PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO DO SALDO REMANESCENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SRP DO PP N°003/2020

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIHA/RN

CNPJ: 08.162.687/0001-73

CONTRATADA: COMERCIO PIONEIRO EIRELI

CNPJ: 16.874.662/0001-20

OBJETO: Registro de preços do tipo menor preço por item, para a futura e eventual aquisição de pães

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 124.410,00 (cento e vinte quatro mil, quatrocentos e dez reais)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: lei 10.520, de 17 de julho de 2002 e 8666/93

VIGÊNCIA: 01 de março de 2021 até 31 de dezembro de 2021

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE.07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC,C ULT, ESPORTE E LAZER

PROJETO 2045-MANUT. DA SECRET. DE EDUC, CULT, ESPORTE E LAZER

NAT./DESPESA 33.90.30–Material de Consumo

FONTE10010000 – Recursos Ordinários

11110000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

11400000 – Royalties de Petróleo Vinculados a Educação

 

PROJETO 2047-MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL

NAT./DESPESA 33.90.30–Material de Consumo

FONTE10010000 – Recursos Ordinários

11110000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

11400000 – Royalties de Petróleo Vinculados a Educação

 

PROJETO2065-MANUT. DO ENSINO INFANTIL -CRECHE

NAT./DESPESA 33.90.30–MaterialdeConsumo

FONTE10010000 – Recursos Ordinários

11110000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

11400000 – Royalties de Petróleo Vinculados a Educação

 

PROJETO 2066-MANUT.DO ENSINO INFANTIL-PRÉ ESCOLAR

NAT./DESPESA 33.90.30–Material de Consumo

FONTE10010000 – Recursos Ordinários

11110000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

11400000 – Royalties de Petróleo Vinculados a Educação

 

PROJETO2077–MANUT. DO EJA

NAT./DESPESA 33.90.30–Material de Consumo

FONTE10010000 – Recursos Ordinários

11110000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

11400000 – Royalties de Petróleo Vinculados a Educação

 

PROJETO2081–MANUT. DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

NAT./DESPESA 33.90.30–Material de Consumo

FONTE10010000 – Recursos Ordinários

11110000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

11400000 – Royalties de Petróleo Vinculados a Educação

 

PROJETO2049-MANUT. DO ENSINO FUND.–FUNDEB40%

NAT./DESPESA 33.90.30–Material de Consumo

FONTE10010000 – Recursos Ordinários

11110000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

11400000 – Royalties de Petróleo Vinculados a Educação

 

PROJETO2067-MANUT. DO ENSINO INF PRÉESCOLA–FUNDEB40%

NAT./DESPESA 33.90.30–Material de Consumo

FONTE10010000 – Recursos Ordinários

11110000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

11400000 – Royalties de Petróleo Vinculados a Educação

 

PROJETO 2069- MANUT. DO ENSINO INFCRECHE–FUNDEB40%

NAT./DESPESA 33.90.30–Material de Consumo

FONTE10010000 – Recursos Ordinários

11110000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

11400000 – Royalties de Petróleo Vinculados a Educação

 

PROJETO 2078-MANUT. DO PEJA–FUNDEB40%

NAT./DESPESA 33.90.30–MaterialdeConsumo

FONTE10010000 – Recursos Ordinários

11110000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

11400000 – Royalties de Petróleo Vinculados a Educação

 

PROJETO2086-MANUT. DAS ATIVIDADES DO SETOR DE ESPORTES

NAT./DESPESA 33.90.30–MaterialdeConsumo

FONTE10010000 – Recursos Ordinários

15300000 – Royalties de Petróleo

 

PROJETO2044–PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE ENSINO FUNDAMENTAL

NAT./DESPESA 33.90.30–MaterialdeConsumo

FONTE10010000 – Recursos Ordinários

11110000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

11400000 – Royalties de Petróleo Vinculados a Educação

 

PROJETO2054– PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE MAIS EDUCAÇÃO NAT./DESPESA33.90.30–Material de Consumo

FONTE10010000 – Recursos Ordinários

11110000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

11400000 – Royalties de Petróleo Vinculados a Educação

 

PROJETO2063– PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNA E CRECHE

NAT./DESPESA33.90.30–MaterialdeConsumo

FONTE10010000 – Recursos Ordinários

11110000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

11400000 – Royalties de Petróleo Vinculados a Educação

 

PROJETO2064– PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE PRÉESCOLAR

NAT./DESPESA33.90.30–MaterialdeConsumo

FONTE10010000 – Recursos Ordinários

11110000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

11400000 – Royalties de Petróleo Vinculados a Educação

 

UNIDADE06.02–FUNDOMUNICIPALDESAÚDE

PROJETO2023-MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE

NAT.DESPESA 33.90.30–MaterialdeConsumo

FONTE10010000 – Recursos Ordinários

12140000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

12110000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

12400000 – Royalties de Petróleo Vinculados a Saúde

 

PROJETO 2026- MANUT. DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA PAB-FIXO

NAT./DESPESA33.90.30–MaterialdeConsumo

FONTE10010000 – Recursos Ordinários

12140000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

12110000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

12400000 – Royalties de Petróleo Vinculados a Saúde

 

PROJETO2028- NÚCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA- NASF

NAT./DESPESA33.90.30–MaterialdeConsumo

FONTE10010000 – Recursos Ordinários

12140000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

12110000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

12400000 – Royalties de Petróleo Vinculados a Saúde

 

PROJETO2030- MANUT.DO FUNDO MUNIC. DE SAÚDE

NAT./DESPESA33.90.30–MaterialdeConsumo

FONTE10010000 – Recursos Ordinários

12140000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

12110000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

12400000 – Royalties de Petróleo Vinculados a Saúde

 

PROJETO2034- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPSI-II

NAT./DESPESA33.90.30–MaterialdeConsumo

FONTE10010000 – Recursos Ordinários

12140000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

12110000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

12400000 – Royalties de Petróleo Vinculados a Saúde

 

PROJETO2037- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MAC–MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

NAT./DESPESA33.90.30–MaterialdeConsumo

FONTE10010000 – Recursos Ordinários

12140000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

12110000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

12400000 – Royalties de Petróleo Vinculados a Saúde

 

UNIDADE08.01 –SECRETARIA MUNICIPAL DE TRAB.HAB. E ASSISTENCIA SOCIAL

 

PROJETO2090–MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRAB.HAB. E ASSIST.SOCIAL

NAT./DESPESA33.90.30–MaterialdeConsumo

FONTE10010000 – Recursos Ordinários

15300000 – Royalties de Petróleo

 

UNIDADE18.02–FUNDOMUNICIPALDEASSISTENCIASOCIAL

 

PROJETO2095–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

NAT./DESPESA33.90.30–MaterialdeConsumo

FONTE10010000 – Recursos Ordinários

15300000 – Royalties de Petróleo

13110000 – Transferências de Recursos do FNAS

 

PROJETO2100– SERV DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS- SCFV

NAT./DESPESA33.90.30–Material de Consumo

FONTE10010000 – Recursos Ordinários

15300000 – Royalties de Petróleo

13110000 – Transferências de Recursos do FNAS

 

PROJETO2103–PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE -CREAS

NAT./DESPESA33.90.30–MaterialdeConsumo

FONTE10010000 – Recursos Ordinários

15300000 – Royalties de Petróleo

13110000 – Transferências de Recursos do FNAS

 

PROJETO2105–MANUT DO FUNDO MUNIC ASSISTENCIA SOCIAL

NAT./DESPESA33.90.30–MaterialdeConsumo

FONTE10010000 – Recursos Ordinários

15300000 – Royalties de Petróleo

13110000 – Transferências de Recursos do FNAS

 

PROJETO2106–ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZA DO IGDPBF

NAT./DESPESA33.90.30–MaterialdeConsumo

FONTE10010000 – Recursos Ordinários

15300000 – Royalties de Petróleo

13110000 – Transferências de Recursos do FNAS

 

PROJETO2.108–ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZA DO IGDSUAS

NAT./DESPESA33.90.30–Material de Consumo

FONTE10010000 – Recursos Ordinários

15300000 – Royalties de Petróleo

13110000 – Transferências de Recursos do FNAS

 

PROJETO2110–PISO BÁSICO FIXO–BF/CRAS

NAT./DESPESA33.90.30–Material de Consumo

FONTE10010000 – Recursos Ordinários

15300000 – Royalties de Petróleo

13110000 – Transferências de Recursos do FNAS

 

Goianinha/RN, 01de março de 2021

 

HOSANIRA GALVÃO

CPF: 721.028.454-00

Prefeito Municipal

Contratante

 

Comercio Pioneiro Em Vender Barato EIRELI

CNPJ: 16.874.662/0001-20

CARLOS HENRIQUE N. DO NASCIMENTO

CPF: 030.703.894-73

Contratada