ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 - PP
O Prefeito Municipal de Viçosa, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor da Ata do Pregão Presencial constante no processo, firmada pela licitante presente e pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio;
CONSIDERANDO a inexistência de interposição de recursos ao referido Processo Licitatório, o que levou ao Pregoeiro a registrar preço do objeto licitado a licitante declarada vencedora conforme o Inciso XX do Artigo 4º. da Lei Federal 10.520/02;
CONSIDERANDO a realização do certame licitatório supracitado, considerando os critérios legais e observados os preceitos das Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal, Sr. VICTOR RAMON ALVES, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 010/2023 - PP, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação.
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
2521 - MIRAGEM ATACAREJO LTDA (11.939.808/0001-55)
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Item |
Material/Serviço |
Unid. medida |
Marca |
Quantidade |
Valor unitário (R$) |
Valor total (R$) |
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1 |
499 - LEITE EM PÓ INTEGRAL - PACOTE 200G Embalagem com 200g do produto,a) Organolépticas Aspecto - po uniforme sem granulos Cor - branco amarelada Odor e sabor - agradável, nao rancoso, semelhante ao do leite fluído b) Físico - químicas Proteína - mínimo 26 % Gordura - mínimo 26 % Umidade - máximo 3,5 % Àcidez em sólidos não gordurosos - máximo 18 % Solubilidade - mínimo 98 % Ámido - ausência Soro - ausência c) Microbiologicas Salmonella em 25 g - ausência Coliformes a 45º c - maximo 10/g Staphylococcus coagulase ( + ) - màximo 10 (2)/g Bacillus cerens - máximo 5 x 10 (3)/g e) Microscópicas Sujidades, larvas e parasitas - ausência. Validade - 12 meses Embalagem: saco de poliester aluminizado, rotulado, hermeticamente fechado por termossoldagem, contendo 1 kg do produto, acondicionado em caixa de papelão reforcado de até 20 kg. A embalagem primária do produto deverá ser de material resistente com comprovada taxa de permeabilidade ao vapor de água - TPVA máxima individual de 0,77g água/m(2)/dc a 38ºC 90% UR em ensáio de caracterização com, no mínimo, quatro corpo-de-prova do material da embalagem. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura e Abastecimento. |
Pacote |
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5.280 |
8,25 |
43.560,00 |
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2 |
500 - ACÚCAR CRISTALIZADO COR BRANCA Cana-de-acucar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. |
Quilograma |
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10.560 |
3,98 |
42.028,80 |
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3 |
501 - ARROZ PARBOLIZADO TIPO 1 Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. |
Quilograma |
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15.840 |
5,98 |
94.723,20 |
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4 |
6198 - BISCOITO TIPO CREAM CRACKER COM 350G Embalagem contendo no 350 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. |
Pacote |
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5.280 |
5,25 |
27.720,00 |
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5 |
505 - CARNE BOVINA ENLATADA - 320G Carne bovina, carne mecanicamente separada de aves, água, carne mecanicamente separada de bovinos, míudo bovino (coração), fécula de mandioca (5%), proteína de soja, sal, condimento preparado (sal, pimenta preta, açúcar, coentro, pimenta calabresa, cravo, e aroma natural de fiambre), estabilizante tripoliffosfato de sódio, antioxidante eritorbato de sódio e conservante nitrito de sódio.Não Contém Glúten. |
Unidade |
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5.280 |
9,35 |
49.368,00 |
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6 |
8617 - SARDINHA EM LATA - 130G Sardinha em conserva, preparada com pescado fresco, limpo, eviscerado, cozido. Imersa em óleo comestível. Acondicionado em recipiente resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo aproximadamente 130g de peso líquido drenado. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses da data de fabricação do produto. |
Unidade |
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5.280 |
5,95 |
31.416,00 |
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7 |
507 - FLOCOS DE MILHO, PRÉ-COZIDO Flocos de milho, pré-cozido. Embalagem com no mínimo 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. |
Unidade |
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15.840 |
1,98 |
31.363,20 |
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8 |
508 - FARINHA DE MANDIOCA, TIPO 1 - BRANCA Embalagem contendo 01 Kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. |
Quilograma |
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10.560 |
5,60 |
59.136,00 |
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9 |
509 - RAPADURA NATURAL - 500G |
Unidade |
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5.280 |
5,45 |
28.776,00 |
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10 |
510 - REFRIGERANTE, MATERIAL ÁGUA GASOSA/XAROPE, SABOR LARANJA Refrigerante, material água gasosa/xarope, sabor laranja, embalagem com 2 litros com nome e marca do fabricante. |
Unidade |
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5.280 |
6,95 |
36.696,00 |
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11 |
511 - SAL REFINADO IODADO Para consumo doméstico, embalagem, contendo 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. |
Quilograma |
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5.280 |
0,95 |
5.016,00 |
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12 |
7521 - BISCOITO COMUM 200G Embalagem plástica, transparente e resistente, contendo dizeres de rotulagem, data de fabricação, prazo de validade, nome e endereço fabricante. Registro no órgão competente. Embalagem de 200g. |
Pacote |
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15.840 |
3,95 |
62.568,00 |
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13 |
3478 - ARROZ SUBGRUPO BRANCO Tipo I, classe longo fino, em embalagem resistente, de plástico transparente, entregue em fardos de 30 kg. 100% natural (não precisa lavar nem escolher). Com registro no Ministério da Agricultura, data de fabricação e validade mínima de 8 meses. Informação nutricional: 50g (1/4 xícara) = 32 kcal. |
Quilograma |
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5.280 |
5,75 |
30.360,00 |
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14 |
1476 - FÉCULA DE MANDIOCA |
Quilograma |
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15.840 |
8,95 |
141.768,00 |
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15 |
514 - CAFÉ TORRADO E MOÍDO Embalagem a vácuo de 250 gramas, de primeira qualidade, com sêlo de pureza da Associação Brasileira da Industria do Café - ABIC. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do Ministerio da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade. |
Unidade |
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10.560 |
7,65 |
80.784,00 |
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16 |
515 - ÓLEO DE SOJA, EMBALAGEM DE 900ML Frasco de 900ml, óleo comestível de soja, obtido de espécie vegetal, isento de ranço e substâncias estranhas; com validade mínima de 10 meses a contar da entrega, embalado em caixa de papelão reforçado, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. |
Unidade |
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5.280 |
8,95 |
47.256,00 |
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17 |
10036 - MACARRÃO ESPAGUETE A base de farinha, com ovos. Embalagem com no mínimo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução RDC 93/2000 - Anvisa. |
Pacote |
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15.840 |
3,95 |
62.568,00 |
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18 |
7520 - FEIJÃO MACASSAR KG Classe marrom, sem a presença de grãos mofados, carunchados ou torrados, embalagem primária transparente, resistente, com solda reforçada e íntegra, deve conter na embalagem: classificação, registro, peso líquido e prazo de validade. Com registro no Ministério da Agricultura. |
Quilograma |
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10.560 |
7,95 |
83.952,00 |
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Total (R$): |
959.059,20 |
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Viçosa/RN, 12/12/2023.
VICTOR RAMON ALVES
Publicado por:
Francisco Caninde de Sousa Nunes
Código Identificador:83D16341