PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00035/2022

Aos 22 dias do mês de Setembro de 2022, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Equador, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Jose Marcelino - Dinarte Mariz - Equador - RN, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Municipal nº 005, de 01 de Março de 2011; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00035/2022 que objetiva o registro de preços para: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos de uso hospitalar e/ou industrial, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Saúde e as Secretarias do Município de Equador–RN; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR - CNPJ nº 08.086.225/0001-14.

 

VENCEDOR: ANDREIA LORENZI
CNPJ: 17.189.700/0001-79
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	UNID.	QUANT.	P.UNIT.	P.TOTAL
3	Biombo Hospitalar – Biombo Hospitalar Material: Aço Inoxidável , Altura: 1,80 CM, Comprimento: Comprimento 1,80 Aproximadamente, Aberto CM, Acabamento Da Estrutura: Esmaltado , Tipo De Rodízio: 2 Ponteiras Fixas E 1 Giratória , Acabamento Do Rodízio: Termoplástica , Tipo: Duplo Dobrável , Características Adicionais: Tecido Reforçado	ALFRS ALF B2D I		15	490,00	7.350,00
TOTAL						7.350,00

 

VENCEDOR: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 09.478.023/0001-80
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	UNID.	QUANT.	P.UNIT.	P.TOTAL
4	Cadeira De Rodas – Cadeira De Rodas Acabamento Do Encosto E Assento: Courvin Ou Napa , Tipo De Pneu: Pneus Dianteiros Maciços , Tipo Pneu Traseiro: Traseiro Fixo 24" , Tipo Construtivo: Dobrável , Tamanho: Adulto , Tipo Uso: Locomoção , Material Estrutura: Aço Inoxidável , Tipo Funcionamento: Manual , Acabamento Estrutura: Pintura Epóxi , Tipo Encosto: Encosto Removível , Apoio Braço: Apoio Braços Escamoteáveis , Apoio Pés: Apoio Pés Regulável , Capacidade Máxima: Até 160 KG, Tipo Freio: Freio Bilateral	CDS	und	10	611,99	6.119,90
5	Cadeira De Rodas para banho – Cadeira De Rodas Acabamento Do Encosto E Assento: Plástico Resistente , Tipo De Pneu: Pneus Dianteiros Maciços , Tipo Pneu Traseiro: Traseiro Maciço , Tipo Construtivo: Fixa , Tamanho: Adulto , Características Adicionais: Encaixe Para Vaso Sanitário , Tipo Uso: Banho , Material Estrutura: Aço Inoxidável , Tipo Funcionamento: Manual , Acabamento Estrutura: Esmaltado , Tipo Encosto: Encosto Fixo , Apoio Pés: Apoio Pés Fixo , Capacidade Máxima: Até 250 K. Garantia: 06 meses.	DELLAMED	und	5	322,80	1.614,00
9	Colchão – uso hospitalar – Material: Pvc Atóxico, Comprimento: 190 CM, Largura: 80 CM, Características Adicionais: Inflável, Tipo Caixa De Ovo, Formato: Indeformável	AG	und	4	148,00	592,00
10	Colchão De Água Caixa De Ovo Com Orifício – Anti–escaras Máxima esistência até 130 kg.	AG	und	4	150,00	600,00
13	FOCO REFLETOR AMBULATORIAL – Foco refletor ambulatorial – FOCO REFLETOR AMBULATORIAL – Foco refletor ambulatorial , foco de luz auxiliar para exames clínicos e ginecológicos. Com haste superior flexível e cromada. Pedestal com haste inferior pintada. Altura variável entre (100 a 150 cm s/ espelho)(100 a 160 cm c/espelho). Pintura em epóxi à 250° c. De alta resistência. Base do pedestal com 04 rodízios proporcionando maior sustentação e segurança ao equipamento. Alimentação elétrica selecionável em 220 v. 50/60 hz. Lâmpada halógena de 12 v x 20 watts.	PORTAL	und	3	351,59	1.054,77
14	Maca ginecológica estrutura tubular em aço redondo. leito estofado. suporte das perneiras cromado. Gavetas para escoamento de líquidos em aço inox. Porta coxas estofados. pés protegidos por ponteiras plásticas. Acabamento com pintura eletrostática a pó.	TUBOMED	und	3	1.000,00	3.000,00
17	Muleta – Modelo: Axilar, Haste: Haste Regulável Na Altura, Tamanho: Tamanho Adulto, Pés: C/ Ponteira De Borracha, Materia Prima: Em Polímero, Apoio Mão: Apoio De Mão, Tipo: Apoio De Braço, Material Haste: Em Alumínio.	ORTOBRAS	und	3	138,00	414,00
18	Poltrona – POLTRONA HOSPITALAR PARA PACIENTE / ACOMPANHANTE COM BRAÇADEIRA, com as características mínimas:Confeccionado: estrutura tubular em aço carbono, com pintura eletrostática a pó com resina epóxi–poliéster e polimerizado em estufa, com excelente resistência química e mecânica, após tratamento antiferruginoso, Cor cinza platina;Assento, encosto, braços e descanso para os pés anatômicos, dotados de espuma de 8cm com densidade (D33), com revestimento em courvim (corino). Cor: azul marinhoTotalmente reclinável permitindo várias posições;Acionamentos através de pistão a gás;Descanso para os pés articulados à cadeira e extensão ao mesmo tempo com a inclinação do encosto;trava; Capacidade de peso admissível: 220kg. Dimensões mínimas: (posição reclinável) 1,70m – comprimento 0,80cm – largura 0,48cm – altura. No mínimo 3 posições.	TUBOMED	und	10	990,00	9.900,00
TOTAL						23.294,67

 

VENCEDOR: POTIGUAR MEDPRIME SOLUCOES EM SAUDE LTDA
CNPJ: 44.947.511/0001-90
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	UNID.	QUANT.	P.UNIT.	P.TOTAL
1	Andador Ortopédico Material: Alumínio Anodizado , Altura: Altura Regulável, Aplicação: Adulto, Tipo Construtivo: Dupla Barra Sustentação, Tipo Pés: Pés Com Ponteiras Poliuretano.	UNIMÓVEIS	und	3	179,80	539,40
6	Cama Hospitalar Material: Aço Inoxidável , Acabamento Da Superfície: Pintura Eletrostática , Tipo: 3 Manivelas Escamoteáveis , Rodas: 4 Rodízios De 5", Freio Em 2 Rodízios Diagonais , Comprimento: Até 2,20 M, Largura: Cerca De 0,80 M, Altura: Cerca De 0,60 M, Capacidade De Carga: Até 200 KG, Tipos De Acionamento: Manual , Componentes: Suporte De Soro , Características Adicionais: Cabeceira, Peseira, Grade Escamoteáveis	UNIMÓVEIS	und	10	2.915,00	29.150,00
15	Mesa Auxiliar Hospitalar Material Estrutura: Estrutura Pintada Em Epóxi , Material Tampo: Tampo E Prateleira Aço Carbono Pintado , Formato: Quadrada , Comprimento Tampo: 40 CM, Largura Tampo: 40 CM, Altura: 80 CM, Características Adicionais: Pés C/ 4 Rodízios De 2"	UNIMÓVEIS	und	5	299,00	1.495,00
16	Mesa De Mayo – Mesa De Mayo Material: Estrutura Tubular Em Aço Inox , Componentes: Bandeja Aço Inox Mínimo De 46 X 30cm , Altura: Altura Regulável , Outros Componentes: 3 Rodízios	UNIMÓVEIS	und	10	410,00	4.100,00
20	Suporte para Soro com Regulagem de Altura Base de ferro fundido com pintura em epoxi; Parte superior; (haste) cromada com 04 ganchos; soldados horizontalment, possuindo movimento vertical feito por meio de mandril, altura minima: 1.60m; altura maxima 2.20m. peso 4kg	UNIMÓVEIS	und	10	228,00	2.280,00
TOTAL						37.564,40

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.

 

A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Equador firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00035/2022, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura Municipal de Equador, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e nas disposições do Art. 62, da Lei 8.666/93, e a contração será formalizada por intermédio de:

Pedido de Compra quando o objeto não envolver obrigações futuras, inclusive assistência e garantia.

Pedido de Compra e Contrato, quando presentes obrigações futuras.

O prazo para retirada do Pedido de Compra, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Pedido de Compra e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para retirar o Pedido de Compra, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar o Pedido de Compra no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis.

O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços.

O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Arts. 77, 78 e 79, todos da Lei 8.666/93; e realizado na forma de fornecimento parcelada.

A supressão do item registrado poderá ser total ou parcial, a critério do gerenciador do sistema, considerando-se o disposto no Art. 15, § 4º, da 8.666/93.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

Quem, convocado dentro do prazo de validade da respectiva ata de registro de preços, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar–se de modo inidôneo, declarar informações falsas ou cometer fraude fiscal, garantido o direito à ampla defesa, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores SICAF do Governo Federal e de sistemas semelhantes mantidos por Estados, Distrito Federal ou Municípios, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas no respectivo Edital e das demais cominações legais.

As referidas sanções descritas também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva que, convocados, não honrarem o compromisso assumido sem justificativa ou com justificativa recusada pela Administração.

A recusa injusta em deixar de cumprir as obrigações assumidas e preceitos legais, sujeitará o Contratado, garantida a prévia defesa, às seguintes penalidades previstas nos Arts. 86 e 87, da Lei 8.666/93: a – advertência; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato por dia de atraso na entrega, no início ou na execução do objeto ora contratado; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado pela inexecução total ou parcial do contrato; d – simultaneamente, qualquer das penalidades cabíveis fundamentadas na Lei 8.666/93 e na Lei 10.520/02.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

Após a aplicação de quaisquer das penalidades previstas, realizar–se–á comunicação escrita ao Contratado, e publicado na imprensa oficial, excluídas as penalidades de advertência e multa de mora quando for o caso, constando o fundamento legal da punição, informando ainda que o fato será registrado e publicado no cadastro correspondente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00035/2022 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:

 

- ANDREIA LORENZI.

CNPJ: 17.189.700/0001-79.

Item(s): 3.

Valor: R$ 7.350,00.

- ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA.

CNPJ: 09.478.023/0001-80.

Item(s): 4 - 5 - 9 - 10 - 13 - 14 - 17 - 18.

Valor: R$ 23.294,67.

- POTIGUAR MEDPRIME SOLUCOES EM SAUDE LTDA.

CNPJ: 44.947.511/0001-90.

Item(s): 1 - 6 - 15 - 16 - 20.

Valor: R$ 37.564,40.

 

Total: R$ 68.209,07.

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Parelhas.

 

Equador - RN, 22 de Setembro de 2022

 

CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA –

Prefeito