ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

LICITAÇÃO

LICITAÇÃO
EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 056/2023

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ: 08.294.688/0001-71, CONTRATADA: A R DANTAS LTDA - ME CNPJ: 33.842.400/0001-01

OBJETO: Contratação de empresa (s) para serviços de transporte escolar de alunos da zona rural e urbana, das redes municipal e estadual de ensino da educação básica no município de Afonso Bezerra/RN, para o ano letivo de 2026.

VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de 01/06/2026 até 31/05/2027. BASE LEGAL: Art. 107 da Lei Federal 14.133/1993,

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

FUNÇÃO: 12 - Educação

SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino fundamental

PROGRAMA: 0007 – EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJ. /ATIV.: 2026 - MANUT. DO - PNAT

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE: 1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

FUNÇÃO: 12 - Educação

SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino fundamental

PROGRAMA: 0007 – EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJ. /ATIV.: 2031 - MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE: 1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FONTE: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

FONTE: 1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

FUNÇÃO: 12 - Educação

SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino fundamental

PROGRAMA: 0007 – EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJ. /ATIV.: 2048 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE: 1.576.0000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

FUNÇÃO: 12 - Educação

SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino fundamental

PROGRAMA: 0007 – EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJ. /ATIV.: 2048 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE: 1.576.0000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

FUNÇÃO: 12 - Educação

SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino fundamental

PROGRAMA: 0007 – EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJ. /ATIV.: 2152 - MANUT.DO VAAT FUNDAMENTAL-30%

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE: 1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

FUNÇÃO: 12 - Educação

SUB-FUNÇÃO: 362 – Ensino médio

PROGRAMA: 0007 – EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJ. /ATIV.: 2024 - MANUT DO ENSINO MEDIO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

FONTE: 1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

FUNÇÃO: 12 - Educação

SUB-FUNÇÃO: 362 – Ensino médio

PROGRAMA: 0007 – EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJ. /ATIV.: 2160 - MANUT.DO PNAT MÉDIO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE: 1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

FUNÇÃO: 12 - Educação

SUB-FUNÇÃO: 364 – Ensino superior

PROGRAMA: 0007 – EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJ. /ATIV.: 2023 - MANUT. DO ENSINO SUPERIOR

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

FONTE: 1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

FUNÇÃO: 12 - Educação

SUB-FUNÇÃO: 365 – Ensino infantil

PROGRAMA: 0007 – EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJ. /ATIV.: 2035 - MANUT DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE: 1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FONTE: 1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

FUNÇÃO: 12 - Educação

SUB-FUNÇÃO: 365 – Ensino infantil

PROGRAMA: 0007 – EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJ. /ATIV.: 2156 - MANUT.DO VAAT INFANTIL-30%

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

FUNÇÃO: 12 - Educação

SUB-FUNÇÃO: 365 – Ensino infantil

PROGRAMA: 0007 – EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

PROJ. /ATIV.: 2156 - MANUT.DO PNAT INFANTIL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE: 1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Assinaturas em 01/06/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz, CPF nº 049.***.***-00 e Pela Contratada: Antonio Renato Dantas, CPF nº CPF: 105.***.***-54 


Publicado por:
Luiz Felipe Viera Moreno
Código Identificador:83F8500D