ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 06/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, DE 02 DE JUNHO DE 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ/RN

Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, CEP: 59.225-000

 

PORTARIA Nº 06/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, DE 02 DE JUNHO DE 2025.

 

Dispõe sobre o remanejamento de saldos de dotações orçamentárias para os fins que especifica e dá outras providências.

 

O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidos na Lei Orgânica desde Município, combinada com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada e sancionada através da Lei nº 412, de 07 de maio de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º - Remanejar saldos orçamentários no corrente exercício, dentro do orçamento geral no corrente ano desta Prefeitura Municipal, o valor de R$ 2.843.700,00 (dois milhões, oitocentos e quarenta e três mil e setecentos reais), entre as dotações especificadas no anexo I desta Portaria.

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face o que trata o artigo anterior, o remanejamento, em igual valor, de saldos de dotações orçamentárias especificadas no anexo II desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

 

Jaçanã/RN, 02 de junho de 2025.

 

UADY ANTÔNIO DE FARIAS

Prefeito do Município de Jaçanã/RN

 

Unidade Orçamentária

Ação

Natureza

Fonte

Região

Valor

Anexo I (Acréscimo)

2.843.700,00

03 .100 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

160.000,00

 

2071 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA JUNTO AO INSS

 

 

 

160.000,00

 

 

3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

15000000

0001

40.000,00

 

 

4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

15000000

0001

120.000,00

04 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

28.000,00

 

2004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

 

 

28.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

28.000,00

06 .101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

6.600,00

 

2027 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

600,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

600,00

 

2099 PROMOÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS

 

 

 

6.000,00

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15000000

0001

6.000,00

07 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

1.590.300,00

 

2014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

3.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15001001

0001

3.000,00

 

2016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB/70%

 

 

 

1.340.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15401070

0001

695.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15421070

0001

645.000,00

 

2021 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR/PETERN

 

 

 

4.300,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15710000

0001

4.300,00

 

2026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SETOR DO ENSINO INFANTIL

 

 

 

43.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15690000

0001

43.000,00

 

2130 AÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DE ORGANIZAÇÕES SÓCIAIS

 

 

 

200.000,00

 

 

3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO

15400000

0001

200.000,00

08 .101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

904.000,00

 

2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

217.000,00

 

 

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

15001002

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15001002

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

125.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

80.000,00

 

2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FARMÁCIA BÁSICA

 

 

 

2.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

2.000,00

 

2042 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DO "AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE"- PACS

 

 

 

185.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16040000

0001

185.000,00

 

2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA "SAÚDE BUCAL" - SB

 

 

 

60.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16000000

0001

60.000,00

 

2044 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGIA DA "SAÚDE DA FAMÍLIA" - ESF

 

 

 

100.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16000000

0001

100.000,00

 

2045 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA DA "VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS/ENDEMIAS

 

 

 

100.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16000000

0001

100.000,00

 

2061 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CUSTEIO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

150.000,00

 

 

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

16000000

0001

150.000,00

 

2128 AÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

 

 

 

90.000,00

 

 

3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO

15001002

0001

90.000,00

11 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

 

 

 

 

153.100,00

 

2116 APOIO E PROMOÇÃO A PROJETOS DE ARTES, CULTURA E FESTAS POPULARES

 

 

 

153.100,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

153.100,00

14 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS

 

 

 

 

1.700,00

 

2079 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS

 

 

 

1.700,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

1.700,00

Anexo II (Redução)

2.843.700,00

03 .100 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

160.000,00

 

2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

160.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

15.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

40.000,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

15000000

0001

80.000,00

04 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

28.000,00

 

2004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28.000,00

 

MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

15.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

3.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

3.000,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

15000000

0001

2.000,00

06 .101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

6.600,00

 

2027 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

600,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

600,00

 

2099 PROMOÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS

 

 

 

6.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

6.000,00

07 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

1.590.300,00

 

1039 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS

 

 

 

40.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15700000

0001

40.000,00

 

1005 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - FUNDAMENTAL

 

 

 

243.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15001001

0001

243.000,00

 

2014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

3.000,00

 

 

3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES

15001001

0001

2.000,00

 

 

3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS

15001001

0001

1.000,00

 

2015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB/30%

 

 

 

345.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15400000

0001

345.000,00

 

2016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB/70%

 

 

 

655.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15421070

0001

655.000,00

 

2021 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR/PETERN

 

 

 

4.300,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15710000

0001

4.300,00

 

2025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB/70%

 

 

 

300.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15401070

0001

50.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15401070

0001

250.000,00

08 .101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

904.000,00

 

2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

287.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001002

0001

210.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15001002

0001

50.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001002

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

17.000,00

 

2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FARMÁCIA BÁSICA

 

 

 

2.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

16000000

0001

2.000,00

 

2041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TETO FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH

 

 

 

6.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16000000

0001

3.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16000000

0001

3.000,00

 

2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA "SAÚDE BUCAL" - SB

 

 

 

2.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

16000000

0001

2.000,00

 

2044 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGIA DA "SAÚDE DA FAMÍLIA" - ESF

 

 

 

269.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16000000

0001

55.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

16000000

0001

30.000,00

 

 

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

16000000

0001

30.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

54.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

100.000,00

 

2045 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA DA "VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS/ENDEMIAS

 

 

 

257.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16000000

0001

5.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16040000

0001

150.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15001002

0001

15.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

16000000

0001

50.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

16040000

0001

35.000,00

 

 

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

16000000

0001

2.000,00

 

2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE "VIGILÂNCIA SANITÁRIA"

 

 

 

24.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16000000

0001

15.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

16000000

0001

8.000,00

 

 

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

16000000

0001

1.000,00

 

2060 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE

 

 

 

2.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16000000

0001

2.000,00

 

2061 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES CUSTEIO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

50.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

50.000,00

 

1063 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15001002

0001

5.000,00

11 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

 

 

 

 

153.100,00

 

2058 LEI COMPLEMENTAR 195- PAULO GUSTAVO- AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL

 

 

 

24.100,00

 

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

15000000

0001

24.100,00

 

1026 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E DO LAZER

 

 

 

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

5.000,00

 

2116 APOIO E PROMOÇÃO A PROJETOS DE ARTES, CULTURA E FESTAS POPULARES

 

 

 

45.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

18.000,00

 

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

15000000

0001

18.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

9.000,00

 

2118 DIFUSÃO CULTURAL DA LEI ALDIR BLANC E AÇÕES CONTRA OS EFEITOS DA PANDEMIA - COVID

 

 

 

18.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

18.000,00

 

2119 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SETOR DE TURISMO

 

 

 

51.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

16.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

15.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

20.000,00

 

2121 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRIO

 

 

 

10.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

10.000,00

14 .100 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS

 

 

 

 

1.700,00

 

2079 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS

 

 

 

1.700,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

700,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

500,00

 

Jaçanã/RN, 02 de junho de 2025.

 

UADY ANTÔNIO DE FARIAS

Prefeito do Município de Jaçanã/RN


Publicado por:
Italo Isaac Borges Rocha
Código Identificador:7FA3CCC6