ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 014 / 2026

Dispõe sobre a exoneração do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Grossos, e dá outras providências.

 

A Prefeita Constitucional do Município de Grossos, Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando o disposto nas leis municipais 449, de 04 de setembro de 2009, 558, de 02 de janeiro de 2014 e 622 de 17 de março de 2017.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º EONERAR a pedido a pessoa de DANIELE DE FATIMA OLIVEIRA, brasileira, solteira, pedagoga, inscrito no CPF nº 050.954.654-42 do cargo comissionado de Secretária Municipal de Cultura.

 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a portaria 191/2025.

 

Grossos/RN 30 de janeiro de 2026.


CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:87E7E81C