ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

LICITAÇÃO

LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 063/2026

EXTRATO DE CONTRATO 063/2026 (oriundo da ARP 10/2024)

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ: 08.294.688/0001-71, CONTRATADA: JM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 26.690.173/0001-72.

OBJETO: Contratação de empresa(s) para aquisição de material de consumo e instrumental odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Afonso Bezerra/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 310.536,02 (Trezentos e dez mil quinhentos e trinta e seis reais e dois centavos).

VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de sua assinatura por até 12 (doze) meses.

BASE LEGAL: 14.133/2021

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

ÓRGÃO: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - Saúde

SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção básica

PROGRAMA: 0026 – SAUDE PARA TODOS

PROJ. /ATIV.: 2045 - MANUTENCAO DA SAUDE BUCAL-PSB

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de consumo

FONTE: 1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

FONTE: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

FONTE: 1.600.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

FONTE: 1.600.3120 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

Assinaturas em 11/09/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz, CPF nº 049.***.***-00 e Pela Contratada: Tonio Fernando Silveira Mariz - CPF: 007.***.***-18. 


Publicado por:
Luiz Felipe Viera Moreno
Código Identificador:837FF6A0