ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
PORTARIA 054 - 2026 - NOMEAÇÃO - MÁDJA SHELLEY LEITE COSTA

PORTARIA Nº 054/2026 – GP/PMRG

Gabinete da Prefeita em 28 de maio de 2026

 

Dispõe sobre a nomeação da Sra. MÁDJA SHELLEY LEITE COSTA para exercer a função de Responsável Técnica da Equipe de Enfermagem da Unidade Básica de Saúde Joana Paula de Oliveira, no Município de Rafael Godeiro/RN.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 360, de 27 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro/RN;

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º – NOMEAR a Servidora Pública Municipal MÁDJA SHELLEY LEITE COSTA, Enfermeira, portadora do COREN/RN nº 207405, para exercer a função de RESPONSÁVEL TÉCNICA DA EQUIPE DE ENFERMAGEM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOANA PAULA DE OLIVEIRA, neste Município.

Art. 2º – O exercício da atribuição mencionada no artigo anterior não implicará em qualquer ônus financeiro adicional ao Município, permanecendo a servidora percebendo exclusivamente a remuneração já estabelecida em sua contratação como enfermeira.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

RAFAEL GODEIRO/RN, 28 de maio de 2026.

 

LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO

Prefeita Municipal 


Publicado por:
Flávia Karine de Paiva Batista
Código Identificador:81C488C6