ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 526/2023 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2024
LEI Nº 526/2023.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Pedra Grande, no Estado do Rio Grande do Norte, usando suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
CAPÍTULO I
DAS DIRETRIZES GERAIS
Art.1º - Em cumprimento aos ordenamentos existentes nos Art. 165, II, § 2º da Constituição Federal e da Lei Orgânica deste Município, ficam estabelecidos os critérios normativos a serem observados no processo de elaboração da Lei Orçamentária para 2024.
Art. 2º - A Lei Orçamentária Anual é composta dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, referente aos Poderes do Município, observados as regras estabelecidas pela Lei Orgânica deste Município.
Art. 3º - A receita para 2024, é estimada a preços de dezembro de 2022, tomando-se como base a tendência de arrecadação do presente exercício.
Art. 4º - A despesa para 2024, é fixada a preços de dezembro de 2022, conforme os seguintes critérios:
I. O montante das despesas não pode ultrapassar a capacidade de arrecadação;
II. As despesas com pessoal e encargos sociais são projetadas a partir da folha de pagamento do mês de julho de 2023, acrescida das expectativas de gastos decorrentes da política salarial vigente para os servidores do Município, obedecido o limite máximo de 60% (sessenta por cento) da receita corrente líquida arrecadada em 2022;
III. Os créditos orçamentários destinados as “outras despesas correntes”, são fixados de acordo com os índices de crescimento registrados nas despesas realizadas no período de janeiro a julho do presente exercício;
IV. O município aplicará no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) de sua receita resultante de impostos, compreendida as provenientes de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme dispõe o artigo 212, da Constituição Federal e Lei de Diretrizes de Bases;
V. As consignações de recursos orçamentários destinados aos investimentos e as inversões financeiras são efetuadas em consonância com a capacidade de receita estimada e em função das prioridades estabelecidas no art. 7º desta Lei.
PARÁGRAFO ÚNICO – Os critérios fixados nos incisos anteriores não se aplicam às despesas determinadas por imperativos, constitucional ou legal, especialmente as determinadas por sentença judiciária.
Art. 5º - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos, quando da alocação de recursos orçamentários.
Art. 6º - O pagamento de salários e encargos sociais terá prioridades sobre as ações de expansão, ressalvada a hipótese de necessidade do atendimento de calamidade pública ou convulsão social.
CAPÍTULO II
DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS
SEÇÃO I
DAS PRIORIDADES E METAS
Art. 7º - Ficam estabelecidas as prioridades e metas pertinentes aos orçamentos fiscais e da Seguridade Social, integrada das funções programáticas em conformidade com o anexo de Metas Fiscais presente na Lei
SEÇÃO II
DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 8º - A receita orçamentária é estimada em consonância com a classificação oficial instituída pela Portaria STN-180, de 21 de MAIO de 2001, e ou as alterações posteriores.
Art. 9º - A despesa é fixada conforme classificação oficial através da Portaria STN-163, de 04, de MAIO de 2001, e ou as alterações posteriores.
A: CATEGORIA ECONÔMICA
1. Órgão e Unidade Orçamentária;
2. Esfera Orçamentária e de poder a que pertença;
3. Projetos e Atividades;
4 Categoria de programação e grupos de despesas a seguir.
B: GRUPO DE NATUREZA DE DESPESAS
1) Pessoal e encargos sociais;
2) Juros e encargos da dívida interna;
3) Outras despesas correntes;
4) Investimentos;
5) Inversões financeiras;
6) Amortização da dívida interna.
C: ELEMENTO DE DESPESA
Art. 10 – Integram ainda a Lei Orçamentária:
I. Quadro de receita e da despesa realizada no período de 2021 a 2022; A orçada e estimada para 2023 e a prevista para 2024;
II. Quadro das despesas por órgão, segundo as fontes de financiamento;
III. Legislação básica da receita;
IV. Autorização para abertura de créditos suplementares, nos limites definidos na proposta orçamentária; e,
V. Autorização, se necessário, para operações de créditos, cobrindo déficit orçamentário.
SEÇÃO III
DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Art. 11 – A contar da sanção da Lei orçamentária os Poderes, Legislativo e Executivo terão prazo de 30 (trinta) dias para aprovação dos “QDD”, integrados pela estrutura a seguir:
I. Esfera de Poder e Unidade Orçamentária;
II. Órgão e Unidade orçamentária;
III. Categoria Econômica, Grupo de Despesa, Modalidades de Aplicação e Elemento de Despesa, segundo os Projetos e Atividades.
§1º - Os “QDD” do Poder Executivo são aprovados mediante Portaria da Secretaria de Finanças, e os do Poder Legislativo, através de ato da Mesa Diretora.
§2º - As alterações do “QDD” limitam-se aos remanejamentos de valores consignados em nível de elemento de despesas dentro do grupo, projeto ou atividade e unidade orçamentária.
§3º - A Portaria e o Ato da Mesa Diretora, mencionados no 1º dessa Lei, entram em vigor a partir da data de suas publicações.
Art. 12 – Durante o exercício de 2024, somente em caso de necessidade, será o Orçamento corrigido bimestralmente pelos índices oficiais de inflação na forma da legislação vigente.
SEÇÃO IV
DO ORÇAMENTO PRÓPRIO DO PODER LEGISLATIVO
Art. 13 – A execução do orçamento do Legislativo é efetuada de modo descentralizado, no entanto, está sujeita ao cumprimento das técnicas e normas legais pertinentes aos processos orçamentário, contábil e financeiro da Administração Pública, bem como, as diretrizes estabelecidas nesta Lei.
Art. 14 – As liberações financeiras para a Câmara Municipal far-se-ão, conforme, determina o artigo 29-A, da Constituição da República Federativa do Brasil ou alterações posteriores.
SEÇÃO V
DOS CRÉDITOS ADICIONAIS
Art. 15 – Os créditos adicionais autorizados devem adotar a mesma classificação da Lei Orçamentária, inclusive com discriminação em nível de elemento de despesa.
§ 1º A Lei Orçamentária Anual estabelecerá em percentual os limites para abertura de créditos suplementares e especiais, não compreendido entre os limites das alterações orçamentárias, os remanejamentos internos e as transposições e transferências de recursos entre unidades orçamentárias da Administração Municipal.
§ 2º As anulações de categorias de programação já existentes, entre unidades orçamentárias diferentes, no limite da autorização orçamentária mencionada no parágrafo anterior, serão operacionalizadas por crédito suplementar e abertos por Decreto do Poder Executivo.
§ 3º As alterações decorrentes da abertura de créditos adicionais integrarão os quadros de detalhamento de despesas.
§ 4º Ficam autorizados os remanejamentos, transposições e transferências orçamentárias na forma definida no Art. 167, inciso VI §5º da Constituição Federal.
Art. 16 – As alterações orçamentárias decorrentes de autorização de créditos, dispensam a emissão dos Atos referidos no Art. 11 desta Lei.
Art. 17 – As despesas fixadas através de créditos adicionais autorizados devem perseguir as prioridades eleitas para os Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social constantes do art. 7º desta Lei.
Art. 18 – O Poder Legislativo, através de Resolução, poderá fazer remanejamento de dotações orçamentárias no seu orçamento.
Art. 19 – Os créditos suplementares integram automaticamente os “QDD” precedidos da publicação dos instrumentos previstos no art. 11, §1º desta Lei.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 20 – Na hipótese de rejeição do Projeto de Lei orçamentária fica o Poder Executivo autorizado a promulgar até o dia 30 de dezembro do corrente ano, através de decreto, o texto original enviado ao Poder Legislativo para aprovação com vigência determinada para o exercício de 2024.
PARÁGRAFO ÚNICO – O Poder Executivo após a edição do Decreto a que se refere o caput deste artigo remeterá a Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado, cópias autenticadas do Orçamento devidamente corrigido para fins de registro e controle.
Art. 21 – Durante a execução orçamentária relativa ao exercício de 2024, não pode ser criado entraves de créditos suplementares ou dos instrumentos previstos no artigo 11, §1º desta Lei ou elementos de despesa não incluídos originalmente no “QDD”.
Art. 22 – As instituições privadas de caráter assistencial ou cultural sem fins lucrativos só podem receber recursos financeiros se reconhecida como de utilidade pública mediante expedição de Lei Municipal.
Art. 23 – Além das normas fixadas nesta Lei a elaboração e execução orçamentária devem obedecer aos demais preceitos legais relativos à matéria.
Art. 24 – A dotação orçamentária de reserva de contingência será utilizada preferencialmente como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais no exercício de 2024.
Art. 25 - Fica assegurada a legalidade das despesas provenientes das atualizações monetárias, em razão das mesmas não terem sido pagas na data dos respectivos vencimentos, por falta da disponibilidade de recursos financeiros no tesouro municipal.
Art. 26 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições estabelecidas em contrário.
Pedre Grande/RN, 03 de julho de 2023.
PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA
Prefeito Municipal
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
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|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
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|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024) |
|||
|
2024 |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0001 |
COORD. LEGISLATIVA |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA |
% PORCENTAGEM |
90 |
100 |
|
CONST. MELHOR. E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA |
% PORCENTAGEM |
90 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO CONTROL INTERNO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
0002 |
COORD. DO GABINETE DO PREFEITO |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
AQUIS.DE VÉICULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DO CONTROLE INTERNO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DO CONSELHO TUTELAR |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANTER OS SERVIÇOS DO GABINETE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DOS SERV.JURÍDICOS |
% PORCENTAGEM |
1000 |
100 |
|
0004 |
COORD.DA ADMINISTRATIVA GERAL |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
60 |
60 |
|
CONST.REF.OU.AMP.DA PREFEITURA E CENTRO ADMINISTRATIVO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DA POLÍTICA DE RECURSOS HUMAOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DA CENTRAL DE TECNOL.INFORMAT.E SOFTWARE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONT.A ASSOC.E INST.PRIVADAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PAG DE PRECATÓRIOS INSS PASEP |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMiNISTRAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024) |
|||
|
2024 |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0005 |
COORD.DAS FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT. DA SEC.DE FINANÇAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024) |
|||
|
2024 |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0006 |
COORD DO TRAB.HABIT.E ASSIST. SOCIAL |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.AMP DE UNIDADES SOCIO ASSISTENCIAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DO FIA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DO NUCA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT, DO B P C |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DO P S B |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DE CONSÓRCIOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DO IGD - SUAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DO CRIANÇA FELIZ |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DO IGD -AUX..BRASIL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DE DEMAIS REC. DO FNAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DE REC.DO ESTADO PARA FMAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DOS SERV.DE PORTADORES ESPECIAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DO CONS.DO IDOSO,INF.E ADLESCERNTE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
INCENT.E APREDIZAGEM AOS PROFISSIONAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUJIS. DE IMOVÉIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PROG.DE HABITAÇÃO RURAL E URBANA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
TRANSF A UNIDADES ASSISTENCIAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
ATENDIMENTO SOCIAL ATRAVÉS DE PROG.EVENTUAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024) |
|||
|
2024 |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0007 |
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT DO GESTÃO SUS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANJUT.DE OUTROS REC DO SUS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DOS PROG.DO SUS-AT.PRIM.ACS.ESTRAT.DESEMP..CAP |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
DESENVOLVIMENTO DO INVESTIMENTO SUS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DO CONSELHO DA SAÚDE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DE REC. DO ESTADO PARA SAÚDE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÕES DE IMOVÉIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
TRANSF A INSTITUIÇÕES PRIVADAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024) |
|||
|
2024 |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0010 |
COORD. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
80 |
90 |
|
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
% PORCENTAGEM |
80 |
90 |
|
CONST.REF.AMP.DE PORTICOS,PRAÇAS CANTEIROS E... |
% PORCENTAGEM |
80 |
90 |
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS |
% PORCENTAGEM |
90 |
100 |
|
CONS.REF.OU AMPLI.DE CEMITÉRIOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REC.D PAVIMENTAÇÃO E ARBORIZAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DA LIMPEZA PÚBLICA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
0011 |
COORD.DA AGRICULTURA E PECUÁRIA |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.OU.AMPL.DE MERCADO E DEMAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUIS.DE EQUIP.E IMPLEMENTOS AGRICÓLAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
0013 |
DESENVOLVIMENTO DA PESCA |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
CONST.REF.E AMPL DE UNIDADES |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUIS.DE EQUIP.P DESENVOLVER A PESCA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024) |
|||
|
2024 |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0014 |
COORD.DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
0015 |
COORD.DO ESPORTE ,LAZER E JUVENTUDE |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA |
% PORCENTAGEM |
90 |
90 |
|
CONST.REF.AMPL DE UNIDADES DESPORTISTAS |
% PORCENTAGEM |
90 |
90 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
90 |
90 |
|
0016 |
COORD. DO TURISMO,SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DO TURISMO |
% PORCENTAGEM |
70 |
80 |
|
INFRA-ESTRUTURA DAS POTENC.TURÍSTICAS LOCAIS |
% PORCENTAGEM |
70 |
90 |
|
CONST.REF.E.AMPL DE ATERRO FOSSAS,LGOAE DEMIAS |
% PORCENTAGEM |
80 |
90 |
|
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE |
% PORCENTAGEM |
50 |
100 |
|
CONST.REF.E AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS |
% PORCENTAGEM |
50 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
50 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO |
% PORCENTAGEM |
60 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
0017 |
DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
CONST.RECUP.E MELHO DE ESTRADAS |
% PORCENTAGEM |
90 |
100 |
|
SERV DE SINAL.RUAS E LOCIAS TURISTÍCOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT, DOS SERV. DE ESTRADAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REC.AMPL.DE PASSAG.MOLH.BUEIROS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
VONST.REC.AMPL.DE GALPÃO ESTAC.E GARAGEM |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024) |
|||
|
2024 |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0019 |
DESENVOLVIMENTO TRIBUTÁRIO |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT. DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024) |
|||
|
2024 |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0020 |
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL |
||
|
Indicador |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DA COMPLEMNTAÇÃO DA UNIÃO FUNDEB |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST REF E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES CULTURAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DE CONSÓRCIOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DE REC.DO ESTADO P EDUCAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
REESTRUTURAÇÃO DO PROINFRA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUIS.DE TRANSP. ESC.CAMINHO DA ESCOLA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.E AMPL.DE CRECHES E UNIDADES EDUCACIONAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT DO PETERN |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DO ENSINO INFANTIL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DO FUNDEB 70% E 30% |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DO FUNDEB INFANTIL 5% |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DE OUT.TRANSF .DO FNDE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANTER A EDUCAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DO ENSINO MÉDIO, SUPEIOR PROFISSIONAL E ESPECIAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DOS PROG.DO FNDE-PNAE PNATE PRO JOVEM,PBA,PEJA,QSE,PDDE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.OU AMP.DE UNIDADES INFANTIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA INFANTIL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DO CONSELHO DA EDUCAÇÃO E FUNDEB |
% PORCENTAGEM |
1000 |
100 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||
|
2024 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0001 |
COORD.LEGISLATIVA |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA |
% PORCENTAGEM |
90 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST. MELHOR. E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA |
% PORCENTAGEM |
90 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO CONTROL INTERNO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0001 CÂMARA MUNICIPAL PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
50.000,00 |
|
|
010101 CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1001 CONST. REF.OU MELHORAMENTO DA CAMARA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 CÂMARA MUNICIPAL PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
20.000,00 |
|
|
010101 CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1002 AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0001 CÂMARA MUNICIPAL PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
2.250.000,00 |
|
|
010101 CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2001 MANUT. DOS SERVIÇOS DA CAMARA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0001 CÂMARA MUNICIPAL PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
250.000,00 |
|
|
010101 CAMARA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2002 MAN.DO CONTROLE INTERNO DA CAMARA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
01 Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
2.570.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
|||
|
2024 |
||||
|
Programa |
Descrição |
|||
|
0002 |
COORD.DO GABINETE DO PREFEITO |
|||
|
Metas |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
MANUT.DOS SERV.JURÍDICOS |
% PORCENTAGEM |
1000 |
100 |
|
|
MANUT.DO CONTROLE INTERNO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
MANUT. DO CONSELHO TUTELAR |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
AQUIS.DE VÉICULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
MANTER OS SERVIÇOS DO GABINETE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
40.000,00 |
|
|
020101 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1003 AQUI.DE VEICULO E EQUIP. PARA O GABINETE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
121 Planejamento e Orçamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
1.360.000,00 |
|
|
020101 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2003 MAN.DO GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
121 Planejamento e Orçamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
350.000,00 |
|
|
020101 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2009 MAN.DA CONTROLADORIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Controle Interno |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
350.000,00 |
|
|
020101 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2014 MAN. DO CONSELHO TUTELAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
14 Direitos da Cidadania |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
300.000,00 |
|
|
020101 GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2071 MAN.DOS SERV DA PROCURADORIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
061 Ação Judiciária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
40.000,00 |
|
|
020201 GABINETE DO VICE PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1004 AQUI. DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
300.000,00 |
|
|
020201 GABINETE DO VICE PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2004 MAN. DO GABINETE DO VICE-PREFEITO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
121 Planejamento e Orçamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
2.740.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||
|
2024 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0004 |
COORD.DA ADMINISTRATIVA GERAL |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DA CENTRAL DE TECNOL.INFORMAT.E SOFTWARE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DA POLÍTICA DE RECURSOS HUMAOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMiNISTRAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
60 |
60 |
|
CONST.REF.OU.AMP.DA PREFEITURA E CENTRO ADMINISTRATIVO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONT.A ASSOC.E INST.PRIVADAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PAG DE PRECATÓRIOS INSS PASEP |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
40.000,00 |
|
|
020301 SEC.MUN DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1005 Aqui. de Equipamentos e Veículos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
100.000,00 |
|
|
020301 SEC.MUN DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1048 CONST.AMPL.REF.OU MELHO.DA PREF. E CENTRO ADMINISTRATIVO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
1.000.000,00 |
|
|
020301 SEC.MUN DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2005 MAN.DA SEC.DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
150.000,00 |
|
|
020301 SEC.MUN DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2006 CONT.A ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES PRIVADAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
150.000,00 |
|
|
020301 SEC.MUN DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2007 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
9 |
700.000,00 |
|
|
020301 SEC.MUN DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2008 PAGAMENTO DE INSS- FGTS-PASEP |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
200.000,00 |
|
|
020301 SEC.MUN DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2920 MAN. DA GUARDA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
200.000,00 |
|
|
020301 SEC.MUN DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2921 MAN.DA CENTRAL DE TEC.INFORMÁTICA E SOFTWARE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
126 Tecnologia da Informação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
200.000,00 |
|
|
020301 SEC.MUN DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2922 MAN.DE REC.HUMANOS E CONCURSO PÚBLICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
128 Formação de Recursos Humanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
2.740.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0005 |
COORD.DAS FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT. DA SEC.DE FINANÇAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
40.000,00 |
|
|
020401 SEC.MUN. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1006 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
50.000,00 |
|
|
020401 SEC.MUN. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1007 ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
500.000,00 |
|
|
020401 SEC.MUN. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2010 MAN.DA SEC DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
Total Geral do Programa: |
590.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0006 |
COORD DO TRAB.HABIT.E ASSIST. SOCIAL |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
PROG.DE HABITAÇÃO RURAL E URBANA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT.DE CONSÓRCIOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
AQUJIS. DE IMOVÉIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT. DO FIA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT. DO NUCA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT. DO P S B |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT, DO B P C |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT. DO IGD -AUX..BRASIL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT. DO CRIANÇA FELIZ |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT. DO IGD - SUAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT. DE DEMAIS REC. DO FNAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT. DE REC.DO ESTADO PARA FMAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
ATENDIMENTO SOCIAL ATRAVÉS DE PROG.EVENTUAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
TRANSF A UNIDADES ASSISTENCIAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT.DO CONS.DO IDOSO,INF.E ADLESCERNTE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT. DOS SERV.DE PORTADORES ESPECIAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
CONST.REF.AMP DE UNIDADES SOCIO ASSISTENCIAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
INCENT.E APREDIZAGEM AOS PROFISSIONAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
90.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1010 CONST.REF/AMPL.DE,SEC.RÁDIOS E DEM UNID.SÓCIOS ASSISTENCIAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
40.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1012 Aquis.de Veículos e Equipamentos p/FMAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
18 |
60.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1014 Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
481 Habitação Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
19 |
50.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1014 Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
482 Habitação Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
23 |
40.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1049 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
200.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2011 MAN. DO PROG. PSB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
110.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2012 AÇÕES SOC.AOS PORT. DE NECESSIDADES ESPECIAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
242 Assistência ao Portador de Deficiência |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
13 |
50.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2013 MAN.DE REC DO ESTADO PARA ASSIST.SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
100.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2015 MAN.DO FUNDO E CONSELHO DA INF. E ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
90.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2016 MAN DE RECURSOS DO F N A S-BPC |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
9 |
90.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2017 MAN. DO PROG. AUXÍLIO BRASIL-PAB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
300.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2018 MAN.DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
14 |
250.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2019 ATEND.SOC.DE PROG.ARTESANAIS E SERV EVENTUAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
11 |
90.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2020 MAN. DO IGD- SUAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
4.590.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2021 MAN.DA SEC.DO TRAB.HAB E ASSIST.SOCIAL- F M |
|
|
|
|
A S |
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
15 |
90.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2022 TRANSFERÊNCIAS A UNIDADES ASSISTENCIAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
16 |
60.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2023 MAN.DO CONSELHO DA ASSISTENCIA E DO IDOSO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
17 |
80.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2026 INCENTIVO E APRENDIZAGEM AOS PROFISSIONAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
20 |
100.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2027 PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
481 Habitação Rural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
21 |
100.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2028 PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
482 Habitação Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
70.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2079 MAN.DO NÚCLEO DE DESENV.E PART.DO ADOLESCENTE - NUCA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
22 |
30.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2083 MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
12 |
140.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2093 MAN. DOS DEMAIS REC.DO FNAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
390 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0003 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
24 |
40.000,00 |
|
|
020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2919 ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08 Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
6.860.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||
|
2024 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0007 |
COORD.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DOS PROG.DO SUS-AT.PRIM.ACS.ESTRAT.DESEMP..CAPAC.ESP |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
DESENVOLVIMENTO DO INVESTIMENTO SUS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANJUT.DE OUTROS REC DO SUS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT DO GESTÃO SUS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DO CONSELHO DA SAÚDE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DE REC. DO ESTADO PARA SAÚDE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
TRANSF A INSTITUIÇÕES PRIVADAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUISIÇÕES DE IMOVÉIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
2.050.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1016 Const.Ref.Amp.de Postos de Saúde,Hosp.UBS e dem.Unid.de Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
40.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1017 Aquis.de Veiculos e Equipamentos para saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
9 |
150.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1043 DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Primária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
25.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1043 DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
11 |
25.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1043 DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
304 Vigilância Sanitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
25 |
30.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1049 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
13 |
700.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2029 MAN. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Primária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
14 |
600.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2030 TRANSF.DE REC.DO SUS - ACS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Primária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
220.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2031 TRANSF.DO SUS - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
305 Vigilância Epidemiológica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
9.160.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2032 MAN.DA SAÚDE MUNICIPAL - FUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
40.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2033 MANUT.DO CONSELHO DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
60.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2034 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
15 |
70.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2054 REC DO SUS-INCENTIVO FINAN. PREVINE BRASIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Primária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
16 |
400.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2056 REC DO SUS-INCENTIVO PARA AÇÕES ESRATÉGICAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Primária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
21 |
40.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2057 MAN.DA GESTÃO SUS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Primária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
19 |
50.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2058 REC.DO SUS ORG.DOS SERV.DA ASSIST. FARM |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
303 Suporte Profilático e Terapêutico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
18 |
600.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2059 MAN.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
22 |
140.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2073 MAN.DE OUT.PROG.FIN.FUNDO A FUNDO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Primária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE. |
|
|
|
|
|
|
|
20 |
70.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2074 REC DO SUS-PROM.ASSSIST.FARMACÉUTICA E INSUMOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
303 Suporte Profilático e Terapêutico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
17 |
70.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2075 REC DO SUS-INCENTIVO CAPACITAÇÃO PONDERADA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Primária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
25 |
110.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2077 MAN.DE REC DO ESTADO P SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Primária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
290 Outros Recursos Vinculados à Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
80.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2080 MAN. DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
304 Vigilância Sanitária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
30.000,00 |
|
|
020701UNDO MUN. DE SAÚDE |
F |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2083 MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 |
FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
22 |
100.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2919 ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Primária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
23 |
20.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2925 MAN. DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
306 Alimentação e Nutrição |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0004 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
26 |
100.000,00 |
|
|
020701 FUNDO MUN DE SAÚDE. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2926 MAN.DO PROG.BRASIL SORRIDENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
10 Saúde |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
301 Atenção Primária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
14.980.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||
|
2024 |
|||
|
Programa |
Descrição |
||
|
0010 |
COORD. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||
|
Metas |
|||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
CONS.REF.OU AMPLI.DE CEMITÉRIOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REC.D PAVIMENTAÇÃO E ARBORIZAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DA LIMPEZA PÚBLICA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS |
% PORCENTAGEM |
90 |
100 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
80 |
90 |
|
CONST.REF.AMP.DE PORTICOS,PRAÇAS CANTEIROS E... |
% PORCENTAGEM |
80 |
90 |
|
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
% PORCENTAGEM |
80 |
90 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
60.000,00 |
|
|
020901 SEC.MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1009 Const.,Ref.ou Ampl.de CEMITÉRIO PÚBLICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
1.060.000,00 |
|
|
020901 SEC.MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1011 CONST.REC.PAV. CALÇ. ARBORIZ. E ENGORDA DE ORLA MARÍTIMA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não |
se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
1.060.000,00 |
|
|
020901 SEC.MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1025 Const.Recup.ou Melho de ,Porticos, Praças,Canteiros,Quiosques,Calçadões,Muro de Arrimo e dem.unidades |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
40.000,00 |
|
|
020901 SEC.MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1027 Extensão da Rede Elétrica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
40.000,00 |
|
|
020901 SEC.MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1028 Aquisi.de Veículos e Equipamentos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
15.000,00 |
|
|
020901 SEC.MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1049 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
|||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
1.900.000,00 |
|
|
020901 SEC.MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2045 MAN.DA SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
30.000,00 |
|
|
020901 SEC.MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2083 MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
660.000,00 |
|
|
020901 SEC.MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2088 MAN DOS SERV.DE LIMPEZA PÚBLICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
9 |
300.000,00 |
|
|
020901 SEC.MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2089 MAN.DOS SERV.DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
5.165.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||||
|
2024 |
||||
|
Programa |
Descrição |
|||
|
0011 |
COORD.DA AGRICULTURA E PECUÁRIA |
|||
|
Metas |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
AQUIS.DE EQUIP.E IMPLEMENTOS AGRICÓLAS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
CONST.REF.OU.AMPL.DE MERCADO E DEMAIS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
50.000,00 |
|
|
021101 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1015 Const.Amp.Ref.e Melho.de Mercado,Matadouro,Cisternas e dem.unidades |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
50.000,00 |
|
|
021101 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1034 AQUI.VEÍC.EQUIP.TRAT.BASCULANTE,CARRO PIPA,LIMPA FOSSA E IMPL..AGRICÓLAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
|||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
50.000,00 |
|
|
021101 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2024 ASSIT.A AGRICULTORES,SEG.SAFRA E DEMAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
1.640.000,00 |
|
|
021101 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2050 MAN.DA SEC DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
250.000,00 |
|
|
021101 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2051 DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
692 Comercialização |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
30.000,00 |
|
|
021101 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2083 MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
605 Abastecimento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
2.070.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
|||||
|
2024 |
|||||
|
Programa |
Descrição |
||||
|
0013 |
DESENVOLVIMENTO DA PESCA |
||||
|
Metas |
|||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||
|
AQUIS.DE EQUIP.P DESENVOLVER A PESCA |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
CONST.REF.E AMPL DE UNIDADES |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
50.000,00 |
|
|
021201 SEC. MUNL DA PESCA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1013 Const.Ref.ou Ampl.de Estaleiro,Galpão e dem.Unid.. Industriais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
692 Comercialização |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
40.000,00 |
|
|
021201 SEC. MUNL DA PEDRA GRANDE PESCA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1023 Aquis.de Veículos e Equipamentos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
692 Comercialização |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
50.000,00 |
|
|
021201 SEC. MUNL DA PESCA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1033 AQUIS.DE REBOCADOR E DEM EQUIP.,PARA DESENV.DA PESCA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
692 Comercialização |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
|||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
500.000,00 |
|
|
021201 SEC. MUNL DA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2070 PESCA MAN.DA SEC. DA PESCA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
692 Comercialização |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
640.000,00 |
||||||||
|
Programa |
Descrição |
|||
|
0014 |
COORD.DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL |
|||
|
Metas |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
131.000,00 |
|
|
021501 SEC.MUN.DE SEGURANÇA E DEF.SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2069 MAN.DA SEC DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
28 Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
846 Outros Encargos Especiais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
131.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||||
|
2024 |
||||
|
Programa |
Descrição |
|||
|
0015 |
COORD.DO ESPORTE ,LAZER E JUVENTUDE |
|||
|
Metas |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA |
% |
PORCENTAGEM |
90 |
90 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPAMENTOS |
% |
PORCENTAGEM |
90 |
90 |
|
CONST.REF.AMPL DE UNIDADES DESPORTISTAS |
% |
PORCENTAGEM |
90 |
90 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
60.000,00 |
|
|
021401 SEC.MUN.DE ESPORTE,LAZER E JUNVENTUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1038 CONST.AMPL.REF.DECAMPO,QUADRA,GINÁSIO,CICLOVIA E DEM.UNIDADES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
15.000,00 |
|
|
021401 SEC.MUN.DE ESPORTE,LAZER E JUNVENTUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1039 Aquis.de Veículos e Equipamentos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
615.000,00 |
|
|
021401 SEC.MUN.DE ESPORTE,LAZER E JUNVENTUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2053 MAN.DA SEC.DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
|||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
Total Geral do Programa: |
690.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||||
|
2024 |
||||
|
Programa |
Descrição |
|||
|
0016 |
COORD. DO TURISMO,SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE |
|||
|
Metas |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
|
|
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
% |
PORCENTAGEM |
100 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO |
% |
PORCENTAGEM |
60 |
100 |
|
CONST.REF.E.AMPL DE ATERRO FOSSAS,LGOAE DEMIAS |
% |
PORCENTAGEM |
80 |
90 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% |
PORCENTAGEM |
50 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE |
% |
PORCENTAGEM |
50 |
100 |
|
CONST.REF.E AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS |
% |
PORCENTAGEM |
50 |
100 |
|
MANUTENÇÃO DO TURISMO |
% |
PORCENTAGEM |
70 |
80 |
|
INFRA-ESTRUTURA DAS POTENC.TURÍSTICAS LOCAIS |
% |
PORCENTAGEM |
70 |
90 |
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
50.000,00 |
|
|
021001 SEC.MUN DE TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1030 Const.Recup.ou Melh.de aterro Sanit.Fossas Lagoa e dem unid de Saneam. Básico |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
40.000,00 |
|
|
021001 SEC.MUN DE TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1032 Aqui.de placas sinalizadoras,Veículos e Equipamentos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
|||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
50.000,00 |
|
|
021001 SEC.MUN DE TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1036 CONST.REC.MEL.DE MONUMENTOS,TERM,BANCÁRIOS E DEM.UNID.TURÍSTICAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
50.000,00 |
|
|
021001 SEC.MUN DE TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1047 CONST.REF.E AMPLIÇÃO DE UNIDADES AMBIENTAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
541 Preservação e Conservação Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
20.000,00 |
|
|
021001 SEC.MUN DE TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1049 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
300.000,00 |
|
|
021001 SEC.MUN DE TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2046 MAN. DO SANEAMENTO BÁSICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
17 Saneamento |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
|||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
250.000,00 |
|
|
021001 SEC.MUN DE TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2052 MAN.E INCENTIVO DO TURISMO MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
23 Comércio e Serviços |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
250.000,00 |
|
|
021001 SEC.MUN DE TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2092 MAN.E CONSCIENTIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
695 Turismo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.010.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0017 |
DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
CONST.REC.AMPL.DE PASSAG.MOLH.BUEIROS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
VONST.REC.AMPL.DE GALPÃO ESTAC.E GARAGEM |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT, DOS SERV. DE ESTRADAS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
CONST.RECUP.E MELHO DE ESTRADAS |
% PORCENTAGEM |
90 |
100 |
||||||
|
SERV DE SINAL.RUAS E LOCIAS TURISTÍCOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
40.000,00 |
|
|
021301 SEC.MUN. DO TRANSPORTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1026 Const.Rec.Melh.de,Passagem Molhadas,Bueiros,mata-burros e demais unidades |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
50.000,00 |
|
|
021301 SEC.MUN. DO TRANSPORTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1031 CONST.RECUP MELH.DEGALPÃO, ESTACIONAMENTO,EGARAGEM MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
30.000,00 |
|
|
021301 SEC.MUN. DO TRANSPORTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1035 AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
150.000,00 |
|
|
021301 SEC.MUN. DO TRANSPORTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1042 CONST.REC.AMPL.MELH.DE ESTRADAS MUNICIPAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
500.000,00 |
|
|
021301 SEC.MUN. DO TRANSPORTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2047 MAN DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
300.000,00 |
|
|
021301 SEC.MUN. DO TRANSPORTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2090 MAN.DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
50.000,00 |
|
|
021301 SEC.MUN. DO TRANSPORTE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2930 SERV.DE SINALIZAÇÃO DE RUAS E LOCAIS TURÍSTICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
26 Transporte |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
1.120.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0019 |
DESENVOLVIMENTO TRIBUTÁRIO |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT. DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
80 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
50.000,00 |
|
|
020501 SEC.MUN DE TRIBUTAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1037 AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
600.000,00 |
|
|
020501 SEC.MUN DE TRIBUTAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2072 MAN.DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
04 Administração |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Administração Financeira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
650.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
Programa |
Descrição |
||||||||
|
0020 |
COORDENAÇÃO EDUCACIONAL |
||||||||
|
Metas |
|||||||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Indice Recente |
Indice Futuro |
||||||
|
MANTER A EDUCAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
CONST.REF.E AMPL.DE CRECHES E UNIDADES EDUCACIONAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT. DO CONSELHO DA EDUCAÇÃO E FUNDEB |
% PORCENTAGEM |
1000 |
100 |
||||||
|
MANUTENÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
CONST REF E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES CULTURAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT.DOS PROG.DO FNDE-PNAE PNATE PRO JOVEM,PBA,PEJA,QSE,PDDE E DEMAIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT. DO FUNDEB 70% E 30% |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT. DO FUNDEB INFANTIL 5% |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT DO PETERN |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT. DE OUT.TRANSF .DO FNDE |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT. DA COMPLEMNTAÇÃO DA UNIÃO FUNDEB |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
AQUIS.DE TRANSP. ESC.CAMINHO DA ESCOLA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
REESTRUTURAÇÃO DO PROINFRA |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT.DE REC.DO ESTADO P EDUCAÇÃO |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT.DO ENSINO MÉDIO, SUPEIOR PROFISSIONAL E ESPECIAL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
CONST.REF.OU AMP.DE UNIDADES INFANTIS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA INFANTIL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT. DE CONSÓRCIOS |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
MANUT.DO ENSINO INFANTIL |
% PORCENTAGEM |
100 |
100 |
||||||
|
Ações |
|||||||||
|
Entidade |
Unid.Orçam. |
Proj.Ativ. |
Função |
SubFunção |
FonGrupo |
FonCódigo |
Categoria |
Meta |
Valor |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
3 |
1.090.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1018 Const,Ref.E Ampl.de Esc,Centro de Pesquisas,e dem.Unid.Educacionais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
2 |
50.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1019 Aqui.de Veíc.e Equip. para a Educação Municipal |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
34 |
50.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1022 Const.Ref.ou Amp de Escolas, Creches e dem.Unid.de Ensino Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
35 |
40.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1023 Aquis.de Veículos e Equipamentos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
6 |
50.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1024 Const.Ref.Ampl.de Esp.Culturail Biblioteca e Dem Unid.Culturais |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
48 |
40.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1028 Aquisi.de Veículos e Equipamentos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
28 |
80.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1045 AQUIS.DE TRANSP ESCOLAR CAMINHO DA ESCOLA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
29 |
80.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1046 AQUI.DE EQUIP. P REESTRURURAÇÃO DO PROINFRA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
1 |
4.610.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2035 MAN.DA SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - F M E |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
31 |
30.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2036 MAN.DO ENSINO MÉDIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
362 Ensino Médio |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
32 |
20.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2037 MAN.DO ENSINO PROFISSIONAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
363 Ensino Profissional |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
33 |
20.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2038 MAN.DO ENSINO SUPERIOR |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
364 Ensino Superior |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
37 |
500.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2039 MAN DO ENSINO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
10 |
10.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2040 MAN.DO PNAE INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
14 |
5.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2041 MAN.DO PNAT INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
19 |
40.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2042 MAN.DA EDUC.DE JOVENS E ADULTOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
366 Educação de Jovens e Adultos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
38 |
25.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2043 MAN.DO ENSINO ESPECIAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
367 Educação Especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
5 |
480.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2044 MAN.DOS SERV.E EVENTOS CULTURAIS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13 Cultura |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
392 Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
21 |
4.000.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2060 MAN DO FUNDEB 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
112 Transferências do FUNDEB 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
22 |
1.700.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2061 MAN DO FUNDEB 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
113 Transferências do FUNDEB 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
9 |
170.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2062 MAN DO PNAE FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
17 |
15.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2063 MAN DO PDDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
121 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
13 |
165.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2064 MAN DO PNAT FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
4 |
400.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2065 MAN.DO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
120 Transferência do Salário-Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 526, Data:03/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
24 |
100.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2066 MAN TRANSP ESCOLAR - PETERN |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
190 Outros Recursos Vinculados à Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
20 |
20.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2068 MAN CONS.DA EDUCAÇÃO E FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
36 |
30.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2083 MAN.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
25 |
250.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2084 MAN.DE OUT.TRANSF.DO FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 526, Data:03/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
11 |
10.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2094 MAN.DO PNAE CRECHE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
12 |
10.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2095 MANUT.DO PNAE EJA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
366 Educação de Jovens e Adultos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
15 |
5.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2096 MAN.DO PNAT MÉDIO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
16 |
5.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2097 MAN.DO PNATE EJA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
366 Educação de Jovens e Adultos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 526, Data:03/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
7 |
30.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2098 MAN.DO PRO JOVEM URBANO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
8 |
30.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2099 MAN.DO PRO JOVEM CAMPO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
18 |
30.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2100 MAN.DO PROG BRASIL ALFABETIZADO-PBA |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
23 |
200.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2101 MAN.DO FUNDEB INFANTIL 70% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
113 Transferências do FUNDEB 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 526, Data:03/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
43 |
100.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2102 MAN.DO FUNDEB INFANTIL30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
113 Transferências do FUNDEB 30% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
30 |
30.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2105 MAN.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
190 Outros Recursos Vinculados à Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
39 |
308.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2106 MAN.DOS REC.FEB 70% - COMPL.VAAT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
151 Transferências do Fundeb |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
40 |
132.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2107 MAN.DOS REC.FEB 30% - COMPL.VAAT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
151 Transferências do Fundeb |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
41 |
94.500,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2108 MAN.DOS REC.FEB 70% - COMPL.VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
114 Transferências do FUNDEB 70% – Complem. da União - VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
42 |
40.500,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2109 MAN.DOS REC.FEB 30% - COMPL.VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
115 Transferências do FUNDEB 30% – Complem. da União - VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
44 |
308.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2110 MAN.DOS REC.DO FEB 70% INF- COMPL.VAAT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
118 Transferências do FUNDEB 70% – Complem. da União - VAAT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
45 |
132.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2111 MAN.DOS REC.DO FEB 30% INF- COMPL.VAAT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
119 Transferências do FUNDEB 30% – Complem. da União - VAAT |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
46 |
94.500,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2112 MAN.DOS REC.DO FEB 70% INF- COMPL VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
114 Transferências do FUNDEB 70% – Complem. da União - VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
47 |
40.500,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2113 MAN.DOS REC.DO FEB 30% INFL- COMPL.VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
115 Transferências do FUNDEB 30% – Complem. da União - VAAF |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
27 |
150.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2922 MAN.DE REC.HUMANOS E CONCURSO PÚBLICO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
02 Judiciária |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
001 Recursos Ordinários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE |
|
|
|
|
|
|
|
26 |
70.000,00 |
|
|
020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2924 MAN.REC.DEC.FUNDEF PRECATÓRIOS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
12 Educação |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0000 Não se aplica |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
Total Geral do Programa: |
15.890.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||||||||
|
2024 |
|||||||||
|
Total Geral da LDO: |
57.846.000,00 |
||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||
|
METAS ANUAIS |
|||||||||
|
2024 |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||||||||
|
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) |
R$ 1,00 |
||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2024 |
2025 |
2026 |
||||||
|
Vl. Corrente (a) |
Vl. Constante |
% RCL (a/RCL)x100 |
Vl. Corrente (b) |
Vl. Constante |
% RCL (b/RCL)x100 |
Vl. Corrente (c) |
Vl. Constante |
% RCL (c/RCL)x100 |
|
|
Receita Total |
58.096.000,00 |
58.096.000,00 |
146,12130 |
62.833.000,00 |
62.833.000,00 |
158,03570 |
68.000.000,00 |
68.000.000,00 |
0,06870 |
|
Receitas Primárias ( I ) |
58.096.000,00 |
58.096.000,00 |
146,12140 |
62.583.000,00 |
62.583.000,00 |
157,40700 |
68.000.000,00 |
68.000.000,00 |
0,06870 |
|
Receitas Primárias Correntes |
49.956.000,00 |
49.956.000,00 |
125,64790 |
54.013.000,00 |
54.013.000,00 |
135,85200 |
59.000.000,00 |
59.000.000,00 |
0,05960 |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
5.720.000,00 |
5.720.000,00 |
14,38680 |
6.070.000,00 |
6.070.000,00 |
15,26710 |
5.000.000,00 |
5.000.000,00 |
0,00510 |
|
Transferências Correntes |
43.006.000,00 |
43.006.000,00 |
108,16740 |
46.713.000,00 |
46.713.000,00 |
117,49120 |
52.770.000,00 |
52.770.000,00 |
0,05330 |
|
Demais Receitas Primárias Correntes |
1.230.000,00 |
1.230.000,00 |
3,09370 |
1.230.000,00 |
1.230.000,00 |
3,09370 |
1.230.000,00 |
1.230.000,00 |
0,00120 |
|
Receitas Primárias de Capital |
8.140.000,00 |
8.140.000,00 |
20,47350 |
8.570.000,00 |
8.570.000,00 |
21,55500 |
9.000.000,00 |
9.000.000,00 |
0,00910 |
|
Despesa Total |
58.096.000,00 |
58.096.000,00 |
146,12130 |
62.833.000,00 |
62.833.000,00 |
158,03570 |
68.000.000,00 |
68.000.000,00 |
0,06870 |
|
Despesas Primárias ( II ) |
58.096.000,00 |
58.096.000,00 |
146,12140 |
62.833.000,00 |
62.833.000,00 |
158,03570 |
68.000.000,00 |
68.000.000,00 |
0,06870 |
|
Despesas Primárias Correntes |
49.956.000,00 |
49.956.000,00 |
125,64790 |
54.263.000,00 |
54.263.000,00 |
136,48070 |
59.000.000,00 |
59.000.000,00 |
0,05960 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
Outras Despesas Correntes |
49.956.000,00 |
49.956.000,00 |
125,64790 |
54.263.000,00 |
54.263.000,00 |
136,48070 |
59.000.000,00 |
59.000.000,00 |
0,05960 |
|
Despesas Primárias de Capital |
8.140.000,00 |
8.140.000,00 |
20,47350 |
8.570.000,00 |
8.570.000,00 |
21,55500 |
9.000.000,00 |
9.000.000,00 |
0,00910 |
|
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = ( I - II ) |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
-250.000,00 |
-250.000,00 |
-0,62870 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
Dívida Pública Consolidada |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00 |
0,00000 |
|
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha |
4.859.072,60 |
4.577.732,30 |
12,22140 |
5.140.412,91 |
4.842.783,00 |
12,92900 |
5.438.042,81 |
5.123.180,13 |
0,00550 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||
|
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
||||||
|
2024 |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
|||||
|
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) |
R$ 1,00 |
|||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Metas Previstas 2022 (a) |
% RCL |
Metas Realizadas 2022 (b) |
% RCL |
Variação |
|
|
Valor (c)=(b-a) |
% (c/a)x100 |
|||||
|
Receita Total |
43.377.000,00 |
106,93470 |
42.976.893,17 |
108,09420 |
-400.106,83 |
-0,92000 |
|
Receitas Primárias (I) |
43.177.000,00 |
106,44170 |
42.710.462,23 |
107,42410 |
-466.537,77 |
-1,08000 |
|
Despesa Total |
43.377.000,00 |
106,93470 |
39.672.704,57 |
99,78360 |
-3.704.295,43 |
-8,54000 |
|
Despesas Primárias (II) |
42.873.000,00 |
105,69220 |
39.611.525,39 |
99,62970 |
-3.261.474,61 |
-7,61000 |
|
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da linha (III) = ( I - II ) |
304.000,00 |
0,74950 |
3.098.936,84 |
7,79440 |
2.794.936,84 |
919,38710 |
|
Dívida Pública Consolidada (DC) |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
0,00 |
0,00000 |
|
Dívida Consolidada Líquida (DL) |
0,00 |
0,00000 |
1.470.413,40 |
3,69830 |
0,00 |
0,00000 |
|
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha |
2.940.826,80 |
7,24980 |
1.470.413,40 |
3,69830 |
-1.470.413,40 |
-50,00000 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
||||
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||||
|
2024 |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
|||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
PLANO PREVIDENCIÁRIO |
||||
|
2023 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2024 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2025 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2026 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2027 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2028 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2029 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2030 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2031 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2032 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2033 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2034 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2035 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2036 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2037 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2038 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2039 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2040 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2041 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2042 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2043 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2044 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2045 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2046 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2047 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2048 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2049 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2050 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2051 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2052 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2053 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2054 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2055 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2056 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2057 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2058 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2059 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2060 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2061 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2062 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2063 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2064 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2065 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2066 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2067 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2068 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2069 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2070 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2071 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2072 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2073 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2074 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2075 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2076 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2077 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2078 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2079 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
||||
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||||
|
2024 |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
|||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
PLANO PREVIDENCIÁRIO |
||||
|
2080 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2081 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2082 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2083 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2084 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2085 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2086 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2087 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2088 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2089 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2090 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2091 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2092 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2093 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2094 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2095 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2096 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2097 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
||||
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||||
|
2024 |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
|||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
PLANO FINANCEIRO |
||||
|
2023 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2024 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2025 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2026 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2027 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2028 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2029 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2030 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2031 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2032 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2033 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2034 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2035 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2036 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2037 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2038 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2039 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2040 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2041 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2042 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2043 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2044 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2045 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2046 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2047 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2048 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2049 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2050 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2051 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2052 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2053 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2054 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2055 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2056 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2057 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2058 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2059 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2060 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2061 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2062 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2063 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2064 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2065 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2066 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2067 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2068 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2069 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2070 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2071 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2072 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2073 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2074 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2075 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2076 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2077 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2078 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2079 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
||||
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA |
||||
|
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||||
|
2024 |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
|||
|
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||
|
EXERCÍCIO |
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) |
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c) |
|
PLANO FINANCEIRO |
||||
|
2080 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2081 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2082 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2083 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2084 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2085 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2086 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2087 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2088 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2089 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2090 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2091 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2092 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2093 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2094 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2095 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2096 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2097 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||||
|
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|||||||||||
|
2024 |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II) |
R$ 1,00 |
||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CORRENTES |
||||||||||
|
2021 |
2022 |
% |
2023 |
% |
2024 |
% |
2025 |
% |
2026 |
% |
|
|
Receita Total |
35.295.020,00 |
43.377.000,00 |
22,90 |
48.139.000,00 |
10,98 |
58.096.000,00 |
20,68 |
62.833.000,00 |
8,15 |
68.000.000,00 |
8,22 |
|
Receitas Primárias ( I ) |
34.871.020,00 |
43.177.000,00 |
23,82 |
48.139.000,00 |
11,49 |
44.896.000,00 |
-6,74 |
57.633.000,00 |
28,37 |
67.350.000,00 |
16,86 |
|
Despesa Total |
35.295.020,00 |
43.377.000,00 |
22,90 |
48.139.000,00 |
10,98 |
58.096.000,00 |
20,68 |
62.583.000,00 |
7,72 |
68.000.000,00 |
8,66 |
|
Despesas Primárias ( II ) |
35.171.020,00 |
42.873.000,00 |
21,90 |
47.835.000,00 |
11,57 |
58.046.000,00 |
21,35 |
62.533.000,00 |
7,73 |
67.950.000,00 |
8,66 |
|
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II) |
-300.000,00 |
304.000,00 |
-201,33 |
304.000,00 |
0,00 |
-13.150.000,00 |
-4.425,66 |
-4.900.000,00 |
-62,74 |
-600.000,00 |
-87,76 |
|
Dívida Pública Consolidada (DC) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida Consolidada Líquida (DCL) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CONSTANTES |
||||||||||
|
2021 |
2022 |
% |
2023 |
% |
2024 |
% |
2025 |
% |
2026 |
% |
|
|
Receita Total |
35.295.020,00 |
43.377.000,00 |
22,90 |
48.139.000,00 |
10,98 |
58.096.000,00 |
20,68 |
62.833.000,00 |
8,15 |
68.000.000,00 |
8,22 |
|
Receitas Primárias ( I ) |
34.871.020,00 |
43.177.000,00 |
23,82 |
47.939.000,00 |
11,03 |
44.896.000,00 |
-6,35 |
57.633.000,00 |
28,37 |
67.350.000,00 |
16,86 |
|
Despesa Total |
35.295.020,00 |
43.377.000,00 |
22,90 |
48.139.000,00 |
10,98 |
58.096.000,00 |
20,68 |
62.583.000,00 |
7,72 |
68.000.000,00 |
8,66 |
|
Despesas Primárias ( II ) |
35.171.020,00 |
42.873.000,00 |
21,90 |
47.835.000,00 |
11,57 |
58.046.000,00 |
21,35 |
62.533.000,00 |
7,73 |
67.950.000,00 |
8,66 |
|
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II) |
-300.000,00 |
304.000,00 |
-201,33 |
104.000,00 |
-65,79 |
-13.150.000,00 |
-12.744,23 |
-4.900.000,00 |
-62,74 |
-600.000,00 |
-87,76 |
|
Dívida Pública Consolidada (DC) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida Consolidada Líquida (DCL) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||
|
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
||||||
|
2024 |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
|||||
|
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III) |
R$ 1,00 |
|||||
|
REGIME NORMAL |
||||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2022 |
% |
2021 |
% |
2020 |
% |
|
Patrimônio/Capital |
26.878.084,51 |
100,000 |
21.623.785,72 |
100,000 |
18.101.410,70 |
100,000 |
|
Reservas |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
Resultado Acumulado |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
TOTAL |
26.878.084,51 |
100,00 |
21.623.785,72 |
100,00 |
18.101.410,70 |
100,00 |
|
REGIME PREVIDENCIÁRIO |
||||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2022 |
% |
2021 |
% |
2020 |
% |
|
Patrimônio |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
Reservas |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
Lucros ou Prejuízos Acumulados |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS |
|||
|
2024 |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||
|
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITAS REALIZADAS |
2022 (a) |
2021 (b) |
2020 (c) |
|
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Móveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Imóveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Intangíveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS EXECUTADAS |
2022 (d) |
2021 (e) |
2020 (f) |
|
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inversões Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Regime Geral de Previdência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Regime Próprio dos Servidores Públicos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
VALOR(III) |
(g) = ((Ia – IId) + IIIh) |
(h) = ((Ib – IIe) + IIIi) |
(i) = (Ic – IIf) |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS |
|||
|
2024 |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||
|
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
|||
|
PLANO PREVIDENCIÁRIO |
|||
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2022 |
2021 |
2020 |
|
RECEITAS CORRENTES(I) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições dos Segurados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições Patronais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Patrimonial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Imobiliárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Valores Mobiliários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL(III) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização de Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I + III - II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2022 |
2021 |
2020 |
|
Benefícios - Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aposentadorias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Benefícios - Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Reformas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
2022 |
2021 |
2020 |
|
Outros Aportes para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES |
2022 |
2021 |
2020 |
|
VALOR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS |
2022 |
2021 |
2020 |
|
VALOR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS |
|||
|
2024 |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||
|
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS |
2022 |
2021 |
2020 |
|
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Aportes para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO ) |
2022 |
2021 |
2020 |
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos e Aplicações |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outro Bens e Direitos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PLANO FINANCEIRO |
|||
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2022 |
2021 |
2020 |
|
RECEITAS CORRENTES(VII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições dos Segurados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições Patronais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Patrimonial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Imobiliárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Valores Mobiliários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL(VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização de Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS |
2022 |
2021 |
2020 |
|
Benefícios - Civil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aposentadorias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Benefícios - Militar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Reformas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS |
2022 |
2021 |
2020 |
|
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recursos para Formação de Reserva |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS |
|||
|
2024 |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
||
|
BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM REPARTIÇÃO ) |
2022 |
2021 |
2020 |
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos e Aplicações |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outro Bens e Direitos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS |
2022 |
2021 |
2020 |
|
RECEITAS CORRENTES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS |
2022 |
2021 |
2020 |
|
DESPESAS CORRENTES (XIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL (XIV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
BENS E DIREITOS DO RPPS ( ADMINISTRAÇÃO DO RPPS ) |
2022 |
2021 |
2020 |
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos e Aplicações |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outro Bens e Direitos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO |
2022 |
2021 |
2020 |
|
Contribuições dos Servidores |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aposentadorias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||
|
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA |
||||||
|
2024 |
Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
|||||
|
AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) |
R$ 1,00 |
|||||
|
TRIBUTOS |
MODALIDADE |
SETOR / PROGRAMAS BENEFICIÁRIO |
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA |
COMPENSAÇÃO |
||
|
2024 |
2025 |
2026 |
||||
|
|
|
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|
|
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO |
|
|
2024 |
Lei:526, Data: 03/07/2023 |
|
AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) |
R$ 1,00 |
|
EVENTOS |
Valor Previsto para 2024 |
|
Aumento Permanente da Receita |
9.957.000,00 |
|
(-) Transferências Constitucionais |
3.880.000,00 |
|
(-) Transferências ao FUNDEB |
500.000,00 |
|
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) |
5.577.000,00 |
|
Redução Permanente de Despesa (II) |
0,00 |
|
Margem Bruta (III) = (I+II) |
5.577.000,00 |
|
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) |
0,00 |
|
Novas DOCC |
0,00 |
|
Novas DOCC geradas por PPP |
0,00 |
|
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) |
5.577.000,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE - RN |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE RISCOS FISCAIS |
|||
|
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS |
|||
|
2024 Lei: 526, Data: 03/07/2023 |
|||
|
ARF (LRF, art 4o, § 3°) |
R$ 1,00 |
||
|
PASSIVOS CONTIGENTES |
PROVIDÊNCIAS |
||
|
Descrição |
Valor |
Descrição |
Valor |
|
PASSIVOS CONTINGENTES |
0,00 |
|
0,00 |
|
Demandas Judiciais |
1,00 |
SEM INFORMAÇÃO |
1,00 |
|
Dívidas em Processo de Reconhecimento |
1,00 |
SEM INFORMAÇÃO |
1,00 |
|
Avais e Garantias Concedidas |
1,00 |
SEM INFORMAÇÃO |
1,00 |
|
Assunção de Passivos |
1,00 |
SEM INFORMAÇÃO |
1,00 |
|
Assistências Diversas |
1,00 |
SEM INFORMAÇÃO |
1,00 |
|
Outros Passivos Contingentes |
2.621.987,98 |
PROVIDÊNCIAS |
550.000,00 |
|
SUBTOTAL |
2.621.992,98 |
SUBTOTAL |
550.005,00 |
|
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS |
0,00 |
|
0,00 |
|
Frustração de Arrecadação |
1,00 |
SEM INFORMAÇÃO |
1,00 |
|
Restituição de Tributos a Maior |
1,00 |
SEM INFORMAÇÃO |
1,00 |
|
Discrepância de Projeções: |
1,00 |
SEM INFORMAÇÃO |
1,00 |
|
Outros Riscos Fiscais |
1,00 |
SEM INFORMAÇÃO |
1,00 |
|
SUBTOTAL |
4,00 |
SUBTOTAL |
4,00 |
|
TOTAL |
2.621.996,98 |
TOTAL |
550.009,00 |
Publicado por:
Aparecida de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:82240AE5