ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA Nº 5/2021 - DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 00004/2021.

O(A)s 29(vinte e nove) dia do mês de 03(março) do ano de 2021(dois mil e vinte e um) a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 08.148.462/0001-62, com sede Rua Desembargador Ferreira Chaves, 305 - Centro - Alexandria – RN – CEP 59965-000, neste ato representada por sua PREFEITA CONSTITUCIONAL, a senhora JEANE CARLINA SARAIVA E FERREIRA DE SOUZA, Brasileira, Casada, Autônoma, residente e domiciliada na Rua Antônio Caetano, 54 - Casa - Centro - Alexandria - RN, CPF nº 021.883.624-46, Carteira de Identidade nº 4.087.629 SSP/PE, portador da matrícula funcional sob o nº 1464-1, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 00004/2021, publicada no Quadro Mural do Órgão Realizador do Certame – ORC, em 23 de Fevereiro de 2021, Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN, em 23 de Fevereiro de 2021 e no Diário Oficial da União Seção 3 - Nº 35, terça-feira, 23 de fevereiro de 2021, processo administrativo nº 000015PE00004, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir:

DO OBJETO.

A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DOS PROGRAMAS ASSISTÊNCIAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DURANTE ESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, COMPREENDENDO OS PROGRAMAS: PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO; BERÇÁRIO; EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E EJA, BEM COMO TODOS OS PROGRAMAS SOCIAIS, - Termo de Referência, anexo do edital de PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 0001/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

EMPRESA: TIA DEDA REFEIÇÕES COLETIVAS E COMÉRCIO EIRELI
CNPJ: 31.877.045/0001-72
ENDEREÇO: Tiradentes, 19 – Sala 01 – Centro – Lucrécia/RN
REPRESENTANTE: FRANCISCO RONALDO ALVES DOS SANTOS
E-MAIL: tiadedarefeicoeseservicos@gmail.com TEL.: (84) 9850-2019
ITENS	DESCRIÇÃO	MARCA	QUANT.	UNID.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	ABACAXI – Especificação: Tipo perola com 70% de maturação, sem danificações físicas, casca integra. Peso por unidade de aproximadamente 1,3kg.	ABACAXI	1.100	UN	2,8	3080,00
7	AIPIM – In natura, novo, de 1° qualidade, limpo, casca sã, acondicionada em embalagem transparente e resistente com prazo de validade semanal. A embalagem secundária deve ser em monoblocos plásticos e limpos. Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura de refrigeração em 10ºC de temperatura.	AIPIM 13 In natura,	100	KG	2,5	250,00
8	ALFACE. Especificação: Fresca, lisa ou crespa, verde, folhas firmes, integras, com grau normal de evolução, apresentadas em perfeito estado para consumo, de tamanho, aroma e cor característico, livre de folhas externas, sujas de terra, isentas de umidades externas anormais, odor e sabor estranhos, livres de resíduos de fertilizantes, sem lesão ou danos de origem física ou mecânica que afetem sua aparência. Embalagem em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.	ALFACE.	250	KG	3,69	922,50
10	ALMÔNDEGAS BOVINA CONGELADA (15G) Especificação: O produto deverá ser obtido a partir de animais sadios abatidos sob inspeção sanitária. A mistura de carne moída bovina, moldada na forma arredondada, de tamanho uniforme, deverá apresentar–se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá–lo ou encobrir alguma alteração. As almôndegas deverão apresentar tamanhos uniformes, ser livres de ossos quebrados, cartilagem, queimadura por congelamento, bolores, limo na superfície, com coloração normal. Cada unidade deverá pesar aproximadamente 15 (quinze) gramas e ser congelada à temperatura de –15ºC e transportado em temperaturas inferiores a –8°C. O produto deverá estar identificado, com rótulo contendo registro do produto de acordo com a legislação vigente. Embalagem: o produto deverá estar acondicionado em embalagem plástica, flexível, atóxica, resistente, transparentes em pacotes de aproximadamente 01 Kg. A embalagem secundária deverá ser em caixa de papelão devid	ALMÔNDEGAS BOVINA CONGELADA (15G)	800	KG	19,35	15480,00
19	BATATA DO REINO INGLESA DE PRIMEIRA. Especificação: Comum, lavada, tamanho grande ou médio, uniforme, inteira, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA.	BATATA DO REINO INGLESA DE PRIMEIRA	900	KG	2,95	2655,00
20	BATATA DOCE. Especificação: Comum, lavada, tamanho grande ou médio, uniforme, inteira, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA.	BATATA DOCE	750	KG	2,19	1642,50
22	BETERRABA Especificação: Frescas de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. Isento de: sujidade, insetos parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Peso e tamanho padrão.	BETERRABA	500	KG	3,32	1660,00
24	BISCOITO DOCE TIPO MARIA SEM GLÚTEN. Especificação: amido de milho, margarina vegetal não hidrogenada (gorduras e óleos vegetais, água, sal, emulsificante: mono e diglicéridos de ácidos graxos, aromatizante natural), farinha de milho, açúcar, tapioca modificada, ovo, leite integral em pó, xarope de beterraba, emulsificante: ésteres monoacetiltartáricos diacetiltartáricos de mono e diglicéridos de ácidos graxos, leveduras: bicarbonato de amônia e bicarbonato de sódio, aromatizante natural. pode conter traços de soja e tremoço. Isento de gluten. Embalagem: saco de polietileno atóxico, dupla embalagem, transparente, resistente, lacrado, contendo peso líquido de 125g. fabricação: máximo de 60 dias validade: mínimo de 10 meses. a rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.	BISCOITO DOCE TIPO MARIA SEM GLÚTEN	200	PAC	7,96	1592,00
26	BISCOITO SALGADO INTEGRAL SEM GLÚTEN E LACTOSE. Especificação: amido de milho, farinha de milho, margarina vegetal [gorduras e óleos vegetais (palma, palmiste, coco, canola em proporções variáveis), água, sal, emulsificante: mono e diglicerídeos de ácidos graxos, aromatizante], maltodextrina, xarope de arroz, amido de mandioca modificado, amido de milho modificado, farinha de soja, sal, fermento biológico, espessantes: goma guar, hidroxipropil–metilcelulose, fermento químico: tartarato monopotássico, bicarbonato de amônio, bicarbonato de sódio, emulsificante: ésteres mono e diacetiltartáricos de mono e diglicerídeos de ácidos graxos, aromatizante natural. Isento de gluten. Embalagem: saco de polietileno atóxico, dupla embalagem, transparente, resistente, lacrado, contendo peso líquido de 210g. fabricação: máximo de 60 dias validade: mínimo de 10 meses. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutrici	BISCOITO SALGADO INTEGRAL SEM GLÚTEN E L	200	PAC	4,67	934,00
33	CARNE DE CHARQUE. Especificação: CARNE, bovina, charqueada, curada e seca, dianteiro. Embalagem: no mínimo de 01 kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99.	CARNE DE CHARQUE	150	KG	28,99	4348,50
34	CARNE MOÍDA DE 1ª. Especificação: Carne bovina, músculo, moída, congelada, e no máximo 1% de sebo e gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em saco plástico, transparente atóxico, validade mínima de 3 meses e suas condições deverão estar de acordo com a instrução normativa nº 83, de 21/11/2003 e suas posteriores alterações. Embalagem de 1 kg. O produto deve ser transportado em condições que preservem as características do alimento congelado e que garanta a integridade do produto durante todo seu período de validade.	CARNE MOÍDA DE 1ª	1.800	KG	28,99	52182,00
35	CEBOLA BRANCA DE PRIMEIRA. Especificação: Cebola branca de primeira com casca protetora para o consumo fresca, 70% da superfície do bulbo coberta pelo catafilo, não apresentar defeitos externos e internos que prejudiquem o consumo como brotado, dano mecânico, mancha negra (carvão), parcialmente sem película ou podre apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.	CEBOLA BRANCA DE PRIMEIRA	1.900	KG	2,97	5643,00
36	CENOURA DE PRIMEIRA. Especificação: Comum, lavada, tamanho grande ou médio, uniforme, inteira, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA.	CENOURA DE PRIMEIRA.	1.200	KG	3,39	4068,00
38	CHEIRO VERDE, COMPOSTO DE COENTRO E CEBOLINHA– In natura, 1ª qualidade – com folhas integras, livres de fungos, transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso. Devem estar frescas, íntegras, sem traço de descoloração ou manchas, . Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente.	CHEIRO VERDE, COMPOSTO DE COENTRO E CEBO	800	UND	1,98	1584,00
40	CHUCHU – Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA.	CHUCHU	40	KG	4,17	166,80
51	FECULA DE MANDIOCA DE 01 KG FRESCA	FECULA DE MANDIOCA DE 01 KG FRESCA	156	PAC	5,19	809,64
52	FECULA DE MANDIOCA DE 01KG MOLHADA	FECULA DE MANDIOCA DE 01KG MOLHADA	156	PC	5,99	934,44
61	FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES, TIPO NESTOGENO 1. Especificação: Alimentação para Lactentes nos primeiros 6 mese de vida. Nestogeno 1 é uma fórmula infantil com predominância protéica de caseína, é acrescida de óleos vegetais, maltodextrina e enriquecida com vitaminas, minerais, ferro e outros oligoelementos. Embalagem contendo 400g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido.	TIPO NESTOGENO 1	50	LT	24,83	1241,50
62	IOGURTE NATURAL. Embalagem plástica, tipo garrafa, contendo 500ml, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Deverá ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (até 10ºc ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando a características do produto. De modo que as embalagens não se apresente estufadas ou alteradas – TODOS OS SABORES	IOGURTE NATURAL	100	UN	10,98	1098,00
63	JERIMUM. Especificação: De tamanho grande, uniforme, sem defeitos, intacto, firme e bem desenvolvido Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA.	JERIMUM	500	KG	3,79	1895,00
65	LARANJA – Especificação: Tipo pêra com 70% de maturação. Sem danificações físicas, casca integra. Isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho. Peso por unidade de aproximadamente 180g.	LARANJA	12.000	UN	0,42	5040,00
66	LEITE – leite in natural pasteurizado de um litro tipo b, peso líquido de 1000ml, embalagem de plástica resistente, teor de gordura de 3% embalagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação, prazo de validade e registro no m.a.	LEITE	500	L	3,49	1745,00
68	LEITE DE EM PÓ DESNATADO. Especificação: Embalado em latas de flandres ou alumínio isenta de ferrugem, resistentes, não violados, resistentes. Deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria nº 369 de 04/09/1997 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem Animal do Ministério da Agricultura. Validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega. Embalagem de 400 g.	LEITE DE EM PÓ DESNATADO	200	UN	5,19	1038,00
69	LEITE DE SOJA EM PÓ. Especificação: Embalado em latas de flandres ou alumínio isenta de ferrugem, resistentes, não violados, resistentes. Deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria nº 369 de 04/09/1997 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem Animal do Ministério da Agricultura. Validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega. Embalagem de 400 g.	LEITE DE SOJA EM PÓ	150	UN	22,79	3418,50
71	LEITE ZERO LACTOSE. Especificação: leite semidesnatado, enzima lactase e estabilizantes citrato de sódio, trifosfato de sódio, monofosfato de sódio e difosfato de sódio. Leite uht semidesnatado para dietas com restrição de lactose – zero lactose. Fabricação: máximo de 60 dias. Validade: mínimo de 10 meses.	LEITE ZERO LACTOSE	40	UND	7,89	315,60
72	LIMÃO – In Natura, 1ª qualidade – peso médio 60 g, casca lisa livre de fungos. Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente.	LIMÃO 13 In Natura, 1ª qualidade	100	KG	3,89	389,00
74	MAÇÃ VERMELHA, NACIONAL DE PRIMEIRA. Especificação: Tipo comum com 70% de maturação Sem danificações físicas, casca integra. Com cor, sabor e aroma característicos da espécie. Isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho. Peso por unidade de aproximadamente 120g.	MAÇÃ VERMELHA, NACIONAL DE PRIMEIRA	17	UN	0,88	14,96
78	MAMÃO. Especificação: Mamão de primeira in natura, tipo formosa, tamanho médio, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, livres de sujidade, parasitas e larvas, apresentando grau de maturação tal que permita suportar manipulação, transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.	MAMÃO	1.100	KG	1,29	1419,00
79	MANGA DE PRIMEIRA. Especificação: Manga rosa – In Natura, de 1ª qualidade – semi maduro, consistência firme, tamanho de médio a grande, casca livre de fungos. Devem estar íntegras, sem traço de descoloração ou manchas. Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente	MANGA DE PRIMEIRA.	100	KG	2,09	209,00
80	MANTEIGA DA TERRA – Especificação: manteiga de garrafa o produto gorduroso nos estados líquido e pastoso, obtido a partir do creme de leite, pela eliminação quase total da água, mediante processo tecnologicamente adequado, com aroma característico de manteiga fresca, não deve apresentar cheiro de ranço, embalagem com no mínimo 500 ml, de plástico ou vidro, com identificação do produto, data de fabricação, prazo de validade, marca do fabricante.	MANTEIGA DA TERRA	350	UN	13,74	4809,00
81	MARGARINA VEGETAL COM SAL. Especificação: Caixa com 12 unidades, embalagem: com identificação do produto com identificação do fabricante, data de fabricação e validade de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.	MARGARINA VEGETAL COM SAL	1.600	KG	4,29	6864,00
82	MELANCIA. Especificação: Grande, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação adequado à manipulação, transporte e consumo, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, isenta de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.	MELANCIA	1.500	KG	1,19	1785,00
83	MELÃO. Especificação: De primeira, in natura, redondo, casca lisa, tamanho e coloração uniforme com polpa firme e intacta, apresentando grau de maturação adequado à manipulação, transporte e consumo, isenta de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.	MELÃO	1.200	KG	2,22	2664,00
87	MUSSARELA	MUSSARELA	150	KG	20,94	3141,00
96	PEPINO DE PRIMEIRA. Especificação: Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA.	PEPINO DE PRIMEIRA	100	KG	3,17	317,00
Valor global em R$ ......						135.355,94

DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Não será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação.

VALIDADE DA ATA.

A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada.

REVISÃO E CANCELAMENTO.

A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preçospraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).

Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.

Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

O REGISTRO DO FORNECEDOR SERÁ CANCELADO QUANDO:

Descumprir as condições da ata de registro de preços;

Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).

O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

O CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ OCORRER POR FATO SUPERVENIENTE, DECORRENTE DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, QUE PREJUDIQUE O CUMPRIMENTO DA ATA, DEVIDAMENTE COMPROVADOS E JUSTIFICADOS:

Por razão de interesse público; ou

A pedido do fornecedor.

DAS PENALIDADES.

O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.

É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 5º, inciso X, do Decreto nº 7.892/2013), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 6º, Parágrafo único, do Decreto nº 7.892/2013).

O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto nº 7.892/2013, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

CONDIÇÕES GERAIS.

As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, nos termos do art. 12, §1º do Decreto nº 7892/13.

A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto n. 7.892, de 2014.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Alexandria/RN, 29 de Março de 2021.

Prefeitura Municipal De Alexandria/RN

CNPJ nº 08.148.462/0001-62

JEANE CARLINA SARAIVA E FERREIRA DE SOUZA

CPF nº 021.883.624-46

RG nº 4.087.629 SSP/PE

TIA DEDA REFEIÇÕES COLETIVAS E COMÉRCIO EIRELI

CNPJ nº 31.877.045/0001-72

Publicado por:
Pedro Avelino M. Neto
Código Identificador:7FA20EA6

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