ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025

PROCESSO Nº 24/2025

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gases medicinais, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Passagem/RN.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

 

CONSIDERANDO a necessidade da contratação de empresa especializada para fornecimento de gases medicinais, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Passagem/RN.

 

CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;

 

CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;

 

CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos apensos aos autos;

 

RESOLVE:

 

I – Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da empresa OXIBORGES DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA – CNPJ: 48.702.159/0001-84, que atendeu a todos os requisitos do Termo de Referência da Dispensa Presencial nº 010/2025, sendo assim, a mesma foi declarada vencedora perfazendo a quantia total de R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais).

 

II – Determino ao setor competente a publicação da presente dispensa de licitação.

 

Passagem/RN, 06 de março de 2025.

  

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO

Prefeita Municipal


Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:8467560F