PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA

 

Dispensa nº 1575/2025

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: solicita-se o custeio para a realização do exame de imunohistoquímica, em caráter de urgência, destinado ao paciente Antônio Nicácio da Silva, 76 anos. (DN:04/05/1949)

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

 

AUTORIZO a Dispensa nº 1575/2025, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa LABORATORIO MEDICO DE PATOLOGIA inscrita no CNPJ 08.431.025/0001-51 no valor de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais)

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 17 de 2025. 09 de julho

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude