ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 008/2026/PMP/GP

PORTARIA Nº 008/2026/PMP/GP

05 DE FEVEREIRO DE 2026.

 

EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

JOÃO EVARISTO PEIXOTO, Prefeito Municipal de Paraú, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legalmente constitucionais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR a Servidora pública municipal Sr. Francisco Damião Lopes Albino, inscrito no CPF nº 638.765.234-00 e portador da CTPS nº 7011985/00004-RN, do cargo/função de ASG, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de falecimento ocorrido em 26.01.2026.

 

PARAGRAFO ÚNICO – Os efeitos pecuniários retroagirão ao dia 31 de fevereiro de 2026.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26.01.2026, revogados as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

 

GABINETE DA PREFEITA, em 04 de fevereiro de 2026.

 

JOÃO EVARISTO PEIXOTO

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Francisco Wiltemberg Dantas Alves
Código Identificador:85236F2F