ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D´ANTA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 42/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 42/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 16/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 420051/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN

CNPJ: 08.142.887/0001-64

Contratada: SOARES LTDA

CNPJ. Nº. 29.018.705/0001-18

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA DESARMADA VISANDO A ATUAÇÃO NOS FESTEJOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA D’ANTA/RN.

Valor do Contrato: R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil, e novecentos reais)

Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Municipal nº 147/2024.

Dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária: 01.001 - Gabinete Do Prefeito

Projeto/atividade: 04.122.0001.2002 - Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

Natureza de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Unidade Orçamentária: 13.001 - Secretaria Municipal De Cultura e Turismo

Projeto/atividade: 13.392.0001.2015 - Promoção de Eventos Culturais

Natureza de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

Lagoa D’Anta/RN, 08 de maio de 2026

 

Signatários:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN

CNPJ: 08.142.887/0001-64

JOÃO PAULO GUEDES LOPES

PREFEITO MUNICIPAL

PELA CONTRATANTE

 

SOARES LTDA

CNPJ. Nº. 29.018.705/0001-18 

PELA CONTRATADA


Publicado por:
Wyller Pacifico Batista da Costa
Código Identificador:85C17618