ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 056/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 056/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, CNPJ: 08.294.688/0001-71
CONTRATADA: CIRILO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, inscrito no CNPJ: 43.188.372/0001-04
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 2215/2026
MODALIDADE: Dispensa de licitação nº 12/2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis.
OBJETO Contratação de empresa para a Construção de Reservatório Elevado de 20.000L na Comunidade Canto Grande, município de Afonso Bezerra/RN.
VALOR GLOBAL: R$122.040,74 (cento e vinte e dois mil, quarenta reais e setenta e quatro centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, contados da assinatura da Ordem de Serviço.
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da sua celebração.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Exercício: 2026
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS
FUNÇÃO: 10 - Agricultura
SUB-FUNÇÃO: 606 – Extensão rural
PROGRAMA: 0016 – APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL
PROJ. /ATIV.: 1084 - CONST.E RECUP.DE AÇUDES, POÇOS, CISTERNA E DEM. UNIDADES
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - Obras e Instalações
FONTE: 1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Assinaturas em 19/08/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz, CPF nº 049.***.***-00 e Pela Contratada: Hugo Ricardo Fonseca Reis, CPF sob o n° 008.***.***-60.
Publicado por:
Luiz Felipe Viera Moreno
Código Identificador:878D9FA3