ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 021/2026

Divulga o resultado final da etapa de análise de mérito cultural do Chamamento Público nº 002/2026 – Edital Antonio Batista Alves Neto – Subsídio para Manutenção de Espaços, Ambientes e Iniciativas Culturais, com base na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, convoca os proponentes selecionados para assinatura do Termo de Execução Cultural e dá outras providências.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar público o resultado final da etapa de análise de mérito cultural do Chamamento Público nº 002/2026 – Edital Antonio Batista Alves Neto, destinado à concessão de subsídios para manutenção de espaços, ambientes e iniciativas culturais, com previsão de 04 (quatro) vagas, sendo 02 (duas) destinadas à categoria Entidades Culturais com CNPJ e 02 (duas) destinadas à categoria Coletivos Culturais sem Personalidade Jurídica, conforme classificação final obtida pelos proponentes.

 

CATEGORIA: ENTIDADES CULTURAIS COM CNPJ

 

Nº

PROPONENTE

CNPJ

SEGMENTO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

1

Associação Comunitária Educativa Alminafonsense

05.041.493/0001-21

Comunicação/Rádio

395 pontos

SELECIONADO

2

Atiliê LucieneArts

22.759.675/0001-51

Artesanato

357 pontos

SELECIONADO

 

CATEGORIA: COLETIVOS CULTURAIS SEM PERSONALIDADE JURÍDICA

 

Nº

PROPONENTE

CPF DO REPRESENTANTE

SEGMENTO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

1

Ritmos Fitnes

700.726.654-16

Dança

378 pontos

SELECIONADO

2

Poeta Francisco Ferreira

079.114.554-27

Música

339 pontos

SELECIONADO

3

Mocidade de Almino Afonso

016.669.524-60

Dança

291 pontos

NÃO SELECIONADO

 

Art. 2º Ficam os proponentes SELECIONADOS convocados para comparecer à Secretaria Municipal de Cultura, no período de 05 a 10 de agosto de 2026, para assinatura do Termo de Execução Cultural, devendo apresentar os dados da conta bancária específica para recebimento dos recursos, bem como atender às demais exigências previstas no Edital nº 002/2026.

 

Art. 3º O não comparecimento para assinatura do Termo de Execução Cultural dentro do prazo estabelecido, sem justificativa aceita pela Administração, implicará na perda do direito ao recebimento do subsídio cultural, podendo ser convocado o proponente subsequente na ordem de classificação, observadas as disposições do Edital nº 002/2026.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Almino Afonso/RN, 05 de agosto de 2026.

 

JÉSSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM

Prefeita Municipal


Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:8483867B