ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
EXTRATO DO 4° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 035/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101498/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ: 08.294.688/0001-71, CONTRATADA: DANILO BEZERRA ARAUJO, CNPJ nº. 19.686.025/0001-19
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e apoio operacional e administrativo no âmbito do Cadastro Único, Programa Bolsa Família, Programa Criança Feliz, Proteção Social Básica e Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social, com 20 horas semanais, necessários à administração pública municipal do município de Afonso Bezerra/RN.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de 07/04/2026 até 06/04/2027. BASE LEGAL: Art. 57 da Lei Federal 8.666/1993,
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.021 - CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO
ÓRGÃ0: 02-PODER EXECUTIVO_
FUNÇÃO: 04 -Administração
SUB-FUNÇÃO: 122- Administração geral
PROGRAMA: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE
TRO.. /ATIV.: 2194 - MANUT, DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
FONTE: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE: 1.720.000- Transferências da Uniao Referentes as participações na exploração
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9,478/1997
Assinaturas em 06/04/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz, CPF nº 049.***.***-00 e Pela Contratada: Danilo Bezerra Araujo, CPF nº CPF: 062.***.***-38
Publicado por:
Jarivam Ferreira de Lima
Código Identificador:85FC7995