ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 290701/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - PROCESSO Nº 142.548/2026

Espécie: Contrato nº 290701/2026, firmado em 29/07/2026;

 

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22,

 

Contratada: RG SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.073.477/0001-56;

 

Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Urbanização com Calçada e Ciclovia na RN-061, entrada do Município de Arez/RN;

 

Valor: R$ 1.072.826,62 (hum milhão, setenta e dois mil, oitocentos e vinte e seis reais, sessenta e dois centavos);

 

Amparo legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Concorrência Eletrônica nº 001/2026; Processo Administrativo: 142.548/2026;

 

Vigência: de 09/07/2026 a 29/11/2026;

 

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária:

02 – PODER EXECUTIVO

02.006 - PODER EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA

Ação:

2118 - Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

Função:

15 - URBANISMO

Sub-Função:

452 - SERVIÇOS URBANOS

Natureza da Despesa:

4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso:

17540000 – Recursos de Operações de Crédito /

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região:

0001 - Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Raul Sales Silva de Oliveira.

 

Arez/RN, 29 de julho de 2026.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:7F3C685B