ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 521/2021

CNPJ (MF) 08.078.958/0001-07

Praça Miguel de Moura, nº 110 – Centro – Ruy Barbosa/RN Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL N° 521/2021

 

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ruy Barbosa para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do que dispõe a Lei Orgânica do Município.

Faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período, os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos Anexos apresentados.

Parágrafo único. O disposto nesta Lei compreende todos os órgãos da administração direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo.

Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no orçamento do Município.

Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, inserindo-se no respectivo programa, as modificações subsequentes.

Art. 4º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo e através de Lei específica.

Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar pelo INPC/Índice Nacional de Preço ao Consumidor, ou outro índice que venha substituí-lo, a cada ano, as metas financeiras programadas nesta Lei.

 

Art. 6º - As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, serão apresentadas ao Poder Legislativo Municipal, até 30 de setembro de cada ano.

Art. 7º. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 8º. - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Ruy Barbosa/RN, em 16 de novembro de 2021.

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual deInvestimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Período: 2022 a 2025

Anexo I: Receitas Estimadas para 2022/2025

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR NATUREZA

RECEITAS ESTIMADAS

2022

2023

2024

2025

Receitas Correntes

23.449.000,00

24.166.000,00

28.211.000,00

29.325.000,00

Receitas Tributárias

628.000,00

645.000,00

752.000,00

781.000,00

Receitas de Contribuições

24.000,00

25.000,00

29.000,00

30.000,00

Receitas Patrimoniais

12.000,00

12.000,00

14.000,00

14.500,00

Receitas de Serviços

20.000,00

20.000,00

23.000,00

23.500,00

Transferências Correntes

22.715.000,00

23.412.570,00

27.333.000,00

28.414.000,00

Outras Receitas Correntes

50.000,00

51.430,00

60.000,00

62.000,00

Receitas de Capital

5.181.000,00

5.284.000,00

6.159.000,00

6.395.000,00

Operações de Crédito

51.000,00

52.000,00

60.000,00

62.000,00

Alienação de Bens

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

Transferências de Capital

5.000.000,00

5.100.000,00

5.950.000,00

6.180.000,00

Outras Receitas de Capital

100.000,00

102.000,00

119.000,00

123.000,00

Total da Receita

28.630.000,00

29.450.000,00

34.370.000,00

35.720.000,00

Local/Data:

Ruy Barbosa/RN, 10 de setembro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Francisco Felipe da Silva/Prefeito

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual deInvestimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Período: 2022 a 2025

Anexo II: Resumo dos Valores Estimados por Unidade Administrativa

UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

DESPESAS ESTIMADAS

2022

2023

2024

2025

01.01 – Câmara Municipal

1.200.000,00

1.300.000,00

1.430.000,00

1.530.000,00

02.01 – Gabinete do Prefeito

580.000,00

630.000,00

740.000,00

750.000,00

03.01 – Secretaria Municipal de Administração

3.240.000,00

3.250.000,00

3.600.000,00

3.610.000,00

04.01 – Secretaria Municipal de Finanças

660.000,00

660.000,00

770.000,00

770.000,00

05.01 – Secretaria Municipal de Assistência Social

1.550.000,00

1.550.000,00

1.920.000,00

1.920.000,00

05.02 – Fundo Municipal de Assistência Social

2.070.000,00

2.070.000,00

2.560.000,00

2.560.000,00

06.01 – Secretaria Municipal de Saúde

360.000,00

400.000,00

480.000,00

480.000,00

06.02 – Fundo Municipal de Saúde

7.050.000,00

7.280.000,00

8.350.000,00

9.010.000,00

07.01 – Secretaria Municipal de Obras

1.770.000,00

1.870.000,00

2.040.000,00

2.040.000,00

08.01 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura

3.500.000,00

3.590.000,00

4.560.000,00

4.680.000,00

08.02 – Fundo de Manut. e Desenvolvimento da Educação Básica

3.130.000,00

3.280.000,00

3.850.000,00

4.250.000,00

09.01 – Secretaria Municipal de Agricultura

1.020.000,00

1.070.000,00

1.220.000,00

1.240.000,00

10.01 – Secretaria Municipal de Transporte

340.000,00

340.000,00

400.000,00

430.000,00

11.01 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente

820.000,00

820.000,00

900.000,00

900.000,00

12.01 – Secretaria Municipal de Planejamento

140.000,00

140.000,00

150.000,00

150.000,00

13.01 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

1.100.000,00

1.100.000,00

1.300.000,00

1.300.000,00

99.99 – Reserva de Contingência

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

Total

28.630.000,00

29.450.000,00

34.370.000,00

35.720.000,00

Local/Data:

Ruy Barbosa/RN, 10 de setembro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Francisco Felipe da Silva/Prefeito

Assinatura:

 

 

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 01 - Câmara Municipal

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Câmara Municipal

Macro objetivo: 0001 - Assegurar o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo Municipal.

Programa: 0001 - Processo Legislativo

Representar o Município, Fiscalizar e controlar os atos da administração municipal e desempenhar as demais atribuições constitucionais.

Ação.....: 1001 - Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara

Descrição: Assegurar o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo Municipal.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

80.000,00

80.000,00

85.000,00

85.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

330.000,00

Ação.....: 1002 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

Descrição: Assegurar o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo Municipal.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

40.000,00

40.000,00

45.000,00

45.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

170.000,00

Ação.....: 2001 - Manutenção da Câmara Municipal

Descrição: Assegurar o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo Municipal.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

1.080.000,00

1.180.000,00

1.300.000,00

1.400.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

4.960.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

1.200.000,00

1.300.000,00

1.430.000,00

1.530.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

1.200.000,00

1.300.000,00

1.430.000,00

1.530.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Gabinete do Prefeito

Macro objetivo: 0002 - Manutenção e Modernização Administrativa e Fiscal.

Programa: 0009 - Planejamento Governamental

Dotar as unidades da administração pública municipal das condições estruturais, funcionais, físicas e econômicas para o desenvolvimento de suas atividades e atribuições.

Ação.....: 1003 - Aquisição de Veículos

Descrição: Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

100.000,00

100.000,00

150.000,00

150.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

500.000,00

Ação.....: 2002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito

Descrição: Assegurar a manutenção e o funcionamento do Gabinete Civil.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

400.000,00

450.000,00

500.000,00

500.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.850.000,00

Ação.....: 2003 - Manutenção do Controle Interno

Descrição: Assegurar o funcionamento da Controladoria, com autonomia, para que sejam exercidas atividades de fiscalização e controle das ações e recursos públicos.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

80.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

350.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

580.000,00

630.000,00

740.000,00

750.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Gabinete do Prefeito

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

580.000,00

630.000,00

740.000,00

750.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administração

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Administração

Macro objetivo: 0002 - Manutenção e Modernização Administrativa e Fiscal.

Programa: 0007 - Administração

Dotar as unidades da administração pública municipal das condições estruturais, funcionais, físicas e econômicas para o desenvolvimento de suas atividades e atribuições.

Ação.....: 1005 - Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

Descrição: Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para serem utilizados pela administração.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

40.000,00

40.000,00

50.000,00

50.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

180.000,00

Ação.....: 1006 - Amortização da Dívida Junto ao INSS

Descrição: Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto ao INSS.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

500.000,00

500.000,00

550.000,00

550.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

2.100.000,00

Ação.....: 1008 - Amortização da Dívida Junto a CAERN

Descrição: Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto a CAERN.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

70.000,00

70.000,00

80.000,00

80.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

300.000,00

Ação.....: 1010 - Amortização da Dívida com Precatórios

Descrição: Amortizar junto a justiça do Trabalho a dívida Constituída de precatórios.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administração

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Administração

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

600.000,00

600.000,00

600.000,00

600.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

2.400.000,00

Ação.....: 1085 - Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura

Descrição: Possibilitar a uma melhor condição de trabalho aos servidores da área administrativa como também aos munícipes que utilizam os serviços públicos.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

50.000,00

50.000,00

60.000,00

60.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

220.000,00

Ação.....: 2004 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração

Descrição: Assegurar a manutenção e funcionamento das aditividades da Secretaria Municipal de Administração.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano...................

1.300.000,00

1.300.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

5.600.000,00

Ação.....: 2005 - Contribuição à AMLAP, FEMURN e CNM

Descrição: Assegurar o pagamento de contribuições à Associação dos Municípios, Confederação Nacional dos Municípios e Federação dos Municípios do RN.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

380.000,00

Ação.....: 2006 - Pagamento de Contribuição ao PASEP

Descrição: Manter e modernizar a rede de iluminação pública, inclusive o pagamento do fornecimento de energia elétrica e manutenção da Rede.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administração

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Administração

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

160.000,00

160.000,00

170.000,00

170.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

660.000,00

Ação.....: 2007 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

Descrição: Manter e modernizar a rede de iluminação pública, inclusive o pagamento do fornecimento de energia elétrica e manutenção da Rede.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

210.000,00

210.000,00

220.000,00

220.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

860.000,00

Ação.....: 2073 - Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

Descrição: Com esta ação o Município pretende conservar documentos públicos, organizar o patrimônio do Município e implantar o almoxarifado central.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

40.000,00

40.000,00

50.000,00

50.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

180.000,00

Ação.....: 2074 - Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC

Descrição: Atendimento ao Cidadão no pedido de acesso a informação, permitindo uma melhoria da gestão pública, objeto da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

40.000,00

40.000,00

50.000,00

50.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

180.000,00

Ação.....: 2120 - Realização de Concurso Público

Descrição: Realização de concurso para preenchimento de vagas no serviço público municipal.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

 

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Administração

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Administração

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

60.000,00

60.000,00

70.000,00

70.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

260.000,00

Ação.....: 2121 - Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos

Descrição: Melhorar a relação Homem/Natureza através do desenvolvimento sustentável com alternativas que estimulem o crescimento econômico reduzindo os impactos ambientais e financeiros através da energia solar viabilizando custear outras despesas da administração pública.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

90.000,00

90.000,00

100.000,00

100.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

380.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

3.240.000,00

3.250.000,00

3.600.000,00

3.610.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

3.240.000,00

3.250.000,00

3.600.000,00

3.610.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 04 - Secretaria Municipal de Finanças

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Secretaria Municipal de Finanças

Macro objetivo: 0002 - Manutenção e Modernização Administrativa e Fiscal.

Programa: 0008 - Administração Financeira

Aprimorar os mecanismos de planejamento da execução da política financeira, tributária e contábil do município, buscando garantir o equilíbrio entre receitas e despesas, através da modernização dos serviços prestados.

Ação.....: 1011 - Amortização da Dívida Pública

Descrição: Amortização da principal dívida por contrato objeto de operações de créditos a serem realizadas pelo município.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano ...........................

40.000,00

40.000,00

50.000,00

50.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

180.000,00

Ação.....: 2008 - Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças

Descrição: Assegurar o funcionamento da Secretaria, e infraestrutura necessária para implementação das ações na área tributária, visando o cumprimento do Código Tributário Municipal.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

500.000,00

500.000,00

600.000,00

600.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

2.200.000,00

Ação.....: 2122 - Sistema Único e Integ. de Execução Orçamentária, Adm. e Controle - SIAFIC

Descrição: Proporcionar a consolidação das informações do município, dos orgão gestores de orçamento público e unificação dos dados para a STN.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

120.000,00

120.000,00

120.000,00

120.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

480.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

660.000,00

660.000,00

770.000,00

770.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 04 - Secretaria Municipal de Finanças

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Secretaria Municipal de Finanças

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

660.000,00

660.000,00

770.000,00

770.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 05 - Secretaria Munic. de Assistência Social UNIDADE

ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Sec. Municipal de Assistência Social

Macro objetivo: 0005 - Redução das Desigualdades Sociais.

Programa: 0057 - Habitação

Acompanhar, avaliar e propor, os instrumentos necessários para implementação da Política Municipal de Habitação no Município, oferecendo melhorias, ampliações, reformas e contruções, proporcionando moradia digna à população de baixa renda, conforme assegurado na Constituição Federal.

Ação.....: 1013 - Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Rural

Descrição: Construir novas unidades habitacionais objetivando reduzir o déficit habitacional na Zona Rural do município, como também erradicar de uma vez por todas a casa de taipa, e melhorar as condições das Unidades de pessoas carentes do município.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

200.000,00

200.000,00

250.000,00

250.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

900.000,00

Ação.....: 1014 - Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Urbana

Descrição: Construir novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município, e com a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

200.000,00

200.000,00

250.000,00

250.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

900.000,00

Ação.....: 1015 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis

Descrição: Com a aquisição de imóveis, poderemos organizar os Serviços, Programas e Projetos Socioassistencias no Município e buscar expansão e ampliação dos serviços.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

50.000,00

50.000,00

60.000,00

60.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

220.000,00

Ação.....: 2019 - Apoio Financeiro para Recuperação de Casas

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 05 - Secretaria Munic. de Assistência Social UNIDADE

ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Sec. Municipal de Assistência Social

Descrição: Conceder a pessoas comprovadamente necessitada um Auxilio Financeiro, obedecendo critérios estabelecidos na Lei, para que as mesmas possam recuperar suas residências.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

100.000,00

100.000,00

150.000,00

150.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

500.000,00

Ação.....: 2020 - Manutenção do Setor de Moradia Popular

Descrição: Manter o Setor de habitação, inclusive com o apoio da assistência social, iremos assistir famílias carentes que não possuem casa própria.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

50.000,00

50.000,00

60.000,00

60.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

220.000,00

Ação.....: 2077 - Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social

Descrição: Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades por ele desenvolvidas.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

50.000,00

50.000,00

60.000,00

60.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

220.000,00

Ação.....: 2078 - Plano Local de Habitação e Interesse Social

Descrição: Implantação do plano municipal de habitação de interesse social, objetivando a erradicação de casa de taipa no nosso município.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

50.000,00

50.000,00

60.000,00

60.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

220.000,00

Ação.....: 2079 - Fundo Municipal de Habitação

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 05 - Secretaria Munic. de Assistência Social UNIDADE

ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Sec. Municipal de Assistência Social

Descrição: Centralizar e gerenciar recursos orçamentários para os programas destinados a implementar políticas habitacionais direcionadas à população de menor renda.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

50.000,00

50.000,00

60.000,00

60.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

220.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

750.000,00

750.000,00

950.000,00

950.000,00

Macro objetivo: 0005 - Redução das Desigualdades Sociais.

Programa: 0081 - Assistência Social

Promover políticas sociais principalmente em áreas de vulnerabilidades, fortalecendo e ampliando a inclusão social através de serviços e projetos, promovendo a inclusão social com cidadania a partir da implantação e emplementação de novos serviços.

Ação.....: 2009 - Fundo Municipal de Direitos do Idoso

Descrição: Assegurar o apoio a pessoa idosa, fazendo com que tenham condições necessárias para viver o resto das suas vidas dignamente.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

50.000,00

50.000,00

60.000,00

60.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

220.000,00

Ação.....: 2010 - Proteção Social a Pessoa com Deficiência

Descrição: Assegurar o apoio a pessoa com deficiência, fazendo com que tenham condições necessárias para viver em condições iguais na sociedade.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

50.000,00

50.000,00

60.000,00

60.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

220.000,00

Ação.....: 2011 - Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 05 - Secretaria Munic. de Assistência Social UNIDADE

ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Sec. Municipal de Assistência Social

Descrição: Formação de parcerias com instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

250.000,00

250.000,00

300.000,00

300.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.100.000,00

Ação.....: 2012 - Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente

Descrição: A execução de ações e programas voltados para o atendimento e desenvolvimento da crianças e adolescentes.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

50.000,00

50.000,00

60.000,00

60.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

220.000,00

Ação.....: 2013 - Fundo para Infancia e Adolecencia - FIA

Descrição: Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

50.000,00

50.000,00

60.000,00

60.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

220.000,00

Ação.....: 2015 - Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

Descrição: Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal, inclusive de Recursos Humanos, como também o desenvolvimento de ações voltadas a assistência dos mais carentes.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

200.000,00

200.000,00

250.000,00

250.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

900.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 05 - Secretaria Munic. de Assistência Social UNIDADE

ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Sec. Municipal de Assistência Social

Ação.....: 2016 - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Descrição: Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

50.000,00

50.000,00

60.000,00

60.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

220.000,00

Ação.....: 2082 - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Descrição: Através deste Conselho pretendemos desenvolver ações voltada a Pessoa Idosa, trazendo o apoio e dignidade nas vidas de todos.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

50.000,00

50.000,00

60.000,00

60.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

220.000,00

Ação.....: 2083 - Manutenção do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente

Descrição: Com as atividades deste Conselho, iremos fiscalizar o cumprimento da legislação que assegura os direitos humanos de meninos e meninas, e acompanhar a execução das políticas públicas de atendimento a infância e à adolescência.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

50.000,00

50.000,00

60.000,00

60.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

220.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

800.000,00

800.000,00

970.000,00

970.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

1.550.000,00

1.550.000,00

1.920.000,00

1.920.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 05 - Secretaria Munic. de Assistência Social

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Macro objetivo: 0005 - Redução das Desigualdades Sociais.

Programa: 0081 - Assistência Social

Promover políticas sociais principalmente em áreas de vulnerabilidades, fortalecendo e ampliando a inclusão social através de serviços e projetos, promovendo a inclusão social com cidadania a partir da implantação e emplementação de novos serviços.

Ação.....: 2017 - Concessão de Benefícios Eventuais Lei Nº 443/2014

Descrição: Conceder a pessoas comprovadamente necessitada um benéfico, obedecendo critérios estabelecidos na Lei, para que a mesma possa sair da linha de vulnerabilidade social.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

100.000,00

100.000,00

150.000,00

150.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

500.000,00

Ação.....: 2018 - Programa Bolsa Auxílio-Desemprego Lei Nº 369/2009

Descrição: Assegurar as pessoas em estado de vulnerabilidade plena, um auxílio financeiro para sua sub existência.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

400.000,00

400.000,00

450.000,00

450.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.700.000,00

Ação.....: 2021 - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

Descrição: Desenvolvimento de serviço sócioassistencial como foco no fortalecimento de vínculos entre famílias, crianças, adolescentes e idosos.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

200.000,00

200.000,00

300.000,00

300.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.000.000,00

Ação.....: 2022 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 05 - Secretaria Munic. de Assistência Social

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Descrição: Assegurar a manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, com suas atividades precípuas, inclusive a de Recursos Humanos, como também o planejamento dos serviços administrativos.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano .........................

500.000,00

500.000,00

600.000,00

600.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

2.200.000,00

Ação.....: 2023 - Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família IGD/PBF

Descrição: Com a manutenção desse Programa, iremos permitir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, permitindo a sua manutenção de forma favorável, e principalmente, a realização de atividades de geração de renda e emprego para com as famílias integrantes da ação.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

100.000,00

100.000,00

150.000,00

150.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

500.000,00

Ação.....: 2024 - Serviço de Proteção e Atend. Integral à Família (CRAS/PAIF)

Descrição: Promover o trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura de seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

150.000,00

150.000,00

200.000,00

200.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

700.000,00

Ação.....: 2025 - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS

Descrição: Aferição da qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito do Município.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

70.000,00

70.000,00

80.000,00

80.000,00

 

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 05 - Secretaria Munic. de Assistência Social

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Totais...........:

Quantidade

4

valor

300.000,00

Ação.....: 2026 - Trabalho e Renda

Descrição: Promover o acesso ao mercado de trabalho e/ou aumento da renda familiar, com ações de qualificação profissional, aliada à educação e inclusão produtiva.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

200.000,00

Ação.....: 2084 - Programa Primeira Infância - CRIANÇA FELIZ

Descrição: Promover o desenvolvimento integral das Crianças na primeira infância, considerando sua família e o seu contexto de vida.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

70.000,00

70.000,00

80.000,00

80.000,00

Totais...........:

Quantidade 4

 

valor

300.000,00

Ação.....: 2085 - Manutenção das Atividades do BPC na Escola

Descrição: Tem como objetivo desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

70.000,00

70.000,00

80.000,00

80.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

300.000,00

Ação.....: 2128 - Manutenção do Programa Família Acolhedora

Descrição: Oferecer proteção integral, em ambiente familiar, a crianças e adolecentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva, garantindo atenção individualizada e convivência comunitária, permitindo a continuidade da socialização da criança/adolescente até seja possível a reintegração na família de origem, integração em família extensa ou colocação em família substituta.

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 05 - Secretaria Munic. de Assistência Social

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

50.000,00

50.000,00

60.000,00

60.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

220.000,00

Ação.....: 2129 - Serviço de Proteção e Atend. Especializado à Família e Indivíduos (CREAS/PAEFI)

Descrição: Restabelecer a garantia de direitos violados à população, oferecendo serviços de ação continuada junto à famílias, grupos e indivíduos em situação de ameaça e/ou violação de direitos.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

150.000,00

150.000,00

200.000,00

200.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

700.000,00

Ação.....: 2130 - Vigilância Socioassistencial

Descrição: Implantar a vigilância socioassistencial com o papel de gerir as ações, monitorar, elaborar diagnósticos, planos, sistemas e cadastramentos junto a todos os programas, serviços e projetos da assistência social.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

200.000,00

Ação.....: 2131 - Programa do Leite - PAA

Descrição: Proporcionar o consumo do leite às famílias cadastradas no programa bolsa família.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

320.000,00

Ação.....: 2132 - Capacitação Continuada de Servidores

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 05 - Secretaria Munic. de Assistência Social

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Descrição: Promover a capacitação permanente de funcionários e conselheiros.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

120.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

2.070.000,00

2.070.000,00

2.560.000,00

2.560.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

2.070.000,00

2.070.000,00

2.560.000,00

2.560.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Saúde

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretara Municipal de Saúde

Macro objetivo: 0006 - Atendimento em Saúde com Qualidade.

Programa: 0054 - Recursos Hidricos

Formular as políticas de recursos hídricos relativas ao saneamento básico e à infraestrutura hídrica.

Ação.....: 1021 - Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

Descrição: Adquirir novos terrenos ou imóveis para o atendimento das necessidade e melhoria dos serviços públicos prestados a população do município.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

20.000,00

20.000,00

30.000,00

30.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

100.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

20.000,00

20.000,00

30.000,00

30.000,00

Macro objetivo: 0006 - Atendimento em Saúde com Qualidade.

Programa: 0075 - Saúde

Proporcionar à sociedade o cuidado integral no curso da vida, considerando a programação, elaboração e execução de políticas de saúde do Município, oferecendo um atendimento universal com acessibilidade e integralidade a população.

Ação.....: 2027 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde - CMS

Descrição: Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

40.000,00

40.000,00

50.000,00

50.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

180.000,00

Ação.....: 2028 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

Descrição: Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal, inclusive de Recursos Humanos, como também o desenvolvimento de ações voltadas ao bem esta dos nossos

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Saúde

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretara Municipal de Saúde habitantes.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

300.000,00

340.000,00

400.000,00

400.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.440.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

340.000,00

380.000,00

450.000,00

450.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

360.000,00

400.000,00

480.000,00

480.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Saúde

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - Fundo Municipal de Saude

Macro objetivo: 0006 - Atendimento em Saúde com Qualidade.

Programa: 0075 - Saúde

Proporcionar à sociedade o cuidado integral no curso da vida, considerando a programação, elaboração e execução de políticas de saúde do Município, oferecendo um atendimento universal com acessibilidade e integralidade a população.

Ação.....: 1066 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Especializada

Descrição: Aquisição de novos equipamentos para Unidades de Saúde para oferecer a população um atendimento moderno e de qualidade.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

300.000,00

300.000,00

350.000,00

400.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.350.000,00

Ação.....: 1067 - Ampliação e/ou Reforma do Hospital Emília Martins da Silva

Descrição: Melhorar a qualidade do atendimento em Saúde a População do Município, seja na melhoria física como humanística.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

150.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

600.000,00

Ação.....: 1087 - Construção de Polo de Academia da Saúde

Descrição: Melhorar as condições de saúde da população tendo como público alvo os idosos e pessoas com outros agravos, que necessitem de atendimento diferenciado, através de atividades de musculação e aeróbica.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

100.000,00

100.000,00

150.000,00

150.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

500.000,00

Ação.....: 1093 - Construção/Ampliação/Reforma de Unidades Básicas de Saúde - UBS

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Saúde

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - Fundo Municipal de Saude

Descrição: Com a construção e ampliação de unidades de saúde, viabilizaremos a ampliação do número de atendimentos ambulatoriais, proporcionando um melhor acolhimento a população.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

180.000,00

180.000,00

200.000,00

200.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

760.000,00

Ação.....: 1099 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Primária

Descrição: Aquisição de novos equipamentos para Unidades de Saúde para oferecer a população um atendimento moderno e de qualidade.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

200.000,00

200.000,00

250.000,00

250.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

900.000,00

Ação.....: 2029 - Contribuição a Consórcio Público de Saúde

Descrição: Assegurar a contribuição a consórcio público intermunicipal de saúde, objetivando melhor atender a população do Município.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

80.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

350.000,00

Ação.....: 2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Descrição: Assegurar o funcionamento do Fundo Municipal de Saúde, executando as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população do Município.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

2.500.000,00

2.600.000,00

3.000.000,00

3.500.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

11.600.000,00

Ação.....: 2034 - Manutenção dos Serviços de Agentes Comunitários de Saúde - ACS

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Saúde

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - Fundo Municipal de Saude

Descrição: Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas e educativas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

300.000,00

300.000,00

350.000,00

350.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.300.000,00

Ação.....: 2036 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primària

Descrição: Manter o atendimento básico a população, objetivando uma melhor qualidade de vida aqueles que utilizam o sistema único de saúde - SUS.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

1.500.000,00

1.600.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

7.100.000,00

Ação.....: 2038 - Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade - MAC

Descrição: Atender a população com a realização de exames e atendimentos especializados, através da utilização de serviços prestados especializados fora do nosso domicílio.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

500.000,00

500.000,00

600.000,00

700.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

2.300.000,00

Ação.....: 2041 - Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica

Descrição: Aquisição e distribuição de produtos farmacológicos adquiridos através do Programa da Farmácia Básica, a população que não dispõe de recursos para adquiri-los.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

250.000,00

250.000,00

300.000,00

300.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.100.000,00

Ação.....: 2042 - Programa de Vigilância em Saúde

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Saúde

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - Fundo Municipal de Saude

Descrição: Desenvolver atividades de Vigilância, Monitoramento e fiscalização de produtos e serviços, com a finalidade de reduzir os riscos à saúde individual e coletiva.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

100.000,00

120.000,00

150.000,00

150.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

520.000,00

Ação.....: 2043 - Programa de Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças

Descrição: A Prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

160.000,00

160.000,00

180.000,00

180.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

680.000,00

Ação.....: 2086 - Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD

Descrição: Universalizar o acesso à saúde bucal, como também garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal da nossa população, entendendo que é fundamental para a saúde geral e qualidade de vida de todos.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

100.000,00

110.000,00

120.000,00

120.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

450.000,00

Ação.....: 2100 - Educação e Formação em Saúde

Descrição: Desenvolver nas pessoas o senso de responsabilidade pela sua própria saúde e pela saúde da comunidade a qual pertençam e a capacidade de participar da vida comunitária de uma maneira construtiva.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

40.000,00

40.000,00

50.000,00

50.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Saúde

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - Fundo Municipal de Saude

Totais...........:

Quantidade

4

valor

180.000,00

Ação.....: 2101 - Programa Saúde na Escola - PSE - Crescer Saudável

Descrição: Contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

90.000,00

90.000,00

100.000,00

100.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

380.000,00

Ação.....: 2124 - Programa Mais Médico

Descrição: Proporcionar um atendimento humanizado e permanente a população suprindo a carência de médicos no município.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

40.000,00

Ação.....: 2126 - Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos

Descrição: Melhorar a relação Homem/Natureza através do desenvolvimento sustentável com alternativas que estimulem o crescimento econômico reduzindo os impactos ambientais e financeiros através da energia solar viabilizando custear outras despesas da administração pública.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

90.000,00

90.000,00

100.000,00

100.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

380.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

6.650.000,00

6.880.000,00

8.150.000,00

8.810.000,00

Macro objetivo: 0006 - Atendimento em Saúde com Qualidade.

Programa: 0100 - Covid - 19

 

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 - Fundo Municipal de Saude

Enfrentamento da Emergência da Política de Assistência Social de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus(Covid-19).

Ação.....: 2125 - Enfrentamento da Emerg. de Saúde Púb. de Imp. Intern. Decorrente do Coronavírus

Descrição: Atuar com ações que promova a saúde, formando um elo entre o esforço comunitário e o esforço técnico-científico, auxiliando no suprimento de bens de capital e de consumo para as atividades engajada em encontrar soluções inovadoras para o combate à pandemia.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

400.000,00

400.000,00

200.000,00

200.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.200.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

400.000,00

400.000,00

200.000,00

200.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

7.050.000,00

7.280.000,00

8.350.000,00

9.010.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 07 – Secretaria Municipal de Obras

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaaria Municipal de Obras

Macro objetivo: 0003 - Desenvolvimento Econômico e Melhoria na Infraestrutura.

Programa: 0058 - Urbanismo

Melhorar toda infraestrutura urbana do município, dando destaque para ruas, praça e avenidas. Assegurando acessibilidade e mobilidade que garantam melhores condições de vida aos cidadãos.

Ação.....: 1023 - Construção de Um Calçadão

Descrição: Construção de um Calçadão destinado a circulação de pedestre, até mesmo para a prática de atividades físicas como a caminhada.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

150.000,00

150.000,00

200.000,00

200.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

700.000,00

Ação.....: 1025 - Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas

Descrição: Pavimentar e recuperar a pavimentação de ruas e avenidas, com paralelo e asfalto, oferecendo condições de trafegar a toda população.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

500.000,00

500.000,00

600.000,00

600.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

2.200.000,00

Ação.....: 1029 - Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

Descrição: Adquirir novos terrenos ou imóveis para edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

80.000,00

80.000,00

90.000,00

90.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

340.000,00

Ação.....: 1074 – Reforma da Praça Miguel de Moura

Descrição: Construir novas praças e reforma as já existentes, objetivando oferecer à população bons

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 07 – Secretaria Municipal de Obras

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaaria Municipal de Obras espaços para recreação e para o lazer.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

150.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

600.000,00

Ação.....: 1075 - Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios

Descrição: Construir, ampliar e Reformar Cemitérios, objetivando oferecer à população locas dignos para acomodação dos seus entes queridos.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

90.000,00

90.000,00

100.000,00

100.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

380.000,00

Ação.....: 1104 - Pavimentação Asfáltica de Ruas

Descrição: Pavimentar as ruas e avenidas com asfálto, oferecendo condições de trafegar a toda população.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

200.000,00

300.000,00

150.000,00

150.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

800.000,00

Ação.....: 1108 - Construção de Praças Públicas

Descrição: Construir novas praças, objetivando oferecer à população bons espaços para recreação e para o lazer.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

100.000,00

100.000,00

150.000,00

150.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

500.000,00

Ação.....: 2044 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 07 – Secretaria Municipal de Obras

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaaria Municipal de Obras

Descrição: Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos visando a infraestrutura urbana, além do pagamento dos salários dos servidores municipais lotados nessa unidade.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

500.000,00

500.000,00

600.000,00

600.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

2.200.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

1.770.000,00

1.870.000,00

2.040.000,00

2.040.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

1.770.000,00

1.870.000,00

2.040.000,00

2.040.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura

Macro objetivo: 0004 – Melhoria na Educação, Cultura e Desportos.

Programa: 0040 - Educação Eficiente

Dotar os diversos conselhos municipais em funcionamento, com condições de desempenhar suas atividades legais e estatuárias.

Ação.....: 2045 - Manutenção do Conselho Municipal de Educação e da Alimentação Escolar

Descrição: Assegurar o funcionamento dos Conselhos, para o desenvolvimento do controle social e a correta aplicabilidade dos recursos destinados a educação e alimentação dos alunos da rede municipal de ensino.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

20.000,00

20.000,00

30.000,00

30.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

100.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

20.000,00

20.000,00

30.000,00

30.000,00

Macro objetivo: 0004 - Melhoria na Educação, Cultura e Desportos.

Programa: 0041 - Educação Infantil

Assegurar a toda população os direitos garantidos pela Constituição Federal, considerando que a educação seja a base de uma cidade mais igualitária, promovendo a valorização dos profissionais, motivando-os para o desempenho eficiente e eficaz de suas atividades e consequentemente a elevação dos índices educacionais para superar as metas definidas pelo MEC.

Ação.....: 1040 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino Infantil

Descrição: Assegurar a construção com também, Reforma e Ampliar da infraestrutura do ensino infantil/creches, oferecendo mais vagas a clientela infantil do Município.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

150.000,00

150.000,00

180.000,00

180.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

660.000,00

Ação.....: 2055 - Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura

Descrição: Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil nas CRECHES

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

80.000,00

100.000,00

120.000,00

130.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

430.000,00

Ação.....: 2093 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/CRECHE

Descrição: Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

50.000,00

50.000,00

70.000,00

70.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

240.000,00

Ação.....: 2094 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/PRÉ-ESCOLA Descrição: Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

60.000,00

60.000,00

80.000,00

80.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

280.000,00

Ação.....: 2095 - Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLA Descrição: Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil nas Pré-Escolas.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

80.000,00

100.000,00

120.000,00

130.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

430.000,00

Ação.....: 2123 - Manutenção do Ensino Infantil - QSE

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura

Descrição: Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

380.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

500.000,00

550.000,00

670.000,00

700.000,00

Macro objetivo: 0004 - Melhoria na Educação, Cultura e Desportos.

Programa: 0042 - Ensino Fundamental Assegurar a toda população os direitos garantidos pela Constituição Federal, considerando que a educação seja a base de uma cidade mais igualitária, promovendo a valorização dos profissionais, motivando-os para o desempenho eficiente e eficaz de suas atividades e consequentemente a elevação dos índices educacionais para superar as metas definidas pelo MEC.

Ação.....: 1036 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino/FUNDAMENTAL

Descrição: Melhorar a infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas salas, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

300.000,00

300.000,00

400.000,00

400.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.400.000,00

Ação.....: 1038 - Aquisição de Veículos e Ônibus

Descrição: Assegurar a aquisição de veículos para o transporte de aluno e equipar de profissionais as escolas da rede municipal de ensino

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

200.000,00

200.000,00

300.000,00

300.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.000.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura

Ação.....: 1039 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis

Descrição: Adquirir novos terrenos ou imóveis para edificar prédios e espaços públicos na área da educação municipal

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

10.000,00

10.000,00

20.000,00

20.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

60.000,00

Ação.....: 2046 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FUNDAMENTAL

Descrição: Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

150.000,00

150.000,00

200.000,00

200.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

700.000,00

Ação.....: 2047 - Manutenção do Ensino Fundamental

Descrição: Assegurar com recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento do ensino fundamental no município, objetivando a melhoria do nosso desenvolvimento educacional

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

500.000,00

500.000,00

600.000,00

600.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

2.200.000,00

Ação.....: 2048 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

Descrição: Apoio as Atividades de Ensino.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano ...........................

30.000,00

30.000,00

50.000,00

50.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

160.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura

Ação.....: 2049 - Manutenção do Ensino Fundamental - QSE

Descrição: Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

100.000,00

120.000,00

150.000,00

180.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

550.000,00

Ação.....: 2050 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE

Descrição: Assegurar o funcionamento do programa de transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

380.000,00

Ação.....: 2051 - Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN

Descrição: Assegurar em parceria com o Governo do Estado, o funcionamento do transporte escolar para os alunos da Rede estadual e Municipal de ensino existente no município.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

380.000,00

Ação.....: 2052 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

Descrição: Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal, no apoio e desenvolvimento da educação básica do município

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

300.000,00

300.000,00

350.000,00

380.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.330.000,00

Ação.....: 2056 - Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA

Descrição: Assegurar o desenvolvimento do programa de educação de jovens e adultos, objetivando o alcance ao ensino aqueles que por suas razões abandonaram os estudos.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

30.000,00

30.000,00

50.000,00

50.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

160.000,00

Ação.....: 2057 - Implantação do Ensino Integral na Rede Municipal de Ensino

Descrição: Implantar o ensino integral na rede municipal de ensino, que oportunizará em contratação de professores e funcionários para a ampliação da jornada de trabalho.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

200.000,00

Ação.....: 2088 - Aquisição de Fardamento para Alunos

Descrição: Oferecer aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município, fardamento escolar patronizado de qualidade para todo ano letivo.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

80.000,00

80.000,00

100.000,00

100.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

360.000,00

Ação.....: 2089 - Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE

Descrição: Proporcionar aos professores da rede pública municipal subsídios teórico-metodológicos para o desenvolvimento de ações educacionais sistematizadas, e que resultem em redimensionamento de sua prática.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

 

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

30.000,00

30.000,00

50.000,00

50.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

160.000,00

Ação.....: 2091 - Programa de Alfabetização

Descrição: Promover a superação do analfabetismo entre jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos e contribuir para a universalização do ensino Fundamental no Brasil. Sua concepção reconhece a educação como direito humano e a oferta pública da alfabetização como porta de entrada para a educação e a escolarização das pessoas ao longo de toda a vida.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

30.000,00

30.000,00

50.000,00

50.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

160.000,00

Ação.....: 2092 - Plano Municipal de Educação - PME

Descrição: Assegurar aos profissionais da educação do município para que os mesmos consigam desenvolver o aplano municipal de educação fazendo com que todos possam desempenha o seu papel com transparência e segurança.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

20.000,00

20.000,00

30.000,00

30.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

100.000,00

Ação.....: 2096 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA

Descrição: Manter o programa de alimentação escolar para os alunos do Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

80.000,00

80.000,00

100.000,00

100.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

360.000,00

Ação.....: 2127 - Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura

Descrição: Melhorar a relação Homem/Natureza através do desenvolvimento sustentável com alternativas que estimulem o crescimento econômico reduzindo os impactos ambientais e financeiros através da energia solar viabilizando custear outras despesas da administração pública.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

90.000,00

90.000,00

100.000,00

100.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

380.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

2.160.000,00

2.200.000,00

2.800.000,00

2.880.000,00

Macro objetivo: 0004 - Melhoria na Educação, Cultura e Desportos.

Programa: 0043 - Ensino Médio

Assegurar a toda população os direitos garantidos pela Constituição Federal, considerando que a educação seja a base de uma cidade mais igualitária, promovendo a valorização dos profissionais, motivando-os para o desempenho eficiente e eficaz de suas atividades e consequentemente a elevação dos índices educacionais para superar as metas definidas pelo MEC.

Ação.....: 2054 - Manutenção do Ensino Médio

Descrição: Assegurar em parceria com o Governo do Estado, manutenção do ensino médio existente no município.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

30.000,00

30.000,00

50.000,00

50.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

160.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

30.000,00

30.000,00

50.000,00

50.000,00

Macro objetivo: 0004 - Melhoria na Educação, Cultura e Desportos.

Programa: 0048 - Cultura

Proporcionar o pleno acesso as fontes de cultura, além de apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais.

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura

Ação.....: 2059 - Manutenção dos Serviços Culturais

Descrição: Assegurar a manutenção do Setor, promovendo eventos culturais tradicionais do município

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

150.000,00

150.000,00

200.000,00

200.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

700.000,00

Ação.....: 2060 - Manutenção da Biblioteca Pública

Descrição: Assegurar a manutenção e o funcionamento das atividades da biblioteca pública municipal

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

40.000,00

40.000,00

50.000,00

50.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

180.000,00

Ação.....: 2090 - Projeto Lei Aldir Blanc - Para Promover a Cultura

Descrição: Promover a Cultura.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano ...........................

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

200.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

240.000,00

240.000,00

300.000,00

300.000,00

Macro objetivo: 0004 - Melhoria na Educação, Cultura e Desportos.

Programa: 0049 - Educação Especial

Assegurar a toda população os direitos garantidos pela Constituição Federal, considerando que a educação seja a base de uma cidade mais igualitária, promovendo a valorização dos profissionais, motivando-os para o desempenho eficiente e eficaz de suas atividades e consequentemente a elevação dos índices educacionais para superar as metas definidas pelo MEC.

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura

Ação.....: 2058 - Manutenção do Ensino Especial

Descrição: Assegurar a manutenção do ensino especial, objetivando dá um desenvolvimento de ótima qualidade aos alunos portadores de necessidades especiais.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

50.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

230.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

50.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

Macro objetivo: 0004 - Melhoria na Educação, Cultura e Desportos.

Programa: 0050 - Desporto e Laser

Incentivar a pratica de esporte e lazer na zona urbana e rural, afim de promover a interação entre jovens e adultos. O esporte é um instrumento fundamental de inclusão social além de um importante meio de prevenção e melhoria da saúde.

Ação.....: 1044 - Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio

Descrição: Assegurar a melhoria dos locais de prática esportivas, proporcionando o apoio necessário ao esporte amador, e o desenvolvimento dos jovens.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

100.000,00

100.000,00

150.000,00

150.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

500.000,00

Ação.....: 1045 - Construção de Quadra de Esporte/Ginásio

Descrição: Assegurar a construção de quadras e ginásios para a prática de esportes, dando o apoio necessário ao esporte amador, proporcionando o desenvolvimento dos jovens.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

180.000,00

180.000,00

200.000,00

200.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura

Totais...........:

Quantidade

4

valor

760.000,00

Ação.....: 1046 - Construção,

Reforma e Ampliação de Campo de Futebol

Descrição: Assegurar a construção novos campos para prática do futebol, como também melhorando a infraestrutura dos existentes, assegurando aos desportistas, locais digno para o desenvolvimento do esporte amador no nosso município.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

100.000,00

100.000,00

150.000,00

150.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

500.000,00

Ação.....: 2061 - Apoio Financeiro e Material ao Esporte Local

Descrição: Assegurar a comunidade esportiva do município, através de auxílio financeiro com também a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

40.000,00

40.000,00

50.000,00

50.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

180.000,00

Ação.....: 2097 - Promoção de Eventos Esportivos

Descrição: Assegurar a realização de eventos esportivos, objetivando fomentar o esporte amador no município, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

40.000,00

40.000,00

50.000,00

50.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

180.000,00

Ação.....: 2098 - Manutenção das Atividades Esportivas

Descrição: Assegurar a manutenção do Setor, fomentando a prática dos esportes, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte amador.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

40.000,00

40.000,00

50.000,00

50.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

180.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

500.000,00

500.000,00

650.000,00

650.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

3.500.000,00

3.590.000,00

4.560.000,00

4.680.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo de Manut. e Desenv. da Educ.Basica

Macro objetivo: 0004 - Melhoria na Educação, Cultura e Desportos.

Programa: 0041 - Educação Infantil

Assegurar a toda população os direitos garantidos pela Constituição Federal, considerando que a educação seja a base de uma cidade mais igualitária, promovendo a valorização dos profissionais, motivando-os para o desempenho eficiente e eficaz de suas atividades e consequentemente a elevação dos índices educacionais para superar as metas definidas pelo MEC.

Ação.....: 2064 - Manutenção do Ensino Infantil - FEB-30%

Descrição: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-30%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

150.000,00

150.000,00

200.000,00

200.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

700.000,00

Ação.....: 2065 - Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE - FEB-70%

Descrição: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

300.000,00

300.000,00

350.000,00

400.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.350.000,00

Ação.....: 2099 - Manutenção do Ensino Infantil/PRÉ-ESCOLA - FEB-70%

Descrição: Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil nas Pré-Escolas.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

300.000,00

300.000,00

350.000,00

400.000,00

Totais...........: Quantidade 4

 

valor 1.350.000,00

 

 

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

750.000,00

750.000,00

900.000,00

1.000.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo de Manut. e Desenv. da Educ.Basica Macro objetivo: 0004 - Melhoria na Educação, Cultura e Desportos.

Programa: 0042 - Ensino Fundamental

Assegurar a toda população os direitos garantidos pela Constituição Federal, considerando que a educação seja a base de uma cidade mais igualitária, promovendo a valorização dos profissionais, motivando-os para o desempenho eficiente e eficaz de suas atividades e consequentemente a elevação dos índices educacionais para superar as metas definidas pelo MEC.

Ação.....: 1048 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino - FUNDEB 30%

Descrição: Construção de novas, Reforma e a Ampliar Unidades de Ensino no Município com recursos do FUNDEB-30%

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

80.000,00

80.000,00

100.000,00

100.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

360.000,00

Ação.....: 2062 - Manutenção do Ensino Fundamental - FEB-30%

Descrição: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-30%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

400.000,00

400.000,00

500.000,00

600.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.900.000,00

Ação.....: 2063 - Manutenção do Ensino Fundamental - FEB-70%

Descrição: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

1.700.000,00

1.800.000,00

2.000.000,00

2.200.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

7.700.000,00

Ação.....: 2066 - Educação de

Jovens e Adultos - FUNDEB 70%

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 08 - Secretaria Munic. de Educação e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.02 - Fundo de Manut. e Desenv. da Educ.Basica

Descrição: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino de Jovens e Adultos - EJA, com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

100.000,00

150.000,00

200.000,00

200.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

650.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

2.280.000,00

2.430.000,00

2.800.000,00

3.100.000,00

Macro objetivo: 0004 - Melhoria na Educação, Cultura e Desportos.

Programa: 0049 - Educação Especial

Assegurar a toda população os direitos garantidos pela Constituição Federal, considerando que a educação seja a base de uma cidade mais igualitária, promovendo a valorização dos profissionais, motivando-os para o desempenho eficiente e eficaz de suas atividades e consequentemente a elevação dos índices educacionais para superar as metas definidas pelo MEC.

Ação.....: 2102 - Manutenção do Ensino Especial - FEB-70%

Descrição: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Especial pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

100.000,00

100.000,00

150.000,00

150.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

500.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

100.000,00

100.000,00

150.000,00

150.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

3.130.000,00

3.280.000,00

3.850.000,00

4.250.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria Municipal de Agricultura

Macro objetivo: 0003 - Desenvolvimento Econômico e Melhoria na Infraestrutura.

Programa: 0018 - Promoção e Extensão Rural

Promover o desenvolvimento da agricultura do Município, estimulando e apoiando as atividades produtivas na zona rural, com políticas sociais de respeito ao meio ambiente visando sempre um modelo produtivo ecologicamente sustentável.

Ação.....: 1049 - Extensão de Rede Elétrica Rural

Descrição: Assegurar a ampliação da rede elétrica na zona rural do município, objetivando oferecer uma melhor qualidade de vida aos habitantes que ainda não dispõe de energia elétrica em suas casas.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

40.000,00

40.000,00

50.000,00

50.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

180.000,00

Ação.....: 1050 - Construção, Ampliação e Reforma de Matadouro

Descrição: Assegurar a Construção, Ampliação como também a reforma do abatedouro público, proporcionando uma melhor qualidade no abatimento de animais, como também a higiene sanitária dos produtos que dali saem.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

80.000,00

80.000,00

100.000,00

100.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

360.000,00

Ação.....: 1051 - Construção, Ampliação e Reforma de Mercado

Descrição: Assegurar a Construção, Ampliação como também a reforma do mercado público, proporcionando aos usuários desse equipamento, higiene e limpeza na venda dos seus produtos.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

200.000,00

Ação.....: 1053 - Aquisição de Trator e Outros Equipamentos

 

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria Municipal de Agricultura

Descrição: Assegurar a aquisição de trator como também outros equipamentos, para o funcionamento da unidade e o preparo da terra para o plantio de pequenos agricultores do nosso município.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

220.000,00

220.000,00

250.000,00

250.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

940.000,00

Ação.....: 1054 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis

Descrição: Assegurar a desapropriação de áreas para o desencomendo da agricultura familiar no nosso município.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

40.000,00

40.000,00

50.000,00

50.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

180.000,00

Ação.....: 1090 - Construção de Barragens e Açudes

Descrição: Assegurar a construção de barragens e açudes, para armazenamento de água, objetivando a fixação do homem no campo, como também o abatecimento da cidade.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

150.000,00

150.000,00

200.000,00

200.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

700.000,00

Ação.....: 1091 - Construção do Centro Comercial de Agricultura

Descrição: Assegurar a construção de um centro para comercialização da produção da agricultura familiar, proporcionando ao agricultor familiar, um local digno exposição vendas dos seus produtos.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

80.000,00

80.000,00

50.000,00

50.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

260.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria Municipal de Agricultura

Ação.....: 2067 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura

Descrição: Assegurar a manutenção e o funcionamento da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive doação de vacinação para os animais.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

200.000,00

250.000,00

280.000,00

300.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.030.000,00

Ação.....: 2068 - Apoio ao Pequeno Agricultor com a Doação de Sementes e Vacinais

Descrição: Assegurar os pequenos agricultores deste município, as condições para a produção de subsistência, com doação de sementes para o plantio como também de Vacinas para seus rebanhos.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

40.000,00

40.000,00

50.000,00

50.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

180.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

900.000,00

950.000,00

1.080.000,00

1.100.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

900.000,00

950.000,00

1.080.000,00

1.100.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria Municipal de Agricultura

Macro objetivo: 0006 - Atendimento em Saúde com Qualidade.

Programa: 0054 - Recursos Hidricos

Formular as políticas de recursos hídricos relativas ao saneamento básico e à infraestrutura hídrica.

Ação.....: 1019 - Ampliação do Sistema de Abastecimento D'água

Descrição: Ampliar o sistema de abastecimento da água, permitindo que todas as famílias de nossa cidade tenham água potável e de boa qualidade.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

60.000,00

60.000,00

70.000,00

70.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

260.000,00

Ação.....: 1020 - Construção e Instalação de Poço Tubular

Descrição: Assegurar a construção e instalação de poços tubulares, objetivando a melhoria no abastecimento d'água e a fixação do homem no campo.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

60.000,00

60.000,00

70.000,00

70.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

260.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

120.000,00

120.000,00

140.000,00

140.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

120.000,00

120.000,00

140.000,00

140.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Transporte

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Municipal de Transporte

Macro objetivo: 0003 - Desenvolvimento Econômico e Melhoria na Infraestrutura.

Programa: 0088 - Transporte Rodoviário

Planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, pedestres e animais, através de medidas para orientação do tráfego, visando minimizar a emissão de poluentes, respeitar áreas específicas e evitar acidentes de trânsito, bem como promover a gestão e fiscalização do trânsito de veículos em âmbito municipal.

Ação.....: 1057 - Construção e Melhoramento de Estradas

Descrição: Assegurar a construção de novas estradas e recuperação das estradas vicinais, objetivando oferecer melhores condições de tráfego e segurança aos veículos e seus passageiros.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

80.000,00

80.000,00

100.000,00

100.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

360.000,00

Ação.....: 1105 - Construção de Abrigo Rodoviário

Descrição: Com a construção desses abrigos, iremos garantir melhores condições de abrigo aos que necessitam do transporte coletivo intermunicipal.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

80.000,00

80.000,00

90.000,00

90.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

340.000,00

Ação.....: 1106 - Construção de Abrigo para Moto Taxistas

Descrição: Construção de espaços destinados ao abrigo de moto taxista, os quais necessitam destes locais como ponto de referência dos serviços prestados, bem como, para aguardarem seus passageiros.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

80.000,00

80.000,00

90.000,00

90.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

340.000,00

Ação.....: 2069 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Transporte

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Municipal de Transporte

Descrição: Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações do transporte, com o controle da frota municipal e sua manutenção. Além dessa ação, estarão garantidos recursos para pagamento de salários e encargos de servidores que atuam nessa Secretaria.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

100.000,00

100.000,00

120.000,00

150.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

470.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

340.000,00

340.000,00

400.000,00

430.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

340.000,00

340.000,00

400.000,00

430.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 11 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Macro objetivo: 0003 - Desenvolvimento Econômico e Melhoria na Infraestrutura.

Programa: 0055 - Gestão Ambiental

Formular políticas públicas de respeito ao meio ambiente visando sempre um Modelo produtivo ecologicamente sustentável.

Ação.....: 2070 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Descrição: Assegurar o pleno funcionamento das ações da Secretaria como também ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento social atrelado à proteção do meio ambiente.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

100.000,00

100.000,00

120.000,00

120.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

440.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

100.000,00

100.000,00

120.000,00

120.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

100.000,00

100.000,00

120.000,00

120.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 11 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Macro objetivo: 0006 - Atendimento em Saúde com Qualidade.

Programa: 0076 - Saneamento

Asegurar à população os direitos humanos fundamentais de acesso à água potável em qualidade e

quantidade suficientes, e a vida em ambiente salubre na cidade e no campo, segundo os princípios fundamentais da universalidade, equidade e integralidade.

Ação.....: 1017 - Construção do Sistema de Saneamento Básico

Descrição: Assegurar a Construção do sistema de saneamento básico na sede do município, objetivando uma melhor qualidade de vida a população que reside na área urbana do município.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

600.000,00

600.000,00

650.000,00

650.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

2.500.000,00

Ação.....: 1018 - Construção de Unidades Sanitárias Fossas Sépticas

Descrição: A construção Unidades Sanitárias em residências de famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, como isso proporcionar uma melhor qualidade de vida a clientela beneficiada.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano .........................

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

400.000,00

Ação.....: 2031 - Manutenção do Sistema de Saneamento Básico

Descrição: Assegurar funcionamento a manutenção do Sistema de Saneamento Básico do Município.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

20.000,00

20.000,00

30.000,00

30.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

100.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

720.000,00

720.000,00

780.000,00

780.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 11 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

720.000,00

720.000,00

780.000,00

780.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 12 - Secretaria Municipal de Planejamento

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Secretaria Municipal de Planejamento

Macro objetivo: 0002 - Manutenção e Modernização Administrativa e Fiscal.

Programa: 0009 - Planejamento Governamental

Dotar as unidades da administração pública municipal das condições estruturais, funcionais, físicas e econômicas para o desenvolvimento de suas atividades e atribuições.

Ação.....: 2071 - Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento

Descrição: Assegurar o pleno funcionamento das ações da Secretaria como também ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento de suas atividades.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

140.000,00

140.000,00

150.000,00

150.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

580.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

140.000,00

140.000,00

150.000,00

150.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

140.000,00

140.000,00

150.000,00

150.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 13 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Secretaria Munic.de Serviços Urbanos

Macro objetivo: 0003 - Desenvolvimento Econômico e Melhoria na Infraestrutura.

Programa: 0058 - Urbanismo

Melhorar toda infraestrutura urbana do município, dando destaque para ruas, praça e avenidas.

Assegurando acessibilidade e mobilidade que garantam melhores condições de vida aos cidadãos.

Ação.....: 1096 - Aquisição de Trator e Implementos

Descrição: Assegurar a aquisição de trator como também outros equipamentos, para utilização nos serviços urbanos da nossa cidade.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

250.000,00

250.000,00

300.000,00

300.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.100.000,00

Ação.....: 1097 - Aquisição de Um Caminhão Compactador de Lixo

Descrição: Assegurar a aquisição de trator como também outros equipamentos, para utilização nos serviços urbanos da nossa cidade.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

350.000,00

350.000,00

400.000,00

400.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

1.500.000,00

Ação.....: 2072 - Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Descrição: Assegurar o pleno funcionamento das ações da Secretaria como também ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento de suas atividades.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

500.000,00

500.000,00

600.000,00

600.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

2.200.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

1.100.000,00

1.100.000,00

1.300.000,00

1.300.000,00

 

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 13 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Secretaria Munic.de Serviços Urbanos

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

1.100.000,00

1.100.000,00

1.300.000,00

1.300.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

ÓRGÃO: 99 - Reserva de Contingência

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 99.99 - Reserva de Contingência

Macro objetivo: 0002 - Manutenção e Modernização Administrativa e Fiscal.

Programa: 9999 - Reserva de Contingência

Ação.....: 9999 - Reserva de Contigência

Descrição: Reserva de Contigência.

Região

Quant. 2022

Quant. 2023

Quant. 2024

Quant. 2025

Município

1

1

1

1

Quantidade por ano...

1

1

1

1

Valor por ano........

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

Totais...........:

Quantidade

4

valor

400.000,00

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025 - Detalhamento

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Todos os programas

TOTAL GERAL..................:

Valor 2022

Valor 2023

Valor 2024

Valor 2025

 

28.630.000,00

29.450.000,00

34.370.000,00

35.720.000,00

 

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025

Governo Municipal de Ruy Barbosa

DESPESAS POR FUNÇÃO

CÓD

FUNÇÃO

Valor 2022

Perc

Valor 2023

Perc

Valor 2024

Perc

Valor 2025

Perc

Total

Perc

01

Legislativa

1.200.000,00

4,19%

1.300.000,00

4,41%

1.430.000,00

4,16%

1.530.000,00

4,28%

5.460.000,00

4,26%

04

Administração

3.080.000,00

10,76%

3.140.000,00

10,66%

3.640.000,00

10,59%

3.660.000,00

10,25%

13.520.000,00

10,55%

08

Assistência Social

2.870.000,00

10,02%

2.870.000,00

9,75%

3.530.000,00

10,27%

3.530.000,00

9,88%

12.800.000,00

9,99%

10

Saúde

7.390.000,00

25,82%

7.660.000,00

26,04%

8.800.000,00

25,63%

9.460.000,00

26,49%

33.310.000,00

26,00%

11

Trabalho

160.000,00

0,56%

160.000,00

0,54%

170.000,00

0,49%

170.000,00

0,48%

660.000,00

0,51%

12

Educação

5.890.000,00

20,57%

6.130.000,00

20,81%

7.460.000,00

21,70%

7.980.000,00

22,34%

27.460.000,00

21,42%

13

Cultura

240.000,00

0,84%

240.000,00

0,81%

300.000,00

0,87%

300.000,00

0,84%

1.080.000,00

0,84%

15

Urbanismo

2.870.000,00

10,02%

2.970.000,00

10,08%

3.340.000,00

9,72%

3.340.000,00

9,35%

12.520.000,00

9,77%

16

Habitação

750.000,00

2,62%

750.000,00

2,55%

950.000,00

2,76%

950.000,00

2,66%

3.400.000,00

2,65%

17

Saneamento

720.000,00

2,51%

720.000,00

2,44%

780.000,00

2,27%

780.000,00

2,18%

3.000.000,00

2,34%

18

Gestão Ambiental

240.000,00

0,84%

240.000,00

0,81%

290.000,00

0,84%

290.000,00

0,81%

1.060.000,00

0,83%

20

Agricultura

900.000,00

3,14%

950.000,00

3,23%

1.080.000,00

3,14%

1.100.000,00

3,08%

4.030.000,00

3,14%

25

Energia

210.000,00

0,73%

210.000,00

0,71%

220.000,00

0,64%

220.000,00

0,62%

860.000,00

0,67%

26

Transporte

340.000,00

1,19%

340.000,00

1,15%

400.000,00

1,16%

430.000,00

1,20%

1.510.000,00

1,18%

27

Desporto e Lazer

500.000,00

1,75%

500.000,00

1,70%

650.000,00

1,89%

650.000,00

1,82%

2.300.000,00

1,79%

28

Encargos Especiais

1.170.000,00

4,09%

1.170.000,00

3,97%

1.230.000,00

3,58%

1.230.000,00

3,44%

4.800.000,00

3,75%

99

Reserva de Contingência

100.000,00

0,35%

100.000,00

0,34%

100.000,00

0,29%

100.000,00

0,28%

400.000,00

0,31%

TOTAL GERAL

28.630.000,00

100,00%

29.450.000,00

100,00%

34.370.000,00

100,00%

35.720.000,00

100,00%

128.170.000,00

100,00%

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025

Governo Municipal de Ruy Barbosa

DESPESAS POR SUBFUNÇÃO

CÓD

SUBFUNÇÃO

Valor 2022

Perc

Valor 2023

Perc

Valor 2024

Perc

Valor 2025

Perc

Total

Perc

031

Ação Legislativa

1.200.000,00

4,19%

1.300.000,00

4,41%

1.430.000,00

4,16%

1.530.000,00

4,28%

5.460.000,00

4,26%

122

Administração Geral

2.980.000,00

10,41%

3.080.000,00

10,46%

3.580.000,00

10,42%

3.590.000,00

10,05%

13.230.000,00

10,32%

123

Administração Financeira

620.000,00

2,17%

620.000,00

2,11%

720.000,00

2,09%

720.000,00

2,02%

2.680.000,00

2,09%

124

Controle Interno

80.000,00

0,28%

80.000,00

0,27%

90.000,00

0,26%

100.000,00

0,28%

350.000,00

0,27%

241

Assistência ao Idoso

100.000,00

0,35%

100.000,00

0,34%

120.000,00

0,35%

120.000,00

0,34%

440.000,00

0,34%

242

Assistência ao Portador de Deficiência

50.000,00

0,17%

50.000,00

0,17%

60.000,00

0,17%

60.000,00

0,17%

220.000,00

0,17%

243

Assistência à Criança e ao Adolescente

450.000,00

1,57%

450.000,00

1,53%

540.000,00

1,57%

540.000,00

1,51%

1.980.000,00

1,54%

244

Assistência Comunitária

2.270.000,00

7,93%

2.270.000,00

7,71%

2.810.000,00

8,18%

2.810.000,00

7,87%

10.160.000,00

7,93%

301

Atenção Básica

5.420.000,00

18,94%

5.630.000,00

19,13%

6.430.000,00

18,72%

6.930.000,00

19,39%

24.410.000,00

19,07%

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1.030.000,00

3,60%

1.030.000,00

3,50%

1.190.000,00

3,46%

1.350.000,00

3,78%

4.600.000,00

3,59%

303

Suporte Profilático e Terapêutico

250.000,00

0,87%

250.000,00

0,85%

300.000,00

0,87%

300.000,00

0,84%

1.100.000,00

0,86%

304

Vigilância Sanitária

100.000,00

0,35%

120.000,00

0,41%

150.000,00

0,44%

150.000,00

0,42%

520.000,00

0,41%

305

Vigilância Epidemiológica

160.000,00

0,56%

160.000,00

0,54%

180.000,00

0,52%

180.000,00

0,50%

680.000,00

0,53%

331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

160.000,00

0,56%

160.000,00

0,54%

170.000,00

0,49%

170.000,00

0,48%

660.000,00

0,51%

361

Ensino Fundamental

4.140.000,00

14,46%

4.280.000,00

14,53%

5.150.000,00

14,98%

5.530.000,00

15,48%

19.100.000,00

14,90%

362

Ensino Médio

30.000,00

0,10%

30.000,00

0,10%

50.000,00

0,15%

50.000,00

0,14%

160.000,00

0,12%

365

Educação Infantil

1.250.000,00

4,37%

1.300.000,00

4,41%

1.570.000,00

4,57%

1.700.000,00

4,76%

5.820.000,00

4,54%

366

Educação de Jovens e Adultos

210.000,00

0,73%

260.000,00

0,88%

350.000,00

1,02%

350.000,00

0,98%

1.170.000,00

0,91%

367

Educação Especial

150.000,00

0,52%

150.000,00

0,51%

210.000,00

0,61%

220.000,00

0,62%

730.000,00

0,57%

392

Difusão Cultural

240.000,00

0,84%

240.000,00

0,81%

300.000,00

0,87%

300.000,00

0,84%

1.080.000,00

0,84%

452

Serviços Urbanos

2.870.000,00

10,02%

2.970.000,00

10,08%

3.340.000,00

9,72%

3.340.000,00

9,35%

12.520.000,00

9,77%

481

Habitação Rural

450.000,00

1,57%

450.000,00

1,53%

580.000,00

1,69%

580.000,00

1,62%

2.060.000,00

1,61%

482

Habitação Urbana

300.000,00

1,05%

300.000,00

1,02%

370.000,00

1,08%

370.000,00

1,04%

1.340.000,00

1,05%

512

Saneamento Básico Urbano

720.000,00

2,51%

720.000,00

2,44%

780.000,00

2,27%

780.000,00

2,18%

3.000.000,00

2,34%

544

Recursos Hídricos

140.000,00

0,49%

140.000,00

0,48%

170.000,00

0,49%

170.000,00

0,48%

620.000,00

0,48%

606

Extensão Rural

860.000,00

3,00%

910.000,00

3,09%

1.030.000,00

3,00%

1.050.000,00

2,94%

3.850.000,00

3,00%

752

Energia Elétrica

250.000,00

0,87%

250.000,00

0,85%

270.000,00

0,79%

270.000,00

0,76%

1.040.000,00

0,81%

782

Transporte Rodoviário

340.000,00

1,19%

340.000,00

1,15%

400.000,00

1,16%

430.000,00

1,20%

1.510.000,00

1,18%

812

Desporto Comunitário

500.000,00

1,75%

500.000,00

1,70%

650.000,00

1,89%

650.000,00

1,82%

2.300.000,00

1,79%

843

Serviço da Dívida Interna

1.210.000,00

4,23%

1.210.000,00

4,11%

1.280.000,00

3,72%

1.280.000,00

3,58%

4.980.000,00

3,89%

999

Reserva de Contingência

100.000,00

0,35%

100.000,00

0,34%

100.000,00

0,29%

100.000,00

0,28%

400.000,00

0,31%

TOTAL GERAL

28.630.000,00

100,00%

29.450.000,00

100,00%

34.370.000,00

100,00%

35.720.000,00

100,00%

128.170.000,00

100,00%

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025

Governo Municipal de Ruy Barbosa

DESPESAS POR PROGRAMA

CÓD

PROGRAMA

Valor 2022

Perc

Valor 2023

Perc

Valor 2024

Perc

Valor 2025

Perc

Total

Perc

0001

Processo Legislativo

1.200.000,00

4,19%

1.300.000,00

4,41%

1.430.000,00

4,16%

1.530.000,00

4,28%

5.460.000,00

4,26%

0007

Administração

3.240.000,00

11,32%

3.250.000,00

11,04%

3.600.000,00

10,47%

3.610.000,00

10,11%

13.700.000,00

10,69%

0008

Administração Financeira

660.000,00

2,31%

660.000,00

2,24%

770.000,00

2,24%

770.000,00

2,16%

2.860.000,00

2,23%

0009

Planejamento Governamental

720.000,00

2,51%

770.000,00

2,61%

890.000,00

2,59%

900.000,00

2,52%

3.280.000,00

2,56%

0018

Promoção e Extensão Rural

900.000,00

3,14%

950.000,00

3,23%

1.080.000,00

3,14%

1.100.000,00

3,08%

4.030.000,00

3,14%

0040

Educação Eficiente

20.000,00

0,07%

20.000,00

0,07%

30.000,00

0,09%

30.000,00

0,08%

100.000,00

0,08%

0041

Educação Infantil

1.250.000,00

4,37%

1.300.000,00

4,41%

1.570.000,00

4,57%

1.700.000,00

4,76%

5.820.000,00

4,54%

0042

Ensino Fundamental

4.440.000,00

15,51%

4.630.000,00

15,72%

5.600.000,00

16,29%

5.980.000,00

16,74%

20.650.000,00

16,11%

0043

Ensino Médio

30.000,00

0,10%

30.000,00

0,10%

50.000,00

0,15%

50.000,00

0,14%

160.000,00

0,12%

0048

Cultura

240.000,00

0,84%

240.000,00

0,81%

300.000,00

0,87%

300.000,00

0,84%

1.080.000,00

0,84%

0049

Educação Especial

150.000,00

0,52%

150.000,00

0,51%

210.000,00

0,61%

220.000,00

0,62%

730.000,00

0,57%

0050

Desporto e Laser

500.000,00

1,75%

500.000,00

1,70%

650.000,00

1,89%

650.000,00

1,82%

2.300.000,00

1,79%

0054

Recursos Hidricos

140.000,00

0,49%

140.000,00

0,48%

170.000,00

0,49%

170.000,00

0,48%

620.000,00

0,48%

0055

Gestão Ambiental

100.000,00

0,35%

100.000,00

0,34%

120.000,00

0,35%

120.000,00

0,34%

440.000,00

0,34%

0057

Habitação

750.000,00

2,62%

750.000,00

2,55%

950.000,00

2,76%

950.000,00

2,66%

3.400.000,00

2,65%

0058

Urbanismo

2.870.000,00

10,02%

2.970.000,00

10,08%

3.340.000,00

9,72%

3.340.000,00

9,35%

12.520.000,00

9,77%

0075

Saúde

6.990.000,00

24,42%

7.260.000,00

24,66%

8.600.000,00

25,04%

9.260.000,00

25,92%

32.110.000,00

25,07%

0076

Saneamento

720.000,00

2,51%

720.000,00

2,44%

780.000,00

2,27%

780.000,00

2,18%

3.000.000,00

2,34%

0081

Assistência Social

2.870.000,00

10,02%

2.870.000,00

9,75%

3.530.000,00

10,27%

3.530.000,00

9,88%

12.800.000,00

9,99%

0088

Transporte Rodoviário

340.000,00

1,19%

340.000,00

1,15%

400.000,00

1,16%

430.000,00

1,20%

1.510.000,00

1,18%

0100

Covid - 19

400.000,00

1,40%

400.000,00

1,36%

200.000,00

0,58%

200.000,00

0,56%

1.200.000,00

0,94%

9999

Reserva de Contingência

100.000,00

0,35%

100.000,00

0,34%

100.000,00

0,29%

100.000,00

0,28%

400.000,00

0,31%

TOTAL GERAL

28.630.000,00

100,00%

29.450.000,00

100,00%

34.370.000,00

100,00%

35.720.000,00

100,00%

128.170.000,00

100,00%

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025

Governo Municipal de Ruy Barbosa

DESPESAS POR ÓRGÃO

CÓD

ÓRGÃO

Valor 2022

Perc

Valor 2023

Perc

Valor 2024

Perc

Valor 2025

Perc

Total

Perc

01

Câmara Municipal

1.200.000,00

4,19%

1.300.000,00

4,41%

1.430.000,00

4,16%

1.530.000,00

4,28%

5.460.000,00

4,26%

02

Gabinete do Prefeito

580.000,00

2,03%

630.000,00

2,14%

740.000,00

2,15%

750.000,00

2,10%

2.700.000,00

2,11%

03

Secretaria Municipal de Administração

3.240.000,00

11,32%

3.250.000,00

11,04%

3.600.000,00

10,47%

3.610.000,00

10,11%

13.700.000,00

10,69%

04

Secretaria Municipal de Finanças

660.000,00

2,31%

660.000,00

2,24%

770.000,00

2,24%

770.000,00

2,16%

2.860.000,00

2,23%

05

Secretaria Munic. de Assistência Social

3.620.000,00

12,64%

3.620.000,00

12,29%

4.480.000,00

13,03%

4.480.000,00

12,54%

16.200.000,00

12,64%

06

Secretaria Municipal de Saúde

7.410.000,00

25,88%

7.680.000,00

26,08%

8.830.000,00

25,70%

9.490.000,00

26,57%

33.410.000,00

26,07%

07

Secretaria Municipal de Obras

1.770.000,00

6,18%

1.870.000,00

6,35%

2.040.000,00

5,94%

2.040.000,00

5,71%

7.720.000,00

6,02%

08

Secretaria Munic. de Educação e Cultura

6.630.000,00

23,16%

6.870.000,00

23,33%

8.410.000,00

24,47%

8.930.000,00

25,00%

30.840.000,00

24,06%

09

Secretaria Municipal de Agricultura

1.020.000,00

3,56%

1.070.000,00

3,63%

1.220.000,00

3,55%

1.240.000,00

3,47%

4.550.000,00

3,55%

10

Secretaria Municipal de Transporte

340.000,00

1,19%

340.000,00

1,15%

400.000,00

1,16%

430.000,00

1,20%

1.510.000,00

1,18%

11

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

820.000,00

2,86%

820.000,00

2,78%

900.000,00

2,62%

900.000,00

2,52%

3.440.000,00

2,68%

12

Secretaria Municipal de Planejamento

140.000,00

0,49%

140.000,00

0,48%

150.000,00

0,44%

150.000,00

0,42%

580.000,00

0,45%

13

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

1.100.000,00

3,84%

1.100.000,00

3,74%

1.300.000,00

3,78%

1.300.000,00

3,64%

4.800.000,00

3,75%

99

Reserva de Contingência

100.000,00

0,35%

100.000,00

0,34%

100.000,00

0,29%

100.000,00

0,28%

400.000,00

0,31%

TOTAL GERAL

28.630.000,00

100,00%

29.450.000,00

100,00%

34.370.000,00

100,00%

35.720.000,00

100,00%

128.170.000,00

100,00%

Rio Grande do Norte

PPA 2022-2025

Governo Municipal de Ruy Barbosa

DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

CÓD

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Valor 2022

Perc

Valor 2023

Perc

Valor 2024

Perc

Valor 2025

Perc

Total

Perc

01.01

Câmara Municipal

1.200.000,00

4,19%

1.300.000,00

4,41%

1.430.000,00

4,16%

1.530.000,00

4,28%

5.460.000,00

4,26%

02.01

Gabinete do Prefeito

580.000,00

2,03%

630.000,00

2,14%

740.000,00

2,15%

750.000,00

2,10%

2.700.000,00

2,11%

03.01

Secretaria Municipal de Administração

3.240.000,00

11,32%

3.250.000,00

11,04%

3.600.000,00

10,47%

3.610.000,00

10,11%

13.700.000,00

10,69%

04.01

Secretaria Municipal de Finanças

660.000,00

2,31%

660.000,00

2,24%

770.000,00

2,24%

770.000,00

2,16%

2.860.000,00

2,23%

05.01

Sec. Municipal de Assistência Social

1.550.000,00

5,41%

1.550.000,00

5,26%

1.920.000,00

5,59%

1.920.000,00

5,38%

6.940.000,00

5,41%

05.02

Fundo Municipal de Assistencia Social

2.070.000,00

7,23%

2.070.000,00

7,03%

2.560.000,00

7,45%

2.560.000,00

7,17%

9.260.000,00

7,22%

06.01

Secretara Municipal de Saúde

360.000,00

1,26%

400.000,00

1,36%

480.000,00

1,40%

480.000,00

1,34%

1.720.000,00

1,34%

06.02

Fundo Municipal de Saude

7.050.000,00

24,63%

7.280.000,00

24,72%

8.350.000,00

24,29%

9.010.000,00

25,22%

31.690.000,00

24,74%

07.01

Secretaaria Municipal de Obras

1.770.000,00

6,18%

1.870.000,00

6,35%

2.040.000,00

5,94%

2.040.000,00

5,71%

7.720.000,00

6,02%

08.01

Secretaria Munic. de Educação e Cultura

3.500.000,00

12,22%

3.590.000,00

12,19%

4.560.000,00

13,27%

4.680.000,00

13,10%

16.330.000,00

12,74%

08.02

Fundo de Manut. e Desenv. da Educ.Basica

3.130.000,00

10,93%

3.280.000,00

11,14%

3.850.000,00

11,20%

4.250.000,00

11,90%

14.510.000,00

11,32%

09.01

Secretaria Municipal de Agricultura

1.020.000,00

3,56%

1.070.000,00

3,63%

1.220.000,00

3,55%

1.240.000,00

3,47%

4.550.000,00

3,55%

10.01

Secretaria Municipal de Transporte

340.000,00

1,19%

340.000,00

1,15%

400.000,00

1,16%

430.000,00

1,20%

1.510.000,00

1,18%

11.01

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

820.000,00

2,86%

820.000,00

2,78%

900.000,00

2,62%

900.000,00

2,52%

3.440.000,00

2,68%

12.01

Secretaria Municipal de Planejamento

140.000,00

0,49%

140.000,00

0,48%

150.000,00

0,44%

150.000,00

0,42%

580.000,00

0,45%

13.01

Secretaria Munic.de Serviços Urbanos

1.100.000,00

3,84%

1.100.000,00

3,74%

1.300.000,00

3,78%

1.300.000,00

3,64%

4.800.000,00

3,75%

99.99

Reserva de Contingência

100.000,00

0,35%

100.000,00

0,34%

100.000,00

0,29%

100.000,00

0,28%

400.000,00

0,31%

TOTAL GERAL

28.630.000,00

100,00%

29.450.000,00

100,00%

34.370.000,00

100,00%

35.720.000,00

100,00%

128.170.000,00

100,00%


Publicado por:
Maria Nayane Felipe da Silva
Código Identificador:87102811