PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 073/2022

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058.017/2022 – CONTRATO N.º 073/2022 - PA 01168/2022;

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN;

CONTRATADA: GLEE TELECOM LTDA, CNPJ N.º 42.894.082/0001-05;

DEMANDANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;

OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 073/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 09/09/2026 ATÉ 08/09/2027, VEDADA A PRORROGAÇÃO, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA, NA FORMA DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93;

VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$ 6.671,88 (SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DESPESA 84 - 3 . 2009 . 10 . 122 . 5 . 2.24 . 0 . 339039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA;

DESPESA 514 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 5 . 1.49 . 0 . 339039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA;

DESPESA 260 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.22 . 0 . 339039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA;

DESPESA 283 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.25 . 0 . 449052EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE;

DESPESA 502 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.27 . 0 . 339039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA;

DESPESA 433 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.28 . 0 . 339039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA;

DESPESA 336 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.45 . 0 . 339039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA;

DESPESA 293 - 3 . 2009 . 10 . 301 . 75 . 2.50 . 0 . 339039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA;

 

DESPESA 246 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.20 . 0 . 339039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA;

DESPESA 321 - 3 . 2009 . 10 . 302 . 75 . 2.26 . 0 . 339039OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

 

VIGÊNCIA: 09/09/2026 ATÉ 08/09/2027;

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 55 E 58 DA LEI Nº 8.666/93;

DATA DE ASSINATURA: 14/10/2026;

SIGNATÁRIOS: PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ASSINAM A SRA. MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA, PREFEITA MUNICIPAL, O SR. LUIZ MARCOS ALVES DA COSTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SRA. NÍVIA AMORIM DA SILVA, DESIGNADA COMO FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DA PORTARIA Nº 114/2026. PELA CONTRATADA, ASSINA A GLEE TELECOM LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 42.894.082/0001-05, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SR. FRANCISCO LEONARDO ESTEVAM ANDRADE, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 367.277.588-67.