ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA Nº1.155, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

LEI ORDINÁRIA Nº1.155, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

SÚMULA: Dispõem sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020 e outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, dentre outros dispositivos legais aplicáveis à espécie, apresenta a consideração desta Casa de Leis, o seguinte:

 

TÍTULO I

DISPOSIÇÃO GERAL

 

Art. 1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do município de Jardim do Seridó/RN para o exercício de 2020, compreendendo:

I - Orçamento fiscal;

II - Orçamento da seguridade social, ambos referentes aos seus órgãos.

 

TÍTULO II

DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

ESTIMATIVA DA RECEITA

 

Art. 2º. A receita total é estimada no valor de R$ 62.409.750,00 (sessenta e dois milhões, quatrocentos e nove mil, setecentos e cinquenta reais).

Art. 3º. As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:

 

TABELA I

 

ESPECIFICAÇÃO

VALOR (R$)

TOTAL (R$)

RECEITAS CORRENTES

 

36.859.400,00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

1.725.000,00

 

CONTRIBUIÇÕES

1.695.000,00

 

RECEITA PATRIMONIAL

557.000,00

 

RECEITA DE SERVIÇOS

30.000,00

 

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

31.261.800,00

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.590.600,00

 

RECEITAS DE CAPITAL

 

33.829.000,00

ALIENAÇÃO DE BENS

320.000,00

 

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

33.509.000,00

 

RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIA

 

1.310.000,00

CONTRIBUIÇÕES

1.300.000,00

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

10.000,00

 

TOTAL DA RECEITA

 

71.998.400,00

 

FIXAÇÃO DA DESPESA

 

Art. 4º. A despesa total é fixada no valor de R$ 71.548.400,00 (setenta e um milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, quatrocentos reais).

I - No orçamento fiscal é fixada em R$ 54.705.400,00 (cinquenta e quatro milhões, setecentos e cinco mil, e quatrocentos reais).

II - No orçamento da seguridade social é fixada em R$ 16.843.000,00 (dezesseis milhões, oitocentos e quarenta e três mil reais).

Parágrafo Único. A diferença entre a receita e a despesa, na importância de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquentas mil reais), servirá como Reserva de Contingência, que será usada como recurso para a abertura de créditos adicionais.

Art. 5º. A despesa fixada a conta de recursos previsto no artigo 3º desta lei, é executada orçamentária e financeiramente observada a discriminação constante na Tabela II, apresentada a seguir:

 

DESPESA POR PODER E ÓRGÃO

TABELA II

 

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

TOTAL

I - PODER LEGISLATIVO

 

1.244.310,00

CÂMARA MUNICIPAL

1.244.310,00

 

II - PODER EXECUTIVO

 

70.754.090,00

GABINETE DO PREFEITO

2.430.000,00

 

SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

1.764.000,00

 

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

803.000,00

 

SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE

10.992.000,00

 

SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

16.493.800,00

 

SEC. MUNICIPAL DE CULT., ESPORTE E TURISMO

1.873.000,00

 

ENCARGOS GERAIS DO PODER EXECUTIVO

890.000,00

 

SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

24.450.290,00

 

SEC.MUN.TRAB.HAB. ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.106.000,00

 

SEC.MUN. DE AGRICULTURA, M. AMB. E PESCA

4.371.000,00

 

CONTROLADORIA MUNICIPAL

146.000,00

 

INST. DE PREV. DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

2.985.000,00

 

SUB-TOTAL DA DESPESA

70.304.090,00

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

450.000,00

TOTAL DA DESPESA

71.998.400,00

 

Art. 6º - Ficam determinadas como Fontes/Destinação de Recursos, as especificações a seguir com os seus respectivos códigos constantes na Tabela III.

 

RECEITA POR FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS

TABELA III

 

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

VALORES – R$

RECURSOS ORDINÁRIOS

10001000

13.068.600,00

REC. DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS– EDUCAÇÃO

11110000

3.109.800,00

TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 60%

11120000

3.974.400,00

TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 40%

11130000

1.545.600,00

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

11200000

234.000,00

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

11220000

234.000,00

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO TRANSP. ESCOLAR – PNA

11230000

62.000,00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE

11240000

7.064.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS À EDUCAÇÃO

11250000

231.000,00

REC. DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS– SAÚDE

12110000

4.295.000,00

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL

12130000

80.000,00

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE CUST

12140000

4.182.000,00

TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE INVESTIMENTO

12150000

1.495.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS À SAÚDE

12200000

940.000,00

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

13110000

845.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL

13120000

700.000,00

OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

13900000

94.000,00

RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PLANO PREVIDENCIÁRIO ENTRADA DE RECURSOS

14100000

2.685.000,00

RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO

14300000

300.000,00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DA UNIÃO

15100000

5.350.000,00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DOS ESTADOS

15200000

18.650.000,00

TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO

15300000

312.000,00

TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO

15400000

113.000,00

CONTRIBUIÇÃO INTERV. DOMÍNIO ECONÔMICO – CIDE

16100000

45.000,00

CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERV. ILUMINAÇÃO PÚBLICA

16200000

580.000,00

RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS

19300000

320.000,00

OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS

19400000

30.000,00

OUTRAS DESTINAÇÕES VINCULADAS DE RECURSOS

19900000

1.459.000,00

TOTAL

71.998.400,00

 

Art. 7º - A aprovação desta Lei Orçamentária Anual – LOA se dará até o nível de detalhamento de Modalidade de aplicação, conforme previsão constante no Art. 6º da Portaria Interministerial nº 163, de 04 de maio de 2011.

Art. 8º - Após a aprovação da LOA o Executivo Municipal irá editar e publicar decreto definindo o nível de detalhamento até elemento de despesa,a ser observado durante execução orçamentária.

Art. 9º - O Poder Executivo e o Poder Legislativo (quando for o caso) ficam autorizados a:

I - abrir crédito suplementar até o limite de 20% (vinte por cento), do total das despesas fixadas nesta Lei, utilizando como fonte os recursos, desde que não comprometidos:

a) o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior

b) os recursos de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais autorizados em Lei.

II – Realizar operações de crédito por antecipação de receita até o limite de 10% (Dez por cento) da receita estimada, nos termos do artigo 165, §8º da Constituição Federal.

III – Incorporar ao Quadro de Detalhamento da Despesa, mediante Decreto, novas naturezas de despesa não contempladas, desde que já existam outros elementos de mesma categoria econômica na ação correspondente, para contabilização correta de despesas públicas, devidamente justificadas, utilizando-se, no entanto, nos limites fixados no inciso I deste artigo.

IV – Incorporar ao Quadro de Detalhamento da Receita, mediante Decreto, novas naturezas de receita não contempladas ao Orçamento do Município, este tipo de incorporação se justifica pelo fato da Administração Pública não ser capaz de antever com total exatidão todos os recursos que serão transferidos ao Município pela União, Estados e outras entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, decorrentes de acordos, convênios, auxílios, contribuições ou outras formas de captação e outras modalidades de transferências voluntárias, sem dedução do limite estabelecido no inciso II deste artigo.

Art. 10. O Poder Executivo não poderá, sob pena de crime de responsabilidade do Prefeito Municipal:

I - Efetuar repasse que supere o limite de 7,00% definido pelo inciso I, Art. 29-A da Constituição Federal de 1988;

II - Não enviar o repasse do duodécimo até o dia 20 de cada mês;

III - Enviá-lo a menor em relação à proporção fixada na Lei Orçamentária Parágrafo Único. O valor do repasse do duodécimo para o exercício de 2020 será feito no percentual exato de 7,00% (sete por cento) da receita efetivamente arrecadada, nos termos do Art. 29-A, I da Constituição Federal de 1988, e de acordo com os créditos orçamentários.

 

TÍTULO III

DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 11º. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrário.

 

Centro Cultural de Múltiplo Uso Prefeito Pedro Izidro de Medeiros, em Jardim do Seridó/RN, 19 de dezembro de 2019, 131º Ano da República.

 

JOSÉ AMAZAN SILVA

Prefeito Municipal

 

ORÇAMENTO ANUAL 2020 – FISCAL, SEGURIDADE E INVESTIMENTOS

 

Demonstrativo dos Ajustes nas metas Fiscais da LDO para o exercício de 2020.

Compatibilidade entre os Orçamentos e as Metas Fiscais (Art. 5º, Inciso I, da Lei Complementar Federal nº 101/2000)

 

ESPECIFICAÇÃO

LDO 2020

LOA 2020

RECEITA CORRENTE ( I )

30.547.000,00

36.859.400,00

Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria

1.500.000,00

1.725.000,00

Receita de Contribuição¹

440.000,00

1.695.000,00

Receita Patrimonial

290.000,00

557.000,00

Aplicações Financeiras ( II )

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

290.000,00

557.000,00

Receita de Serviços

67.000,00

30.000,00

Transferências Correntes

28.000.000,00

31.261.800,00

Demais Receitas Correntes

250.000,00

1.590.600,00

RECEITAS FISCAIS CORRENTES ( IIIa ) = ( I-II )

30.547.000,00

36.859.400,00

RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIA (IIIb)

-

1.310.000,00

CONTRIBUIÇÕES

-

1.300.000,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

-

10.000,00

RECEITAS DE CAPITAL ( IV )

33.320.000,00

33.829.000,00

Operações de Crédito ( V )

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos ( VI )

0,00

0,00

Alienação de Ativos ( VII )

320.000,00

320.000,00

Transferência de Capital

33.000.000,00

33.509.000,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

Receitas Fiscais de Capital ( VIII ) = ( IV-V-VI-VII )

33.000.000,00

33.509.000,00

RECEITAS NÃO-FINANCEIRAS ( IX ) = ( IIIa+IIIb+VIII

)

63.547.000,00

71.678.400,00

RECEITA TOTAL

63.867.000,00

71.998.400,00

DESPESAS CORRENTES ( X )

29.617.000,00

34.024.400,00

Pessoal e Encargos Sociais

18.075.948,00

21.775.200,00

Juros e Encargos da Dívida ( XI )

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

11.541.052,00

12.249.200,00

DESPESAS FISCAIS CORRENTES ( XII ) = ( X-XI )

29.617.000,00

34.024.400,00

DESPESAS DE CAPITAL ( XIII )

33.800.000,00

37.524.000,00

Investimento

33.000.000,00

36.674.000,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

Transferência de Capital

0,00

0,00

Amortização da Dívida ( XIV )

800.000,00

850.000,00

DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL ( XV ) = ( XIII-XIV )

33.000.000,00

36.674.000,00

RESERVA DE CONTIGÊNCIA ( XVI )

450.000,00

450.000,00

DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS ( XVII ) = ( XII+XV+XVI )

63.067.000,00

71.148.400,00

DESPESA TOTAL

63.867.000,00

71.998.400,00

RESULTADO PRIMÁRIO ( IX-XVII )

480.000,00

530.000,00

 

Em conformidade com os Artigos 18 e 23 da Lei nº 1.110 - 13 de julho de 2018, DAS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL e DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

A Receita Corrente foi ajustada devido a modernização e atualização visualizadas para o Setor e o Código Tributário para os próximos anos e as novas perspectivas para as Transferências Correntes relacionadas ao FPM, Transferências referente a Cessão Onerosa pela Exploração do Petróleo do Pré- sal, assim como, as Transferências relacionadas ao SUS, FNDE, FNAS e as Transferências dos Estados: ICMS e IPVA.

Quando da elaboração da LDO para 2020 não se vislumbrava a criação do Instituto de Previdência do Município de Jardim do Seridó, algo que veio a se confirmar no inicio de setembro de 2019 e acarretando várias alterações na estrutura do orçamento, tanto na parte da receita como na despesa.

Devido as consideráveis modificações impostas pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, que culminaram com as Novas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBCASP, e o Novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP, é crucial ajustar o orçamento para o Exercício de 2020 à nova realidade da Contabilidade Pública Brasileira.

 

JOSÉ AMAZAN SILVA

Prefeito Municipal

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Geral

Exercício: 2020 - Em R$ 1,00

RECEITA

DESPESA

Especificação

Parcial

Total

Especificação

Parcial

Total

Receitas Correntes

 

36.859.400

Despesas Correntes

 

34.024.400

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.725.000

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

21.775.200

 

Contribuições

1.695.000

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

12.249.200

 

Receita Patrimonial

557.000

 

 

 

 

Receita de Serviços

30.000

 

 

 

 

Transferências Correntes

31.261.800

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

1.590.600

 

 

 

 

 

 

 

Superavit Corrente

 

2.835.000

Total

 

36.859.400

Total

 

36.859.400

Receitas de Capital

 

33.829.000

Despesas de Capital

 

37.524.000

Alienação de Bens

320.000

 

INVESTIMENTO

36.674.000

 

Transferências de Capital

33.509.000

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

850.000

 

Déficit de Capital

 

4.145.000

 

 

 

 

 

 

Reserva de Contigência

 

450.000

Total

 

70.688.400

Total

 

37.974.000

Receitas Correntes Intra-Orçamentária

 

1.310.000

 

 

 

Contribuições

1.300.000

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

10.000

 

 

 

 

Total

 

1.310.000

 

 

 

RESUMO

Receitas Correntes

36.859.400

DESPESAS CORRENTES

34.024.400

Receitas de Capital

33.829.000

DESPESAS DE CAPITAL

37.524.000

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

1.310.000

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

450.000

Total

71.998.400

Total

71.998.400

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Fiscal

Exercício: 2020 - Em R$ 1,00

RECEITA

DESPESA

Especificação

Parcial

Total

Especificação

Parcial

Total

Receitas Correntes

 

30.192.400

Despesas Correntes

 

20.846.400

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.725.000

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

13.218.200

 

Contribuições

575.000

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

7.628.200

 

Receita Patrimonial

344.000

 

 

 

 

Receita de Serviços

30.000

 

 

 

 

Transferências Correntes

26.394.800

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

1.123.600

 

 

 

 

 

 

 

Superavit Corrente

 

9.346.000

Total

 

30.192.400

Total

 

30.192.400

Receitas de Capital

 

32.009.000

Despesas de Capital

 

33.859.000

Alienação de Bens

320.000

 

INVESTIMENTO

33.009.000

 

Transferências de Capital

31.689.000

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

850.000

 

Déficit de Capital

 

2.300.000

 

 

 

 

 

 

Reserva de Contigência

 

450.000

Total

 

62.201.400

Total

 

34.309.000

RESUMO

Receitas Correntes

30.192.400

DESPESAS CORRENTES

20.846.400

Receitas de Capital

32.009.000

DESPESAS DE CAPITAL

33.859.000

 

 

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

450.000

 

 

Transf. para o Orçamento de Seguridade

7.046.000

Total

62.201.400

Total

62.201.400

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Seguridade

Exercício: 2020 - Em R$ 1,00

RECEITA

DESPESA

Especificação

Parcial

Total

Especificação

Parcial

Total

Receitas Correntes

 

6.667.000

Despesas Correntes

 

13.178.000

Contribuições

1.120.000

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

8.557.000

 

Receita Patrimonial

213.000

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.621.000

 

Transferências Correntes

4.867.000

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

467.000

 

 

 

 

Deficit Corrente

 

6.511.000

 

 

 

Total

 

13.178.000

Total

 

13.178.000

Receitas de Capital

 

1.820.000

Despesas de Capital

 

3.665.000

Transferências de Capital

1.820.000

 

INVESTIMENTO

3.665.000

 

Déficit de Capital

 

1.845.000

 

 

 

Total

 

8.487.000

Total

 

3.665.000

Receitas Correntes Intra-Orçamentária

 

1.310.000

 

 

 

Contribuições

1.300.000

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

10.000

 

 

 

 

Total

 

1.310.000

 

 

 

RESUMO

Receitas Correntes

6.667.000

DESPESAS CORRENTES

13.178.000

Receitas de Capital

1.820.000

DESPESAS DE CAPITAL

3.665.000

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

1.310.000

 

 

Transf. do Orçamento Fiscal

7.046.000

 

 

Total

16.843.000

Total

16.843.000

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1

Receitas Correntes

 

 

 

36.859.400

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

 

1.725.000

 

1.1.1

Impostos

 

1.391.000

 

 

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

 

450.000

 

 

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

450.000

 

 

1.1.1.3.03.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

400.000

 

 

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

400.000

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

Fiscal

400.000

 

 

1.1.1.3.03.4

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

 

50.000

 

 

1.1.1.3.03.4.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

Fiscal

50.000

 

 

1.1.1.8

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

941.000

 

 

1.1.1.8.01

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

372.000

 

 

1.1.1.8.01.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

190.000

 

 

1.1.1.8.01.1.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

Fiscal

140.000

 

 

1.1.1.8.01.1.2

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora

Fiscal

15.000

 

 

1.1.1.8.01.1.3

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

Fiscal

20.000

 

 

1.1.1.8.01.1.4

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

Fiscal

15.000

 

 

1.1.1.8.01.4

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre

Imóveis

 

182.000

 

 

1.1.1.8.01.4.1

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre

Imóveis - Principal

Fiscal

150.000

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.1.1.8.01.4.2

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre

Imóveis - Multas e Juros de Mora

Fiscal

7.000

 

 

1.1.1.8.01.4.3

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

Fiscal

20.000

 

 

1.1.1.8.01.4.4

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

Fiscal

5.000

 

 

1.1.1.8.02

Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

 

569.000

 

 

1.1.1.8.02.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

569.000

 

 

1.1.1.8.02.3.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

Fiscal

550.000

 

 

1.1.1.8.02.3.2

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora

Fiscal

5.000

 

 

1.1.1.8.02.3.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

Fiscal

10.000

 

 

1.1.1.8.02.3.4

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

Fiscal

4.000

 

 

1.1.2

Taxas

 

334.000

 

 

1.1.2.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

101.000

 

 

1.1.2.1.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

101.000

 

 

1.1.2.1.01.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

101.000

 

 

1.1.2.1.01.1.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

 

98.000

 

 

1.1.2.1.01.1.1.01

Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço

Fiscal

75.000

 

 

1.1.2.1.01.1.1.02

Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação

Fiscal

2.000

 

 

1.1.2.1.01.1.1.03

Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual

Fiscal

2.000

 

 

1.1.2.1.01.1.1.05

Taxa de Licença para Utilização de Meios de Publicidade

Fiscal

5.000

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.1.2.1.01.1.1.06

Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano

Fiscal

5.000

 

 

1.1.2.1.01.1.1.08

Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais

Fiscal

2.000

 

 

1.1.2.1.01.1.1.10

Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte

Fiscal

2.000

 

 

1.1.2.1.01.1.1.99

Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

Fiscal

5.000

 

 

1.1.2.1.01.1.2

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora

 

1.000

 

 

1.1.2.1.01.1.2.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora

Fiscal

1.000

 

 

1.1.2.1.01.1.3

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa

 

1.000

 

 

1.1.2.1.01.1.3.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa

Fiscal

1.000

 

 

1.1.2.1.01.1.4

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora da Divida Ativa

 

1.000

 

 

1.1.2.1.01.1.4.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora da Divida Ativa

Fiscal

1.000

 

 

1.1.2.2

Taxas pela Prestação de Serviços

 

233.000

 

 

1.1.2.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços

 

233.000

 

 

1.1.2.2.01.1

Taxas pela Prestação de Serviços

 

233.000

 

 

1.1.2.2.01.1.1

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

 

230.000

 

 

1.1.2.2.01.1.1.01

Taxa de Expediente e Serviços Diversos

Fiscal

10.000

 

 

1.1.2.2.01.1.1.02

Taxa de Cemitério

Fiscal

60.000

 

 

1.1.2.2.01.1.1.03

Taxa de Limpeza Pública

Fiscal

80.000

 

 

1.1.2.2.01.1.1.99

Outras Taxas pela Prestação de Serviços

Fiscal

80.000

 

 

1.1.2.2.01.1.2

Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora

 

1.000

 

 

1.1.2.2.01.1.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora

Fiscal

1.000

 

 

1.1.2.2.01.1.3

Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa

 

1.000

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.1.2.2.01.1.3.01

Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa

Fiscal

1.000

 

 

1.1.2.2.01.1.4

Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora da Divida Ativa

 

1.000

 

 

1.1.2.2.01.1.4.01

Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora da Divida Ativa

Fiscal

1.000

 

 

1.2

Contribuições

 

 

1.695.000

 

1.2.1

Contribuições Sociais

 

1.120.000

 

 

1.2.1.8

Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF, Municípios

 

1.120.000

 

 

1.2.1.8.01

Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN

 

1.120.000

 

 

1.2.1.8.01.1

CPSSS do Servidor Civil Ativo

 

1.100.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

 

1.100.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.01

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

Seguridade S

200.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.03

CPSSS do Servidor Civil Ativo - SAÚDE

Seguridade S

40.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.04

CPSSS do Servidor Civil Ativo - ASSISTÊNCIA

Seguridade S

40.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.05

CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60%

Seguridade S

450.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.06

CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40%

Seguridade S

350.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.07

CPSSS do Servidor Civil Ativo - CÂMARA

Seguridade S

20.000

 

 

1.2.1.8.01.2

CPSSS do Servidor Civil Inativo

 

20.000

 

 

1.2.1.8.01.2.1

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal

Seguridade S

20.000

 

 

1.2.4

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

575.000

 

 

1.2.4.0.00.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

575.000

 

 

1.2.4.0.00.1.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

Fiscal

575.000

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.3

Receita Patrimonial

 

 

557.000

 

1.3.1

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

140.000

 

 

1.3.1.0.01

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

 

124.000

 

 

1.3.1.0.01.1

Aluguéis e Arrendamentos

 

104.000

 

 

1.3.1.0.01.1.1

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

Fiscal

100.000

 

 

1.3.1.0.01.1.2

Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros de Mora

Fiscal

2.000

 

 

1.3.1.0.01.1.3

Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa

Fiscal

2.000

 

 

1.3.1.0.01.2

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação

 

20.000

 

 

1.3.1.0.01.2.1

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal

Fiscal

20.000

 

 

1.3.1.0.02

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos

 

2.000

 

 

1.3.1.0.02.1

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos

 

2.000

 

 

1.3.1.0.02.1.1

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal

Fiscal

2.000

 

 

1.3.1.0.99

Outras Receitas Imobiliárias

 

14.000

 

 

1.3.1.0.99.1

Outras Receitas Imobiliárias

 

14.000

 

 

1.3.1.0.99.1.1

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

Fiscal

10.000

 

 

1.3.1.0.99.1.2

Outras Receitas Imobiliárias - Multas e Juros de Moras

Fiscal

2.000

 

 

1.3.1.0.99.1.3

Outras Receitas Imobiliárias - Dívida Ativa

Fiscal

2.000

 

 

1.3.2

Valores Mobiliários

 

288.000

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

288.000

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.3.2.1.00.1

Remuneração de Depósitos Bancários

 

168.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

168.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

Fiscal

10.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

Seguridade S

5.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02

Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

Fiscal

2.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.03

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

Fiscal

20.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.04

Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

Fiscal

18.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.05

Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

Seguridade S

75.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.06

Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

Seguridade S

10.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.07

Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

Fiscal

1.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.08

Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

Fiscal

5.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.09

Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

Fiscal

10.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10

Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE

Seguridade S

1.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.12

Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO

Fiscal

1.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.99

Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

Fiscal

8.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.99

Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

Seguridade S

2.000

 

 

1.3.2.1.00.4

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

 

120.000

 

 

1.3.2.1.00.4.1

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal

 

120.000

 

 

1.3.2.1.00.4.1.01

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa

Seguridade S

100.000

 

 

1.3.2.1.00.4.1.02

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Variável

Seguridade S

20.000

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.3.9

Demais Receitas Patrimoniais

 

129.000

 

 

1.3.9.0.00.1

Demais Receitas Patrimoniais

 

129.000

 

 

1.3.9.0.00.1.1

Demais Receitas Patrimoniais - Principal

Fiscal

129.000

 

 

1.6

Receita de Serviços

 

 

30.000

 

1.6.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

25.000

 

 

1.6.1.0.01

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

5.000

 

 

1.6.1.0.01.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

5.000

 

 

1.6.1.0.01.1.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

 

5.000

 

 

1.6.1.0.01.1.1.01

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

Fiscal

5.000

 

 

1.6.1.0.02

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

20.000

 

 

1.6.1.0.02.1

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

20.000

 

 

1.6.1.0.02.1.1

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

Fiscal

20.000

 

 

1.6.9

Outros Serviços

 

5.000

 

 

1.6.9.0.99

Outros Serviços

 

5.000

 

 

1.6.9.0.99.1

Outros Serviços

 

5.000

 

 

1.6.9.0.99.1.1

Outros Serviços - Principal

Fiscal

5.000

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

 

31.261.800

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

21.109.200

 

 

1.7.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

21.109.200

 

 

1.7.1.8.01

Participação na Receita da União

 

11.604.800

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.01.2

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

 

10.400.000

 

 

1.7.1.8.01.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

 

10.400.000

 

 

1.7.1.8.01.2.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

Fiscal

13.000.000

 

 

1.7.1.8.01.2.1.09

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

Fiscal

-2.600.000

 

 

1.7.1.8.01.3

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

 

600.000

 

 

1.7.1.8.01.3.1

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro

 

600.000

 

 

1.7.1.8.01.3.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro

Fiscal

600.000

 

 

1.7.1.8.01.4

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

 

600.000

 

 

1.7.1.8.01.4.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

 

600.000

 

 

1.7.1.8.01.4.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

Fiscal

600.000

 

 

1.7.1.8.01.5

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

4.800

 

 

1.7.1.8.01.5.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

4.800

 

 

1.7.1.8.01.5.1.01

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

Fiscal

6.000

 

 

1.7.1.8.01.5.1.09

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-1.200

 

 

1.7.1.8.02

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

 

320.000

 

 

1.7.1.8.02.3

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

 

70.000

 

 

1.7.1.8.02.3.1

Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº7.990/89 - Principal

Fiscal

70.000

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.02.6

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

 

240.000

 

 

1.7.1.8.02.6.1

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

Fiscal

240.000

 

 

1.7.1.8.02.9

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

 

10.000

 

 

1.7.1.8.02.9.1

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

Fiscal

10.000

 

 

1.7.1.8.03

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

4.142.000

 

 

1.7.1.8.03.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica

 

2.780.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

 

2.780.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Piso de Atenção Básica Fixo - PAB FIXO

Seguridade S

600.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.02

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Estratégia Saúde da Família - ESF

Seguridade S

400.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.03

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Núcleo de Apoio Saúde da Família - NASF

Seguridade S

300.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.04

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Saúde Bucal - SB

Seguridade S

200.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.05

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Agentes Comunitários de Saúde- ACS

Seguridade S

520.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.06

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

Seguridade S

700.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.07

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Outros Programas da Atenção Básica

Seguridade S

60.000

 

 

1.7.1.8.03.2

Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

 

650.000

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.03.2.1

Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade

Ambulatorial e Hospitalar - Principal

 

650.000

 

 

1.7.1.8.03.2.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - TETO FINANCEIRO

Seguridade S

600.000

 

 

1.7.1.8.03.2.1.04

Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - OUTROS

Seguridade S

50.000

 

 

1.7.1.8.03.3

Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde

 

30.000

 

 

1.7.1.8.03.3.1

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

 

30.000

 

 

1.7.1.8.03.3.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância Epidemiológica

Seguridade S

10.000

 

 

1.7.1.8.03.3.1.02

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância Sanitária

Seguridade S

20.000

 

 

1.7.1.8.03.4

Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica

 

50.000

 

 

1.7.1.8.03.4.1

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal

 

50.000

 

 

1.7.1.8.03.4.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica

Seguridade S

50.000

 

 

1.7.1.8.03.5

Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS

 

180.000

 

 

1.7.1.8.03.5.1

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

 

180.000

 

 

1.7.1.8.03.5.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

Seguridade S

180.000

 

 

1.7.1.8.03.9

Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo

 

452.000

 

 

1.7.1.8.03.9.1

Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal

Seguridade S

452.000

 

 

1.7.1.8.05

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

1.576.000

 

 

1.7.1.8.05.1

Transferências do Salário-Educação

 

230.000

 

 

1.7.1.8.05.1.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

Fiscal

230.000

 

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.05.3

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar– PNAE

 

234.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

 

234.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.01

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE

Fiscal

52.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.02

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ ESCOLA

Fiscal

19.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.03

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL

Fiscal

80.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.04

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE

Fiscal

7.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.05

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - MAIS EDUCAÇÃO

Fiscal

70.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.06

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA

Fiscal

6.000

 

 

1.7.1.8.05.4

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

 

62.000

 

 

1.7.1.8.05.4.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

 

62.000

 

 

1.7.1.8.05.4.1.01

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL

Fiscal

5.000

 

 

1.7.1.8.05.4.1.02

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL

Fiscal

45.000

 

 

1.7.1.8.05.4.1.03

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO

Fiscal

12.000

 

 

1.7.1.8.05.9

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

1.050.000

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.05.9.1

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

Fiscal

1.050.000

 

 

1.7.1.8.06

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

 

6.400

 

 

1.7.1.8.06.1

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

 

6.400

 

 

1.7.1.8.06.1.1

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

 

6.400

 

 

1.7.1.8.06.1.1.01

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

Fiscal

8.000

 

 

1.7.1.8.06.1.1.09

Transferência Financeira do ICMS - L.C.Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-1.600

 

 

1.7.1.8.12

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

585.000

 

 

1.7.1.8.12.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

585.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

 

471.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.01

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS

Seguridade

20.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.03

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS

Seguridade

80.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.04

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGD-PBF

Seguridade

66.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.09

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

Seguridade

120.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.10

Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

Seguridade

85.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1

Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS

Seguridade

84.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1

Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - MSE

Seguridade

30.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.99

Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

Seguridade

100.000

 

 

1.7.1.8.99

Outras Transferências da União

 

2.875.000

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.1.8.99.1

Outras Transferências da União

 

2.875.000

 

 

1.7.1.8.99.1.1

Outras Transferências da União - Principal

Fiscal

2.875.000

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

4.652.600

 

 

1.7.2.8

Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

4.652.600

 

 

1.7.2.8.01

Participação na Receita dos Estados

 

3.249.600

 

 

1.7.2.8.01.1

Cota-Parte do ICMS

 

2.720.000

 

 

1.7.2.8.01.1.1

Cota-Parte do ICMS

 

2.720.000

 

 

1.7.2.8.01.1.1.01

Cota-Parte do ICMS

Fiscal

3.400.000

 

 

1.7.2.8.01.1.1.09

Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-680.000

 

 

1.7.2.8.01.2

Cota-Parte do IPVA

 

480.000

 

 

1.7.2.8.01.2.1

Cota-Parte do IPVA

 

480.000

 

 

1.7.2.8.01.2.1.01

Cota-Parte do IPVA

Fiscal

600.000

 

 

1.7.2.8.01.2.1.09

Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-120.000

 

 

1.7.2.8.01.3

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

5.600

 

 

1.7.2.8.01.3.1

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

5.600

 

 

1.7.2.8.01.3.1.01

Cota-Parte do IPI - Municípios

Fiscal

7.000

 

 

1.7.2.8.01.3.1.09

Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

Fiscal

-1.400

 

 

1.7.2.8.01.4

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

 

44.000

 

 

1.7.2.8.01.4.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

Fiscal

44.000

 

 

1.7.2.8.02

Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)

 

113.000

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.2.8.02.3

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº7.990/89, artigo 9º

 

113.000

 

 

1.7.2.8.02.3.1

Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº7.990/89, artigo 9º - Principal

Fiscal

113.000

 

 

1.7.2.8.03

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo

 

80.000

 

 

1.7.2.8.03.1

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo

 

80.000

 

 

1.7.2.8.03.1.1

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal

Seguridade

80.000

 

 

1.7.2.8.07

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

 

60.000

 

 

1.7.2.8.07.1

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

 

60.000

 

 

1.7.2.8.07.1.1

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

Seguridade

60.000

 

 

1.7.2.8.10

Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades

 

80.000

 

 

1.7.2.8.10.2

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação

 

80.000

 

 

1.7.2.8.10.2.1

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

Fiscal

80.000

 

 

1.7.2.8.99

Outras Transferências dos Estados

 

1.070.000

 

 

1.7.2.8.99.1

Outras Transferências dos Estados

 

1.070.000

 

 

1.7.2.8.99.1.1

Outras Transferências dos Estados - Principal

Fiscal

1.070.000

 

 

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

5.500.000

 

 

1.7.5.8

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

5.500.000

 

 

1.7.5.8.01

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

5.500.000

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.7.5.8.01.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

5.500.000

 

 

1.7.5.8.01.1.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

Fiscal

5.500.000

 

 

1.9

Outras Receitas Correntes

 

 

1.590.600

 

1.9.1

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

10.000

 

 

1.9.1.0.11

Multa por Descumprimento de Obrigação Previdenciária Acessória

 

10.000

 

 

1.9.1.0.11.1

Multa por Descumprimento de Obrigação Previdenciária Acessória

 

10.000

 

 

1.9.1.0.11.1.1

Multa por Descumprimento de Obrigação Previdenciária Acessória - Principal

Seguridade

10.000

 

 

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

65.000

 

 

1.9.2.1

Indenizações

 

20.000

 

 

1.9.2.1.99

Outras Indenizações

 

20.000

 

 

1.9.2.1.99.1

Outras Indenizações

 

20.000

 

 

1.9.2.1.99.1.1

Outras Indenizações - Principal

Fiscal

20.000

 

 

1.9.2.2

Restituições

 

45.000

 

 

1.9.2.2.99

Outras Restituições

 

45.000

 

 

1.9.2.2.99.1

Outras Restituições

 

45.000

 

 

1.9.2.2.99.1.1

Outras Restituições - Principal

Fiscal

40.000

 

 

1.9.2.2.99.1.1

Outras Restituições - Principal

Seguridade

5.000

 

 

1.9.9

Demais Receitas Correntes

 

1.515.600

 

 

1.9.9.0.01

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS

 

420.000

 

 

1.9.9.0.01.1

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS

 

420.000

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

1.9.9.0.01.1.1

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal

Seguridade

420.000

 

 

1.9.9.0.99

Outras Receitas

 

1.095.600

 

 

1.9.9.0.99.1

Outras Receitas - Primárias

 

1.095.600

 

 

1.9.9.0.99.1.1

Outras Receitas - Primárias - Principal

Fiscal

1.063.600

 

 

1.9.9.0.99.1.1

Outras Receitas - Primárias - Principal

Seguridade

32.000

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

 

33.829.000

2.2

Alienação de Bens

 

 

320.000

 

2.2.1

Alienação de Bens Móveis

 

20.000

 

 

2.2.1.3

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

20.000

 

 

2.2.1.3.00.1

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

20.000

 

 

2.2.1.3.00.1.1

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

Fiscal

20.000

 

 

2.2.2

Alienação de Bens Imóveis

 

300.000

 

 

2.2.2.0.00.1

Alienação de Bens Imóveis

 

300.000

 

 

2.2.2.0.00.1.1

Alienação de Bens Imóveis - Principal

Fiscal

300.000

 

 

2.4

Transferências de Capital

 

 

33.509.000

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

14.759.000

 

 

2.4.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

14.759.000

 

 

2.4.1.8.03

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

350.000

 

 

2.4.1.8.03.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica

 

350.000

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

2.4.1.8.03.1.1

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

Seguridade

350.000

 

 

2.4.1.8.04

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

1.120.000

 

 

2.4.1.8.04.2

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada

 

345.000

 

 

2.4.1.8.04.2.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Especializada - Principal

Seguridade

345.000

 

 

2.4.1.8.04.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde

 

125.000

 

 

2.4.1.8.04.3.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde

Seguridade

125.000

 

 

2.4.1.8.04.4

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS

 

200.000

 

 

2.4.1.8.04.4.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS

Seguridade

200.000

 

 

2.4.1.8.04.5

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS

 

200.000

 

 

2.4.1.8.04.5.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS

Seguridade

200.000

 

 

2.4.1.8.04.6

Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente

 

250.000

 

 

2.4.1.8.04.6.1

Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente

Seguridade

250.000

 

 

2.4.1.8.05

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

 

6.000.000

 

 

2.4.1.8.05.1

Prog. de Apoio ao Transp. Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA

 

500.000

 

 

2.4.1.8.05.1.1

Prog. de Apoio ao Transp. Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principal

Fiscal

500.000

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

2.4.1.8.05.2

Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância

 

500.000

 

 

2.4.1.8.05.2.1

Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal

Fiscal

500.000

 

 

2.4.1.8.05.9

Outras transferências destinadas a Programas de Educação

 

5.000.000

 

 

2.4.1.8.05.9.1

Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal

Fiscal

5.000.000

 

 

2.4.1.8.10

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

 

7.039.000

 

 

2.4.1.8.10.1

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

439.000

 

 

2.4.1.8.10.1.1

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

Fiscal

439.000

 

 

2.4.1.8.10.2

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação

 

150.000

 

 

2.4.1.8.10.2.1

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal

Fiscal

150.000

 

 

2.4.1.8.10.9

Outras Transferências de Convênios da União

 

6.450.000

 

 

2.4.1.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

Fiscal

6.450.000

 

 

2.4.1.8.12

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

250.000

 

 

2.4.1.8.12.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

250.000

 

 

2.4.1.8.12.1.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal

Seguridade

250.000

 

 

2.4.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

18.750.000

 

 

2.4.2.8

Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

 

18.750.000

 

 

2.4.2.8.10

Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

18.750.000

 

 

2.4.2.8.10.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

100.000

 

 

2.4.2.8.10.1.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

Seguridade

100.000

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

2.4.2.8.10.5

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico

 

18.000.000

 

 

2.4.2.8.10.5.1

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

Fiscal

18.000.000

 

 

2.4.2.8.10.9

Outras Transferências de Convênio dos Estados

 

650.000

 

 

2.4.2.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

Fiscal

650.000

 

 

7

Receitas Correntes Intra-Orçamentária

 

 

 

1.310.000

7.2

Contribuições

 

 

1.300.000

 

7.2.1

Contribuições Sociais

 

1.300.000

 

 

7.2.1.8

Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF, Municípios

 

1.300.000

 

 

7.2.1.8.03

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN

 

1.300.000

 

 

7.2.1.8.03.1

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo

 

1.300.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo

 

1.300.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1.01

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

Seguridade

500.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1.03

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - SAÚDE

Seguridade

40.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1.04

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - ASSISTÊNCIA

Seguridade

40.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1.05

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60%

Seguridade

400.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1.06

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40%

Seguridade

300.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1.07

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - CÂMARA

Seguridade

20.000

 

 

7.9

Outras Receitas Correntes

 

 

10.000

 

7.9.9

Demais Receitas Correntes

 

10.000

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

7.9.9.0.99

Outras Receitas

 

10.000

 

 

7.9.9.0.99.1

Outras Receitas - Primárias

 

10.000

 

 

7.9.9.0.99.1.1

Outras Receitas - Primárias - Principal

Seguridade

10.000

 

 

Total Geral:

71.998.400

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

04

Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento

 

 

 

04.001

Sec .Mun. de Finanças e Planejamento

 

 

 

I - Receita

 

 

 

62.201.400

1

Receitas Correntes

 

 

30.192.400

1.1

Impostos,Taxas e Contribuições de Melhoria

 

1.725.000

 

1.1.1

Impostos

1.391.000

 

 

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

450.000

 

 

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

450.000

 

 

1.1.1.3.03.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

400.000

 

 

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

400.000

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

400.000

 

 

1.1.1.3.03.4

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

50.000

 

 

1.1.1.3.03.4.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

50.000

 

 

1.1.1.8

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

941.000

 

 

1.1.1.8.01

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

372.000

 

 

1.1.1.8.01.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

190.000

 

 

1.1.1.8.01.1.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

140.000

 

 

1.1.1.8.01.1.2

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora

15.000

 

 

1.1.1.8.01.1.3

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

20.000

 

 

1.1.1.8.01.1.4

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

15.000

 

 

1.1.1.8.01.4

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

182.000

 

 

1.1.1.8.01.4.1

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

150.000

 

 

1.1.1.8.01.4.2

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multas e Juros de Mora

7.000

 

 

1.1.1.8.01.4.3

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa

20.000

 

 

1.1.1.8.01.4.4

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

5.000

 

 

1.1.1.8.02

Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

569.000

 

 

1.1.1.8.02.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

569.000

 

 

1.1.1.8.02.3.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

550.000

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.1.1.8.02.3.2

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora

5.000

 

 

1.1.1.8.02.3.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

10.000

 

 

1.1.1.8.02.3.4

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

4.000

 

 

1.1.2

Taxas

334.000

 

 

1.1.2.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

101.000

 

 

1.1.2.1.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

101.000

 

 

1.1.2.1.01.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

101.000

 

 

1.1.2.1.01.1.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

98.000

 

 

1.1.2.1.01.1.1.01

Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço

75.000

 

 

1.1.2.1.01.1.1.02

Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação

2.000

 

 

1.1.2.1.01.1.1.03

Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual

2.000

 

 

1.1.2.1.01.1.1.05

Taxa de Licença para Utilização de Meios de Publicidade

5.000

 

 

1.1.2.1.01.1.1.06

Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano

5.000

 

 

1.1.2.1.01.1.1.08

Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais

2.000

 

 

1.1.2.1.01.1.1.10

Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte

2.000

 

 

1.1.2.1.01.1.1.99

Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

5.000

 

 

1.1.2.1.01.1.2

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora

1.000

 

 

1.1.2.1.01.1.2.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora

1.000

 

 

1.1.2.1.01.1.3

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa

1.000

 

 

1.1.2.1.01.1.3.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa

1.000

 

 

1.1.2.1.01.1.4

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora da Divida Ativa

1.000

 

 

1.1.2.1.01.1.4.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora da Divida Ativa

1.000

 

 

1.1.2.2

Taxas pela Prestação de Serviços

233.000

 

 

1.1.2.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços

233.000

 

 

1.1.2.2.01.1

Taxas pela Prestação de Serviços

233.000

 

 

1.1.2.2.01.1.1

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

230.000

 

 

1.1.2.2.01.1.1.01

Taxa de Expediente e Serviços Diversos

10.000

 

 

1.1.2.2.01.1.1.02

Taxa de Cemitério

60.000

 

 

1.1.2.2.01.1.1.03

Taxa de Limpeza Pública

80.000

 

 

1.1.2.2.01.1.1.99

Outras Taxas pela Prestação de Serviços

80.000

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.1.2.2.01.1.2

Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora

1.000

 

 

1.1.2.2.01.1.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora

1.000

 

 

1.1.2.2.01.1.3

Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa

1.000

 

 

1.1.2.2.01.1.3.01

Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa

1.000

 

 

1.1.2.2.01.1.4

Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora da Divida Ativa

1.000

 

 

1.1.2.2.01.1.4.01

Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora da Divida Ativa

1.000

 

 

1.2

Contribuições

 

575.000

 

1.2.4

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

575.000

 

 

1.2.4.0.00.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

575.000

 

 

1.2.4.0.00.1.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

575.000

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

344.000

 

1.3.1

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

140.000

 

 

1.3.1.0.01

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

124.000

 

 

1.3.1.0.01.1

Aluguéis e Arrendamentos

104.000

 

 

1.3.1.0.01.1.1

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

100.000

 

 

1.3.1.0.01.1.2

Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros de Mora

2.000

 

 

1.3.1.0.01.1.3

Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa

2.000

 

 

1.3.1.0.01.2

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação

20.000

 

 

1.3.1.0.01.2.1

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal

20.000

 

 

1.3.1.0.02

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos

2.000

 

 

1.3.1.0.02.1

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos

2.000

 

 

1.3.1.0.02.1.1

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal

2.000

 

 

1.3.1.0.99

Outras Receitas Imobiliárias

14.000

 

 

1.3.1.0.99.1

Outras Receitas Imobiliárias

14.000

 

 

1.3.1.0.99.1.1

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

10.000

 

 

1.3.1.0.99.1.2

Outras Receitas Imobiliárias - Multas e Juros de Moras

2.000

 

 

1.3.1.0.99.1.3

Outras Receitas Imobiliárias - Dívida Ativa

2.000

 

 

1.3.2

Valores Mobiliários

75.000

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

75.000

 

 

1.3.2.1.00.1

Remuneração de Depósitos Bancários

75.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

75.000

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.3.2.1.00.1.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

10.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02

Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

2.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.03

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

20.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.04

Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

18.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.07

Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

1.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.08

Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

5.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.09

Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

10.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.12

Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO

1.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.99

Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

8.000

 

 

1.3.9

Demais Receitas Patrimoniais

129.000

 

 

1.3.9.0.00.1

Demais Receitas Patrimoniais

129.000

 

 

1.3.9.0.00.1.1

Demais Receitas Patrimoniais - Principal

129.000

 

 

1.6

Receita de Serviços

 

30.000

 

1.6.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

25.000

 

 

1.6.1.0.01

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

5.000

 

 

1.6.1.0.01.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

5.000

 

 

1.6.1.0.01.1.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

5.000

 

 

1.6.1.0.01.1.1.01

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

5.000

 

 

1.6.1.0.02

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

20.000

 

 

1.6.1.0.02.1

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

20.000

 

 

1.6.1.0.02.1.1

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

20.000

 

 

1.6.9

Outros Serviços

5.000

 

 

1.6.9.0.99

Outros Serviços

5.000

 

 

1.6.9.0.99.1

Outros Serviços

5.000

 

 

1.6.9.0.99.1.1

Outros Serviços - Principal

5.000

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

26.394.800

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

16.382.200

 

 

1.7.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

16.382.200

 

 

1.7.1.8.01

Participação na Receita da União

11.604.800

 

 

1.7.1.8.01.2

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

10.400.000

 

 

1.7.1.8.01.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

10.400.000

 

 

1.7.1.8.01.2.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

13.000.000

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.1.8.01.2.1.09

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

-2.600.000

 

 

1.7.1.8.01.3

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

600.000

 

 

1.7.1.8.01.3.1

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro

600.000

 

 

1.7.1.8.01.3.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro

600.000

 

 

1.7.1.8.01.4

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

600.000

 

 

1.7.1.8.01.4.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

600.000

 

 

1.7.1.8.01.4.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

600.000

 

 

1.7.1.8.01.5

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

4.800

 

 

1.7.1.8.01.5.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

4.800

 

 

1.7.1.8.01.5.1.01

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

6.000

 

 

1.7.1.8.01.5.1.09

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

-1.200

 

 

1.7.1.8.02

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

320.000

 

 

1.7.1.8.02.3

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

70.000

 

 

1.7.1.8.02.3.1

Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº7.990/89 - Principal

70.000

 

 

1.7.1.8.02.6

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

240.000

 

 

1.7.1.8.02.6.1

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

240.000

 

 

1.7.1.8.02.9

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

10.000

 

 

1.7.1.8.02.9.1

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

10.000

 

 

1.7.1.8.05

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

1.576.000

 

 

1.7.1.8.05.1

Transferências do Salário-Educação

230.000

 

 

1.7.1.8.05.1.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

230.000

 

 

1.7.1.8.05.3

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

234.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

234.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.01

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE- CRECHE

52.000

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.1.8.05.3.1.02

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ ESCOLA

19.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.03

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL

80.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.04

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE

7.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.05

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - MAIS EDUCAÇÃO

70.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.06

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA

6.000

 

 

1.7.1.8.05.4

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

62.000

 

 

1.7.1.8.05.4.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

62.000

 

 

1.7.1.8.05.4.1.01

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL

5.000

 

 

1.7.1.8.05.4.1.02

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL

45.000

 

 

1.7.1.8.05.4.1.03

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO

12.000

 

 

1.7.1.8.05.9

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

1.050.000

 

 

1.7.1.8.05.9.1

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

1.050.000

 

 

1.7.1.8.06

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

6.400

 

 

1.7.1.8.06.1

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

6.400

 

 

1.7.1.8.06.1.1

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

6.400

 

 

1.7.1.8.06.1.1.01

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

8.000

 

 

1.7.1.8.06.1.1.09

Transferência Financeira do ICMS - L.C.Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB

-1.600

 

 

1.7.1.8.99

Outras Transferências da União

2.875.000

 

 

1.7.1.8.99.1

Outras Transferências da União

2.875.000

 

 

1.7.1.8.99.1.1

Outras Transferências da União - Principal

2.875.000

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

4.512.600

 

 

1.7.2.8

Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios

4.512.600

 

 

1.7.2.8.01

Participação na Receita dos Estados

3.249.600

 

 

1.7.2.8.01.1

Cota-Parte do ICMS

2.720.000

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.2.8.01.1.1

Cota-Parte do ICMS

2.720.000

 

 

1.7.2.8.01.1.1.01

Cota-Parte do ICMS

3.400.000

 

 

1.7.2.8.01.1.1.09

Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

-680.000

 

 

1.7.2.8.01.2

Cota-Parte do IPVA

480.000

 

 

1.7.2.8.01.2.1

Cota-Parte do IPVA

480.000

 

 

1.7.2.8.01.2.1.01

Cota-Parte do IPVA

600.000

 

 

1.7.2.8.01.2.1.09

Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

-120.000

 

 

1.7.2.8.01.3

Cota-Parte do IPI - Municípios

5.600

 

 

1.7.2.8.01.3.1

Cota-Parte do IPI - Municípios

5.600

 

 

1.7.2.8.01.3.1.01

Cota-Parte do IPI - Municípios

7.000

 

 

1.7.2.8.01.3.1.09

Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

-1.400

 

 

1.7.2.8.01.4

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

44.000

 

 

1.7.2.8.01.4.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

44.000

 

 

1.7.2.8.02

Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)

113.000

 

 

1.7.2.8.02.3

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º

113.000

 

 

1.7.2.8.02.3.1

Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº7.990/89, artigo 9º - Principal

113.000

 

 

1.7.2.8.10

Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades

80.000

 

 

1.7.2.8.10.2

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação

80.000

 

 

1.7.2.8.10.2.1

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

80.000

 

 

1.7.2.8.99

Outras Transferências dos Estados

1.070.000

 

 

1.7.2.8.99.1

Outras Transferências dos Estados

1.070.000

 

 

1.7.2.8.99.1.1

Outras Transferências dos Estados - Principal

1.070.000

 

 

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

5.500.000

 

 

1.7.5.8

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios

5.500.000

 

 

1.7.5.8.01

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

5.500.000

 

 

1.7.5.8.01.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

5.500.000

 

 

1.7.5.8.01.1.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

5.500.000

 

 

1.9

Outras Receitas Correntes

 

1.123.600

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

60.000

 

 

1.9.2.1

Indenizações

20.000

 

 

1.9.2.1.99

Outras Indenizações

20.000

 

 

1.9.2.1.99.1

Outras Indenizações

20.000

 

 

1.9.2.1.99.1.1

Outras Indenizações - Principal

20.000

 

 

1.9.2.2

Restituições

40.000

 

 

1.9.2.2.99

Outras Restituições

40.000

 

 

1.9.2.2.99.1

Outras Restituições

40.000

 

 

1.9.2.2.99.1.1

Outras Restituições - Principal

40.000

 

 

1.9.9

Demais Receitas Correntes

1.063.600

 

 

1.9.9.0.99

Outras Receitas

1.063.600

 

 

1.9.9.0.99.1

Outras Receitas - Primárias

1.063.600

 

 

1.9.9.0.99.1.1

Outras Receitas - Primárias - Principal

1.063.600

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

32.009.000

2.2

Alienação de Bens

 

320.000

 

2.2.1

Alienação de Bens Móveis

20.000

 

 

2.2.1.3

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

20.000

 

 

2.2.1.3.00.1

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

20.000

 

 

2.2.1.3.00.1.1

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

20.000

 

 

2.2.2

Alienação de Bens Imóveis

300.000

 

 

2.2.2.0.00.1

Alienação de Bens Imóveis

300.000

 

 

2.2.2.0.00.1.1

Alienação de Bens Imóveis - Principal

300.000

 

 

2.4

Transferências de Capital

 

31.689.000

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

13.039.000

 

 

2.4.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

13.039.000

 

 

2.4.1.8.05

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

6.000.000

 

 

2.4.1.8.05.1

Prog. de Apoio ao Transp. Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA

500.000

 

 

2.4.1.8.05.1.1

Prog. de Apoio ao Transp. Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principal

500.000

 

 

2.4.1.8.05.2

Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância

500.000

 

 

2.4.1.8.05.2.1

Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal

500.000

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

2.4.1.8.05.9

Outras transferências destinadas a Programas de Educação

5.000.000

 

 

2.4.1.8.05.9.1

Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal

5.000.000

 

 

2.4.1.8.10

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

7.039.000

 

 

2.4.1.8.10.1

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

439.000

 

 

2.4.1.8.10.1.1

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

439.000

 

 

2.4.1.8.10.2

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação

150.000

 

 

2.4.1.8.10.2.1

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal

150.000

 

 

2.4.1.8.10.9

Outras Transferências de Convênios da União

6.450.000

 

 

2.4.1.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

6.450.000

 

 

2.4.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

18.650.000

 

 

2.4.2.8

Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

18.650.000

 

 

2.4.2.8.10

Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

18.650.000

 

 

2.4.2.8.10.5

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico

18.000.000

 

 

2.4.2.8.10.5.1

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

18.000.000

 

 

2.4.2.8.10.9

Outras Transferências de Convênio dos Estados

650.000

 

 

2.4.2.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

650.000

 

 

Total

 

 

 

62.201.400

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

05

Secretaria Municipal de Saúde

 

 

 

05.001

Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

I - Receita

 

 

 

5.868.000

1

Receitas Correntes

 

 

4.298.000

1.3

Receita Patrimonial

 

76.000

 

1.3.2

Valores Mobiliários

76.000

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

76.000

 

 

1.3.2.1.00.1

Remuneração de Depósitos Bancários

76.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

76.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.05

Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

75.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10

Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE

1.000

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

4.222.000

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

4.142.000

 

 

1.7.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

4.142.000

 

 

1.7.1.8.03

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

4.142.000

 

 

1.7.1.8.03.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica

2.780.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

2.780.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Piso de Atenção Básica Fixo- PAB FIXO

600.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.02

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Estratégia Saúde da Família - ESF

400.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.03

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Núcleo de Apoio Saúde da Família - NASF

300.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.04

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Saúde Bucal - SB

200.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.05

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Agentes Comunitários de Saúde - ACS

520.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.06

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

700.000

 

 

1.7.1.8.03.1.1.07

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Outros Programas da Atenção Básica

60.000

 

 

1.7.1.8.03.2

Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

650.000

 

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.1.8.03.2.1

Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal

650.000

 

 

1.7.1.8.03.2.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - TETO FINANCEIRO

600.000

 

 

1.7.1.8.03.2.1.04

Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - OUTROS

50.000

 

 

1.7.1.8.03.3

Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde

30.000

 

 

1.7.1.8.03.3.1

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

30.000

 

 

1.7.1.8.03.3.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância Epidemiológica

10.000

 

 

1.7.1.8.03.3.1.02

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância Sanitária

20.000

 

 

1.7.1.8.03.4

Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica

50.000

 

 

1.7.1.8.03.4.1

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal

50.000

 

 

1.7.1.8.03.4.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica

50.000

 

 

1.7.1.8.03.5

Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS

180.000

 

 

1.7.1.8.03.5.1

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

180.000

 

 

1.7.1.8.03.5.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

180.000

 

 

1.7.1.8.03.9

Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo

452.000

 

 

1.7.1.8.03.9.1

Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal

452.000

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

80.000

 

 

1.7.2.8

Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios

80.000

 

 

1.7.2.8.03

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo

80.000

 

 

1.7.2.8.03.1

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo

80.000

 

 

1.7.2.8.03.1.1

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal

80.000

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

1.570.000

2.4

Transferências de Capital

 

1.570.000

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

1.470.000

 

 

2.4.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

1.470.000

 

 

2.4.1.8.03

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

350.000

 

 

2.4.1.8.03.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica

350.000

 

 

2.4.1.8.03.1.1

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

350.000

 

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

2.4.1.8.04

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde

1.120.000

 

 

2.4.1.8.04.2

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada

345.000

 

 

2.4.1.8.04.2.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Especializada - Principal

345.000

 

 

2.4.1.8.04.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde

125.000

 

 

2.4.1.8.04.3.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde

125.000

 

 

2.4.1.8.04.4

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS

200.000

 

 

2.4.1.8.04.4.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS

200.000

 

 

2.4.1.8.04.5

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS

200.000

 

 

2.4.1.8.04.5.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS

200.000

 

 

2.4.1.8.04.6

Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente

250.000

 

 

2.4.1.8.04.6.1

Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente

250.000

 

 

2.4.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

100.000

 

 

2.4.2.8

Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

100.000

 

 

2.4.2.8.10

Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

100.000

 

 

2.4.2.8.10.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

100.000

 

 

2.4.2.8.10.1.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

100.000

 

 

Total

5.868.000

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

12

Secretaria Municipal Trabalho, Hab. e Ass. Social

 

 

 

12.001

Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

 

I - Receita

 

 

 

944.000

1

Receitas Correntes

 

 

694.000

1.3

Receita Patrimonial

 

17.000

 

1.3.2

Valores Mobiliários

17.000

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

17.000

 

 

1.3.2.1.00.1

Remuneração de Depósitos Bancários

17.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

17.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

5.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.06

Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

10.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.99

Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

2.000

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

645.000

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

585.000

 

 

1.7.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

585.000

 

 

1.7.1.8.12

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

585.000

 

 

1.7.1.8.12.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

585.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

471.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.01

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS

20.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.03

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS

80.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.04

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGD-PBF

66.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.09

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

120.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.10

Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

85.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1

Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS

84.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1

Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - MSE

30.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.99

Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

100.000

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

60.000

 

 

1.7.2.8

Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios

60.000

 

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.2.8.07

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

60.000

 

 

1.7.2.8.07.1

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

60.000

 

 

1.7.2.8.07.1.1

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

60.000

 

 

1.9

Outras Receitas Correntes

 

32.000

 

1.9.9

Demais Receitas Correntes

32.000

 

 

1.9.9.0.99

Outras Receitas

32.000

 

 

1.9.9.0.99.1

Outras Receitas - Primárias

32.000

 

 

1.9.9.0.99.1.1

Outras Receitas - Primárias - Principal

32.000

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

250.000

2.4

Transferências de Capital

 

250.000

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

250.000

 

 

2.4.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

250.000

 

 

2.4.1.8.12

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

250.000

 

 

2.4.1.8.12.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

250.000

 

 

2.4.1.8.12.1.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal

250.000

 

 

Total

944.000

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

29

Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó

 

 

 

29.001

Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó

 

 

 

I - Receita

 

 

 

2.985.000

1

Receitas Correntes

 

 

1.675.000

1.2

Contribuições

 

1.120.000

 

1.2.1

Contribuições Sociais

1.120.000

 

 

1.2.1.8

Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF, Municípios

1.120.000

 

 

1.2.1.8.01

Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN

1.120.000

 

 

1.2.1.8.01.1

CPSSS do Servidor Civil Ativo

1.100.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

1.100.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.01

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

200.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.03

CPSSS do Servidor Civil Ativo - SAÚDE

40.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.04

CPSSS do Servidor Civil Ativo - ASSISTÊNCIA

40.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.05

CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60%

450.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.06

CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40%

350.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.07

CPSSS do Servidor Civil Ativo - CÂMARA

20.000

 

 

1.2.1.8.01.2

CPSSS do Servidor Civil Inativo

20.000

 

 

1.2.1.8.01.2.1

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal

20.000

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

120.000

 

1.3.2

Valores Mobiliários

120.000

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

120.000

 

 

1.3.2.1.00.4

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

120.000

 

 

1.3.2.1.00.4.1

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal

120.000

 

 

1.3.2.1.00.4.1.01

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa

100.000

 

 

1.3.2.1.00.4.1.02

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Variável

20.000

 

 

1.9

Outras Receitas Correntes

 

435.000

 

1.9.1

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

10.000

 

 

1.9.1.0.11

Multa por Descumprimento de Obrigação Previdenciária Acessória

10.000

 

 

1.9.1.0.11.1

Multa por Descumprimento de Obrigação Previdenciária Acessória

10.000

 

 

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.9.1.0.11.1.1

Multa por Descumprimento de Obrigação Previdenciária Acessória - Principal

10.000

 

 

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

5.000

 

 

1.9.2.2

Restituições

5.000

 

 

1.9.2.2.99

Outras Restituições

5.000

 

 

1.9.2.2.99.1

Outras Restituições

5.000

 

 

1.9.2.2.99.1.1

Outras Restituições - Principal

5.000

 

 

1.9.9 Demais

Receitas Correntes

420.000

 

 

1.9.9.0.01

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS

420.000

 

 

1.9.9.0.01.1

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS

420.000

 

 

1.9.9.0.01.1.1

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal

420.000

 

 

7

Receitas Correntes Intra-Orçamentária

 

 

1.310.000

7.2

Contribuições

 

1.300.000

 

7.2.1

Contribuições Sociais

1.300.000

 

 

7.2.1.8

Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF, Municípios

1.300.000

 

 

7.2.1.8.03

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN

1.300.000

 

 

7.2.1.8.03.1

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo

1.300.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo

1.300.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1.01

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

500.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1.03

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - SAÚDE

40.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1.04

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - ASSISTÊNCIA

40.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1.05

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60%

400.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1.06

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40%

300.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1.07

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - CÂMARA

20.000

 

 

7.9

Outras Receitas Correntes

 

10.000

 

7.9.9

Demais Receitas Correntes

10.000

 

 

7.9.9.0.99

Outras Receitas

10.000

 

 

7.9.9.0.99.1

Outras Receitas - Primárias

10.000

 

 

7.9.9.0.99.1.1

Outras Receitas - Primárias - Principal

10.000

 

 

Total

2.985.000

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

04.001 - Sec. Mun. de Finanças e Planejamento

62.201.400

10010000 - Recursos Ordinários ( Recursos do Tesouro )

13.063.600

01 - Fiscal

13.063.600

1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

240.000

1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

30.000

1118011100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

84.000

1118011200 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora

15.000

1118011300 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

20.000

1118011400 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

15.000

1118014100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

90.000

1118014200 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora

7.000

1118014300 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

20.000

1118014400 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

5.000

1118023100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

330.000

1118023200 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora

5.000

1118023300 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

10.000

1118023400 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

4.000

1121011101 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço

45.000

1121011102 - Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação

2.000

1121011103 - Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual

2.000

1121011105 - Taxa de Licença para Utilização de Meios de Publicidade

5.000

1121011106 - Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano

5.000

1121011108 - Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais

2.000

1121011110 - Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte

2.000

1121011199 - Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

5.000

1121011201 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora

1.000

1121011301 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa

1.000

1121011401 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora da Divida Ativa

1.000

1122011101 - Taxa de Expediente e Serviços Diversos

6.000

1122011102 - Taxa de Cemitério

36.000

1122011103 - Taxa de Limpeza Pública

48.000

1122011199 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços

48.000

1122011201 - Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora

1.000

1122011301 - Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa

1.000

1122011401 - Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e Juros de Mora da Divida Ativa

1.000

1310011100 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal

60.000

1310011200 - Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros de Mora

2.000

1310011300 - Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa

2.000

1310012100 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal

20.000

1310021100 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal

2.000

1310991100 - Outras Receitas Imobiliárias - Principal

10.000

1310991200 - Outras Receitas Imobiliárias - Multas e Juros de Moras

2.000

1310991300 - Outras Receitas Imobiliárias - Dívida Ativa

2.000

1321001101 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

10.000

1321001109 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

10.000

1321001199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

8.000

1390001100 - Demais Receitas Patrimoniais - Principal

60.000

1610011101 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

5.000

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ Sistema Orçamentário,

Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

1610021100 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

20.000

1690991100 - Outros Serviços - Principal

5.000

1718012101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

10.400.000

1718012109 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução

-2.600.000

FUNDEB

 

1718013101 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro

450.000

1718014101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

450.000

1718015101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

4.800

1718015109 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

-1.200

1718029100 - Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

10.000

1718061101 - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

6.400

1718061109 - Transferência Financeira do ICMS - L.C.Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB

-1.600

1718991100 - Outras Transferências da União - Principal

100.000

1728011101 - Cota-Parte do ICMS

2.720.000

1728011109 - Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

-680.000

1728012101 - Cota-Parte do IPVA

480.000

1728012109 - Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

-120.000

1728013101 - Cota-Parte do IPI - Municípios

5.600

1728013109 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

-1.400

1728991100 - Outras Transferências dos Estados - Principal

400.000

1921991100 - Outras Indenizações - Principal

12.000

1922991100 - Outras Restituições - Principal

24.000

1990991100 - Outras Receitas - Primárias - Principal

100.000

11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç ( Recursos do Tesouro )

3.109.800

01 - Fiscal

3.109.800

1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

100.000

1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

12.500

1118011100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

35.000

1118014100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

37.500

1118023100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

137.500

1121011101 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço

18.750

1122011101 - Taxa de Expediente e Serviços Diversos

2.500

1122011102 - Taxa de Cemitério

15.000

1122011103 - Taxa de Limpeza Pública

20.000

1122011199 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços

20.000

1310011100 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal

25.000

1390001100 - Demais Receitas Patrimoniais - Principal

25.000

1718012101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

650.000

1718013101 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro

150.000

1718014101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

150.000

1718015101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

300

1718061101 - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

400

1718991100 - Outras Transferências da União - Principal

725.000

1728011101 - Cota-Parte do ICMS

170.000

1728012101 - Cota-Parte do IPVA

30.000

1728013101 - Cota-Parte do IPI - Municípios

350

1728991100 - Outras Transferências dos Estados - Principal

370.000

1921991100 - Outras Indenizações - Principal

5.000

1922991100 - Outras Restituições - Principal

10.000

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

1990991100 - Outras Receitas - Primárias - Principal

400.000

11120000 - Transferências do FUNDEB 60% ( Recursos do Tesouro )

3.974.400

01 - Fiscal

3.974.400

1321001103 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

14.400

1758011100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

3.960.000

11130000 - Transferências do FUNDEB 40% ( Recursos do Tesouro )

1.545.600

01 - Fiscal

1.545.600

1321001103 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

5.600

1758011100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

1.540.000

11200000 - Transferência do Salário-Educação ( Recursos do Tesouro )

234.000

01 - Fiscal

234.000

1321001104 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

4.000

1718051100 - Transferências do Salário-Educação - Principal

230.000

11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ( Recursos do Tesouro )

234.000

01 - Fiscal

234.000

1718053101 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE

52.000

1718053102 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ ESCOLA

19.000

1718053103 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL

80.000

1718053104 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE

7.000

1718053105 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - MAIS EDUCAÇÃO

70.000

1718053106 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA

6.000

11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) ( Recursos do Tesouro )

62.000

01 - Fiscal

62.000

1718054101 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL

5.000

1718054102 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL

45.000

1718054103 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO

12.000

11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE ( Recursos do Tesouro )

7.064.000

01 - Fiscal

7.064.000

1321001104 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

14.000

1718059100 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

1.050.000

2418051100 - Prog. de Apoio ao Transp. Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principal

500.000

2418052100 - Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal

500.000

2418059100 - Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal

5.000.000

11250000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação ( Recursos do Tesouro )

231.000

01 - Fiscal

231.000

1321001112 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO

1.000

1728102100 - Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

80.000

2418102100 - Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal

150.000

12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde ( Recursos do Tesouro )

4.285.000

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

01 - Fiscal

4.285.000

1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

60.000

1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

7.500

1118011100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

21.000

1118014100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

22.500

1118023100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

82.500

1121011101 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço

11.250

1122011101 - Taxa de Expediente e Serviços Diversos

1.500

1122011102 - Taxa de Cemitério

9.000

1122011103 - Taxa de Limpeza Pública

12.000

1122011199 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços

12.000

1310011100 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal

15.000

1390001100 - Demais Receitas Patrimoniais - Principal

15.000

1718012101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

1.950.000

1718015101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

900

1718061101 - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

1.200

1718991100 - Outras Transferências da União - Principal

620.000

1728011101 - Cota-Parte do ICMS

510.000

1728012101 - Cota-Parte do IPVA

90.000

1728013101 - Cota-Parte do IPI - Municípios

1.050

1728991100 - Outras Transferências dos Estados - Principal

300.000

1921991100 - Outras Indenizações - Principal

3.000

1922991100 - Outras Restituições - Principal

6.000

1990991100 - Outras Receitas - Primárias - Principal

533.600

12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde ( Recursos do Tesouro )

839.000

01 - Fiscal

839.000

2418101100 - Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

439.000

2418109100 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal

400.000

13120000 - Transferências de Convênios - Assistência Social ( Recursos do Tesouro )

700.000

01 - Fiscal

700.000

2418109100 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal

700.000

15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União ( Recursos do Tesouro )

5.350.000

01 - Fiscal

5.350.000

2418109100 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal

5.350.000

15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados ( Recursos do Tesouro )

18.650.000

01 - Fiscal

18.650.000

2428105100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

18.000.000

2428109100 - Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

650.000

15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo ( Recursos do Tesouro )

312.000

01 - Fiscal

312.000

1321001102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

2.000

1718023100 - Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal

70.000

1718026100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

240.000

15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo ( Recursos do Tesouro )

113.000

01 - Fiscal

113.000

1728023100 - Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal

113.000

16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE ( Recursos do Tesouro )

45.000

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

01 - Fiscal

45.000

1321001107 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

1.000

1728014100 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

44.000

16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP ( Recursos do Tesouro )

580.000

01 - Fiscal

580.000

1240001100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

575.000

1321001108 - Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

5.000

19300000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos ( Recursos do Tesouro )

320.000

01 - Fiscal

320.000

2213001100 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

20.000

2220001100 - Alienação de Bens Imóveis - Principal

300.000

19400000 - Outras vinculações de transferências ( Recursos do Tesouro )

30.000

01 - Fiscal

30.000

1990991100 - Outras Receitas - Primárias - Principal

30.000

19900000 - Outras destinações vinculadas de recursos ( Outras Fontes )

1.459.000

01 - Fiscal

1.459.000

1390001100 - Demais Receitas Patrimoniais - Principal

29.000

1718991100 - Outras Transferências da União - Principal

1.430.000

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

05.001 - Fundo Municipal de Saúde

5.868.000

12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde ( Recursos do Tesouro )

10.000

02 - Seguridade Social

10.000

1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

10.000

12130000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual ( Recursos do Tesouro )

80.000

02 - Seguridade Social

80.000

1728031100 - Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal

80.000

12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco

4.182.000

de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde ( Recursos do Tesouro )

 

02 - Seguridade Social

4.182.000

1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

40.000

1718031101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Piso de Atenção Básica Fixo - PAB FIXO

600.000

1718031102 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Estratégia Saúde da Família - ESF

400.000

1718031103 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Núcleo de Apoio Saúde da Família - NASF

300.000

1718031104 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Saúde Bucal - SB

200.000

1718031105 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Agentes Comunitários de Saúde - ACS

520.000

1718031106 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

700.000

1718031107 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Outros Programas da Atenção Básica

60.000

1718032101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - TETO FINANCEIRO

600.000

1718032104 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - OUTROS

50.000

1718033101 - Transferência de Recursos do SUS - Vigilância Epidemiológica

10.000

1718033102 - Transferência de Recursos do SUS - Vigilância Sanitária

20.000

1718034101 - Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica

50.000

1718035101 - Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

180.000

1718039100 - Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal

452.000

12150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde ( Recursos do Tesouro )

1.495.000

02 - Seguridade Social

1.495.000

1321001105 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

25.000

2418031100 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

350.000

2418042100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Especializada - Principal

345.000

2418043100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde

125.000

2418044100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS

200.000

2418045100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS

200.000

2418046100 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente

250.000

12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde ( Recursos do Tesouro )

101.000

02 - Seguridade Social

101.000

1321001110 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE

1.000

2428101100 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

100.000

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social

944.000

10010000 - Recursos Ordinários ( Recursos do Tesouro )

5.000

02 - Seguridade Social

5.000

1321001101 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

5.000

13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ( Recursos do Tesouro )

845.000

02 - Seguridade Social

845.000

1321001106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

10.000

1718121101 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS

20.000

1718121103 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS

80.000

1718121104 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGD-PBF

66.000

1718121109 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

120.000

1718121110 - Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

85.000

1718121111 - Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS

84.000

1718121112 - Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - MSE

30.000

1718121199 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

100.000

2418121100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal

250.000

13900000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social ( Recursos do Tesouro )

94.000

02 - Seguridade Social

94.000

1321001199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

2.000

1728071100 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

60.000

1990991100 - Outras Receitas - Primárias - Principal

32.000

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

QDR - Quadro Detalhado da Receita

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

29.001 - Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó

2.985.000

14100000 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos ( Outras Fontes )

2.685.000

02 - Seguridade Social

2.685.000

1218011101 - CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

200.000

1218011103 - CPSSS do Servidor Civil Ativo - SAÚDE

40.000

1218011104 - CPSSS do Servidor Civil Ativo - ASSISTÊNCIA

40.000

1218011105 - CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60%

450.000

1218011106 - CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40%

350.000

1218011107 - CPSSS do Servidor Civil Ativo - CÂMARA

20.000

1218012100 - CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal

20.000

1321004101 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa

100.000

1321004102 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Variável

20.000

1910111100 - Multa por Descumprimento de Obrigação Previdenciária Acessória - Principal

10.000

1922991100 - Outras Restituições - Principal

5.000

1990011100 - Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal

420.000

7218031101 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

200.000

7218031103 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - SAÚDE

40.000

7218031104 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - ASSISTÊNCIA

40.000

7218031105 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60%

400.000

7218031106 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40%

300.000

7218031107 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - CÂMARA

20.000

7990991100 - Outras Receitas - Primárias - Principal

10.000

14300000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração ( Recursos do Tesouro )

300.000

02 - Seguridade Social

300.000

7218031101 - CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

300.000

Total:

71.998.400

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Função

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Função

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

01

LEGISLATIVA

 

1.244.310

1.244.310

0

 

 

Fiscal

1.244.310

1.244.310

0

04

ADMINISTRAÇÃO

 

9.068.790

9.068.790

0

 

 

Fiscal

8.283.290

8.283.290

0

 

 

Seguridade Social

785.500

785.500

0

06

SEGURANÇA PÚBLICA

 

753.000

753.000

0

 

 

Fiscal

753.000

753.000

0

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

1.770.500

1.770.500

0

 

 

Fiscal

240.000

240.000

0

 

 

Seguridade Social

1.530.500

1.530.500

0

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

 

2.985.000

2.985.000

0

 

 

Seguridade Social

2.985.000

2.985.000

0

10

SAÚDE

 

10.992.000

10.992.000

0

 

 

Seguridade Social

10.992.000

10.992.000

0

11

TRABALHO

 

50.000

50.000

0

 

 

Seguridade Social

50.000

50.000

0

12

EDUCAÇÃO

 

16.493.800

16.493.800

0

 

 

Fiscal

16.493.800

16.493.800

0

13

CULTURA

 

614.000

614.000

0

 

 

Fiscal

614.000

614.000

0

15

URBANISMO

 

3.885.000

3.885.000

0

 

 

Fiscal

3.885.000

3.885.000

0

16

HABITAÇÃO

 

500.000

500.000

0

 

 

Seguridade Social

500.000

500.000

0

17

SANEAMENTO

 

18.095.000

18.095.000

0

 

 

Fiscal

18.095.000

18.095.000

0

18

GESTÃO AMBIENTAL

 

732.000

732.000

0

 

 

Fiscal

732.000

732.000

0

20

AGRICULTURA

 

2.510.000

2.510.000

0

 

 

Fiscal

2.510.000

2.510.000

0

26

TRANSPORTE

 

765.000

765.000

0

 

 

Fiscal

765.000

765.000

0

27

DESPORTO E LAZER

 

110.000

110.000

0

 

 

Fiscal

110.000

110.000

0

28

ENCARGOS ESPECIAIS

 

980.000

980.000

0

 

 

Fiscal

980.000

980.000

0

99

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

450.000

450.000

0

 

 

Fiscal

450.000

450.000

0

Total

71.998.400

71.998.400

0

Fiscal:

55.155.400

55.155.400

0

Seguridade:

16.843.000

16.843.000

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por SubFunção

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

SubFunção

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

031

AÇÃO LEGISLATIVA

 

1.244.310

1.244.310

0

 

 

Fiscal

1.244.310

1.244.310

0

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

8.604.290

8.604.290

0

 

 

Fiscal

7.824.290

7.824.290

0

 

 

Seguridade Social

780.000

780.000

0

123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

747.000

747.000

0

 

 

Fiscal

747.000

747.000

0

124

CONTROLE INTERNO

 

146.000

146.000

0

 

 

Fiscal

146.000

146.000

0

125

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

 

27.000

27.000

0

 

 

Seguridade Social

27.000

27.000

0

128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

 

105.000

105.000

0

 

 

Fiscal

105.000

105.000

0

131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

60.000

60.000

0

 

 

Fiscal

60.000

60.000

0

243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

792.500

792.500

0

 

 

Fiscal

95.000

95.000

0

 

 

Seguridade Social

697.500

697.500

0

244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

733.500

733.500

0

 

 

Seguridade Social

733.500

733.500

0

272

PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

 

2.985.000

2.985.000

0

 

 

Seguridade Social

2.985.000

2.985.000

0

301

ATENÇÃO BÁSICA

 

6.840.000

6.840.000

0

 

 

Seguridade Social

6.840.000

6.840.000

0

302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

2.218.000

2.218.000

0

 

 

Seguridade Social

2.218.000

2.218.000

0

303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

 

520.000

520.000

0

 

 

Seguridade Social

520.000

520.000

0

304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

168.000

168.000

0

 

 

Seguridade Social

168.000

168.000

0

305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

556.000

556.000

0

 

 

Seguridade Social

556.000

556.000

0

306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

 

254.000

254.000

0

 

 

Fiscal

254.000

254.000

0

334

FOMENTO AO TRABALHO

 

98.000

98.000

0

 

 

Seguridade Social

98.000

98.000

0

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

11.196.800

11.196.800

0

 

 

Fiscal

11.196.800

11.196.800

0

362

ENSINO MÉDIO

 

20.000

20.000

0

 

 

Fiscal

20.000

20.000

0

364

ENSINO SUPERIOR

 

20.000

20.000

0

 

 

Fiscal

20.000

20.000

0

365

EDUCAÇÃO INFATIL

 

2.915.000

2.915.000

0

 

 

Fiscal

2.915.000

2.915.000

0

366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

179.000

179.000

0

 

 

Fiscal

179.000

179.000

0

367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

28.000

28.000

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por SubFunção

Exercício: 2020 - Em R$ 1,00

SubFunção

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

Fiscal

28.000

28.000

0

391

PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO

 

359.000

359.000

0

 

 

Fiscal

359.000

359.000

0

392

DIFUSÃO CULTURAL

 

520.000

520.000

0

 

 

Fiscal

520.000

520.000

0

451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

3.545.000

3.545.000

0

 

 

Fiscal

3.345.000

3.345.000

0

 

 

Seguridade Social

200.000

200.000

0

452

SERVIÇOS URBANOS

 

1.408.000

1.408.000

0

 

 

Fiscal

1.408.000

1.408.000

0

482

HABITAÇÃO URBANA

 

500.000

500.000

0

 

 

Seguridade Social

500.000

500.000

0

512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

18.555.000

18.555.000

0

 

 

Fiscal

18.335.000

18.335.000

0

 

 

Seguridade Social

220.000

220.000

0

541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

90.000

90.000

0

 

 

Fiscal

90.000

90.000

0

542

CONTROLE AMBIENTAL

 

605.000

605.000

0

 

 

Fiscal

605.000

605.000

0

543

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

 

37.000

37.000

0

 

 

Fiscal

37.000

37.000

0

544

RECURSOS HÍDRICOS

 

700.000

700.000

0

 

 

Fiscal

700.000

700.000

0

605

ABASTECIMENTO

 

1.215.000

1.215.000

0

 

 

Fiscal

915.000

915.000

0

 

 

Seguridade Social

300.000

300.000

0

606

EXTENSÃO RURAL

 

40.000

40.000

0

 

 

Fiscal

40.000

40.000

0

608

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

 

1.400.000

1.400.000

0

 

 

Fiscal

1.400.000

1.400.000

0

752

ENERGIA ELÉTRICA

 

105.000

105.000

0

 

 

Fiscal

105.000

105.000

0

782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

542.000

542.000

0

 

 

Fiscal

542.000

542.000

0

812

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

380.000

380.000

0

 

 

Fiscal

380.000

380.000

0

813

LAZER

 

110.000

110.000

0

 

 

Fiscal

110.000

110.000

0

843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

 

890.000

890.000

0

 

 

Fiscal

890.000

890.000

0

846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

90.000

90.000

0

 

 

Fiscal

90.000

90.000

0

999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

450.000

450.000

0

 

 

Fiscal

450.000

450.000

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por SubFunção

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

SubFunção

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

Total

71.998.400

71.998.400

0

Fiscal:

55.155.400

55.155.400

0

Seguridade:

16.843.000

16.843.000

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa

Exercício: 2020 - Em R$ 1,00

Programa

Esfera

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos

Outras Fontes

0001

Desenvolvimento de Atividades do Poder Legislativo

 

1.244.310

1.244.310

0

 

 

Fiscal

1.244.310

1.244.310

0

0002

Desenvolvimento das Atividades do Gabinete do Prefeito

 

1.502.000

1.502.000

0

 

 

Fiscal

1.502.000

1.502.000

0

0003

Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Administração

 

1.430.000

1.430.000

0

 

 

Fiscal

1.430.000

1.430.000

0

0004

Desenvolvimento das Atividades

 

803.000

803.000

0

 

 

Fiscal

803.000

803.000

0

0005

Manutenção e Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública

 

3.017.000

3.017.000

0

 

 

Seguridade Social

3.017.000

3.017.000

0

0006

Desenvolvimento das Atividades na Área da Educação

 

10.047.800

10.047.800

0

 

 

Fiscal

10.047.800

10.047.800

0

0007

Fomento a Atividades Relacionadas a Cultura, Esporte e Turismo

 

724.000

724.000

0

 

 

Fiscal

724.000

724.000

0

0008

Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços Urbanos

 

2.890.290

2.890.290

0

 

 

Fiscal

2.890.290

2.890.290

0

0009

Apoio aos Serviços Voltados as Áreas do Trabalho, Habitação e Ass. Social

 

1.001.500

1.001.500

0

 

 

Seguridade Social

1.001.500

1.001.500

0

0010

Reserva de Contingência

 

450.000

450.000

0

 

 

Fiscal

450.000

450.000

0

0011

Regularização de Dívidas

 

940.000

940.000

0

 

 

Fiscal

940.000

940.000

0

0013

Manutenção dos Serviços nas Áreas de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca

 

744.000

744.000

0

 

 

Fiscal

744.000

744.000

0

0014

Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense

 

753.000

753.000

0

 

 

Fiscal

753.000

753.000

0

0015

Melhoramento dos Serviços Públicos Prestados

 

430.000

430.000

0

 

 

Fiscal

430.000

430.000

0

0016

Sistema de Controle Interno Municipal

 

146.000

146.000

0

 

 

Fiscal

146.000

146.000

0

0017

Publicidades de Atos e Ações à População

 

25.000

25.000

0

 

 

Fiscal

25.000

25.000

0

0018

Apoio a Políticas de Segurança a População e Meio Ambiente

 

285.000

285.000

0

 

 

Fiscal

285.000

285.000

0

0019

Melhoramento e Medornezição das Rotinas da Administração

 

77.000

77.000

0

 

 

Fiscal

77.000

77.000

0

0020

Cumprimento de Obrigações

 

257.000

257.000

0

 

 

Fiscal

257.000

257.000

0

0021

Apoio Administrativo e Jurídico

 

50.000

50.000

0

 

 

Fiscal

50.000

50.000

0

0022

Fortalecimento das Políticas Públicas Educacionais

 

66.000

66.000

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Programa

Esfera

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos

Outras Fontes

 

 

Fiscal

66.000

66.000

0

0023

Investimentos na Área da Educação

 

6.380.000

6.380.000

0

 

 

Fiscal

6.380.000

6.380.000

0

0024

Investimento nas Áreas de Cultura, Esporte e Turismo

 

625.000

625.000

0

 

 

Fiscal

625.000

625.000

0

0025

Manutenção das Atividades da Secretaria

 

524.000

524.000

0

 

 

Fiscal

524.000

524.000

0

0026

Ampliação da Infraestrutura Municipal

 

21.280.000

21.280.000

0

 

 

Fiscal

21.280.000

21.280.000

0

0027

Fomentar Iniciativas Relacionados ao Meio Ambiente

 

147.000

147.000

0

 

 

Fiscal

147.000

147.000

0

0028

Investimentos Voltados a Agropecuária

 

3.095.000

3.095.000

0

 

 

Fiscal

3.095.000

3.095.000

0

0029

Ações Voltadas pelo Sistema Único de Assistência Social

 

788.000

788.000

0

 

 

Seguridade Social

788.000

788.000

0

0030

Infraestrutura Urbana

 

700.000

700.000

0

 

 

Seguridade Social

700.000

700.000

0

0031

Apoio a Entidades sem Fins Lucrativos

 

24.000

24.000

0

 

 

Seguridade Social

24.000

24.000

0

0032

Apoio a Atividades Relacionadas aos Direitos da Criança e do Adolescente

 

352.500

352.500

0

 

 

Seguridade Social

352.500

352.500

0

0033

Investimentos na Área de Saúde Pública

 

2.578.000

2.578.000

0

 

 

Fiscal

240.000

240.000

0

 

 

Seguridade Social

2.338.000

2.338.000

0

0034

Desenvolvimento das Atividades Financiadas pelo Fundo Nacional de Saúde

 

5.637.000

5.637.000

0

 

 

Seguridade Social

5.637.000

5.637.000

0

0035

Desenvolvimento das Atividades do JARDIMPREV

 

2.985.000

2.985.000

0

 

 

Seguridade Social

2.985.000

2.985.000

0

Total

71.998.400

71.998.400

0

Fiscal:

55.155.400

55.155.400

0

Seguridade:

16.843.000

16.843.000

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos

Outras Fontes

0700

REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM O FGTS PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

 

70.000

70.000

0

 

 

Fiscal

70.000

70.000

0

0702

REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL

 

540.000

540.000

0

 

 

Fiscal

540.000

540.000

0

0703

CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES MUNICIPAIS

 

90.000

90.000

0

 

 

Fiscal

90.000

90.000

0

0704

REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM O PASEP PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL

 

100.000

100.000

0

 

 

Fiscal

100.000

100.000

0

0706

AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

 

24.000

24.000

0

 

 

Seguridade Social

24.000

24.000

0

0709

REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO A CAERN

 

100.000

100.000

0

 

 

Fiscal

100.000

100.000

0

0710

REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA PERANTE A PGFN

 

40.000

40.000

0

 

 

Fiscal

40.000

40.000

0

0711

REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS PERANTE O IBAMA

 

40.000

40.000

0

 

 

Fiscal

40.000

40.000

0

1002

REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

 

420.000

420.000

0

 

 

Fiscal

420.000

420.000

0

1003

MELHORAMENTO DA MOBILIDADE URBANA

 

35.000

35.000

0

 

 

Fiscal

35.000

35.000

0

1004

AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

 

25.000

25.000

0

 

 

Fiscal

25.000

25.000

0

1005

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS

 

250.000

250.000

0

 

 

Fiscal

250.000

250.000

0

1006

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS

 

1.800.000

1.800.000

0

 

 

Fiscal

1.800.000

1.800.000

0

1011

REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

 

350.000

350.000

0

 

 

Fiscal

350.000

350.000

0

1012

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UBS

 

110.000

110.000

0

 

 

Seguridade Social

110.000

110.000

0

1013

UNIDADE MÓVEL PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS

 

300.000

300.000

0

 

 

Seguridade Social

300.000

300.000

0

1014

APOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. RUY MARIZ

 

600.000

600.000

0

 

 

Seguridade Social

600.000

600.000

0

1015

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

 

270.000

270.000

0

 

 

Seguridade Social

270.000

270.000

0

1016

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE

 

440.000

440.000

0

 

 

Seguridade Social

440.000

440.000

0

1018

APRIMORAMENTO DAS TECNOLOGIAS DO SUS

 

150.000

150.000

0

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos

Outras Fontes

 

 

Seguridade Social

150.000

150.000

0

1019

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESTUDANTIL

 

260.000

260.000

0

 

 

Fiscal

260.000

260.000

0

1022

REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES

 

130.000

130.000

0

 

 

Fiscal

130.000

130.000

0

1023

REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES

 

5.550.000

5.550.000

0

 

 

Fiscal

5.550.000

5.550.000

0

1028

REFORMA E RECUPERAÇÃO DE CRECHES

 

150.000

150.000

0

 

 

Fiscal

150.000

150.000

0

1029

AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOMÉDICA

 

300.000

300.000

0

 

 

Seguridade Social

300.000

300.000

0

1032

IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO

 

18.000.000

18.000.000

0

 

 

Fiscal

18.000.000

18.000.000

0

1035

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS

 

50.000

50.000

0

 

 

Fiscal

50.000

50.000

0

1038

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBÍLIA

 

120.000

120.000

0

 

 

Fiscal

120.000

120.000

0

1041

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E CONSELHEIROS DA SECRETARIA

 

18.000

18.000

0

 

 

Seguridade Social

18.000

18.000

0

1043

AQUISIÇÃO DE IMÓVEL

 

50.000

50.000

0

 

 

Fiscal

50.000

50.000

0

1047

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

80.000

80.000

0

 

 

Seguridade Social

80.000

80.000

0

1053

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA

 

250.000

250.000

0

 

 

Fiscal

250.000

250.000

0

1054

CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PARQUE RECREATIVO

 

110.000

110.000

0

 

 

Fiscal

110.000

110.000

0

1057

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

 

415.000

415.000

0

 

 

Fiscal

415.000

415.000

0

1058

PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E AMAZONAS

 

200.000

200.000

0

 

 

Fiscal

200.000

200.000

0

1059

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS

 

165.000

165.000

0

 

 

Fiscal

165.000

165.000

0

1060

AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO

 

300.000

300.000

0

 

 

Fiscal

300.000

300.000

0

1061

AMPLIAÇÃO E REFORMA DO VIVEIRO DE MUDAS

 

50.000

50.000

0

 

 

Fiscal

50.000

50.000

0

1063

CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

 

200.000

200.000

0

 

 

Seguridade Social

200.000

200.000

0

1069

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABATEDOURO PÚBLICO

 

200.000

200.000

0

 

 

Fiscal

200.000

200.000

0

1074

AMPLIAÇÃO DE SISTEMA ADUTOR

 

250.000

250.000

0

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos

Outras Fontes

 

 

Fiscal

250.000

250.000

0

1075

CONSTRUÇÃO E REFORMA DO ABATEDOURO PÚBLICO

 

860.000

860.000

0

 

 

Fiscal

860.000

860.000

0

1076

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS

 

300.000

300.000

0

 

 

Fiscal

300.000

300.000

0

1077

CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBMERSAS

 

200.000

200.000

0

 

 

Fiscal

200.000

200.000

0

1078

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES

 

150.000

150.000

0

 

 

Fiscal

150.000

150.000

0

1082

CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL

 

285.000

285.000

0

 

 

Fiscal

285.000

285.000

0

1086

CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL

 

150.000

150.000

0

 

 

Fiscal

150.000

150.000

0

1087

URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

 

100.000

100.000

0

 

 

Fiscal

100.000

100.000

0

1093

AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA

 

80.000

80.000

0

 

 

Fiscal

80.000

80.000

0

1098

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

 

400.000

400.000

0

 

 

Fiscal

400.000

400.000

0

1099

CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO JARDIMPREV

 

20.000

20.000

0

 

 

Seguridade Social

20.000

20.000

0

1132

CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E/OU FOSSAS SÉPTICAS

 

240.000

240.000

0

 

 

Fiscal

240.000

240.000

0

1133

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

 

150.000

150.000

0

 

 

Fiscal

150.000

150.000

0

1152

CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO

 

100.000

100.000

0

 

 

Fiscal

100.000

100.000

0

1198

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

 

300.000

300.000

0

 

 

Seguridade Social

300.000

300.000

0

1199

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O ESGOTAMENTO SANITÁRIO

 

220.000

220.000

0

 

 

Seguridade Social

220.000

220.000

0

1218

REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

 

120.000

120.000

0

 

 

Fiscal

120.000

120.000

0

1225

CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL

 

500.000

500.000

0

 

 

Seguridade Social

500.000

500.000

0

1312

CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS NOS COLÉGIOS MUNICIPAIS

 

70.000

70.000

0

 

 

Fiscal

70.000

70.000

0

1358

IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE

 

35.000

35.000

0

 

 

Seguridade Social

35.000

35.000

0

1516

CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MATA BURROS

 

100.000

100.000

0

 

 

Fiscal

100.000

100.000

0

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos

Outras Fontes

1517

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

 

37.000

37.000

0

 

 

Fiscal

37.000

37.000

0

1617

APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA MANEJO E

 

40.000

40.000

0

 

CONSERVAÇÃO DO SOLO

 

 

 

 

 

 

Fiscal

40.000

40.000

0

1917

CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE

 

150.000

150.000

0

 

 

Seguridade Social

150.000

150.000

0

2001

FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

 

1.244.310

1.244.310

0

 

 

Fiscal

1.244.310

1.244.310

0

2002

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL

 

1.412.000

1.412.000

0

 

 

Fiscal

1.412.000

1.412.000

0

2003

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMFP

 

715.000

715.000

0

 

 

Fiscal

715.000

715.000

0

2004

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

2.292.000

2.292.000

0

 

 

Seguridade Social

2.292.000

2.292.000

0

2005

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMTHAS

 

545.000

545.000

0

 

 

Seguridade Social

545.000

545.000

0

2006

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

1.387.290

1.387.290

0

 

 

Fiscal

1.387.290

1.387.290

0

2007

MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR

 

194.000

194.000

0

 

 

Fiscal

194.000

194.000

0

2008

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL

 

753.000

753.000

0

 

 

Fiscal

753.000

753.000

0

2009

FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

234.000

234.000

0

 

 

Fiscal

234.000

234.000

0

2010

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFª WILDE SANTOS

 

28.000

28.000

0

 

 

Fiscal

28.000

28.000

0

2011

FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%

 

3.722.200

3.722.200

0

 

 

Fiscal

3.722.200

3.722.200

0

2012

FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%

 

1.000.600

1.000.600

0

 

 

Fiscal

1.000.600

1.000.600

0

2013

SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA

 

908.000

908.000

0

 

 

Fiscal

908.000

908.000

0

2014

SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

500.000

500.000

0

 

 

Fiscal

500.000

500.000

0

2015

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR

 

254.000

254.000

0

 

 

Fiscal

254.000

254.000

0

2016

PSB - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

 

389.000

389.000

0

 

 

Seguridade Social

389.000

389.000

0

2017

FUNCIONAMENTO DA BANDA FANFARRA1º DE SETEMBRO

 

97.000

97.000

0

 

 

Seguridade Social

97.000

97.000

0

2018

APOIO A ESCOLINHAS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS

 

80.000

80.000

0

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos

Outras Fontes

 

 

Fiscal

80.000

80.000

0

2019

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA

 

200.000

200.000

0

 

 

Seguridade Social

200.000

200.000

0

2020

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

1.270.000

1.270.000

0

 

 

Fiscal

1.270.000

1.270.000

0

2021

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

 

25.000

25.000

0

 

 

Fiscal

25.000

25.000

0

2022

PSE - PROGRAMA SAÚDE ESCOLA

 

50.000

50.000

0

 

 

Seguridade Social

50.000

50.000

0

2023

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

556.000

556.000

0

 

 

Seguridade Social

556.000

556.000

0

2024

PACS - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE

 

1.079.000

1.079.000

0

 

 

Seguridade Social

1.079.000

1.079.000

0

2025

FUNCIONAMENTO DE PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

168.000

168.000

0

 

 

Seguridade Social

168.000

168.000

0

2027

ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

 

120.000

120.000

0

 

 

Fiscal

120.000

120.000

0

2028

MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

 

32.000

32.000

0

 

 

Seguridade Social

32.000

32.000

0

2029

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR

 

442.000

442.000

0

 

 

Fiscal

442.000

442.000

0

2031

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

 

524.000

524.000

0

 

 

Fiscal

524.000

524.000

0

2032

MODERNIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

10.000

10.000

0

 

 

Seguridade Social

10.000

10.000

0

2033

ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE PAB-FIXO

 

260.000

260.000

0

 

 

Seguridade Social

260.000

260.000

0

2034

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

 

832.000

832.000

0

 

 

Seguridade Social

832.000

832.000

0

2035

APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO - IGD PBF

 

75.000

75.000

0

 

 

Seguridade Social

75.000

75.000

0

2036

PROGRAMA DE MELHORIA AO ACESSO E DA QUALIDADE E ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ

 

855.000

855.000

0

 

 

Seguridade Social

855.000

855.000

0

2037

PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR

 

550.000

550.000

0

 

 

Fiscal

550.000

550.000

0

2038

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

17.000

17.000

0

 

 

Seguridade Social

17.000

17.000

0

2039

SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV

 

202.000

202.000

0

 

 

Seguridade Social

202.000

202.000

0

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos

Outras Fontes

2040

APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO MÉDIO

 

20.000

20.000

0

 

 

Fiscal

20.000

20.000

0

2041

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA EUTERPE JARDINENSE

 

174.000

174.000

0

 

 

Fiscal

174.000

174.000

0

2042

APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO SUPERIOR

 

20.000

20.000

0

 

 

Fiscal

20.000

20.000

0

2043

MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO

 

95.000

95.000

0

 

 

Fiscal

95.000

95.000

0

2046

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

 

165.500

165.500

0

 

 

Seguridade Social

165.500

165.500

0

2048

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

187.000

187.000

0

 

 

Seguridade Social

187.000

187.000

0

2049

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

 

252.000

252.000

0

 

 

Seguridade Social

252.000

252.000

0

2050

EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 60%

 

1.500.000

1.500.000

0

 

 

Fiscal

1.500.000

1.500.000

0

2051

EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 40%

 

808.000

808.000

0

 

 

Fiscal

808.000

808.000

0

2053

ASSISTÊNCIA AO AGRICULTOR - SEGURO SAFRA

 

40.000

40.000

0

 

 

Fiscal

40.000

40.000

0

2054

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA

 

664.000

664.000

0

 

 

Fiscal

664.000

664.000

0

2055

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEME

 

704.000

704.000

0

 

 

Fiscal

704.000

704.000

0

2057

AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE JOVNS PELO PRONATEC

 

42.000

42.000

0

 

 

Seguridade Social

42.000

42.000

0

2060

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR CONTÁBIL - SC

 

32.000

32.000

0

 

 

Fiscal

32.000

32.000

0

2061

MANUTENÇÃO E APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS

 

42.000

42.000

0

 

- IGD SUAS

 

 

 

 

 

 

Seguridade Social

42.000

42.000

0

2062

REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA

 

40.000

40.000

0

 

 

Fiscal

40.000

40.000

0

2063

PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO E ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESUAS TRABALHO

 

45.000

45.000

0

 

 

Seguridade Social

45.000

45.000

0

2064

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

 

50.000

50.000

0

 

 

Seguridade Social

50.000

50.000

0

2066

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN

 

15.000

15.000

0

 

 

Seguridade Social

15.000

15.000

0

2067

CUSTEIO DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS/AMSO

 

65.000

65.000

0

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos

Outras Fontes

 

 

Seguridade Social

65.000

65.000

0

2068

COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO CREAS

 

50.500

50.500

0

 

 

Seguridade Social

50.500

50.500

0

2069

PROGRAMA NAC. QUALIFICAÇÃO ASS. FARMACEÚTICA(QUALIFAR-SUS)

 

45.000

45.000

0

 

 

Seguridade Social

45.000

45.000

0

2070

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

 

137.000

137.000

0

 

 

Seguridade Social

137.000

137.000

0

2071

PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA- PROGEREN

 

50.000

50.000

0

 

 

Seguridade Social

50.000

50.000

0

2081

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

2083

PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

 

39.000

39.000

0

 

 

Fiscal

39.000

39.000

0

2084

PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO

 

56.000

56.000

0

 

 

Fiscal

56.000

56.000

0

2085

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

21.000

21.000

0

 

 

Seguridade Social

21.000

21.000

0

2086

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

39.000

39.000

0

 

 

Seguridade Social

39.000

39.000

0

2088

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS

 

84.000

84.000

0

 

 

Fiscal

84.000

84.000

0

2099

PROJETOS CUSTEADOS PELO FMDCA

 

30.000

30.000

0

 

 

Seguridade Social

30.000

30.000

0

2101

AÇÕES DO MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR

 

545.000

545.000

0

 

 

Seguridade Social

545.000

545.000

0

2102

OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO MAC

 

45.000

45.000

0

 

 

Seguridade Social

45.000

45.000

0

2120

PROGRAMA PARA MELHORAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

114.000

114.000

0

 

 

Fiscal

114.000

114.000

0

2121

PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

 

143.000

143.000

0

 

 

Fiscal

143.000

143.000

0

2201

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

 

15.000

15.000

0

 

 

Seguridade Social

15.000

15.000

0

2288

APOIO A IRMANDADE DOS NEGROS DO ROSÁRIO DE JARDIM DO SERIDÓ

 

20.000

20.000

0

 

 

Fiscal

20.000

20.000

0

2301

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL

 

50.000

50.000

0

 

 

Fiscal

50.000

50.000

0

2302

PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À ARTE E A CULTURA

 

40.000

40.000

0

 

 

Fiscal

40.000

40.000

0

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos

Outras Fontes

2305

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE LICITAÇÃO

 

42.000

42.000

0

 

 

Fiscal

42.000

42.000

0

2311

REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL OU PROCESSO SELETIVO

 

105.000

105.000

0

 

 

Fiscal

105.000

105.000

0

2321

PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL

 

15.000

15.000

0

 

 

Fiscal

15.000

15.000

0

2324

REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATUALIZAÇÃO DOS PROFESSORES

 

11.000

11.000

0

 

 

Fiscal

11.000

11.000

0

2331

APOIO AO ARTESANATO MUNICIPAL

 

48.000

48.000

0

 

 

Seguridade Social

48.000

48.000

0

2335

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA

 

50.000

50.000

0

 

 

Fiscal

50.000

50.000

0

2342

MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL

 

20.000

20.000

0

 

 

Fiscal

20.000

20.000

0

2344

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO

 

56.000

56.000

0

 

 

Fiscal

56.000

56.000

0

2355

PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR

 

30.000

30.000

0

 

 

Fiscal

30.000

30.000

0

2365

APOIO A FESTIVIDADES MUNICIPAIS

 

380.000

380.000

0

 

 

Fiscal

380.000

380.000

0

2616

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

 

146.000

146.000

0

 

 

Fiscal

146.000

146.000

0

2666

AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO SUS

 

240.000

240.000

0

 

 

Seguridade Social

240.000

240.000

0

2701

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP

 

257.000

257.000

0

 

 

Fiscal

257.000

257.000

0

2707

MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

 

20.000

20.000

0

 

 

Fiscal

20.000

20.000

0

2777

NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA- NASF

 

373.000

373.000

0

 

 

Seguridade Social

373.000

373.000

0

2817

SETOR DE COMPRAS

 

35.000

35.000

0

 

 

Fiscal

35.000

35.000

0

2917

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

- SIC

35.000

35.000

0

 

 

Fiscal

35.000

35.000

0

2919

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A GESTÃO ADMINISTRATIVAS DO JARDIMPREV

 

280.000

280.000

0

 

 

Seguridade Social

280.000

280.000

0

2920

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS

 

2.685.000

2.685.000

0

 

 

Seguridade Social

2.685.000

2.685.000

0

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos

Outras Fontes

9999

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

450.000

450.000

0

 

 

Fiscal

450.000

450.000

0

Total

71.998.400

71.998.400

0

Fiscal:

55.155.400

55.155.400

0

Seguridade:

16.843.000

16.843.000

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos Outras

Fontes

01.001

Câmara Municipal

1.244.310

1.244.310

0

2001

FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

1.244.310

1.244.310

0

02.001

Gabinete Civil

2.430.000

2.430.000

0

0703

CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES MUNICIPAIS

90.000

90.000

0

1035

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS

50.000

50.000

0

2002

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL

1.412.000

1.412.000

0

2008

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL

753.000

753.000

0

2021

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

25.000

25.000

0

2301

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL

50.000

50.000

0

2335

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA

50.000

50.000

0

03.001

Secretaria Municipal de Administracao

1.764.000

1.764.000

0

2020

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

1.270.000

1.270.000

0

2305

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE LICITAÇÃO

42.000

42.000

0

2311

REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL OU PROCESSO SELETIVO

105.000

105.000

0

2342

MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL

20.000

20.000

0

2701

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP

257.000

257.000

0

2817

SETOR DE COMPRAS

35.000

35.000

0

2917

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC

35.000

35.000

0

04.001

Sec. Mun. de Finanças e Planejamento

803.000

803.000

0

2003

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMFP

715.000

715.000

0

2060

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR CONTÁBIL - SC

32.000

32.000

0

2344

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO

56.000

56.000

0

05.001

Fundo Municipal de Saúde

10.992.000

10.992.000

0

1012

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAAS UBS

110.000

110.000

0

1013

UNIDADE MÓVEL PARAATENDIMENTOS MÉDICOS

300.000

300.000

0

1014

APOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. RUY MARIZ

600.000

600.000

0

1015

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

270.000

270.000

0

1016

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE

440.000

440.000

0

1018

APRIMORAMENTO DAS TECNOLOGIAS DO SUS

150.000

150.000

0

1029

AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOMÉDICA

300.000

300.000

0

1041

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E CONSELHEIROS DA SECRETARIA

18.000

18.000

0

1047

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

80.000

80.000

0

1198

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

300.000

300.000

0

1199

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O ESGOTAMENTO SANITÁRIO

220.000

220.000

0

1358

IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE

35.000

35.000

0

1917

CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE

150.000

150.000

0

2004

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.292.000

2.292.000

0

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos Outras

Fontes

2016

PSB - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

389.000

389.000

0

2019

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA

200.000

200.000

0

2022

PSE - PROGRAMA SAÚDE ESCOLA

50.000

50.000

0

2023

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

556.000

556.000

0

2024

PACS - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMAAGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE

1.079.000

1.079.000

0

2025

FUNCIONAMENTO DE PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

168.000

168.000

0

2032

MODERNIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.000

10.000

0

2033

ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE PAB-FIXO

260.000

260.000

0

2034

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

832.000

832.000

0

2036

PROGRAMA DE MELHORIAAO ACESSO E DA QUALIDADE E ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ

855.000

855.000

0

2066

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN

15.000

15.000

0

2067

CUSTEIO DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS/AMSO

65.000

65.000

0

2069

PROGRAMA NAC. QUALIFICAÇÃO ASS. FARMACEÚTICA(QUALIFAR-SUS)

45.000

45.000

0

2101

AÇÕES DO MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR

545.000

545.000

0

2102

OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO MAC

45.000

45.000

0

2666

AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO SUS

240.000

240.000

0

2777

NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF

373.000

373.000

0

06.001

Secretaria Municipal de Educação

16.493.800

16.493.800

0

1019

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESTUDANTIL

260.000

260.000

0

1022

REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES

130.000

130.000

0

1023

REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES

5.550.000

5.550.000

0

1028

REFORMA E RECUPERAÇÃO DE CRECHES

150.000

150.000

0

1038

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBÍLIA

120.000

120.000

0

1043

AQUISIÇÃO DE IMÓVEL

50.000

50.000

0

1152

CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO

100.000

100.000

0

1312

CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS NOS COLÉGIOS MUNICIPAIS

70.000

70.000

0

2007

MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR

194.000

194.000

0

2009

FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

234.000

234.000

0

2010

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFª WILDE SANTOS

28.000

28.000

0

2011

FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%

3.722.200

3.722.200

0

2012

FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%

1.000.600

1.000.600

0

2015

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR

254.000

254.000

0

2027

ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

120.000

120.000

0

2029

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR

442.000

442.000

0

2037

PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR

550.000

550.000

0

2040

APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO MÉDIO

20.000

20.000

0

2042

APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO SUPERIOR

20.000

20.000

0

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos Outras

Fontes

2050

EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 60%

1.500.000

1.500.000

0

2051

EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 40%

808.000

808.000

0

2055

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEME

704.000

704.000

0

2081

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

5.000

5.000

0

2083

PROGRAMA BRASILALFABETIZADO

39.000

39.000

0

2084

PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO

56.000

56.000

0

2088

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS

84.000

84.000

0

2120

PROGRAMA PARA MELHORAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

114.000

114.000

0

2121

PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

143.000

143.000

0

2321

PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL

15.000

15.000

0

2324

REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARAATUALIZAÇÃO DOS PROFESSORES

11.000

11.000

0

07.001

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

1.873.000

1.873.000

0

1011

REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

350.000

350.000

0

1054

CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PARQUE RECREATIVO

110.000

110.000

0

1059

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS

165.000

165.000

0

2018

APOIO A ESCOLINHAS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS

80.000

80.000

0

2031

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

524.000

524.000

0

2041

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA EUTERPE JARDINENSE

174.000

174.000

0

2288

APOIO A IRMANDADE DOS NEGROS DO ROSÁRIO DE JARDIM DO SERIDÓ

20.000

20.000

0

2302

PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À ARTE E A CULTURA

40.000

40.000

0

2355

PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR

30.000

30.000

0

2365

APOIO A FESTIVIDADES MUNICIPAIS

380.000

380.000

0

08.001

Encargos Gerais do Poder Executivo

890.000

890.000

0

0700

REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM O FGTS PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

70.000

70.000

0

0702

REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL

540.000

540.000

0

0704

REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM O PASEP PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL

100.000

100.000

0

0709

REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO A CAERN

100.000

100.000

0

0710

REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA PERANTE A PGFN

40.000

40.000

0

0711

REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS PERANTE O IBAMA

40.000

40.000

0

09.001

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

24.450.290

24.450.290

0

1002

REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

420.000

420.000

0

1003

MELHORAMENTO DA MOBILIDADE URBANA

35.000

35.000

0

1004

AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

25.000

25.000

0

1005

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS

250.000

250.000

0

1006

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS

1.800.000

1.800.000

0

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos Outras

Fontes

1032

IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO

18.000.000

18.000.000

0

1060

AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO

300.000

300.000

0

1087

URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

100.000

100.000

0

1093

AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA

80.000

80.000

0

1098

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

400.000

400.000

0

1133

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

150.000

150.000

0

2006

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

1.387.290

1.387.290

0

2013

SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA

908.000

908.000

0

2014

SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

500.000

500.000

0

2043

MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO

95.000

95.000

0

10.001

Reserva de Contingência

450.000

450.000

0

9999

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

450.000

450.000

0

12.001

Fundo Municipal de Assistência Social

2.850.500

2.850.500

0

0706

AUXÍLIO AASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

24.000

24.000

0

1063

CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

200.000

200.000

0

1132

CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E/OU FOSSAS SÉPTICAS

240.000

240.000

0

1225

CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL

500.000

500.000

0

2005

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMTHAS

545.000

545.000

0

2017

FUNCIONAMENTO DA BANDA FANFARRA 1º DE SETEMBRO

97.000

97.000

0

2028

MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

32.000

32.000

0

2035

APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO - IGD PBF

75.000

75.000

0

2038

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

17.000

17.000

0

2039

SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV

202.000

202.000

0

2048

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

187.000

187.000

0

2049

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

252.000

252.000

0

2057

AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE JOVNS PELO PRONATEC

42.000

42.000

0

2061

MANUTENÇÃO E APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS

42.000

42.000

0

2063

PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO E ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESUAS TRABALHO

45.000

45.000

0

2064

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

50.000

50.000

0

2068

COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA OS SERVIÇOS

50.500

50.500

0

 

OFERTADOS PELO CREAS

 

 

 

2070

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

137.000

137.000

0

2071

PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - PROGEREN

50.000

50.000

0

2201

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

15.000

15.000

0

2331

APOIO AO ARTESANATO MUNICIPAL

48.000

48.000

0

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos Outras

Fontes

12.002

Fundo Municipal dos Direitos Criança e Adolescente

255.500

255.500

0

2046

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

165.500

165.500

0

2085

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

21.000

21.000

0

2086

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

39.000

39.000

0

2099

PROJETOS CUSTEADOS PELO FMDCA

30.000

30.000

0

14.001

Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca

4.371.000

4.371.000

0

1053

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA

250.000

250.000

0

1057

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

415.000

415.000

0

1058

PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E AMAZONAS

200.000

200.000

0

1061

AMPLIAÇÃO E REFORMA DO VIVEIRO DE MUDAS

50.000

50.000

0

1069

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABATEDOURO PÚBLICO

200.000

200.000

0

1074

AMPLIAÇÃO DE SISTEMAADUTOR

250.000

250.000

0

1075

CONSTRUÇÃO E REFORMA DO ABATEDOURO PÚBLICO

860.000

860.000

0

1076

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS

300.000

300.000

0

1077

CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBMERSAS

200.000

200.000

0

1078

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES

150.000

150.000

0

1082

CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL

285.000

285.000

0

1086

CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL

150.000

150.000

0

1218

REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

120.000

120.000

0

1516

CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MATA BURROS

100.000

100.000

0

1517

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

37.000

37.000

0

1617

APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO

40.000

40.000

0

2053

ASSISTÊNCIAAO AGRICULTOR - SEGURO SAFRA

40.000

40.000

0

2054

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA

664.000

664.000

0

2062

REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA

40.000

40.000

0

2707

MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

20.000

20.000

0

17.001

Controladoria Municipal

146.000

146.000

0

2616

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

146.000

146.000

0

29.001

Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó

2.985.000

2.985.000

0

1099

CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO JARDIMPREV

20.000

20.000

0

2919

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A GESTÃO ADMINISTRATIVAS DO JARDIMPREV

280.000

280.000

0

2920

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS

2.685.000

2.685.000

0

Total:

71.998.400

71.998.400

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Categoria Econômica

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Categoria Econômica

Esfera

Total

Recursos do

Tesouro

Recursos

Outras Fontes

3

Despesas Correntes

 

34.024.400

34.024.400

0

 

 

Fiscal

20.846.400

20.846.400

0

 

 

Seguridade Social

13.178.000

13.178.000

0

4

Despesas de Capital

 

37.524.000

37.524.000

0

 

 

Fiscal

33.859.000

33.859.000

0

 

 

Seguridade Social

3.665.000

3.665.000

0

9

Reserva de Contigência

 

450.000

450.000

0

 

 

Fiscal

450.000

450.000

0

Total

71.998.400

71.998.400

0

Fiscal:

55.155.400

55.155.400

0

Seguridade:

16.843.000

16.843.000

0

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Modalidade de Aplicação

Esfera

Total

Recursos do

Tesouro

Recursos

Outras Fontes

50

TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO

 

880.000

880.000

0

 

 

Fiscal

183.000

183.000

0

 

 

Seguridade Social

697.000

697.000

0

60

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVO

 

50.000

50.000

0

 

 

Seguridade Social

50.000

50.000

0

71

TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO

 

100.000

100.000

0

 

 

Fiscal

20.000

20.000

0

 

 

Seguridade Social

80.000

80.000

0

90

APLICAÇÕES DIRETAS

 

67.624.400

67.624.400

0

 

 

Fiscal

52.415.400

52.415.400

0

 

 

Seguridade Social

15.209.000

15.209.000

0

91

APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS

 

2.894.000

2.894.000

0

 

 

Fiscal

2.087.000

2.087.000

0

 

 

Seguridade Social

807.000

807.000

0

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

450.000

450.000

0

 

 

Fiscal

450.000

450.000

0

Total

71.998.400

71.998.400

0

Fiscal:

55.155.400

55.155.400

0

Seguridade:

16.843.000

16.843.000

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

0001 Desenvolvimento de Atividades do Poder Legislativo

 

 

1.244.310

1.244.310

0

 

01.001 Câmara Municipal

 

1.244.310

1.244.310

0

 

 

2001 FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

1.244.310

1.244.310

0

0002 Desenvolvimento das Atividades do Gabinete do Prefeito

 

 

1.502.000

1.502.000

0

 

02.001 Gabinete Civil

 

1.502.000

1.502.000

0

 

 

0703 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES MUNICIPAIS

90.000

90.000

0

 

 

2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL

1.412.000

1.412.000

0

0003 Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Administração

 

 

1.430.000

1.430.000

0

 

03.001 Secretaria Municipal de Administracao

 

1.430.000

1.430.000

0

 

 

2020 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

1.270.000

1.270.000

0

 

 

2311 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL OU PROCESSO SELETIVO

105.000

105.000

0

 

 

2342 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL

20.000

20.000

0

 

 

2917 SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC

35.000

35.000

0

0004 Desenvolvimento das Atividades

 

 

803.000

803.000

0

 

04.001 Sec. Mun. de Finanças e Planejamento

 

803.000

803.000

0

 

 

2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMFP

715.000

715.000

0

 

 

2060 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR CONTÁBIL - SC

32.000

32.000

0

 

 

2344 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO

56.000

56.000

0

0005 Manutenção e Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública

 

 

3.017.000

3.017.000

0

 

05.001 Fundo Municipal de Saúde

 

3.017.000

3.017.000

0

 

 

1014 APOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. RUY MARIZ

600.000

600.000

0

 

 

1358 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE

35.000

35.000

0

 

 

2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.292.000

2.292.000

0

 

 

2032 MODERNIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.000

10.000

0

 

 

2066 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN

15.000

15.000

0

 

 

2067 CUSTEIO DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS/AMSO

65.000

65.000

0

0006 Desenvolvimento das Atividades na Área da Educação

 

 

10.047.800

10.047.800

0

 

06.001 Secretaria Municipal de Educação

 

10.047.800

10.047.800

0

 

 

1043 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL

50.000

50.000

0

 

 

2007 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR

194.000

194.000

0

 

 

2009 FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

234.000

234.000

0

 

 

2010 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFª WILDE SANTOS

28.000

28.000

0

 

 

2011 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%

3.722.200

3.722.200

0

 

 

2012 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%

1.000.600

1.000.600

0

 

 

 

 

 

 

 

 

2015 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR

254.000

254.000

0

 

 

2027 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

120.000

120.000

0

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

2029 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR

442.000

442.000

0

 

 

2037 PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR

550.000

550.000

0

 

 

2050 EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 60%

1.500.000

1.500.000

0

 

 

2051 EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 40%

808.000

808.000

0

 

 

2055 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEME

704.000

704.000

0

 

 

2081 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

5.000

5.000

0

 

 

2083 PROGRAMA BRASILALFABETIZADO

39.000

39.000

0

 

 

2084 PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO

56.000

56.000

0

 

 

2088 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS

84.000

84.000

0

 

 

2120 PROGRAMA PARA MELHORAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

114.000

114.000

0

 

 

2121 PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

143.000

143.000

0

0007 Fomento a Atividades Relacionadas a Cultura, Esporte e Turismo

 

 

724.000

724.000

0

 

07.001 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

 

724.000

724.000

0

 

 

2018 APOIO A ESCOLINHAS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS

80.000

80.000

0

 

 

2041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA EUTERPE JARDINENSE

174.000

174.000

0

 

 

2288 APOIO A IRMANDADE DOS NEGROS DO ROSÁRIO DE JARDIM DO SERIDÓ

20.000

20.000

0

 

 

2302 PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À ARTE E A CULTURA

40.000

40.000

0

 

 

2355 PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR

30.000

30.000

0

 

 

2365 APOIO A FESTIVIDADES MUNICIPAIS

380.000

380.000

0

0008 Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços Urbanos

 

 

2.890.290

2.890.290

0

 

09.001 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

 

2.890.290

2.890.290

0

 

 

2006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

1.387.290

1.387.290

0

 

 

2013 SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA

908.000

908.000

0

 

 

2014 SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

500.000

500.000

0

 

 

2043 MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO

95.000

95.000

0

0009 Apoio aos Serviços Voltados as Áreas do Trabalho, Habitação e Ass. Social

 

 

1.001.500

1.001.500

0

 

12.001 Fundo Municipal de Assistência Social

 

1.001.500

1.001.500

0

 

 

2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMTHAS

545.000

545.000

0

 

 

2028 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

32.000

32.000

0

 

 

2038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

17.000

17.000

0

 

 

2039 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV

202.000

202.000

0

 

 

2057 AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE JOVNS PELO PRONATEC

42.000

42.000

0

 

 

2068 COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO CREAS

50.500

50.500

0

 

 

2071 PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - PROGEREN

50.000

50.000

0

 

 

2201 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

15.000

15.000

0

 

 

2331 APOIO AO ARTESANATO MUNICIPAL

48.000

48.000

0

0010 Reserva de Contingência

 

 

450.000

450.000

0

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

10.001 Reserva de Contingência

 

450.000

450.000

0

 

 

9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

450.000

450.000

0

0011 Regularização de Dívidas

 

 

940.000

940.000

0

 

02.001 Gabinete Civil

 

50.000

50.000

0

 

 

1035 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS

50.000

50.000

0

 

08.001 Encargos Gerais do Poder Executivo

 

890.000

890.000

0

 

 

0700 REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM O FGTS PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

70.000

70.000

0

 

 

0702 REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL

540.000

540.000

0

 

 

0704 REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM O PASEP PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL

100.000

100.000

0

 

 

0709 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO A CAERN

100.000

100.000

0

 

 

0710 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDAATIVA PERANTE A PGFN

40.000

40.000

0

 

 

0711 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS PERANTE O IBAMA

40.000

40.000

0

0013 Manutenção dos Serviços nas Áreas de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca

 

 

744.000

744.000

0

 

14.001 Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca

 

744.000

744.000

0

 

 

2053 ASSISTÊNCIAAO AGRICULTOR - SEGURO SAFRA

40.000

40.000

0

 

 

2054 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA

664.000

664.000

0

 

 

2062 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA

40.000

40.000

0

0014 Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense

 

 

753.000

753.000

0

 

02.001 Gabinete Civil

 

753.000

753.000

0

 

 

2008 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL

753.000

753.000

0

0015 Melhoramento dos Serviços Públicos Prestados

 

 

430.000

430.000

0

 

02.001 Gabinete Civil

 

50.000

50.000

0

 

 

2335 CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA

50.000

50.000

0

 

09.001 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

 

380.000

380.000

0

 

 

1060 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO

300.000

300.000

0

 

 

1093 AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA

80.000

80.000

0

0016 Sistema de Controle Interno Municipal

 

 

146.000

146.000

0

 

17.001 Controladoria Municipal

 

146.000

146.000

0

 

 

2616 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

146.000

146.000

0

0017 Publicidades de Atos e Ações à População

 

 

25.000

25.000

0

 

02.001 Gabinete Civil

 

25.000

25.000

0

 

 

2021 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

25.000

25.000

0

0018 Apoio a Políticas de Segurança a População e Meio Ambiente

 

 

285.000

285.000

0

 

14.001 Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca

 

285.000

285.000

0

 

 

1082 CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL

285.000

285.000

0

0019 Melhoramento e Medornezição das Rotinas da Administração

 

 

77.000

77.000

0

 

03.001 Secretaria Municipal de Administracao

 

77.000

77.000

0

 

 

2305 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE LICITAÇÃO

42.000

42.000

0

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

2817 SETOR DE COMPRAS

35.000

35.000

0

0020 Cumprimento de Obrigações

 

 

257.000

257.000

0

 

03.001 Secretaria Municipal de Administracao

 

257.000

257.000

0

 

 

2701 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP

257.000

257.000

0

0021 Apoio Administrativo e Jurídico

 

 

50.000

50.000

0

 

02.001 Gabinete Civil

 

50.000

50.000

0

 

 

2301 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL

50.000

50.000

0

0022 Fortalecimento das Políticas Públicas Educacionais

 

 

66.000

66.000

0

 

06.001 Secretaria Municipal de Educação

 

66.000

66.000

0

 

 

2040 APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO MÉDIO

20.000

20.000

0

 

 

2042 APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO SUPERIOR

20.000

20.000

0

 

 

2321 PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL

15.000

15.000

0

 

 

2324 REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATUALIZAÇÃO DOS PROFESSORES

11.000

11.000

0

0023 Investimentos na Área da Educação

 

 

6.380.000

6.380.000

0

 

06.001 Secretaria Municipal de Educação

 

6.380.000

6.380.000

0

 

 

1019 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESTUDANTIL

260.000

260.000

0

 

 

1022 REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES

130.000

130.000

0

 

 

1023 REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES

5.550.000

5.550.000

0

 

 

1028 REFORMA E RECUPERAÇÃO DE CRECHES

150.000

150.000

0

 

 

1038 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBÍLIA

120.000

120.000

0

 

 

1152 CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO

100.000

100.000

0

 

 

1312 CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS NOS COLÉGIOS MUNICIPAIS

70.000

70.000

0

0024 Investimento nas Áreas de Cultura, Esporte e Turismo

 

 

625.000

625.000

0

 

07.001 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

 

625.000

625.000

0

 

 

1011 REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

350.000

350.000

0

 

 

1054 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PARQUE RECREATIVO

110.000

110.000

0

 

 

1059 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS

165.000

165.000

0

0025 Manutenção das Atividades da Secretaria

 

 

524.000

524.000

0

 

07.001 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

 

524.000

524.000

0

 

 

2031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

524.000

524.000

0

0026 Ampliação da Infraestrutura Municipal

 

 

21.280.000

21.280.000

0

 

09.001 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

 

21.180.000

21.180.000

0

 

 

1002 REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

420.000

420.000

0

 

 

1003 MELHORAMENTO DA MOBILIDADE URBANA

35.000

35.000

0

 

 

1004 AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

25.000

25.000

0

 

 

1005 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS

250.000

250.000

0

 

 

PÚBLICAS

 

 

 

 

 

1006 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS

1.800.000

1.800.000

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

1032 IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO

18.000.000

18.000.000

0

 

 

1087 URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

100.000

100.000

0

 

 

1098 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

400.000

400.000

0

 

 

1133 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

150.000

150.000

0

 

14.001 Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca

 

100.000

100.000

0

 

 

1516 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MATA BURROS

100.000

100.000

0

0027 Fomentar Iniciativas Relacionados ao Meio Ambiente

 

 

147.000

147.000

0

 

14.001 Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca

 

147.000

147.000

0

 

 

1061 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO VIVEIRO DE MUDAS

50.000

50.000

0

 

 

1517 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

37.000

37.000

0

 

 

1617 APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO

40.000

40.000

0

 

 

2707 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

20.000

20.000

0

0028 Investimentos Voltados a Agropecuária

 

 

3.095.000

3.095.000

0

 

14.001 Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca

 

3.095.000

3.095.000

0

 

 

1053 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA

250.000

250.000

0

 

 

1057 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

415.000

415.000

0

 

 

1058 PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E AMAZONAS

200.000

200.000

0

 

 

1069 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABATEDOURO PÚBLICO

200.000

200.000

0

 

 

1074 AMPLIAÇÃO DE SISTEMAADUTOR

250.000

250.000

0

 

 

1075 CONSTRUÇÃO E REFORMA DO ABATEDOURO PÚBLICO

860.000

860.000

0

 

 

1076 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS

300.000

300.000

0

 

 

1077 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBMERSAS

200.000

200.000

0

 

 

1078 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES

150.000

150.000

0

 

 

1086 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL

150.000

150.000

0

 

 

1218 REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

120.000

120.000

0

0029 Ações Voltadas pelo Sistema Único de Assistência Social

 

 

788.000

788.000

0

 

12.001 Fundo Municipal de Assistência Social

 

788.000

788.000

0

 

 

2035 APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO - IGD PBF

75.000

75.000

0

 

 

2048 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

187.000

187.000

0

 

 

2049 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

252.000

252.000

0

 

 

2061 MANUTENÇÃO E APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS

42.000

42.000

0

 

 

2063 PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO E ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESUAS TRABALHO

45.000

45.000

0

 

 

2064 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

50.000

50.000

0

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

2070 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

137.000

137.000

0

0030 Infraestrutura Urbana

 

 

700.000

700.000

0

 

12.001 Fundo Municipal de Assistência Social

 

700.000

700.000

0

 

 

1063 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

200.000

200.000

0

 

 

1225 CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL

500.000

500.000

0

0031 Apoio a Entidades sem Fins Lucrativos

 

 

24.000

24.000

0

 

12.001 Fundo Municipal de Assistência Social

 

24.000

24.000

0

 

 

0706 AUXÍLIO AASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

24.000

24.000

0

0032 Apoio a Atividades Relacionadas aos Direitos da Criança e do Adolescente

 

 

352.500

352.500

0

 

12.001 Fundo Municipal de Assistência Social

 

97.000

97.000

0

 

 

2017 FUNCIONAMENTO DA BANDA FANFARRA 1º DE SETEMBRO

97.000

97.000

0

 

12.002 Fundo Municipal dos Direitos Criança e Adolescente

 

255.500

255.500

0

 

 

2046 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

165.500

165.500

0

 

 

2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

21.000

21.000

0

 

 

2086 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

39.000

39.000

0

 

 

2099 PROJETOS CUSTEADOS PELO FMDCA

30.000

30.000

0

0033 Investimentos na Área de Saúde Pública

 

 

2.578.000

2.578.000

0

 

05.001 Fundo Municipal de Saúde

 

2.338.000

2.338.000

0

 

 

1012 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAAS UBS

110.000

110.000

0

 

 

1013 UNIDADE MÓVEL PARAATENDIMENTOS MÉDICOS

300.000

300.000

0

 

 

1015 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

270.000

270.000

0

 

 

1016 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE

440.000

440.000

0

 

 

1018 APRIMORAMENTO DAS TECNOLOGIAS DO SUS

150.000

150.000

0

 

 

1029 AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOMÉDICA

300.000

300.000

0

 

 

1041 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E CONSELHEIROS DA SECRETARIA

18.000

18.000

0

 

 

1047 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

80.000

80.000

0

 

 

1198 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

300.000

300.000

0

 

 

1199 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O ESGOTAMENTO SANITÁRIO

220.000

220.000

0

 

 

1917 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE

150.000

150.000

0

 

12.001 Fundo Municipal de Assistência Social

 

240.000

240.000

0

 

 

1132 CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E/OU FOSSAS SÉPTICAS

240.000

240.000

0

0034 Desenvolvimento das Atividades Financiadas pelo Fundo Nacional de Saúde

 

 

5.637.000

5.637.000

0

 

05.001 Fundo Municipal de Saúde

 

5.637.000

5.637.000

0

 

 

2016 PSB - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

389.000

389.000

0

 

 

2019 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA

200.000

200.000

0

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Programa

Unidade

Ação

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

2022 PSE - PROGRAMA SAÚDE ESCOLA

50.000

50.000

0

 

 

2023 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

556.000

556.000

0

 

 

2024 PACS - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE

1.079.000

1.079.000

0

 

 

2025 FUNCIONAMENTO DE PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

168.000

168.000

0

 

 

2033 ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE PAB-FIXO

260.000

260.000

0

 

 

2034 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

832.000

832.000

0

 

 

2036 PROGRAMA DE MELHORIAAO ACESSO E DA QUALIDADE E ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ

855.000

855.000

0

 

 

2069 PROGRAMA NAC. QUALIFICAÇÃO ASS. FARMACEÚTICA (QUALIFAR-SUS)

45.000

45.000

0

 

 

2101 AÇÕES DO MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR

545.000

545.000

0

 

 

2102 OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO MAC

45.000

45.000

0

 

 

2666 AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO SUS

240.000

240.000

0

 

 

2777 NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF

373.000

373.000

0

0035 Desenvolvimento das Atividades do JARDIMPREV

 

 

2.985.000

2.985.000

0

 

29.001 Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó

 

2.985.000

2.985.000

0

 

 

1099 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO JARDIMPREV

20.000

20.000

0

 

 

2919 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A GESTÃO ADMINISTRATIVAS DO JARDIMPREV

280.000

280.000

0

 

 

2920 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS

2.685.000

2.685.000

0

Total

71.998.400

71.998.400

0

Fiscal:

55.155.400

55.155.400

0

Seguridade:

16.843.000

16.843.000

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

01.001

Câmara Municipal

 

1.244.310

1.244.310

0

 

 

Fiscal

1.244.310

1.244.310

0

02.001

Gabinete Civil

 

2.430.000

2.430.000

0

 

 

Fiscal

2.430.000

2.430.000

0

03.001

Secretaria Municipal de Administracao

 

1.764.000

1.764.000

0

 

 

Fiscal

1.764.000

1.764.000

0

04.001

Sec. Mun. de Finanças e Planejamento

 

803.000

803.000

0

 

 

Fiscal

803.000

803.000

0

05.001

Fundo Municipal de Saúde

 

10.992.000

10.992.000

0

 

 

Seguridade Social

10.992.000

10.992.000

0

06.001

Secretaria Municipal de Educação

 

16.493.800

16.493.800

0

 

 

Fiscal

16.493.800

16.493.800

0

07.001

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

 

1.873.000

1.873.000

0

 

 

Fiscal

1.873.000

1.873.000

0

08.001

Encargos Gerais do Poder Executivo

 

890.000

890.000

0

 

 

Fiscal

890.000

890.000

0

09.001

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

 

24.450.290

24.450.290

0

 

 

Fiscal

24.450.290

24.450.290

0

10.001

Reserva de Contingência

 

450.000

450.000

0

 

 

Fiscal

450.000

450.000

0

12.001

Fundo Municipal de Assistência Social

 

2.850.500

2.850.500

0

 

 

Fiscal

240.000

240.000

0

 

 

Seguridade Social

2.610.500

2.610.500

0

12.002

Fundo Municipal dos Direitos Criança e Adolescente

 

255.500

255.500

0

 

 

Seguridade Social

255.500

255.500

0

14.001

Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca

 

4.371.000

4.371.000

0

 

 

Fiscal

4.371.000

4.371.000

0

17.001

Controladoria Municipal

 

146.000

146.000

0

 

 

Fiscal

146.000

146.000

0

29.001

Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó

 

2.985.000

2.985.000

0

 

 

Seguridade Social

2.985.000

2.985.000

0

Total

71.998.400

71.998.400

0

Fiscal:

55.155.400

55.155.400

0

Seguridade:

16.843.000

16.843.000

0

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Despesa

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Categoria

Grupo

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

3 Despesas Correntes

 

 

34.024.400

34.024.400

0

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

21.775.200

21.775.200

0

 

 

Fiscal

13.218.200

13.218.200

0

 

 

Seguridade Social

8.557.000

8.557.000

0

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

12.249.200

12.249.200

0

 

 

Fiscal

7.628.200

7.628.200

0

 

 

Seguridade Social

4.621.000

4.621.000

0

4 Despesas de Capital

 

 

37.524.000

37.524.000

0

 

4 INVESTIMENTO

 

36.674.000

36.674.000

0

 

 

Fiscal

33.009.000

33.009.000

0

 

 

Seguridade Social

3.665.000

3.665.000

0

 

6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

 

850.000

850.000

0

 

 

Fiscal

850.000

850.000

0

9 Reserva de Contigência

 

 

450.000

450.000

0

 

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

450.000

450.000

0

 

 

Fiscal

450.000

450.000

0

Total

71.998.400

71.998.400

0

Fiscal:

55.155.400

55.155.400

0

Seguridade:

16.843.000

16.843.000

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Categoria

Grupo

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos

Outras Fontes

3 Despesas Correntes

 

 

 

34.024.400

34.024.400

0

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

21.775.200

21.775.200

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

6.182.000

6.182.000

0

 

 

 

Fiscal

5.488.000

5.488.000

0

 

 

 

Seguridade Social

694.000

694.000

0

 

 

11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

 

2.107.800

2.107.800

0

 

 

 

Fiscal

2.107.800

2.107.800

0

 

 

11120000 Transferências do FUNDEB 60%

 

3.974.400

3.974.400

0

 

 

 

Fiscal

3.974.400

3.974.400

0

 

 

11130000 Transferências do FUNDEB 40%

 

1.150.000

1.150.000

0

 

 

 

Fiscal

1.150.000

1.150.000

0

 

 

11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

113.000

113.000

0

 

 

 

Fiscal

113.000

113.000

0

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

2.578.000

2.578.000

0

 

 

 

Seguridade Social

2.578.000

2.578.000

0

 

 

12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

2.157.000

2.157.000

0

 

 

 

Seguridade Social

2.157.000

2.157.000

0

 

 

13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

308.000

308.000

0

 

 

 

Seguridade Social

308.000

308.000

0

 

 

14100000 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos

 

2.685.000

2.685.000

0

 

 

 

Seguridade Social

2.685.000

2.685.000

0

 

 

14300000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

 

135.000

135.000

0

 

 

 

Seguridade Social

135.000

135.000

0

 

 

19900000 Outras destinações vinculadas de recursos

 

385.000

385.000

0

 

 

 

Fiscal

385.000

385.000

0

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

12.249.200

12.249.200

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

4.641.600

4.641.600

0

 

 

 

Fiscal

4.172.600

4.172.600

0

 

 

 

Seguridade Social

469.000

469.000

0

 

 

11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

 

765.000

765.000

0

 

 

 

Fiscal

765.000

765.000

0

 

 

11130000 Transferências do FUNDEB 40%

 

350.600

350.600

0

 

 

 

Fiscal

350.600

350.600

0

 

 

11200000 Transferência do Salário-Educação

 

214.000

214.000

0

 

 

 

Fiscal

214.000

214.000

0

 

 

11220000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

234.000

234.000

0

 

 

 

Fiscal

234.000

234.000

0

 

 

11230000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

62.000

62.000

0

 

 

 

Fiscal

62.000

62.000

0

 

 

11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

489.000

489.000

0

 

 

 

Fiscal

489.000

489.000

0

 

 

11250000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação

 

81.000

81.000

0

 

 

 

Fiscal

81.000

81.000

0

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Categoria

Grupo

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos

Outras Fontes

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

1.627.000

1.627.000

0

 

 

 

Seguridade Social

1.627.000

1.627.000

0

 

 

12130000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

80.000

80.000

0

 

 

 

Seguridade Social

80.000

80.000

0

 

 

12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

1.731.000

1.731.000

0

 

 

 

Seguridade Social

1.731.000

1.731.000

0

 

 

12150000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

50.000

50.000

0

 

 

 

Seguridade Social

50.000

50.000

0

 

 

13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

441.000

441.000

0

 

 

 

Seguridade Social

441.000

441.000

0

 

 

13900000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

79.000

79.000

0

 

 

 

Seguridade Social

79.000

79.000

0

 

 

14300000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

 

135.000

135.000

0

 

 

 

Seguridade Social

135.000

135.000

0

 

 

15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

130.000

130.000

0

 

 

 

Fiscal

130.000

130.000

0

 

 

15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

 

150.000

150.000

0

 

 

 

Fiscal

150.000

150.000

0

 

 

15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

 

302.000

302.000

0

 

 

 

Fiscal

295.000

295.000

0

 

 

 

Seguridade Social

7.000

7.000

0

 

 

15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

 

113.000

113.000

0

 

 

 

Fiscal

111.000

111.000

0

 

 

 

Seguridade Social

2.000

2.000

0

 

 

16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

45.000

45.000

0

 

 

 

Fiscal

45.000

45.000

0

 

 

16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

490.000

490.000

0

 

 

 

Fiscal

490.000

490.000

0

 

 

19400000 Outras vinculações de transferências

 

10.000

10.000

0

 

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

 

 

19900000 Outras destinações vinculadas de recursos

 

29.000

29.000

0

 

 

 

Fiscal

29.000

29.000

0

4 Despesas de Capital

 

 

 

37.524.000

37.524.000

0

 

4 INVESTIMENTO

 

 

36.674.000

36.674.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

945.000

945.000

0

 

 

 

Fiscal

890.000

890.000

0

 

 

 

Seguridade Social

55.000

55.000

0

 

 

11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

 

237.000

237.000

0

 

 

 

Fiscal

237.000

237.000

0

 

 

11130000 Transferências do FUNDEB 40%

 

45.000

45.000

0

 

 

 

Fiscal

45.000

45.000

0

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Categoria

Grupo

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos

Outras Fontes

 

 

11200000 Transferência do Salário-Educação

 

20.000

20.000

0

 

 

 

Fiscal

20.000

20.000

0

 

 

11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

6.462.000

6.462.000

0

 

 

 

Fiscal

6.462.000

6.462.000

0

 

 

11250000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação

 

150.000

150.000

0

 

 

 

Fiscal

150.000

150.000

0

 

 

12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

90.000

90.000

0

 

 

 

Seguridade Social

90.000

90.000

0

 

 

12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

294.000

294.000

0

 

 

 

Seguridade Social

294.000

294.000

0

 

 

12150000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

1.445.000

1.445.000

0

 

 

 

Seguridade Social

1.445.000

1.445.000

0

 

 

12200000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

 

940.000

940.000

0

 

 

 

Seguridade Social

940.000

940.000

0

 

 

13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

96.000

96.000

0

 

 

 

Seguridade Social

96.000

96.000

0

 

 

13120000 Transferências de Convênios - Assistência Social

 

700.000

700.000

0

 

 

 

Seguridade Social

700.000

700.000

0

 

 

13900000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

15.000

15.000

0

 

 

 

Seguridade Social

15.000

15.000

0

 

 

14300000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

 

30.000

30.000

0

 

 

 

Seguridade Social

30.000

30.000

0

 

 

15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

5.220.000

5.220.000

0

 

 

 

Fiscal

5.220.000

5.220.000

0

 

 

15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

 

18.500.000

18.500.000

0

 

 

 

Fiscal

18.500.000

18.500.000

0

 

 

15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

 

10.000

10.000

0

 

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

 

 

16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

90.000

90.000

0

 

 

 

Fiscal

90.000

90.000

0

 

 

19300000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos

 

320.000

320.000

0

 

 

 

Fiscal

320.000

320.000

0

 

 

19400000 Outras vinculações de transferências

 

20.000

20.000

0

 

 

 

Fiscal

20.000

20.000

0

 

 

19900000 Outras destinações vinculadas de recursos

 

1.045.000

1.045.000

0

 

 

 

Fiscal

1.045.000

1.045.000

0

 

6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

 

 

850.000

850.000

0

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

850.000

850.000

0

 

 

 

Fiscal

850.000

850.000

0

9 Reserva de Contigência

 

 

 

450.000

450.000

0

 

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

450.000

450.000

0

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Categoria

Grupo

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos

do Tesouro

Recursos

Outras Fontes

 

 

10010000 Recursos Ordinários

 

450.000

450.000

0

 

 

 

Fiscal

450.000

450.000

0

Total

71.998.400

71.998.400

0

Fiscal:

55.155.400

55.155.400

0

Seguridade:

16.843.000

16.843.000

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

10010000

Recursos Ordinários

 

13.068.600

13.068.600

0

 

 

Fiscal

11.850.600

11.850.600

0

 

 

Seguridade Social

1.218.000

1.218.000

0

11110000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

 

3.109.800

3.109.800

0

 

 

Fiscal

3.109.800

3.109.800

0

11120000

Transferências do FUNDEB 60%

 

3.974.400

3.974.400

0

 

 

Fiscal

3.974.400

3.974.400

0

11130000

Transferências do FUNDEB 40%

 

1.545.600

1.545.600

0

 

 

Fiscal

1.545.600

1.545.600

0

11200000

Transferência do Salário-Educação

 

234.000

234.000

0

 

 

Fiscal

234.000

234.000

0

11220000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

234.000

234.000

0

 

 

Fiscal

234.000

234.000

0

11230000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

 

62.000

62.000

0

 

 

Fiscal

62.000

62.000

0

11240000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

7.064.000

7.064.000

0

 

 

Fiscal

7.064.000

7.064.000

0

11250000

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação

 

231.000

231.000

0

 

 

Fiscal

231.000

231.000

0

12110000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

4.295.000

4.295.000

0

 

 

Seguridade Social

4.295.000

4.295.000

0

12130000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

80.000

80.000

0

 

 

Seguridade Social

80.000

80.000

0

12140000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

4.182.000

4.182.000

0

 

 

Seguridade Social

4.182.000

4.182.000

0

12150000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

1.495.000

1.495.000

0

 

 

Seguridade Social

1.495.000

1.495.000

0

12200000

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

 

940.000

940.000

0

 

 

Seguridade Social

940.000

940.000

0

13110000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

845.000

845.000

0

 

 

Seguridade Social

845.000

845.000

0

13120000

Transferências de Convênios - Assistência Social

 

700.000

700.000

0

 

 

Seguridade Social

700.000

700.000

0

13900000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

94.000

94.000

0

 

 

Seguridade Social

94.000

94.000

0

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Fonte de Recurso

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

14100000

Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos

 

2.685.000

2.685.000

0

 

 

Seguridade Social

2.685.000

2.685.000

0

14300000

Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

 

300.000

300.000

0

 

 

Seguridade Social

300.000

300.000

0

15100000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

5.350.000

5.350.000

0

 

 

Fiscal

5.350.000

5.350.000

0

15200000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

 

18.650.000

18.650.000

0

 

 

Fiscal

18.650.000

18.650.000

0

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

 

312.000

312.000

0

 

 

Fiscal

305.000

305.000

0

 

 

Seguridade Social

7.000

7.000

0

15400000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

 

113.000

113.000

0

 

 

Fiscal

111.000

111.000

0

 

 

Seguridade Social

2.000

2.000

0

16100000

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

45.000

45.000

0

 

 

Fiscal

45.000

45.000

0

16200000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

580.000

580.000

0

 

 

Fiscal

580.000

580.000

0

19300000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos

 

320.000

320.000

0

 

 

Fiscal

320.000

320.000

0

19400000

Outras vinculações de transferências

 

30.000

30.000

0

 

 

Fiscal

30.000

30.000

0

19900000

Outras destinações vinculadas de recursos

 

1.459.000

1.459.000

0

 

 

Fiscal

1.459.000

1.459.000

0

Total

71.998.400

71.998.400

0

Fiscal:

55.155.400

55.155.400

0

Seguridade:

16.843.000

16.843.000

0

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Função

Valor

Poder Legislativo

 

 

1.244.310

 

01 - Câmara Municipal

 

1.244.310

 

 

01 - LEGISLATIVA

1.244.310

Poder Executivo

 

 

70.754.090

 

02 - Gabinete do Prefeito

 

2.430.000

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

1.587.000

 

 

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

753.000

 

 

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

90.000

 

03 - Secretaria Municipal de Administração

 

1.764.000

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

1.764.000

 

04 - Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento

 

803.000

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

803.000

 

05 - Secretaria Municipal de Saúde

 

10.992.000

 

 

10 - SAÚDE

10.992.000

 

06 - Secretaria Municipal de Educação

 

16.493.800

 

 

12 - EDUCAÇÃO

16.493.800

 

07 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

 

1.873.000

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

524.000

 

 

13 - CULTURA

614.000

 

 

15 - URBANISMO

625.000

 

 

27 - DESPORTO E LAZER

110.000

 

08 - Encargos Gerais do Poder Executivo

 

890.000

 

 

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

890.000

 

09 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

 

24.450.290

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

2.795.290

 

 

15 - URBANISMO

3.260.000

 

 

17 - SANEAMENTO

18.095.000

 

 

18 - GESTÃO AMBIENTAL

300.000

 

10 - Reserva de Contingência

 

450.000

 

 

99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

450.000

 

12 - Secretaria Municipal Trabalho, Hab. e Ass. Social

 

3.106.000

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

785.500

 

 

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.770.500

 

 

11 - TRABALHO

50.000

 

 

16 - HABITAÇÃO

500.000

 

14 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca

 

4.371.000

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

664.000

 

 

18 - GESTÃO AMBIENTAL

432.000

 

 

20 - AGRICULTURA

2.510.000

 

 

26 - TRANSPORTE

765.000

 

17 - Controladoria Municipal

 

146.000

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Poder

Órgão

Função

Valor

 

 

04 - ADMINISTRAÇÃO

146.000

 

29 - Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó

 

2.985.000

 

 

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

2.985.000

Total:

71.998.400

QUADRO RESUMO

 

Poder Legislativo

Poder Executivo

Total

01 - LEGISLATIVA

1.244.310

0

1.244.310

04 - ADMINISTRAÇÃO

0

9.068.790

9.068.790

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

0

753.000

753.000

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

0

1.770.500

1.770.500

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

0

2.985.000

2.985.000

10 - SAÚDE

0

10.992.000

10.992.000

11 - TRABALHO

0

50.000

50.000

12 - EDUCAÇÃO

0

16.493.800

16.493.800

13 - CULTURA

0

614.000

614.000

15 - URBANISMO

0

3.885.000

3.885.000

16 - HABITAÇÃO

0

500.000

500.000

17 - SANEAMENTO

0

18.095.000

18.095.000

18 - GESTÃO AMBIENTAL

0

732.000

732.000

20 - AGRICULTURA

0

2.510.000

2.510.000

26 - TRANSPORTE

0

765.000

765.000

27 - DESPORTO E LAZER

0

110.000

110.000

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

0

980.000

980.000

99 - RESERVA DE CONTINGEN

0

450.000

450.000

Total

1.244.310

70.754.090

71.998.400

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Órgão 01 - Câmara Municipal

Unidade 01.001 - Câmara Municipal

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

1.137.565

1.244.310

Função

01

LEGISLATIVA

1.137.565

1.244.310

Sub-Função

031

AÇÃO LEGISLATIVA

1.137.565

1.244.310

Programa

0001

Desenvolvimento de Atividades do Poder Legislativo

1.137.565

1.244.310

Ação

2001

FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

1.137.565

1.244.310

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

966.295

994.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

151.270

225.310

4

INVESTIMENTO

20.000

25.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

1.137.565

1.244.310

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

994.000

 

225.310

25.000

 

 

 

1.244.310

Total

994.000

 

225.310

25.000

 

 

 

1.244.310

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Órgão 02 - Gabinete do Prefeito

Unidade 02.001 - Gabinete Civil

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

2.013.610

2.430.000

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

1.225.610

1.587.000

06

SEGURANÇA PÚBLICA

668.000

753.000

28

ENCARGOS ESPECIAIS

120.000

90.000

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.868.610

2.315.000

131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

25.000

25.000

846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

120.000

90.000

Programa

0002

Desenvolvimento das Atividades do Gabinete do Prefeito

1.215.610

1.502.000

0011

Regularização de Dívidas

0

50.000

0014

Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense

668.000

753.000

0015

Melhoramento dos Serviços Públicos Prestados

40.000

50.000

0017

Publicidades de Atos e Ações à População

25.000

25.000

0021

Apoio Administrativo e Jurídico

65.000

50.000

Ação

0703

CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES MUNICIPAIS

120.000

90.000

1035

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS

0

50.000

2002

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL

1.095.610

1.412.000

2008

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL

668.000

753.000

2021

PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

25.000

25.000

2301

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL

65.000

50.000

2335

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA

40.000

50.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.459.715

1.770.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

508.895

615.000

4

INVESTIMENTO

45.000

45.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

1.988.610

2.397.000

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

25.000

28.000

15400000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

0

5.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

1.770.000

 

582.000

45.000

 

 

 

2.397.000

15300000

 

 

28.000

 

 

 

 

28.000

15400000

 

 

5.000

 

 

 

 

5.000

Total

1.770.000

 

615.000

45.000

 

 

 

2.430.000

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Órgão 03 - Secretaria Municipal de Administração

Unidade 03.001 - Secretaria Municipal de Administracao

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

1.412.000

1.764.000

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

1.412.000

1.764.000

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.272.000

1.624.000

128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

105.000

105.000

131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

35.000

35.000

Programa

0003

Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Administração

1.035.000

1.430.000

0019

Melhoramento e Medornezição das Rotinas da Administração

77.000

77.000

0020

Cumprimento de Obrigações

300.000

257.000

Ação

2020

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

875.000

1.270.000

2305

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE LICITAÇÃO

42.000

42.000

2311

REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL OU PROCESSO SELETIVO

105.000

105.000

2342

MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL

20.000

20.000

2701

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP

300.000

257.000

2817

SETOR DE COMPRAS

35.000

35.000

2917

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC

35.000

35.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

440.000

855.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

880.000

822.000

4

INVESTIMENTO

92.000

87.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

1.412.000

1.372.000

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

0

3.000

15400000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

0

2.000

16100000

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

0

2.000

19900000

Outras destinações vinculadas de recursos

0

385.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

470.000

 

815.000

87.000

 

 

 

1.372.000

15300000

 

 

3.000

 

 

 

 

3.000

15400000

 

 

2.000

 

 

 

 

2.000

16100000

 

 

2.000

 

 

 

 

2.000

19900000

385.000

 

 

 

 

 

 

385.000

Total

855.000

 

822.000

87.000

 

 

 

1.764.000

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Órgão 04 - Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento

Unidade 04.001 - Sec. Mun. de Finanças e Planejamento

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

502.425

803.000

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

502.425

803.000

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

60.000

56.000

123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

442.425

747.000

Programa

0004

Desenvolvimento das Atividades

502.425

803.000

Ação

2003

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMFP

410.425

715.000

2060

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR CONTÁBIL - SC

32.000

32.000

2344

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO

60.000

56.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

318.425

480.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

146.000

286.000

4

INVESTIMENTO

38.000

37.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

502.425

778.000

15100000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

0

10.000

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

0

12.000

15400000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

0

3.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

480.000

 

261.000

37.000

 

 

 

778.000

15100000

 

 

10.000

 

 

 

 

10.000

15300000

 

 

12.000

 

 

 

 

12.000

15400000

 

 

3.000

 

 

 

 

3.000

Total

480.000

 

286.000

37.000

 

 

 

803.000

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Órgão 05 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade 05.001 - Fundo Municipal de Saúde

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

3.151.650

10.992.000

Função

10

SAÚDE

3.151.650

10.992.000

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

75.000

160.000

125

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

10.000

10.000

301

ATENÇÃO BÁSICA

2.234.650

6.840.000

302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

465.000

2.218.000

303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

115.000

520.000

304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

80.000

168.000

305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

172.000

556.000

512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

0

220.000

605

ABASTECIMENTO

0

300.000

Programa

0005

Manutenção e Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública

2.107.650

3.017.000

0033

Investimentos na Área de Saúde Pública

215.000

2.338.000

0034

Desenvolvimento das Atividades Financiadas pelo Fundo Nacional de Saúde

829.000

5.637.000

Ação

1012

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARAAS UBS

0

110.000

1013

UNIDADE MÓVEL PARAATENDIMENTOS MÉDICOS

50.000

300.000

1014

APOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. RUY MARIZ

300.000

600.000

1015

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

80.000

270.000

1016

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE

20.000

440.000

1018

APRIMORAMENTO DAS TECNOLOGIAS DO SUS

0

150.000

1029

AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOMÉDICA

50.000

300.000

1041

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E CONSELHEIROS DA SECRETARIA

15.000

18.000

1047

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0

80.000

1198

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

0

300.000

1199

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O ESGOTAMENTO SANITÁRIO

0

220.000

1358

IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE

25.000

35.000

1917

CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE

0

150.000

2004

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

1.697.650

2.292.000

2016

PSB - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

104.000

389.000

2019

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA

90.000

200.000

2022

PSE - PROGRAMA SAÚDE ESCOLA

10.000

50.000

2023

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

172.000

556.000

2024

PACS - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMAAGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE

175.000

1.079.000

2025

FUNCIONAMENTO DE PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

80.000

168.000

2032

MODERNIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.000

10.000

2033

ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE PAB-FIXO

0

260.000

2034

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA- ESF

145.000

832.000

2036

PROGRAMA DE MELHORIAAO ACESSO E DA QUALIDADE E ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ

10.000

855.000

2066

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN

15.000

15.000

2067

CUSTEIO DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS/AMSO

60.000

65.000

2069

PROGRAMA NAC. QUALIFICAÇÃO ASS. FARMACEÚTICA (QUALIFAR-SUS)

0

45.000

2101

AÇÕES DO MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR

0

545.000

2102

OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO MAC

0

45.000

2666

AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO SUS

0

240.000

2777

NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF

43.000

373.000

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.603.650

4.735.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.308.000

3.488.000

4

INVESTIMENTO

240.000

2.769.000

Fonte

12110000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

2.891.650

4.295.000

12130000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

80.000

80.000

12140000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0

4.182.000

12150000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

0

1.495.000

12200000

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde

180.000

940.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENTO

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total

10010000

 

 

 

 

 

 

 

0

12110000

2.578.000

 

1.627.000

90.000

 

 

 

4.295.000

12130000

 

 

80.000

 

 

 

 

80.000

12140000

2.157.000

 

1.731.000

294.000

 

 

 

4.182.000

12150000

 

 

50.000

1.445.000

 

 

 

1.495.000

12200000

 

 

 

940.000

 

 

 

940.000

Total

4.735.000

 

3.488.000

2.769.000

 

 

 

10.992.000

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício: 2020 - Em R$ 1,00

Órgão 06 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade 06.001 - Secretaria Municipal de Educação

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

15.765.000

16.493.800

Função

12

EDUCAÇÃO

15.765.000

16.493.800

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.060.000

1.254.000

243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

20.000

15.000

306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

120.000

254.000

361

ENSINO FUNDAMENTAL

11.031.000

11.196.800

362

ENSINO MÉDIO

20.000

20.000

364

ENSINO SUPERIOR

15.000

20.000

365

EDUCAÇÃO INFATIL

2.735.000

2.915.000

366

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

207.000

179.000

367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

28.000

28.000

392

DIFUSÃO CULTURAL

80.000

100.000

451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

70.000

70.000

782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

379.000

442.000

Programa

0006

Desenvolvimento das Atividades na Área da Educação

9.477.000

10.047.800

0022

Fortalecimento das Políticas Públicas Educacionais

66.000

66.000

0023

Investimentos na Área da Educação

6.222.000

6.380.000

Ação

1019

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESTUDANTIL

240.000

260.000

1022

REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES

80.000

130.000

1023

REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES

5.500.000

5.550.000

1028

REFORMA E RECUPERAÇÃO DE CRECHES

152.000

150.000

1038

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBÍLIA

100.000

120.000

1043

AQUISIÇÃO DE IMÓVEL

0

50.000

1152

CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO

80.000

100.000

1312

CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS NOS COLÉGIOS MUNICIPAIS

70.000

70.000

2007

MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR

205.000

194.000

2009

FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

469.000

234.000

2010

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFª WILDE SANTOS

28.000

28.000

2011

FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%

3.005.000

3.722.200

2012

FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%

1.320.000

1.000.600

2015

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR

120.000

254.000

2027

ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

211.000

120.000

2029

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR

379.000

442.000

2037

PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR

600.000

550.000

2040

APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO MÉDIO

20.000

20.000

2042

APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO SUPERIOR

15.000

20.000

2050

EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 60%

1.125.000

1.500.000

2051

EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 40%

980.000

808.000

2055

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEME

460.000

704.000

2081

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

5.000

5.000

2083

PROGRAMA BRASILALFABETIZADO

42.000

39.000

2084

PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO

56.000

56.000

2088

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS

109.000

84.000

2120

PROGRAMA PARA MELHORAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

190.000

114.000

2121

PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

173.000

143.000

2321

PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL

20.000

15.000

2324

REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARAATUALIZAÇÃO DOS PROFESSORES

11.000

11.000

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

6.168.000

7.345.200

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.649.000

2.234.600

4

INVESTIMENTO

6.948.000

6.914.000

Fonte

11110000

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educaç

2.931.000

3.109.800

11120000

Transferências do FUNDEB 60%

3.190.000

3.974.400

11130000

Transferências do FUNDEB 40%

2.120.000

1.545.600

11200000

Transferência do Salário-Educação

211.000

234.000

11220000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

0

234.000

11230000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

56.000

62.000

11240000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

7.105.000

7.064.000

11250000

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação

152.000

231.000

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

0

21.000

15400000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

0

18.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

 

 

 

 

 

 

 

0

11110000

2.107.800

 

765.000

237.000

 

 

 

3.109.800

11120000

3.974.400

 

 

 

 

 

 

3.974.400

11130000

1.150.000

 

350.600

45.000

 

 

 

1.545.600

11200000

 

 

214.000

20.000

 

 

 

234.000

11220000

 

 

234.000

 

 

 

 

234.000

11230000

 

 

62.000

 

 

 

 

62.000

11240000

113.000

 

489.000

6.462.000

 

 

 

7.064.000

11250000

 

 

81.000

150.000

 

 

 

231.000

15300000

 

 

21.000

 

 

 

 

21.000

15400000

 

 

18.000

 

 

 

 

18.000

Total

7.345.200

 

2.234.600

6.914.000

 

 

 

16.493.800

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Órgão 07 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

Unidade 07.001 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

1.475.000

1.873.000

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

390.000

524.000

13

CULTURA

588.000

614.000

15

URBANISMO

475.000

625.000

27

DESPORTO E LAZER

22.000

110.000

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

390.000

524.000

243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0

80.000

391

PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO

338.000

359.000

392

DIFUSÃO CULTURAL

415.000

420.000

812

DESPORTO COMUNITÁRIO

222.000

380.000

813

LAZER

110.000

110.000

Programa

0007

Fomento a Atividades Relacionadas a Cultura, Esporte e Turismo

610.000

724.000

0024

Investimento nas Áreas de Cultura, Esporte e Turismo

475.000

625.000

0025

Manutenção das Atividades da Secretaria

390.000

524.000

Ação

1011

REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

200.000

350.000

1054

CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PARQUE RECREATIVO

110.000

110.000

1059

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS

165.000

165.000

2018

APOIO A ESCOLINHAS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS

0

80.000

2031

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

390.000

524.000

2041

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA EUTERPE JARDINENSE

153.000

174.000

2288

APOIO A IRMANDADE DOS NEGROS DO ROSÁRIO DE JARDIM DO SERIDÓ

20.000

20.000

2302

PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À ARTE E A CULTURA

35.000

40.000

2355

PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR

22.000

30.000

2365

APOIO A FESTIVIDADES MUNICIPAIS

380.000

380.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

276.000

306.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

650.000

868.000

4

INVESTIMENTO

549.000

699.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

812.000

1.060.000

15100000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

400.000

400.000

15200000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

140.000

140.000

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

13.000

13.000

19400000

Outras vinculações de transferências

30.000

30.000

19900000

Outras destinações vinculadas de recursos

80.000

230.000

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

306.000

 

610.000

144.000

 

 

 

1.060.000

15100000

 

 

100.000

300.000

 

 

 

400.000

15200000

 

 

140.000

 

 

 

 

140.000

15300000

 

 

8.000

5.000

 

 

 

13.000

19400000

 

 

10.000

20.000

 

 

 

30.000

19900000

 

 

 

230.000

 

 

 

230.000

Total

306.000

 

868.000

699.000

 

 

 

1.873.000

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Órgão 08 - Encargos Gerais do Poder Executivo

Unidade 08.001 - Encargos Gerais do Poder Executivo

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

840.000

890.000

Função

28

ENCARGOS ESPECIAIS

840.000

890.000

Sub-Função

843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

840.000

890.000

Programa

0011

Regularização de Dívidas

840.000

890.000

Ação

0700

REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM O FGTS PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

70.000

70.000

0702

REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL

490.000

540.000

0704

REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM O PASEP PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL

100.000

100.000

0709

REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO A CAERN

100.000

100.000

0710

REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDAATIVA PERANTE A PGFN

40.000

40.000

0711

REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS PERANTE O IBAMA

40.000

40.000

Grupo de Despesa

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

40.000

40.000

6

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

800.000

850.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

840.000

890.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

 

 

40.000

 

 

850.000

 

890.000

Total

 

 

40.000

 

 

850.000

 

890.000

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Órgão 09 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Unidade 09.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

23.001.000

24.450.290

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

2.171.000

2.795.290

15

URBANISMO

2.780.000

3.260.000

17

SANEAMENTO

18.050.000

18.095.000

18

GESTÃO AMBIENTAL

0

300.000

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.087.000

1.387.290

451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

2.755.000

3.155.000

452

SERVIÇOS URBANOS

1.084.000

1.408.000

512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

18.050.000

18.095.000

542

CONTROLE AMBIENTAL

0

300.000

752

ENERGIA ELÉTRICA

25.000

105.000

Programa

0008

Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços Urbanos

2.221.000

2.890.290

0015

Melhoramento dos Serviços Públicos Prestados

0

380.000

0026

Ampliação da Infraestrutura Municipal

20.780.000

21.180.000

Ação

1002

REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

320.000

420.000

1003

MELHORAMENTO DA MOBILIDADE URBANA

35.000

35.000

1004

AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

25.000

25.000

1005

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS

250.000

250.000

1006

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS

1.500.000

1.800.000

1032

IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO

18.000.000

18.000.000

1060

AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO

0

300.000

1087

URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

100.000

100.000

1093

AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA

0

80.000

1098

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

400.000

400.000

1133

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

150.000

150.000

2006

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

1.087.000

1.387.290

2013

SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA

763.000

908.000

2014

SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

321.000

500.000

2043

MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO

50.000

95.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

748.000

958.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.424.000

1.888.290

4

INVESTIMENTO

20.829.000

21.604.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

1.820.000

2.310.290

15100000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

2.400.000

2.400.000

15200000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

18.100.000

18.300.000

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

95.000

95.000

15400000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

35.000

35.000

16100000

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

10.000

10.000

16200000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

321.000

580.000

19300000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos

220.000

320.000

19900000

Outras destinações vinculadas de recursos

0

400.000

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

958.000

 

1.263.290

89.000

 

 

 

2.310.290

15100000

 

 

 

2.400.000

 

 

 

2.400.000

15200000

 

 

 

18.300.000

 

 

 

18.300.000

15300000

 

 

90.000

5.000

 

 

 

95.000

15400000

 

 

35.000

 

 

 

 

35.000

16100000

 

 

10.000

 

 

 

 

10.000

16200000

 

 

490.000

90.000

 

 

 

580.000

19300000

 

 

 

320.000

 

 

 

320.000

19900000

 

 

 

400.000

 

 

 

400.000

Total

958.000

 

1.888.290

21.604.000

 

 

 

24.450.290

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Órgão 10 - Reserva de Contingência

Unidade 10.001 - Reserva de Contingência

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

450.000

450.000

Função

99

RESERVA DE CONTINGENCIA

450.000

450.000

Sub-Função

999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

450.000

450.000

Programa

0010

Reserva de Contingência

450.000

450.000

Ação

9999

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

450.000

450.000

Grupo de Despesa

9

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

450.000

450.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

450.000

450.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

 

 

 

 

 

 

450.000

450.000

Total

 

 

 

 

 

 

450.000

450.000

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Órgão 12 - Secretaria Municipal Trabalho, Hab. e Ass. Social

Unidade 12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

1.547.500

2.850.500

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

440.000

560.000

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

557.500

1.740.500

11

TRABALHO

50.000

50.000

16

HABITAÇÃO

500.000

500.000

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

440.000

560.000

125

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

17.000

17.000

243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

103.000

502.000

244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

207.500

733.500

334

FOMENTO AO TRABALHO

80.000

98.000

451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

200.000

200.000

482

HABITAÇÃO URBANA

500.000

500.000

512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

0

240.000

Programa

0009

Apoio aos Serviços Voltados as Áreas do Trabalho, Habitação e Ass. Social

629.500

1.001.500

0029

Ações Voltadas pelo Sistema Único de Assistência Social

135.000

788.000

0030

Infraestrutura Urbana

700.000

700.000

0031

Apoio a Entidades sem Fins Lucrativos

24.000

24.000

0032

Apoio a Atividades Relacionadas aos Direitos da Criança e do Adolescente

59.000

97.000

0033

Investimentos na Área de Saúde Pública

0

240.000

Ação

0706

AUXÍLIO AASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

24.000

24.000

1063

CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

200.000

200.000

1132

CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E/OU FOSSAS SÉPTICAS

0

240.000

1225

CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL

500.000

500.000

2005

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMTHAS

425.000

545.000

2017

FUNCIONAMENTO DA BANDA FANFARRA 1º DE SETEMBRO

59.000

97.000

2028

MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

30.000

32.000

2035

APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO - IGD PBF

0

75.000

2038

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

17.000

17.000

2039

SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV

12.000

202.000

2048

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

58.000

187.000

2049

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

69.000

252.000

2057

AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE JOVNS PELO PRONATEC

0

42.000

2061

MANUTENÇÃO E APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS

0

42.000

2063

PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO E ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESUAS TRABALHO

0

45.000

2064

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

0

50.000

2068

COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO CREAS

50.500

50.500

2070

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

8.000

137.000

2071

PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA- PROGEREN

50.000

50.000

2201

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

15.000

15.000

2331

APOIO AO ARTESANATO MUNICIPAL

30.000

48.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

428.000

874.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

374.500

1.013.500

4

INVESTIMENTO

745.000

963.000

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

790.000

1.248.000

13110000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0

845.000

13120000

Transferências de Convênios - Assistência Social

700.000

700.000

13900000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

50.500

50.500

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

7.000

7.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

566.000

 

530.000

152.000

 

 

 

1.248.000

13110000

308.000

 

441.000

96.000

 

 

 

845.000

13120000

 

 

 

700.000

 

 

 

700.000

13900000

 

 

35.500

15.000

 

 

 

50.500

15300000

 

 

7.000

 

 

 

 

7.000

Total

874.000

 

1.013.500

963.000

 

 

 

2.850.500

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Órgão 12 - Secretaria Municipal Trabalho, Hab. e Ass. Social

Unidade 12.002 - Fundo Municipal dos Direitos Criança e Adolescente

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

194.000

255.500

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

194.000

225.500

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

0

30.000

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

56.000

60.000

243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

138.000

195.500

Programa

0032

Apoio a Atividades Relacionadas aos Direitos da Criança e do Adolescente

194.000

255.500

Ação

2046

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

138.000

165.500

2085

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

17.000

21.000

2086

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

39.000

39.000

2099

PROJETOS CUSTEADOS PELO FMDCA

0

30.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

103.000

128.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

68.000

104.500

4

INVESTIMENTO

23.000

23.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

192.000

210.000

13900000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

0

43.500

15400000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

2.000

2.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

128.000

 

59.000

23.000

 

 

 

210.000

13900000

 

 

43.500

 

 

 

 

43.500

15400000

 

 

2.000

 

 

 

 

2.000

Total

128.000

 

104.500

23.000

 

 

 

255.500

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Órgão 14 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca

Unidade 14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

4.231.000

4.371.000

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

681.000

664.000

18

GESTÃO AMBIENTAL

147.000

432.000

20

AGRICULTURA

2.740.000

2.510.000

26

TRANSPORTE

663.000

765.000

Sub-Função

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

681.000

664.000

451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

0

120.000

541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

90.000

90.000

542

CONTROLE AMBIENTAL

20.000

305.000

543

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

37.000

37.000

544

RECURSOS HÍDRICOS

700.000

700.000

605

ABASTECIMENTO

913.000

915.000

606

EXTENSÃO RURAL

40.000

40.000

608

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

1.750.000

1.400.000

782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

0

100.000

Programa

0013

Manutenção dos Serviços nas Áreas de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca

771.000

744.000

0018

Apoio a Políticas de Segurança a População e Meio Ambiente

0

285.000

0026

Ampliação da Infraestrutura Municipal

0

100.000

0027

Fomentar Iniciativas Relacionados ao Meio Ambiente

147.000

147.000

0028

Investimentos Voltados a Agropecuária

3.313.000

3.095.000

Ação

1053

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA

250.000

250.000

1057

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

413.000

415.000

1058

PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E AMAZONAS

200.000

200.000

1061

AMPLIAÇÃO E REFORMA DO VIVEIRO DE MUDAS

50.000

50.000

1069

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABATEDOURO PÚBLICO

200.000

200.000

1074

AMPLIAÇÃO DE SISTEMAADUTOR

250.000

250.000

1075

CONSTRUÇÃO E REFORMA DO ABATEDOURO PÚBLICO

1.300.000

860.000

1076

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS

200.000

300.000

1077

CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBMERSAS

200.000

200.000

1078

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES

150.000

150.000

1082

CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL

0

285.000

1086

CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL

150.000

150.000

1218

REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

0

120.000

1516

CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MATA BURROS

0

100.000

1517

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

37.000

37.000

1617

APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO

40.000

40.000

2053

ASSISTÊNCIAAO AGRICULTOR - SEGURO SAFRA

40.000

40.000

2054

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA

681.000

664.000

2062

REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA

50.000

40.000

2707

MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

20.000

20.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

255.000

410.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

656.000

496.000

4

INVESTIMENTO

3.320.000

3.465.000

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

852.000

963.000

15100000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

3.010.000

2.540.000

15200000

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

210.000

210.000

15300000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

91.000

133.000

15400000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo

35.000

48.000

16100000

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

33.000

33.000

19900000

Outras destinações vinculadas de recursos

0

444.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

410.000

 

223.000

330.000

 

 

 

963.000

15100000

 

 

20.000

2.520.000

 

 

 

2.540.000

15200000

 

 

10.000

200.000

 

 

 

210.000

15300000

 

 

133.000

 

 

 

 

133.000

15400000

 

 

48.000

 

 

 

 

48.000

16100000

 

 

33.000

 

 

 

 

33.000

19900000

 

 

29.000

415.000

 

 

 

444.000

Total

410.000

 

496.000

3.465.000

 

 

 

4.371.000

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Órgão 17 - Controladoria Municipal

Unidade 17.001 - Controladoria Municipal

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

142.000

146.000

Função

04

ADMINISTRAÇÃO

142.000

146.000

Sub-Função

124

CONTROLE INTERNO

142.000

146.000

Programa

0016

Sistema de Controle Interno Municipal

142.000

146.000

Ação

2616

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

142.000

146.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

98.000

100.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

31.000

33.000

4

INVESTIMENTO

13.000

13.000

Fonte

10010000

Recursos Ordinários

142.000

146.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI

A

Total

10010000

100.000

 

33.000

13.000

 

 

 

146.000

Total

100.000

 

33.000

13.000

 

 

 

146.000

 

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Quadro Síntese da Despesa

Exercício:2020 - Em R$ 1,00

Órgão 29 - Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó

Unidade 29.001 - Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó

Código / Especificação

PLO. 2019

PLO.2020

Total

0

2.985.000

Função

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

0

2.985.000

Sub-Função

272

PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

0

2.985.000

Programa

0035

Desenvolvimento das Atividades do JARDIMPREV

0

2.985.000

Ação

1099

CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO JARDIMPREV

0

20.000

2919

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A GESTÃO ADMINISTRATIVAS DO JARDIMPREV

0

280.000

2920

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS

0

2.685.000

Grupo de Despesa

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0

2.820.000

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0

135.000

4

INVESTIMENTO

0

30.000

Fonte

14100000

Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recursos

0

2.685.000

14300000

Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

0

300.000

 

Fonte x Grupo Despesa

 

1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4- INVESTIMENT O

5 - INVERSÕES FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A

Total

10010000

 

 

 

 

 

 

 

0

14100000

2.685.000

 

 

 

 

 

 

2.685.000

14300000

135.000

 

135.000

30.000

 

 

 

300.000

Total

2.820.000

 

135.000

30.000

 

 

 

2.985.000


Publicado por:
Fágner Silva de Azevedo
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