ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA HABITAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA HABITAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 004/2026, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026.

EMENTA: “Dispõe da aprovação da Nova Presidência do Conselho do Conselho Municipal de Assistência Social e Habitação - CMASH do município de Umarizal/RN”.

 

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE UMARIZAL - RN, em reunião deliberativa realizada no dia 12 de novembro de 2026, na Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação – SMASH, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal Nº 449/2013 de 22 de abril de 2013, alterada pela Lei Nº 791/2021 de 30 de junho de 2021 e a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS);

 

RESOLVE:

 

Art. 1° - Aprovar a Nova Presidência do Conselho do Conselho Municipal de Assistência Social e Habitação – CMASH do município de Umarizal/RN, a saber:

 

Wagner Santiago da Silva – Presidente

Karolaine Pessoa de Queiroz – Vice-presidente

Ayala Nícolla Nunes Silva – Secretária Executivo

 

Art. 2º - A diretoria do CMASH terá mandato de 01 (um) ano, podendo ser reconduzido por igual período, assegurando a alternância entre as representações governamentais e da sociedade civil;

 

Art. 3º - Esta resolução, aprovada pelo plenário do CMASH (digitada e digitalizada), no dia 12/11/2026, entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Wagner Santiago da Silva

Presidente do CMAS


Publicado por:
Lazaro Dias Pinheiro
Código Identificador:854ACB4C