PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Retifica o Edital nº 001/2026 - Torna público o Concurso Prêmio Boas Práticas em Educação, 1ª Edição/2026, na Rede Municipal de Ensino de Ouro Branco - RN.

 

A Secretaria Municipal de Educação de Ouro Branco - RN, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de correção de informação e ajustes no cronograma do certame, TORNA PÚBLICO a retificação do Edital nº 001/2026 que rege o Concurso Prêmio Boas Práticas em Educação 1ª Edição/2026, conforme os termos a seguir:

 

Art. 1º – Das Alterações

I - O Item nº 3.1 do Edital nº 001/2026, passa a vigorar com a seguinte redação, ficando revogada a disposição anterior:

 

3.1-As inscrições ocorrerão a partir das 8h do dia 01/09/2026 até às 23h59min do dia 30/09/2026exclusivamente por meio eletrônico (seceducacao@ourobranco.rn.gov.br), sendo que os interessados deverão protocolar osdocumentos obrigatórios em formato PDF, devidamente preenchidos e assinados, dentro do prazo estabelecido.

 

II - O Anexo III – Declaração de Veracidade, e Anexo V – Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais e Uso de Imagem, passam a vigorar com a seguinte alteração:

Onde se lê:

“Concurso Prêmio Boas Práticas em Educação – 2025”

Leia-se:

“Concurso Prêmio Boas Práticas em Educação 1ª Edição/2026”

 

Art. 2º – Das Disposições Finais

I - Permanecem inalterados os demais dispositivos e regras estabelecidos no Edital nº 001/2026 – Edital Concurso Boas Práticas em Educação 1ª Edição/2026, que não foram expressamente modificados por este instrumento de retificação.

II - Este Edital de Retificação entra em vigor na data de sua publicação.

 

Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.

 

ELIS REGINA AZEVEDO DA SILVA

Secretária Municipal de Educação