PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO 02/2025

CONVENENTE: MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS, CNPJ 08.109.126/0001-00

CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU DAS MICRORREGIÕES DO SERIDÓ, SERRA DE SANTANA E PARTE DA BORBOREMA POTIGUAR, CNPJ 19.812.128/0001-88

 

OBJETO – Repasse financeiro de verba para custeio das despesas com pagamento de plantões para os servidores dos municípios que trabalham no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU em contrapartida a prestação dos serviços específicos visando a inserção do Município de Currais Novos/RN e região, na rede de urgências do Estado do Rio Grande do Norte, através do SAMU 192, neste momento com uma UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO (USB) E UMA UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO (USA).

 

VALOR: R$ 372.492,00 (trezentos e setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais), sendo o valor mensal calculado de acordo com o estabelecido na proposta orçamentária do SAMU para o Exercício 2025.

 

MÊS	VALOR (R$)
JANEIRO	34.056,00
FEVEREIRO	34.002,00
MARÇO	34.056,00
ABRIL	34.002,00
MAIO	29.268,00
JUNHO	31.608,00
JULHO	29.268,00
AGOSTO	29.268,00
SETEMBRO	29.214,00
OUTUBRO	29.268,00
NOVEMBRO	29.214,00
DEZEMBRO	29.268,00

 

PRAZO/VIGÊNCIA – 07/01/2025 a 31/12/2025

 

Base legal: Art. 37 da Lei Federal nº 14133/2021

 

Currais Novos/RN, 07 de janeiro de 2025.

 

LUCAS GALVÃO DA CRUZ –

Prefeito Municipal

 

ERIVALDO TRINDADE DE ARAÚJO –

Presidente