ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 021/2026
Divulga o resultado final da etapa de análise de mérito cultural do Chamamento Público nº 002/2026 – Edital Antonio Batista Alves Neto – Subsídio para Manutenção de Espaços, Ambientes e Iniciativas Culturais, com base na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, convoca os proponentes selecionados para assinatura do Termo de Execução Cultural e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o resultado final da etapa de análise de mérito cultural do Chamamento Público nº 002/2026 – Edital Antonio Batista Alves Neto, destinado à concessão de subsídios para manutenção de espaços, ambientes e iniciativas culturais, com previsão de 04 (quatro) vagas, sendo 02 (duas) destinadas à categoria Entidades Culturais com CNPJ e 02 (duas) destinadas à categoria Coletivos Culturais sem Personalidade Jurídica, conforme classificação final obtida pelos proponentes.
CATEGORIA: ENTIDADES CULTURAIS COM CNPJ
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Nº |
PROPONENTE |
CNPJ |
SEGMENTO |
NOTA FINAL |
SITUAÇÃO |
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1 |
Associação Comunitária Educativa Alminafonsense |
05.041.493/0001-21 |
Comunicação/Rádio |
395 pontos |
SELECIONADO |
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2 |
Atiliê LucieneArts |
22.759.675/0001-51 |
Artesanato |
357 pontos |
SELECIONADO |
CATEGORIA: COLETIVOS CULTURAIS SEM PERSONALIDADE JURÍDICA
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Nº |
PROPONENTE |
CPF DO REPRESENTANTE |
SEGMENTO |
NOTA FINAL |
SITUAÇÃO |
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1 |
Ritmos Fitnes |
700.726.654-16 |
Dança |
378 pontos |
SELECIONADO |
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2 |
Poeta Francisco Ferreira |
079.114.554-27 |
Música |
339 pontos |
SELECIONADO |
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3 |
Mocidade de Almino Afonso |
016.669.524-60 |
Dança |
291 pontos |
NÃO SELECIONADO |
Art. 2º Ficam os proponentes SELECIONADOS convocados para comparecer à Secretaria Municipal de Cultura, no período de 05 a 10 de agosto de 2026, para assinatura do Termo de Execução Cultural, devendo apresentar os dados da conta bancária específica para recebimento dos recursos, bem como atender às demais exigências previstas no Edital nº 002/2026.
Art. 3º O não comparecimento para assinatura do Termo de Execução Cultural dentro do prazo estabelecido, sem justificativa aceita pela Administração, implicará na perda do direito ao recebimento do subsídio cultural, podendo ser convocado o proponente subsequente na ordem de classificação, observadas as disposições do Edital nº 002/2026.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Almino Afonso/RN, 05 de agosto de 2026.
JÉSSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM
Prefeita Municipal
Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:8483867B