ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 403/2023

Exercício: 2024

 

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 CNPJ: 08.162.869/0001-44 Lei Municipal Nº 403/2023.

 

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Lagoa Salgada para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA-RN: FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

TÍTULO I

DA DISPOSIÇÃO GERAL

Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lagoa Salgada para o exercício de 2024, compreendendo:

I - Orçamento Fiscal; e

II - Orçamento da Seguridade Social.

TÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Art. 2º - A receita total orçamentária é estimada em R$ 48.807.378,70 (Quarenta e Oito Milhões Oitocentos e Sete Mil Trezentos e Setenta e Oito Reais e Setenta Centavos).

Parágrafo Único - Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2024, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal, em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Fundeb, o valor de R$

4.042.400,00 (Quatro Milhões Quarenta e Dois Mil Quatrocentos Reais), deixando como receita líquida anual o valor de R$ 44.764.978,70 (Quarenta e Quatro Milhões Setecentos e Sessenta e Quatro Mil Novecentos e Setenta e Oito Reais e Setenta Centavos).

Art. 3º - As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e discriminadas na tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:

CAPÍTULO I DA RECEITA ANUAL PREVISTA

 

TABELA I

ESPECIFICAÇÕES

VALOR

1. RECEITAS CORRENTES

46.507.378,70

1.1 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1.026.000,00

1.2 CONTRIBUIÇÕES

451.000,00

1.3 RECEITA PATRIMONIAL

176.400,00

1.6 RECEITA DE SERVIÇOS

1.000,00

1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

44.847.978,70

1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

5.000,00

2. RECEITAS DE CAPITAL

2.300.000,00

2.4 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

2.300.000,00

9. RECEITAS DE DEDUÇÕES

-4.042.400,00

9.1 RECEITAS DE DEDUÇÕES

-4.042.400,00

TOTAL...........................................

44.764.978,70

 

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CAPÍTULO II DA DESPESA ANUAL FIXADA

Art. 4º - A despesa total orçamentária é fixada no valor de R$ 44.666.578,70 (Quarenta e Quatro Milhões Seiscentos e Sessenta e Seis Mil Quinhentos e Setenta e Oito Reais e Setenta Centavos). Parágrafo Único - A diferença entre a receita e a despesa, na importância de R$ 98.400,00 (Noventa e Oito Mil Quatrocentos Reais), servirá como Reserva de Contingência, que de acordo com o Decreto Lei nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usada como recursos para a abertura de créditos adicionais, visando atender as situação não previstas no orçamento, além de possíveis situação de emergência ou de calamidade pública.

Art. 5º - A despesa fixada a conta de recursos previstos no artigo 4º desta Lei e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na Tabela II, será fixada de acordo com as unidades administrativas especificadas a seguir:

CAPÍTULO III

DESPESA POR PODER E ORGÃO

TABELA II

 

PODER / ÓRGÃO

VALOR

1. PODER LEGISLATIVO

1.784.000,00

1.01 CÂMARA MUNICIPAL

1.784.000,00

2. PODER EXECUTIVO

42.882.578,70

2.01 GABINETE DO PREFEITO

1.250.000,00

2.02 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

2.636.700,00

2.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

225.000,00

2.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

1.285.000,00

2.05 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

11.922.728,70

2.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

5.446.900,00

2.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

1.440.700,00

2.07 SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

3.083.900,00

2.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

506.100,00

2.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

12.023.950,00

2.10 SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL

317.300,00

2.11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.744.300,00

SUB-TOTAL DA DESPESA........................

44.666.578,70

RESERVA DE CONTINGÊNCIA...............

98.400,00

TOTAL DA DESPESA................

44.764.978,70

 

Art. 6º - Ficam determinadas como Fontes de Recursos para orçamentação das receitas ao longo do ano de 2024, as especificadas na Tabela III, anexa, com os seus respectivos códigos, seguindo detalhamento definido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 7º - O Poder Executivo é autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentárias, até o limite de 30,00% (Trinta por cento), do total de despesa fixada nesta Lei.

 

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Parágrafo Único - Quando a abertura de créditos adicionais suplementares adotar como fonte de anulação, o excesso de arrecadação, e ocorrer reforços para atender dotações vinculadas à despesa com pessoal e encargos sociais, bem como às despesas de convênios, programas, contratos de repasse, acordos, ajustes e/ou semelhantes, os créditos adicionais suplementares abertos com esta finalidade não serão computados no percentual fixado neste artigo.

TÍTULO III DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 8º - Pela inexistência de receitas e despesas decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, e consequentemente, pela inexistência de efeitos à capacidade financeira do ente, deixamos de demonstrar as possíveis informações orçamentárias regionalizadas, de que trata o Par. 6º do art. 165 da Constituição Federal.

Art. 9º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024.

Art. 10. - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Lagoa Salgada/RN, em 26 de Dezembro de 2023.

 

OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ

Prefeito

 

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RECEITA POR FONTE DE RECURSOS

SEGUNDO A RESOLUÇÃO Nº 11/2016 - TCE - PORTARIA Nº 215/2019-GP/TCE

FONTE DE RECURSO

CÓDIGO

VALOR

RECURSOS ORDINÁRIOS

 

 

Recursos Não Vinculados de Impostos

15000000

11.069.900,00

RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO

Recursos Não Vinculados de Impostos - Despesas Com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

15001001

5.191.250,00

Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos

15400000

2.679.593,61

Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento Dos Profissionais da Educação Básica - 70%

15401070

6.252.385,09

Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAF

15410000

90.000,00

Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAF - Pagamento Dos Profissionais da Educação Básica - 70%

15411070

210.000,00

Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAT

15420000

195.000,00

Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAT - Pagamento Dos Profissionais da Educação Básica - 70%

15421070

455.000,00

Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR

15430000

120.000,00

Transferência do Salário-Educação

15500000

301.000,00

Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Dinheiro Direto Na Escola (Pdde)

15510000

10.100,00

Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)

15520000

204.300,00

Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate)

15530000

283.000,00

Outras Transferências de Recursos do Fnde

15690000

301.000,00

Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação

15700000

458.000,00

Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

15703110

150.000,00

Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancadas

15703120

180.000,00

Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação

15710000

253.000,00

RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE

 

 

Recursos Não Vinculados de Impostos - Despesas Com Ações e Serviços Públicos de Saúde

15001002

4.803.450,00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde

16000000

2.368.000,00

Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

16003110

405.000,00

Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada

16003120

405.000,00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

16010000

355.000,00

Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada

16013120

127.500,00

Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento Dos Agentes Comunitários de Saúde e Dos Agentes de Combate Às Endemias

16040000

700.000,00

ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM

16050000

650.000,00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual

16210000

10.000,00

Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres

 

 

 

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FONTE DE RECURSO

CÓDIGO

VALOR

Vinculados à Saúde

16310000

205.000,00

Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

16313110

335.000,00

Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada

16313120

405.000,00

Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Saúde

16320000

350.000,00

Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

16323110

255.000,00

Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada

16323120

297.500,00

RECURSOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas

16600000

865.000,00

Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

16603110

194.994,00

Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada

16603120

182.206,00

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Assistência Social

16650000

83.800,00

RECURSOS COM OUTRAS VINCULAÇÕES DIVERSAS

 

 

Outras Transferências de Convênios Ou Instrumentos Congêneres da União

17000000

870.000,00

Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

17003110

200.000,00

Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada

17003120

200.000,00

Outras Transferências de Convênios Ou Instrumentos Congêneres Dos Estados

17010000

755.000,00

Transferências Dos Estados Referentes a Compensações Financeiras Pela Exploração de Recursos Naturais

17050000

80.000,00

TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 - ART. 5º - AUDIOVISUAL

17150000

85.000,00

TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 - ART. 8º - DEMAIS SETORES DA CULTURA

17160000

65.000,00

AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART. 5º, INCISO V, EC Nº 123/2022

17180000

3.000,00

TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022

17190000

240.000,00

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

17200000

392.000,00

Recursos da Contribuição de Intervenção No Domínio Econômico - Cide

17500000

21.000,00

Recursos da Contribuição Para O Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip

17510000

453.000,00

TOTAL....................................................

 

44.764.978,70

 

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Demonstrativo da Receita Arrecadada e Prevista

ESPECIFICAÇÃO

RECEITA ARRECADADA

RECEITA PREVISTA

2020

2021

2022

2023

2024

RECEITAS CORRENTES

 

 

 

 

 

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

326.489,09

760.047,08

1.333.604,14

951.000,00

1.027.000,00

CONTRIBUIÇÕES

218.210,81

267.690,35

269.667,39

300.000,00

450.000,00

RECEITA PATRIMONIAL

5.611,97

63.405,96

217.830,56

176.400,00

176.400,00

RECEITA AGROPECUÁRIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE SERVIÇOS

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

27.188.344,36

29.464.856,01

35.384.628,66

40.780.153,20

44.847.978,70

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

21.452,64

187.960,11

61.427,32

0,00

5.000,00

TOTAL.................

27.760.108,87

30.743.959,51

37.267.158,07

42.208.553,20

46.507.378,70

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

296.847,35

0,00

0,00

2.470.000,00

2.300.000,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL.............

296.847,35

0,00

0,00

2.470.000,00

2.300.000,00

RECEITAS DE DEDUÇÕES DO FUNDEB

 

 

 

 

 

RECEITAS DE DEDUÇÕES DO FUNDEB

-2.071.495,43

-2.720.418,51

-3.309.427,48

-4.042.400,00

-4.042.400,00

TOTAL................

-2.071.495,43

-2.720.418,51

-3.309.427,48

-4.042.400,00

-4.042.400,00

TOTAL GERAL..........

25.985.460,79

28.023.541,00

33.957.730,59

40.636.153,20

44.764.978,70

 

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Demonstrativo da Despesa Realizada e Prevista

ESPECIFICAÇÃO

DESPESA REALIZADA

DESPESA

PREVISTA

2020

2021

2022

2023

2024

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

17.666.598,58

17.603.893,80

22.556.327,19

19.662.307,24

21.861.485,09

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

69.573,97

212.062,43

43.487,39

27.500,00

27.500,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

7.378.707,73

7.467.181,00

9.946.301,03

12.211.445,96

13.458.293,61

TOTAL................

25.114.880,28

25.283.137,23

32.546.115,61

31.901.253,20

35.347.278,70

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

INVESTIMENTOS

1.099.139,24

1.071.142,66

349.448,62

7.541.500,00

8.434.300,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

0,00

0,00

0,00

240.000,00

270.000,00

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

379.491,00

1.631.464,34

1.457.668,49

855.000,00

615.000,00

TOTAL..............

1.478.630,24

2.702.607,00

1.807.117,11

8.636.500,00

9.319.300,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

0,00

0,00

98.400,00

98.400,00

TOTAL..................

0,00

0,00

0,00

98.400,00

98.400,00

TOTAL GERAL..............................

26.593.510,52

27.985.744,23

34.353.232,72

40.636.153,20

44.764.978,70

 

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ADENDO II

Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas

Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 - Orçamento Total

RECEITA

R$

DESPESA

R$

RECEITAS CORRENTES

46.507.378,70

DESPESAS CORRENTES

35.347.278,70

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1.026.000,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

21.861.485,09

CONTRIBUIÇÕES

451.000,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

27.500,00

RECEITA PATRIMONIAL

176.400,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

13.458.293,61

RECEITA AGROPECUÁRIA

0,00

 

 

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

 

 

RECEITA DE SERVIÇOS

1.000,00

 

 

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

44.847.978,70

 

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

5.000,00

 

 

DÉFICIT

0,00

SUPERÁVIT

11.160.100,00

SOMA

46.507.378,70

SOMA

46.507.378,70

RECEITAS DE CAPITAL

2.300.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

9.319.300,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

INVESTIMENTOS

8.434.300,00

ALIENAÇÃO DE BENS

0,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

270.000,00

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

0,00

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

615.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

2.300.000,00

 

 

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

 

 

DÉFICIT

7.019.300,00

SUPERÁVIT

0,00

SOMA

9.319.300,00

SOMA

9.319.300,00

RECEITAS CORRENTES

46.507.378,70

DESPESAS CORRENTES

35.347.278,70

RECEITAS DE CAPITAL

2.300.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

9.319.300,00

RECEITAS DE DEDUÇÕES DO FUNDEB

-4.042.400,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

98.400,00

TOTAL GERAL DA RECEITA

44.764.978,70

TOTAL GERAL DA DESPESA

44.764.978,70

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ: 08.162.869/0001-44

ADENDO II

Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas

Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 - Orçamento Fiscal

RECEITA

R$

DESPESA

R$

RECEITAS CORRENTES

34.169.928,70

DESPESAS CORRENTES

25.716.528,70

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

842.100,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

15.449.435,09

CONTRIBUIÇÕES

451.000,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

27.500,00

RECEITA PATRIMONIAL

114.400,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

8.614.293,61

RECEITA AGROPECUÁRIA

0,00

(+)TRANSF. DO ORÇAMENTO SEGURIDADE

1.667.300,00

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

(-)TRANSF. PARA ORÇAMENTO SEGURIDADE -42.000,00

 

RECEITA DE SERVIÇOS

1.000,00

 

 

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

32.756.428,70

 

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

5.000,00

 

 

DÉFICIT

0,00

SUPERÁVIT

8.453.400,00

SOMA

34.169.928,70

SOMA

34.169.928,70

RECEITAS DE CAPITAL

1.640.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

5.952.600,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

INVESTIMENTOS

4.966.600,00

ALIENAÇÃO DE BENS

0,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

240.000,00

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

0,00

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

615.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

1.640.000,00

(+)TRANSF. DO ORÇAMENTO SEGURIDADE

136.500,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

(-)TRANSF. PARA ORÇAMENTO SEGURIDADE -5.500,00

 

DÉFICIT

4.312.600,00

SUPERÁVIT

0,00

SOMA

5.952.600,00

SOMA

5.952.600,00

RECEITAS CORRENTES

34.169.928,70

DESPESAS CORRENTES

25.716.528,70

RECEITAS DE CAPITAL

1.640.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

5.952.600,00

RECEITAS DE DEDUÇÕES DO FUNDEB

-4.042.400,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

98.400,00

TOTAL GERAL DA RECEITA

31.767.528,70

TOTAL GERAL DA DESPESA

31.767.528,70

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ: 08.162.869/0001-44

ADENDO II

Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas

Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 - Orçamento Seguridade

RECEITA

R$

DESPESA

R$

RECEITAS CORRENTES

12.337.450,00

DESPESAS CORRENTES

9.630.750,00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

183.900,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

6.412.050,00

CONTRIBUIÇÕES

0,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

0,00

RECEITA PATRIMONIAL

62.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.844.000,00

RECEITA AGROPECUÁRIA

0,00

(-)TRANSF. PARA O ORÇAMENTO FISCAL

-1.667.300,00

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

(+)TRANSF. DO ORÇAMENTO FISCAL

42.000,00

RECEITA DE SERVIÇOS

0,00

 

 

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

12.091.550,00

 

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0,00

 

 

DÉFICIT

0,00

SUPERÁVIT

2.706.700,00

SOMA

12.337.450,00

SOMA

12.337.450,00

RECEITAS DE CAPITAL

660.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

3.366.700,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

INVESTIMENTOS

3.467.700,00

ALIENAÇÃO DE BENS

0,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

30.000,00

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

0,00

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

660.000,00

(-)TRANSF. PARA O ORÇAMENTO FISCAL

-136.500,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

(+)TRANSF. DO ORÇAMENTO FISCAL

5.500,00

DÉFICIT

2.706.700,00

SUPERÁVIT

0,00

SOMA

3.366.700,00

SOMA

3.366.700,00

RECEITAS CORRENTES

12.337.450,00

DESPESAS CORRENTES

9.630.750,00

RECEITAS DE CAPITAL

660.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

3.366.700,00

RECEITAS DE DEDUÇÕES DO FUNDEB

0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

TOTAL GERAL DA RECEITA

12.997.450,00

TOTAL GERAL DA DESPESA

12.997.450,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ: 08.162.869/0001-44

ADENDO III

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Orçamento Total/Fiscal/Seguridade

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

TOTAL

FISCAL

SEGURIDADE

1.0.0.0.00.0.0.00

RECEITAS CORRENTES

 

46.507.378,70

34.169.928,70

12.337.450,00

1.1.0.0.00.0.0.00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

 

1.026.000,00

842.100,00

183.900,00

1.1.1.0.00.0.0.00

Impostos

 

976.000,00

792.100,00

183.900,00

1.1.1.2.00.0.0.00

Impostos sobre o Patrimônio

 

 

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

 

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

15000000

12.000,00

12.000,00

0,00

 

 

15001001

5.000,00

5.000,00

0,00

 

 

15001002

3.000,00

0,00

3.000,00

1.1.1.2.50.0.2.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros

15000000

600,00

600,00

0,00

 

 

15001001

250,00

250,00

0,00

 

 

15001002

150,00

0,00

150,00

1.1.1.2.50.0.3.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa

15000000

600,00

600,00

0,00

 

 

15001001

250,00

250,00

0,00

 

 

15001002

150,00

0,00

150,00

1.1.1.2.50.0.4.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multa e Juros

da Divida Ativa

15000000

600,00

600,00

0,00

 

 

15001001

250,00

250,00

0,00

 

 

15001002

150,00

0,00

150,00

1.1.1.2.53.0.0.00

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos

Reais sobre Imóveis

 

 

 

 

1.1.1.2.53.0.1.00

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos

 

 

 

 

 

Reais sobre Imóveis - Pincipal

15000000

18.000,00

18.000,00

0,00

 

 

15001001

7.500,00

7.500,00

0,00

 

 

15001002

4.500,00

0,00

4.500,00

1.1.1.2.53.0.2.00

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos

Reais sobre Imóveis - Multa e Juros

15000000

600,00

600,00

0,00

 

 

15001001

250,00

250,00

0,00

 

 

15001002

150,00

0,00

150,00

1.1.1.2.53.0.3.00

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos

Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

15000000

600,00

600,00

0,00

 

 

15001001

250,00

250,00

0,00

 

 

15001002

150,00

0,00

150,00

1.1.1.2.53.0.4.00

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos

Reais sobre Imóveis - Multa e Juros da Dívida Ativa

15000000

600,00

600,00

0,00

 

 

15001001

250,00

250,00

0,00

 

 

15001002

150,00

0,00

150,00

1.1.1.3.00.0.0.00

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

 

 

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

 

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

 

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

15000000

450.000,00

450.000,00

0,00

 

 

15001001

150.000,00

150.000,00

0,00

 

 

15001002

150.000,00

0,00

150.000,00

1.1.1.3.03.4.0.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

 

 

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

15000000

3.000,00

3.000,00

0,00

 

 

15001001

1.250,00

1.250,00

0,00

 

 

15001002

750,00

0,00

750,00

1.1.1.4.00.0.0.00

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

 

 

 

 

1.1.1.4.51.0.0.00

Impostos sobre Serviços

 

 

 

 

1.1.1.4.51.1.0.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

 

 

 

 

1.1.1.4.51.1.1.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

15000000

90.000,00

90.000,00

0,00

 

 

15001001

37.500,00

37.500,00

0,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

TOTAL

FISCAL

SEGURIDADE

 

 

15001002

22.500,00

0,00

22.500,00

1.1.1.4.51.1.2.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multa e Juros

15000000

3.000,00

3.000,00

0,00

 

 

15001001

1.250,00

1.250,00

0,00

 

 

15001002

750,00

0,00

750,00

1.1.1.4.51.1.3.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - (Dívida Ativa)

15000000

3.000,00

3.000,00

0,00

 

 

15001001

1.250,00

1.250,00

0,00

 

 

15001002

750,00

0,00

750,00

1.1.1.4.51.1.4.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - (Multas e Juros

 

 

 

 

 

de Mora da Dívida Ativa)

15000000

3.000,00

3.000,00

0,00

 

 

15001001

1.250,00

1.250,00

0,00

 

 

15001002

750,00

0,00

750,00

1.1.2.0.00.0.0.00

Taxas

 

50.000,00

50.000,00

0,00

1.1.2.1.00.0.0.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

 

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

 

 

 

1.1.2.1.01.0.1.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

15000000

20.000,00

20.000,00

0,00

1.1.2.1.04.0.0.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

 

 

 

 

1.1.2.1.04.0.1.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

15000000

30.000,00

30.000,00

0,00

1.2.0.0.00.0.0.00

CONTRIBUIÇÕES

 

451.000,00

451.000,00

0,00

1.2.2.0.00.0.0.00

CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS

 

1.000,00

1.000,00

0,00

1.2.2.1.00.0.0.00

CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS

 

 

 

 

1.2.2.1.99.0.0.00

Outras Contribuições Econômicas

15000000

1.000,00

1.000,00

0,00

1.2.4.0.00.0.0.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

450.000,00

450.000,00

0,00

1.2.4.1.00.0.0.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

 

 

1.2.4.1.50.0.0.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

 

 

1.2.4.1.50.0.1.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

17510000

450.000,00

450.000,00

0,00

1.3.0.0.00.0.0.00

RECEITA PATRIMONIAL

 

176.400,00

114.400,00

62.000,00

1.3.2.0.00.0.0.00

Valores Mobiliários

 

176.400,00

114.400,00

62.000,00

1.3.2.1.00.0.0.00

Juros e Correções Monetárias

 

 

 

 

1.3.2.1.01.0.0.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties

17200000

2.000,00

2.000,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.02

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

15400000

9.000,00

9.000,00

0,00

 

 

15401070

21.000,00

21.000,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.03

Remuneração de Depósitos Bancários - FMS CUSTEIO

16000000

30.000,00

0,00

30.000,00

1.3.2.1.01.0.1.04

Remuneração de Depósitos Bancários - FMS INVESTIMENTOS

16010000

5.000,00

0,00

5.000,00

1.3.2.1.01.0.1.05

Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE

15510000

100,00

100,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.06

Remuneração de Depósitos Bancários - QSE

15500000

1.000,00

1.000,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.07

Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE

15520000

1.300,00

1.300,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.08

Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE

15530000

3.000,00

3.000,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.09

Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS FNDE

15690000

1.000,00

1.000,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.10

Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

16600000

15.000,00

0,00

15.000,00

1.3.2.1.01.0.1.11

Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

17500000

1.000,00

1.000,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.12

Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

17510000

3.000,00

3.000,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.13

Remuneração de Depósitos Bancários - CONV.EDUCAÇÃO FEDERAL

15700000

3.000,00

3.000,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.14

Remuneração de Depósitos Bancários - CONV.SAUDE FEDERAL

16310000

5.000,00

0,00

5.000,00

1.3.2.1.01.0.1.15

Remuneração de Depósitos Bancários - CONV.ASSIST.FEDERAL

16650000

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.16

Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. OUTROS FEDERAL

17000000

20.000,00

20.000,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.17

Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. EDUCAÇÃO ESTADO

15710000

3.000,00

3.000,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.18

Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. SAÚDE ESTADO

16210000

5.000,00

0,00

5.000,00

1.3.2.1.01.0.1.19

Remuneração de Depósitos Bancários - CONV. ESTADUAL

17010000

5.000,00

5.000,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.20

Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE PRÓPRIO

15001002

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.21

Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS PRÓPRIO

15000000

500,00

500,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.22

Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO PRÓPRIO

15001001

500,00

500,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.23

Remuneração de Depósitos Bancários - NÃO VINCULADOS

15000000

40.000,00

40.000,00

0,00

1.6.0.0.00.0.0.00

RECEITA DE SERVIÇOS

 

1.000,00

1.000,00

0,00

1.6.9.0.00.0.0.00

Outros Serviços

 

1.000,00

1.000,00

0,00

1.6.9.9.00.0.0.00

Outros Serviços

 

 

 

 

1.6.9.9.99.0.0.00

Outros Serviços

 

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

TOTAL

FISCAL

SEGURIDADE

1.6.9.9.99.0.1.00

Outros Serviços

15000000

1.000,00

1.000,00

0,00

1.7.0.0.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

44.847.978,70

32.756.428,70

12.091.550,00

1.7.1.0.00.0.0.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

31.317.000,00

20.128.550,00

11.188.450,00

1.7.1.1.00.0.0.00

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

 

 

 

 

1.7.1.1.51.0.0.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

 

 

 

1.7.1.1.51.1.0.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

 

 

 

 

1.7.1.1.51.1.1.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

15000000

11.700.000,00

11.700.000,00

0,00

 

 

15001001

3.900.000,00

3.900.000,00

0,00

 

 

15001002

3.900.000,00

0,00

3.900.000,00

1.7.1.1.51.2.0.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias

 

 

 

 

1.7.1.1.51.2.1.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias

15000000

510.000,00

510.000,00

0,00

 

 

15001001

170.000,00

170.000,00

0,00

 

 

15001002

170.000,00

0,00

170.000,00

1.7.1.1.52.0.0.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

 

 

 

1.7.1.1.52.0.1.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

15000000

1.800,00

1.800,00

0,00

 

 

15001001

750,00

750,00

0,00

 

 

15001002

450,00

0,00

450,00

1.7.1.2.00.0.0.00

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

 

 

 

1.7.1.2.52.0.0.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

 

 

 

 

1.7.1.2.52.1.0.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

 

 

 

 

1.7.1.2.52.1.1.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

17200000

20.000,00

20.000,00

0,00

1.7.1.2.52.2.0.00

Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II

 

 

 

 

1.7.1.2.52.2.1.00

Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II

17200000

20.000,00

20.000,00

0,00

1.7.1.2.52.4.0.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

 

 

 

 

1.7.1.2.52.4.1.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

17200000

350.000,00

350.000,00

0,00

1.7.1.3.00.0.0.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

 

 

1.7.1.3.50.0.0.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS –

 

 

 

 

 

Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

1.7.1.3.50.1.0.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

 

 

 

 

1.7.1.3.50.1.1.00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

1.7.1.3.50.1.1.01

Atenção Primária - Incentivo para as Ações Estratégicas

16000000

336.000,00

0,00

336.000,00

1.7.1.3.50.1.1.02

Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022-PACS

16040000

550.000,00

0,00

550.000,00

1.7.1.3.50.1.1.03

Atenção Primária - Incentivo Financeiro da APS - DESEMPENHO

16000000

180.000,00

0,00

180.000,00

1.7.1.3.50.1.1.04

Atenção Primária - Incentivo Financeiro da APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA

16000000

1.100.000,00

0,00

1.100.000,00

1.7.1.3.50.1.1.05

Atenção Primária - Programa de Informatização da APS

16000000

96.000,00

0,00

96.000,00

1.7.1.3.50.1.1.06

Atenção Primária - Inplemento de Politicas para a Rede Cegonha

16000000

1.000,00

0,00

1.000,00

1.7.1.3.50.1.1.07

Atenção Primária - Incremento Temporario ao Custeio dos Serviços de Atenção Primaria em Saúde

16003110

127.500,00

0,00

127.500,00

 

 

16003120

127.500,00

0,00

127.500,00

 

 

16313110

127.500,00

0,00

127.500,00

 

 

16313120

127.500,00

0,00

127.500,00

 

 

16323110

127.500,00

0,00

127.500,00

 

 

16323120

212.500,00

0,00

212.500,00

1.7.1.3.50.2.0.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

 

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

TOTAL

FISCAL

SEGURIDADE

1.7.1.3.50.2.1.00

Atenção de Media Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – Atenção Especializada MAC

16000000

250.000,00

0,00

250.000,00

1.7.1.3.50.2.2.00

Atenção de Media Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – Incremento Temporario ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial

16003110

127.500,00

0,00

127.500,00

 

 

16003120

127.500,00

0,00

127.500,00

 

 

16013120

127.500,00

0,00

127.500,00

 

 

16313110

127.500,00

0,00

127.500,00

 

 

16313120

127.500,00

0,00

127.500,00

 

 

16323110

127.500,00

0,00

127.500,00

 

 

16323120

85.000,00

0,00

85.000,00

1.7.1.3.50.3.0.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

 

 

 

 

1.7.1.3.50.3.1.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

 

 

 

 

1.7.1.3.50.3.1.01

Vigilãncia em Saúde – Despesas Diversas

16000000

120.000,00

0,00

120.000,00

1.7.1.3.50.3.1.02

Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 Endemias

16040000

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.1.3.50.3.1.03

Vigilância em Saúde – Vigilância Sanitaria

16000000

15.000,00

0,00

15.000,00

1.7.1.3.50.4.0.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica

 

 

 

 

1.7.1.3.50.4.1.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica

 

 

 

 

1.7.1.3.50.4.1.01

Assistência Farmacêutica - Promoção da Assitência Farmacêutica e Insumos Estratégicos

16000000

60.000,00

0,00

60.000,00

1.7.1.3.50.4.1.02

Assistência Farmacêutica - Organizações dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS

16000000

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.1.3.50.5.0.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS

 

 

 

 

1.7.1.3.50.5.1.00

Gestão do SUS - Complementação ao Pagamneto do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem

16050000

650.000,00

0,00

650.000,00

1.7.1.3.50.9.0.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas

 

 

 

 

1.7.1.3.50.9.1.00

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas

16000000

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.1.3.51.0.0.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

1.7.1.3.51.1.0.00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária

 

 

 

 

1.7.1.3.51.1.1.00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária

16010000

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.1.3.51.2.0.00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

 

 

 

 

1.7.1.3.51.2.1.00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

16010000

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.1.3.51.3.0.00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde

 

 

 

 

1.7.1.3.51.3.1.00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde

16010000

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.3.51.4.0.00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica

 

 

 

 

1.7.1.3.51.4.1.00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica

16010000

10.000,00

0,00

10.000,00

1.7.1.3.51.5.0.00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS

 

 

 

 

1.7.1.3.51.5.1.00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS

16010000

20.000,00

0,00

20.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

TOTAL

FISCAL

SEGURIDADE

1.7.1.3.51.9.0.00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas

 

 

 

 

1.7.1.3.51.9.1.00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas

16010000

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.4.00.0.0.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

 

 

 

1.7.1.4.50.0.0.00

Transferências do Salário-Educação

 

 

 

 

1.7.1.4.50.0.1.00

Transferências do Salário-Educação

15500000

300.000,00

300.000,00

0,00

1.7.1.4.51.0.0.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

 

 

 

 

1.7.1.4.51.0.1.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

15510000

10.000,00

10.000,00

0,00

1.7.1.4.52.0.0.00

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

 

 

 

 

1.7.1.4.52.0.1.01

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE FUNDAMENTAL

15520000

130.000,00

130.000,00

0,00

1.7.1.4.52.0.1.02

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE CRECHE

15520000

30.000,00

30.000,00

0,00

1.7.1.4.52.0.1.03

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE AEE

15520000

5.000,00

5.000,00

0,00

1.7.1.4.52.0.1.04

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE EJA

15520000

8.000,00

8.000,00

0,00

1.7.1.4.52.0.1.05

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE PRÉ-ESCOLA

15520000

30.000,00

30.000,00

0,00

1.7.1.4.53.0.0.00

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

 

 

 

 

1.7.1.4.53.0.1.00

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE

 

 

 

 

1.7.1.4.53.0.1.01

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE FUNDAMENTAL

15530000

130.000,00

130.000,00

0,00

1.7.1.4.53.0.1.02

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE INFANTIL

15530000

30.000,00

30.000,00

0,00

1.7.1.4.53.0.1.03

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE MÉDIO

15530000

40.000,00

40.000,00

0,00

1.7.1.4.99.0.0.00

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

 

 

 

 

1.7.1.4.99.0.1.00

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

15690000

300.000,00

300.000,00

0,00

1.7.1.5.00.0.0.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

 

 

 

 

1.7.1.5.50.0.0.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

 

 

 

 

1.7.1.5.50.0.1.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

15420000

195.000,00

195.000,00

0,00

1.7.1.5.51.0.0.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

15421070

455.000,00

455.000,00

0,00

1.7.1.5.51.0.1.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

15410000

90.000,00

90.000,00

0,00

1.7.1.5.52.0.0.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

15411070

210.000,00

210.000,00

0,00

1.7.1.5.52.0.1.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

15430000

120.000,00

120.000,00

0,00

1.7.1.6.00.0.0.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

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CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

TOTAL

FISCAL

SEGURIDADE

1.7.1.6.50.0.0.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

 

 

 

1.7.1.6.50.0.1.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

16600000

700.000,00

0,00

700.000,00

1.7.1.7.00.0.0.00

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

 

 

 

1.7.1.7.50.0.0.00

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

 

 

1.7.1.7.50.0.1.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

 

 

 

 

1.7.1.7.50.0.1.01

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Transf.Gov.Fed.Ref.Conv.Instrum.Congêneres

16310000

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.1.7.50.0.1.02

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Transf.União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

16003110

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.1.7.50.0.1.03

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Transf.União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancadas

16003120

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.1.7.51.0.0.00

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

 

 

 

 

1.7.1.7.51.0.1.00

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

15700000

275.000,00

275.000,00

0,00

1.7.1.7.52.0.0.00

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

 

 

 

 

1.7.1.7.52.0.1.00

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

16650000

82.800,00

0,00

82.800,00

 

 

16603110

194.994,00

0,00

194.994,00

 

 

16603120

182.206,00

0,00

182.206,00

1.7.1.7.54.0.0.00

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico

 

 

 

 

1.7.1.7.54.0.1.00

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico

17000000

150.000,00

150.000,00

0,00

1.7.1.7.99.0.0.00

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

 

 

 

1.7.1.7.99.0.1.00

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

17000000

550.000,00

550.000,00

0,00

1.7.1.9.00.0.0.00

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

 

 

 

1.7.1.9.58.0.0.00

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

 

 

 

 

1.7.1.9.58.0.1.00

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

15000000

5.000,00

5.000,00

0,00

1.7.1.9.60.0.0.00

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

17190000

240.000,00

240.000,00

0,00

1.7.1.9.61.0.0.00

AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART. 5º, INCISO V, EC Nº 123/2022

 

 

 

 

1.7.1.9.61.0.1.01

AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART. 5º, INCISO V, EC Nº 123/2022

17180000

3.000,00

3.000,00

0,00

1.7.1.9.99.0.0.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

 

 

 

1.7.1.9.99.0.1.00

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades -

 

 

 

 

 

Paulo Gustavo - FOMENTO CULTURA

17160000

65.000,00

65.000,00

0,00

1.7.1.9.99.0.2.00

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades -

 

 

 

 

 

Paulo Gustavo - AUDIOVISUAL

17150000

85.000,00

85.000,00

0,00

1.7.2.0.00.0.0.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

4.629.000,00

3.725.900,00

903.100,00

1.7.2.1.00.0.0.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

 

 

 

1.7.2.1.50.0.0.00

Cota-Parte do ICMS

 

 

 

 

1.7.2.1.50.0.1.00

Cota-Parte do ICMS

15000000

1.980.000,00

1.980.000,00

0,00

 

 

15001001

825.000,00

825.000,00

0,00

 

 

15001002

495.000,00

0,00

495.000,00

1.7.2.1.51.0.0.00

Cota-Parte do IPVA

 

 

 

 

1.7.2.1.51.0.1.00

Cota-Parte do IPVA

15000000

210.000,00

210.000,00

0,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

TOTAL

FISCAL

SEGURIDADE

 

 

15001001

87.500,00

87.500,00

0,00

 

 

15001002

52.500,00

0,00

52.500,00

1.7.2.1.52.0.0.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

 

 

1.7.2.1.52.0.1.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

15000000

2.400,00

2.400,00

0,00

 

 

15001001

1.000,00

1.000,00

0,00

 

 

15001002

600,00

0,00

600,00

1.7.2.1.53.0.0.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

 

 

 

 

1.7.2.1.53.0.1.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

17500000

20.000,00

20.000,00

0,00

1.7.2.2.00.0.0.00

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

 

 

 

1.7.2.2.52.0.0.00

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo

 

 

 

 

1.7.2.2.52.0.1.00

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo

17050000

80.000,00

80.000,00

0,00

1.7.2.3.00.0.0.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

 

 

1.7.2.3.50.0.0.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

 

 

1.7.2.3.50.0.1.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

16210000

5.000,00

0,00

5.000,00

1.7.2.4.00.0.0.00

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

 

 

 

1.7.2.4.50.0.0.00

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

 

 

1.7.2.4.50.0.1.00

Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS

16320000

350.000,00

0,00

350.000,00

1.7.2.4.51.0.0.00

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

 

 

 

 

1.7.2.4.51.0.1.00

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

15710000

200.000,00

200.000,00

0,00

1.7.2.4.99.0.0.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

 

 

 

1.7.2.4.99.0.1.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

17010000

300.000,00

300.000,00

0,00

1.7.2.9.00.0.0.00

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

 

 

 

 

1.7.2.9.99.0.0.00

Outras Transferências dos Estados e DF

 

 

 

 

1.7.2.9.99.0.1.00

Outras Transferências dos Estados e DF

15000000

20.000,00

20.000,00

0,00

1.7.5.0.00.0.0.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

8.901.978,70

8.901.978,70

0,00

1.7.5.1.00.0.0.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

 

 

 

 

1.7.5.1.50.0.0.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e

 

 

 

 

 

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

 

 

 

1.7.5.1.50.0.1.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

15400000

2.670.593,61

2.670.593,61

0,00

 

 

15401070

6.231.385,09

6.231.385,09

0,00

1.9.0.0.00.0.0.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

5.000,00

5.000,00

0,00

1.9.2.0.00.0.0.00

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

 

5.000,00

5.000,00

0,00

1.9.2.2.00.0.0.00

RESTITUIÇÕES

 

 

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00

OUTRAS RESTITUIÇÕES

 

 

 

 

1.9.2.2.99.0.1.00

Outras Restituições - Principal

15000000

5.000,00

5.000,00

0,00

2.0.0.0.00.0.0.00

RECEITAS DE CAPITAL

 

2.300.000,00

1.640.000,00

660.000,00

2.4.0.0.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

 

2.300.000,00

1.640.000,00

660.000,00

2.4.1.0.00.0.0.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

1.750.000,00

1.140.000,00

610.000,00

2.4.1.1.00.0.0.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

 

 

 

2.4.1.1.51.0.0.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de

 

 

 

 

2.4.1.1.51.1.0.00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de

 

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

TOTAL

FISCAL

SEGURIDADE

 

Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária

 

 

 

 

2.4.1.1.51.1.1.00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária

16010000

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.1.1.51.2.0.00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

 

 

 

 

2.4.1.1.51.2.1.00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

16010000

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.1.1.51.3.0.00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica

 

 

 

 

2.4.1.1.51.3.1.00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica

16010000

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.1.1.51.4.0.00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde

 

 

 

 

2.4.1.1.51.4.1.00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde

16010000

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.1.1.51.5.0.00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS

 

 

 

 

2.4.1.1.51.5.1.00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS

16010000

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.1.1.51.9.0.00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas

 

 

 

 

2.4.1.1.51.9.1.00

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas

16010000

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.1.2.00.0.0.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

 

 

 

2.4.1.2.50.0.0.00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

 

 

 

 

2.4.1.2.50.1.0.00

Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA

 

 

 

 

2.4.1.2.50.1.1.00

Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA

15530000

80.000,00

80.000,00

0,00

2.4.1.3.00.0.0.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

 

 

 

2.4.1.3.50.0.0.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

 

 

 

2.4.1.3.50.0.1.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

16600000

150.000,00

0,00

150.000,00

2.4.1.4.00.0.0.00

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

 

 

 

 

2.4.1.4.50.0.0.00

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

 

 

2.4.1.4.50.0.1.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

 

 

 

 

2.4.1.4.50.0.1.01

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Transf. Gov. Federal Ref.a Convênios e Instrumentos

Congêneres

16310000

50.000,00

0,00

50.000,00

2.4.1.4.50.0.1.02

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Transf. União Decorrentes de Emendas Parlamentares

Individuais

16313110

80.000,00

0,00

80.000,00

2.4.1.4.50.0.1.03

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Transf. União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada

16313120

150.000,00

0,00

150.000,00

2.4.1.4.51.0.0.00

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação

 

 

 

 

2.4.1.4.51.0.1.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

2.4.1.4.51.0.1.01

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Transf. do Gov. Federal Referente a Convênios e e Instr.

Congêneres

15700000

80.000,00

80.000,00

0,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

TOTAL

FISCAL

SEGURIDADE

2.4.1.4.51.0.1.02

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Transf. da União Decorrentes de Emendas Parlamentares

15703110

150.000,00

150.000,00

0,00

2.4.1.4.51.0.1.03

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Transf. da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancadas

15703120

180.000,00

180.000,00

0,00

2.4.1.4.52.0.0.00

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico

 

 

 

 

2.4.1.4.52.0.1.00

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico

17000000

50.000,00

50.000,00

0,00

2.4.1.4.53.0.0.00

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente

 

 

 

 

2.4.1.4.53.0.1.00

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente

17000000

50.000,00

50.000,00

0,00

2.4.1.4.54.0.0.00

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte

 

 

 

 

2.4.1.4.54.0.1.00

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte

17000000

50.000,00

50.000,00

0,00

2.4.1.4.99.0.0.00

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

 

 

 

2.4.1.4.99.0.1.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

 

 

 

2.4.1.4.99.0.1.01

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Transf. do Governo Federal Ref.a Convênios/Instrum. Congêneres

15700000

100.000,00

100.000,00

0,00

2.4.1.4.99.0.1.02

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Transf. União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais

17003110

200.000,00

200.000,00

0,00

2.4.1.4.99.0.1.03

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Transf. União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada

17003120

200.000,00

200.000,00

0,00

2.4.2.0.00.0.0.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

550.000,00

500.000,00

50.000,00

2.4.2.2.00.0.0.00

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

 

 

 

2.4.2.2.50.0.0.00

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

 

 

2.4.2.2.50.0.1.00

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

16310000

50.000,00

0,00

50.000,00

2.4.2.2.51.0.0.00

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

 

 

 

 

2.4.2.2.51.0.1.00

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

15710000

50.000,00

50.000,00

0,00

2.4.2.2.52.0.0.00

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico

 

 

 

 

2.4.2.2.52.0.1.00

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico

17010000

50.000,00

50.000,00

0,00

2.4.2.2.53.0.0.00

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente

 

 

 

 

2.4.2.2.53.0.1.00

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente

17010000

50.000,00

50.000,00

0,00

2.4.2.2.54.0.0.00

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte

 

 

 

 

2.4.2.2.54.0.1.00

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte

17010000

50.000,00

50.000,00

0,00

2.4.2.9.00.0.0.00

Outras Transferências de Recursos dos Estados

 

 

 

 

2.4.2.9.99.0.0.00

Outras Transferências de Recursos dos Estados

 

 

 

 

2.4.2.9.99.0.1.00

Outras Transferências de Recursos dos Estados

17010000

300.000,00

300.000,00

0,00

9.0.0.0.00.0.0.00

RECEITAS DE DEDUÇÕES

 

-4.042.400,00

-4.042.400,00

0,00

9.1.0.0.00.0.0.00

RECEITAS DE DEDUÇÕES

 

0,00

0,00

0,00

9.1.7.0.00.0.0.00

RECEITAS DE DEDUÇÕES

 

0,00

0,00

0,00

9.1.7.1.15.1.1.10

RECEITA DE REDUÇÃO - FPM

15000000

-3.460.000,00

-3.460.000,00

0,00

9.1.7.1.15.2.0.10

RECEITA DE REDUÇÃO - ITR

15000000

-600,00

-600,00

0,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

TOTAL

FISCAL

SEGURIDADE

9.1.7.1.95.8.0.10

RECEITA DE REDUÇÃO - Lei Complementar nº 176/2020

15000000

-1.000,00

-1.000,00

0,00

9.1.7.2.15.0.0.10

RECEITA DE REDUÇÃO - ICMS

15000000

-520.000,00

-520.000,00

0,00

9.1.7.2.15.1.0.10

RECEITA DE REDUÇÃO - IPVA

15000000

-60.000,00

-60.000,00

0,00

9.1.7.2.15.2.0.10

RECEITA DE REDUÇÃO - IPI

15000000

-800,00

-800,00

0,00

TOTAL

 

 

44.764.978,70

31.767.528,70

12.997.450,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ: 08.162.869/0001-44

ADENDO IV

Especificação da Despesa - Portaria SOF No. 08, de 04.02.1985

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MODALIDADE

GRUPO

CATEGORIA

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

35.347.278,70

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

21.861.485,09

 

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

21.861.485,09

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

4.794.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

14.205.435,09

 

 

 

3.1.90.12

Vencimentos e Vantagens Fixas - PM

5.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

2.126.050,00

 

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

563.500,00

 

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

11.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

143.500,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

13.000,00

 

 

 

3.2.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

27.500,00

 

3.2.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

27.500,00

 

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

21.500,00

 

 

 

3.2.90.22

Outros Encargos sobre a Dív.por Contrato

6.000,00

 

 

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

13.458.293,61

 

3.3.50.00

TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

196.000,00

 

 

3.3.50.41

Contribuições

183.000,00

 

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

8.000,00

 

 

 

3.3.50.92

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

 

 

3.3.71.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

420.000,00

 

 

3.3.71.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

60.000,00

 

 

 

3.3.71.70

Rateio p/Particip. em Consórcio Público

360.000,00

 

 

 

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

12.842.293,61

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

72.500,00

 

 

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

5.000,00

 

 

 

3.3.90.19

Auxílio-Fardamento

56.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

6.568.993,61

 

 

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

135.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

207.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

99.500,00

 

 

 

3.3.90.34

Out/Desp.Pessoal decorr.Contr.Terceiriz.

7.000,00

 

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

12.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

778.906,00

 

 

 

3.3.90.37

Locação de Mão-de-Obra

5.000,00

 

 

 

3.3.90.38

Arrendamento Mercantil

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

3.923.094,00

 

 

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

150.000,00

 

 

 

3.3.90.41

Contribuições

8.000,00

 

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

316.100,00

 

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas

302.000,00

 

 

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

53.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

77.700,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

60.500,00

 

 

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

9.319.300,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

8.434.300,00

 

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

8.434.300,00

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MODALIDADE

GRUPO

CATEGORIA

4.4.90.30

Material de Consumo

35.000,00

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

244.100,00

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

6.283.200,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

1.830.500,00

 

 

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

41.500,00

 

 

 

4.5.00.00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

270.000,00

 

4.5.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

270.000,00

 

 

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

270.000,00

 

 

 

4.6.00.00

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

 

 

615.000,00

 

4.6.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

615.000,00

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

615.000,00

 

 

 

9.0.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

98.400,00

9.9.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

98.400,00

 

9.9.99.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

98.400,00

 

 

9.9.99.99

Reserva de Contingência

98.400,00

 

 

 

TOTAL

44.764.978,70

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

1 - PODER LEGISLATIVO

1.01 - CÂMARA MUNICIPAL

1.01.00 - CÂMARA MUNICIPAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

01

LEGISLATIVA

 

 

 

 

01.031

AÇÃO LEGISLATIVA

 

 

 

 

01.031.0001

ACAO LEGISLATIVA

 

 

 

 

01.031.0001.1001

Reforma e Ampl do Predio da Câmara

FISCAL

 

 

100.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

100.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

100.000,00

 

01.031.0001.2001

Manutenção das Atividades da Câmara

FISCAL

 

 

1.664.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.614.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

942.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15000000

750.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15000000

180.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15000000

2.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

10.000,00

 

3.2.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

2.000,00

3.2.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

15000000

1.000,00

 

3.2.90.22

Outros Encargos sobre a Dív.por Contrato

 

15000000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

670.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15000000

30.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

150.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

15000000

35.000,00

 

3.3.90.34

Out/Desp.Pessoal decorr.Contr.Terceiriz.

 

15000000

2.000,00

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

40.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

350.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

15000000

30.000,00

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

2.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

15000000

20.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

50.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

50.000,00

 

01.031.0001.2171

Contribuição Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN

FISCAL

 

 

20.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

20.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

20.000,00

3.3.50.00

TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

 

 

 

3.3.50.41

Contribuições

 

15000000

20.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 1.01.00 ...................

1.784.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.01 - GABINETE DO PREFEITO

2.01.00 - GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

03

ESSENCIAL À JUSTICA

 

 

 

 

03.092

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

 

 

 

 

03.092.0014

DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC.

 

 

 

 

03.092.0014.2003

Manutenção da Procuradoria Jurídica doMunicípio

FISCAL

 

 

176.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

174.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

156.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15000000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15000000

150.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15000000

500,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15000000

500,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

17.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

2.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

2.000,00

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

04.122.0004

REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE

 

 

 

 

04.122.0004.2002

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

FISCAL

 

 

431.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

425.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

371.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15000000

80.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15000000

280.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15000000

5.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15000000

500,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

5.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

15000000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

53.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

6.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17050000

4.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17200000

500,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

15000000

8.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17510000

5.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

15000000

5.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.01 - GABINETE DO PREFEITO

2.01.00 - GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

15000000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

6.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

6.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

04.122.0006

MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC

 

 

 

 

04.122.0006.2080

Criação eManutenção da OuvidoriaMunicipal

FISCAL

 

 

23.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

18.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

18.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

10.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

5.000,00

 

04.124

CONTROLE INTERNO

 

 

 

 

04.124.0032

CONTROLE INTERNO

 

 

 

 

04.124.0032.2004

Manutenção das Ações da ControladoriaMunicipal

FISCAL

 

 

89.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

83.500,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

61.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15000000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15000000

50.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15000000

5.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15000000

500,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

22.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15000000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17050000

1.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

15000000

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

15000000

3.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

500,00

 

06

SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.01 - GABINETE DO PREFEITO

2.01.00 - GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

06.181

POLICIAMENTO

 

 

 

 

06.181.0003

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL

 

 

 

 

06.181.0003.2079

Manutenção das Atividades da Guarda Municipal

FISCAL

 

 

343.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

340.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

301.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15000000

250.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15000000

50.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

39.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

15.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17200000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17510000

1.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

15000000

2.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

3.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

3.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

3.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

500,00

 

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

08.243

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

08.243.0483

ASSISTENCIA AO MENOR

 

 

 

 

08.243.0483.2060

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança

 

 

 

 

 

e do Adolescente

SEGURID.

 

 

187.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

185.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

159.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15000000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15000000

150.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15000000

3.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15000000

500,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

26.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15000000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17050000

500,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

15000000

500,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17510000

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.01 - GABINETE DO PREFEITO

2.01.00 - GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

2.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

2.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

500,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.01.00 ............

1.250.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

2.02.00 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

04.122.0003

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL

 

 

 

 

04.122.0003.2006

Contribuição ao PASEP

FISCAL

 

 

320.100,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

320.100,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

320.100,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

15000000

250.000,00

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

17050000

15.000,00

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

17200000

50.000,00

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

17500000

100,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

5.000,00

 

04.122.0005

REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA

 

 

 

 

04.122.0005.2008

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças

FISCAL

 

 

1.036.600,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.014.600,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

682.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15000000

283.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15000000

350.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15000000

30.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15000000

1.000,00

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

15000000

10.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

5.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

15000000

3.000,00

 

3.2.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

5.500,00

3.2.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

15000000

5.500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

327.100,00

3.3.50.00

TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

 

 

 

3.3.50.41

Contribuições

 

15000000

1.000,00

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

80.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17050000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17200000

500,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15000000

2.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

15000000

3.000,00

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

150.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17050000

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17180000

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17200000

25.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17500000

100,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17510000

3.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

2.02.00 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

15000000

10.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

15000000

10.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

15000000

5.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

22.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

12.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

15000000

1.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

4.6.00.00

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

 

 

 

10.000,00

4.6.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

15000000

10.000,00

 

04.122.0051

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR

 

 

 

 

04.122.0051.2120

Promoção de Concursos Públicos para preenchimento de

 

 

 

 

 

vagas na Estrutura Administrativa Municipal

FISCAL

 

 

180.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

180.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

180.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

180.000,00

 

04.122.0100

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

 

 

 

 

04.122.0100.2007

Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM

FISCAL

 

 

100.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

100.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

100.000,00

3.3.50.00

TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

 

 

 

3.3.50.41

Contribuições

 

15000000

95.000,00

 

3.3.50.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

5.000,00

 

04.122.0102

INFRAESTRUTURA AO SETOR

 

 

 

 

04.122.0102.2005

Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

FISCAL

 

 

15.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.500,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

4.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

15000000

1.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

2.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

500,00

 

04.122.0103

OBRIGAÇÕES SOCIAIS

 

 

 

 

04.122.0103.2009

Recolhimento Previdenciario ao INSS

FISCAL

 

 

370.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

370.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

2.02.00 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

360.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15000000

350.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

17200000

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

5.000,00

 

3.2.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

10.000,00

3.2.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

15000000

5.000,00

 

3.2.90.22

Outros Encargos sobre a Dív.por Contrato

 

15000000

5.000,00

 

28

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

28.843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

 

 

 

 

28.843.0033

DIVIDA INTERNA

 

 

 

 

28.843.0033.1041

Amortização da Divida e Juros , Junto a COSERN

FISCAL

 

 

6.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.000,00

3.2.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

1.000,00

3.2.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

15000000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.6.00.00

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

 

 

 

5.000,00

4.6.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

15000000

5.000,00

 

28.843.0033.1042

Amortização da Divida e Juros , Junto a CAERN

FISCAL

 

 

6.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.000,00

3.2.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

1.000,00

3.2.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

15000000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.6.00.00

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

 

 

 

5.000,00

4.6.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

15000000

5.000,00

 

28.843.0033.1043

Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS

FISCAL

 

 

381.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.000,00

3.2.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

1.000,00

3.2.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

15000000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

380.000,00

4.6.00.00

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

 

 

 

380.000,00

4.6.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

15000000

380.000,00

 

28.843.0033.1044

Amortização da Divida e Juros Precatórios

FISCAL

 

 

180.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.2.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

5.000,00

3.2.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

15000000

5.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

175.000,00

4.6.00.00

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

 

 

 

175.000,00

4.6.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

15000000

175.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

2.02.00 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

28.843.0033.1133

Amortização da Divida e Juros , Junto ao PASEP

FISCAL

 

 

42.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.000,00

3.2.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

2.000,00

3.2.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

15000000

2.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

40.000,00

4.6.00.00

AMORTIZACAO DA DÍVIDA

 

 

 

40.000,00

4.6.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

15000000

40.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.02.00 ..........

2.636.700,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

2.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

04.123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

 

 

 

04.123.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

 

 

 

 

04.123.0010.2011

Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação

FISCAL

 

 

225.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

217.500,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

183.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15000000

20.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15000000

150.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15000000

10.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15000000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

15000000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

34.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17050000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17200000

1.000,00

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

15000000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

4.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17200000

500,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17510000

1.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

15000000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

7.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

7.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

15000000

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

6.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

500,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.03.00 ...........

225.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

2.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

20

AGRICULTURA

 

 

 

 

20.605

ABASTECIMENTO

 

 

 

 

20.605.0005

REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA

 

 

 

 

20.605.0005.1016

Aquisição de Imóveis

FISCAL

 

 

50.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.5.00.00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

50.000,00

4.5.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

 

15000000

50.000,00

 

20.605.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

 

 

 

 

20.605.0026.2012

Manutenção das Ações da Secretaria de Agricultura

FISCAL

 

 

758.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

747.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

414.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15000000

280.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15000000

120.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15000000

5.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15000000

2.000,00

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

15000000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

5.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

15000000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

333.000,00

3.3.50.00

TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

 

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15000000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

150.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17050000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17200000

30.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

95.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17200000

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17510000

1.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

15000000

2.000,00

 

3.3.90.41

Contribuições

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

15000000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

11.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

11.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

15000000

3.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

2.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

20.605.0028

INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR

 

 

 

 

20.605.0028.2013

Programa de corte de Terra de pequenos Agricultores

FISCAL

 

 

72.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

72.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

2.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

72.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

2.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

50.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas

 

15000000

10.000,00

 

20.605.0029

AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

20.605.0029.1062

Aquisição de Equipamentos de Produção

FISCAL

 

 

220.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

220.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

220.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

20.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

17000000

50.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

17003110

30.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

17003120

30.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

17010000

90.000,00

 

20.605.0036

INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS

 

 

 

 

20.605.0036.1063

Ampliação e Reforma do Matadouro

FISCAL

 

 

95.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

95.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

95.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17000000

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17003110

20.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17003120

20.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17010000

20.000,00

 

20.605.0036.1064

Reforma doMercado

FISCAL

 

 

90.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

90.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

90.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17000000

50.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17010000

30.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.04.00 ................

1.285.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

12

EDUCAÇÃO

 

 

 

 

12.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

12.122.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

 

 

 

 

12.122.0010.2106

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação

FISCAL

 

 

181.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

175.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

88.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15001001

30.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15001001

50.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15001001

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15001001

1.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

15001001

2.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

87.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15001001

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001001

30.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15001001

1.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

15001001

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15001001

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001001

30.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

15001001

5.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

15001001

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15001001

2.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

6.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

6.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15001001

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15001001

1.000,00

 

12.122.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

 

 

 

 

12.122.0038.1069

Construção do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação

FISCAL

 

 

50.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

50.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15001001

50.000,00

 

12.122.0039

APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS

 

 

 

 

12.122.0039.2014

Apoio aos Conselhos Municipais Educação, Fundeb e

 

 

 

 

 

Merenda

FISCAL

 

 

2.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.500,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15001001

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001001

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15001001

500,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001001

500,00

 

12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

12.361.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

 

 

 

 

12.361.0038.1005

Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

FISCAL

 

 

533.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

533.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

533.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15001001

50.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15700000

148.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15703110

120.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15703120

160.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15710000

55.000,00

 

12.361.0038.1006

Implantação de Salas de informática

FISCAL

 

 

50.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

50.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15001001

50.000,00

 

12.361.0038.1007

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

FISCAL

 

 

80.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

80.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

80.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15001001

30.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15690000

50.000,00

 

12.361.0038.1048

Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas

FISCAL

 

 

210.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

210.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

210.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15001001

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15700000

150.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15710000

30.000,00

 

12.361.0038.1049

Aquisição de Imóveis

FISCAL

 

 

100.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

100.000,00

4.5.00.00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

100.000,00

4.5.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

 

15001001

100.000,00

 

12.361.0038.2016

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

FISCAL

 

 

1.522.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.447.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

685.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15001001

250.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15001001

350.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15001001

80.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15001001

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15001001

2.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

15001001

2.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

762.000,00

3.3.50.00

TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

 

 

 

3.3.50.41

Contribuições

 

15001001

5.000,00

 

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15001001

1.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

15001001

5.000,00

 

3.3.90.19

Auxílio-Fardamento

 

15001001

36.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001001

445.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17050000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17200000

20.000,00

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

 

15001001

5.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15001001

3.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

15001001

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15001001

50.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001001

150.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17050000

1.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17200000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17510000

5.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

15001001

10.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

15001001

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15001001

5.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

15001001

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

75.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

75.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

15001001

5.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001001

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15001001

30.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15001001

30.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15001001

5.000,00

 

12.361.0038.2017

Manutenção do Programa Salário Educação

FISCAL

 

 

316.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

263.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

263.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15500000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001001

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15500000

163.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15500000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15500000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001001

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15500000

70.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15500000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

53.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

53.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15500000

8.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15500000

20.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15500000

20.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15500000

5.000,00

 

12.361.0038.2018

Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola

FISCAL

 

 

10.100,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

8.100,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

8.100,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15510000

4.900,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15510000

1.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15510000

2.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15510000

200,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

2.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15510000

1.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15510000

1.000,00

 

12.361.0038.2103

Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado

FISCAL

 

 

79.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

73.500,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

17.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15690000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15690000

10.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15690000

2.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15690000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

56.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15690000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15690000

43.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15690000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15690000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15690000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15690000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15690000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15690000

500,00

 

12.361.0038.2104

Manutenção das Ações do ProgramaMais Educação

FISCAL

 

 

102.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

96.500,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

20.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15690000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15690000

10.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15690000

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15690000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

76.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15690000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15690000

20.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15690000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15690000

50.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15690000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15690000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15690000

500,00

 

12.361.0041

APOIO AO PNAE

 

 

 

 

12.361.0041.2019

Manutenção das Atividades do Programa Alimentação

 

 

 

 

 

Escolar PNAE- Ensino Fundamental

FISCAL

 

 

265.300,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

265.300,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

265.300,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001001

160.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15520000

84.300,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15520000

20.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15520000

1.000,00

 

12.361.0046

INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL

 

 

 

 

12.361.0046.1004

Reformas de Quadra de Esportes em Escolas

FISCAL

 

 

130.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

130.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

130.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15700000

50.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15703110

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15703120

20.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15710000

30.000,00

 

12.361.0239

TRANSPORTE ESCOLAR

 

 

 

 

12.361.0239.2020

Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino

 

 

 

 

 

Fundamental

FISCAL

 

 

325.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

325.500,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

325.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001001

120.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15530000

40.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15530000

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001001

50.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15530000

94.500,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15530000

1.000,00

 

12.362

ENSINO MÉDIO

 

 

 

 

12.362.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

 

 

 

 

12.362.0038.2084

Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN

FISCAL

 

 

88.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

88.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

88.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001001

20.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15710000

25.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15710000

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001001

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15710000

30.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15710000

1.000,00

 

12.362.0038.2172

Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar - PNATEMEDIO

FISCAL

 

 

132.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

132.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

132.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001001

30.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15530000

32.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15530000

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001001

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15530000

40.000,00

 

12.365

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

 

12.365.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

 

 

 

 

12.365.0038.1092

Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino

 

 

 

 

 

Infantil/CEMEI

FISCAL

 

 

180.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

180.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

180.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15001001

50.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15700000

80.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15710000

50.000,00

 

12.365.0041

APOIO AO PNAE

 

 

 

 

12.365.0041.2024

Manutenção das Atividades do Programa Alimentação

 

 

 

 

 

Escolar PNAE - Ensino Infantil

FISCAL

 

 

82.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

82.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

82.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001001

50.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15520000

25.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15520000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15520000

2.000,00

 

12.365.0185

CRECHE

 

 

 

 

12.365.0185.1093

Reforma de Creche Municipal

FISCAL

 

 

160.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

160.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

160.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001001

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15001001

50.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15690000

20.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15700000

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15710000

30.000,00

 

12.365.0185.2023

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil

FISCAL

 

 

339.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

333.500,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

195.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15001001

60.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15001001

130.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15001001

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15001001

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

138.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15001001

1.000,00

 

3.3.90.19

Auxílio-Fardamento

 

15001001

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001001

80.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

15001001

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15001001

30.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001001

20.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15001001

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15001001

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15001001

500,00

 

12.365.0190

EDUCACAO PRE-ESCOLAR

 

 

 

 

12.365.0190.2105

Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso

FISCAL

 

 

50.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

44.500,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

18.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15690000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15690000

10.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15690000

3.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15690000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

26.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15690000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15690000

15.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15690000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15690000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15690000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15690000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15690000

500,00

 

12.365.0239

TRANSPORTE ESCOLAR

 

 

 

 

12.365.0239.2025

Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Infantil

FISCAL

 

 

110.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

110.500,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

110.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001001

10.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15530000

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15001001

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15530000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001001

50.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15530000

30.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15530000

500,00

 

12.366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

12.366.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

 

 

 

 

12.366.0038.2026

Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos

FISCAL

 

 

72.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

66.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

31.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15001001

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15001001

20.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15001001

5.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15001001

500,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15001001

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

35.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15001001

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001001

20.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15001001

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15001001

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001001

8.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15001001

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

6.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

6.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15001001

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15001001

1.000,00

 

12.366.0038.2027

Manutenção das Atividades do Programa Alimentação Escolar PNAE - EJA

FISCAL

 

 

31.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

31.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

31.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15520000

30.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15520000

1.000,00

 

12.367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

 

 

 

12.367.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

 

 

 

 

12.367.0038.2028

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial

FISCAL

 

 

150.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

145.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

82.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15001001

30.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15001001

30.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15001001

20.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15001001

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15001001

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

63.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15001001

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001001

50.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15001001

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001001

3.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15001001

1.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15001001

5.000,00

 

12.367.0038.2102

Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar - Ensino Especial -AEE

FISCAL

 

 

96.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

96.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

96.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001001

60.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15520000

35.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15520000

1.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.05.00 ..................

5.446.900,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

2.05.01 - FUNDEB 30%

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

12.361.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

 

 

 

 

12.361.0038.2033

Manutenção das Atividades do FUNDEB 30%

FISCAL

 

 

3.034.293,61

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.870.293,61

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.584.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15001001

30.000,00

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15400000

360.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15001001

130.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15400000

800.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15410000

65.500,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15420000

80.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15430000

10.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15001001

50.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15400000

50.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15400000

3.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15400000

5.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

15400000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.285.793,61

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15400000

1.000,00

 

3.3.90.19

Auxílio-Fardamento

 

15400000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001001

190.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15400000

932.793,61

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15410000

2.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15420000

10.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15430000

5.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15400000

1.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

15400000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15400000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001001

80.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15400000

30.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15400000

2.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

15400000

20.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

164.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

164.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

15400000

2.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15400000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15400000

80.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15001001

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15400000

10.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15410000

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15420000

17.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15430000

43.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15400000

1.000,00

 

12.365

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

 

12.365.0190

EDUCACAO PRE-ESCOLAR

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

2.05.01 - FUNDEB 30%

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

12.365.0190.2034

Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% - Ensino Infantil

FISCAL

 

 

458.300,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

413.300,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

163.300,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15400000

30.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15001001

40.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15400000

39.800,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15410000

1.500,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15420000

10.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15430000

5.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15001001

30.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15400000

5.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15400000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15400000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

250.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15400000

1.000,00

 

3.3.90.19

Auxílio-Fardamento

 

15400000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001001

130.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15400000

50.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15410000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15420000

10.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15430000

5.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15400000

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15400000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001001

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15400000

15.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15400000

5.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

45.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

45.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15400000

30.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15410000

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15420000

10.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15430000

3.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15400000

1.000,00

 

12.366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

 

 

12.366.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

 

 

 

 

12.366.0038.2081

Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 30%

FISCAL

 

 

361.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

331.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

173.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15400000

20.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15001001

30.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15400000

50.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15410000

10.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

2.05.01 - FUNDEB 30%

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15420000

30.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15430000

5.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15001001

20.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15400000

5.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15400000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15400000

2.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

158.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15400000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001001

30.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15400000

50.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15410000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15420000

20.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15430000

5.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

15400000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15400000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001001

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15400000

15.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15400000

2.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

30.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15400000

15.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15410000

3.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15420000

8.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15430000

3.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15400000

1.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.05.01 .............

3.853.593,61

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

2.05.02 - FUNDEB 70%

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

12.361.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

 

 

 

 

12.361.0038.2035

Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental

FISCAL

 

 

7.005.135,09

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

7.005.135,09

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

7.005.135,09

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15001001

200.000,00

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15401070

350.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15001001

710.750,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15401070

4.933.385,09

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15411070

190.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15421070

165.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15430000

26.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15001001

50.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15401070

350.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15401070

30.000,00

 

12.365

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

 

12.365.0190

EDUCACAO PRE-ESCOLAR

 

 

 

 

12.365.0190.2036

Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% - Ensino Infantil

FISCAL

 

 

826.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

826.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

826.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15401070

30.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15001001

50.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15401070

400.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15411070

15.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15421070

250.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15430000

5.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15001001

20.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15401070

50.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15401070

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15401070

5.000,00

 

12.366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

 

 

12.366.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

 

 

 

 

12.366.0038.2082

Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 70%

FISCAL

 

 

238.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

238.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

198.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15401070

30.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15001001

30.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15401070

60.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15411070

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15421070

40.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15430000

5.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15001001

15.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.05 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO

2.05.02 - FUNDEB 70%

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15401070

10.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15401070

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15401070

2.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

40.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001001

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001001

20.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.05.02 ................

8.069.135,09

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

2.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

13

CULTURA

 

 

 

 

13.392

DIFUSÃO CULTURAL

 

 

 

 

13.392.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

 

 

 

 

13.392.0010.2029

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura

FISCAL

 

 

344.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

332.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

236.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15000000

130.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15000000

95.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15000000

10.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

96.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

15.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17050000

2.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17200000

20.000,00

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

 

15000000

2.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15000000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

35.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

15.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17510000

3.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

12.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

12.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

15000000

2.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

500,00

 

13.392.0047

PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS

 

 

 

 

13.392.0047.2030

Promoção de Eventos Culturais

FISCAL

 

 

111.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

111.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

111.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

 

15000000

25.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

30.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas

 

15000000

50.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

13.392.0102

INFRAESTRUTURA AO SETOR

 

 

 

 

13.392.0102.1102

Reforma e Ampliação a Biblioteca

FISCAL

 

 

160.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

160.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

160.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17000000

50.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

2.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17003110

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17003120

20.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17010000

30.000,00

 

13.392.0247

DIFUSAO CULTURAL

 

 

 

 

13.392.0247.2107

Instalação eManutenção das Atividades da Banda deMúsica Oficial

FISCAL

 

 

40.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

30.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

30.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas

 

15000000

5.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

10.000,00

 

13.392.0247.2180

Apoio a Lei Paulo Gustavo - Audiovisual

FISCAL

 

 

85.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

85.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

85.000,00

3.3.50.00

TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

 

 

 

3.3.50.41

Contribuições

 

17150000

10.000,00

 

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

 

17150000

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

17150000

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17150000

25.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas

 

17150000

20.000,00

 

13.392.0247.2181

Apoio a Lei Paulo Gustavo - Fomento à Cultura e Diversidade

FISCAL

 

 

65.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

65.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

65.000,00

3.3.50.00

TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

 

 

 

3.3.50.41

Contribuições

 

17160000

20.000,00

 

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

 

17160000

20.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

17160000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17160000

20.000,00

 

13.392.0247.2182

Enfrentamento da Emergência no setor da Cultural – Lei Aldir Blanc

FISCAL

 

 

240.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

240.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

240.000,00

3.3.50.00

TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

 

 

 

3.3.50.41

Contribuições

 

17190000

30.000,00

 

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17190000

30.000,00

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

 

17190000

30.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

2.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

17190000

15.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

17190000

30.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17190000

35.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas

 

17190000

70.000,00

 

27

DESPORTE E LAZER

 

 

 

 

27.812

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

 

 

 

27.812.0049

PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

 

 

 

 

27.812.0049.2031

Promoção de Eventos Esportivos

FISCAL

 

 

26.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

26.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

26.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

 

15000000

3.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15000000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

27.812.0049.2124

Apoio ao Atleta local

FISCAL

 

 

24.200,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

24.200,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

24.200,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

 

15000000

3.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15000000

8.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

8.200,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas

 

15000000

5.000,00

 

27.812.0052

INFRAESTRUTURA AO DESPORTO

 

 

 

 

27.812.0052.1009

Reforma e Construção de Quadras Poliesportiva

FISCAL

 

 

105.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

105.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

105.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

15.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

50.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17003110

20.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17003120

20.000,00

 

27.812.0052.1071

Reforma do Campo de Futebol

FISCAL

 

 

80.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

80.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

80.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

50.000,00

 

27.812.0052.1072

Reforma do Ginásio Poliesportivo

FISCAL

 

 

160.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

160.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

160.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

20.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17000000

50.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17003110

30.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

2.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17003120

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17010000

30.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.06.00 .....................

1.440.700,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

2.07.00 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

15

URBANISMO

 

 

 

 

15.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

15.451.0053

INFRAESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

15.451.0053.1010

Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos

FISCAL

 

 

80.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

80.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

80.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

50.000,00

 

15.451.0053.1011

Consrução e Reforma de Praças

FISCAL

 

 

170.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

170.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

170.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17000000

5.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17010000

10.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17000000

35.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17003110

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17003120

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17010000

50.000,00

 

15.451.0053.1012

Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade

FISCAL

 

 

165.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

165.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

165.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17000000

50.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17003110

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17003120

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17010000

50.000,00

 

15.451.0053.1013

Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

FISCAL

 

 

198.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

198.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

198.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17000000

60.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17003110

10.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17003120

20.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17010000

51.500,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17200000

50.500,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

17010000

1.000,00

 

15.451.0053.1050

Revitalização eMelhorias na Infraestrutura da Lagoa Central

FISCAL

 

 

70.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

70.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

70.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

2.07.00 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

10.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17000000

50.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17010000

10.000,00

 

15.451.0053.1051

Implantação de Acessibilidade em Predios Publicos

FISCAL

 

 

30.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

30.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

30.000,00

 

15.451.0053.1074

Construção da Destinação Final do Lixo

FISCAL

 

 

65.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

65.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

65.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17000000

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17010000

30.000,00

 

15.451.0053.1075

Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas

FISCAL

 

 

10.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

10.000,00

 

15.451.0053.1077

Construção e Modernização do Cemitério

FISCAL

 

 

80.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

80.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

80.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

80.000,00

 

15.451.0060

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN

 

 

 

 

15.451.0060.1015

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

FISCAL

 

 

110.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

110.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

110.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

30.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

17000000

70.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

17010000

10.000,00

 

15.451.0111

EXTENSAO RURAL

 

 

 

 

15.451.0111.1134

Melhorias nos Acessos as Comunidades Rurais

FISCAL

 

 

65.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

65.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

65.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

35.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

30.000,00

 

15.452

SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

15.452.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

 

 

 

 

15.452.0010.2039

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos eMeio Ambiente

FISCAL

 

 

900.800,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

886.800,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

559.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15000000

350.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

2.07.00 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15000000

180.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15000000

20.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15000000

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

2.000,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

15000000

2.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

327.800,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

50.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17050000

10.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17200000

66.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17500000

8.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

20.000,00

 

3.3.90.37

Locação de Mão-de-Obra

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.38

Arrendamento Mercantil

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

30.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17050000

25.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17200000

51.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17500000

12.800,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17510000

30.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

15000000

2.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

15000000

5.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

14.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

14.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

3.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

15.452.0053

INFRAESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

15.452.0053.1107

Adequação eModernização da Feira Livre

FISCAL

 

 

50.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

50.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

20.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

30.000,00

 

15.452.0053.2037

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

FISCAL

 

 

21.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

21.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

21.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

10.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

15.452.0053.2085

Manutenção eModernização das Ações de Limpeza Pública

FISCAL

 

 

96.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

2.07.00 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

96.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

96.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

20.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

70.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

15.452.0061

INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI

 

 

 

 

15.452.0061.2038

Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia

FISCAL

 

 

433.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

423.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

423.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17510000

20.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

30.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17510000

355.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

17510000

2.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

10.000,00

 

18

GESTÃO AMBIENTAL

 

 

 

 

18.542

CONTROLE AMBIENTAL

 

 

 

 

18.542.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

 

 

 

 

18.542.0010.2184

DESPESAS REFERENTE AO CONSORCIO - CIM AMLAP

FISCAL

 

 

30.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

30.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

30.000,00

3.3.71.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

3.3.71.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

30.000,00

 

18.542.0010.2185

CONTRIBUIÇÃO A CONSORCIO PÚBLICOS - CIM AMLAP

FISCAL

 

 

250.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

250.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

250.000,00

3.3.71.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

3.3.71.70

Rateio p/Particip. em Consórcio Público

 

15000000

250.000,00

 

18.544

RECURSOS HÍDRICOS

 

 

 

 

18.544.0007

INFRAESTRUTURA HÍDRICA

 

 

 

 

18.544.0007.1047

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

FISCAL

 

 

85.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

85.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

85.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

10.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17000000

50.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17010000

20.000,00

 

26

TRANSPORTE

 

 

 

 

26.782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

2.07.00 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

26.782.0053

INFRAESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

26.782.0053.1109

Construção do Terminal Rodoviário

FISCAL

 

 

80.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

80.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

80.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17000000

50.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17010000

30.000,00

 

26.782.0053.1135

Reforma de Garagem Pública

FISCAL

 

 

48.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

48.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

48.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

18.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

30.000,00

 

26.782.0071

INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS

 

 

 

 

26.782.0071.1017

Melhoramento de Infraestrutura das Estradas

FISCAL

 

 

12.100,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

12.100,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

12.100,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

12.100,00

 

26.782.0072

INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO

 

 

 

 

26.782.0072.1018

Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros

FISCAL

 

 

5.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

5.000,00

 

26.782.0079

INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE

 

 

 

 

26.782.0079.1019

Construção de Abrigos Rodoviários

FISCAL

 

 

30.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

30.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

30.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.07.00 ............................

3.083.900,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

2.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

13

CULTURA

 

 

 

 

13.392

DIFUSÃO CULTURAL

 

 

 

 

13.392.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

 

 

 

 

13.392.0010.1113

Construção do Mercado de Artesanato

FISCAL

 

 

30.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

30.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17000000

30.000,00

 

18

GESTÃO AMBIENTAL

 

 

 

 

18.542

CONTROLE AMBIENTAL

 

 

 

 

18.542.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

 

 

 

 

18.542.0010.1113

Construção do Mercado de Artesanato

FISCAL

 

 

50.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

50.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17010000

50.000,00

 

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

 

 

23.695

TURISMO

 

 

 

 

23.695.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

 

 

 

 

23.695.0010.1076

Construção de Pórtico

FISCAL

 

 

90.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

90.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

90.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17000000

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17010000

30.000,00

 

23.695.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

 

 

 

 

23.695.0026.2041

Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo

FISCAL

 

 

216.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

190.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

76.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15000000

10.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15000000

60.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15000000

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

114.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

50.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17050000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17200000

1.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17200000

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17510000

1.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

15000000

10.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

2.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

15000000

5.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

26.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

26.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

15.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

23.695.0050

TURISMO

 

 

 

 

23.695.0050.1112

Construção e Instalação de MuseuMunicipal

FISCAL

 

 

110.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

110.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

110.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

50.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17000000

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17010000

30.000,00

 

23.695.0363

PROMOCAO DO TURISMO

 

 

 

 

23.695.0363.1055

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

FISCAL

 

 

5.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

5.000,00

 

23.695.0363.2086

Criação eManutenção de Rotas Turísticas

FISCAL

 

 

5.100,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.100,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.100,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

5.100,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.08.00 ...................

506.100,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

10

SAÚDE

 

 

 

 

10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

10.301.0021

FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE

 

 

 

 

10.301.0021.2178

Implementação da Formação de Profissionais Técnicos de Saúde e Fortalecimento das Escolas Técnicas do SUS

SEGURID.

 

 

40.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

30.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

30.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16000000

5.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

16000000

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16000000

15.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16000000

10.000,00

 

10.301.0021.2187

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOPROGRAMA PREVINE BRASIL

SEGURID.

 

 

40.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

40.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

20.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

16000000

20.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

20.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16000000

5.000,00

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

 

16000000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16000000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16000000

8.000,00

 

10.301.0084

APOIO AO PACS

 

 

 

 

10.301.0084.2043

Manutenção do Programa de Atenção Primaria em Saúde - PACS

SEGURID.

 

 

670.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

654.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

613.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

16040000

86.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15001002

30.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

16040000

414.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15001002

30.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

16040000

50.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

16040000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16040000

2.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

41.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001002

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16000000

10.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

16000000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16000000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16000000

15.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

1.000,00

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

16.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

16.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16000000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16010000

10.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

1.000,00

 

10.301.0085

ATENÇÃO BASICA

 

 

 

 

10.301.0085.1115

Construção e Reforma de Academias ao ar livre

SEGURID.

 

 

350.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

350.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

350.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16003110

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16003120

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16310000

50.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16313110

80.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16313120

80.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16320000

50.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16010000

30.000,00

 

10.301.0085.2044

Manutenção do Incremento Temporário ao Custeio dos

 

 

 

 

 

Serv.de Atenção em Saúde

SEGURID.

 

 

335.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

155.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

155.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16003110

80.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16003120

15.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16003110

30.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16003120

30.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

180.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

180.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16313120

30.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16003110

25.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16003120

120.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16010000

5.000,00

 

10.301.0085.2045

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

SEGURID.

 

 

4.209.550,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

4.148.550,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

2.084.050,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15001002

780.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15001002

950.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15001002

289.050,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15001002

60.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15001002

5.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.064.500,00

3.3.71.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

3.3.71.70

Rateio p/Particip. em Consórcio Público

 

15001002

40.000,00

 

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15001002

1.000,00

 

3.3.90.19

Auxílio-Fardamento

 

15001002

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001002

1.300.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15001002

2.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

15001002

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15001002

80.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001002

527.500,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17510000

20.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

15001002

50.000,00

 

3.3.90.41

Contribuições

 

15001002

2.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas

 

15001002

30.000,00

 

3.3.90.49

Auxílio-Transporte

 

15001002

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15001002

3.000,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

15001002

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

61.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

61.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

15001002

5.000,00

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001002

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15001002

50.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15001002

1.000,00

 

10.301.0085.2046

Manutenção do Incentivo Financeiro da APS - DESEMPENHO

SEGURID.

 

 

176.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

160.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

115.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

16000000

30.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

16000000

20.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

16000000

20.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15001002

20.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

16000000

20.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

5.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

45.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

16000000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001002

10.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16000000

15.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

16000000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16000000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16000000

8.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

16.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

16.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16000000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16010000

10.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

1.000,00

 

10.301.0085.2047

Manutenção do PSE

SEGURID.

 

 

20.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

19.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

19.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16000000

5.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

16000000

4.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16000000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16000000

5.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

1.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16000000

1.000,00

 

10.301.0085.2048

Manutenção do Incentivo para as Ações Estrategicas

SEGURID.

 

 

177.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

161.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

106.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

16000000

50.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

16000000

30.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

16000000

20.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

16000000

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

55.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

16000000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001002

20.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16000000

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16000000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001002

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16000000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

16.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

16.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15001002

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16000000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16010000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

1.000,00

 

10.301.0085.2049

Manutenção do Incentivo Financeiro da APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA

SEGURID.

 

 

1.651.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.628.500,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.170.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15001002

20.000,00

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

16000000

350.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15001002

50.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

16000000

607.500,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15001002

50.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

16000000

80.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15001002

10.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

16000000

2.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

458.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

16000000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001002

80.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16000000

350.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

16000000

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16000000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16000000

10.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

2.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

23.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

23.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.30

Material de Consumo

 

16000000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16000000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16010000

12.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

1.000,00

 

10.301.0085.2050

Manutenção do ConselhoMunicipal de Saúde

SEGURID.

 

 

3.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15001002

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001002

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15001002

500,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001002

500,00

 

10.301.0085.2087

Implementação de Politicas para Rede Cegonha

SEGURID.

 

 

7.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

7.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

7.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16000000

2.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

16000000

5.000,00

 

10.301.0085.2110

Manutenção do Programa de Informatização da APS

SEGURID.

 

 

40.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

30.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

30.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001002

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16000000

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16000000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16000000

10.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15001002

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16000000

5.000,00

 

10.301.0085.2111

Transferências a Consórcios Públicos

SEGURID.

 

 

100.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

100.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

100.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.71.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

3.3.71.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16000000

30.000,00

 

3.3.71.70

Rateio p/Particip. em Consórcio Público

 

16000000

70.000,00

 

10.301.0085.2112

Implementação de Políticas de Promoção da Equipe em  Saúde – SAPS

SEGURID.

 

 

16.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

16.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

16.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16000000

10.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

16000000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16000000

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16000000

2.000,00

 

10.301.0085.2173

Implementação da Segurança Alimentar e Nutrional em  Saúde

SEGURID.

 

 

9.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

9.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

9.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16000000

1.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

16000000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16000000

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16000000

5.000,00

 

10.301.0090

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

 

 

 

 

10.301.0090.2090

Conferencia Municipal da Saúde

SEGURID.

 

 

15.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001002

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15001002

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001002

5.000,00

 

10.301.0092

INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES

 

 

 

 

10.301.0092.1021

Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde

SEGURID.

 

 

661.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

661.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

661.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16010000

221.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16013120

50.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16310000

20.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16320000

70.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16323110

150.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16323120

150.000,00

 

10.301.0107

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

 

 

 

10.301.0107.1079

Aquisição de Imóveis

SEGURID.

 

 

30.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.5.00.00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

30.000,00

4.5.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

 

15001002

30.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

10.301.0581

GESTÃO SUS

 

 

 

 

10.301.0581.2186

CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AENFERMEIROS,  TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM

SEGURID.

 

 

650.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

650.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

650.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

16050000

80.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

16050000

250.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

16050000

290.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16050000

30.000,00

 

10.302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

 

10.302.0086

INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES

 

 

 

 

10.302.0086.1023

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

SEGURID.

 

 

92.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

92.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

92.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16010000

30.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16310000

30.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16320000

30.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16010000

2.000,00

 

10.302.0090

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

 

 

 

 

10.302.0090.1136

Aquisição de Veiculos e Unidade Semi-UTI

SEGURID.

 

 

315.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

315.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

315.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16000000

10.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16003110

30.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16003120

30.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16013120

30.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16310000

30.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16313110

135.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16320000

50.000,00

 

10.302.0090.2051

Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica  Básica e Insumos Estratégicos na Atenção Primaria em  Saúde

SEGURID.

 

 

88.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

88.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

20.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

16000000

20.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

68.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16000000

50.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16210000

10.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15001002

7.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

16000000

1.000,00

 

10.302.0090.2052

Manutenção a Saúde da População para Procedimentos no  MAC

SEGURID.

 

 

235.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

224.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

140.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

16000000

2.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15001002

8.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

16000000

20.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15001002

10.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

16000000

100.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

83.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001002

30.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16000000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16000000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15001002

30.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16000000

10.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

11.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

11.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16000000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16010000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

1.000,00

 

10.302.0090.2175

Manutenção do Incremento Temporario ao Custeio dos Serv.  de Assistência Hospitalar e Ambulatorial

SEGURID.

 

 

267.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

150.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

150.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16003110

30.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16003120

30.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16003110

30.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16003110

30.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16003120

30.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

117.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

117.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16010000

10.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16013120

47.500,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16003110

30.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16003120

30.000,00

 

10.302.0092

INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES

 

 

 

 

10.302.0092.1116

Reforma e Melhorias no Hospital Maternidade com pronto  socorro 24 horas

SEGURID.

 

 

1.073.400,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.073.400,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

1.073.400,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15001002

900,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16003110

90.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16003120

90.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16310000

75.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16313110

120.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16313120

295.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16320000

150.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16323110

105.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16323120

147.500,00

 

10.303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

 

 

 

 

10.303.0090

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

 

 

 

 

10.303.0090.2051

Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica  Básica e Insumos Estratégicos na Atenção Primaria em  Saúde

SEGURID.

 

 

40.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

40.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

40.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001002

40.000,00

 

10.303.0090.2176

Manutenção dos Serviços de Assistência Farmacêutica do  SUS

SEGURID.

 

 

80.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

80.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

30.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

16000000

30.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

50.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16000000

20.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

16000000

30.000,00

 

10.304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

 

 

10.304.0085

ATENÇÃO BASICA

 

 

 

 

10.304.0085.2054

Manutenção do Incentivo Financeiro para Execução das  Açõs da Vigilância Sanitária

SEGURID.

 

 

88.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

82.500,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

70.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

16040000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15001002

10.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

16040000

30.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15001002

5.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

16040000

19.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16040000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

12.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001002

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16000000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16000000

1.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16000000

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

6.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

6.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16000000

1.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16010000

5.000,00

 

10.305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

 

 

 

10.305.0085

ATENÇÃO BASICA

 

 

 

 

10.305.0085.2055

Manutenção da Assistência Financeira para Agentes de  Combate as Endemias

SEGURID.

 

 

193.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

177.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

142.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

16040000

10.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15001002

30.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

16040000

60.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15001002

20.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

16040000

20.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

16040000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16040000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

35.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

16000000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15001002

20.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16000000

5.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

16000000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16000000

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16000000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

16.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

16.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16000000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16010000

10.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16000000

1.000,00

 

10.305.0085.2177

Manutenção do Incentivo Financeiro da Vigilancia em Saúde  - DESPESAS DIVERSAS

SEGURID.

 

 

19.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

19.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

19.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16000000

5.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

16000000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16000000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16000000

8.000,00

 

17

SANEAMENTO

 

 

 

 

17.512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

 

 

 

17.512.0107

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

 

 

 

17.512.0107.1138

Aquisição de Imóveis

FISCAL

 

 

90.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

90.000,00

4.5.00.00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

90.000,00

4.5.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

 

15000000

90.000,00

 

17.512.0108

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS

 

 

 

 

17.512.0108.1057

Construção de Unidades Sanitarias

FISCAL

 

 

62.500,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

62.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

62.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17000000

50.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17010000

12.500,00

 

17.512.0448

SANEAMENTO GERAL

 

 

 

 

17.512.0448.1137

Instalação do Sistema de Saneamento Basico

FISCAL

 

 

180.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

180.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

180.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17000000

50.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17010000

130.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.09.00 ............

12.023.950,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.10 - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL

2.10.00 - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

08.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

08.122.0487

ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

 

 

 

08.122.0487.2169

Manutenção das Ações da Secretaria Muncipal de Trabalho e  Assistência Social

SEGURID.

 

 

178.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

173.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

112.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15000000

30.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15000000

60.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15000000

20.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

15000000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

61.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15000000

2.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

20.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17050000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17200000

5.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

10.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17200000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17510000

5.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

15000000

2.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

5.000,00

 

14

DIREITOS DA CIDADANIA

 

 

 

 

14.422

DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS

 

 

 

 

14.422.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

 

 

 

 

14.422.0026.2148

Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Interesse  Social

FISCAL

 

 

2.100,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.100,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.100,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

500,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

500,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

1.100,00

 

14.422.0483

ASSISTENCIA AO MENOR

 

 

 

 

14.422.0483.2147

Apoio as Ações da Comissão de Erradicação do Trabalho  Infantil

FISCAL

 

 

2.200,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.200,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.200,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

500,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.10 - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL

2.10.00 - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

500,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

1.200,00

 

14.422.0486

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

 

 

 

 

14.422.0486.2066

Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS

FISCAL

 

 

5.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

2.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15000000

2.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15000000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15000000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

500,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

500,00

 

16

HABITAÇÃO

 

 

 

 

16.482

HABITAÇÃO URBANA

 

 

 

 

16.482.0083

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR

 

 

 

 

16.482.0083.1131

Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades  Habitacionais

SEGURID.

 

 

90.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

90.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

90.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17000000

50.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

17010000

40.000,00

 

16.482.0114

INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO

 

 

 

 

16.482.0114.2075

Recuperação de Unidades Habitacionais através de Doação  de Materiais e Ajuda

SEGURID.

 

 

40.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

40.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

40.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15000000

20.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas

 

15000000

20.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.10.00 .......................

317.300,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

08.241

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

 

 

 

08.241.0485

ASSISTENCIA A VELHICE

 

 

 

 

08.241.0485.2092

Manutenção das Ações do Seviço de Convivência e  Fortaleciamento de Vínculos - Idosas

SEGURID.

 

 

17.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

14.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15000000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

13.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15000000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

3.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

3.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

3.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

3.500,00

 

08.241.0485.2135

Acolhimento Institucional ao Idoso em Situação de violência  e Risco Pessoal

SEGURID.

 

 

15.700,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.700,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.700,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

15.700,00

 

08.242

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

 

 

 

 

08.242.0487

ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

 

 

 

08.242.0487.2109

Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social  Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência

SEGURID.

 

 

13.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

13.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

13.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

 

15000000

2.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15000000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas

 

15000000

2.000,00

 

08.242.0487.2137

Manutenção das Ações do Acolhimento Institucional à

 

 

 

 

 

Pessoa Portadora de Deficiência em Situação de Violência  Pessoal

SEGURID.

 

 

18.100,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

18.100,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

18.100,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

18.100,00

 

08.243

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

08.243.0102

INFRAESTRUTURA AO SETOR

 

 

 

 

08.243.0102.1126

Construção de Unidade de Assistência à Criança

SEGURID.

 

 

98.800,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

98.800,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

98.800,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16600000

50.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16650000

18.800,00

 

08.243.0102.1139

Reforma, Instalação e Adapitação de Espaços Públicos

SEGURID.

 

 

115.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

115.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

115.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

30.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16600000

25.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16650000

55.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16600000

5.000,00

 

08.243.0483

ASSISTENCIA AO MENOR

 

 

 

 

08.243.0483.2068

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

SEGURID.

 

 

21.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

21.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

21.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16600000

3.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15000000

3.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

16600000

2.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16600000

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16600000

5.000,00

 

08.243.0483.2071

Manutenção das Atividades do Bloco da Proteção Social  Básica

SEGURID.

 

 

324.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

263.500,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

92.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15000000

8.000,00

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

16600000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15000000

30.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

16600000

30.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15000000

15.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

16600000

3.000,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - PC

 

16600000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

171.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

16600000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

50.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16600000

80.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16600000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16600000

20.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

16600000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

60.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

60.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

15000000

50.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16600000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

500,00

 

08.243.0483.2094

Manutenção das Ativ.do Serv.de Prot.Social a Adolesc.em

 

 

 

 

 

Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade

SEGURID.

 

 

11.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

11.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

11.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

3.000,00

 

08.243.0483.2095

Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no

 

 

 

 

 

SUAS - Criança Feliz

SEGURID.

 

 

138.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

132.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

91.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15000000

15.000,00

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

16600000

54.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

16600000

5.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15000000

8.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

16600000

8.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

41.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

16600000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16600000

20.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16600000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16600000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

500,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

6.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

6.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16600000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

1.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

08.243.0483.2097

Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA

SEGURID.

 

 

13.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

13.500,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

13.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

3.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

500,00

 

08.243.0483.2170

Transferencias de Recusros a Parceiras no Atendimento à

 

 

 

 

 

criança

SEGURID.

 

 

55.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

55.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

55.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16600000

35.000,00

 

08.244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

 

08.244.0024

CONSTRUINDO O SUAS

 

 

 

 

08.244.0024.2188

PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO  ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO - PROCARDSUAS

SEGURID.

 

 

46.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

41.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

25.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

16600000

20.000,00

 

3.1.90.12

Vencimentos e Vantagens Fixas - PM

 

16600000

5.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

16.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

16600000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16600000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16600000

2.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16600000

8.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16600000

5.000,00

 

08.244.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

 

 

 

 

08.244.0026.2189

Manutenção das Açoes do Bloco da Proteção Social Especial

SEGURID.

 

 

65.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

60.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

36.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

16600000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

16600000

25.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

16600000

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

24.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

16600000

2.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16600000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16600000

6.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16600000

8.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

16600000

1.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas

 

16600000

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16600000

5.000,00

 

08.244.0051

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR

 

 

 

 

08.244.0051.2190

Execução de Emendas Parlamentares para Assistência  Social - FEDERAL

SEGURID.

 

 

377.200,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

237.200,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

237.200,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16603110

30.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16603120

30.000,00

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

 

16603110

10.000,00

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

 

16603120

10.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

16603110

5.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

16603120

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16603110

20.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16603120

27.206,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16603110

49.994,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16603120

50.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

140.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

140.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16603110

50.000,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

16603120

30.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16603110

30.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16603120

30.000,00

 

08.244.0486

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

 

 

 

 

08.244.0486.1060

Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material  Permanente

SEGURID.

 

 

20.000,00

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

20.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16600000

5.000,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16650000

10.000,00

 

08.244.0486.2062

MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

SEGURID.

 

 

121.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

121.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

121.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15000000

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

20.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.48

Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas

 

15000000

80.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

1.000,00

 

08.244.0486.2065

Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS.

SEGURID.

 

 

134.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

128.500,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

89.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15000000

20.000,00

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

16600000

50.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

16600000

5.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15000000

8.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

16600000

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

39.500,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

16600000

500,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16600000

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16600000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16600000

5.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

16600000

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

6.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

6.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16600000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

1.000,00

 

08.244.0486.2070

Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada do  Programa do Bolsa Familia

SEGURID.

 

 

82.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

76.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

19.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

16600000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

16600000

10.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

16600000

3.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

57.000,00

3.3.50.00

TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

 

 

 

3.3.50.41

Contribuições

 

16600000

1.000,00

 

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

16600000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16600000

30.000,00

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

 

16600000

1.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

16600000

3.000,00

 

3.3.90.34

Out/Desp.Pessoal decorr.Contr.Terceiriz.

 

16600000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16600000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16600000

8.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas

 

16600000

2.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

6.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

6.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16600000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

1.000,00

 

08.244.0486.2073

Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada do SUS -  IGD-SUAS

SEGURID.

 

 

63.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

57.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

57.000,00

3.3.50.00

TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

 

 

 

3.3.50.41

Contribuições

 

16600000

1.000,00

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

 

16600000

1.000,00

 

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

16600000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16600000

30.000,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

16600000

3.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16600000

8.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16600000

10.000,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas

 

16600000

2.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

6.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

6.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16600000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

1.000,00

 

08.244.0486.2093

Apoiar as Ações do Selo Unicef

SEGURID.

 

 

7.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

7.000,00

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

7.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

1.000,00

 

08.244.0486.2179

Manutenção das Ações do CADÚNICO/AUXILIO BRASIL -  IGDPAB

SEGURID.

 

 

74.000,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

66.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

21.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

16600000

5.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

16600000

10.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

16600000

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

45.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

16600000

2.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16600000

15.000,00

 

3.3.90.31

Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras

 

16600000

2.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

16600000

3.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16600000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16600000

15.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

16600000

2.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

8.000,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

8.000,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16600000

8.000,00

 

08.244.0487

ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

 

 

 

08.244.0487.2069

MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SEGURID.

 

 

866.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

861.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

605.500,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

15000000

250.000,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

15000000

350.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

15000000

5.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

500,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

255.500,00

3.3.50.00

TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

 

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

15000000

80.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17050000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

17200000

10.000,00

 

3.3.90.32

Material de Distribuição Gratuita

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

15000000

20.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

15000000

120.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17050000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

17200000

5.000,00

 

3.3.90.40

Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ

 

15000000

5.000,00

 

3.3.90.41

Contribuições

 

15000000

1.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

500,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

15000000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

15000000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

15000000

500,00

 

11

TRABALHO

 

 

 

 

11.332

RELAÇÃO DE TRABALHO

 

 

 

 

11.332.0109

ACESSUAS

 

 

 

 

11.332.0109.2072

MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO  AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS/TRABALHO

SEGURID.

 

 

47.500,00

3.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

42.000,00

3.1.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

17.000,00

3.1.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

16600000

5.000,00

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

2 - PODER EXECUTIVO

2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.11.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

 

16600000

10.000,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

16600000

1.000,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

1.000,00

 

3.3.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

25.000,00

3.3.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

16600000

1.000,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

 

16600000

10.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - PF

 

16600000

5.000,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - PJ

 

16600000

8.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

1.000,00

 

4.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.500,00

4.4.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.500,00

4.4.90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

16600000

5.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

16600000

500,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 2.11.00 ................................

2.744.300,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QDD - Quadro Detalhado da Despesa

9 - PODER EXECUTIVO

9.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAM.

FONTE

VAL. ORÇADO

TOTAL

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

99.999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

99.999.0999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

 

99.999.0999.2999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

FISCAL

 

 

98.400,00

9.0.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

98.400,00

9.9.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

98.400,00

9.9.99.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

9.9.99.99

Reserva de Contingência

 

15000000

98.400,00

 

TOTAL DA UNIDADE - 9.99.99 ................................

98.400,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ: 08.162.869/0001-44

ADENDO VI

Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções,

Sub-Funções e Programas por Projetos e Atividades - Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

01

LEGISLATIVA

100.000,00

1.684.000,00

1.784.000,00

01.031

AÇÃO LEGISLATIVA

100.000,00

1.684.000,00

1.784.000,00

01.031.0001

ACAO LEGISLATIVA

100.000,00

1.684.000,00

1.784.000,00

01.031.0001.1001

Reforma e Ampl do Predio da Câmara

100.000,00

0,00

100.000,00

01.031.0001.2001

Manutenção das Atividades da Câmara

0,00

1.664.000,00

1.664.000,00

01.031.0001.2171

Contribuição Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN

0,00

20.000,00

20.000,00

03

ESSENCIAL À JUSTICA

0,00

176.000,00

176.000,00

03.092

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

0,00

176.000,00

176.000,00

03.092.0014

DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC.

0,00

176.000,00

176.000,00

03.092.0014.2003

Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município

0,00

176.000,00

176.000,00

04

ADMINISTRAÇÃO

0,00

2.789.700,00

2.789.700,00

04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

2.475.700,00

2.475.700,00

04.122.0003

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL

0,00

320.100,00

320.100,00

04.122.0003.2006

Contribuição ao PASEP

0,00

320.100,00

320.100,00

04.122.0004

REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE

0,00

431.000,00

431.000,00

04.122.0004.2002

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

0,00

431.000,00

431.000,00

04.122.0005

REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA

0,00

1.036.600,00

1.036.600,00

04.122.0005.2008

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças

0,00

1.036.600,00

1.036.600,00

04.122.0006

MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC

0,00

23.000,00

23.000,00

04.122.0006.2080

Criação e Manutenção da Ouvidoria Municipal

0,00

23.000,00

23.000,00

04.122.0051

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR

0,00

180.000,00

180.000,00

04.122.0051.2120

Promoção de Concursos Públicos para preenchimento de vagas na Estrutura Administrativa Municipal

0,00

180.000,00

180.000,00

04.122.0100

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

0,00

100.000,00

100.000,00

04.122.0100.2007

Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM

0,00

100.000,00

100.000,00

04.122.0102

INFRAESTRUTURA AO SETOR

0,00

15.000,00

15.000,00

04.122.0102.2005

Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

0,00

15.000,00

15.000,00

04.122.0103

OBRIGAÇÕES SOCIAIS

0,00

370.000,00

370.000,00

04.122.0103.2009

Recolhimento Previdenciario ao INSS

0,00

370.000,00

370.000,00

04.123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

0,00

225.000,00

225.000,00

04.123.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

225.000,00

225.000,00

04.123.0010.2011

Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação

0,00

225.000,00

225.000,00

04.124

CONTROLE INTERNO

0,00

89.000,00

89.000,00

04.124.0032

CONTROLE INTERNO

0,00

89.000,00

89.000,00

04.124.0032.2004

Manutenção das Ações da Controladoria Municipal

0,00

89.000,00

89.000,00

06

SEGURANÇA PÚBLICA

0,00

343.500,00

343.500,00

06.181

POLICIAMENTO

0,00

343.500,00

343.500,00

06.181.0003

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL

0,00

343.500,00

343.500,00

06.181.0003.2079

Manutenção das Atividades da Guarda Municipal

0,00

343.500,00

343.500,00

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

233.800,00

2.828.500,00

3.062.300,00

08.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

178.000,00

178.000,00

08.122.0487

ASSISTENCIA COMUNITARIA

0,00

178.000,00

178.000,00

08.122.0487.2169

Manutenção das Ações da Secretaria Muncipal de Trabalho e Assistência Social

0,00

178.000,00

178.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

08.241

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

0,00

33.200,00

33.200,00

08.241.0485

ASSISTENCIA A VELHICE

0,00

33.200,00

33.200,00

08.241.0485.2092

Manutenção das Ações do Seviço de Convivência e Fortaleciamento de Vínculos - Idosas

0,00

17.500,00

17.500,00

08.241.0485.2135

Acolhimento Institucional ao Idoso em Situação de violência e Risco Pessoal

0,00

15.700,00

15.700,00

08.242

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

0,00

31.100,00

31.100,00

08.242.0487

ASSISTENCIA COMUNITARIA

0,00

31.100,00

31.100,00

08.242.0487.2109

Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência

0,00

13.000,00

13.000,00

08.242.0487.2137

Manutenção das Ações do Acolhimento Institucional à Pessoa Portadora de Deficiência em Situação de Violência Pessoal

0,00

18.100,00

18.100,00

08.243

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

213.800,00

750.000,00

963.800,00

08.243.0102

INFRAESTRUTURA AO SETOR

213.800,00

0,00

213.800,00

08.243.0102.1126

Construção de Unidade de Assistência à Criança

98.800,00

0,00

98.800,00

08.243.0102.1139

Reforma, Instalação e Adapitação de Espaços Públicos

115.000,00

0,00

115.000,00

08.243.0483

ASSISTENCIA AO MENOR

0,00

750.000,00

750.000,00

08.243.0483.2060

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

0,00

187.500,00

187.500,00

08.243.0483.2068

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

0,00

21.000,00

21.000,00

08.243.0483.2071

Manutenção das Atividades do Bloco daProteção Social Básica

0,00

324.000,00

324.000,00

08.243.0483.2094

Manutenção das Ativ.do Serv.de Prot.Social a Adolesc.em Cumprimento deMedida Socioeducativa de Liberdade

0,00

11.000,00

11.000,00

08.243.0483.2095

Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

0,00

138.000,00

138.000,00

08.243.0483.2097

Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA

0,00

13.500,00

13.500,00

08.243.0483.2170

Transferencias de Recusros a Parceiras no Atendimento à criança

0,00

55.000,00

55.000,00

08.244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

20.000,00

1.836.200,00

1.856.200,00

08.244.0024

CONSTRUINDO O SUAS

0,00

46.000,00

46.000,00

08.244.0024.2188

PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO - PROCARDSUAS

0,00

46.000,00

46.000,00

08.244.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

0,00

65.000,00

65.000,00

08.244.0026.2189

Manutenção das Açoes do Bloco da Proteção Social Especial

0,00

65.000,00

65.000,00

08.244.0051

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR

0,00

377.200,00

377.200,00

08.244.0051.2190

Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social - FEDERAL

0,00

377.200,00

377.200,00

08.244.0486

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

20.000,00

481.500,00

501.500,00

08.244.0486.1060

Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244.0486.2062

MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

0,00

121.000,00

121.000,00

08.244.0486.2065

Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS.

0,00

134.500,00

134.500,00

08.244.0486.2070

Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada do Programa do Bolsa Familia

0,00

82.000,00

82.000,00

08.244.0486.2073

Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada do SUS - IGD-SUAS

0,00

63.000,00

63.000,00

08.244.0486.2093

Apoiar as Ações do Selo Unicef

0,00

7.000,00

7.000,00

08.244.0486.2179

Manutenção das Ações do CADÚNICO/AUXILIO BRASIL - IGDPAB

0,00

74.000,00

74.000,00

08.244.0487

ASSISTENCIA COMUNITARIA

0,00

866.500,00

866.500,00

08.244.0487.2069

MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

866.500,00

866.500,00

10

SAÚDE

2.521.400,00

9.170.050,00

11.691.450,00

10.301

ATENÇÃO BÁSICA

1.041.000,00

8.159.050,00

9.200.050,00

10.301.0021

FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE

0,00

80.000,00

80.000,00

10.301.0021.2178

Implementação da Formação de Profissionais Técnicos de Saúde e

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

 

Fortalecimento das Escolas Técnicas do SUS

0,00

40.000,00

40.000,00

10.301.0021.2187

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOPROGRAMA PREVINE BRASIL

0,00

40.000,00

40.000,00

10.301.0084

APOIO AO PACS

0,00

670.000,00

670.000,00

10.301.0084.2043

Manutenção do Programa de Atenção Primaria em Saúde - PACS

0,00

670.000,00

670.000,00

10.301.0085

ATENÇÃO BASICA

350.000,00

6.744.050,00

7.094.050,00

10.301.0085.1115

Construção e Reforma de Academias ao ar livre

350.000,00

0,00

350.000,00

10.301.0085.2044

Manutenção do Incremento Temporário ao Custeio dos Serv.de Atenção em Saúde

0,00

335.000,00

335.000,00

10.301.0085.2045

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

0,00

4.209.550,00

4.209.550,00

10.301.0085.2046

Manutenção do Incentivo Financeiro da APS - DESEMPENHO

0,00

176.000,00

176.000,00

10.301.0085.2047

Manutenção do PSE

0,00

20.000,00

20.000,00

10.301.0085.2048

Manutenção do Incentivo para as Ações Estrategicas

0,00

177.000,00

177.000,00

10.301.0085.2049

Manutenção do Incentivo Financeiro da APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA

0,00

1.651.500,00

1.651.500,00

10.301.0085.2050

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

0,00

3.000,00

3.000,00

10.301.0085.2087

Implementação de Politicas para Rede Cegonha

0,00

7.000,00

7.000,00

10.301.0085.2110

Manutenção do Programa de Informatização da APS

0,00

40.000,00

40.000,00

10.301.0085.2111

Transferências a Consórcios Públicos

0,00

100.000,00

100.000,00

10.301.0085.2112

Implementação de Políticas de Promoção da Equipe em Saúde - SAPS

0,00

16.000,00

16.000,00

10.301.0085.2173

Implementação da Segurança Alimentar e Nutrional em Saúde

0,00

9.000,00

9.000,00

10.301.0090

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

0,00

15.000,00

15.000,00

10.301.0090.2090

Conferencia Municipal da Saúde

0,00

15.000,00

15.000,00

10.301.0092

INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES

661.000,00

0,00

661.000,00

10.301.0092.1021

Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde

661.000,00

0,00

661.000,00

10.301.0107

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

30.000,00

0,00

30.000,00

10.301.0107.1079

Aquisição de Imóveis

30.000,00

0,00

30.000,00

10.301.0581

GESTÃO SUS

0,00

650.000,00

650.000,00

10.301.0581.2186

CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM

0,00

650.000,00

650.000,00

10.302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.480.400,00

590.500,00

2.070.900,00

10.302.0086

INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES

92.000,00

0,00

92.000,00

10.302.0086.1023

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

92.000,00

0,00

92.000,00

10.302.0090

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

315.000,00

590.500,00

905.500,00

10.302.0090.1136

Aquisição de Veiculos e Unidade Semi-UTI

315.000,00

0,00

315.000,00

10.302.0090.2051

Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica e Insumos Estratégicos na Atenção Primaria em Saúde

0,00

88.000,00

88.000,00

10.302.0090.2052

Manutenção a Saúde da População para Procedimentos no MAC

0,00

235.000,00

235.000,00

10.302.0090.2175

Manutenção do Incremento Temporario ao Custeio dos Serv. de Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

267.500,00

267.500,00

10.302.0092

INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES

1.073.400,00

0,00

1.073.400,00

10.302.0092.1116

Reforma e Melhorias no Hospital Maternidade com pronto socorro 24 horas

1.073.400,00

0,00

1.073.400,00

10.303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

0,00

120.000,00

120.000,00

10.303.0090

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

0,00

120.000,00

120.000,00

10.303.0090.2051

Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica e Insumos Estratégicos na Atenção Primaria em Saúde

0,00

40.000,00

40.000,00

10.303.0090.2176

Manutenção dos Serviços de Assistência Farmacêutica do SUS

0,00

80.000,00

80.000,00

10.304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0,00

88.500,00

88.500,00

10.304.0085

ATENÇÃO BASICA

0,00

88.500,00

88.500,00

10.304.0085.2054

Manutenção do Incentivo Financeiro para Execução das Açõs da

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

 

Vigilância Sanitária

0,00

88.500,00

88.500,00

10.305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

0,00

212.000,00

212.000,00

10.305.0085

ATENÇÃO BASICA

0,00

212.000,00

212.000,00

10.305.0085.2055

Manutenção da Assistência Financeira para Agentes de Combate as Endemias

0,00

193.000,00

193.000,00

10.305.0085.2177

Manutenção do Incentivo Financeiro da Vigilancia em Saúde - DESPESAS DIVERSAS

0,00

19.000,00

19.000,00

11

TRABALHO

0,00

47.500,00

47.500,00

11.332

RELAÇÃO DE TRABALHO

0,00

47.500,00

47.500,00

11.332.0109

ACESSUAS

0,00

47.500,00

47.500,00

11.332.0109.2072

MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS/TRABALHO

0,00

47.500,00

47.500,00

12

EDUCAÇÃO

1.493.000,00

15.876.628,70

17.369.628,70

12.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

50.000,00

183.500,00

233.500,00

12.122.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

181.000,00

181.000,00

12.122.0010.2106

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação

0,00

181.000,00

181.000,00

12.122.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

50.000,00

0,00

50.000,00

12.122.0038.1069

Construção do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação

50.000,00

0,00

50.000,00

12.122.0039

APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS

0,00

2.500,00

2.500,00

12.122.0039.2014

Apoio aos Conselhos Municipais Educação, Fundeb e Merenda

0,00

2.500,00

2.500,00

12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

1.103.000,00

12.659.328,70

13.762.328,70

12.361.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

973.000,00

12.068.528,70

13.041.528,70

12.361.0038.1005

Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

533.000,00

0,00

533.000,00

12.361.0038.1006

Implantação de Salas de informática

50.000,00

0,00

50.000,00

12.361.0038.1007

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

80.000,00

0,00

80.000,00

12.361.0038.1048

Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas

210.000,00

0,00

210.000,00

12.361.0038.1049

Aquisição de Imóveis

100.000,00

0,00

100.000,00

12.361.0038.2016

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

0,00

1.522.000,00

1.522.000,00

12.361.0038.2017

Manutenção do Programa Salário Educação

0,00

316.000,00

316.000,00

12.361.0038.2018

Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola

0,00

10.100,00

10.100,00

12.361.0038.2033

Manutenção das Atividades do FUNDEB 30%

0,00

3.034.293,61

3.034.293,61

12.361.0038.2035

Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental

0,00

7.005.135,09

7.005.135,09

12.361.0038.2103

Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado

0,00

79.000,00

79.000,00

12.361.0038.2104

Manutenção das Ações do Programa Mais Educação

0,00

102.000,00

102.000,00

12.361.0041

APOIO AO PNAE

0,00

265.300,00

265.300,00

12.361.0041.2019

Manutenção das Atividades do Programa Alimentação Escolar PNAE- Ensino Fundamental

0,00

265.300,00

265.300,00

12.361.0046

INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL

130.000,00

0,00

130.000,00

12.361.0046.1004

Reformas de Quadra de Esportes em Escolas

130.000,00

0,00

130.000,00

12.361.0239

TRANSPORTE ESCOLAR

0,00

325.500,00

325.500,00

12.361.0239.2020

Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Fundamental

0,00

325.500,00

325.500,00

12.362

ENSINO MÉDIO

0,00

220.000,00

220.000,00

12.362.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

0,00

220.000,00

220.000,00

12.362.0038.2084

Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN

0,00

88.000,00

88.000,00

12.362.0038.2172

Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar - PNATE MEDIO

0,00

132.000,00

132.000,00

12.365

EDUCAÇÃO INFANTIL

340.000,00

1.865.800,00

2.205.800,00

12.365.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

180.000,00

0,00

180.000,00

12.365.0038.1092

Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI

180.000,00

0,00

180.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

12.365.0041

APOIO AO PNAE

0,00

82.000,00

82.000,00

12.365.0041.2024

Manutenção das Atividades do Programa Alimentação Escolar PNAE - Ensino Infantil

0,00

82.000,00

82.000,00

12.365.0185

CRECHE

160.000,00

339.000,00

499.000,00

12.365.0185.1093

Reforma de Creche Municipal

160.000,00

0,00

160.000,00

12.365.0185.2023

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil

0,00

339.000,00

339.000,00

12.365.0190

EDUCACAO PRE-ESCOLAR

0,00

1.334.300,00

1.334.300,00

12.365.0190.2034

Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% - Ensino Infantil

0,00

458.300,00

458.300,00

12.365.0190.2036

Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% - Ensino Infantil

0,00

826.000,00

826.000,00

12.365.0190.2105

Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso

0,00

50.000,00

50.000,00

12.365.0239

TRANSPORTE ESCOLAR

0,00

110.500,00

110.500,00

12.365.0239.2025

Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Infantil

0,00

110.500,00

110.500,00

12.366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

702.000,00

702.000,00

12.366.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

0,00

702.000,00

702.000,00

12.366.0038.2026

Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos

0,00

72.000,00

72.000,00

12.366.0038.2027

Manutenção das Atividades do Programa Alimentação Escolar PNAE - EJA

0,00

31.000,00

31.000,00

12.366.0038.2081

Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 30%

0,00

361.000,00

361.000,00

12.366.0038.2082

Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 70%

0,00

238.000,00

238.000,00

12.367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

246.000,00

246.000,00

12.367.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

0,00

246.000,00

246.000,00

12.367.0038.2028

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial

0,00

150.000,00

150.000,00

12.367.0038.2102

Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar - Ensino Especial -AEE

0,00

96.000,00

96.000,00

13

CULTURA

190.000,00

885.500,00

1.075.500,00

13.392

DIFUSÃO CULTURAL

190.000,00

885.500,00

1.075.500,00

13.392.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

30.000,00

344.500,00

374.500,00

13.392.0010.1113

Construção do Mercado de Artesanato

30.000,00

0,00

30.000,00

13.392.0010.2029

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura

0,00

344.500,00

344.500,00

13.392.0047

PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS

0,00

111.000,00

111.000,00

13.392.0047.2030

Promoção de Eventos Culturais

0,00

111.000,00

111.000,00

13.392.0102

INFRAESTRUTURA AO SETOR

160.000,00

0,00

160.000,00

13.392.0102.1102

Reforma e Ampliação a Biblioteca

160.000,00

0,00

160.000,00

13.392.0247

DIFUSAO CULTURAL

0,00

430.000,00

430.000,00

13.392.0247.2107

Instalação e Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial

0,00

40.000,00

40.000,00

13.392.0247.2180

Apoio a Lei Paulo Gustavo - Audiovisual

0,00

85.000,00

85.000,00

13.392.0247.2181

Apoio a Lei Paulo Gustavo - Fomento à Cultura e Diversidade

0,00

65.000,00

65.000,00

13.392.0247.2182

Enfrentamento da Emergência no setor da Cultural – Lei Aldir Blanc

0,00

240.000,00

240.000,00

14

DIREITOS DA CIDADANIA

0,00

9.300,00

9.300,00

14.422

DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS

0,00

9.300,00

9.300,00

14.422.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

0,00

2.100,00

2.100,00

14.422.0026.2148

Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Interesse Social

0,00

2.100,00

2.100,00

14.422.0483

ASSISTENCIA AO MENOR

0,00

2.200,00

2.200,00

14.422.0483.2147

Apoio as Ações da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil

0,00

2.200,00

2.200,00

14.422.0486

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

0,00

5.000,00

5.000,00

14.422.0486.2066

Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS

0,00

5.000,00

5.000,00

15

URBANISMO

1.093.000,00

1.450.800,00

2.543.800,00

15.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

1.043.000,00

0,00

1.043.000,00

15.451.0053

INFRAESTRUTURA URBANA

868.000,00

0,00

868.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

15.451.0053.1010

Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos

80.000,00

0,00

80.000,00

15.451.0053.1011

Consrução e Reforma de Praças

170.000,00

0,00

170.000,00

15.451.0053.1012

Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade

165.000,00

0,00

165.000,00

15.451.0053.1013

Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

198.000,00

0,00

198.000,00

15.451.0053.1050

Revitalização e Melhorias na Infraestrutura da Lagoa Central

70.000,00

0,00

70.000,00

15.451.0053.1051

Implantação de Acessibilidade em Predios Publicos

30.000,00

0,00

30.000,00

15.451.0053.1074

Construção da Destinação Final do Lixo

65.000,00

0,00

65.000,00

15.451.0053.1075

Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas

10.000,00

0,00

10.000,00

15.451.0053.1077

Construção e Modernização do Cemitério

80.000,00

0,00

80.000,00

15.451.0060

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN

110.000,00

0,00

110.000,00

15.451.0060.1015

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

110.000,00

0,00

110.000,00

15.451.0111

EXTENSAO RURAL

65.000,00

0,00

65.000,00

15.451.0111.1134

Melhorias nos Acessos as Comunidades Rurais

65.000,00

0,00

65.000,00

15.452

SERVIÇOS URBANOS

50.000,00

1.450.800,00

1.500.800,00

15.452.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

900.800,00

900.800,00

15.452.0010.2039

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

0,00

900.800,00

900.800,00

15.452.0053

INFRAESTRUTURA URBANA

50.000,00

117.000,00

167.000,00

15.452.0053.1107

Adequação e Modernização da Feira Livre

50.000,00

0,00

50.000,00

15.452.0053.2037

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

0,00

21.000,00

21.000,00

15.452.0053.2085

Manutenção eModernização das Ações de Limpeza Pública

0,00

96.000,00

96.000,00

15.452.0061

INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI

0,00

433.000,00

433.000,00

15.452.0061.2038

Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia

0,00

433.000,00

433.000,00

16

HABITAÇÃO

90.000,00

40.000,00

130.000,00

16.482

HABITAÇÃO URBANA

90.000,00

40.000,00

130.000,00

16.482.0083

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR

90.000,00

0,00

90.000,00

16.482.0083.1131

Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais

90.000,00

0,00

90.000,00

16.482.0114

INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO

0,00

40.000,00

40.000,00

16.482.0114.2075

Recuperação de Unidades Habitacionais através de Doação de Materiais e Ajuda

0,00

40.000,00

40.000,00

17

SANEAMENTO

332.500,00

0,00

332.500,00

17.512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

332.500,00

0,00

332.500,00

17.512.0107

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

90.000,00

0,00

90.000,00

17.512.0107.1138

Aquisição de Imóveis

90.000,00

0,00

90.000,00

17.512.0108

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS

62.500,00

0,00

62.500,00

17.512.0108.1057

Construção de Unidades Sanitarias

62.500,00

0,00

62.500,00

17.512.0448

SANEAMENTO GERAL

180.000,00

0,00

180.000,00

17.512.0448.1137

Instalação do Sistema de Saneamento Basico

180.000,00

0,00

180.000,00

18

GESTÃO AMBIENTAL

135.000,00

280.000,00

415.000,00

18.542

CONTROLE AMBIENTAL

50.000,00

280.000,00

330.000,00

18.542.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

50.000,00

280.000,00

330.000,00

18.542.0010.1113

Construção do Mercado de Artesanato

50.000,00

0,00

50.000,00

18.542.0010.2184

DESPESAS REFERENTE AO CONSORCIO - CIM AMLAP

0,00

30.000,00

30.000,00

18.542.0010.2185

CONTRIBUIÇÃO A CONSORCIO PÚBLICOS - CIM AMLAP

0,00

250.000,00

250.000,00

18.544

RECURSOS HÍDRICOS

85.000,00

0,00

85.000,00

18.544.0007

INFRAESTRUTURA HÍDRICA

85.000,00

0,00

85.000,00

18.544.0007.1047

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

85.000,00

0,00

85.000,00

20

AGRICULTURA

455.000,00

830.000,00

1.285.000,00

20.605

ABASTECIMENTO

455.000,00

830.000,00

1.285.000,00

20.605.0005

REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA

50.000,00

0,00

50.000,00

20.605.0005.1016

Aquisição de Imóveis

50.000,00

0,00

50.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

20.605.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

0,00

758.000,00

758.000,00

20.605.0026.2012

Manutenção das Ações da Secretaria de Agricultura

0,00

758.000,00

758.000,00

20.605.0028

INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR

0,00

72.000,00

72.000,00

20.605.0028.2013

Programa de corte de Terra de pequenos Agricultores

0,00

72.000,00

72.000,00

20.605.0029

AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS

220.000,00

0,00

220.000,00

20.605.0029.1062

Aquisição de Equipamentos de Produção

220.000,00

0,00

220.000,00

20.605.0036

INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS

185.000,00

0,00

185.000,00

20.605.0036.1063

Ampliação e Reforma do Matadouro

95.000,00

0,00

95.000,00

20.605.0036.1064

Reforma do Mercado

90.000,00

0,00

90.000,00

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

205.000,00

221.100,00

426.100,00

23.695

TURISMO

205.000,00

221.100,00

426.100,00

23.695.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

90.000,00

0,00

90.000,00

23.695.0010.1076

Construção de Pórtico

90.000,00

0,00

90.000,00

23.695.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

0,00

216.000,00

216.000,00

23.695.0026.2041 23.695.0050

Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo TURISMO

0,00 110.000,00

216.000,00 0,00

216.000,00 110.000,00

23.695.0050.1112

Construção e Instalação de Museu Municipal

110.000,00

0,00

110.000,00

23.695.0363

PROMOCAO DO TURISMO

5.000,00

5.100,00

10.100,00

23.695.0363.1055

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

0,00

5.000,00

23.695.0363.2086

Criação e Manutenção de Rotas Turísticas

0,00

5.100,00

5.100,00

26

TRANSPORTE

175.100,00

0,00

175.100,00

26.782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

175.100,00

0,00

175.100,00

26.782.0053

INFRAESTRUTURA URBANA

128.000,00

0,00

128.000,00

26.782.0053.1109

Construção do Terminal Rodoviário

80.000,00

0,00

80.000,00

26.782.0053.1135

Reforma de Garagem Pública

48.000,00

0,00

48.000,00

26.782.0071

INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS

12.100,00

0,00

12.100,00

26.782.0071.1017

Melhoramento de Infraestrutura das Estradas

12.100,00

0,00

12.100,00

26.782.0072

INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO

5.000,00

0,00

5.000,00

26.782.0072.1018

Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros

5.000,00

0,00

5.000,00

26.782.0079

INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE

30.000,00

0,00

30.000,00

26.782.0079.1019

Construção de Abrigos Rodoviários

30.000,00

0,00

30.000,00

27

DESPORTE E LAZER

345.000,00

50.200,00

395.200,00

27.812

DESPORTO COMUNITÁRIO

345.000,00

50.200,00

395.200,00

27.812.0049

PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

0,00

50.200,00

50.200,00

27.812.0049.2031

Promoção de Eventos Esportivos

0,00

26.000,00

26.000,00

27.812.0049.2124

Apoio ao Atleta local

0,00

24.200,00

24.200,00

27.812.0052

INFRAESTRUTURA AO DESPORTO

345.000,00

0,00

345.000,00

27.812.0052.1009

Reforma e Construção de Quadras Poliesportiva

105.000,00

0,00

105.000,00

27.812.0052.1071

Reforma do Campo de Futebol

80.000,00

0,00

80.000,00

27.812.0052.1072

Reforma do Ginásio Poliesportivo

160.000,00

0,00

160.000,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

615.000,00

0,00

615.000,00

28.843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

615.000,00

0,00

615.000,00

28.843.0033

DIVIDA INTERNA

615.000,00

0,00

615.000,00

28.843.0033.1041

Amortização da Divida e Juros , Junto a COSERN

6.000,00

0,00

6.000,00

28.843.0033.1042

Amortização da Divida e Juros , Junto a CAERN

6.000,00

0,00

6.000,00

28.843.0033.1043

Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS

381.000,00

0,00

381.000,00

28.843.0033.1044

Amortização da Divida e Juros Precatórios

180.000,00

0,00

180.000,00

28.843.0033.1133

Amortização da Divida e Juros , Junto ao PASEP

42.000,00

0,00

42.000,00

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

98.400,00

98.400,00

99.999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

98.400,00

98.400,00

99.999.0999

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

98.400,00

98.400,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

99.999.0999.2999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

98.400,00

98.400,00

TOTAL......................................................

7.983.800,00

36.781.178,70

44.764.978,70

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

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ADENDO VII

Demonstrativo da Despesa por Funções, Sub-Funções e Programas

conforme o Vínculo com os Recursos - Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINÁRIO

VINCULADO

TOTAL

01

LEGISLATIVA

1.784.000,00

0,00

1.784.000,00

01.031

AÇÃO LEGISLATIVA

1.784.000,00

0,00

1.784.000,00

01.031.0001

ACAO LEGISLATIVA

1.784.000,00

0,00

1.784.000,00

03

ESSENCIAL À JUSTICA

176.000,00

0,00

176.000,00

03.092

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

176.000,00

0,00

176.000,00

03.092.0014

DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC.

176.000,00

0,00

176.000,00

04

ADMINISTRAÇÃO

2.671.500,00

118.200,00

2.789.700,00

04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.362.000,00

113.700,00

2.475.700,00

04.122.0003

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL

255.000,00

65.100,00

320.100,00

04.122.0004

REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE

421.500,00

9.500,00

431.000,00

04.122.0005

REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA

1.002.500,00

34.100,00

1.036.600,00

04.122.0006

MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC

23.000,00

0,00

23.000,00

04.122.0051

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR

180.000,00

0,00

180.000,00

04.122.0100

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

100.000,00

0,00

100.000,00

04.122.0102

INFRAESTRUTURA AO SETOR

15.000,00

0,00

15.000,00

04.122.0103

OBRIGAÇÕES SOCIAIS

365.000,00

5.000,00

370.000,00

04.123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

221.500,00

3.500,00

225.000,00

04.123.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

221.500,00

3.500,00

225.000,00

04.124

CONTROLE INTERNO

88.000,00

1.000,00

89.000,00

04.124.0032

CONTROLE INTERNO

88.000,00

1.000,00

89.000,00

06

SEGURANÇA PÚBLICA

341.500,00

2.000,00

343.500,00

06.181

POLICIAMENTO

341.500,00

2.000,00

343.500,00

06.181.0003

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL

341.500,00

2.000,00

343.500,00

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.741.300,00

1.321.000,00

3.062.300,00

08.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

158.000,00

20.000,00

178.000,00

08.122.0487

ASSISTENCIA COMUNITARIA

158.000,00

20.000,00

178.000,00

08.241

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

33.200,00

0,00

33.200,00

08.241.0485

ASSISTENCIA A VELHICE

33.200,00

0,00

33.200,00

08.242

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

31.100,00

0,00

31.100,00

08.242.0487

ASSISTENCIA COMUNITARIA

31.100,00

0,00

31.100,00

08.243

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

499.500,00

464.300,00

963.800,00

08.243.0102

INFRAESTRUTURA AO SETOR

60.000,00

153.800,00

213.800,00

08.243.0483

ASSISTENCIA AO MENOR

439.500,00

310.500,00

750.000,00

08.244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

1.019.500,00

836.700,00

1.856.200,00

08.244.0024

CONSTRUINDO O SUAS

0,00

46.000,00

46.000,00

08.244.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

0,00

65.000,00

65.000,00

08.244.0051

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR

0,00

377.200,00

377.200,00

08.244.0486

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

174.000,00

327.500,00

501.500,00

08.244.0487

ASSISTENCIA COMUNITARIA

845.500,00

21.000,00

866.500,00

10

SAÚDE

4.803.450,00

6.888.000,00

11.691.450,00

10.301

ATENÇÃO BÁSICA

4.587.550,00

4.612.500,00

9.200.050,00

10.301.0021

FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE

0,00

80.000,00

80.000,00

10.301.0084

APOIO AO PACS

65.000,00

605.000,00

670.000,00

10.301.0085

ATENÇÃO BASICA

4.477.550,00

2.616.500,00

7.094.050,00

10.301.0090

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

15.000,00

0,00

15.000,00

10.301.0092

INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES

0,00

661.000,00

661.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ: 08.162.869/0001-44

 

 

 

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINÁRIO

VINCULADO

TOTAL

10.301.0107

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

30.000,00

0,00

30.000,00

10.301.0581

GESTÃO SUS

0,00

650.000,00

650.000,00

10.302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

85.900,00

1.985.000,00

2.070.900,00

10.302.0086

INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES

0,00

92.000,00

92.000,00

10.302.0090

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

85.000,00

820.500,00

905.500,00

10.302.0092

INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES

900,00

1.072.500,00

1.073.400,00

10.303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

40.000,00

80.000,00

120.000,00

10.303.0090

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

40.000,00

80.000,00

120.000,00

10.304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

20.000,00

68.500,00

88.500,00

10.304.0085

ATENÇÃO BASICA

20.000,00

68.500,00

88.500,00

10.305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

70.000,00

142.000,00

212.000,00

10.305.0085

ATENÇÃO BASICA

70.000,00

142.000,00

212.000,00

11

TRABALHO

0,00

47.500,00

47.500,00

11.332

RELAÇÃO DE TRABALHO

0,00

47.500,00

47.500,00

11.332.0109

ACESSUAS

0,00

47.500,00

47.500,00

12

EDUCAÇÃO

5.191.250,00

12.178.378,70

17.369.628,70

12.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

233.500,00

0,00

233.500,00

12.122.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

181.000,00

0,00

181.000,00

12.122.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

50.000,00

0,00

50.000,00

12.122.0039

APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS

2.500,00

0,00

2.500,00

12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

3.536.750,00

10.225.578,70

13.762.328,70

12.361.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

3.206.750,00

9.834.778,70

13.041.528,70

12.361.0041

APOIO AO PNAE

160.000,00

105.300,00

265.300,00

12.361.0046

INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL

0,00

130.000,00

130.000,00

12.361.0239

TRANSPORTE ESCOLAR

170.000,00

155.500,00

325.500,00

12.362

ENSINO MÉDIO

80.000,00

140.000,00

220.000,00

12.362.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

80.000,00

140.000,00

220.000,00

12.365

EDUCAÇÃO INFANTIL

874.000,00

1.331.800,00

2.205.800,00

12.365.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

50.000,00

130.000,00

180.000,00

12.365.0041

APOIO AO PNAE

50.000,00

32.000,00

82.000,00

12.365.0185

CRECHE

419.000,00

80.000,00

499.000,00

12.365.0190

EDUCACAO PRE-ESCOLAR

290.000,00

1.044.300,00

1.334.300,00

12.365.0239

TRANSPORTE ESCOLAR

65.000,00

45.500,00

110.500,00

12.366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

257.000,00

445.000,00

702.000,00

12.366.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

257.000,00

445.000,00

702.000,00

12.367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

210.000,00

36.000,00

246.000,00

12.367.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

210.000,00

36.000,00

246.000,00

13

CULTURA

500.500,00

575.000,00

1.075.500,00

13.392

DIFUSÃO CULTURAL

500.500,00

575.000,00

1.075.500,00

13.392.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

319.500,00

55.000,00

374.500,00

13.392.0047

PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS

111.000,00

0,00

111.000,00

13.392.0102

INFRAESTRUTURA AO SETOR

30.000,00

130.000,00

160.000,00

13.392.0247

DIFUSAO CULTURAL

40.000,00

390.000,00

430.000,00

14

DIREITOS DA CIDADANIA

9.300,00

0,00

9.300,00

14.422

DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS

9.300,00

0,00

9.300,00

14.422.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

2.100,00

0,00

2.100,00

14.422.0483

ASSISTENCIA AO MENOR

2.200,00

0,00

2.200,00

14.422.0486

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

5.000,00

0,00

5.000,00

15

URBANISMO

1.251.000,00

1.292.800,00

2.543.800,00

15.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

330.000,00

713.000,00

1.043.000,00

15.451.0053

INFRAESTRUTURA URBANA

235.000,00

633.000,00

868.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

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CNPJ: 08.162.869/0001-44

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINÁRIO

VINCULADO

TOTAL

15.451.0060

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN

30.000,00

80.000,00

110.000,00

15.451.0111

EXTENSAO RURAL

65.000,00

0,00

65.000,00

15.452

SERVIÇOS URBANOS

921.000,00

579.800,00

1.500.800,00

15.452.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

698.000,00

202.800,00

900.800,00

15.452.0053

INFRAESTRUTURA URBANA

167.000,00

0,00

167.000,00

15.452.0061

INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI

56.000,00

377.000,00

433.000,00

16

HABITAÇÃO

40.000,00

90.000,00

130.000,00

16.482

HABITAÇÃO URBANA

40.000,00

90.000,00

130.000,00

16.482.0083

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR

0,00

90.000,00

90.000,00

16.482.0114

INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO

40.000,00

0,00

40.000,00

17

SANEAMENTO

90.000,00

242.500,00

332.500,00

17.512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

90.000,00

242.500,00

332.500,00

17.512.0107

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

90.000,00

0,00

90.000,00

17.512.0108

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS

0,00

62.500,00

62.500,00

17.512.0448

SANEAMENTO GERAL

0,00

180.000,00

180.000,00

18

GESTÃO AMBIENTAL

295.000,00

120.000,00

415.000,00

18.542

CONTROLE AMBIENTAL

280.000,00

50.000,00

330.000,00

18.542.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

280.000,00

50.000,00

330.000,00

18.544

RECURSOS HÍDRICOS

15.000,00

70.000,00

85.000,00

18.544.0007

INFRAESTRUTURA HÍDRICA

15.000,00

70.000,00

85.000,00

20

AGRICULTURA

863.000,00

422.000,00

1.285.000,00

20.605

ABASTECIMENTO

863.000,00

422.000,00

1.285.000,00

20.605.0005

REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA

50.000,00

0,00

50.000,00

20.605.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

706.000,00

52.000,00

758.000,00

20.605.0028

INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR

72.000,00

0,00

72.000,00

20.605.0029

AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS

20.000,00

200.000,00

220.000,00

20.605.0036

INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS

15.000,00

170.000,00

185.000,00

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

283.100,00

143.000,00

426.100,00

23.695

TURISMO

283.100,00

143.000,00

426.100,00

23.695.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

30.000,00

60.000,00

90.000,00

23.695.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

193.000,00

23.000,00

216.000,00

23.695.0050

TURISMO

50.000,00

60.000,00

110.000,00

23.695.0363

PROMOCAO DO TURISMO

10.100,00

0,00

10.100,00

26

TRANSPORTE

95.100,00

80.000,00

175.100,00

26.782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

95.100,00

80.000,00

175.100,00

26.782.0053

INFRAESTRUTURA URBANA

48.000,00

80.000,00

128.000,00

26.782.0071

INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS

12.100,00

0,00

12.100,00

26.782.0072

INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO

5.000,00

0,00

5.000,00

26.782.0079

INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE

30.000,00

0,00

30.000,00

27

DESPORTE E LAZER

215.200,00

180.000,00

395.200,00

27.812

DESPORTO COMUNITÁRIO

215.200,00

180.000,00

395.200,00

27.812.0049

PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

50.200,00

0,00

50.200,00

27.812.0052

INFRAESTRUTURA AO DESPORTO

165.000,00

180.000,00

345.000,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

615.000,00

0,00

615.000,00

28.843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

615.000,00

0,00

615.000,00

28.843.0033

DIVIDA INTERNA

615.000,00

0,00

615.000,00

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

98.400,00

0,00

98.400,00

99.999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

98.400,00

0,00

98.400,00

99.999.0999

RESERVA DE CONTINGENCIA

98.400,00

0,00

98.400,00

TOTAL......................................................

21.064.600,00

23.700.378,70

44.764.978,70

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

CNPJ: 08.162.869/0001-44

ADENDO VIII

Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  1.01 - CÂMARA MUNICIPAL

VALOR

FUNÇÃO: 01 - LEGISLATIVA

1.784.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.01 - GABINETE DO PREFEITO

VALOR

FUNÇÃO: 03 - ESSENCIAL À JUSTICA

176.000,00

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO

543.000,00

FUNÇÃO: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA

343.500,00

FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

187.500,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

VALOR

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO

2.021.700,00

FUNÇÃO: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

615.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

VALOR

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO

225.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

VALOR

FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA

1.285.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

VALOR

FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO

5.446.900,00

FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO

11.922.728,70

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

VALOR

FUNÇÃO: 13 - CULTURA

1.045.500,00

FUNÇÃO: 27 - DESPORTE E LAZER

395.200,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

VALOR

FUNÇÃO: 15 - URBANISMO

2.543.800,00

FUNÇÃO: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

365.000,00

FUNÇÃO: 26 - TRANSPORTE

175.100,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

VALOR

FUNÇÃO: 13 - CULTURA

30.000,00

FUNÇÃO: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

50.000,00

FUNÇÃO: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

426.100,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

VALOR

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

11.691.450,00

FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO

332.500,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.10 - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL

VALOR

FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

178.000,00

FUNÇÃO: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA

9.300,00

FUNÇÃO: 16 - HABITAÇÃO

130.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

VALOR

FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.696.800,00

FUNÇÃO: 11 - TRABALHO

47.500,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 9.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

VALOR

FUNÇÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

98.400,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

1 - PODER LEGISLATIVO

1.01 - CÂMARA MUNICIPAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

01

LEGISLATIVA

100.000,00

1.684.000,00

1.784.000,00

01.031

AÇÃO LEGISLATIVA

100.000,00

1.684.000,00

1.784.000,00

01.031.0001

ACAO LEGISLATIVA

100.000,00

1.684.000,00

1.784.000,00

01.031.0001.1001

Reforma e Ampl do Predio da Câmara

100.000,00

0,00

100.000,00

01.031.0001.2001

Manutenção das Atividades da Câmara

0,00

1.664.000,00

1.664.000,00

01.031.0001.2171

Contribuição Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN

0,00

20.000,00

20.000,00

TOTAL ..........................................................

100.000,00

1.684.000,00

1.784.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.01 - GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

03

ESSENCIAL À JUSTICA

0,00

176.000,00

176.000,00

03.092

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

0,00

176.000,00

176.000,00

03.092.0014

DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC.

0,00

176.000,00

176.000,00

03.092.0014.2003

Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município

0,00

176.000,00

176.000,00

04

ADMINISTRAÇÃO

0,00

543.000,00

543.000,00

04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

454.000,00

454.000,00

04.122.0004

REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE

0,00

431.000,00

431.000,00

04.122.0004.2002

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

0,00

431.000,00

431.000,00

04.122.0006

MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC

0,00

23.000,00

23.000,00

04.122.0006.2080

Criação e Manutenção da Ouvidoria Municipal

0,00

23.000,00

23.000,00

04.124

CONTROLE INTERNO

0,00

89.000,00

89.000,00

04.124.0032

CONTROLE INTERNO

0,00

89.000,00

89.000,00

04.124.0032.2004

Manutenção das Ações da Controladoria Municipal

0,00

89.000,00

89.000,00

06

SEGURANÇA PÚBLICA

0,00

343.500,00

343.500,00

06.181

POLICIAMENTO

0,00

343.500,00

343.500,00

06.181.0003

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL

0,00

343.500,00

343.500,00

06.181.0003.2079

Manutenção das Atividades da Guarda Municipal

0,00

343.500,00

343.500,00

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

187.500,00

187.500,00

08.243

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0,00

187.500,00

187.500,00

08.243.0483

ASSISTENCIA AO MENOR

0,00

187.500,00

187.500,00

08.243.0483.2060

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

0,00

187.500,00

187.500,00

TOTAL ..........................................................

0,00

1.250.000,00

1.250.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

04

ADMINISTRAÇÃO

0,00

2.021.700,00

2.021.700,00

04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

2.021.700,00

2.021.700,00

04.122.0003

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL

0,00

320.100,00

320.100,00

04.122.0003.2006

Contribuição ao PASEP

0,00

320.100,00

320.100,00

04.122.0005

REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA

0,00

1.036.600,00

1.036.600,00

04.122.0005.2008

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças

0,00

1.036.600,00

1.036.600,00

04.122.0051

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR

0,00

180.000,00

180.000,00

04.122.0051.2120

Promoção de Concursos Públicos para preenchimento de vagas na Estrutura Administrativa Municipal

0,00

180.000,00

180.000,00

04.122.0100

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

0,00

100.000,00

100.000,00

04.122.0100.2007

Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM

0,00

100.000,00

100.000,00

04.122.0102

INFRAESTRUTURA AO SETOR

0,00

15.000,00

15.000,00

04.122.0102.2005

Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

0,00

15.000,00

15.000,00

04.122.0103

OBRIGAÇÕES SOCIAIS

0,00

370.000,00

370.000,00

04.122.0103.2009

Recolhimento Previdenciario ao INSS

0,00

370.000,00

370.000,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

615.000,00

0,00

615.000,00

28.843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

615.000,00

0,00

615.000,00

28.843.0033

DIVIDA INTERNA

615.000,00

0,00

615.000,00

28.843.0033.1041

Amortização da Divida e Juros , Junto a COSERN

6.000,00

0,00

6.000,00

28.843.0033.1042

Amortização da Divida e Juros , Junto a CAERN

6.000,00

0,00

6.000,00

28.843.0033.1043

Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS

381.000,00

0,00

381.000,00

28.843.0033.1044

Amortização da Divida e Juros Precatórios

180.000,00

0,00

180.000,00

28.843.0033.1133

Amortização da Divida e Juros , Junto ao PASEP

42.000,00

0,00

42.000,00

TOTAL ..........................................................

615.000,00

2.021.700,00

2.636.700,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

04

ADMINISTRAÇÃO

0,00

225.000,00

225.000,00

04.123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

0,00

225.000,00

225.000,00

04.123.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

225.000,00

225.000,00

04.123.0010.2011

Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação

0,00

225.000,00

225.000,00

TOTAL ..........................................................

0,00

225.000,00

225.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

20

AGRICULTURA

455.000,00

830.000,00

1.285.000,00

20.605

ABASTECIMENTO

455.000,00

830.000,00

1.285.000,00

20.605.0005

REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA

50.000,00

0,00

50.000,00

20.605.0005.1016

Aquisição de Imóveis

50.000,00

0,00

50.000,00

20.605.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

0,00

758.000,00

758.000,00

20.605.0026.2012

Manutenção das Ações da Secretaria de Agricultura

0,00

758.000,00

758.000,00

20.605.0028

INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR

0,00

72.000,00

72.000,00

20.605.0028.2013

Programa de corte de Terra de pequenos Agricultores

0,00

72.000,00

72.000,00

20.605.0029

AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS

220.000,00

0,00

220.000,00

20.605.0029.1062

Aquisição de Equipamentos de Produção

220.000,00

0,00

220.000,00

20.605.0036

INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS

185.000,00

0,00

185.000,00

20.605.0036.1063

Ampliação e Reforma do Matadouro

95.000,00

0,00

95.000,00

20.605.0036.1064

Reforma do Mercado

90.000,00

0,00

90.000,00

TOTAL ..........................................................

455.000,00

830.000,00

1.285.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

12

EDUCAÇÃO

1.493.000,00

15.876.628,70

17.369.628,70

12.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

50.000,00

183.500,00

233.500,00

12.122.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

181.000,00

181.000,00

12.122.0010.2106

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação

0,00

181.000,00

181.000,00

12.122.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

50.000,00

0,00

50.000,00

12.122.0038.1069

Construção do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação

50.000,00

0,00

50.000,00

12.122.0039

APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS

0,00

2.500,00

2.500,00

12.122.0039.2014

Apoio aos Conselhos Municipais Educação, Fundeb e Merenda

0,00

2.500,00

2.500,00

12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

1.103.000,00

12.659.328,70

13.762.328,70

12.361.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

973.000,00

12.068.528,70

13.041.528,70

12.361.0038.1005

Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

533.000,00

0,00

533.000,00

12.361.0038.1006

Implantação de Salas de informática

50.000,00

0,00

50.000,00

12.361.0038.1007

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

80.000,00

0,00

80.000,00

12.361.0038.1048

Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas

210.000,00

0,00

210.000,00

12.361.0038.1049

Aquisição de Imóveis

100.000,00

0,00

100.000,00

12.361.0038.2016

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

0,00

1.522.000,00

1.522.000,00

12.361.0038.2017

Manutenção do Programa Salário Educação

0,00

316.000,00

316.000,00

12.361.0038.2018

Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola

0,00

10.100,00

10.100,00

12.361.0038.2033

Manutenção das Atividades do FUNDEB 30%

0,00

3.034.293,61

3.034.293,61

12.361.0038.2035

Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental

0,00

7.005.135,09

7.005.135,09

12.361.0038.2103

Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado

0,00

79.000,00

79.000,00

12.361.0038.2104

Manutenção das Ações do Programa Mais Educação

0,00

102.000,00

102.000,00

12.361.0041

APOIO AO PNAE

0,00

265.300,00

265.300,00

12.361.0041.2019

Manutenção das Atividades do Programa Alimentação Escolar PNAE- Ensino Fundamental

0,00

265.300,00

265.300,00

12.361.0046

INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL

130.000,00

0,00

130.000,00

12.361.0046.1004

Reformas de Quadra de Esportes em Escolas

130.000,00

0,00

130.000,00

12.361.0239

TRANSPORTE ESCOLAR

0,00

325.500,00

325.500,00

12.361.0239.2020

Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Fundamental

0,00

325.500,00

325.500,00

12.362

ENSINO MÉDIO

0,00

220.000,00

220.000,00

12.362.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

0,00

220.000,00

220.000,00

12.362.0038.2084

Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN

0,00

88.000,00

88.000,00

12.362.0038.2172

Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar - PNATE MEDIO

0,00

132.000,00

132.000,00

12.365

EDUCAÇÃO INFANTIL

340.000,00

1.865.800,00

2.205.800,00

12.365.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

180.000,00

0,00

180.000,00

12.365.0038.1092

Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI

180.000,00

0,00

180.000,00

12.365.0041

APOIO AO PNAE

0,00

82.000,00

82.000,00

12.365.0041.2024

Manutenção das Atividades do Programa Alimentação Escolar PNAE - Ensino Infantil

0,00

82.000,00

82.000,00

12.365.0185

CRECHE

160.000,00

339.000,00

499.000,00

12.365.0185.1093

Reforma de Creche Municipal

160.000,00

0,00

160.000,00

12.365.0185.2023

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil

0,00

339.000,00

339.000,00

12.365.0190

EDUCACAO PRE-ESCOLAR

0,00

1.334.300,00

1.334.300,00

12.365.0190.2034

Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% - Ensino Infantil

0,00

458.300,00

458.300,00

12.365.0190.2036

Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% - Ensino Infantil

0,00

826.000,00

826.000,00

12.365.0190.2105

Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso

0,00

50.000,00

50.000,00

12.365.0239

TRANSPORTE ESCOLAR

0,00

110.500,00

110.500,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

12.365.0239.2025

Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Infantil

0,00

110.500,00

110.500,00

12.366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

702.000,00

702.000,00

12.366.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

0,00

702.000,00

702.000,00

12.366.0038.2026

Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos

0,00

72.000,00

72.000,00

12.366.0038.2027

Manutenção das Atividades do Programa Alimentação Escolar PNAE - EJA

0,00

31.000,00

31.000,00

12.366.0038.2081

Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 30%

0,00

361.000,00

361.000,00

12.366.0038.2082

Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 70%

0,00

238.000,00

238.000,00

12.367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

246.000,00

246.000,00

12.367.0038

INFRAESTRUTURA AO ENSINO

0,00

246.000,00

246.000,00

12.367.0038.2028

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial

0,00

150.000,00

150.000,00

12.367.0038.2102

Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar - Ensino Especial -AEE

0,00

96.000,00

96.000,00

TOTAL .............................

 

1.493.000,00

15.876.628,70

17.369.628,70

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

13

CULTURA

160.000,00

885.500,00

1.045.500,00

13.392

DIFUSÃO CULTURAL

160.000,00

885.500,00

1.045.500,00

13.392.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

344.500,00

344.500,00

13.392.0010.2029

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura

0,00

344.500,00

344.500,00

13.392.0047

PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS

0,00

111.000,00

111.000,00

13.392.0047.2030

Promoção de Eventos Culturais

0,00

111.000,00

111.000,00

13.392.0102

INFRAESTRUTURA AO SETOR

160.000,00

0,00

160.000,00

13.392.0102.1102

Reforma e Ampliação a Biblioteca

160.000,00

0,00

160.000,00

13.392.0247

DIFUSAO CULTURAL

0,00

430.000,00

430.000,00

13.392.0247.2107

Instalação e Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial

0,00

40.000,00

40.000,00

13.392.0247.2180

Apoio a Lei Paulo Gustavo - Audiovisual

0,00

85.000,00

85.000,00

13.392.0247.2181

Apoio a Lei Paulo Gustavo - Fomento à Cultura e Diversidade

0,00

65.000,00

65.000,00

13.392.0247.2182

Enfrentamento da Emergência no setor da Cultural – Lei Aldir Blanc

0,00

240.000,00

240.000,00

27

DESPORTE E LAZER

345.000,00

50.200,00

395.200,00

27.812

DESPORTO COMUNITÁRIO

345.000,00

50.200,00

395.200,00

27.812.0049

PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

0,00

50.200,00

50.200,00

27.812.0049.2031

Promoção de Eventos Esportivos

0,00

26.000,00

26.000,00

27.812.0049.2124

Apoio ao Atleta local

0,00

24.200,00

24.200,00

27.812.0052

INFRAESTRUTURA AO DESPORTO

345.000,00

0,00

345.000,00

27.812.0052.1009

Reforma e Construção de Quadras Poliesportiva

105.000,00

0,00

105.000,00

27.812.0052.1071

Reforma do Campo de Futebol

80.000,00

0,00

80.000,00

27.812.0052.1072

Reforma do Ginásio Poliesportivo

160.000,00

0,00

160.000,00

TOTAL ............................

 

505.000,00

935.700,00

1.440.700,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS;SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

15

URBANISMO

1.093.000,00

1.450.800,00

2.543.800,00

15.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

1.043.000,00

0,00

1.043.000,00

15.451.0053

INFRAESTRUTURA URBANA

868.000,00

0,00

868.000,00

15.451.0053.1010

Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos

80.000,00

0,00

80.000,00

15.451.0053.1011

Consrução e Reforma de Praças

170.000,00

0,00

170.000,00

15.451.0053.1012

Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade

165.000,00

0,00

165.000,00

15.451.0053.1013

Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

198.000,00

0,00

198.000,00

15.451.0053.1050

Revitalização e Melhorias na Infraestrutura da Lagoa Central

70.000,00

0,00

70.000,00

15.451.0053.1051

Implantação de Acessibilidade em Predios Publicos

30.000,00

0,00

30.000,00

15.451.0053.1074

Construção da Destinação Final do Lixo

65.000,00

0,00

65.000,00

15.451.0053.1075

Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas

10.000,00

0,00

10.000,00

15.451.0053.1077

Construção e Modernização do Cemitério

80.000,00

0,00

80.000,00

15.451.0060

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN

110.000,00

0,00

110.000,00

15.451.0060.1015

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

110.000,00

0,00

110.000,00

15.451.0111

EXTENSAO RURAL

65.000,00

0,00

65.000,00

15.451.0111.1134

Melhorias nos Acessos as Comunidades Rurais

65.000,00

0,00

65.000,00

15.452

SERVIÇOS URBANOS

50.000,00

1.450.800,00

1.500.800,00

15.452.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

900.800,00

900.800,00

15.452.0010.2039

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

0,00

900.800,00

900.800,00

15.452.0053

INFRAESTRUTURA URBANA

50.000,00

117.000,00

167.000,00

15.452.0053.1107

Adequação e Modernização da Feira Livre

50.000,00

0,00

50.000,00

15.452.0053.2037

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

0,00

21.000,00

21.000,00

15.452.0053.2085

Manutenção eModernização das Ações de Limpeza Pública

0,00

96.000,00

96.000,00

15.452.0061

INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI

0,00

433.000,00

433.000,00

15.452.0061.2038

Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia

0,00

433.000,00

433.000,00

18

GESTÃO AMBIENTAL

85.000,00

280.000,00

365.000,00

18.542

CONTROLE AMBIENTAL

0,00

280.000,00

280.000,00

18.542.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

0,00

280.000,00

280.000,00

18.542.0010.2184

DESPESAS REFERENTE AO CONSORCIO - CIM AMLAP

0,00

30.000,00

30.000,00

18.542.0010.2185

CONTRIBUIÇÃO A CONSORCIO PÚBLICOS - CIM AMLAP

0,00

250.000,00

250.000,00

18.544

RECURSOS HÍDRICOS

85.000,00

0,00

85.000,00

18.544.0007

INFRAESTRUTURA HÍDRICA

85.000,00

0,00

85.000,00

18.544.0007.1047

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

85.000,00

0,00

85.000,00

26

TRANSPORTE

175.100,00

0,00

175.100,00

26.782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

175.100,00

0,00

175.100,00

26.782.0053

INFRAESTRUTURA URBANA

128.000,00

0,00

128.000,00

26.782.0053.1109

Construção do Terminal Rodoviário

80.000,00

0,00

80.000,00

26.782.0053.1135

Reforma de Garagem Pública

48.000,00

0,00

48.000,00

26.782.0071

INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS

12.100,00

0,00

12.100,00

26.782.0071.1017

Melhoramento de Infraestrutura das Estradas

12.100,00

0,00

12.100,00

26.782.0072

INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO

5.000,00

0,00

5.000,00

26.782.0072.1018

Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros

5.000,00

0,00

5.000,00

26.782.0079

INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE

30.000,00

0,00

30.000,00

26.782.0079.1019

Construção de Abrigos Rodoviários

30.000,00

0,00

30.000,00

TOTAL ...................

 

1.353.100,00

1.730.800,00

3.083.900,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

13

CULTURA

30.000,00

0,00

30.000,00

13.392

DIFUSÃO CULTURAL

30.000,00

0,00

30.000,00

13.392.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

30.000,00

0,00

30.000,00

13.392.0010.1113

Construção do Mercado de Artesanato

30.000,00

0,00

30.000,00

18

GESTÃO AMBIENTAL

50.000,00

0,00

50.000,00

18.542

CONTROLE AMBIENTAL

50.000,00

0,00

50.000,00

18.542.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

50.000,00

0,00

50.000,00

18.542.0010.1113

Construção do Mercado de Artesanato

50.000,00

0,00

50.000,00

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

205.000,00

221.100,00

426.100,00

23.695

TURISMO

205.000,00

221.100,00

426.100,00

23.695.0010

INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

90.000,00

0,00

90.000,00

23.695.0010.1076

Construção de Pórtico

90.000,00

0,00

90.000,00

23.695.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

0,00

216.000,00

216.000,00

23.695.0026.2041

Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo

0,00

216.000,00

216.000,00

23.695.0050

TURISMO

110.000,00

0,00

110.000,00

23.695.0050.1112

Construção e Instalação de Museu Municipal

110.000,00

0,00

110.000,00

23.695.0363

PROMOCAO DO TURISMO

5.000,00

5.100,00

10.100,00

23.695.0363.1055

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

0,00

5.000,00

23.695.0363.2086

Criação e Manutenção de Rotas Turísticas

0,00

5.100,00

5.100,00

TOTAL ..........................

 

285.000,00

221.100,00

506.100,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

10

SAÚDE

2.521.400,00

9.170.050,00

11.691.450,00

10.301

ATENÇÃO BÁSICA

1.041.000,00

8.159.050,00

9.200.050,00

10.301.0021

FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE

0,00

80.000,00

80.000,00

10.301.0021.2178

Implementação da Formação de Profissionais Técnicos de Saúde e Fortalecimento das Escolas Técnicas do SUS

0,00

40.000,00

40.000,00

10.301.0021.2187

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOPROGRAMA PREVINE BRASIL

0,00

40.000,00

40.000,00

10.301.0084

APOIO AO PACS

0,00

670.000,00

670.000,00

10.301.0084.2043

Manutenção do Programa de Atenção Primaria em Saúde - PACS

0,00

670.000,00

670.000,00

10.301.0085

ATENÇÃO BASICA

350.000,00

6.744.050,00

7.094.050,00

10.301.0085.1115

Construção e Reforma de Academias ao ar livre

350.000,00

0,00

350.000,00

10.301.0085.2044

Manutenção do Incremento Temporário ao Custeio dos Serv.de Atenção em Saúde

0,00

335.000,00

335.000,00

10.301.0085.2045

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

0,00

4.209.550,00

4.209.550,00

10.301.0085.2046

Manutenção do Incentivo Financeiro da APS - DESEMPENHO

0,00

176.000,00

176.000,00

10.301.0085.2047

Manutenção do PSE

0,00

20.000,00

20.000,00

10.301.0085.2048

Manutenção do Incentivo para as Ações Estrategicas

0,00

177.000,00

177.000,00

10.301.0085.2049

Manutenção do Incentivo Financeiro da APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA

0,00

1.651.500,00

1.651.500,00

10.301.0085.2050

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

0,00

3.000,00

3.000,00

10.301.0085.2087

Implementação de Politicas para Rede Cegonha

0,00

7.000,00

7.000,00

10.301.0085.2110

Manutenção do Programa de Informatização da APS

0,00

40.000,00

40.000,00

10.301.0085.2111

Transferências a Consórcios Públicos

0,00

100.000,00

100.000,00

10.301.0085.2112

Implementação de Políticas de Promoção da Equipe em Saúde - SAPS

0,00

16.000,00

16.000,00

10.301.0085.2173

Implementação da Segurança Alimentar e Nutrional em Saúde

0,00

9.000,00

9.000,00

10.301.0090

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

0,00

15.000,00

15.000,00

10.301.0090.2090

Conferencia Municipal da Saúde

0,00

15.000,00

15.000,00

10.301.0092

INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES

661.000,00

0,00

661.000,00

10.301.0092.1021

Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde

661.000,00

0,00

661.000,00

10.301.0107

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

30.000,00

0,00

30.000,00

10.301.0107.1079

Aquisição de Imóveis

30.000,00

0,00

30.000,00

10.301.0581

GESTÃO SUS

0,00

650.000,00

650.000,00

10.301.0581.2186

CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM

0,00

650.000,00

650.000,00

10.302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.480.400,00

590.500,00

2.070.900,00

10.302.0086

INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES

92.000,00

0,00

92.000,00

10.302.0086.1023

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

92.000,00

0,00

92.000,00

10.302.0090

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

315.000,00

590.500,00

905.500,00

10.302.0090.1136

Aquisição de Veiculos e Unidade Semi-UTI

315.000,00

0,00

315.000,00

10.302.0090.2051

Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica e Insumos Estratégicos na Atenção Primaria em Saúde

0,00

88.000,00

88.000,00

10.302.0090.2052

Manutenção a Saúde da População para Procedimentos no MAC

0,00

235.000,00

235.000,00

10.302.0090.2175

Manutenção do Incremento Temporario ao Custeio dos Serv. de Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

267.500,00

267.500,00

10.302.0092

INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES

1.073.400,00

0,00

1.073.400,00

10.302.0092.1116

Reforma e Melhorias no Hospital Maternidade com pronto socorro 24 horas

1.073.400,00

0,00

1.073.400,00

10.303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

0,00

120.000,00

120.000,00

10.303.0090

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

0,00

120.000,00

120.000,00

10.303.0090.2051

Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica e

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

 

Insumos Estratégicos na Atenção Primaria em Saúde

0,00

40.000,00

40.000,00

10.303.0090.2176

Manutenção dos Serviços de Assistência Farmacêutica do SUS

0,00

80.000,00

80.000,00

10.304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0,00

88.500,00

88.500,00

10.304.0085

ATENÇÃO BASICA

0,00

88.500,00

88.500,00

10.304.0085.2054

Manutenção do Incentivo Financeiro para Execução das Açõs da

 

 

 

 

Vigilância Sanitária

0,00

88.500,00

88.500,00

10.305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

0,00

212.000,00

212.000,00

10.305.0085

ATENÇÃO BASICA

0,00

212.000,00

212.000,00

10.305.0085.2055

Manutenção da Assistência Financeira para Agentes de Combate as Endemias

0,00

193.000,00

193.000,00

10.305.0085.2177

Manutenção do Incentivo Financeiro da Vigilancia em Saúde - DESPESAS DIVERSAS

0,00

19.000,00

19.000,00

17

SANEAMENTO

332.500,00

0,00

332.500,00

17.512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

332.500,00

0,00

332.500,00

17.512.0107

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

90.000,00

0,00

90.000,00

17.512.0107.1138

Aquisição de Imóveis

90.000,00

0,00

90.000,00

17.512.0108

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS

62.500,00

0,00

62.500,00

17.512.0108.1057

Construção de Unidades Sanitarias

62.500,00

0,00

62.500,00

17.512.0448

SANEAMENTO GERAL

180.000,00

0,00

180.000,00

17.512.0448.1137

Instalação do Sistema de Saneamento Basico

180.000,00

0,00

180.000,00

TOTAL ...................

 

2.853.900,00

9.170.050,00

12.023.950,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.10 - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

178.000,00

178.000,00

08.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

178.000,00

178.000,00

08.122.0487

ASSISTENCIA COMUNITARIA

0,00

178.000,00

178.000,00

08.122.0487.2169

Manutenção das Ações da Secretaria Muncipal de Trabalho e Assistência Social

0,00

178.000,00

178.000,00

14

DIREITOS DA CIDADANIA

0,00

9.300,00

9.300,00

14.422

DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS

0,00

9.300,00

9.300,00

14.422.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

0,00

2.100,00

2.100,00

14.422.0026.2148

Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Interesse Social

0,00

2.100,00

2.100,00

14.422.0483

ASSISTENCIA AO MENOR

0,00

2.200,00

2.200,00

14.422.0483.2147

Apoio as Ações da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil

0,00

2.200,00

2.200,00

14.422.0486

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

0,00

5.000,00

5.000,00

14.422.0486.2066

Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS

0,00

5.000,00

5.000,00

16

HABITAÇÃO

90.000,00

40.000,00

130.000,00

16.482

HABITAÇÃO URBANA

90.000,00

40.000,00

130.000,00

16.482.0083

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR

90.000,00

0,00

90.000,00

16.482.0083.1131

Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais

90.000,00

0,00

90.000,00

16.482.0114

INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO

0,00

40.000,00

40.000,00

16.482.0114.2075

Recuperação de Unidades Habitacionais através de Doação de Materiais e Ajuda

0,00

40.000,00

40.000,00

TOTAL .....................

 

90.000,00

227.300,00

317.300,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

233.800,00

2.463.000,00

2.696.800,00

08.241

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

0,00

33.200,00

33.200,00

08.241.0485

ASSISTENCIA A VELHICE

0,00

33.200,00

33.200,00

08.241.0485.2092

Manutenção das Ações do Seviço de Convivência e Fortaleciamento de Vínculos - Idosas

0,00

17.500,00

17.500,00

08.241.0485.2135

Acolhimento Institucional ao Idoso em Situação de violência e Risco Pessoal

0,00

15.700,00

15.700,00

08.242

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

0,00

31.100,00

31.100,00

08.242.0487

ASSISTENCIA COMUNITARIA

0,00

31.100,00

31.100,00

08.242.0487.2109

Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência

0,00

13.000,00

13.000,00

08.242.0487.2137

Manutenção das Ações do Acolhimento Institucional à Pessoa Portadora de Deficiência em Situação de Violência Pessoal

0,00

18.100,00

18.100,00

08.243

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

213.800,00

562.500,00

776.300,00

08.243.0102

INFRAESTRUTURA AO SETOR

213.800,00

0,00

213.800,00

08.243.0102.1126

Construção de Unidade de Assistência à Criança

98.800,00

0,00

98.800,00

08.243.0102.1139

Reforma, Instalação e Adapitação de Espaços Públicos

115.000,00

0,00

115.000,00

08.243.0483

ASSISTENCIA AO MENOR

0,00

562.500,00

562.500,00

08.243.0483.2068

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

0,00

21.000,00

21.000,00

08.243.0483.2071

Manutenção das Atividades do Bloco daProteção Social Básica

0,00

324.000,00

324.000,00

08.243.0483.2094

Manutenção das Ativ.do Serv.de Prot.Social a Adolesc.em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade

0,00

11.000,00

11.000,00

08.243.0483.2095

Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

0,00

138.000,00

138.000,00

08.243.0483.2097

Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA

0,00

13.500,00

13.500,00

08.243.0483.2170

Transferencias de Recusros a Parceiras no Atendimento à criança

0,00

55.000,00

55.000,00

08.244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

20.000,00

1.836.200,00

1.856.200,00

08.244.0024

CONSTRUINDO O SUAS

0,00

46.000,00

46.000,00

08.244.0024.2188

PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO - PROCARDSUAS

0,00

46.000,00

46.000,00

08.244.0026

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

0,00

65.000,00

65.000,00

08.244.0026.2189

Manutenção das Açoes do Bloco da Proteção Social Especial

0,00

65.000,00

65.000,00

08.244.0051

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR

0,00

377.200,00

377.200,00

08.244.0051.2190

Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social - FEDERAL

0,00

377.200,00

377.200,00

08.244.0486

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

20.000,00

481.500,00

501.500,00

08.244.0486.1060

Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244.0486.2062

MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

0,00

121.000,00

121.000,00

08.244.0486.2065

Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS.

0,00

134.500,00

134.500,00

08.244.0486.2070

Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada do Programa do Bolsa Familia

0,00

82.000,00

82.000,00

08.244.0486.2073

Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada do SUS - IGD-SUAS

0,00

63.000,00

63.000,00

08.244.0486.2093

Apoiar as Ações do Selo Unicef

0,00

7.000,00

7.000,00

08.244.0486.2179

Manutenção das Ações do CADÚNICO/AUXILIO BRASIL - IGDPAB

0,00

74.000,00

74.000,00

08.244.0487

ASSISTENCIA COMUNITARIA

0,00

866.500,00

866.500,00

08.244.0487.2069

MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

866.500,00

866.500,00

11

TRABALHO

0,00

47.500,00

47.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

2 - PODER EXECUTIVO

2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

11.332

RELAÇÃO DE TRABALHO

0,00

47.500,00

47.500,00

11.332.0109

ACESSUAS

0,00

47.500,00

47.500,00

11.332.0109.2072

MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS/TRABALHO

0,00

47.500,00

47.500,00

TOTAL ......................

 

233.800,00

2.510.500,00

2.744.300,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETO

ATIVIDADE

TOTAL

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

98.400,00

98.400,00

99.999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

98.400,00

98.400,00

99.999.0999

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

98.400,00

98.400,00

99.999.0999.2999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

98.400,00

98.400,00

TOTAL .................

 

0,00

98.400,00

98.400,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000

1 - PODER LEGISLATIVO

1.01 - CÂMARA MUNICIPAL

PROGRAMA: 001 - ACAO LEGISLATIVA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1001 - Reforma e Ampl do Predio da Câmara

Físic a

Financeira

100.000,00

100.000,00

100.000,00

PROGRAMA: 001 - ACAO LEGISLATIVA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2001 - Manutenção das Atividades da Câmara

Físic a

Financeira

1.664.000,00

1.664.000,00

1.664.000,00

PROGRAMA: 001 - ACAO LEGISLATIVA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2171 - Contribuição Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN

Físic a

Financeira

20.000,00

20.000,00

20.000,00

TOTAL............

 

1.784.000,00

1.784.000,00

1.784.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000

2 - PODER EXECUTIVO

2.01 - GABINETE DO PREFEITO

PROGRAMA: 003 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2079 - Manutenção das Atividades da Guarda Municipal

Física

 

 

 

Financeira

343.500,00

343.500,00

343.500,00

PROGRAMA: 004 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

Física

 

 

 

Financeira

431.000,00

431.000,00

431.000,00

PROGRAMA: 006 - MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2080 - Criação e Manutenção da Ouvidoria Municipal

Física

 

 

 

Financeira

23.000,00

23.000,00

23.000,00

PROGRAMA: 014 - DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC.

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2003 - Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município

Física

 

 

 

Financeira

176.000,00

176.000,00

176.000,00

PROGRAMA: 032 - CONTROLE INTERNO

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2004 - Manutenção das Ações da ControladoriaMunicipal

Física

 

 

 

Financeira

89.000,00

89.000,00

89.000,00

PROGRAMA: 483 - ASSISTENCIA AO MENOR

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2060 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

Física

 

 

 

Financeira

187.500,00

187.500,00

187.500,00

TOTAL...........

 

1.250.000,00

1.250.000,00

1.250.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000

2 - PODER EXECUTIVO

2.02 - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PROGRAMA: 003 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2006 - Contribuição ao PASEP

Física

 

 

 

Financeira

320.100,00

320.100,00

320.100,00

PROGRAMA: 005 - REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2008 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Física

 

 

 

Financeira

1.036.600,00

1.036.600,00

1.036.600,00

PROGRAMA: 033 - DIVIDA INTERNA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1041 - Amortização da Divida e Juros , Junto a COSERN

Física

 

 

 

Financeira

6.000,00

6.000,00

6.000,00

PROGRAMA: 033 - DIVIDA INTERNA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1042 - Amortização da Divida e Juros , Junto a CAERN

Física

 

 

 

Financeira

6.000,00

6.000,00

6.000,00

PROGRAMA: 033 - DIVIDA INTERNA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1043 - Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS

Física

 

 

 

Financeira

381.000,00

381.000,00

381.000,00

PROGRAMA: 033 - DIVIDA INTERNA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1044 - Amortização da Divida e Juros Precatórios

Física

 

 

 

Financeira

180.000,00

180.000,00

180.000,00

PROGRAMA: 033 - DIVIDA INTERNA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1133 - Amortização da Divida e Juros , Junto ao PASEP

Física

 

 

 

Financeira

42.000,00

42.000,00

42.000,00

PROGRAMA: 051 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2120 - Promoção de Concursos Públicos para preenchimento de vagas na Estrutura Administrativa Municipal

Física

 

 

 

Financeira

180.000,00

180.000,00

180.000,00

PROGRAMA: 100 - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2007 - Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM

Física

 

 

 

Financeira

100.000,00

100.000,00

100.000,00

PROGRAMA: 102 - INFRAESTRUTURA AO SETOR

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2005 - Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

Física

 

 

 

Financeira

15.000,00

15.000,00

15.000,00

PROGRAMA: 103 - OBRIGAÇÕES SOCIAIS

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2009 - Recolhimento Previdenciario ao INSS

Física

 

 

 

Financeira

370.000,00

370.000,00

370.000,00

TOTAL............

 

2.636.700,00

2.636.700,00

2.636.700,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos

com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000

2 - PODER EXECUTIVO

2.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

PROGRAMA: 010 - INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2011 - Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação

Física

 

 

 

Financeira

225.000,00

225.000,00

225.000,00

TOTAL............

 

225.000,00

225.000,00

225.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos

com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000

2 - PODER EXECUTIVO

2.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

PROGRAMA: 005 - REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1016 - Aquisição de Imóveis

Física

 

 

 

Financeira

50.000,00

50.000,00

50.000,00

PROGRAMA: 026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2012 - Manutenção das Ações da Secretaria de Agricultura

Física

 

 

 

Financeira

758.000,00

758.000,00

758.000,00

PROGRAMA: 028 - INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2013 - Programa de corte de Terra de pequenos Agricultores

Física

 

 

 

Financeira

72.000,00

72.000,00

72.000,00

PROGRAMA: 029 - AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1062 - Aquisição de Equipamentos de Produção

Física

 

 

 

Financeira

220.000,00

220.000,00

220.000,00

PROGRAMA: 036 - INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1063 - Ampliação e Reforma do Matadouro

Física

 

 

 

Financeira

95.000,00

95.000,00

95.000,00

PROGRAMA: 036 - INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1064 - Reforma do Mercado

Física

 

 

 

Financeira

90.000,00

90.000,00

90.000,00

TOTAL................

 

1.285.000,00

1.285.000,00

1.285.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos

com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000

2 - PODER EXECUTIVO

2.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROGRAMA: 010 - INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2106 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação

Física

 

 

 

Financeira

181.000,00

181.000,00

181.000,00

PROGRAMA: 038 - INFRAESTRUTURA AO ENSINO

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1005 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

Física

 

 

 

Financeira

533.000,00

533.000,00

533.000,00

PROGRAMA: 038 - INFRAESTRUTURA AO ENSINO

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1006 - Implantação de Salas de informática

Física

 

 

 

Financeira

50.000,00

50.000,00

50.000,00

PROGRAMA: 038 - INFRAESTRUTURA AO ENSINO

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1007 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

Física

 

 

 

Financeira

80.000,00

80.000,00

80.000,00

PROGRAMA: 038 - INFRAESTRUTURA AO ENSINO

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1048 - Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas

Física

 

 

 

Financeira

210.000,00

210.000,00

210.000,00

PROGRAMA: 038 - INFRAESTRUTURA AO ENSINO

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1049 - Aquisição de Imóveis

Física

 

 

 

Financeira

100.000,00

100.000,00

100.000,00

PROGRAMA: 038 - INFRAESTRUTURA AO ENSINO

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1069 - Construção do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação

Física

 

 

 

Financeira

50.000,00

50.000,00

50.000,00

PROGRAMA: 038 - INFRAESTRUTURA AO ENSINO

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1092 - Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI

Física

 

 

 

Financeira

180.000,00

180.000,00

180.000,00

PROGRAMA: 038 - INFRAESTRUTURA AO ENSINO

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2016 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

Física

 

 

 

Financeira

1.522.000,00

1.522.000,00

1.522.000,00

PROGRAMA: 038 - INFRAESTRUTURA AO ENSINO

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2017 - Manutenção do Programa Salário Educação

Física

 

 

 

Financeira

316.000,00

316.000,00

316.000,00

PROGRAMA: 038 - INFRAESTRUTURA AO ENSINO

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2018 - Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola

Física

 

 

 

Financeira

10.100,00

10.100,00

10.100,00

PROGRAMA: 038 - INFRAESTRUTURA AO ENSINO

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2026 - Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos

Física

 

 

 

Financeira

72.000,00

72.000,00

72.000,00

PROGRAMA: 038 - INFRAESTRUTURA AO ENSINO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos

com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000

2 - PODER EXECUTIVO

2.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2027 - Manutenção das Atividades do Programa Alimentação Escolar PNAE - EJA

Física Financeira

31.000,00

31.000,00

31.000,00

PROGRAMA: 038 - INFRAESTRUTURA AO ENSINO

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2028 - Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial

Física

 

 

 

Financeira

150.000,00

150.000,00

150.000,00

PROGRAMA: 038 - INFRAESTRUTURA AO ENSINO

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2033 - Manutenção das Atividades do FUNDEB 30%

Física

 

 

 

Financeira

3.034.293,61

3.034.293,61

3.034.293,61

PROGRAMA: 038 - INFRAESTRUTURA AO ENSINO

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2035 - Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% - Ensino Fundamental

Física

 

 

 

Financeira

7.005.135,09

7.005.135,09

7.005.135,09

PROGRAMA: 038 - INFRAESTRUTURA AO ENSINO

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2081 - Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 30%

Física

 

 

 

Financeira

361.000,00

361.000,00

361.000,00

PROGRAMA: 038 - INFRAESTRUTURA AO ENSINO

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2082 - Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos - EJA FUNDEB 70%

Física

 

 

 

Financeira

238.000,00

238.000,00

238.000,00

PROGRAMA: 038 - INFRAESTRUTURA AO ENSINO

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2084 - Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN

Física

 

 

 

Financeira

88.000,00

88.000,00

88.000,00

PROGRAMA: 038 - INFRAESTRUTURA AO ENSINO

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2102 - Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar - Ensino Especial -AEE

Física

 

 

 

Financeira

96.000,00

96.000,00

96.000,00

PROGRAMA: 038 - INFRAESTRUTURA AO ENSINO

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2103 - Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado

Física

 

 

 

Financeira

79.000,00

79.000,00

79.000,00

PROGRAMA: 038 - INFRAESTRUTURA AO ENSINO

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2104 - Manutenção das Ações do Programa Mais Educação

Física

 

 

 

Financeira

102.000,00

102.000,00

102.000,00

PROGRAMA: 038 - INFRAESTRUTURA AO ENSINO

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2172 - Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar - PNATE MEDIO

Física

 

 

 

Financeira

132.000,00

132.000,00

132.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos

com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000

2 - PODER EXECUTIVO

2.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROGRAMA: 039 - APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2014 - Apoio aos Conselhos Municipais Educação, Fundeb e Merenda

Física

 

 

 

Financeira

2.500,00

2.500,00

2.500,00

PROGRAMA: 041 - APOIO AO PNAE

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2019 - Manutenção das Atividades do Programa Alimentação Escolar PNAE- Ensino Fundamental

Física

 

 

 

Financeira

265.300,00

265.300,00

265.300,00

PROGRAMA: 041 - APOIO AO PNAE

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2024 - Manutenção das Atividades do Programa Alimentação Escolar PNAE - Ensino Infantil

Física

 

 

 

Financeira

82.000,00

82.000,00

82.000,00

PROGRAMA: 046 - INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1004 - Reformas de Quadra de Esportes em Escolas

Física

 

 

 

Financeira

130.000,00

130.000,00

130.000,00

PROGRAMA: 185 - CRECHE

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1093 - Reforma de Creche Municipal

Física

 

 

 

Financeira

160.000,00

160.000,00

160.000,00

PROGRAMA: 185 - CRECHE

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2023 - Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil

Física

 

 

 

Financeira

339.000,00

339.000,00

339.000,00

PROGRAMA: 190 - EDUCACAO PRE-ESCOLAR

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2034 - Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% - Ensino Infantil

Física

 

 

 

Financeira

458.300,00

458.300,00

458.300,00

PROGRAMA: 190 - EDUCACAO PRE-ESCOLAR

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2036 - Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% - Ensino Infantil

Física

 

 

 

Financeira

826.000,00

826.000,00

826.000,00

PROGRAMA: 190 - EDUCACAO PRE-ESCOLAR

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2105 - Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso

Física

 

 

 

Financeira

50.000,00

50.000,00

50.000,00

PROGRAMA: 239 - TRANSPORTE ESCOLAR

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2020 - Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Fundamental

Física

 

 

 

Financeira

325.500,00

325.500,00

325.500,00

PROGRAMA: 239 - TRANSPORTE ESCOLAR

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2025 - Manutenção do Programa Transporte Escolar - Ensino Infantil

Física

 

 

 

Financeira

110.500,00

110.500,00

110.500,00

TOTAL..........................................

 

17.369.628,70

17.369.628,70

17.369.628,70

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos

com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000

2 - PODER EXECUTIVO

2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

PROGRAMA: 010 - INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2029 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esportee Cultura

Física

 

 

 

Financeira

344.500,00

344.500,00

344.500,00

PROGRAMA: 047 - PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2030 - Promoção de Eventos Culturais

Física

 

 

 

Financeira

111.000,00

111.000,00

111.000,00

PROGRAMA: 049 - PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2031 - Promoção de Eventos Esportivos

Física

 

 

 

Financeira

26.000,00

26.000,00

26.000,00

PROGRAMA: 049 - PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2124 - Apoio ao Atleta local

Física

 

 

 

Financeira

24.200,00

24.200,00

24.200,00

PROGRAMA: 052 - INFRAESTRUTURA AO DESPORTO

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1009 - Reforma e Construção de Quadras Poliesportiva

Física

 

 

 

Financeira

105.000,00

105.000,00

105.000,00

PROGRAMA: 052 - INFRAESTRUTURA AO DESPORTO

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1071 - Reforma do Campo de Futebol

Física

 

 

 

Financeira

80.000,00

80.000,00

80.000,00

PROGRAMA: 052 - INFRAESTRUTURA AO DESPORTO

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1072 - Reforma do Ginásio Poliesportivo

Física

 

 

 

Financeira

160.000,00

160.000,00

160.000,00

PROGRAMA: 102 - INFRAESTRUTURA AO SETOR

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1102 - Reforma e Ampliação a Biblioteca

Física

 

 

 

Financeira

160.000,00

160.000,00

160.000,00

PROGRAMA: 247 - DIFUSAO CULTURAL

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2107 - Instalação e Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial

Física

 

 

 

Financeira

40.000,00

40.000,00

40.000,00

PROGRAMA: 247 - DIFUSAO CULTURAL

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2180 - Apoio a Lei Paulo Gustavo - Audiovisual

Física

 

 

 

Financeira

85.000,00

85.000,00

85.000,00

PROGRAMA: 247 - DIFUSAO CULTURAL

 

 

 

 

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2181 - Apoio a Lei Paulo Gustavo - Fomento à Cultura e Diversidade

Física

 

 

 

 

Financeira

65.000,00

65.000,00

65.000,00

PROGRAMA: 247 - DIFUSAO CULTURAL

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2182 - Enfrentamento da Emergência no setor da Cultural – Lei Aldir Blanc

Física

 

 

 

Financeira

240.000,00

240.000,00

240.000,00

TOTAL............

 

1.440.700,00

1.440.700,00

1.440.700,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos

com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000

2 - PODER EXECUTIVO

2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

PROGRAMA: 007 - INFRAESTRUTURA HÍDRICA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1047 - Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

Física

 

 

 

Financeira

85.000,00

85.000,00

85.000,00

PROGRAMA: 010 - INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2039 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

Física

 

 

 

Financeira

900.800,00

900.800,00

900.800,00

PROGRAMA: 010 - INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2184 - DESPESAS REFERENTE AO CONSORCIO - CIM AMLAP

Física

 

 

 

Financeira

30.000,00

30.000,00

30.000,00

PROGRAMA: 010 - INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2185 - CONTRIBUIÇÃO A CONSORCIO PÚBLICOS - CIM AMLAP

Física

 

 

 

Financeira

250.000,00

250.000,00

250.000,00

PROGRAMA: 053 - INFRAESTRUTURA URBANA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1010 - Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos

Física

 

 

 

Financeira

80.000,00

80.000,00

80.000,00

PROGRAMA: 053 - INFRAESTRUTURA URBANA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1011 - Consrução e Reforma de Praças

Física

 

 

 

Financeira

170.000,00

170.000,00

170.000,00

PROGRAMA: 053 - INFRAESTRUTURA URBANA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1012 - Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade

Física

 

 

 

Financeira

165.000,00

165.000,00

165.000,00

PROGRAMA: 053 - INFRAESTRUTURA URBANA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1013 - Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

Física

 

 

 

Financeira

198.000,00

198.000,00

198.000,00

PROGRAMA: 053 - INFRAESTRUTURA URBANA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1050 - Revitalização e Melhorias na Infraestrutura da Lagoa Central

Física

 

 

 

Financeira

70.000,00

70.000,00

70.000,00

PROGRAMA: 053 - INFRAESTRUTURA URBANA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1051 - Implantação de Acessibilidade em Predios Publicos

Física

 

 

 

Financeira

30.000,00

30.000,00

30.000,00

PROGRAMA: 053 - INFRAESTRUTURA URBANA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1074 - Construção da Destinação Final do Lixo

Física

 

 

 

Financeira

65.000,00

65.000,00

65.000,00

PROGRAMA: 053 - INFRAESTRUTURA URBANA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1075 - Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas

Física

 

 

 

Financeira

10.000,00

10.000,00

10.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000

2 - PODER EXECUTIVO

2.07 - SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

PROGRAMA: 053 - INFRAESTRUTURA URBANA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1077 - Construção e Modernização do Cemitério

Física Financeira

80.000,00

80.000,00

80.000,00

PROGRAMA: 053 - INFRAESTRUTURA URBANA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1107 - Adequação e Modernização da Feira Livre

Física Financeira

50.000,00

50.000,00

50.000,00

PROGRAMA: 053 - INFRAESTRUTURA URBANA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1109 - Construção do Terminal Rodoviário

Física Financeira

80.000,00

80.000,00

80.000,00

PROGRAMA: 053 - INFRAESTRUTURA URBANA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1135 - Reforma de Garagem Pública

Física Financeira

48.000,00

48.000,00

48.000,00

PROGRAMA: 053 - INFRAESTRUTURA URBANA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2037 - Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

Física Financeira

21.000,00

21.000,00

21.000,00

PROGRAMA: 053 - INFRAESTRUTURA URBANA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2085 - Manutenção e Modernização das Ações de Limpeza Pública

Física Financeira

96.000,00

96.000,00

96.000,00

PROGRAMA: 060 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1015 - Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Física Financeira

110.000,00

110.000,00

110.000,00

PROGRAMA: 061 - INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2038 - Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia

Física Financeira

433.000,00

433.000,00

433.000,00

PROGRAMA: 071 - INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1017 - Melhoramento de Infraestrutura das Estradas

Física Financeira

12.100,00

12.100,00

12.100,00

PROGRAMA: 072 - INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1018 - Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros

Física Financeira

5.000,00

5.000,00

5.000,00

PROGRAMA: 079 - INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1019 - Construção de Abrigos Rodoviários

Física Financeira

30.000,00

30.000,00

30.000,00

PROGRAMA: 111 - EXTENSAO RURAL

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1134 - Melhorias nos Acessos as Comunidades Rurais

Física Financeira

65.000,00

65.000,00

65.000,00

TOTAL..........................

3.083.900,00

3.083.900,00

3.083.900,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000

2 - PODER EXECUTIVO

2.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

PROGRAMA: 010 - INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1076 - Construção de Pórtico

Física Financeira

90.000,00

90.000,00

90.000,00

PROGRAMA: 010 - INFRAESTRUTURA A SECRETARIA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1113 - Construção do Mercado de Artesanato

Física Financeira

80.000,00

80.000,00

80.000,00

PROGRAMA: 026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2041 - Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo

Física Financeira

216.000,00

216.000,00

216.000,00

PROGRAMA: 050 - TURISMO

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1112 - Construção e Instalação de Museu Municipal

Física Financeira

110.000,00

110.000,00

110.000,00

PROGRAMA: 363 - PROMOCAO DO TURISMO

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1055 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Física Financeira

5.000,00

5.000,00

5.000,00

PROGRAMA: 363 - PROMOCAO DO TURISMO

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2086 - Criação e Manutenção de Rotas Turísticas

Física Financeira

5.100,00

5.100,00

5.100,00

TOTAL..............................

506.100,00

506.100,00

506.100,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000

2 - PODER EXECUTIVO

2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRAMA: 021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2178 - Implementação da Formação de Profissionais Técnicos de Saúde e Fortalecimento das Escolas Técnicas do SUS

Física Financeira

40.000,00

40.000,00

40.000,00

PROGRAMA: 021 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2187 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOPROGRAMA PREVINE BRASIL

Física Financeira

40.000,00

40.000,00

40.000,00

PROGRAMA: 084 - APOIO AO PACS

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2043 - Manutenção do Programa de Atenção Primaria em Saúde - PACS

Física Financeira

670.000,00

670.000,00

670.000,00

PROGRAMA: 085 - ATENÇÃO BASICA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1115 - Construção e Reforma de Academias ao ar livre

Física Financeira

350.000,00

350.000,00

350.000,00

PROGRAMA: 085 - ATENÇÃO BASICA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2044 - Manutenção do Incremento Temporário ao Custeio dos Serv.de Atenção em Saúde

Física Financeira

335.000,00

335.000,00

335.000,00

PROGRAMA: 085 - ATENÇÃO BASICA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2045 - Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

Física Financeira

4.209.550,00

4.209.550,00

4.209.550,00

PROGRAMA: 085 - ATENÇÃO BASICA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2046 - Manutenção do Incentivo Financeiro da APS - DESEMPENHO

Física Financeira

176.000,00

176.000,00

176.000,00

PROGRAMA: 085 - ATENÇÃO BASICA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2047 - Manutenção do PSE

Física Financeira

20.000,00

20.000,00

20.000,00

PROGRAMA: 085 - ATENÇÃO BASICA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2048 - Manutenção do Incentivo para as Ações Estrategicas

Física Financeira

177.000,00

177.000,00

177.000,00

PROGRAMA: 085 - ATENÇÃO BASICA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2049 - Manutenção do Incentivo Financeiro da APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA

Física Financeira

1.651.500,00

1.651.500,00

1.651.500,00

PROGRAMA: 085 - ATENÇÃO BASICA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2050 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

Física Financeira

3.000,00

3.000,00

3.000,00

PROGRAMA: 085 - ATENÇÃO BASICA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000

2 - PODER EXECUTIVO

2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2054 - Manutenção do Incentivo Financeiro para Execução das Açõs da Vigilância Sanitária

Física Financeira

88.500,00

88.500,00

88.500,00

PROGRAMA: 085 - ATENÇÃO BASICA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2055 - Manutenção da Assistência Financeira para Agentes de Combate as Endemias

Física Financeira

193.000,00

193.000,00

193.000,00

PROGRAMA: 085 - ATENÇÃO BASICA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2087 - Implementação de Politicas para Rede Cegonha

Física Financeira

7.000,00

7.000,00

7.000,00

PROGRAMA: 085 - ATENÇÃO BASICA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2110 - Manutenção do Programa de Informatização da APS

Física Financeira

40.000,00

40.000,00

40.000,00

PROGRAMA: 085 - ATENÇÃO BASICA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2111 - Transferências a Consórcios Públicos

Física Financeira

100.000,00

100.000,00

100.000,00

PROGRAMA: 085 - ATENÇÃO BASICA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2112 - Implementação de Políticas de Promoção da Equipe em Saúde - SAPS

Física Financeira

16.000,00

16.000,00

16.000,00

PROGRAMA: 085 - ATENÇÃO BASICA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2173 - Implementação da Segurança Alimentar e Nutrional em Saúde

Física Financeira

9.000,00

9.000,00

9.000,00

PROGRAMA: 085 - ATENÇÃO BASICA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2177 - Manutenção do Incentivo Financeiro da Vigilancia em Saúde - DESPESAS DIVERSAS

Física Financeira

19.000,00

19.000,00

19.000,00

PROGRAMA: 086 - INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1023 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Física Financeira

92.000,00

92.000,00

92.000,00

PROGRAMA: 090 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1136 - Aquisição de Veiculos e Unidade Semi-UTI

Física Financeira

315.000,00

315.000,00

315.000,00

PROGRAMA: 090 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2051 - Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica e Insumos Estratégicos na Atenção Primaria em Saúde

Física Financeira

128.000,00

128.000,00

128.000,00

PROGRAMA: 090 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000

2 - PODER EXECUTIVO

2.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2052 - Manutenção a Saúde da População para Procedimentos no MAC

Física Financeira

235.000,00

235.000,00

235.000,00

PROGRAMA: 090 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2090 - Conferencia Municipal da Saúde

Física Financeira

15.000,00

15.000,00

15.000,00

PROGRAMA: 090 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2175 - Manutenção do Incremento Temporario ao Custeio dos Serv. de Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Física Financeira

267.500,00

267.500,00

267.500,00

PROGRAMA: 090 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2176 - Manutenção dos Serviços de Assistência Farmacêutica do SUS

Física Financeira

80.000,00

80.000,00

80.000,00

PROGRAMA: 092 - INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1021 - Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde

Física Financeira

661.000,00

661.000,00

661.000,00

PROGRAMA: 092 - INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1116 - Reforma e Melhorias no Hospital Maternidade com pronto socorro 24 horas

Física Financeira

1.073.400,00

1.073.400,00

1.073.400,00

PROGRAMA: 107 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1079 - Aquisição de Imóveis

Física Financeira

30.000,00

30.000,00

30.000,00

PROGRAMA: 107 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1138 - Aquisição de Imóveis

Física Financeira

90.000,00

90.000,00

90.000,00

PROGRAMA: 108 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1057 - Construção de Unidades Sanitarias

Física Financeira

62.500,00

62.500,00

62.500,00

PROGRAMA: 448 - SANEAMENTO GERAL

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1137 - Instalação do Sistema de Saneamento Basico

Física Financeira

180.000,00

180.000,00

180.000,00

PROGRAMA: 581 - GESTÃO SUS

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2186 - CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM

Física Financeira

650.000,00

650.000,00

650.000,00

TOTAL...........................

12.023.950,00

12.023.950,00

12.023.950,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000

2 - PODER EXECUTIVO

2.10 - SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL

PROGRAMA: 026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2148 - Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Interesse Social

Física Financeira

2.100,00

2.100,00

2.100,00

PROGRAMA: 083 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1131 - Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais

Física Financeira

90.000,00

90.000,00

90.000,00

PROGRAMA: 114 - INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2075 - Recuperação de Unidades Habitacionais através de Doação de Materiais e Ajuda

Física Financeira

40.000,00

40.000,00

40.000,00

PROGRAMA: 483 - ASSISTENCIA AO MENOR

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2147 - Apoio as Ações da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil

Física Financeira

2.200,00

2.200,00

2.200,00

PROGRAMA: 486 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2066 - Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS

Física Financeira

5.000,00

5.000,00

5.000,00

PROGRAMA: 487 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2169 - Manutenção das Ações da Secretaria Muncipal de Trabalho e Assistência Social

Física Financeira

178.000,00

178.000,00

178.000,00

TOTAL...................

317.300,00

317.300,00

317.300,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000

2 - PODER EXECUTIVO

2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROGRAMA: 024 - CONSTRUINDO O SUAS

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2188 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO - PROCARDSUAS

Física Financeira

46.000,00

46.000,00

46.000,00

PROGRAMA: 026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2189 - Manutenção das Açoes do Bloco da Proteção Social Especial

Física Financeira

65.000,00

65.000,00

65.000,00

PROGRAMA: 051 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2190 - Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social - FEDERAL

Física Financeira

377.200,00

377.200,00

377.200,00

PROGRAMA: 102 - INFRAESTRUTURA AO SETOR

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1126 - Construção de Unidade de Assistência à Criança

Física Financeira

98.800,00

98.800,00

98.800,00

PROGRAMA: 102 - INFRAESTRUTURA AO SETOR

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1139 - Reforma, Instalação e Adapitação de Espaços Públicos

Física Financeira

115.000,00

115.000,00

115.000,00

PROGRAMA: 109 - ACESSUAS

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2072 - MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS/TRABALHO

Física Financeira

47.500,00

47.500,00

47.500,00

PROGRAMA: 483 - ASSISTENCIA AO MENOR

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2068 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

Física Financeira

21.000,00

21.000,00

21.000,00

PROGRAMA: 483 - ASSISTENCIA AO MENOR

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2071 - Manutenção das Atividades do Bloco daProteção Social Básica

Física Financeira

324.000,00

324.000,00

324.000,00

PROGRAMA: 483 - ASSISTENCIA AO MENOR

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2094 - Manutenção das Ativ.do Serv.de Prot.Social a Adolesc.em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade

Física Financeira

11.000,00

11.000,00

11.000,00

PROGRAMA: 483 - ASSISTENCIA AO MENOR

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2095 - Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Física Financeira

138.000,00

138.000,00

138.000,00

PROGRAMA: 483 - ASSISTENCIA AO MENOR

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2097 - Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente - FIA

Física Financeira

13.500,00

13.500,00

13.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000

2 - PODER EXECUTIVO

2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROGRAMA: 483 - ASSISTENCIA AO MENOR

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2170 - Transferencias de Recusros a Parceiras no Atendimento à criança

Física Financeira

55.000,00

55.000,00

55.000,00

PROGRAMA: 485 - ASSISTENCIA A VELHICE

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2092 - Manutenção das Ações do Seviço de Convivência e Fortaleciamento de Vínculos - Idosas

Física Financeira

17.500,00

17.500,00

17.500,00

PROGRAMA: 485 - ASSISTENCIA A VELHICE

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2135 - Acolhimento Institucional ao Idoso em Situação de violência e Risco Pessoal

Física Financeira

15.700,00

15.700,00

15.700,00

PROGRAMA: 486 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

1060 - Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente

Física Financeira

20.000,00

20.000,00

20.000,00

PROGRAMA: 486 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2062 - MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Física Financeira

121.000,00

121.000,00

121.000,00

PROGRAMA: 486 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2065 - Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS.

Física Financeira

134.500,00

134.500,00

134.500,00

PROGRAMA: 486 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2070 - Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada do Programa do Bolsa Familia

Física Financeira

82.000,00

82.000,00

82.000,00

PROGRAMA: 486 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2073 - Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada do SUS - IGD-SUAS

Física Financeira

63.000,00

63.000,00

63.000,00

PROGRAMA: 486 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2093 - Apoiar as Ações do Selo Unicef

Física Financeira

7.000,00

7.000,00

7.000,00

PROGRAMA: 486 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2179 - Manutenção das Ações do CADÚNICO/AUXILIO BRASIL - IGDPAB

Física Financeira

74.000,00

74.000,00

74.000,00

PROGRAMA: 487 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2069 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Física Financeira

866.500,00

866.500,00

866.500,00

PROGRAMA: 487 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais - Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000

2 - PODER EXECUTIVO

2.11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2109 - Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência

Física Financeira

13.000,00

13.000,00

13.000,00

PROGRAMA: 487 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

AÇÃO

METAS

PPA

LOA

LDO

2137 - Manutenção das Ações do Acolhimento Institucional à Pessoa Portadora de Deficiência em Situação de Violência Pessoal

Física Financeira

18.100,00

18.100,00

18.100,00

TOTAL...........................

2.744.300,00

2.744.300,00

2.744.300,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

Metas Bimestrais de Arrecadação da Receita Orçamentária

CATEGORIAECONÔMICA

1º Bimestre

2º Bimestre

3º Bimestre

4º Bimestre

5º Bimestre

6º Bimestre

Total

RECEITASCORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

IMPOSTOS, TAXASECONTRIBUIÇÕESDE MELHORIA

168.736,10

169.968,50

171.406,30

170.482,00

172.022,50

174.384,60

1.027.000,0 0

CONTRIBUIÇÕES

73.935,00

74.475,00

75.105,00

74.700,00

75.375,00

76.410,00

450.000,00

RECEITAPATRIMONIAL

28.982,52

29.194,20

29.441,16

29.282,40

29.547,00

29.952,72

176.400,00

RECEITAAGROPECUÁRIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAINDUSTRIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITADESERVIÇOS

164,30

165,50

166,90

166,00

167,50

169,80

1.000,00

TRANSFERÊNCIASCORRENTES

6.704.356,5 8

6.753.323,2 7

6.810.451,0 9

6.773.726,0 6

6.834.934,4 3

6.928.787,2 7

40.805.578, 70

OUTRASRECEITASCORRENTES

821,50

827,50

834,50

830,00

837,50

849,00

5.000,00

TOTALDASRECEITASCORRENTES

6.976.996,0 0

7.027.953,9 7

7.087.404,9 5

7.049.186,4 6

7.112.883,9 3

7.210.553,3 9

42.464.978, 70

RECEITASDECAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

OPERAÇÕESDE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIENAÇÃODE BENS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

AMORTIZAÇÃODE EMPRÉSTIMOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIASDE CAPITAL

377.890,00

380.650,00

383.870,00

381.800,00

385.250,00

390.540,00

2.300.000,0 0

OUTRASRECEITASDE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTALDASRECEITASDE CAPITAL

377.890,00

380.650,00

383.870,00

381.800,00

385.250,00

390.540,00

2.300.000,0 0

TOTALDASRECEITAS

7.354.886,0 0

7.408.603,9 7

7.471.274,9 5

7.430.986,4 6

7.498.133,9 3

7.601.093,3 9

44.764.978, 70

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

Cronograma de Execução Mensal de Desembolso

Naturezada Despesa

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

DESPESASCORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

PESSOALEENCARGOSSOCIAIS

1.748.918,8 1

1.829.806,3 0

1.827.620,1 5

1.864.784,6 8

1.845.109,3 4

1.772.966,4 4

1.781.711,0 3

JUROSEENCARGOSDADÍVIDA

2.200,00

2.301,75

2.299,00

2.345,75

2.321,00

2.230,25

2.241,25

OUTRASDESPESASCORRENTES

1.076.663,4 9

1.126.459,1 8

1.125.113,3 5

1.147.992,4 4

1.135.879,9 8

1.091.467,6 1

1.096.850,9 3

TOTALDASDESPESASCORRENTES

2.827.782,3 0

2.958.567,2 3

2.955.032,5 0

3.015.122,8 7

2.983.310,3 2

2.866.664,3 0

2.880.803,2 1

DESPESASDE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

INVESTIMENTOS

674.744,00

705.950,91

705.107,48

719.445,79

711.854,92

684.021,73

687.395,45

INVERSÕESFINANCEIRAS

21.600,00

22.599,00

22.572,00

23.031,00

22.788,00

21.897,00

22.005,00

AMORTIZACAODADÍVIDA

49.200,00

51.475,50

51.414,00

52.459,50

51.906,00

49.876,50

50.122,50

TOTALDASDESPESASDECAPITAL

745.544,00

780.025,41

779.093,48

794.936,29

786.548,92

755.795,23

759.522,95

RESERVADE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

 

 

 

RESERVADE CONTINGÊNCIA

7.872,00

8.236,08

8.226,24

8.393,52

8.304,96

7.980,24

8.019,60

TOTALDASRESERVADE CONTINGÊNCIA

7.872,00

8.236,08

8.226,24

8.393,52

8.304,96

7.980,24

8.019,60

TOTALDASDESPESAS

3.581.198,3 0

3.746.828,7 2

3.742.352,2 2

3.818.452,6 8

3.778.164,2 0

3.630.439,7 7

3.648.345,7 6

Naturezada Despesa

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

Total

DESPESASCORRENTES

 

 

 

 

 

 

PESSOALEENCARGOSSOCIAIS

1.799.200,2 2

1.794.827,9 3

1.790.455,6 3

1.812.317,1 1

1.993.767,4 5

21.861.485,09

JUROSEENCARGOSDADÍVIDA

2.263,25

2.257,75

2.252,25

2.279,75

2.508,00

27.500,00

OUTRASDESPESASCORRENTES

1.107.617,5 6

1.104.925,9 1

1.102.234,2 5

1.115.692,5 4

1.227.396,3 7

13.458.293,61

TOTALDASDESPESASCORRENTES

2.909.081,0 3

2.902.011,5 9

2.894.942,1 3

2.930.289,4 0

3.223.671,8 2

35.347.278,70

DESPESASDE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

INVESTIMENTOS

694.142,89

692.456,03

690.769,17

699.203,47

769.208,16

8.434.300,00

INVERSÕESFINANCEIRAS

22.221,00

22.167,00

22.113,00

22.383,00

24.624,00

270.000,00

AMORTIZACAODADÍVIDA

50.614,50

50.491,50

50.368,50

50.983,50

56.088,00

615.000,00

TOTALDASDESPESASDECAPITAL

766.978,39

765.114,53

763.250,67

772.569,97

849.920,16

9.319.300,00

RESERVADE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

 

 

RESERVADE CONTINGÊNCIA

8.098,32

8.078,64

8.058,96

8.157,36

8.974,08

98.400,00

TOTALDASRESERVADE CONTINGÊNCIA

8.098,32

8.078,64

8.058,96

8.157,36

8.974,08

98.400,00

TOTALDASDESPESAS

3.684.157,7 4

3.675.204,7 6

3.666.251,7 6

3.711.016,7 3

4.082.566,0 6

44.764.978,70

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

Programa Financeiro

 

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

RECURSOSDISPONÍVEIS

3.581.198,3 0

3.754.700,7 2

3.750.588,3 0

3.826.678,9 2

3.786.557,7 2

3.638.744,7 3

3.656.326,0 0

SALDOANTERIOR

0

7.872,00

8.236,08

8.226,24

8.393,52

8.304,96

7.980,24

RECEITAORÇAMENTÁRIA

3.581.198,3 0

3.746.828,7 2

3.742.352,2 2

3.818.452,6 8

3.778.164,2 0

3.630.439,7 7

3.648.345,7 6

DESPESA

3.573.326,3 0

3.738.592,6 4

3.734.125,9 8

3.810.059,1 6

3.769.859,2 4

3.622.459,5 3

3.640.326,1 6

DESPESASCORRENTES

2.827.782,3 0

2.958.567,2 3

2.955.032,5 0

3.015.122,8 7

2.983.310,3 2

2.866.664,3 0

2.880.803,2 1

PESSOALEENCARGOSSOCIAIS

1.748.918,8 1

1.829.806,3 0

1.827.620,1 5

1.864.784,6 8

1.845.109,3 4

1.772.966,4 4

1.781.711,0 3

JUROSEENCARGOSDADÍVIDA

2.200,00

2.301,75

2.299,00

2.345,75

2.321,00

2.230,25

2.241,25

OUTRASDESPESASCORRENTES

1.076.663,4 9

1.126.459,1 8

1.125.113,3 5

1.147.992,4 4

1.135.879,9 8

1.091.467,6 1

1.096.850,9 3

DESPESASDE CAPITAL

745.544,00

780.025,41

779.093,48

794.936,29

786.548,92

755.795,23

759.522,95

INVESTIMENTOS

674.744,00

705.950,91

705.107,48

719.445,79

711.854,92

684.021,73

687.395,45

INVERSÕESFINANCEIRAS

21.600,00

22.599,00

22.572,00

23.031,00

22.788,00

21.897,00

22.005,00

AMORTIZACAODADÍVIDA

49.200,00

51.475,50

51.414,00

52.459,50

51.906,00

49.876,50

50.122,50

SALDOFINAL

7.872,00

8.236,08

8.226,24

8.393,52

8.304,96

7.980,24

8.019,60

 

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

Total

RECURSOSDISPONÍVEIS

3.692.177,3 5

3.683.303,0 8

3.674.330,3 9

3.719.075,6 9

4.090.723,4 2

44.854.404,62

SALDOANTERIOR

8.019,60

8.098,33

8.078,63

8.058,96

8.157,36

89.425,92

RECEITAORÇAMENTÁRIA

3.684.157,7 5

3.675.204,7 5

3.666.251,7 6

3.711.016,7 3

4.082.566,0 6

44.764.978,70

DESPESA

3.676.059,4 2

3.667.126,1 2

3.658.192,8 0

3.702.859,3 7

4.073.591,9 8

44.666.578,70

DESPESASCORRENTES

2.909.081,0 3

2.902.011,5 9

2.894.942,1 3

2.930.289,4 0

3.223.671,8 2

35.347.278,70

PESSOALEENCARGOSSOCIAIS

1.799.200,2 2

1.794.827,9 3

1.790.455,6 3

1.812.317,1 1

1.993.767,4 5

21.861.485,09

JUROSEENCARGOSDADÍVIDA

2.263,25

2.257,75

2.252,25

2.279,75

2.508,00

27.500,00

OUTRASDESPESASCORRENTES

1.107.617,5 6

1.104.925,9 1

1.102.234,2 5

1.115.692,5 4

1.227.396,3 7

13.458.293,61

DESPESASDE CAPITAL

766.978,39

765.114,53

763.250,67

772.569,97

849.920,16

9.319.300,00

INVESTIMENTOS

694.142,89

692.456,03

690.769,17

699.203,47

769.208,16

8.434.300,00

INVERSÕESFINANCEIRAS

22.221,00

22.167,00

22.113,00

22.383,00

24.624,00

270.000,00

AMORTIZACAODADÍVIDA

50.614,50

50.491,50

50.368,50

50.983,50

56.088,00

615.000,00

SALDOFINAL

8.098,33

8.078,63

8.058,96

8.157,36

8.974,08

98.400,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

Cronograma de Desembolso por Órgão

ÓRGÃOS

Janeiro

Fevereiro

1º Bimestre

Março

Abril

2º Bimestre

1.01-CÂMARAMUNICIPAL

142.720,00

142.720,00

285.440,00

142.720,00

142.720,00

285.440,00

2.01-GABINETE DOPREFEITO

100.000,00

100.000,00

200.000,00

100.000,00

100.000,00

200.000,00

2.02-SECRETARIAADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

210.936,00

210.936,00

421.872,00

210.936,00

210.936,00

421.872,00

2.03-SECRETARIAMUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

18.000,00

18.000,00

36.000,00

18.000,00

18.000,00

36.000,00

2.04-SECRETARIAMUNICIPAL DE AGRICULTURA

102.800,00

102.800,00

205.600,00

102.800,00

102.800,00

205.600,00

2.05-SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1.389.570,3 0

1.389.570,3 0

2.779.140,6 0

1.389.570,3 0

1.389.570,3 0

2.779.140,6 0

2.06-SECRETARIAMUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

115.256,00

115.256,00

230.512,00

115.256,00

115.256,00

230.512,00

2.07-SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

246.712,00

246.712,00

493.424,00

246.712,00

246.712,00

493.424,00

2.08-SECRETARIAMUNICIPAL DE TURISMO

40.488,00

40.488,00

80.976,00

40.488,00

40.488,00

80.976,00

2.09-SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE

961.916,00

961.916,00

1.923.832,0 0

961.916,00

961.916,00

1.923.832,0 0

2.10-SEC. MUNIC.DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL

25.384,00

25.384,00

50.768,00

25.384,00

25.384,00

50.768,00

2.11-FUNDO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL

219.544,00

219.544,00

439.088,00

219.544,00

219.544,00

439.088,00

9.99-RESERVADE CONTINGÊNCIA

7.872,00

7.872,00

15.744,00

7.872,00

7.872,00

15.744,00

TOTAL..............

3.581.198,3 0

3.581.198,3 0

7.162.396,6 0

3.581.198,3 0

3.581.198,3 0

7.162.396,6 0

ÓRGÃOS

Maio

Junho

3º Bimestre

Julho

Agosto

4º Bimestre

1.01-CÂMARAMUNICIPAL

142.720,00

142.720,00

285.440,00

142.720,00

142.720,00

285.440,00

2.01-GABINETE DOPREFEITO

100.000,00

100.000,00

200.000,00

100.000,00

100.000,00

200.000,00

2.02-SECRETARIAADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

210.936,00

210.936,00

421.872,00

210.936,00

210.936,00

421.872,00

2.03-SECRETARIAMUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

18.000,00

18.000,00

36.000,00

18.000,00

18.000,00

36.000,00

2.04-SECRETARIAMUNICIPAL DE AGRICULTURA

102.800,00

102.800,00

205.600,00

102.800,00

102.800,00

205.600,00

2.05-SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1.389.570,3 0

1.389.570,3 0

2.779.140,6 0

1.389.570,3 0

1.389.570,3 0

2.779.140,6 0

2.06-SECRETARIAMUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

115.256,00

115.256,00

230.512,00

115.256,00

115.256,00

230.512,00

2.07-SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

246.712,00

246.712,00

493.424,00

246.712,00

246.712,00

493.424,00

2.08-SECRETARIAMUNICIPAL DE TURISMO

40.488,00

40.488,00

80.976,00

40.488,00

40.488,00

80.976,00

2.09-SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE

961.916,00

961.916,00

1.923.832,0 0

961.916,00

961.916,00

1.923.832,0 0

2.10-SEC. MUNIC.DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL

25.384,00

25.384,00

50.768,00

25.384,00

25.384,00

50.768,00

2.11-FUNDO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL

219.544,00

219.544,00

439.088,00

219.544,00

219.544,00

439.088,00

9.99-RESERVADE CONTINGÊNCIA

7.872,00

7.872,00

15.744,00

7.872,00

7.872,00

15.744,00

TOTAL.................

3.581.198,3 0

3.581.198,3 0

7.162.396,6 0

3.581.198,3 0

3.581.198,3 0

7.162.396,6 0

ÓRGÃOS

Setembro

Outubro

5º Bimestre

Novembro

Dezembro

6º Bimestre

1.01-CÂMARAMUNICIPAL

142.720,00

142.720,00

285.440,00

142.720,00

214.080,00

356.800,00

2.01-GABINETE DOPREFEITO

100.000,00

100.000,00

200.000,00

100.000,00

150.000,00

250.000,00

2.02-SECRETARIAADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

210.936,00

210.936,00

421.872,00

210.936,00

316.404,00

527.340,00

2.03-SECRETARIAMUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

18.000,00

18.000,00

36.000,00

18.000,00

27.000,00

45.000,00

2.04-SECRETARIAMUNICIPAL DE AGRICULTURA

102.800,00

102.800,00

205.600,00

102.800,00

154.200,00

257.000,00

2.05-SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1.389.570,3 0

1.389.570,3 0

2.779.140,6 0

1.389.570,3 0

2.084.355,4 4

3.473.925,7 4

2.06-SECRETARIAMUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA

115.256,00

115.256,00

230.512,00

115.256,00

172.884,00

288.140,00

2.07-SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE

246.712,00

246.712,00

493.424,00

246.712,00

370.068,00

616.780,00

2.08-SECRETARIAMUNICIPAL DE TURISMO

40.488,00

40.488,00

80.976,00

40.488,00

60.732,00

101.220,00

2.09-SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE

961.916,00

961.916,00

1.923.832,0 0

961.916,00

1.442.874,0 0

2.404.790,0 0

2.10-SEC. MUNIC.DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL

25.384,00

25.384,00

50.768,00

25.384,00

38.076,00

63.460,00

2.11-FUNDO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL

219.544,00

219.544,00

439.088,00

219.544,00

329.316,00

548.860,00

9.99-RESERVADE CONTINGÊNCIA

7.872,00

7.872,00

15.744,00

7.872,00

11.808,00

19.680,00

TOTAL......................

3.581.198,3 0

3.581.198,3 0

7.162.396,6 0

3.581.198,3 0

5.371.797,4 4

8.952.995,7 4

TOTAL GERAL.........................

44.764.978, 74

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Página: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS COM PESSOAL PARA BASE DE CÁLCULO

VALOR ORÇADO

DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)

 

3.1.90.04-Contratação por Tempo Determinado

4.794.000,00

3.1.90.11-Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

13.455.435,09

3.1.90.12-Vencimentos e Vantagens Fixas - PM

5.000,00

3.1.90.13-Obrigações Patronais

1.946.050,00

3.1.90.16-Outras Despesas Variáveis - PC

561.500,00

3.1.90.91-Sentenças Judiciais

11.000,00

3.1.90.92-Despesas de Exercícios Anteriores

133.500,00

3.1.90.94-Indenizações e Restituições Trabalhistas

13.000,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)

20.919.485,09

DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)

 

3.1.90.11-Vencimentos e Vantagens Fixas - PC

750.000,00

3.1.90.13-Obrigações Patronais

180.000,00

3.1.90.16-Outras Despesas Variáveis - PC

2.000,00

3.1.90.92-Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)

942.000,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

% SOBRE A RCL

Receita Corrente Líquida Prevista - RCL

42.464.978,70

 

% do Total da Despesa Líquida com Pessoal do Executivo sobre a RCL

20.919.485,09

49,26

Limite Legal de Despesas do Executivo

22.931.088,50

54,00

% do Total da Despesa Líquida com Pessoal do Legislativo sobre a RCL

942.000,00

2,22

Limite Legal de Despesas do Legislativo

2.547.898,72

6,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PARA BASE DE CÁLCULO

PREVISÃO

RECEITAS DE IMPOSTOS (I)

950.000,00

IPTU

20.000,00

IRRF

750.000,00

ITBI

30.000,00

ISS

150.000,00

MULTAS, JUROS DE MORA E DÍVIDA ATIVA (II)

26.000,00

Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa

26.000,00

TRANSFERÊNCIAS LEGAIS (III)

24.007.000,00

FPM

19.500.000,00

FPM - Cotas Extraordinárias

850.000,00

ITR

3.000,00

ICMS

3.300.000,00

IPVA

350.000,00

IPI

4.000,00

TOTAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PARA BASE DE CÁLCULO IV = (I + II + III)

24.983.000,00

RECEITAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO

PREVISÃO

TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS (V)

6.900.478,70

Transferências do FNDE / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios

2.040.900,00

Transferência Líquida do FUNDEB

4.859.578,70

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

PREVISÃO

SUBFUNÇÕES

 

ENSINO FUNDAMENTAL

13.762.328,70

ENSINO MÉDIO

220.000,00

EDUCAÇÃO INFANTIL

2.205.800,00

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

702.000,00

EDUCAÇÃO ESPECIAL

246.000,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES

233.500,00

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (VI)

17.369.628,70

DEDUÇÕES

 

Transferências Vinculadas (VII = V)

6.900.478,70

APLICAÇÃO DE DESPESA NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO VIII = (VI - VII)

10.469.150,00

PERCENTUAL APLICADO NO MDE ((VIII/IV) x 100)

41,91

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

Exercício: 2024

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62

DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PARA BASE DE CÁLCULO

PREVISÃO

RECEITAS DE IMPOSTOS (I)

950.000,00

IPTU

20.000,00

IRRF

750.000,00

ITBI

30.000,00

ISS

150.000,00

MULTAS, JUROS DE MORA E DÍVIDA ATIVA (II)

26.000,00

Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa

26.000,00

TRANSFERÊNCIAS LEGAIS (III)

23.157.000,00

FPM

19.500.000,00

ITR

3.000,00

ICMS

3.300.000,00

IPVA

350.000,00

IPI

4.000,00

TOTAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PARA BASE DE CÁLCULO IV = (I + II + III)

24.133.000,00

RECEITAS VINCULADAS A SAÚDE

PREVISÃO

TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS (V)

6.869.000,00

Transferências do SUS / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios

6.869.000,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE

PREVISÃO

SUBFUNÇÕES

 

ATENÇÃO BÁSICA

9.200.050,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

2.070.900,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

120.000,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

88.500,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

212.000,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE (VI)

11.691.450,00

DEDUÇÕES

 

Transferências Vinculadas (VII = V)

6.869.000,00

APLICAÇÃO DE DESPESAS COM SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE VIII = (VI - VII)

4.822.450,00

PERCENTUAL APLICADO NA SAÚDE ((VIII/IV) x 100)

19,98

 


Publicado por:
Sérgio Alexandre Galvão Alves
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