ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 20/2024

Espécie:Termo Aditivo nº2 ao Contrato nº 20/2024.

Contratante:Município de Grossos/RN – CNPJ: 08.077.273/0001-46

Contratada:Mauro Rebouças Sociedade Individual de Advocacia – CNPJ 30.566.317/0001-50

Objeto do Aditivo:Prorrogação do Prazo de Vigênciado Contrato nº 20/2024.

Data de Assinatura:28 de outubro de 2025.

Prazo de Vigência:31 de outubro de 2025 a 31 de agosto de 2026.

Dotação Orçamentaria:

Unidade Orçamentária:02.002 - GABINETE DA PREFEITA

Ação: 2202 - Governança das Ações do Gabinete do Prefeito

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.002 - GABINETE DA PREFEITA

Ação: 2202 - Governança das Ações do Gabinete do Prefeito

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

Região: 0001 - Grossos

Amparo Legal: Lei Nº 14.133/2021, conforme Inexigibilidade nº 17/2024

 

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA

Prefeita Constitucional

 

MAURO GUSMÃO REBOUÇAS

Contratado

 


Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:8205B39C