PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
ATA PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2020

PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO/RN

Aos 17 dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e Vinte, às 09:00 nove horas, na Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte, sito a Avenida Benedito Julião de Medeiros, nº 72, Centro, reuniram-se em sessão pública o senhor MARCOS ANTÔNIO OZÓRIO DE ARAÚJO, Pregoeiro Oficial e membros da equipe de apoio, para inferirem nesta Ata o registro de todos os acontecimentos e os preços apresentado pelo licitante abaixo identificado, resultante do Pregão Presencial N.º 003/2020, cujo objeto é Aquisição gradual de Materiais de Expediente e descartáveis, para atender as necessidades de todas as secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do Município de Rafael Godeiro-RN, em conformidade com as especificações dispostas no Edital de Licitação e seus anexos. Também integra esta Ata o termo da proposta de preço ofertado pela empresa licitante, independentemente de transcrição. Ressalte-se, por oportuno, que o prazo para assinatura do Contrato pelo licitante vencedor será de até 5 (cinco) dias, a contar da comunicação de que está a sua disposição; que todas as condições referentes à contratação estão descritas no referido Contrato; que a validade desta Ata consta desta data, até o dia 31 de dezembro de 2020; e que a recusa da oposição da assinatura por parte de qualquer licitante não invalida a presente ata.

LICITANTE PARTICIPANTE DO CERTAME: INDEPENDENCIA COMERCIAL LTDA Inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica sob o n.º 04.701.515/0001-70. Registre-se que não obstante o aviso de licitação ter sido publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte e DOU, nos termos do inciso I, do art. 4.º da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, e o próprio Edital com seus anexos, somente o licitante acima acudiu interesse de participação.

Aberta a sessão, o Pregoeiro Oficial solicitou o licitante presente a documentação de credenciamento, além dos envelopes com as propostas de preços e a documentação habilitatória. Inicialmente analisou os documentos do credenciamento e verificando a sua correção declarou ao representante da empresa acima listada credenciado para atuar de pleno direito na defesa de seus interesses perante a Comissão Permanente de Licitação no procedimento licitatório em epígrafe. Posteriormente, o Pregoeiro abriu o envelope com a proposta de preço e passou a analisá-la quanto à luz da aceitabilidade, tendo como parâmetros às condições editalícias, e decidiu pela aceitabilidade de todas as propostas apresentadas, tendo em vista que atendem plenamente as exigências do instrumento convocatório. Em seguida, o Pregoeiro lançou os preços dos itens no Mapa de apuração inicial (Anexo), classificando em ordem decrescente os valores ofertados pelo licitante para que se prossegui-se a etapa de lances, com isso o pregoeiro anunciou a etapa de lances verbais, inquirindo ao representante da empresa licitante a apresentar lances verbais, o que resultou nos preços finais conforme Mapa de Apuração Final (Anexo). Tendo sido considerado vencedor a empresa, INDEPENDENCIA COMERCIAL LTDA Inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica sob o n.º 04.701.515/0001-70. Venceu todos os Itens, exceto os itens 11/21/40/56 Totalizando o Valor Global de R$ 141.965,50 (Cento e quarenta e um mil e novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos); em consonância com o Mapa de Apuração Final anexo aos autos, Por último, não restando mais o que tratar, o Pregoeiro Oficial declarou o encerramento da sessão pública, mandando publicar a presente ata para conhecimento geral.

 

Rafael Godeiro/RN, em 17 de Fevereiro de 2020.

 

MARCOS ANTÔNIO OZÓRIO DE ARAÚJO

Presidente da CPL