ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
PORTARIA 025 - 2026 - LICENÇA PRÊMIO - ROSÂNGELA FIRMINO LUCENA
Gabinete da Prefeita de Rafael Godeiro/RN, em 01 de abril de 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL: ROSÂNGELA FIRMINO LUCENA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO/RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e considerando o disposto no artigo 103 da Lei nº 221/1996 – Código dos Servidores Públicos do Município de Rafael Godeiro/RN,
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora pública municipal ROSÂNGELA FIRMINO LUCENA, professora, matrícula funcional nº 4452, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 13 de abril de 2026 a 13 de julho de 2026, conforme requerimento formalmente apresentado pela servidora.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita - Palácio Severino Lopes dos Reis.
LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Flávia Karine de Paiva Batista
Código Identificador:85312AEF