ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Dadas ás informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Inexigibilidade de licitação.

 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte/RN

 

CONTRATADA: EULA CRIS ALVES DE FRANCA, inscrita no CNPJ: 41.777.619/0001-94, com endereço na Rua Humberto Batista de Lima, 76, Catole, Campina Grande/PB, CEP: 58.410-530.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS DE “EULA CRIS” PARA REALIZAÇÃO DE SHOW EM ALUSÃO AO DIA DO EVANGÉLIO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE/RN, NO PERÍODO DE 12/09/2026.

 

VALOR ESTIMADO: R$ 36.500,00 (trinta e seis mil quinhentos reais).

 

BASE LEGAL: Artigo 74, Lei Federal nº 14.133/2021.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

 

Caiçara do Norte/RN, 22 de julho de 2026.

 

ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA

Prefeito Municipal de Caiçara do Norte


Publicado por:
Rayssa Souza da Silva
Código Identificador:86F5BC2E