ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026

PROCESSO Nº 44/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN

CNPJ: 08.145.153/0001-39

CONTRATADO: PARAIBANA SPORTES LTDA

CNPJ: 08.474.850/0001-33

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos esportivos e correlatos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer.

VALOR GLOBAL: R$ 14.170,80 (quatorze mil cento e setenta reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA: 06 de agosto de 2026 à 06 de agosto de 2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.00 – Sec. Munic. De Esporte Juventude e Lazer; AÇÃO: 2146 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte; 2079 Promoção de Eventos Esportivos; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS; FONTE: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos; REGIÃO: 0001 – Passagem.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

 

Passagem/RN, 06 de agosto de 2026.

 

ASSINAM PELAS PARTES:

 

CONTRATANTE:Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo

CONTRATADA:Gustavo Pacheco Ramos 


Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:857FFBEE