ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026
A Prefeita Municipal de Passagem/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo INEXIGIBILIDADE a seguir:
PROCESSO Nº 42/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
CNPJ: 08.145.153/0001-39
CONTRATADA: SONORA MUSIC PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA
CNPJ: 57.061.266/0001-61
OBJETO: Contratação de apresentação de show artístico ao vivo de “Forró Pegado”, para Cavalgada em comemoração aos Padroeiros Santa Ana e São Joaquim, a qual será realizado no dia 19 de julho de 2026 no município de Passagem/RN.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.001 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos; AÇÃO: 2140 - Realização de festas, eventos populares e comemorativos; NATUREZA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Passagem/RN, 25 junho de 2026.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:8295F6ED