ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Contabilidade

CONTABILIDADE
DECRETO Nº. 018-2025 DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Rua Sen. Dinarte Mariz, 288, Centro, Passagem/RN - CEP: 59.259-000

CNPJ: 08.145.153/0001-39

DECRETO Nº 018, de 01 de agosto de 2025

 

Abre Crédito Anulação de Dotação no valor de R$ 1.106.771,60, para os fins que especifica e dá outras providências.

 

A Prefeita Municipal de PASSAGEM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto,no corrente exercício,Crédito Suplementar no valor de R$ 1.106.771,60 (um milhão, cento e seis mil, setecentos e setenta e um reais e sessenta centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao primeiro dia de agosto do corrente ano, revogadas as disposições em contrário.

 

PASSAGEM/RN, 01 de agosto de 2025

 

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAUJO

Prefeita Constitucional de Passagem

 

Unidade Orçamentária

Ação

Natureza

Fonte

Região

Valor

Anexo I (Acréscimo)

1.106.771,60

02 .001 Gabinete do Prefeito

 

 

 

 

14.500,00

 

2002 Manutenção da Publicidade e Comunicação Social

 

 

 

14.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

14.000,00

 

2005 Manutenção da Controladoria do Município

 

 

 

500,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

500,00

03 .001 Secretaria Munic. de Administração e Planejamento

 

 

 

 

169.000,00

 

1010 Amortização da Dívida Junto ao INSS

 

 

 

150.000,00

 

 

4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

15000000

0001

150.000,00

 

2009 Manutenção da Sec. Municipal de Administração

 

 

 

19.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

7.000,00

04 .001 Secretaria Municipal de Finanças

 

 

 

 

2.000,00

 

2017 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças

 

 

 

2.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

2.000,00

05 .001 Secretaria Municipal de Infraestrutura

 

 

 

 

130.000,00

 

2018 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura

 

 

 

130.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

60.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17040000

0001

60.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

10.000,00

06 .001 Secretaria Municipal de Educação

 

 

 

 

5.000,00

 

2020 Manut.da Secretaria Municicipal de Educação

 

 

 

5.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

5.000,00

06 .002 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica

 

 

 

 

45.000,00

 

2033 Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%

 

 

 

15.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15401070

0001

15.000,00

 

2053 Manutenção do Ensino EJA - FUNDEB 30%

 

 

 

30.000,00

 

 

3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

15400000

0001

30.000,00

07 .002 Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

 

183.000,00

 

1053 Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes

 

 

 

60.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16213210

0001

60.000,00

 

2042 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.

 

 

 

51.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

50.000,00

 

 

3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE- OBRA

15001002

0001

1.000,00

 

2050 Manutenção da Atenção Básica em Saúde ..,

 

 

 

71.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16000000

0001

60.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

16000000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE- OBRA

16000000

0001

1.000,00

 

2092 Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

 

 

 

1.000,00

 

 

3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE- OBRA

15001002

0001

1.000,00

08 .002 Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

 

 

454.011,60

 

2061 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV

 

 

 

35.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16600000

0001

15.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

20.000,00

 

2067 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

 

115.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

90.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

15.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

10.000,00

 

2119 Programa Passagem Cidadã LEI Nº264/2017

 

 

 

300.000,00

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15000000

0001

300.000,00

 

2151 Incremento temporário para Ações de Combate ao COVID-

 

 

 

2.005,80

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

16600000

0001

2.005,80

 

2152 Ações do COVID no SUAS para EPI- PORTARIA

 

 

 

2.005,80

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

16600000

0001

1.993,64

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

16600000

0001

12,16

09 .001 Secretaria Municipal de Agricultura

 

 

 

 

57.360,00

 

2075 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura

 

 

 

30.360,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

360,00

 

2087 Programa de Incentivo a Agricultura Familiar

 

 

 

27.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

27.000,00

10 .001 Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos

 

 

 

 

16.000,00

 

2076 Manutenção das Ações do Setor de Culturais e eventos

 

 

 

16.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

16.000,00

16 .001 Secretaria Municipal de Transporte

 

 

 

 

15.500,00

 

2145 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte

 

 

 

15.500,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

15.500,00

17 .001 Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer

 

 

 

 

15.400,00

 

2146 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte

 

 

 

15.400,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

15.400,00

Anexo II (Redução)

1.106.771,60

02 .001 Gabinete do Prefeito

 

 

 

 

14.500,00

 

2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito

 

 

 

8.500,00

 

 

3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS

 

 

 

 

 

ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

8.000,00

 

2007 Manut.do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente

 

 

 

6.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

6.000,00

03 .001 Secretaria Munic. de Administração e Planejamento

 

 

 

 

169.000,00

 

1006 Amortização da Divida de Precatórios

 

 

 

50.000,00

 

 

4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

15000000

0001

50.000,00

 

2009 Manutenção da Sec. Municipal de Administração

 

 

 

15.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17040000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17110000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

15000000

0001

2.000,00

 

2014 Contribuição para Formação do PASEP

 

 

 

100.000,00

 

 

3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

15000000

0001

100.000,00

 

2112 Manut.dos Serviços de Informção ao Cidadão- SIC

 

 

 

1.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

500,00

 

2113 Realização de Concurso Público

 

 

 

2.500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

2.500,00

 

2143 Cooperação Mútua no Desenvolv.das ativ. de segurança Pública e Defesa Social

 

 

 

500,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

500,00

04 .001 Secretaria Municipal de Finanças

 

 

 

 

2.000,00

 

2017 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças

 

 

 

2.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

2.000,00

05 .001 Secretaria Municipal de Infraestrutura

 

 

 

 

130.000,00

 

1018 Construção e Recomposição de Pavimentação de Ruas e Avenidas

 

 

 

130.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17003110

0001

15.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17003120

0001

80.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17063110

0001

30.000,00

 

 

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17000000

0001

5.000,00

06 .001 Secretaria Municipal de Educação

 

 

 

 

5.000,00

 

2168 Manutenção da Ação Judicial Fundef - PRECATÓRIOS ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR

 

 

 

5.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15440000

0001

5.000,00

06 .002 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica

 

 

 

 

45.000,00

 

2033 Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%

 

 

 

15.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15401070

0001

5.000,00

 

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

15401070

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15400000

0001

5.000,00

 

2036 Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 70%

 

 

 

30.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15401070

0001

30.000,00

07 .002 Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

 

283.000,00

 

1051 Aquisição de Veículo/Ambulância

 

 

 

60.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16013110

0001

60.000,00

 

1052 Construção, Ref. e Ampl. de Unidades Bás icas de Saúde - UBS

 

 

 

210.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

16013110

0001

60.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

16013120

0001

60.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

16320000

0001

50.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17063110

0001

40.000,00

 

2050 Manutenção da Atenção Básica em Saúde ..,

 

 

 

10.000,00

 

 

3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16000000

0001

10.000,00

 

2092 Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

 

 

 

3.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

16000000

0001

3.000,00

08 .002 Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

 

 

354.011,60

 

1057 construção da SEDE do SCFV Idoso.

 

 

 

25.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

16600000

0001

25.000,00

 

1084 Ampl.,Ref.,Adequação da Assist.e Suas Unidades de Atendimento

 

 

 

90.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

16650000

0001

90.000,00

 

2061 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV

 

 

 

131.500,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16600000

0001

15.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16600000

0001

50.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16603110

0001

15.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16603120

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16603110

0001

10.500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16603120

0001

21.000,00

 

2070 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - PBF(CRAS/PAIF)

 

 

 

84.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

4.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16600000

0001

45.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16603110

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16603120

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16603110

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16603120

0001

5.000,00

 

2119 Programa Passagem Cidadã LEI Nº264/2017

 

 

 

19.500,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

4.500,00

 

2151 Incremento temporário para Ações de Combate ao COVID-

 

 

 

1.993,64

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

16600000

0001

1.993,64

 

2152 Ações do COVID no SUAS para EPI- PORTARIA

 

 

 

2.017,96

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

16600000

0001

2.017,96

09 .001 Secretaria Municipal de Agricultura

 

 

 

 

57.360,00

 

1058 Const.de Açudes,Poços, Barreiros e Cisternas

 

 

 

5.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17103210

0001

5.000,00

 

1060 Aquisição e Trator, Implementos e Outros Equipamentos

 

 

 

47.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

5.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

17000000

0001

27.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

17060000

0001

10.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

17063110

0001

5.000,00

 

2075 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura

 

 

 

5.360,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

360,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

5.000,00

10 .001 Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos

 

 

 

 

16.000,00

 

2076 Manutenção das Ações do Setor de Culturais e eventos

 

 

 

1.000,00

 

 

3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

15000000

0001

500,00

 

2106 Promoção de Eventos Cultura

 

 

 

15.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

15.000,00

16 .001 Secretaria Municipal de Transporte

 

 

 

 

15.500,00

 

1027 Construção e/ou Recup.de Ponte e Bueiras

 

 

 

15.500,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17100000

0001

15.500,00

17 .001 Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer

 

 

 

 

15.400,00

 

1067 Construção e/ou Reforma de Ginásio Poliesportivo

 

 

 

15.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17060000

0001

15.000,00

 

2146 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte

 

 

 

400,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

400,00

 

PASSAGEM/RN, 01 de agosto de 2025

 

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAUJO

Prefeita Constitucional de Passagem


Publicado por:
Maria Mercia de Brito Ferreira
Código Identificador:867D0C89