |
114.215.704,25 |
|
02002 - GABINETE DO PREFEITO |
1.475.000,00 |
1.504.500,00 |
1.654.725,00 |
1.658.711,25 |
6.292.936,25 |
|
02003 - CONTROLADORIA GERAL |
95.000,00 |
96.900,00 |
101.745,00 |
106.832,25 |
400.477,25 |
|
02004 - SECRETARIA DE ADMINSTRACAO |
4.130.000,00 |
4.240.500,00 |
4.446.405,00 |
4.662.482,85 |
17.479.387,85 |
|
02005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
425.000,00 |
473.400,00 |
454.820,00 |
477.311,00 |
1.830.531,00 |
|
02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
12.056.047,28 |
12.744.696,00 |
13.658.534,55 |
14.303.065,03 |
52.762.342,86 |
|
02008 - SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES |
4.730.000,00 |
5.235.500,00 |
5.402.525,00 |
4.997.901,25 |
20.365.926,25 |
|
02011 - SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA |
1.187.125,00 |
1.351.125,00 |
1.746.825,00 |
1.304.310,00 |
5.589.385,00 |
|
02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA |
350.600,00 |
361.100,00 |
372.125,00 |
683.701,25 |
1.767.526,25 |
|
02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
560.000,00 |
892.200,00 |
467.810,00 |
123.700,50 |
2.043.710,50 |
|
02014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES |
492.195,00 |
719.638,90 |
738.620,84 |
538.551,89 |
2.489.006,63 |
|
02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO |
85.000,00 |
86.700,00 |
91.035,00 |
95.586,75 |
358.321,75 |
|
02016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO |
55.000,00 |
56.000,00 |
58.550,00 |
61.227,50 |
230.777,50 |
|
02099 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
600.000,00 |
600.000,00 |
600.000,00 |
805.375,16 |
2.605.375,16 |
|
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA |
10.839.912,72 |
11.116.565,72 |
11.219.560,74 |
12.084.056,13 |
45.260.095,31 |
|
03009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
10.839.912,72 |
11.116.565,72 |
11.219.560,74 |
12.084.056,13 |
45.260.095,31 |
|
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA |
2.153.900,00 |
2.263.768,00 |
2.291.456,40 |
2.394.029,22 |
9.103.153,62 |
|
04010 - SECRETARIA MUN. DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
2.153.900,00 |
2.263.768,00 |
2.291.456,40 |
2.394.029,22 |
9.103.153,62 |
|
Total Geral: |
40.880.000,00 |
43.503.718,02 |
45.069.918,15 |
46.150.281,68 |
175.603.917,85 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||
|
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) |
PPA 2026 / 2029 |
||
|
Diretriz / Macro objeto |
GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA |
Data Inicial: 01/01/2026 |
|
|
Nome do Programa |
0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO |
Data Final: 31/12/2029 |
|
|
Objetivo do Programa |
Promover a implantação das ações para modernização administrativa do poder legislativo municipal |
||
|
Público Alvo |
Vereadores, servidores e agentes públicos do Poder Legislativo Municipal. |
||
|
Orgão Responsável |
05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA |
||
|
Orgãos Participantes |
05 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCELONA |
||
|
Indicador do Programa |
Fonte Indicador |
Ref. Atual |
Ref. Esperada |
|
Percentual de sessões legislativas realizadas em relação ao total previsto |
3 |
90% |
100% |
|
Ações |
Produto |
Un. Produto |
Meta Física |
Fonte Recurso |
Gasto total/ação (R$) |
|
1001 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO |
Veículo Adquirido |
UNIDADE |
1,0000 |
|
80.000,00 |
|
1049 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL |
Reforma |
UNIDADE |
4,0000 |
|
431.012,50 |
|
2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL |
Manutenção dos serviços do poder legislativo |
% |
400,0000 |
|
6.513.952,17 |
|
Ações |
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação |
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ |
||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1001 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O PODER LEGISLATIVO |
0,0000 |
1,0000 |
0,0000 |
0,0000 |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1049 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL |
1,0000 |
1,0000 |
1,0000 |
1,0000 |
100.000,00 |
105.000,00 |
110.250,00 |
115.762,50 |
|
2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
1.545.220,0 0 |
1.576.124,4 0 |
1.654.930,6 2 |
1.737.677,1 5 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
||
|
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) |
PPA 2026 / 2029 |
|
|
Diretriz / Macro objeto |
GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA |
Data Inicial: 01/01/2026 |
|
Nome do Programa |
0002 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO |
Data Final: 31/12/2029 |
|
Objetivo do Programa |
Manutenção das áreas administrativas e dar condições necessárias ao melhor serviço a sociedade, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos do município. |
|
|
Público Alvo |
Servidores públicos municipais e, indiretamente, toda a população de Barcelona/RN. |
|
|
Orgão Responsável |
02 - MUNICIPIO DE BARCELONA |
|
|
Orgãos Participantes |
02 - MUNICIPIO DE BARCELONA |
|
|
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA |
||
|
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA |
||
|
Indicador do Programa |
Fonte Indicador |
Ref. Atual |
Ref. Esperada |
|
Índice de execução orçamentária das despesas administrativas |
4 |
92% |
100% |
|
Ações |
Produto |
Un. Produto |
Meta Física |
Fonte Recurso |
Gasto total/ação (R$) |
|
1005 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O GABINETE CIVIL |
Veículo Adquirido |
UNIDADE |
1,0000 |
|
75.000,00 |
|
1024 - ELABORACAO DO PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL |
Plano Elaborado |
UNIDADE |
1,0000 |
|
40.000,00 |
|
2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL |
Unidade de Controladoria Interna Mantida |
% |
400,0000 |
|
400.477,25 |
|
2006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Unidade Mantida |
% |
400,0000 |
|
3.793.995,00 |
|
2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
Unidade Mantida |
% |
400,0000 |
|
5.058.660,00 |
|
2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO |
Unidade Mantida |
% |
400,0000 |
|
105.388,75 |
|
2024 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
Unidade Administrativa Mantida |
% |
400,0000 |
|
12.646.650,00 |
|
2030 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTO TRABALHISTAS E PRECATORIOS JUDICIAIS |
Precatório Pago |
POR ANO |
48,0000 |
|
824.321,60 |
|
2031 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - INSS |
Parcela Paga |
POR ANO |
48,0000 |
|
2.155.062,50 |
|
2032 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS - COSERN |
Parcela Paga |
POR ANO |
48,0000 |
|
431.012,50 |
|
2033 - PAGAMENTO PARCELAMENTO - CAERN |
Parcela Paga |
POR ANO |
48,0000 |
|
301.708,75 |
|
2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
Unidade Administrativa Mantida |
% |
400,0000 |
|
2.950.885,00 |
|
2047 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA |
Unidade Administrativa Mantida |
% |
400,0000 |
|
905.126,25 |
|
2072 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCACAO |
Unidade Administrativa Mantida |
% |
400,0000 |
|
8.431.100,00 |
|
2075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES |
Unidade Admonistrativa Mantida |
% |
400,0000 |
|
1.503.433,75 |
|
2082 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
Unidade Administrativa Mantida |
% |
400,0000 |
|
1.770.531,00 |
|
2084 - CAPACITACAO DE SERVIDORES |
Servidores Capacitados |
% |
400,0000 |
|
20.000,00 |
|
2092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO |
Unidade Administrativa Mantida |
% |
400,0000 |
|
463.710,50 |
|
2113 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Unidade administrativa mantida |
% |
400,0000 |
|
8.393.055,92 |
|
2123 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
Unidade Mantida |
% |
400,0000 |
|
1.053.887,50 |
|
2134 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP |
Contribuição Paga |
POR ANO |
48,0000 |
|
1.120.632,50 |
|
2138 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
Unidade Mantida |
% |
400,0000 |
|
59.017,70 |
|
2141 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE |
Unidade Mantida |
% |
400,0000 |
|
42.155,50 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
||||||||
|
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
2152 - MANUTENÇÃO SEC. MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO |
Unidade Administrativa Mantida |
% |
400,0000 |
|
358.321,75 |
|||
|
Ações |
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação |
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ |
||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1005 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O GABINETE CIVIL |
0,0000 |
0,0000 |
1,0000 |
0,0000 |
0,00 |
0,00 |
75.000,00 |
0,00 |
|
1024 - ELABORACAO DO PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL |
0,0000 |
1,0000 |
0,0000 |
0,0000 |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
95.000,00 |
96.900,00 |
101.745,00 |
106.832,25 |
|
2006 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
900.000,00 |
918.000,00 |
963.900,00 |
1.012.095,0 0 |
|
2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
1.200.000,0 0 |
1.224.000,0 0 |
1.285.200,0 0 |
1.349.460,0 0 |
|
2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
25.000,00 |
25.500,00 |
26.775,00 |
28.113,75 |
|
2024 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
3.000.000,0 0 |
3.060.000,0 0 |
3.213.000,0 0 |
3.373.650,0 0 |
|
2030 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTO TRABALHISTAS E PRECATORIOS JUDICIAIS |
12,0000 |
12,0000 |
12,0000 |
12,0000 |
200.000,00 |
204.000,00 |
208.080,00 |
212.241,60 |
|
2031 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - INSS |
12,0000 |
12,0000 |
12,0000 |
12,0000 |
500.000,00 |
525.000,00 |
551.250,00 |
578.812,50 |
|
2032 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS - COSERN 2033 - PAGAMENTO PARCELAMENTO - CAERN |
12,0000 12,0000 |
12,0000 12,0000 |
12,0000 12,0000 |
12,0000 12,0000 |
100.000,00 70.000,00 |
105.000,00 73.500,00 |
110.250,00 77.175,00 |
115.762,50 81.033,75 |
|
2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
700.000,00 |
714.000,00 |
749.700,00 |
787.185,00 |
|
2047 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
210.000,00 |
220.500,00 |
231.525,00 |
243.101,25 |
|
2072 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCACAO |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
2.000.000,0 0 |
2.040.000,0 0 |
2.142.000,0 0 |
2.249.100,0 0 |
|
2075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
356.640,00 |
363.772,80 |
381.961,44 |
401.059,51 |
|
2082 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
420.000,00 |
428.400,00 |
449.820,00 |
472.311,00 |
|
2084 - CAPACITACAO DE SERVIDORES |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
2092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
110.000,00 |
112.200,00 |
117.810,00 |
123.700,50 |
|
2113 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
1.918.189,0 0 |
2.053.022,0 0 |
2.088.590,9 2 |
2.333.254,0 0 |
|
2123 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
250.000,00 |
255.000,00 |
267.750,00 |
281.137,50 |
|
2134 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP |
12,0000 |
12,0000 |
12,0000 |
12,0000 |
260.000,00 |
273.000,00 |
286.650,00 |
300.982,50 |
|
2138 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
14.000,00 |
14.280,00 |
14.994,00 |
15.743,70 |
|
2141 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.710,00 |
11.245,50 |
|
2152 - MANUTENÇÃO SEC. MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
85.000,00 |
86.700,00 |
91.035,00 |
95.586,75 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) |
PPA 2026 / 2029 |
||||
|
Diretriz / Macro objeto |
RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL |
Data Inicial: 01/01/2026 |
|||
|
Nome do Programa |
0003 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO |
Data Final: 31/12/2029 |
|||
|
Objetivo do Programa |
Promover ações para garantir a conservação e recuperação do meio ambiente, pro meio de mecanismos de políticas públicas que permitam o desenvolvimento sustentável de seus recursos naturais. |
||||
|
Público Alvo |
População em geral, com foco em rurais, escolas, empreendedores, técnicos, fiscais e entidades comunitárias. |
||||
|
Orgão Responsável |
02 - MUNICIPIO DE BARCELONA |
||||
|
Orgãos Participantes |
02 - MUNICIPIO DE BARCELONA |
||||
|
Indicador do Programa |
Fonte Indicador |
Ref. Atual |
Ref. Esperada |
||
|
Número de ações ambientais realizadas anualmente |
5 |
3 |
12 |
||
|
Ações |
Produto |
Un. Produto |
Meta Física |
Fonte Recurso |
Gasto total/ação (R$) |
|
2150 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO |
Unidade administrativa mantida |
% |
400,0000 |
|
210.777,50 |
|
2151 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E PALESTRAS DE CONCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL |
Eventos sobre meio ambiente realizados |
% |
400,0000 |
|
20.000,00 |
|
Ações |
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação |
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ |
||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
2150 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
50.000,00 |
51.000,00 |
53.550,00 |
56.227,50 |
|
2151 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E PALESTRAS DE CONCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||
|
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) |
PPA 2026 / 2029 |
||
|
Diretriz / Macro objeto |
QUALIDADE E EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOES EM SAÚDE |
Data Inicial: 01/01/2026 |
|
|
Nome do Programa |
0004 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS |
Data Final: 31/12/2029 |
|
|
Objetivo do Programa |
Ampliar e qualificar os serviços de saúde no município, garantindo cobertura plena da atenção básica e expandindo a atenção primária,especializada, assistência farmacêutica e vigilância em saúde, assegurando atendimento humanizado, equitativo e oportuno. |
||
|
Público Alvo |
População em geral, com foco em usuários do SUS e residentes em áreas de maior vulnerabilidade. |
||
|
Orgão Responsável |
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA |
||
|
Orgãos Participantes |
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCELONA |
||
|
Indicador do Programa |
Fonte Indicador |
Ref. Atual |
Ref. Esperada |
|
Percentual da população coberta pela Atenção Básica em Saúde. |
6 |
95% |
100% |
|
Ações |
Produto |
Un. Produto |
Meta Física |
Fonte Recurso |
Gasto total/ação (R$) |
|
1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MANUT. E REPARELHAMENTO DE ESTAB. DE SAÚDE |
Equipamentos adquiridos |
UNIDADE |
20,0000 |
|
280.000,00 |
|
1055 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE |
Estabelecimentos de Saúde estruturados |
UNIDADE |
4,0000 |
|
400.000,00 |
|
1056 - AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE |
Unidade Móvel adquirido |
UNIDADE |
1,0000 |
|
150.000,00 |
|
1057 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA |
Ambulância Adquirida |
UNIDADE |
3,0000 |
|
390.000,00 |
|
1058 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE |
Unidade Básica Reformada ou Ampliada |
POR ANO |
4,0000 |
|
460.000,00 |
|
1059 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE |
Veículo Adquirido |
UNIDADE |
4,0000 |
|
320.000,00 |
|
1060 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE |
Unidade Mista Reformada ou Ampliada |
POR ANO |
4,0000 |
|
400.000,00 |
|
1069 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTOS |
Centro de Atendimentos Construído |
UNIDADE |
1,0000 |
|
100.000,00 |
|
1072 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES |
Equipamentos Adquiridos |
UNIDADE |
20,0000 |
|
100.000,00 |
|
1073 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA DE FISIOTERAPIA |
Equipamentos Adquiridos |
POR ANO |
4,0000 |
|
160.000,00 |
|
1074 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS |
Equipamentos Adquiridos |
UNIDADE |
16,0000 |
|
96.000,00 |
|
1075 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE DE MÉDIO PORTE (ATÉ 20 LUGARES) |
Transporte Adquirido |
UNIDADE |
3,0000 |
|
750.000,00 |
|
2099 - MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL |
Ações de Saúde Bucal mantidos |
% |
400,0000 |
|
1.100.000,00 |
|
2100 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DEMAIS DESPESAS |
Vigilância em Saúde Mantida |
% |
400,0000 |
|
632.332,50 |
|
2101 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC |
Serviços de Alta e Média complexidades mantidos |
% |
400,0000 |
|
8.258.684,01 |
|
2103 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
Serviços de Vigilância Sanitária Mantidos |
% |
400,0000 |
|
48.000,00 |
|
2105 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE |
Profissionais Capacitados |
% |
400,0000 |
|
13.274,00 |
|
2108 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA |
Assistência Farmacêutica Mantida |
% |
400,0000 |
|
1.111.320,00 |
|
2110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA |
Vigilância Epidemiológica Mantida |
% |
400,0000 |
|
1.372.380,00 |
|
2112 - FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE |
Educação em Saúde Promovida |
% |
400,0000 |
|
44.236,00 |
|
2119 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS |
Manutenção dos Serviços dos ACS |
% |
400,0000 |
|
1.578.720,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) |
PPA 2026 / 2029 |
||||
|
2121 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA APS - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP |
Servoços de Atenção Primárias Mantidas |
UNIDADE |
400,0000 |
|
5.480.215,00 |
|
2131 - MANUTENÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMS/SPP |
Cooperação Tecnica Mantida |
% |
400,0000 |
|
127.472,00 |
|
2140 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Conselho de saúde mantido |
% |
400,0000 |
|
44.256,00 |
|
2143 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM |
Piso Salarial pago |
% |
400,0000 |
|
1.822.910,40 |
|
2159 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENÇÃO A SAÚDE BUCAL |
Manutenção da Saúde Bucal |
% |
400,0000 |
|
1.382.508,48 |
|
2160 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - E- MULTI |
Manutenção das equipes do e- multi |
% |
400,0000 |
|
684.000,00 |
|
2161 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CONVÊNIO DA UNIÃO E ESTADO |
Medicamentos adquiridos através de convênios |
% |
400,0000 |
|
693.275,00 |
|
2162 - MANUTENÇÃO DOS REC. FINANCEIROS PARA ASSIS, FARMACÊUTICA - QUALIFARSUS |
Unidades de Assistência Farmacêutica devidamente estruturada |
% |
400,0000 |
|
96.000,00 |
|
2163 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS |
Metas da assistência ambulatorial atingida |
% |
400,0000 |
|
880.000,00 |
|
2164 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS |
Metas da Atenção Primária atingidas |
% |
400,0000 |
|
7.600.000,00 |
|
2165 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
Serviço dos Agentes de Endamias devidamente mantidos |
% |
400,0000 |
|
291.456,00 |
|
Ações |
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação |
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ |
||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MANUT. E REPARELHAMENTO DE ESTAB. DE SAÚDE |
5,0000 |
5,0000 |
5,0000 |
5,0000 |
70.000,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
1055 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE |
1,0000 |
1,0000 |
1,0000 |
1,0000 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
1056 - AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE |
0,0000 |
0,0000 |
1,0000 |
0,0000 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
1057 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA |
0,0000 |
1,0000 |
1,0000 |
1,0000 |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|
1058 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE |
1,0000 |
1,0000 |
1,0000 |
1,0000 |
115.000,00 |
115.000,00 |
115.000,00 |
115.000,00 |
|
1059 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE |
1,0000 |
1,0000 |
1,0000 |
1,0000 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
1060 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE |
1,0000 |
1,0000 |
1,0000 |
1,0000 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
1069 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTOS |
1,0000 |
0,0000 |
0,0000 |
0,0000 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1072 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES |
5,0000 |
5,0000 |
5,0000 |
5,0000 |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
1073 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA DE FISIOTERAPIA |
1,0000 |
1,0000 |
1,0000 |
1,0000 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
1074 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS |
4,0000 |
4,0000 |
4,0000 |
4,0000 |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
|
1075 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE DE MÉDIO PORTE (ATÉ 20 LUGARES) |
0,0000 |
1,0000 |
0,0000 |
2,0000 |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
2099 - MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
420.000,00 |
250.000,00 |
180.000,00 |
250.000,00 |
|
2100 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DEMAIS DESPESAS |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
150.000,00 |
153.000,00 |
160.650,00 |
168.682,50 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
||||||||
|
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
2101 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
1.959.100,0 0 |
1.998.282,0 0 |
2.098.196,1 0 |
2.203.105,9 1 |
|
2103 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
12.000,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
|
2105 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
3.000,00 |
3.210,00 |
3.417,00 |
3.647,00 |
|
2108 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
277.830,00 |
277.830,00 |
277.830,00 |
277.830,00 |
|
2110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
343.095,00 |
343.095,00 |
343.095,00 |
343.095,00 |
|
2112 - FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
10.000,00 |
10.702,00 |
11.373,00 |
12.161,00 |
|
2119 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
394.680,00 |
394.680,00 |
394.680,00 |
394.680,00 |
|
2121 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA APS - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
1.300.000,0 0 |
1.326.000,0 0 |
1.392.300,0 0 |
1.461.915,0 0 |
|
2131 - MANUTENÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMS/SPP |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
28.800,00 |
30.824,00 |
32.817,00 |
35.031,00 |
|
2140 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
10.000,00 |
10.702,00 |
11.393,00 |
12.161,00 |
|
2143 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
455.727,60 |
455.727,60 |
455.727,60 |
455.727,60 |
|
2159 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENÇÃO A SAÚDE BUCAL |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
345.627,12 |
345.627,12 |
345.627,12 |
345.627,12 |
|
2160 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - E- MULTI |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
171.000,00 |
171.000,00 |
171.000,00 |
171.000,00 |
|
2161 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CONVÊNIO DA UNIÃO E ESTADO |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
170.000,00 |
130.000,00 |
190.000,00 |
203.275,00 |
|
2162 - MANUTENÇÃO DOS REC. FINANCEIROS PARA ASSIS, FARMACÊUTICA - QUALIFARSUS |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
|
2163 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
220.000,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
|
2164 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
1.900.000,0 0 |
1.900.000,0 0 |
1.900.000,0 0 |
1.900.000,0 0 |
|
2165 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
72.864,00 |
72.864,00 |
72.864,00 |
72.864,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||
|
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) |
PPA 2026 / 2029 |
||
|
Diretriz / Macro objeto |
QUALIDADE DE VIDA E COMBATE A POBREZA |
Data Inicial: 01/01/2026 |
|
|
Nome do Programa |
0005 - RENDA SOLIDÁRIA MUNICIPAL |
Data Final: 31/12/2029 |
|
|
Objetivo do Programa |
Reduzir a vulnerabilidade socioeconômica de famílias com desemprego de longa duração por meio de auxílio financeiro temporário, acompanhamento socioassistencial e ações de inclusão produtiva, promovendo segurança de renda e retorno sustentável ao trabalho |
||
|
Público Alvo |
Pessoas desempregadas há pelo menos 1 ano, em situação de vulnerabilidade social, que atendam aos critérios estabelecido |
||
|
Orgão Responsável |
02 - MUNICIPIO DE BARCELONA |
||
|
Orgãos Participantes |
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA |
||
|
Indicador do Programa |
Fonte Indicador |
Ref. Atual |
Ref. Esperada |
|
Número de famílias em situação de vulnerabilidade contempladas com auxílio financeiro |
7 |
0 |
200 |
|
Ações |
Produto |
Un. Produto |
Meta Física |
Fonte Recurso |
Gasto total/ação (R$) |
|
2166 - CESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOAS VULNERÁVEIS |
Beneficiário Atendido |
UNIDADE |
200,0000 |
|
720.000,00 |
|
Ações |
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação |
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ |
||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
2166 - CESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOAS VULNERÁVEIS |
50,0000 |
50,0000 |
50,0000 |
50,0000 |
180.000,00 |
180.000,00 |
180.000,00 |
180.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||
|
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) |
PPA 2026 / 2029 |
||
|
Diretriz / Macro objeto |
RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL |
Data Inicial: 01/01/2026 |
|
|
Nome do Programa |
0006 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO |
Data Final: 31/12/2029 |
|
|
Objetivo do Programa |
Expandir o acesso à educação infantil e fundamental, elevando o IDEB, por meio da reconstrução, reforma e aparelhamento das escolas municipais, oferta de material pedagógico de qualidade, qualificação profissional e contratação de servidores da educação. |
||
|
Público Alvo |
Alunos da educação infantil e fundamental, especialmente de comunidades em situação de vulnerabilidade. |
||
|
Orgão Responsável |
02 - MUNICIPIO DE BARCELONA |
||
|
Orgãos Participantes |
02 - MUNICIPIO DE BARCELONA |
||
|
Indicador do Programa |
Fonte Indicador |
Ref. Atual |
Ref. Esperada |
|
Taxa de aprovação no ensino fundamental da rede municipal |
8 |
70% |
95% |
|
Ações |
Produto |
Un. Produto |
Meta Física |
Fonte Recurso |
Gasto total/ação (R$) |
|
1017 - AMPL. / REFORMA DE UNID. ENS. FUNDAMENTAL |
Unidade de Ensino Ampliada ou Reformada |
UNIDADE |
2,0000 |
|
400.000,00 |
|
1018 - AMPL/REFORMA ENSINO INFANTIL |
Unidade de ensino infantil ampliada ou reformada |
UNIDADE |
2,0000 |
|
200.000,00 |
|
1047 - AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR PAR/FNDE |
Ônibus escolar adiquirido |
UNIDADE |
4,0000 |
|
400.000,00 |
|
1050 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO 12 SALAR C/ QUADRA |
Escola Construída |
UNIDADE |
3,0000 |
|
900.000,00 |
|
1066 - PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142 |
PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142 |
% |
400,0000 |
|
71.700,00 |
|
1071 - AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR |
Mobiliário Escolar Adquirido |
UNIDADE |
300,0000 |
|
200.000,00 |
|
2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA |
Unidade Mantida |
% |
400,0000 |
|
308.999,82 |
|
2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA |
Unidade Mantida |
% |
400,0000 |
|
632.332,50 |
|
2057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL |
Unidade Mantida |
% |
400,0000 |
|
25.145.372,28 |
|
2058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA |
Unidade Mantida |
% |
400,0000 |
|
2.107.775,00 |
|
2059 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EJA |
Unidade Mantida |
% |
400,0000 |
|
632.332,50 |
|
2060 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL |
Programa de merenda escolar mantido |
% |
400,0000 |
|
1.686.220,00 |
|
2061 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE EJA |
Programa Mantido |
% |
400,0000 |
|
126.466,50 |
|
2062 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE CRECHE |
Programa Mantido |
% |
400,0000 |
|
210.777,50 |
|
2063 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE - PRE- ESCOLA |
Programa Mantido |
% |
400,0000 |
|
150.705,91 |
|
2064 - MANUTENCAO DO PDDE |
Programa Mantido |
% |
400,0000 |
|
84.311,00 |
|
2065 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL |
Programa de Transporte escolar mantido |
% |
400,0000 |
|
1.053.887,50 |
|
2066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN |
Programa Mantido |
% |
400,0000 |
|
337.244,00 |
|
2067 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - AEE |
Unidade Mantida |
% |
400,0000 |
|
1.053.887,50 |
|
2068 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - CRECHE |
Unidade Mantida |
% |
400,0000 |
|
1.011.732,00 |
|
2069 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE |
Unidade Mantida |
% |
400,0000 |
|
632.332,50 |
|
2070 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO |
Programa Salário Educação Mantido |
% |
400,0000 |
|
1.348.976,00 |
|
2117 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE PRÉ- ESCOLA |
Programa Mantido |
% |
400,0000 |
|
1.083.396,35 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) |
PPA 2026 / 2029 |
||||
|
2125 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
Unidade Mantida |
% |
400,0000 |
|
4.004.772,50 |
|
2153 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - AEE |
Unidade Mantida |
% |
400,0000 |
|
337.244,00 |
|
2154 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE AEE |
Programa de merenda escolar mantido |
% |
400,0000 |
|
84.311,00 |
|
2155 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE CRECHE |
Programa de transporte escolar mantido |
% |
400,0000 |
|
63.233,25 |
|
2156 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE ENSINO MÉDIO |
Programa de Transporte Escolar Mantido |
% |
400,0000 |
|
63.233,25 |
|
Ações |
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação |
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ |
||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1017 - AMPL. / REFORMA DE UNID. ENS. FUNDAMENTAL |
0,0000 |
1,0000 |
1,0000 |
0,0000 |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
1018 - AMPL/REFORMA ENSINO INFANTIL |
0,0000 |
1,0000 |
1,0000 |
0,0000 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
1047 - AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR PAR/FNDE |
1,0000 |
1,0000 |
1,0000 |
1,0000 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
1050 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO 12 SALAR C/ QUADRA |
0,0000 |
0,0000 |
1,0000 |
2,0000 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
600.000,00 |
|
1066 - PTA FNDE EDUCACAO - TCOMPROMISSO 201804142 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
17.925,00 |
17.925,00 |
17.925,00 |
17.925,00 |
|
1071 - AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR |
75,0000 |
75,0000 |
75,0000 |
75,0000 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
73.300,00 |
74.766,00 |
78.504,30 |
82.429,52 |
|
2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
150.000,00 |
153.000,00 |
160.650,00 |
168.682,50 |
|
2057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
5.852.072,2 8 |
6.120.000,0 0 |
6.426.000,0 0 |
6.747.300,0 0 |
|
2058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
500.000,00 |
510.000,00 |
535.500,00 |
562.275,00 |
|
2059 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EJA |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
150.000,00 |
153.000,00 |
160.650,00 |
168.682,50 |
|
2060 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
400.000,00 |
408.000,00 |
428.400,00 |
449.820,00 |
|
2061 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE EJA |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
30.000,00 |
30.600,00 |
32.130,00 |
33.736,50 |
|
2062 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE CRECHE |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
50.000,00 |
51.000,00 |
53.550,00 |
56.227,50 |
|
2063 - MANUTENCAO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE - PRE- ESCOLA |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
35.750,00 |
36.465,00 |
38.288,25 |
40.202,66 |
|
2064 - MANUTENCAO DO PDDE |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
20.000,00 |
20.400,00 |
21.420,00 |
22.491,00 |
|
2065 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
250.000,00 |
255.000,00 |
267.750,00 |
281.137,50 |
|
2066 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
80.000,00 |
81.600,00 |
85.680,00 |
89.964,00 |
|
2067 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - AEE |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
250.000,00 |
255.000,00 |
267.750,00 |
281.137,50 |
|
2068 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - CRECHE |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
240.000,00 |
244.800,00 |
257.040,00 |
269.892,00 |
|
2069 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
150.000,00 |
153.000,00 |
160.650,00 |
168.682,50 |
|
2070 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
320.000,00 |
326.400,00 |
342.720,00 |
359.856,00 |
|
2117 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE PRÉ- ESCOLA |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
257.000,00 |
262.140,00 |
275.247,00 |
289.009,35 |
|
2125 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
950.000,00 |
969.000,00 |
1.017.450,0 0 |
1.068.322,5 0 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
||||||||
|
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
2153 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - AEE |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
80.000,00 |
81.600,00 |
85.680,00 |
89.964,00 |
|
2154 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE AEE |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
20.000,00 |
20.400,00 |
21.420,00 |
22.491,00 |
|
2155 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE CRECHE |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
15.000,00 |
15.300,00 |
16.065,00 |
16.868,25 |
|
2156 - MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE ENSINO MÉDIO |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
15.000,00 |
15.300,00 |
16.065,00 |
16.868,25 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
||
|
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) |
PPA2026/2029 |
|
|
Diretriz / Macro objeto |
RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL |
Data Inicial: 01/01/2026 |
|
Nome do Programa |
0007 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL |
Data Final: 31/12/2029 |
|
Objetivo do Programa |
Valorizar o espaço urbano, revitalizando os espeços públicos e estimulando o seu uso pela população, empregando o planejamento como instrumento de desenvolvimento urbano e elaborando diretrizes que permitam o crescimento harmonioso na cidade. |
|
|
Público Alvo |
População urbana em geral, com foco em moradores de áreas com deficiência de infraestrutura básica. |
|
|
Orgão Responsável |
02 - MUNICIPIO DE BARCELONA |
|
|
Orgãos Participantes |
02 - MUNICIPIO DE BARCELONA |
|
|
Indicador do Programa |
Fonte Indicador |
Ref. Atual |
Ref. Esperada |
|
Percentual de vias urbanas pavimentadas ou requalificadas anualmente |
9 |
65% |
100% |
|
Ações |
Produto |
Un. Produto |
Meta Física |
Fonte Recurso |
Gasto total/ação (R$) |
|
1026 - AMPLIAÇÃO/REVITALIZACAO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL |
Mercado Público Ampliado ou Revitalizado |
UNIDADE |
1,0000 |
|
150.000,00 |
|
1027 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAO DA FEIRA LIVRE |
Feira Livre Construida/Revitalizada. |
UNIDADE |
2,0000 |
|
200.000,00 |
|
1029 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER |
Praças Construídas |
UNIDADE |
4,0000 |
|
320.000,00 |
|
1031 - PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS |
Ruas Pavimentadas |
UNIDADE |
11,0000 |
|
3.200.000,00 |
|
1034 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DO CEMITERIO |
Cemitério Construído, Ampliado ou Reformado, |
UNIDADE |
1,0000 |
|
150.000,00 |
|
1037 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA |
Adutoras Construídas |
UNIDADE |
4,0000 |
|
200.000,00 |
|
1048 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS PÚBLICOS |
Canteiros Construídos |
UNIDADE |
20,0000 |
|
360.000,00 |
|
1052 - CONTRUÇÃO DE GALPÃO DESTINADO A FOMENTAR EMPREGO E RENDA |
Galpão Construído |
UNIDADE |
1,0000 |
|
140.000,00 |
|
1054 - CONSTRUÇÃO DE CALCAÇÃO/CAMINHODROMO MUNICIPAL |
Calçadão Construpido |
UNIDADE |
2,0000 |
|
260.000,00 |
|
1063 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
Equipamentos Adquiridos |
POR ANO |
4,0000 |
|
320.000,00 |
|
1067 - CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE PAINEL LETREIRO |
Letreito Construído ou Instalado |
UNIDADE |
4,0000 |
|
140.000,00 |
|
1068 - AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO DE OBRAS/LIMPEZA |
Máquinas Adquiridas |
UNIDADE |
2,0000 |
|
400.000,00 |
|
1070 - RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
Prédios Públicos Recuperados e Conservados. |
UNIDADE |
20,0000 |
|
400.000,00 |
|
1076 - CONSTRUÇAO/REVITALIZAÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS |
Academias Construídas ou revitalizadas |
UNIDADE |
8,0000 |
|
320.000,00 |
|
2088 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
Iluminação Pública Mantida |
% |
400,0000 |
|
1.686.220,00 |
|
2089 - MANUTENÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA |
Limpeza Pública Mantida |
% |
400,0000 |
|
168.622,00 |
|
2090 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CARROCAVEIS |
Estradas Vicinais Mantidas e Conservadas |
% |
400,0000 |
|
84.311,00 |
|
2091 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO |
Unidade Administrativa Mantida |
UNIDADE |
400,0000 |
|
11.803.540,00 |
|
2132 - MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTE E VIAÇÃO |
Unidade Administrativa Mantida |
UNIDADE |
400,0000 |
|
63.233,25 |
|
Ações |
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação |
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ |
||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1026 - AMPLIAÇÃO/REVITALIZACAO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL |
0,0000 |
1,0000 |
0,0000 |
0,0000 |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
||||||||
|
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
1027 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAO DA FEIRA LIVRE |
0,0000 |
1,0000 |
1,0000 |
0,0000 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
1029 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER |
1,0000 |
1,0000 |
1,0000 |
1,0000 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
1031 - PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS |
2,0000 |
4,0000 |
3,0000 |
2,0000 |
800.000,00 |
800.000,00 |
800.000,00 |
800.000,00 |
|
1034 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DO CEMITERIO |
0,0000 |
0,0000 |
1,0000 |
0,0000 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
1037 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA |
1,0000 |
1,0000 |
1,0000 |
1,0000 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
1048 - CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS PÚBLICOS |
5,0000 |
5,0000 |
5,0000 |
5,0000 |
90.000,00 |
90.000,00 |
90.000,00 |
90.000,00 |
|
1052 - CONTRUÇÃO DE GALPÃO DESTINADO A FOMENTAR EMPREGO E RENDA |
1,0000 |
0,0000 |
0,0000 |
0,0000 |
140.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1054 - CONSTRUÇÃO DE CALCAÇÃO/CAMINHODROMO MUNICIPAL |
0,0000 |
1,0000 |
1,0000 |
0,0000 |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
0,00 |
|
1063 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
1,0000 |
1,0000 |
1,0000 |
1,0000 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
1067 - CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE PAINEL LETREIRO |
1,0000 |
1,0000 |
1,0000 |
1,0000 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
|
1068 - AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO DE OBRAS/LIMPEZA |
0,0000 |
1,0000 |
1,0000 |
0,0000 |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
1070 - RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
5,0000 |
5,0000 |
5,0000 |
5,0000 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
1076 - CONSTRUÇAO/REVITALIZAÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS |
2,0000 |
2,0000 |
2,0000 |
2,0000 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
2088 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
400.000,00 |
408.000,00 |
428.400,00 |
449.820,00 |
|
2089 - MANUTENÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
40.000,00 |
40.800,00 |
42.840,00 |
44.982,00 |
|
2090 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CARROCAVEIS |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
20.000,00 |
20.400,00 |
21.420,00 |
22.491,00 |
|
2091 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
2.800.000,0 0 |
2.856.000,0 0 |
2.998.800,0 0 |
3.148.740,0 0 |
|
2132 - MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTE E VIAÇÃO |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
15.000,00 |
15.300,00 |
16.065,00 |
16.868,25 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) |
PPA 2026 / 2029 |
||||
|
Diretriz / Macro objeto |
RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL |
Data Inicial: 01/01/2026 |
|||
|
Nome do Programa |
0008 - HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL |
Data Final: 31/12/2029 |
|||
|
Objetivo do Programa |
Promover soluções para a questão habitacional no município, assegurando condições dignas de moradia aos cidadçoes. |
||||
|
Público Alvo |
Famílias em situação de vulnerabilidade social e moradores de áreas com déficit habitacional. |
||||
|
Orgão Responsável |
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA |
||||
|
Orgãos Participantes |
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARCELONA |
||||
|
Indicador do Programa |
Fonte Indicador |
Ref. Atual |
Ref. Esperada |
||
|
Percentual de famílias beneficiadas com programas de habitação ou assistência social habitacional |
10 |
90% |
100% |
||
|
Ações |
Produto |
Un. Produto |
Meta Física |
Fonte Recurso |
Gasto total/ação (R$) |
|
1061 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE |
UNIDADE |
1,0000 |
|
70.000,00 |
|
2008 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
Programa Mantido |
% |
400,0000 |
|
610.580,26 |
|
2009 - PROGRAMA MORAR MELHOR |
Programa Mantido |
% |
400,0000 |
|
64.651,88 |
|
2011 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
Programa Mantido |
% |
400,0000 |
|
1.125.804,78 |
|
2013 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
Programa Mantido |
% |
400,0000 |
|
163.784,75 |
|
2017 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS IGD- SUAS |
Unidade Mantida |
% |
400,0000 |
|
126.466,50 |
|
2019 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS E DEMAIS CONSELHOS) |
Conselhos Municipais Mantidos |
% |
400,0000 |
|
42.155,50 |
|
2116 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA |
Unidade Mantida |
% |
400,0000 |
|
1.939.153,00 |
|
2142 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
Unidade Mantida |
% |
400,0000 |
|
42.155,50 |
|
2157 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O SUAS |
Emendas Parlamentares Executadas |
% |
400,0000 |
|
240.000,00 |
|
2158 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PROCAD SUAS |
Programa Mantido |
% |
400,0000 |
|
63.233,25 |
|
Ações |
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação |
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ |
||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1061 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PEQUENO PORTE |
0,0000 |
1,0000 |
0,0000 |
0,0000 |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2008 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
144.840,00 |
147.736,80 |
155.123,64 |
162.879,82 |
|
2009 - PROGRAMA MORAR MELHOR |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
15.000,00 |
15.750,00 |
16.537,50 |
17.364,38 |
|
2011 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
267.060,00 |
272.401,20 |
286.021,26 |
300.322,32 |
|
2013 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
38.000,00 |
39.900,00 |
41.895,00 |
43.989,75 |
|
2017 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS IGD- SUAS |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
30.000,00 |
30.600,00 |
32.130,00 |
33.736,50 |
|
2019 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS E DEMAIS CONSELHOS) |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.710,00 |
11.245,50 |
|
2116 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
460.000,00 |
469.200,00 |
492.660,00 |
517.293,00 |
|
2142 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.710,00 |
11.245,50 |
|
2157 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O SUAS |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
60.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
2158 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PROCAD SUAS |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
15.000,00 |
15.300,00 |
16.065,00 |
16.868,25 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) |
PPA 2026 / 2029 |
||||
|
Diretriz / Macro objeto |
RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL |
Data Inicial: 01/01/2026 |
|||
|
Nome do Programa |
0009 - FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO |
Data Final: 31/12/2029 |
|||
|
Objetivo do Programa |
Fortalecer a agricultura local por meio de ações em parceria com entes públicos e privados, promovendo a ampliação da renda rural com atividades agrícolas e não agrícolas, gerando ocupação e melhores condições de trabalho para as famílias do campo. |
||||
|
Público Alvo |
Agricultores familiares, produtores rurais e associações do meio rural do município. |
||||
|
Orgão Responsável |
02 - MUNICIPIO DE BARCELONA |
||||
|
Orgãos Participantes |
02 - MUNICIPIO DE BARCELONA |
||||
|
Indicador do Programa |
Fonte Indicador |
Ref. Atual |
Ref. Esperada |
||
|
Percentual de produtores rurais beneficiados com assistência técnica ou distribuição de insumos |
11 |
95% |
100% |
||
|
Ações |
Produto |
Un. Produto |
Meta Física |
Fonte Recurso |
Gasto total/ação (R$) |
|
1007 - LEVANTAMENTO/PERFURAÇÃO/INSTALA ÇÃO DE POÇOS TUBULARES |
Poços Tubulares Perfurados |
UNIDADE |
80,0000 |
|
315.000,00 |
|
1009 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRICOLAS DE PQ. PORTE E IMPLEMENTOS |
Implementos Agrículas Adquiridos |
UNIDADE |
3,0000 |
|
450.000,00 |
|
1010 - CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR |
Mercado do Produtor Construído |
UNIDADE |
1,0000 |
|
100.000,00 |
|
1011 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E SILOS |
Passagem Molhada Construída |
UNIDADE |
1,0000 |
|
80.000,00 |
|
1012 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS |
Cisternas Adquiridas ou Construídas |
UNIDADE |
40,0000 |
|
320.000,00 |
|
2037 - CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES |
CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES |
UNIDADE |
1900,0000 |
|
940.000,00 |
|
2038 - APOIO E PROMOÇÃO AO AGRONEGÓCIO |
Agronegócio Promovido |
% |
400,0000 |
|
23.000,00 |
|
2039 - ASSISTENCIA TECNICA E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR |
Pequeno Produror Assistido |
UNIDADE |
400,0000 |
|
200.000,00 |
|
2040 - APOIO AO PROGRAMA PRONAF |
Programa Pronaf Mantido |
% |
400,0000 |
|
16.500,00 |
|
2041 - MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BARREIROS |
Barreiros Limpos |
UNIDADE |
100,0000 |
|
120.000,00 |
|
2042 - APOIO A PSICULTURA |
Psicultura Mantida |
% |
400,0000 |
|
15.000,00 |
|
2043 - APOIO A APICULTURA |
Apicultura Mantida |
% |
400,0000 |
|
9.000,00 |
|
2044 - APOIO A OUVINO/CAPRINOCULTURA |
Ovino/Caprinocultura Mantidos |
% |
400,0000 |
|
17.000,00 |
|
2045 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS AGROPECUÁRIAS |
Feiras Agropecuárias Realizadas |
% |
400,0000 |
|
33.000,00 |
|
Ações |
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação |
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ |
||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1007 - LEVANTAMENTO/PERFURAÇÃO/INSTALA ÇÃO DE POÇOS TUBULARES |
20,0000 |
20,0000 |
20,0000 |
20,0000 |
78.750,00 |
78.750,00 |
78.750,00 |
78.750,00 |
|
1009 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRICOLAS DE PQ. PORTE E IMPLEMENTOS |
0,0000 |
1,0000 |
2,0000 |
0,0000 |
0,00 |
150.000,00 |
300.000,00 |
0,00 |
|
1010 - CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR |
0,0000 |
0,0000 |
1,0000 |
0,0000 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
1011 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E SILOS |
0,0000 |
0,0000 |
1,0000 |
0,0000 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
|
1012 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS |
10,0000 |
10,0000 |
10,0000 |
10,0000 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
2037 - CORTE DE TERRA DE PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES |
450,0000 |
450,0000 |
500,0000 |
500,0000 |
220.000,00 |
220.000,00 |
250.000,00 |
250.000,00 |
|
2038 - APOIO E PROMOÇÃO AO AGRONEGÓCIO |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
5.750,00 |
5.750,00 |
5.750,00 |
5.750,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
||||||||
|
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) |
PPA 2026 / 2029 |
|||||||
|
2039 - ASSISTENCIA TECNICA E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
2040 - APOIO AO PROGRAMA PRONAF |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
4.125,00 |
4.125,00 |
4.125,00 |
4.125,00 |
|
2041 - MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE BARREIROS |
25,0000 |
25,0000 |
25,0000 |
25,0000 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
2042 - APOIO A PSICULTURA |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
3.750,00 |
3.750,00 |
3.750,00 |
3.750,00 |
|
2043 - APOIO A APICULTURA |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
2.250,00 |
2.250,00 |
2.250,00 |
2.250,00 |
|
2044 - APOIO A OUVINO/CAPRINOCULTURA |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
4.250,00 |
4.250,00 |
4.250,00 |
4.250,00 |
|
2045 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS AGROPECUÁRIAS |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
8.250,00 |
8.250,00 |
8.250,00 |
8.250,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) |
PPA 2026 / 2029 |
||||
|
Diretriz / Macro objeto |
RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL |
Data Inicial: 01/01/2026 |
|||
|
Nome do Programa |
0010 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO |
Data Final: 31/12/2029 |
|||
|
Objetivo do Programa |
Fortalecer o desenvolvimento econômico e turístico no município, gerando novas oportunidades de negócios, estimulando a atração de visitantes, fomentando o artesanato, o patrimônio histórico, cultural e natural do município. |
||||
|
Público Alvo |
Empreendedores locais, comerciantes, artesãos, agricultores familiares e turistas. |
||||
|
Orgão Responsável |
02 - MUNICIPIO DE BARCELONA |
||||
|
Orgãos Participantes |
02 - MUNICIPIO DE BARCELONA |
||||
|
Indicador do Programa |
Fonte Indicador |
Ref. Atual |
Ref. Esperada |
||
|
Número de empreendedores locais beneficiados com incentivos capacitações ou feiras |
12 |
50 |
15 |
||
|
Ações |
Produto |
Un. Produto |
Meta Física |
Fonte Recurso |
Gasto total/ação (R$) |
|
1062 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO "PEDRA DA FÉ" |
Centro Turístico Pedra da Fé Construído. |
UNIDADE |
1,0000 |
|
1.500.000,00 |
|
1064 - CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO RELIGIOSO |
Monumento Religioso Construido |
UNIDADE |
2,0000 |
|
80.000,00 |
|
Ações |
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação |
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ |
||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1062 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO "PEDRA DA FÉ" |
0,3000 |
0,5000 |
0,2000 |
0,0000 |
450.000,00 |
750.000,00 |
300.000,00 |
0,00 |
|
1064 - CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO RELIGIOSO |
0,0000 |
1,0000 |
1,0000 |
0,0000 |
0,00 |
30.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
|||||
|
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) |
PPA 2026 / 2029 |
||||
|
Diretriz / Macro objeto |
RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL |
Data Inicial: 01/01/2026 |
|||
|
Nome do Programa |
0011 - ESPORTE,INCLUSÃO E CIDADANIA |
Data Final: 31/12/2029 |
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Objetivo do Programa |
Promover o fortalecimento do esporte como ferramenta de inclução social, promovendo atividade esportiva, envolvendo a comunidade a partir de parcerias com entidades públicas e da sociedade civil. |
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Público Alvo |
Crianças, adolescentes, jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade social. |
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Orgão Responsável |
02 - MUNICIPIO DE BARCELONA |
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Orgãos Participantes |
02 - MUNICIPIO DE BARCELONA |
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Indicador do Programa |
Fonte Indicador |
Ref. Atual |
Ref. Esperada |
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Número de eventos esportivos, sociais ou recreativos promovidos ou apoiados pela prefeitura |
13 |
8 |
20 |
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|
Ações |
Produto |
Un. Produto |
Meta Física |
Fonte Recurso |
Gasto total/ação (R$) |
|
1051 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS DE ESPORTE |
Quadas de Esportes Construídas ou Reformadas |
UNIDADE |
6,0000 |
|
420.000,00 |
|
1053 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL |
Campo de Futebol Construído, Reformado ou Ampliado |
UNIDADE |
2,0000 |
|
300.000,00 |
|
2076 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS |
Campeonatos Realizados para a População |
UNIDADE |
16,0000 |
|
200.000,00 |
|
2104 - MANUTENÇÃO DO PROJETO NOTA 10 (BOM DE BOLA BOM NA ESCOLA) |
Projeto Bom de Bola devidamente Mantido |
% |
400,0000 |
|
65.572,88 |
|
Ações |
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação |
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ |
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|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1051 - CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS DE ESPORTE |
1,0000 |
2,0000 |
2,0000 |
1,0000 |
70.000,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
70.000,00 |
|
1053 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL |
0,0000 |
1,0000 |
1,0000 |
0,0000 |
0,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
2076 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS |
4,0000 |
4,0000 |
4,0000 |
4,0000 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
2104 - MANUTENÇÃO DO PROJETO NOTA 10 (BOM DE BOLA BOM NA ESCOLA) |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
15.555,00 |
15.866,10 |
16.659,40 |
17.492,38 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) |
PPA 2026 / 2029 |
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Diretriz / Macro objeto |
RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL |
Data Inicial: 01/01/2026 |
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Nome do Programa |
0012 - FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER |
Data Final: 31/12/2029 |
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Objetivo do Programa |
Valorizar, ampliar, modernizar e manter a cultura e o lazer no município sempre ativo. |
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Público Alvo |
Artistas, fazedores de cultura, juventude e população em geral, especialmente em situação de vulnerabilidade. |
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Orgão Responsável |
02 - MUNICIPIO DE BARCELONA |
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Orgãos Participantes |
02 - MUNICIPIO DE BARCELONA |
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|
Indicador do Programa |
Fonte Indicador |
Ref. Atual |
Ref. Esperada |
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|
Número de eventos, atividades culturais artisticas locais apoiados |
14 |
12 |
20 |
||
|
Ações |
Produto |
Un. Produto |
Meta Física |
Fonte Recurso |
Gasto total/ação (R$) |
|
1065 - AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS – PNAB |
Bem cultural adquirido |
UNIDADE |
4,0000 |
|
40.000,00 |
|
1077 - CONSTRUÇÃO DA CASA DE CULTURA (MUSEU MUNICIPAL) |
Casa da Cultura Construído. |
UNIDADE |
1,0000 |
|
300.000,00 |
|
2050 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS |
Eventos Culturais Realizados |
UNIDADE |
32,0000 |
|
100.000,00 |
|
2144 - APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL |
Setor Audiovisual apoiado |
% |
400,0000 |
|
181.960,00 |
|
2145 - APOIO AS DEMAIS AÇÕES CULTURAIS |
Demais Ações Culturais Apoiadas |
% |
400,0000 |
|
66.040,00 |
|
2146 - APOIO AO SETOR CULTURAL (LEI DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB) |
Agente ou grupo cultural apoiado |
% |
400,0000 |
|
150.200,00 |
|
2147 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES PARA O SETOR CULTURAL – PNAB |
Projeto cultural elaborado |
% |
400,0000 |
|
1.800,00 |
|
2149 - CUSTEIO OPERACIONAL PARA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA – PNAB |
Apoio administrativo e logístico |
% |
400,0000 |
|
22.400,00 |
|
Ações |
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação |
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ |
||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
1065 - AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS – PNAB |
1,0000 |
1,0000 |
1,0000 |
1,0000 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1077 - CONSTRUÇÃO DA CASA DE CULTURA (MUSEU MUNICIPAL) |
0,0000 |
0,0000 |
0,0000 |
1,0000 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
2050 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS |
8,0000 |
8,0000 |
8,0000 |
8,0000 |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
2144 - APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
45.490,00 |
45.490,00 |
45.490,00 |
45.490,00 |
|
2145 - APOIO AS DEMAIS AÇÕES CULTURAIS |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
16.510,00 |
16.510,00 |
16.510,00 |
16.510,00 |
|
2146 - APOIO AO SETOR CULTURAL (LEI DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB) |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
37.550,00 |
37.550,00 |
37.550,00 |
37.550,00 |
|
2147 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES PARA O SETOR CULTURAL – PNAB |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
450,00 |
450,00 |
450,00 |
450,00 |
|
2149 - CUSTEIO OPERACIONAL PARA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA – PNAB |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
100,0000 |
5.600,00 |
5.600,00 |
5.600,00 |
5.600,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
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|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) |
PPA 2026 / 2029 |
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Diretriz / Macro objeto |
GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA |
Data Inicial: 01/01/2026 |
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Nome do Programa |
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
Data Final: 31/12/2029 |
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Objetivo do Programa |
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|
Público Alvo |
Estrutura administrativa do município e gestão fiscal do Poder Executivo. |
||||
|
Orgão Responsável |
- |
||||
|
Orgãos Participantes |
02 - MUNICIPIO DE BARCELONA |
||||
|
Indicador do Programa |
Fonte Indicador |
Ref. Atual |
Ref. Esperada |
||
|
0 |
|
|
|||
|
Ações |
Produto |
Un. Produto |
Meta Física |
Fonte Recurso |
Gasto total/ação (R$) |
|
2124 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
UNIDADE |
4,0000 |
|
2.605.375,16 |
|
Ações |
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação |
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$ |
||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
2124 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
1,0000 |
1,0000 |
1,0000 |
1,0000 |
600.000,00 |
600.000,00 |
600.000,00 |
805.375,16 |
Publicado por:
José Josivaldo da Silva
Código Identificador:7F1BF94E