ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO - LEI ALDIR BLANC NO 006/2020

Rua Cel. José Marcelino, nº 109, Centro, Marcelino Vieira/RN

Telefax: 3385-2070 – E-Mail: prefeituramarcelinovieira@gmail.com

CNPJ: 08.357.618/0001-15

EDITAL DE RETIFICAÇÃO - LEI ALDIR BLANC No 006/2020

A Prefeitura de Marcelino Vieira/RN, com sede à Rua Coronel José Marcelino, Nº 109, Centro, CEP 59970-000, tornou público para conhecimento dos interessados, através do Edital de Seleção Lei Aldir Blanc Nº 001/2020, alterado pelo Edital de Retificação – Lei Aldir Blanc no 001/2020, a abertura das inscrições para seleção e premiação de INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS realizadas por Espaços e Territórios Culturais do município de Marcelino Vieira-RN apoiados com recursos de que trata o inciso II, doArt. 2o da Lei Federal no 14.017/2020 – LeiAldir Blanc, conforme as condições e exigências estabelecidas no referido Edital e promove alterações no mesmo, com base na deliberação da Comissão de Avaliação da Lei Aldir Blanc, mediante as disposições abaixo:

1 - Da Alteração:

O Quadro Demonstrativo do subitem 4.2, do item 4, passa a vigorar com a seguinte disposição:

4.2. As modalidades de premiação são:

 

MODALIDADES DE PREMIAÇÃO

QNT

R$/MÊS

QNT MÊS

TOTAL

GRANDE PORTE - São aqueles que possuem sede para suas ações, estão no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e com maior necessidade econômica para a manutenção de suas atividades, devidamente cadastrados como OSC/espaço cultural

1

12.000,00

1

12.000,00

PEQUENO PORTE - São aqueles que possuem sede para suas ações, podendo ter CNPJ ou CPF do representante legal, com necessidades econômicas básicas para a manutenção de suas atividades, devidamente cadastrados como OSC/espaço cultural.

03

6.000,00

1

18.000,00

TOTAL

04

-

-

30.000,00

 

2 - Das Demais Disposições:

Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 01/2020 e suas alterações, de seleção e premiação de iniciativas artísticas e culturais. Esta Retificação de Edital entra em vigor na data de sua publicação.

 

Pref. Mun. de Marcelino Vieira/RN.

Gabinete do Prefeito, aos 23 de novembro de 2020.

 

KERLES JÁCOME SARMENTO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Vandygna Emiliana Chaves da Silva
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