ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
ROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.378/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E RETIFICAÇÃO
ROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.378/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E RETIFICAÇÃO
A Comissão de Qualificação e Chamamento Público do Município de Parelhas/RN torna pública a decisão referente aos pedidos de esclarecimentos e retificação apresentados pelo Instituto Potiguar Social e Educacional e pelo Instituto Panamericano de Serviços – IPAS, relativos ao Chamamento Público nº 01/2026.
Após análise, foram acolhidos os pedidos pertinentes, determinando-se a retificação e consolidação do Edital, Termo de Referência, planilhas e anexos, com a adequação do regime jurídico para Organização Social – OS, mediante celebração de Contrato de Gestão; readequação e uniformização do quantitativo de postos; correção da planilha de custos; definição das responsabilidades relativas à infraestrutura e à proteção de dados; atualização dos indicadores e critérios de glosas; e demais ajustes necessários à segurança jurídica, isonomia e adequada formulação dos Planos de Trabalho.
Fica ainda retificado o item 0028908 – Professor – Ensino Fundamental II, referente a 20 profissionais, passando o valor mensal global estimado para R$ 85.740,53, correspondente a R$ 1.028.886,36 para 12 meses, conforme a Pesquisa Mercadológica nº 162/2026.
O valor global estimado do procedimento passa a ser de R$ 12.157.636,53, para o período de 12 meses.
Determina-se a republicação dos documentos consolidados e a reabertura do prazo para apresentação dos Planos de Trabalho, contado da divulgação oficial do Termo de Referência e demais documentos retificados, em prazo a ser formalmente estabelecido pela Comissão, asseguradas condições isonômicas a todos os interessados.
Parelhas/RN, 04 de setembro de 2026.
ESTELA BEZERRA DE LIMA SANTOS
Presidente da Comissão de Qualificação e Chamamento Público
Município de Parelhas/RN
Publicado por:
Heloisa Cristina de Souto Silva
Código Identificador:81C35344