PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025

PROCESSO Nº 87/2025

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares constantes na relação oficial da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico (ABC FARMA).

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DE VELHOS/RN

CNPJ: 11.623.854/0001-40

CONTRATADA: DROGARIA E CONVENIENCIA MENOR PRECO LTDA

CNPJ: 11.754.823/0001-29

ENDEREÇO: Av. Ayrton Senna, 530-A, Capim Macio, Natal/RN, CEP: 59.080-100.

DESCRIÇÃO DOS ITENS:

ITEM	DESCRIÇÃO	MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO	VALOR ESTIMADO
1	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS.	%	R$ 50.000,00
2	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS.	%	R$ 50.000,00
3	AQUISIÇÃO DE SIMILARES.	%	R$ 35.000,00

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).

MODALIDADE: Carona nº 004/2025.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 de setembro de 2025 à 15 de setembro de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07.02 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO ATIVIDADE: 10.301.0006.2039 – Manutenção Programa de Saúde Familiar – PSF; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos vinculados a saúde; FONTE DE RECURSO: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; FONTE DE RECURSO: 16003110 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Emenda Individual.

PROJETO ATIVIDADE: 10.303.0006.2038 – Manutenção Programa Assistência Farmacêutica; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32 – material, bem ou serviço para distribuição gratuita; FONTE DE RECURSO: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos vinculados a saúde; FONTE DE RECURSO: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS; provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

 

Lagoa de Velhos/RN, 15 de setembro de 2025.

 

Assinam pelas partes:

P/ CONTRATANTE: Juliana de Souza Maciel Oliveira

P/ CONTRATADA: Milena Pinheiro Ferreira