ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAU REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA 78 DO MES DE JUNHO DE 2025.

PORTARIA Nº 78, DE 02 de junho de 2025 *Republicação por Incorreção.

 

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAÚ, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município e no Art.38, inciso IV da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n° 383/2024:

RESOLVE

Art. 1º - Remanejar o valor R$ 1.880.221,41 (um milhão, oitocentos e oitenta mil, duzentos e vinte e um reais e quarenta e um centavos), constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas, aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada na parte I desta Portaria

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada na Parte II desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Paraú/RN, 02 de junho de 2025

 

JOÃO EVARISTO PEIXOTO

Prefeito

 

Unidade Orçamentária

Ação

Natureza

Fonte

Região

Valor

Parte I (Acréscimo)

1.880.221,41

02 .001 GABINETE DO PREFEITO

101.000,00

 

2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

99.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

85.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

14.000,00

 

2039 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

2.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

2.000,00

02 .002 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

46.100,00

 

1005 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA

2.100,00

 

 

3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

15000000

0001

2.100,00

 

2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

44.000,00

 

 

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

600,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

15.900,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

7.500,00

02 .003 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

920.758,41

 

2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

313.307,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001001

0001

295.807,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

15.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

2.500,00

 

2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70%

452.787,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15401070

0001

452.787,00

 

2015 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE FUNDAMENTAL

35.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

35.000,00

 

2016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NAC. DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL

71.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

25.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15530000

0001

30.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

16.000,00

 

2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

7.300,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001001

0001

7.300,00

 

2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE INFANTIL

6.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

6.000,00

 

2067 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN

6.864,41

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15760000

0001

6.864,41

 

2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

28.500,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001001

0001

28.500,00

02 .005 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA

109.000,00

 

2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA

109.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

45.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

50.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

12.000,00

02 .009 SECRETARIA DE FINANÇAS

93.000,00

 

2073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.

33.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

33.000,00

 

2074 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

60.000,00

 

 

3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

15000000

0001

60.000,00

02 .011 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO

55.000,00

 

2076 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO

55.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

30.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17200000

0001

5.000,00

02 .013 SECRETARIA DE CULTURA

2.000,00

 

2080 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA

2.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

2.000,00

02 .014 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

1.200,00

 

2082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

1.200,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

1.200,00

03 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

552.163,00

 

2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

18.600,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001002

0001

18.600,00

 

2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATEGICA SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF

131.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

41.500,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

30.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001002

0001

7.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

16000000

0001

7.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

5.500,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

16000000

0001

40.000,00

 

2031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL-SB

13.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

16000000

0001

8.000,00

 

2034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BASICA-AFB

144.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

28.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15001002

0001

79.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

16000000

0001

35.000,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

16000000

0001

2.000,00

 

2035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC

213.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

43.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

65.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

6.000,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

15001002

0001

99.000,00

 

2063 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

4.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

4.000,00

 

2125 COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM - ATENÇÃO BÁSICA

28.563,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

16050000

0001

28.563,00

Parte II (Redução)

1.880.221,41

02 .001 GABINETE DO PREFEITO

101.000,00

 

2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

90.000,00

 

 

3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES

15000000

0001

9.010,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

14.000,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15000000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

15000000

0001

7.990,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

27.100,00

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15000000

0001

6.000,00

 

 

3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE

15000000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

1.900,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

15000000

0001

2.000,00

 

2039 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

11.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

11.000,00

02 .002 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

76.100,00

 

1005 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA

10.000,00

 

 

3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

15000000

0001

2.000,00

 

 

3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

15000000

0001

8.000,00

 

2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

19.600,00

 

 

3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

15000000

0001

2.700,00

 

 

3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

15000000

0001

1.500,00

 

 

3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES

15000000

0001

3.900,00

 

 

3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

15000000

0001

2.900,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15000000

0001

6.000,00

 

 

3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

15000000

0001

1.600,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

15000000

0001

1.000,00

 

2006 CONTRIBUIÇÃO AMLAP/FEMURN/CNM E AMCEVALE

4.000,00

 

 

3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES

15000000

0001

4.000,00

 

2090 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA PUBLICA

5.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

3.000,00

 

2091 BOLSA INCENTIVO AO ESTAGIO

26.600,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

4.550,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

3.490,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

6.490,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

6.990,00

 

 

3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

15000000

0001

2.490,00

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15000000

0001

2.590,00

 

2122 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

10.900,00

 

 

3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

15000000

0001

6.000,00

 

 

3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

15000000

0001

4.900,00

02 .003 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

787.032,00

 

1006 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL

2.221,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15760000

0001

2.221,00

 

2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

249.900,00

 

 

3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

15000000

0001

24.000,00

 

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

15000000

0001

204.300,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

16.000,00

 

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

15001001

0001

200,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

2.400,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

3.000,00

 

2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70%

351.390,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15401070

0001

351.390,00

 

2015 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE FUNDAMENTAL

12.900,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

6.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

4.900,00

 

2016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NAC. DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL

44.602,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

12.302,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

1.800,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15530000

0001

30.000,00

 

2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

5.490,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15000000

0001

1.100,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

900,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

490,00

 

2054 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 70%

89.839,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15401070

0001

899,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15401070

0001

88.150,00

 

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

15401070

0001

790,00

 

2056 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS-EJA FUNDEB 70%

11.558,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15401070

0001

79,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15401070

0001

11.479,00

 

2055 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO

3.460,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

990,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

790,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

890,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

790,00

 

2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE INFANTIL

7.040,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

3.900,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

2.900,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

240,00

 

2065 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE EJA

4.400,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

3.900,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

500,00

 

2067 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN

3.379,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15760000

0001

999,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15760000

0001

1.290,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15760000

0001

1.090,00

 

2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

555,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

400,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

155,00

 

2086 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

298,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001001

0001

199,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15001001

0001

99,00

02 .005 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA

12.000,00

 

2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA

12.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

12.000,00

02 .009 SECRETARIA DE FINANÇAS

226.764,41

 

2073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.

52.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

1.500,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

9.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

30.000,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

7.500,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

2.500,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

15000000

0001

1.500,00

 

2074 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

11.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

11.000,00

 

2134 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

163.764,41

 

 

3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

15000000

0001

163.764,41

02 .011 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO

25.000,00

 

2076 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO

3.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

3.000,00

 

2077 MANUTENÇÃO DO SISTEMA COLETA DO LIXO E LIMPEZA URBANA.

22.000,00

 

 

3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

15000000

0001

7.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

5.000,00

02 .012 SECRETARIA DE TRANSPORTES

88.893,00

 

2079 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES

88.893,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

2.499,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

1.249,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

349,00

 

 

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

999,00

 

 

3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

604,00

 

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

15000000

0001

1.299,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

26.000,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15000000

0001

4.999,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

999,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

24.900,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

4.900,00

 

 

3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

15000000

0001

1.299,00

 

 

3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE

15000000

0001

2.499,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

11.999,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

15000000

0001

1.299,00

02 .013 SECRETARIA DE CULTURA

42.000,00

 

2080 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA

2.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

2.000,00

 

2132 APOIO AOS PROFISSIONAIS DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS.

40.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

40.000,00

02 .014 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

1.200,00

 

2082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

1.200,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

1.200,00

02 .015 CONTADORIA GERAL

44.671,00

 

2083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTADORIA GERAL

44.671,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

1.499,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

6.990,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

999,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

1.199,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

1.299,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15000000

0001

1.499,00

 

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

15000000

0001

14.999,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

4.990,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

4.999,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

4.999,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

1.199,00

03 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

475.561,00

 

2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

61.421,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

99,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

499,00

 

 

3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

15000000

0001

1.499,00

 

 

3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

15001002

0001

4.999,00

 

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

15001002

0001

999,00

 

 

3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES

15001002

0001

1.500,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15001002

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

3.800,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

7.649,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15001002

0001

500,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15001002

0001

500,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001002

0001

1.900,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

11.900,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

6.999,00

 

 

3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES

15001002

0001

490,00

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15001002

0001

590,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

6.999,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

15000000

0001

7.499,00

 

2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATEGICA SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF

50.866,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

99,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

30.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

549,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001002

0001

6.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

99,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

7.000,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

15000000

0001

6.119,00

 

2031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL-SB

74.800,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

34.000,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

16000000

0001

6.900,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

16000000

0001

11.900,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

22.000,00

 

2032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

34.670,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15001002

0001

490,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

490,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

27.100,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

16000000

0001

4.490,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

2.100,00

 

2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS

29.776,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

1.599,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

8.990,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

4.599,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

16000000

0001

2.990,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

1.599,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

9.999,00

 

2034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BASICA-AFB

133.431,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

2.300,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

6.001,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

16000000

0001

125.130,00

 

2035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC

57.338,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

1.499,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

1.499,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

1.299,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

45.511,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15000000

0001

999,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001002

0001

3.990,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

400,00

 

 

3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

15001002

0001

999,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

15001002

0001

1.142,00

 

2104 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR-SAD.

4.696,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

1.199,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

999,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

1.299,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

1.199,00

 

2125 COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM - ATENÇÃO BÁSICA

11.638,00

 

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

16050000

0001

9.999,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16050000

0001

1.639,00

 

2126 COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM -MAC

16.925,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16050000

0001

11.999,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

16050000

0001

4.926,00


Publicado por:
Fabíola de Araujo Morais
Código Identificador:7F315132