ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

 

PROCESSO Nº 64/2026

CREDENCIAMENTO Nº 03/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN

CNPJ: 08.354.383/0001-08

 

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 86/2026

CONTRATADO: 52.710.468 RAHONY RAMIREZ DE OLIVEIRA FONCECA

CNPJ: 52.710.468/0001-73

VALOR GLOBAL: R$ 1.590,00 (um mil e quinhentos reais ).

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026

 

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS CULTURAIS E PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO PARA ATENDER ÀS PROGRAMAÇÕES CULTURAIS, INSTITUCIONAIS, COMEMORATIVAS, TURÍSTICAS E TRADICIONAIS PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTANHAS/RN.

 

ORIGEM DE RECURSOS:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

10.001 - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

2084 Manutenção do Setor Cultural

2125 Realização dos Festejos Juninos

2175 Apoio e Fortalecimento de Grupos de Música e Dança Locais

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

3.3.90.36 2.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

07.002 – Fundo Municipal de Assistência Social

2056 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

20257 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica SVSV / PBF - CRAS

3.3.90.36 2.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

Montanhas/RN, 08 de outubro de 2026

 

ASSINAM PELAS PARTES:

 

CONTRATANTE: ANTONIO MARCOLINO NETO

CONTRATADA:52.710.468 RAHONY RAMIREZ DE OLIVEIRA FONCECA


Publicado por:
Tassio Pereira da Silva
Código Identificador:83E05FAF