ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1057-2025 QUE DENOMINA RUA ELIAS LEOCÁDIO DA SILVA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN
Denomina vias públicas localizada em Bom Jesus de Donzinha, na zona rural do Município de Santana do Matos/RN, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS, faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de Rua Elias Leocádio da Silva o trecho que dá acesso à Escola Municipal Luiz Liberalino de Carvalho, partindo da esquina do Mercearia e Açougue Oliveira até o limite do muro final da escola, no Município de Santana do Matos/RN.
Art. 2º Caberá à Prefeitura Municipal providenciar a instalação de placas indicativas com o nome da via pública mencionada no artigo anterior, bem como a atualização dos cadastros junto aos órgãos competentes.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Santana do Matos/RN, 02 de setembro de 2025.
CLAYLTON ANGELO PINHEIRO DA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lidiane Pereira de Olivieira
Código Identificador:84DB7FB8