ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 526/2023 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2024

LEI Nº 526/2023.

 

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.

 

O Prefeito do Município de Pedra Grande, no Estado do Rio Grande do Norte, usando suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.

FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte

Lei:

 

CAPÍTULO I

DAS DIRETRIZES GERAIS

 

Art.1º - Em cumprimento aos ordenamentos existentes nos Art. 165, II, § 2º da Constituição Federal e da Lei Orgânica deste Município, ficam estabelecidos os critérios normativos a serem observados no processo de elaboração da Lei Orçamentária para 2024.

 

Art. 2º - A Lei Orçamentária Anual é composta dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, referente aos Poderes do Município, observados as regras estabelecidas pela Lei Orgânica deste Município.

 

Art. 3º - A receita para 2024, é estimada a preços de dezembro de 2022, tomando-se como base a tendência de arrecadação do presente exercício.

 

Art. 4º - A despesa para 2024, é fixada a preços de dezembro de 2022, conforme os seguintes critérios:

I. O montante das despesas não pode ultrapassar a capacidade de arrecadação;

II. As despesas com pessoal e encargos sociais são projetadas a partir da folha de pagamento do mês de julho de 2023, acrescida das expectativas de gastos decorrentes da política salarial vigente para os servidores do Município, obedecido o limite máximo de 60% (sessenta por cento) da receita corrente líquida arrecadada em 2022;

III. Os créditos orçamentários destinados as “outras despesas correntes”, são fixados de acordo com os índices de crescimento registrados nas despesas realizadas no período de janeiro a julho do presente exercício;

 

IV. O município aplicará no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) de sua receita resultante de impostos, compreendida as provenientes de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme dispõe o artigo 212, da Constituição Federal e Lei de Diretrizes de Bases;

V. As consignações de recursos orçamentários destinados aos investimentos e as inversões financeiras são efetuadas em consonância com a capacidade de receita estimada e em função das prioridades estabelecidas no art. 7º desta Lei.

 

PARÁGRAFO ÚNICO – Os critérios fixados nos incisos anteriores não se aplicam às despesas determinadas por imperativos, constitucional ou legal, especialmente as determinadas por sentença judiciária.

 

Art. 5º - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos, quando da alocação de recursos orçamentários.

 

Art. 6º - O pagamento de salários e encargos sociais terá prioridades sobre as ações de expansão, ressalvada a hipótese de necessidade do atendimento de calamidade pública ou convulsão social.

 

CAPÍTULO II

DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS

 

SEÇÃO I

DAS PRIORIDADES E METAS

 

Art. 7º - Ficam estabelecidas as prioridades e metas pertinentes aos orçamentos fiscais e da Seguridade Social, integrada das funções programáticas em conformidade com o anexo de Metas Fiscais presente na Lei

 

SEÇÃO II

DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTÁRIA

 

Art. 8º - A receita orçamentária é estimada em consonância com a classificação oficial instituída pela Portaria STN-180, de 21 de MAIO de 2001, e ou as alterações posteriores.

 

Art. 9º - A despesa é fixada conforme classificação oficial através da Portaria STN-163, de 04, de MAIO de 2001, e ou as alterações posteriores.

 

A: CATEGORIA ECONÔMICA

1. Órgão e Unidade Orçamentária;

2. Esfera Orçamentária e de poder a que pertença;

3. Projetos e Atividades;

4 Categoria de programação e grupos de despesas a seguir.

 

B: GRUPO DE NATUREZA DE DESPESAS

1) Pessoal e encargos sociais;

2) Juros e encargos da dívida interna;

 

3) Outras despesas correntes;

4) Investimentos;

5) Inversões financeiras;

6) Amortização da dívida interna.

 

C: ELEMENTO DE DESPESA

 

Art. 10 – Integram ainda a Lei Orçamentária:

I. Quadro de receita e da despesa realizada no período de 2021 a 2022; A orçada e estimada para 2023 e a prevista para 2024;

II. Quadro das despesas por órgão, segundo as fontes de financiamento;

III. Legislação básica da receita;

IV. Autorização para abertura de créditos suplementares, nos limites definidos na proposta orçamentária; e,

V. Autorização, se necessário, para operações de créditos, cobrindo déficit orçamentário.

 

SEÇÃO III

DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA

 

Art. 11 – A contar da sanção da Lei orçamentária os Poderes, Legislativo e Executivo terão prazo de 30 (trinta) dias para aprovação dos “QDD”, integrados pela estrutura a seguir:

 

I. Esfera de Poder e Unidade Orçamentária;

II. Órgão e Unidade orçamentária;

III. Categoria Econômica, Grupo de Despesa, Modalidades de Aplicação e Elemento de Despesa, segundo os Projetos e Atividades.

 

§1º - Os “QDD” do Poder Executivo são aprovados mediante Portaria da Secretaria de Finanças, e os do Poder Legislativo, através de ato da Mesa Diretora.

§2º - As alterações do “QDD” limitam-se aos remanejamentos de valores consignados em nível de elemento de despesas dentro do grupo, projeto ou atividade e unidade orçamentária.

§3º - A Portaria e o Ato da Mesa Diretora, mencionados no 1º dessa Lei, entram em vigor a partir da data de suas publicações.

 

Art. 12 – Durante o exercício de 2024, somente em caso de necessidade, será o Orçamento corrigido bimestralmente pelos índices oficiais de inflação na forma da legislação vigente.

 

SEÇÃO IV

DO ORÇAMENTO PRÓPRIO DO PODER LEGISLATIVO

 

Art. 13 – A execução do orçamento do Legislativo é efetuada de modo descentralizado, no entanto, está sujeita ao cumprimento das técnicas e normas legais pertinentes aos processos orçamentário, contábil e financeiro da Administração Pública, bem como, as diretrizes estabelecidas nesta Lei.

 

Art. 14 – As liberações financeiras para a Câmara Municipal far-se-ão, conforme, determina o artigo 29-A, da Constituição da República Federativa do Brasil ou alterações posteriores.

 

SEÇÃO V

DOS CRÉDITOS ADICIONAIS

 

Art. 15 – Os créditos adicionais autorizados devem adotar a mesma classificação da Lei Orçamentária, inclusive com discriminação em nível de elemento de despesa.

 

§ 1º A Lei Orçamentária Anual estabelecerá em percentual os limites para abertura de créditos suplementares e especiais, não compreendido entre os limites das alterações orçamentárias, os remanejamentos internos e as transposições e transferências de recursos entre unidades orçamentárias da Administração Municipal.

 

§ 2º As anulações de categorias de programação já existentes, entre unidades orçamentárias diferentes, no limite da autorização orçamentária mencionada no parágrafo anterior, serão operacionalizadas por crédito suplementar e abertos por Decreto do Poder Executivo.

 

§ 3º As alterações decorrentes da abertura de créditos adicionais integrarão os quadros de detalhamento de despesas.

 

§ 4º Ficam autorizados os remanejamentos, transposições e transferências orçamentárias na forma definida no Art. 167, inciso VI §5º da Constituição Federal.

 

Art. 16 – As alterações orçamentárias decorrentes de autorização de créditos, dispensam a emissão dos Atos referidos no Art. 11 desta Lei.

 

Art. 17 – As despesas fixadas através de créditos adicionais autorizados devem perseguir as prioridades eleitas para os Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social constantes do art. 7º desta Lei.

 

Art. 18 – O Poder Legislativo, através de Resolução, poderá fazer remanejamento de dotações orçamentárias no seu orçamento.

 

Art. 19 – Os créditos suplementares integram automaticamente os “QDD” precedidos da publicação dos instrumentos previstos no art. 11, §1º desta Lei.

 

CAPÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 20 – Na hipótese de rejeição do Projeto de Lei orçamentária fica o Poder Executivo autorizado a promulgar até o dia 30 de dezembro do corrente ano, através de decreto, o texto original enviado ao Poder Legislativo para aprovação com vigência determinada para o exercício de 2024.

 

PARÁGRAFO ÚNICO – O Poder Executivo após a edição do Decreto a que se refere o caput deste artigo remeterá a Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado, cópias autenticadas do Orçamento devidamente corrigido para fins de registro e controle.

 

Art. 21 – Durante a execução orçamentária relativa ao exercício de 2024, não pode ser criado entraves de créditos suplementares ou dos instrumentos previstos no artigo 11, §1º desta Lei ou elementos de despesa não incluídos originalmente no “QDD”.

 

Art. 22 – As instituições privadas de caráter assistencial ou cultural sem fins lucrativos só podem receber recursos financeiros se reconhecida como de utilidade pública mediante expedição de Lei Municipal.

 

Art. 23 – Além das normas fixadas nesta Lei a elaboração e execução orçamentária devem obedecer aos demais preceitos legais relativos à matéria.

 

Art. 24 – A dotação orçamentária de reserva de contingência será utilizada preferencialmente como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais no exercício de 2024.

 

Art. 25 - Fica assegurada a legalidade das despesas provenientes das atualizações monetárias, em razão das mesmas não terem sido pagas na data dos respectivos vencimentos, por falta da disponibilidade de recursos financeiros no tesouro municipal.

 

Art. 26 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições estabelecidas em contrário.

 

Pedre Grande/RN, 03 de julho de 2023.

 

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA

Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024)

2024

Lei: 526, Data: 03/07/2023

Programa

Descrição

0001

COORD. LEGISLATIVA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA

% PORCENTAGEM

90

100

CONST. MELHOR. E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA

% PORCENTAGEM

90

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO CONTROL INTERNO

% PORCENTAGEM

100

100

0002

COORD. DO GABINETE DO PREFEITO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUIS.DE VÉICULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO CONTROLE INTERNO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO CONSELHO TUTELAR

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANTER OS SERVIÇOS DO GABINETE

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS SERV.JURÍDICOS

% PORCENTAGEM

1000

100

0004

COORD.DA ADMINISTRATIVA GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

60

60

CONST.REF.OU.AMP.DA PREFEITURA E CENTRO ADMINISTRATIVO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DA POLÍTICA DE RECURSOS HUMAOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DA CENTRAL DE TECNOL.INFORMAT.E SOFTWARE

% PORCENTAGEM

100

100

CONT.A ASSOC.E INST.PRIVADAS

% PORCENTAGEM

100

100

PAG DE PRECATÓRIOS INSS PASEP

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DA SECRETARIA DE ADMiNISTRAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024)

2024

Lei: 526, Data: 03/07/2023

Programa

Descrição

0005

COORD.DAS FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT. DA SEC.DE FINANÇAS

% PORCENTAGEM

100

100

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA

% PORCENTAGEM

100

100

AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024)

2024

Lei: 526, Data: 03/07/2023

Programa

Descrição

0006

COORD DO TRAB.HABIT.E ASSIST. SOCIAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULOS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMP DE UNIDADES SOCIO ASSISTENCIAIS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO FIA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO NUCA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT, DO B P C

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO P S B

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO IGD - SUAS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO CRIANÇA FELIZ

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO IGD -AUX..BRASIL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DE DEMAIS REC. DO FNAS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DE REC.DO ESTADO PARA FMAS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DOS SERV.DE PORTADORES ESPECIAIS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO CONS.DO IDOSO,INF.E ADLESCERNTE

% PORCENTAGEM

100

100

ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

% PORCENTAGEM

100

100

INCENT.E APREDIZAGEM AOS PROFISSIONAIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUJIS. DE IMOVÉIS

% PORCENTAGEM

100

100

PROG.DE HABITAÇÃO RURAL E URBANA

% PORCENTAGEM

100

100

TRANSF A UNIDADES ASSISTENCIAS

% PORCENTAGEM

100

100

ATENDIMENTO SOCIAL ATRAVÉS DE PROG.EVENTUAIS

% PORCENTAGEM

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024)

2024

Lei: 526, Data: 03/07/2023

Programa

Descrição

0007

COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT DO GESTÃO SUS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

% PORCENTAGEM

100

100

MANJUT.DE OUTROS REC DO SUS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS PROG.DO SUS-AT.PRIM.ACS.ESTRAT.DESEMP..CAP

% PORCENTAGEM

100

100

DESENVOLVIMENTO DO INVESTIMENTO SUS

% PORCENTAGEM

100

100

ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO CONSELHO DA SAÚDE

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DE REC. DO ESTADO PARA SAÚDE

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÕES DE IMOVÉIS

% PORCENTAGEM

100

100

TRANSF A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

% PORCENTAGEM

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024)

2024

Lei: 526, Data: 03/07/2023

Programa

Descrição

0010

COORD. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

80

90

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

% PORCENTAGEM

80

90

CONST.REF.AMP.DE PORTICOS,PRAÇAS  CANTEIROS E...

% PORCENTAGEM

80

90

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS

% PORCENTAGEM

90

100

CONS.REF.OU AMPLI.DE CEMITÉRIOS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REC.D PAVIMENTAÇÃO E ARBORIZAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DA LIMPEZA PÚBLICA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

% PORCENTAGEM

100

100

0011

COORD.DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.OU.AMPL.DE MERCADO E DEMAIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS.DE EQUIP.E IMPLEMENTOS AGRICÓLAS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS

% PORCENTAGEM

100

100

PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS

% PORCENTAGEM

100

100

0013

DESENVOLVIMENTO DA PESCA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CONST.REF.E AMPL DE UNIDADES

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS.DE EQUIP.P DESENVOLVER A PESCA

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

% PORCENTAGEM

100

100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024)

2024

Lei: 526, Data: 03/07/2023

Programa

Descrição

0014

COORD.DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

% PORCENTAGEM

100

100

0015

COORD.DO ESPORTE ,LAZER E JUVENTUDE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

% PORCENTAGEM

90

90

CONST.REF.AMPL DE UNIDADES DESPORTISTAS

% PORCENTAGEM

90

90

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

90

90

0016

COORD. DO TURISMO,SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DO TURISMO

% PORCENTAGEM

70

80

INFRA-ESTRUTURA DAS POTENC.TURÍSTICAS LOCAIS

% PORCENTAGEM

70

90

CONST.REF.E.AMPL DE ATERRO FOSSAS,LGOAE DEMIAS

% PORCENTAGEM

80

90

MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE

% PORCENTAGEM

50

100

CONST.REF.E AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS

% PORCENTAGEM

50

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

50

100

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

% PORCENTAGEM

60

100

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

% PORCENTAGEM

100

100

0017

DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CONST.RECUP.E MELHO DE ESTRADAS

% PORCENTAGEM

90

100

SERV DE SINAL.RUAS E LOCIAS TURISTÍCOS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT, DOS SERV. DE ESTRADAS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REC.AMPL.DE PASSAG.MOLH.BUEIROS

% PORCENTAGEM

100

100

VONST.REC.AMPL.DE GALPÃO ESTAC.E GARAGEM

% PORCENTAGEM

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024)

2024

Lei: 526, Data: 03/07/2023

Programa

Descrição

0019

DESENVOLVIMENTO TRIBUTÁRIO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT. DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO

% PORCENTAGEM

80

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024)

2024

Lei: 526, Data: 03/07/2023

Programa

Descrição

0020

COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DA COMPLEMNTAÇÃO DA UNIÃO FUNDEB

% PORCENTAGEM

100

100

CONST REF E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES  CULTURAIS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DE CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE REC.DO ESTADO P EDUCAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

REESTRUTURAÇÃO DO PROINFRA

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS.DE TRANSP. ESC.CAMINHO DA ESCOLA

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.E AMPL.DE CRECHES E UNIDADES EDUCACIONAIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT DO PETERN

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO ENSINO INFANTIL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO FUNDEB 70% E 30%

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO FUNDEB INFANTIL 5%

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DE OUT.TRANSF .DO FNDE

% PORCENTAGEM

100

100

MANTER A EDUCAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO ENSINO MÉDIO, SUPEIOR PROFISSIONAL E ESPECIAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS PROG.DO FNDE-PNAE PNATE PRO JOVEM,PBA,PEJA,QSE,PDDE

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.OU AMP.DE UNIDADES INFANTIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA INFANTIL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO CONSELHO DA EDUCAÇÃO E  FUNDEB

% PORCENTAGEM

1000

100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES  ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 526, Data: 03/07/2023

2024

Programa

Descrição

0001

COORD.LEGISLATIVA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA

% PORCENTAGEM

90

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST. MELHOR. E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA

% PORCENTAGEM

90

100

MANUTENÇÃO DO CONTROL INTERNO

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 CÂMARA MUNICIPAL PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

3

50.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 CONST. REF.OU MELHORAMENTO DA CAMARA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 CÂMARA MUNICIPAL PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

2

20.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 CÂMARA MUNICIPAL PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

2.250.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2001 MANUT. DOS SERVIÇOS DA CAMARA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 526, Data: 03/07/2023

2024

0001 CÂMARA MUNICIPAL PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

4

250.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2002 MAN.DO CONTROLE INTERNO DA CAMARA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

2.570.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 526, Data: 03/07/2023

2024

Programa

Descrição

0002

COORD.DO GABINETE DO PREFEITO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT.DOS SERV.JURÍDICOS

% PORCENTAGEM

1000

100

MANUT.DO CONTROLE INTERNO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO CONSELHO TUTELAR

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS.DE VÉICULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANTER OS SERVIÇOS DO GABINETE

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

5

40.000,00

 

020101 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1003 AQUI.DE VEICULO E EQUIP. PARA O GABINETE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

121 Planejamento e Orçamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

4

1.360.000,00

 

020101 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2003 MAN.DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

121 Planejamento e Orçamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 526, Data: 03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

2

350.000,00

 

020101 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2009 MAN.DA CONTROLADORIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Controle Interno

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

3

350.000,00

 

020101 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2014 MAN. DO CONSELHO TUTELAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 Direitos da Cidadania

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

300.000,00

 

020101 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2071 MAN.DOS SERV DA PROCURADORIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

061 Ação Judiciária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

7

40.000,00

 

020201 GABINETE DO VICE PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1004 AQUI. DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 526, Data: 03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

6

300.000,00

 

020201 GABINETE DO VICE PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2004 MAN. DO GABINETE DO VICE-PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

121 Planejamento e Orçamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

2.740.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 526, Data: 03/07/2023

2024

Programa

Descrição

0004

COORD.DA ADMINISTRATIVA GERAL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DA CENTRAL DE TECNOL.INFORMAT.E SOFTWARE

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DA POLÍTICA DE RECURSOS HUMAOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DA SECRETARIA DE ADMiNISTRAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

60

60

CONST.REF.OU.AMP.DA PREFEITURA E CENTRO ADMINISTRATIVO

% PORCENTAGEM

100

100

CONT.A ASSOC.E INST.PRIVADAS

% PORCENTAGEM

100

100

PAG DE PRECATÓRIOS INSS PASEP

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

2

40.000,00

 

020301 SEC.MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1005 Aqui. de Equipamentos e Veículos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

3

100.000,00

 

020301 SEC.MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1048 CONST.AMPL.REF.OU MELHO.DA PREF. E CENTRO ADMINISTRATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 526, Data: 03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

1.000.000,00

 

020301 SEC.MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2005 MAN.DA SEC.DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

7

150.000,00

 

020301 SEC.MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2006 CONT.A ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES PRIVADAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

8

150.000,00

 

020301 SEC.MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2007 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

9

700.000,00

 

020301 SEC.MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2008 PAGAMENTO DE INSS- FGTS-PASEP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 526, Data: 03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

4

200.000,00

 

020301 SEC.MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2920 MAN. DA GUARDA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

5

200.000,00

 

020301 SEC.MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2921 MAN.DA CENTRAL DE TEC.INFORMÁTICA E SOFTWARE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

126 Tecnologia da Informação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

6

200.000,00

 

020301 SEC.MUN DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2922 MAN.DE REC.HUMANOS E CONCURSO PÚBLICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

128 Formação de Recursos Humanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

2.740.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 526, Data: 03/07/2023

2024

Programa

Descrição

0005

COORD.DAS FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DA SEC.DE FINANÇAS

% PORCENTAGEM

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

40.000,00

 

020401 SEC.MUN. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1006 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

2

50.000,00

 

020401 SEC.MUN. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1007 ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

3

500.000,00

 

020401 SEC.MUN. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2010 MAN.DA SEC DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 526, Data: 03/07/2023

2024

Total Geral do Programa:

590.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 526, Data: 03/07/2023

2024

Programa

Descrição

0006

COORD DO TRAB.HABIT.E ASSIST. SOCIAL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

PROG.DE HABITAÇÃO RURAL E URBANA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUJIS. DE IMOVÉIS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO FIA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO NUCA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO P S B

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT, DO B P C

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO IGD -AUX..BRASIL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO CRIANÇA FELIZ

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO IGD - SUAS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DE DEMAIS REC. DO FNAS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DE REC.DO ESTADO PARA FMAS

% PORCENTAGEM

100

100

ATENDIMENTO SOCIAL ATRAVÉS DE PROG.EVENTUAIS

% PORCENTAGEM

100

100

TRANSF A UNIDADES ASSISTENCIAS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO CONS.DO IDOSO,INF.E ADLESCERNTE

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DOS SERV.DE PORTADORES ESPECIAIS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMP DE UNIDADES SOCIO ASSISTENCIAIS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULOS

% PORCENTAGEM

100

100

INCENT.E APREDIZAGEM AOS PROFISSIONAIS

% PORCENTAGEM

100

100

ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

% PORCENTAGEM

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 526, Data: 03/07/2023

2024

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

90.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1010 CONST.REF/AMPL.DE,SEC.RÁDIOS E DEM UNID.SÓCIOS ASSISTENCIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

3

40.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1012 Aquis.de Veículos e Equipamentos p/FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

18

60.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1014 Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

481 Habitação Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

19

50.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1014 Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

482 Habitação Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 526, Data: 03/07/2023

2024

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

23

40.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1049 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

7

200.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2011 MAN. DO PROG. PSB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

4

110.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2012 AÇÕES SOC.AOS PORT. DE NECESSIDADES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

242 Assistência ao Portador de Deficiência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

13

50.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2013 MAN.DE REC DO ESTADO PARA ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 526, Data: 03/07/2023

2024

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

5

100.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2015 MAN.DO FUNDO E CONSELHO DA INF. E ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

8

90.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2016 MAN DE RECURSOS DO F N A S-BPC

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

9

90.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2017 MAN. DO PROG. AUXÍLIO BRASIL-PAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

10

300.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2018 MAN.DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 526, Data: 03/07/2023

2024

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

14

250.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2019 ATEND.SOC.DE PROG.ARTESANAIS E SERV EVENTUAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

11

90.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2020 MAN. DO IGD- SUAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

2

4.590.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2021 MAN.DA SEC.DO TRAB.HAB E ASSIST.SOCIAL- F M

 

 

 

 

A S

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

15

90.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2022 TRANSFERÊNCIAS A UNIDADES ASSISTENCIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 526, Data: 03/07/2023

2024

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

16

60.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2023 MAN.DO CONSELHO DA ASSISTENCIA E DO IDOSO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

17

80.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2026 INCENTIVO E APRENDIZAGEM AOS PROFISSIONAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

20

100.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2027 PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

481 Habitação Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

21

100.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2028 PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

482 Habitação Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 526, Data: 03/07/2023

2024

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

6

70.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2079 MAN.DO NÚCLEO DE DESENV.E PART.DO ADOLESCENTE - NUCA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

22

30.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2083 MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

12

140.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2093 MAN. DOS DEMAIS REC.DO FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

390 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

24

40.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2919 ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

6.860.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 526, Data: 03/07/2023

2024

Programa

Descrição

0007

COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS PROG.DO SUS-AT.PRIM.ACS.ESTRAT.DESEMP..CAPAC.ESP

% PORCENTAGEM

100

100

ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

% PORCENTAGEM

100

100

DESENVOLVIMENTO DO INVESTIMENTO SUS

% PORCENTAGEM

100

100

MANJUT.DE OUTROS REC DO SUS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT DO GESTÃO SUS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO CONSELHO DA SAÚDE

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DE REC. DO ESTADO PARA SAÚDE

% PORCENTAGEM

100

100

TRANSF A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÕES DE IMOVÉIS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE

% PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

2

2.050.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1016 Const.Ref.Amp.de Postos de Saúde,Hosp.UBS e dem.Unid.de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 526, Data: 03/07/2023

2024

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

40.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1017 Aquis.de Veiculos e Equipamentos para saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

9

150.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1043 DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Primária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

10

25.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1043 DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

11

25.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1043 DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

304 Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 526, Data: 03/07/2023

2024

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

25

30.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1049 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

13

700.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2029 MAN. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Primária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

14

600.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2030 TRANSF.DE REC.DO SUS - ACS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Primária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

6

220.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2031 TRANSF.DO SUS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 526, Data: 03/07/2023

2024

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

3

9.160.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2032 MAN.DA SAÚDE MUNICIPAL - FUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

7

40.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2033 MANUT.DO CONSELHO DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

8

60.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2034 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

15

70.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2054 REC DO SUS-INCENTIVO FINAN. PREVINE BRASIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Primária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 526, Data: 03/07/2023

2024

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

16

400.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2056 REC DO SUS-INCENTIVO PARA AÇÕES ESRATÉGICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Primária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

21

40.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2057 MAN.DA GESTÃO SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Primária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

19

50.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2058 REC.DO SUS ORG.DOS SERV.DA ASSIST. FARM

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

303 Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

18

600.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2059 MAN.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 526, Data: 03/07/2023

2024

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

22

140.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2073 MAN.DE OUT.PROG.FIN.FUNDO A FUNDO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Primária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE.

 

 

 

 

 

 

 

20

70.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2074 REC DO SUS-PROM.ASSSIST.FARMACÉUTICA E INSUMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

303 Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

17

70.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2075 REC DO SUS-INCENTIVO CAPACITAÇÃO PONDERADA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Primária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

25

110.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2077 MAN.DE REC DO ESTADO P SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Primária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

290 Outros Recursos Vinculados à Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 526, Data: 03/07/2023

2024

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

5

80.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2080 MAN. DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

304 Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

4

30.000,00

 

020701UNDO MUN. DE SAÚDE

F

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2083 MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004

FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

22

100.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2919 ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Primária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

23

20.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2925 MAN. DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

306 Alimentação e Nutrição

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 526, Data: 03/07/2023

2024

0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

26

100.000,00

 

020701 FUNDO MUN DE SAÚDE.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2926 MAN.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Primária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

14.980.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 526, Data: 03/07/2023

2024

Programa

Descrição

0010

COORD. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CONS.REF.OU AMPLI.DE CEMITÉRIOS

% PORCENTAGEM

100

100

EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REC.D PAVIMENTAÇÃO E ARBORIZAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DA LIMPEZA PÚBLICA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS

% PORCENTAGEM

90

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

80

90

CONST.REF.AMP.DE PORTICOS,PRAÇAS CANTEIROS E...

% PORCENTAGEM

80

90

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

% PORCENTAGEM

80

90

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

5

60.000,00

 

020901 SEC.MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1009 Const.,Ref.ou Ampl.de CEMITÉRIO PÚBLICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

7

1.060.000,00

 

020901 SEC.MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1011 CONST.REC.PAV. CALÇ. ARBORIZ. E ENGORDA DE ORLA MARÍTIMA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não

se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 526, Data: 03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

3

1.060.000,00

 

020901 SEC.MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1025 Const.Recup.ou Melho de ,Porticos, Praças,Canteiros,Quiosques,Calçadões,Muro de Arrimo e dem.unidades

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

6

40.000,00

 

020901 SEC.MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1027 Extensão da Rede Elétrica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

2

40.000,00

 

020901 SEC.MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1028 Aquisi.de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

4

15.000,00

 

020901 SEC.MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1049 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 526, Data: 03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

1.900.000,00

 

020901 SEC.MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2045 MAN.DA SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

10

30.000,00

 

020901 SEC.MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2083 MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

8

660.000,00

 

020901 SEC.MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2088 MAN DOS SERV.DE LIMPEZA PÚBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

9

300.000,00

 

020901 SEC.MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2089 MAN.DOS SERV.DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

5.165.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 526, Data: 03/07/2023

2024

Programa

Descrição

0011

COORD.DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS

%

PORCENTAGEM

100

100

AQUIS.DE EQUIP.E IMPLEMENTOS AGRICÓLAS

%

PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.OU.AMPL.DE MERCADO E DEMAIS

%

PORCENTAGEM

100

100

DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL

%

PORCENTAGEM

100

100

PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS

%

PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

3

50.000,00

 

021101 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1015 Const.Amp.Ref.e Melho.de Mercado,Matadouro,Cisternas e dem.unidades

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

2

50.000,00

 

021101 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1034 AQUI.VEÍC.EQUIP.TRAT.BASCULANTE,CARRO PIPA,LIMPA FOSSA E IMPL..AGRICÓLAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 526, Data: 03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

6

50.000,00

 

021101 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2024 ASSIT.A AGRICULTORES,SEG.SAFRA E DEMAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

1.640.000,00

 

021101 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2050 MAN.DA SEC DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

4

250.000,00

 

021101 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2051 DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

692 Comercialização

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

5

30.000,00

 

021101 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2083 MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

2.070.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 526, Data: 03/07/2023

2024

Programa

Descrição

0013

DESENVOLVIMENTO DA PESCA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUIS.DE EQUIP.P DESENVOLVER A PESCA

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

%

PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.E AMPL DE UNIDADES

%

PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

3

50.000,00

 

021201 SEC. MUNL DA PESCA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1013 Const.Ref.ou Ampl.de Estaleiro,Galpão e dem.Unid.. Industriais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

692 Comercialização

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

 

 

 

 

 

 

1

40.000,00

 

021201 SEC. MUNL DA PEDRA GRANDE PESCA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1023 Aquis.de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

692 Comercialização

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

4

50.000,00

 

021201 SEC. MUNL DA PESCA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1033 AQUIS.DE REBOCADOR E DEM EQUIP.,PARA DESENV.DA PESCA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

692 Comercialização

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 526, Data: 03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

2

500.000,00

 

021201 SEC. MUNL DA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2070 PESCA MAN.DA SEC. DA PESCA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

692 Comercialização

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

640.000,00

 

Programa

Descrição

0014

COORD.DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

%

PORCENTAGEM

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

131.000,00

 

021501 SEC.MUN.DE SEGURANÇA E DEF.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2069 MAN.DA SEC DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28 Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

846 Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

131.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 526, Data: 03/07/2023

2024

Programa

Descrição

0015

COORD.DO ESPORTE ,LAZER E JUVENTUDE

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

%

PORCENTAGEM

90

90

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

90

90

CONST.REF.AMPL DE UNIDADES DESPORTISTAS

%

PORCENTAGEM

90

90

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

3

60.000,00

 

021401 SEC.MUN.DE ESPORTE,LAZER E JUNVENTUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1038 CONST.AMPL.REF.DECAMPO,QUADRA,GINÁSIO,CICLOVIA E DEM.UNIDADES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

2

15.000,00

 

021401 SEC.MUN.DE ESPORTE,LAZER E JUNVENTUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1039 Aquis.de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

615.000,00

 

021401 SEC.MUN.DE ESPORTE,LAZER E JUNVENTUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2053 MAN.DA SEC.DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 526, Data: 03/07/2023

2024

Total Geral do Programa:

690.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 526, Data: 03/07/2023

2024

Programa

Descrição

0016

COORD. DO TURISMO,SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

%

PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

%

PORCENTAGEM

60

100

CONST.REF.E.AMPL DE ATERRO FOSSAS,LGOAE DEMIAS

%

PORCENTAGEM

80

90

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

50

100

MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE

%

PORCENTAGEM

50

100

CONST.REF.E AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS

%

PORCENTAGEM

50

100

MANUTENÇÃO DO TURISMO

%

PORCENTAGEM

70

80

INFRA-ESTRUTURA DAS POTENC.TURÍSTICAS LOCAIS

%

PORCENTAGEM

70

90

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

2

50.000,00

 

021001 SEC.MUN DE TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1030 Const.Recup.ou Melh.de aterro Sanit.Fossas Lagoa e dem unid de Saneam. Básico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

3

40.000,00

 

021001 SEC.MUN DE TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1032 Aqui.de placas sinalizadoras,Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 526, Data: 03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

7

50.000,00

 

021001 SEC.MUN DE TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1036 CONST.REC.MEL.DE MONUMENTOS,TERM,BANCÁRIOS E DEM.UNID.TURÍSTICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

5

50.000,00

 

021001 SEC.MUN DE TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1047 CONST.REF.E AMPLIÇÃO DE UNIDADES AMBIENTAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

8

20.000,00

 

021001 SEC.MUN DE TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1049 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

300.000,00

 

021001 SEC.MUN DE TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2046 MAN. DO SANEAMENTO BÁSICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 526, Data: 03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

6

250.000,00

 

021001 SEC.MUN DE TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2052 MAN.E INCENTIVO DO TURISMO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

4

250.000,00

 

021001 SEC.MUN DE TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2092 MAN.E CONSCIENTIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

1.010.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 526, Data: 03/07/2023

2024

Programa

Descrição

0017

DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

CONST.REC.AMPL.DE PASSAG.MOLH.BUEIROS

% PORCENTAGEM

100

100

VONST.REC.AMPL.DE GALPÃO ESTAC.E GARAGEM

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT, DOS SERV. DE ESTRADAS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.RECUP.E MELHO DE ESTRADAS

% PORCENTAGEM

90

100

SERV DE SINAL.RUAS E LOCIAS TURISTÍCOS

% PORCENTAGEM

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

4

40.000,00

 

021301 SEC.MUN. DO TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1026 Const.Rec.Melh.de,Passagem Molhadas,Bueiros,mata-burros e demais unidades

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

3

50.000,00

 

021301 SEC.MUN. DO TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1031 CONST.RECUP MELH.DEGALPÃO, ESTACIONAMENTO,EGARAGEM MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 526, Data: 03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

2

30.000,00

 

021301 SEC.MUN. DO TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1035 AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

5

150.000,00

 

021301 SEC.MUN. DO TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1042 CONST.REC.AMPL.MELH.DE ESTRADAS MUNICIPAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

500.000,00

 

021301 SEC.MUN. DO TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2047 MAN DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

6

300.000,00

 

021301 SEC.MUN. DO TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2090 MAN.DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 526, Data: 03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

7

50.000,00

 

021301 SEC.MUN. DO TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2930 SERV.DE SINALIZAÇÃO DE RUAS E LOCAIS TURÍSTICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

1.120.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 526, Data: 03/07/2023

2024

Programa

Descrição

0019

DESENVOLVIMENTO TRIBUTÁRIO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO

% PORCENTAGEM

80

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

50.000,00

 

020501 SEC.MUN DE TRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1037 AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

2

600.000,00

 

020501 SEC.MUN DE TRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2072 MAN.DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

650.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 526, Data: 03/07/2023

2024

Programa

Descrição

0020

COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

MANTER A EDUCAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.E AMPL.DE CRECHES E UNIDADES EDUCACIONAIS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO CONSELHO DA EDUCAÇÃO E FUNDEB

% PORCENTAGEM

1000

100

MANUTENÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

100

100

CONST REF E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES CULTURAIS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DOS PROG.DO FNDE-PNAE PNATE PRO JOVEM,PBA,PEJA,QSE,PDDE E DEMAIS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO FUNDEB 70% E 30%

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DO FUNDEB INFANTIL 5%

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT DO PETERN

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DE OUT.TRANSF .DO FNDE

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DA COMPLEMNTAÇÃO DA UNIÃO FUNDEB

% PORCENTAGEM

100

100

AQUIS.DE TRANSP. ESC.CAMINHO DA ESCOLA

% PORCENTAGEM

100

100

REESTRUTURAÇÃO DO PROINFRA

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DE REC.DO ESTADO P EDUCAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO ENSINO MÉDIO, SUPEIOR PROFISSIONAL E ESPECIAL

% PORCENTAGEM

100

100

CONST.REF.OU AMP.DE UNIDADES INFANTIS

% PORCENTAGEM

100

100

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA INFANTIL

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT. DE CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

100

100

MANUT.DO ENSINO INFANTIL

% PORCENTAGEM

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 526, Data: 03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

3

1.090.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1018 Const,Ref.E Ampl.de Esc,Centro de Pesquisas,e dem.Unid.Educacionais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

2

50.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1019 Aqui.de Veíc.e Equip. para a Educação Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

34

50.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1022 Const.Ref.ou Amp de Escolas, Creches e dem.Unid.de Ensino Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

35

40.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1023 Aquis.de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 526, Data: 03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

6

50.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1024 Const.Ref.Ampl.de Esp.Culturail Biblioteca e Dem Unid.Culturais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

48

40.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1028 Aquisi.de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

28

80.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1045 AQUIS.DE TRANSP ESCOLAR CAMINHO DA ESCOLA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

29

80.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1046 AQUI.DE EQUIP. P REESTRURURAÇÃO DO PROINFRA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 526, Data: 03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

1

4.610.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2035 MAN.DA SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - F M E

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

31

30.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2036 MAN.DO ENSINO MÉDIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

362 Ensino Médio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

32

20.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2037 MAN.DO ENSINO PROFISSIONAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

363 Ensino Profissional

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

33

20.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2038 MAN.DO ENSINO SUPERIOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

364 Ensino Superior

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 526, Data: 03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

37

500.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2039 MAN DO ENSINO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

10

10.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2040 MAN.DO PNAE INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

14

5.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2041 MAN.DO PNAT INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

19

40.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2042 MAN.DA EDUC.DE JOVENS E ADULTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 526, Data: 03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

38

25.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2043 MAN.DO ENSINO ESPECIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

367 Educação Especial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

5

480.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2044 MAN.DOS SERV.E EVENTOS CULTURAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

21

4.000.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2060 MAN DO FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

112 Transferências do FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

22

1.700.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2061 MAN DO FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

113 Transferências do FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 526, Data: 03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

9

170.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2062 MAN DO PNAE FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

17

15.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2063 MAN DO PDDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

121 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

13

165.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2064 MAN DO PNAT FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

4

400.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2065 MAN.DO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

120 Transferência do Salário-Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 526, Data:03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

24

100.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2066 MAN TRANSP ESCOLAR - PETERN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

190 Outros Recursos Vinculados à Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

20

20.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2068 MAN CONS.DA EDUCAÇÃO E FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

36

30.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2083 MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

25

250.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2084 MAN.DE OUT.TRANSF.DO FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 526, Data:03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

11

10.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2094 MAN.DO PNAE CRECHE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

12

10.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2095 MANUT.DO PNAE EJA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

15

5.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2096 MAN.DO PNAT MÉDIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

16

5.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2097 MAN.DO PNATE EJA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 526, Data:03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

7

30.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2098 MAN.DO PRO JOVEM URBANO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

8

30.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2099 MAN.DO PRO JOVEM CAMPO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

18

30.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2100 MAN.DO PROG BRASIL ALFABETIZADO-PBA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

23

200.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2101 MAN.DO FUNDEB INFANTIL 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

113 Transferências do FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 526, Data:03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

43

100.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2102 MAN.DO FUNDEB INFANTIL30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

113 Transferências do FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

30

30.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2105 MAN.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

190 Outros Recursos Vinculados à Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

39

308.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2106 MAN.DOS REC.FEB 70% - COMPL.VAAT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

151 Transferências do Fundeb

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

40

132.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2107 MAN.DOS REC.FEB 30% - COMPL.VAAT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

151 Transferências do Fundeb

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 526, Data: 03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

41

94.500,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2108 MAN.DOS REC.FEB 70% - COMPL.VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

114 Transferências do FUNDEB 70% – Complem. da União - VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

42

40.500,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2109 MAN.DOS REC.FEB 30% - COMPL.VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

115 Transferências do FUNDEB 30% – Complem. da União - VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

44

308.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2110 MAN.DOS REC.DO FEB 70% INF- COMPL.VAAT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

118 Transferências do FUNDEB 70% – Complem. da União - VAAT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

45

132.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2111 MAN.DOS REC.DO FEB 30% INF- COMPL.VAAT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

119 Transferências do FUNDEB 30% – Complem. da União - VAAT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 526, Data: 03/07/2023

2024

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

46

94.500,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2112 MAN.DOS REC.DO FEB 70% INF- COMPL VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

114 Transferências do FUNDEB 70% – Complem. da União - VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

47

40.500,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2113 MAN.DOS REC.DO FEB 30% INFL- COMPL.VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

115 Transferências do FUNDEB 30% – Complem. da União - VAAF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

27

150.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2922 MAN.DE REC.HUMANOS E CONCURSO PÚBLICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02 Judiciária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

26

70.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2924 MAN.REC.DEC.FUNDEF PRECATÓRIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Não se aplica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

15.890.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)

Lei: 526, Data: 03/07/2023

2024

Total Geral da LDO:

57.846.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2024

Lei: 526, Data: 03/07/2023

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2024

2025

2026

Vl. Corrente (a)

Vl. Constante

% RCL (a/RCL)x100

Vl. Corrente (b)

Vl. Constante

% RCL (b/RCL)x100

Vl. Corrente (c)

Vl. Constante

% RCL (c/RCL)x100

Receita Total

58.096.000,00

58.096.000,00

146,12130

62.833.000,00

62.833.000,00

158,03570

68.000.000,00

68.000.000,00

0,06870

Receitas Primárias ( I )

58.096.000,00

58.096.000,00

146,12140

62.583.000,00

62.583.000,00

157,40700

68.000.000,00

68.000.000,00

0,06870

Receitas Primárias Correntes

49.956.000,00

49.956.000,00

125,64790

54.013.000,00

54.013.000,00

135,85200

59.000.000,00

59.000.000,00

0,05960

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

5.720.000,00

5.720.000,00

14,38680

6.070.000,00

6.070.000,00

15,26710

5.000.000,00

5.000.000,00

0,00510

Transferências Correntes

43.006.000,00

43.006.000,00

108,16740

46.713.000,00

46.713.000,00

117,49120

52.770.000,00

52.770.000,00

0,05330

Demais Receitas Primárias Correntes

1.230.000,00

1.230.000,00

3,09370

1.230.000,00

1.230.000,00

3,09370

1.230.000,00

1.230.000,00

0,00120

Receitas Primárias de Capital

8.140.000,00

8.140.000,00

20,47350

8.570.000,00

8.570.000,00

21,55500

9.000.000,00

9.000.000,00

0,00910

Despesa Total

58.096.000,00

58.096.000,00

146,12130

62.833.000,00

62.833.000,00

158,03570

68.000.000,00

68.000.000,00

0,06870

Despesas Primárias ( II )

58.096.000,00

58.096.000,00

146,12140

62.833.000,00

62.833.000,00

158,03570

68.000.000,00

68.000.000,00

0,06870

Despesas Primárias Correntes

49.956.000,00

49.956.000,00

125,64790

54.263.000,00

54.263.000,00

136,48070

59.000.000,00

59.000.000,00

0,05960

Pessoal e Encargos Sociais

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Outras Despesas Correntes

49.956.000,00

49.956.000,00

125,64790

54.263.000,00

54.263.000,00

136,48070

59.000.000,00

59.000.000,00

0,05960

Despesas Primárias de Capital

8.140.000,00

8.140.000,00

20,47350

8.570.000,00

8.570.000,00

21,55500

9.000.000,00

9.000.000,00

0,00910

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = ( I - II )

0,00

0,00

0,00000

-250.000,00

-250.000,00

-0,62870

0,00

0,00

0,00000

Dívida Pública Consolidada

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Dívida Consolidada Líquida

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha

4.859.072,60

4.577.732,30

12,22140

5.140.412,91

4.842.783,00

12,92900

5.438.042,81

5.123.180,13

0,00550

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2024

Lei: 526, Data: 03/07/2023

AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas 2022 (a)

% RCL

Metas Realizadas 2022 (b)

% RCL

Variação

Valor (c)=(b-a)

% (c/a)x100

Receita Total

43.377.000,00

106,93470

42.976.893,17

108,09420

-400.106,83

-0,92000

Receitas Primárias (I)

43.177.000,00

106,44170

42.710.462,23

107,42410

-466.537,77

-1,08000

Despesa Total

43.377.000,00

106,93470

39.672.704,57

99,78360

-3.704.295,43

-8,54000

Despesas Primárias (II)

42.873.000,00

105,69220

39.611.525,39

99,62970

-3.261.474,61

-7,61000

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da linha (III) = ( I - II )

304.000,00

0,74950

3.098.936,84

7,79440

2.794.936,84

919,38710

Dívida Pública Consolidada (DC)

0,00

0,00000

0,00

0,00000

0,00

0,00000

Dívida Consolidada Líquida (DL)

0,00

0,00000

1.470.413,40

3,69830

0,00

0,00000

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha

2.940.826,80

7,24980

1.470.413,40

3,69830

-1.470.413,40

-50,00000

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2024

Lei: 526, Data: 03/07/2023

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO PREVIDENCIÁRIO

2023

0,00

0,00

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

0,00

0,00

2026

0,00

0,00

0,00

0,00

2027

0,00

0,00

0,00

0,00

2028

0,00

0,00

0,00

0,00

2029

0,00

0,00

0,00

0,00

2030

0,00

0,00

0,00

0,00

2031

0,00

0,00

0,00

0,00

2032

0,00

0,00

0,00

0,00

2033

0,00

0,00

0,00

0,00

2034

0,00

0,00

0,00

0,00

2035

0,00

0,00

0,00

0,00

2036

0,00

0,00

0,00

0,00

2037

0,00

0,00

0,00

0,00

2038

0,00

0,00

0,00

0,00

2039

0,00

0,00

0,00

0,00

2040

0,00

0,00

0,00

0,00

2041

0,00

0,00

0,00

0,00

2042

0,00

0,00

0,00

0,00

2043

0,00

0,00

0,00

0,00

2044

0,00

0,00

0,00

0,00

2045

0,00

0,00

0,00

0,00

2046

0,00

0,00

0,00

0,00

2047

0,00

0,00

0,00

0,00

2048

0,00

0,00

0,00

0,00

2049

0,00

0,00

0,00

0,00

2050

0,00

0,00

0,00

0,00

2051

0,00

0,00

0,00

0,00

2052

0,00

0,00

0,00

0,00

2053

0,00

0,00

0,00

0,00

2054

0,00

0,00

0,00

0,00

2055

0,00

0,00

0,00

0,00

2056

0,00

0,00

0,00

0,00

2057

0,00

0,00

0,00

0,00

2058

0,00

0,00

0,00

0,00

2059

0,00

0,00

0,00

0,00

2060

0,00

0,00

0,00

0,00

2061

0,00

0,00

0,00

0,00

2062

0,00

0,00

0,00

0,00

2063

0,00

0,00

0,00

0,00

2064

0,00

0,00

0,00

0,00

2065

0,00

0,00

0,00

0,00

2066

0,00

0,00

0,00

0,00

2067

0,00

0,00

0,00

0,00

2068

0,00

0,00

0,00

0,00

2069

0,00

0,00

0,00

0,00

2070

0,00

0,00

0,00

0,00

2071

0,00

0,00

0,00

0,00

2072

0,00

0,00

0,00

0,00

2073

0,00

0,00

0,00

0,00

2074

0,00

0,00

0,00

0,00

2075

0,00

0,00

0,00

0,00

2076

0,00

0,00

0,00

0,00

2077

0,00

0,00

0,00

0,00

2078

0,00

0,00

0,00

0,00

2079

0,00

0,00

0,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2024

Lei: 526, Data: 03/07/2023

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO PREVIDENCIÁRIO

2080

0,00

0,00

0,00

0,00

2081

0,00

0,00

0,00

0,00

2082

0,00

0,00

0,00

0,00

2083

0,00

0,00

0,00

0,00

2084

0,00

0,00

0,00

0,00

2085

0,00

0,00

0,00

0,00

2086

0,00

0,00

0,00

0,00

2087

0,00

0,00

0,00

0,00

2088

0,00

0,00

0,00

0,00

2089

0,00

0,00

0,00

0,00

2090

0,00

0,00

0,00

0,00

2091

0,00

0,00

0,00

0,00

2092

0,00

0,00

0,00

0,00

2093

0,00

0,00

0,00

0,00

2094

0,00

0,00

0,00

0,00

2095

0,00

0,00

0,00

0,00

2096

0,00

0,00

0,00

0,00

2097

0,00

0,00

0,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2024

Lei: 526, Data: 03/07/2023

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO FINANCEIRO

2023

0,00

0,00

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

0,00

0,00

2026

0,00

0,00

0,00

0,00

2027

0,00

0,00

0,00

0,00

2028

0,00

0,00

0,00

0,00

2029

0,00

0,00

0,00

0,00

2030

0,00

0,00

0,00

0,00

2031

0,00

0,00

0,00

0,00

2032

0,00

0,00

0,00

0,00

2033

0,00

0,00

0,00

0,00

2034

0,00

0,00

0,00

0,00

2035

0,00

0,00

0,00

0,00

2036

0,00

0,00

0,00

0,00

2037

0,00

0,00

0,00

0,00

2038

0,00

0,00

0,00

0,00

2039

0,00

0,00

0,00

0,00

2040

0,00

0,00

0,00

0,00

2041

0,00

0,00

0,00

0,00

2042

0,00

0,00

0,00

0,00

2043

0,00

0,00

0,00

0,00

2044

0,00

0,00

0,00

0,00

2045

0,00

0,00

0,00

0,00

2046

0,00

0,00

0,00

0,00

2047

0,00

0,00

0,00

0,00

2048

0,00

0,00

0,00

0,00

2049

0,00

0,00

0,00

0,00

2050

0,00

0,00

0,00

0,00

2051

0,00

0,00

0,00

0,00

2052

0,00

0,00

0,00

0,00

2053

0,00

0,00

0,00

0,00

2054

0,00

0,00

0,00

0,00

2055

0,00

0,00

0,00

0,00

2056

0,00

0,00

0,00

0,00

2057

0,00

0,00

0,00

0,00

2058

0,00

0,00

0,00

0,00

2059

0,00

0,00

0,00

0,00

2060

0,00

0,00

0,00

0,00

2061

0,00

0,00

0,00

0,00

2062

0,00

0,00

0,00

0,00

2063

0,00

0,00

0,00

0,00

2064

0,00

0,00

0,00

0,00

2065

0,00

0,00

0,00

0,00

2066

0,00

0,00

0,00

0,00

2067

0,00

0,00

0,00

0,00

2068

0,00

0,00

0,00

0,00

2069

0,00

0,00

0,00

0,00

2070

0,00

0,00

0,00

0,00

2071

0,00

0,00

0,00

0,00

2072

0,00

0,00

0,00

0,00

2073

0,00

0,00

0,00

0,00

2074

0,00

0,00

0,00

0,00

2075

0,00

0,00

0,00

0,00

2076

0,00

0,00

0,00

0,00

2077

0,00

0,00

0,00

0,00

2078

0,00

0,00

0,00

0,00

2079

0,00

0,00

0,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2024

Lei: 526, Data: 03/07/2023

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO FINANCEIRO

2080

0,00

0,00

0,00

0,00

2081

0,00

0,00

0,00

0,00

2082

0,00

0,00

0,00

0,00

2083

0,00

0,00

0,00

0,00

2084

0,00

0,00

0,00

0,00

2085

0,00

0,00

0,00

0,00

2086

0,00

0,00

0,00

0,00

2087

0,00

0,00

0,00

0,00

2088

0,00

0,00

0,00

0,00

2089

0,00

0,00

0,00

0,00

2090

0,00

0,00

0,00

0,00

2091

0,00

0,00

0,00

0,00

2092

0,00

0,00

0,00

0,00

2093

0,00

0,00

0,00

0,00

2094

0,00

0,00

0,00

0,00

2095

0,00

0,00

0,00

0,00

2096

0,00

0,00

0,00

0,00

2097

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2024

Lei: 526, Data: 03/07/2023

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2021

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

2026

%

Receita Total

35.295.020,00

43.377.000,00

22,90

48.139.000,00

10,98

58.096.000,00

20,68

62.833.000,00

8,15

68.000.000,00

8,22

Receitas Primárias ( I )

34.871.020,00

43.177.000,00

23,82

48.139.000,00

11,49

44.896.000,00

-6,74

57.633.000,00

28,37

67.350.000,00

16,86

Despesa Total

35.295.020,00

43.377.000,00

22,90

48.139.000,00

10,98

58.096.000,00

20,68

62.583.000,00

7,72

68.000.000,00

8,66

Despesas Primárias ( II )

35.171.020,00

42.873.000,00

21,90

47.835.000,00

11,57

58.046.000,00

21,35

62.533.000,00

7,73

67.950.000,00

8,66

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II)

-300.000,00

304.000,00

-201,33

304.000,00

0,00

-13.150.000,00

-4.425,66

-4.900.000,00

-62,74

-600.000,00

-87,76

Dívida Pública Consolidada (DC)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2021

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

2026

%

Receita Total

35.295.020,00

43.377.000,00

22,90

48.139.000,00

10,98

58.096.000,00

20,68

62.833.000,00

8,15

68.000.000,00

8,22

Receitas Primárias ( I )

34.871.020,00

43.177.000,00

23,82

47.939.000,00

11,03

44.896.000,00

-6,35

57.633.000,00

28,37

67.350.000,00

16,86

Despesa Total

35.295.020,00

43.377.000,00

22,90

48.139.000,00

10,98

58.096.000,00

20,68

62.583.000,00

7,72

68.000.000,00

8,66

Despesas Primárias ( II )

35.171.020,00

42.873.000,00

21,90

47.835.000,00

11,57

58.046.000,00

21,35

62.533.000,00

7,73

67.950.000,00

8,66

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II)

-300.000,00

304.000,00

-201,33

104.000,00

-65,79

-13.150.000,00

-12.744,23

-4.900.000,00

-62,74

-600.000,00

-87,76

Dívida Pública Consolidada (DC)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2024

Lei: 526, Data: 03/07/2023

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III)

R$ 1,00

REGIME NORMAL

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2022

%

2021

%

2020

%

Patrimônio/Capital

26.878.084,51

100,000

21.623.785,72

100,000

18.101.410,70

100,000

Reservas

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Resultado Acumulado

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

TOTAL

26.878.084,51

100,00

21.623.785,72

100,00

18.101.410,70

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2022

%

2021

%

2020

%

Patrimônio

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Reservas

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Lucros ou Prejuízos Acumulados

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2024

Lei: 526, Data: 03/07/2023

AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2022 (a)

2021 (b)

2020 (c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Intangíveis

0,00

0,00

0,00

Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras

0,00

0,00

0,00

DESPESAS EXECUTADAS

2022 (d)

2021 (e)

2020 (f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

Investimentos

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

VALOR(III)

(g) = ((Ia – IId) + IIIh)

(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)

(i) = (Ic – IIf)

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2024

Lei: 526, Data: 03/07/2023

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1,00

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

PLANO PREVIDENCIÁRIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2022

2021

2020

RECEITAS CORRENTES(I)

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II)

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL(III)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I + III - II)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2022

2021

2020

Benefícios - Civil

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V)

0,00

0,00

0,00

 

2022

2021

2020

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

2022

2021

2020

VALOR

0,00

0,00

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

2022

2021

2020

VALOR

0,00

0,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2024

Lei: 526, Data: 03/07/2023

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

2022

2021

2020

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

0,00

0,00

0,00

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

0,00

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO )

2022

2021

2020

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

PLANO FINANCEIRO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2022

2021

2020

RECEITAS CORRENTES(VII)

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL(VIII)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2022

2021

2020

Benefícios - Civil

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X)

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS

2022

2021

2020

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00

0,00

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

0,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2024

Lei: 526, Data: 03/07/2023

BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM REPARTIÇÃO )

2022

2021

2020

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2022

2021

2020

RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2022

2021

2020

DESPESAS CORRENTES (XIII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (XIV)

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS ( ADMINISTRAÇÃO DO RPPS )

2022

2021

2020

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO

2022

2021

2020

Contribuições dos Servidores

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2024

Lei: 526, Data: 03/07/2023

AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

TRIBUTOS

MODALIDADE

SETOR / PROGRAMAS

BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2024

2025

2026

 

 

 

0,00

0,00

0,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2024

Lei:526, Data: 03/07/2023

AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

EVENTOS

Valor Previsto para 2024

Aumento Permanente da Receita

9.957.000,00

(-) Transferências Constitucionais

3.880.000,00

(-) Transferências ao FUNDEB

500.000,00

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

5.577.000,00

Redução Permanente de Despesa (II)

0,00

Margem Bruta (III) = (I+II)

5.577.000,00

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)

0,00

Novas DOCC

0,00

Novas DOCC geradas por PPP

0,00

Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)

5.577.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2024 Lei: 526, Data: 03/07/2023

ARF (LRF, art 4o, § 3°)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTIGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

PASSIVOS CONTINGENTES

0,00

 

0,00

Demandas Judiciais

1,00

SEM INFORMAÇÃO

1,00

Dívidas em Processo de Reconhecimento

1,00

SEM INFORMAÇÃO

1,00

Avais e Garantias Concedidas

1,00

SEM INFORMAÇÃO

1,00

Assunção de Passivos

1,00

SEM INFORMAÇÃO

1,00

Assistências Diversas

1,00

SEM INFORMAÇÃO

1,00

Outros Passivos Contingentes

2.621.987,98

PROVIDÊNCIAS

550.000,00

SUBTOTAL

2.621.992,98

SUBTOTAL

550.005,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

0,00

 

0,00

Frustração de Arrecadação

1,00

SEM INFORMAÇÃO

1,00

Restituição de Tributos a Maior

1,00

SEM INFORMAÇÃO

1,00

Discrepância de Projeções:

1,00

SEM INFORMAÇÃO

1,00

Outros Riscos Fiscais

1,00

SEM INFORMAÇÃO

1,00

SUBTOTAL

4,00

SUBTOTAL

4,00

TOTAL

2.621.996,98

TOTAL

550.009,00

 


Publicado por:
Aparecida de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:82240AE5