ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 290701/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - PROCESSO Nº 142.548/2026
Espécie: Contrato nº 290701/2026, firmado em 29/07/2026;
Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22,
Contratada: RG SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.073.477/0001-56;
Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Urbanização com Calçada e Ciclovia na RN-061, entrada do Município de Arez/RN;
Valor: R$ 1.072.826,62 (hum milhão, setenta e dois mil, oitocentos e vinte e seis reais, sessenta e dois centavos);
Amparo legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Concorrência Eletrônica nº 001/2026; Processo Administrativo: 142.548/2026;
Vigência: de 09/07/2026 a 29/11/2026;
Dotação Orçamentária:
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Unidade Orçamentária: |
02 – PODER EXECUTIVO 02.006 - PODER EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA |
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Ação: |
2118 - Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros |
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Função: |
15 - URBANISMO |
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Sub-Função: |
452 - SERVIÇOS URBANOS |
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Natureza da Despesa: |
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
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Fonte de Recurso: |
17540000 – Recursos de Operações de Crédito / 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos |
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Região: |
0001 - Arez |
Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Raul Sales Silva de Oliveira.
Arez/RN, 29 de julho de 2026.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:7F3C685B