ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
LEI MUNICIPAL Nº 510.2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ /RN
Centro Administrativo
CNPJ Nº 08.153.454/0001-04
Rua Camila de Lellís, 385 – Centro – CEP: 59.820-
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LEI MUNICIPAL Nº 510/2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa doMunicípio de Riacho da Cruz/RN para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Riacho da Cruz/RN Estado do Rio Grande do Norte, faço saber que a Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN, aprovou e EU sanciona a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - Esta Lei estima a receita do Município de Riacho da Cruz/RN para o exercício financeiro de 2024, no montante de e R$37.750.000,00 (Trinta e Sete Milhões e Setecentos e Cinquenta Mil Reais ) e fixa a despesa em igual valor nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Complementar nº 101/2000 e Lei de Diretrizes Orçamentárias:
I – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Executivo, Legislativo e Fundos Especiais;
II- O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SEÇÃO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e Reserva de Contingência é de R$ 37.750.000,00 (Trinta e Sete Milhões e Setecentos e Cinquenta Mil Reais).
Art. 3º - A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, transferências, e outras rendas provenientes de receitas correntes e decapital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes do quadro “RECEITAS”, obedecendo ao seguinte desdobramento:
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
1. RECEITAS CORRENTES |
35.197.637,20 |
|
1.1. Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria |
905.170,00 |
|
1.2. Receita de Contribuições |
172.120,00 |
|
1.3. Receita Patrimonial |
46.680,00 |
|
1.6. Receita de Serviços |
1.120,00 |
|
1.7. Transferências Correntes |
33.986.547,20 |
|
1.9. Outras Receitas Correntes |
86.000,00 |
|
2. RECEITAS DE CAPITAL |
6.804.542,80 |
|
2.1. Operações de Crédito |
3.695.440,00 |
|
2.2. Alienação de Bens |
22.400,00 |
|
2.4 Transferências de Capital |
2.943.342,80 |
|
2.9. Outras Receitas de Capital |
143.360,00 |
|
3. DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE |
-4.252.180,00 |
|
3.1. Deduções da Receita Corrente |
-4.252.180,00 |
|
TOTAL |
37.750.000,00 |
SEÇÃO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A despesa total fixada nos Orçamento Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 37.750.000,00 (Trinta e Sete Milhões e Setecentos e Cinquenta Mil Reais), assim distribuída:
I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e fundos, no valor de R$ 25.696.834,00(Vinte e Cinco Milhões e Seiscentos e Noventa e Seis Mil e Oitocentos e Trinta e Quatro Reais ).
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos e fundos da administração direta cujas ações sejam relativas à saúde e assistência social, no valor de R$ 12.053.166,00 (Doze Milhões e Cinquenta e Três Mil e Cento e Sessenta e Seis Reais).
Art. 5º - A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes deste Projeto de Lei, com os seguintes desdobramentos:
I – Por Órgão da Administração:
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
1000 – CÂMARA MUNICIPAL |
1.700.000,00 |
|
2000 – PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ |
14.715.224,00 |
|
3000 – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA. |
2.553.366,00 |
|
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
9.031.610,00 |
|
5000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
9.499.800,00 |
|
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
250.000,00 |
|
TOTAL |
37.750.000,00 |
II- Por Funções de Governo:
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
01 – LEGISLATIVA |
1.700.000,00 |
|
04 – ADMINISTRAÇÃO |
8.257.430,00 |
|
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
1.700.946,00 |
|
10 – SAÚDE |
8.928.900,00 |
|
12 – EDUCAÇÃO |
7.739.250,00 |
|
13 – CULTURA |
1.008.360,00 |
|
15 – URBANISMO |
6.216.822,80 |
|
16 – HABITAÇÃO |
39.000,00 |
|
17 – SANEAMENTO |
571.900,00 |
|
20 – AGRICULTURA |
543.591,20 |
|
23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS |
18.000,00 |
|
26 - TRANSPORTES |
104.000,00 |
|
27 DESPORTO E LAZER |
209.800,00 |
|
28 - ENCARGOS ESPECIAS |
462.000,00 |
|
99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
250.000,00 |
|
TOTAL |
37.750.000,00 |
III - Por Grupo:
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
DESPESAS CORRENTES |
28.189.807,20 |
|
1-Pessoal e Encargos Sociais |
10.275.050,00 |
|
2-Juros e Encargos da Dívida |
80.300,00 |
|
3-Outras Despesas Correntes |
17.834.457,20 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
9.310.192,80 |
|
4-Investimentos |
8.910.192,80 |
|
6-Amortização da Dívida |
400.000,00 |
|
9-Reserva de Contingência |
250.000,00 |
|
TOTAL |
37.750.000,00 |
CAPITULO III
SEÇÃO I
DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 6º - º Ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados a abrir créditos adicionais suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados:
I - decorrentes de superávit financeiro até o seu limite apurado, de acordocom o estabelecido no art. 43, §1º, Inciso I e §2º da Lei 4.320/64
II - decorrentes do excesso de arrecadação até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, §1º, Inciso II e §3º e §4º da Lei 4.320/64;
III - decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 35% (Trinta e cinco por cento) total da despesa autorizada nesta lei, conforme o estabelecido no art. 43, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no art.167, Inciso VI da Constituição Federal;
IV - decorrentes do produto de operações de crédito autorizadas até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, §1º, Inciso IV da Lei 4.320/64;
V - decorrentes da anulação da Reserva de Contingência, em estrita observância ao disposto na Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, e na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024.
§1º - A apuração do excesso de arrecadação, de que trata o art. 43, §3º, da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada na execução orçamentária da receita para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.
§2º - A apuração do superávit financeiro, de que trata o art. 43, §1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada no Balanço Patrimonial do exercício anterior para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I,da Lei Complementar 101/00.
Art. 7º - O limite autorizado no art. 6º, inciso III, não será onerado quandoo crédito suplementar destinar-se a:
I – Atender à insuficiência das dotações do grupo de natureza de despesa – “Pessoal e Encargos Sociais”, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas consignadas no mesmo grupo;
II – Atender o pagamento de despesas decorrentes de precatórios e requisições de pequeno valor;
III – atender o pagamento de serviços da dívida pública;
Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar Operações de Créditos até o limite de 8% (oito por cento) da receita corrente líquida, nos limites fixados pelo Senado Federal e observadas as condições estabelecidas no artigo 32 e 38, da Lei Complementar nº 101, de 2000.
CAPÍTULO IV
SEÇÃO I
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9º - O Chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, por Elemento de Despesa das Atividades, Projetos e Operações Especiais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.
Art. 10 - As metas definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em obediência à Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, ficam reajustadas na conformidade dos quadros correspondentes, que integram os demonstrativos consolidados desta Lei.
Art. 11 - Integram a presente Lei, os anexos:
I. Desdobramento da Receita por Fonte;
II. Desdobramento da Despesa por Órgão;
III. Tabela de Fontes de Recursos;
IV. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Função;
V. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Usos;
VI. Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo a CategoriaEconômica;
VII. Receitas Segundo as Categorias Econômicas;
VIII. Programas de Trabalho;
IX. Natureza das Despesas Segundo as Categorias Econômicas;
X. Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
XI. Funções, Subfunções e Programas por Vínculo de Recurso;
XII. Demonstrativo das Despesas por Órgãos e Funções;
XIII. Relação de Projetos e Atividades;
Art. 12 – Até 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual, o Chefe do Poder Executivo Municipal estabelecerá a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso das diversas Unidades Orçamentárias, conforme art. 8º da Lei Complementar nº 101/2000, de 04 de maio de 2000.
Art. 13 O Poder Executivo é obrigado a repassar mensalmente, até o dia 20 de cada mês, para a Câmara Municipal 7% (sete por cento) de suas Receitas Correntes Líquidas efetivamente arrecadadas no ano imediatamente anterior ao do repasse, nos termos da CF/88.
Art. 14. Altera os valores constantes nas metas do exercício de 2024 previstas na Lei nº. 464/2021 Plano Plurianual (PPA) e suas altererações e na Lei nº. 491/2023 Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), na forma estabelecida nos anexos da presente Lei.
Art. 15 - A presente Lei vigorará na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Riacho da Cruz/RN, em 22 de dezembro de 2023.
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO
Prefeito Municipal
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 9 da Lei 4.320/64 |
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PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
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|
VIII - Despesa por Órgão e Função |
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Exercício: 2024 |
|
|
Especificação |
Valor |
(%) |
|
1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ |
|
|
|
01 - Legislativa |
1.700.000,00 |
100,000 |
|
Total do Órgão |
1.700.000,00 |
100,00 |
|
2000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ |
|
|
|
04 - Administração |
7.344.810,00 |
49,913 |
|
15 - Urbanismo |
6.216.822,80 |
42,248 |
|
17 - Saneamento |
26.000,00 |
0,177 |
|
20 - Agricultura |
543.591,20 |
3,694 |
|
23 - Comércio e Serviços |
18.000,00 |
0,122 |
|
26 - Transporte |
104.000,00 |
0,707 |
|
28 - Encargos Especiais |
462.000,00 |
3,140 |
|
Total do Órgão |
14.715.224,00 |
100,00 |
|
3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA |
|
|
|
04 - Administração |
813.420,00 |
31,857 |
|
08 - Assistência Social |
1.700.946,00 |
66,616 |
|
16 - Habitação |
39.000,00 |
1,527 |
|
Total do Órgão |
2.553.366,00 |
100,00 |
|
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|
|
|
04 - Administração |
74.200,00 |
0,822 |
|
12 - Educação |
7.739.250,00 |
85,691 |
|
13 - Cultura |
1.008.360,00 |
11,165 |
|
27 - Desporto e Lazer |
209.800,00 |
2,323 |
|
Total do Órgão |
9.031.610,00 |
100,00 |
|
5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|
|
|
04 - Administração |
25.000,00 |
0,263 |
|
10 - Saúde |
8.928.900,00 |
93,990 |
|
17 - Saneamento |
545.900,00 |
5,746 |
|
Total do Órgão |
9.499.800,00 |
100,00 |
|
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
|
|
|
99 - Reserva |
250.000,00 |
100,000 |
|
Total do Órgão |
250.000,00 |
100,00 |
|
Total Geral: |
37.750.000,00 |
|
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO
Prefeito Municipal Mat.130000029
SUELDO LINO DE ANDRADE
Contador Mat.1206184
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 8 da Lei 4.320/64 |
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PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
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VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos |
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Exercício: 2024 |
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|
Código |
Especificação |
Ordinários |
Vinculado |
Total |
|
01 |
Legislativa |
1.700.000,00 |
0,00 |
1.700.000,00 |
|
01.031 |
Ação Legislativa |
1.700.000,00 |
0,00 |
1.700.000,00 |
|
01.031.0091 |
MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO |
1.700.000,00 |
0,00 |
1.700.000,00 |
|
04 |
Administração |
7.852.650,00 |
404.780,00 |
8.257.430,00 |
|
04.122 |
Administração Geral |
7.377.750,00 |
404.280,00 |
7.782.030,00 |
|
04.122.0002 |
PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL |
932.800,00 |
16.700,00 |
949.500,00 |
|
04.122.0003 |
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
3.567.968,00 |
114.440,00 |
3.682.408,00 |
|
04.122.0005 |
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL |
1.088.672,00 |
10.800,00 |
1.099.472,00 |
|
04.122.0012 |
PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL |
24.200,00 |
18.200,00 |
42.400,00 |
|
04.122.0016 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA |
1.008.080,00 |
212.000,00 |
1.220.080,00 |
|
04.122.0022 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE |
342.430,00 |
21.040,00 |
363.470,00 |
|
04.122.0023 |
PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
04.122.0024 |
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO |
289.500,00 |
10.100,00 |
299.600,00 |
|
04.122.0129 |
ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA |
56.800,00 |
0,00 |
56.800,00 |
|
04.122.0999 |
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA |
57.300,00 |
1.000,00 |
58.300,00 |
|
04.123 |
Administração Financeira |
313.800,00 |
0,00 |
313.800,00 |
|
04.123.0003 |
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
313.800,00 |
0,00 |
313.800,00 |
|
04.124 |
Controle Interno |
71.000,00 |
500,00 |
71.500,00 |
|
04.124.0023 |
PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
71.000,00 |
500,00 |
71.500,00 |
|
04.128 |
Formação de Recursos Humanos |
53.000,00 |
0,00 |
53.000,00 |
|
04.128.0003 |
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
53.000,00 |
0,00 |
53.000,00 |
|
04.131 |
Comunicação Social |
37.100,00 |
0,00 |
37.100,00 |
|
04.131.0003 |
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
37.100,00 |
0,00 |
37.100,00 |
|
08 |
Assistência Social |
1.197.490,00 |
503.456,00 |
1.700.946,00 |
|
08.122 |
Administração Geral |
41.000,00 |
3.000,00 |
44.000,00 |
|
08.122.0003 |
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
41.000,00 |
3.000,00 |
44.000,00 |
|
08.241 |
Assistência ao Idoso |
117.580,00 |
9.560,00 |
127.140,00 |
|
08.241.0019 |
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR |
82.680,00 |
1.000,00 |
83.680,00 |
|
08.241.0020 |
PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ |
34.900,00 |
8.560,00 |
43.460,00 |
|
08.242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
15.900,00 |
0,00 |
15.900,00 |
|
08.242.0019 |
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR |
15.900,00 |
0,00 |
15.900,00 |
|
08.243 |
Assistência a Crianca e ao Adolescente |
295.060,00 |
24.000,00 |
319.060,00 |
|
08.243.0019 |
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR |
77.460,00 |
19.000,00 |
96.460,00 |
|
08.243.0020 |
PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ |
37.400,00 |
5.000,00 |
42.400,00 |
|
08.243.0098 |
PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR |
106.000,00 |
0,00 |
106.000,00 |
|
08.243.0129 |
ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA |
74.200,00 |
0,00 |
74.200,00 |
|
08.244 |
Assistência Comunitária |
696.150,00 |
466.896,00 |
1.163.046,00 |
|
08.244.0003 |
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
448.520,00 |
298.696,00 |
747.216,00 |
|
08.244.0015 |
MINHA CASA MELHOR |
8.500,00 |
11.500,00 |
20.000,00 |
|
08.244.0019 |
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR |
151.710,00 |
67.700,00 |
219.410,00 |
|
08.244.0020 |
PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ |
26.500,00 |
0,00 |
26.500,00 |
|
08.244.0097 |
PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV |
34.000,00 |
82.000,00 |
116.000,00 |
|
08.244.0129 |
ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA |
26.920,00 |
7.000,00 |
33.920,00 |
|
08.331 |
Protecao e Beneficios ao Trabalhador |
31.800,00 |
0,00 |
31.800,00 |
|
08.331.0003 |
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
31.800,00 |
0,00 |
31.800,00 |
|
10 |
Saúde |
4.149.240,00 |
4.779.660,00 |
8.928.900,00 |
|
10.122 |
Administração Geral |
720.480,00 |
165.300,00 |
885.780,00 |
|
10.122.0017 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO |
456.100,00 |
102.600,00 |
558.700,00 |
|
10.122.0018 |
SAÚDE PARA TODOS |
245.300,00 |
62.700,00 |
308.000,00 |
|
10.122.0026 |
COLETA SELETIVA |
19.080,00 |
0,00 |
19.080,00 |
|
10.301 |
Atenção Básica |
3.393.260,00 |
3.910.560,00 |
7.303.820,00 |
|
10.301.0017 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO |
2.659.510,00 |
10.490,00 |
2.670.000,00 |
|
10.301.0018 |
SAÚDE PARA TODOS |
733.750,00 |
3.900.070,00 |
4.633.820,00 |
|
10.302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
3.500,00 |
187.300,00 |
190.800,00 |
|
10.302.0018 |
SAÚDE PARA TODOS |
3.500,00 |
187.300,00 |
190.800,00 |
|
Código |
Especificação |
Ordinários |
Vinculado |
Total |
|
10.304 |
Vigilância Sanitária |
2.500,00 |
149.500,00 |
152.000,00 |
|
10.304.0018 |
SAÚDE PARA TODOS |
2.500,00 |
149.500,00 |
152.000,00 |
|
10.305 |
Vigilância Epidemiológica |
29.500,00 |
367.000,00 |
396.500,00 |
|
10.305.0018 |
SAÚDE PARA TODOS |
4.000,00 |
92.500,00 |
96.500,00 |
|
10.305.0096 |
PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 |
25.500,00 |
274.500,00 |
300.000,00 |
|
12 |
Educação |
2.646.130,00 |
5.093.120,00 |
7.739.250,00 |
|
12.122 |
Administração Geral |
100.700,00 |
0,00 |
100.700,00 |
|
12.122.0003 |
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
100.700,00 |
0,00 |
100.700,00 |
|
12.361 |
Ensino Fundamental |
2.242.660,00 |
3.188.120,00 |
5.430.780,00 |
|
12.361.0003 |
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
1.393.200,00 |
973.500,00 |
2.366.700,00 |
|
12.361.0009 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
661.680,00 |
50.900,00 |
712.580,00 |
|
12.361.0011 |
PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA |
18.000,00 |
35.000,00 |
53.000,00 |
|
12.361.0013 |
PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB |
160.780,00 |
1.889.920,00 |
2.050.700,00 |
|
12.361.0087 |
PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE |
6.000,00 |
210.000,00 |
216.000,00 |
|
12.361.0095 |
TRANSPORTE ESCOLAR |
3.000,00 |
28.800,00 |
31.800,00 |
|
12.364 |
Ensino Superior |
37.100,00 |
0,00 |
37.100,00 |
|
12.364.0085 |
PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR |
37.100,00 |
0,00 |
37.100,00 |
|
12.365 |
Educação Infantil |
194.700,00 |
1.642.000,00 |
1.836.700,00 |
|
12.365.0009 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
52.500,00 |
136.000,00 |
188.500,00 |
|
12.365.0013 |
PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB |
126.700,00 |
1.460.500,00 |
1.587.200,00 |
|
12.365.0095 |
TRANSPORTE ESCOLAR |
15.500,00 |
45.500,00 |
61.000,00 |
|
12.366 |
Educação de Jovens e Adultos |
36.800,00 |
154.000,00 |
190.800,00 |
|
12.366.0009 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
26.300,00 |
5.500,00 |
31.800,00 |
|
12.366.0013 |
PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB |
10.500,00 |
148.500,00 |
159.000,00 |
|
12.367 |
Educação Especial |
34.170,00 |
109.000,00 |
143.170,00 |
|
12.367.0009 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
21.270,00 |
0,00 |
21.270,00 |
|
12.367.0013 |
PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB |
12.900,00 |
109.000,00 |
121.900,00 |
|
13 |
Cultura |
293.670,00 |
714.690,00 |
1.008.360,00 |
|
13.391 |
Patrimônio Histórico, Artístico,e Arqueológico |
15.200,00 |
14.800,00 |
30.000,00 |
|
13.391.0012 |
PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL |
15.200,00 |
14.800,00 |
30.000,00 |
|
13.392 |
Difusão Cultural |
278.470,00 |
699.890,00 |
978.360,00 |
|
13.392.0012 |
PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL |
278.470,00 |
699.890,00 |
978.360,00 |
|
15 |
Urbanismo |
1.384.400,00 |
4.832.422,80 |
6.216.822,80 |
|
15.451 |
Infraestrutura Urbana |
485.300,00 |
4.755.652,80 |
5.240.952,80 |
|
15.451.0016 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA |
63.600,00 |
0,00 |
63.600,00 |
|
15.451.0999 |
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA |
421.700,00 |
4.755.652,80 |
5.177.352,80 |
|
15.452 |
Serviços Urbanos |
899.100,00 |
76.770,00 |
975.870,00 |
|
15.452.0016 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA |
832.100,00 |
0,00 |
832.100,00 |
|
15.452.0999 |
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA |
67.000,00 |
76.770,00 |
143.770,00 |
|
16 |
Habitação |
26.000,00 |
13.000,00 |
39.000,00 |
|
16.244 |
Assistência Comunitária |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
16.244.0015 |
MINHA CASA MELHOR |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
16.482 |
Habitacao Urbana |
6.000,00 |
13.000,00 |
19.000,00 |
|
16.482.0015 |
MINHA CASA MELHOR |
6.000,00 |
13.000,00 |
19.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
387.100,00 |
184.800,00 |
571.900,00 |
|
17.511 |
Saneamento Basico Rural |
33.700,00 |
16.300,00 |
50.000,00 |
|
17.511.0017 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO |
33.700,00 |
16.300,00 |
50.000,00 |
|
17.512 |
Saneamento Basico Urbano |
353.400,00 |
168.500,00 |
521.900,00 |
|
17.512.0016 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA |
8.500,00 |
17.500,00 |
26.000,00 |
|
17.512.0017 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO |
132.900,00 |
36.000,00 |
168.900,00 |
|
17.512.0018 |
SAÚDE PARA TODOS |
212.000,00 |
115.000,00 |
327.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
441.331,20 |
102.260,00 |
543.591,20 |
|
20.122 |
Administração Geral |
55.631,20 |
500,00 |
56.131,20 |
|
Código |
Especificação |
Ordinários |
Vinculado |
Total |
|
20.122.0005 |
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL |
55.631,20 |
500,00 |
56.131,20 |
|
20.605 |
Abastecimento |
35.300,00 |
73.160,00 |
108.460,00 |
|
20.605.0005 |
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL |
25.800,00 |
26.000,00 |
51.800,00 |
|
20.605.0006 |
FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO |
9.500,00 |
47.160,00 |
56.660,00 |
|
20.606 |
Extensão Rural |
187.020,00 |
12.500,00 |
199.520,00 |
|
20.606.0005 |
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL |
141.900,00 |
12.500,00 |
154.400,00 |
|
20.606.0006 |
FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO |
23.320,00 |
0,00 |
23.320,00 |
|
20.606.0022 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE |
21.800,00 |
0,00 |
21.800,00 |
|
20.607 |
Irrigacao |
1.150,00 |
8.100,00 |
9.250,00 |
|
20.607.0005 |
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL |
1.150,00 |
8.100,00 |
9.250,00 |
|
20.608 |
Promoção da Produção Agropecuária |
162.230,00 |
8.000,00 |
170.230,00 |
|
20.608.0005 |
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL |
132.550,00 |
6.000,00 |
138.550,00 |
|
20.608.0022 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE |
29.680,00 |
2.000,00 |
31.680,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
12.500,00 |
5.500,00 |
18.000,00 |
|
23.695 |
Turismo |
12.500,00 |
5.500,00 |
18.000,00 |
|
23.695.0024 |
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO |
12.500,00 |
5.500,00 |
18.000,00 |
|
26 |
Transporte |
100.000,00 |
4.000,00 |
104.000,00 |
|
26.122 |
Administração Geral |
100.000,00 |
4.000,00 |
104.000,00 |
|
26.122.0022 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE |
100.000,00 |
4.000,00 |
104.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
194.480,00 |
15.320,00 |
209.800,00 |
|
27.812 |
Desporto Comunitário |
149.480,00 |
15.320,00 |
164.800,00 |
|
27.812.0003 |
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
30.080,00 |
12.320,00 |
42.400,00 |
|
27.812.0011 |
PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA |
95.900,00 |
0,00 |
95.900,00 |
|
27.812.0999 |
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA |
23.500,00 |
3.000,00 |
26.500,00 |
|
27.813 |
Lazer |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
27.813.0003 |
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
462.000,00 |
0,00 |
462.000,00 |
|
28.841 |
Refinanciamento da Divida Interna |
462.000,00 |
0,00 |
462.000,00 |
|
28.841.0000 |
GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA |
462.000,00 |
0,00 |
462.000,00 |
|
99 |
Reserva |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
99.999 |
Reserva de Contingência |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
99.999.0099 |
RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
Total da Despesa: |
21.096.991,20 |
16.653.008,80 |
37.750.000,00 |
|
|
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO |
SUELDO LINO DE ANDRADE |
|||
|
Prefeito Municipal Mat.130000029 |
Contador Mat.1206184 |
|||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 7 da Lei 4.320/64 |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial |
|||||
|
|
Exercício: 2024 |
||||
|
Código |
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
01 |
Legislativa |
0,00 |
1.700.000,00 |
0,00 |
1.700.000,00 |
|
01.031 |
Ação Legislativa |
0,00 |
1.700.000,00 |
0,00 |
1.700.000,00 |
|
01.031.0091 |
MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO |
0,00 |
1.700.000,00 |
0,00 |
1.700.000,00 |
|
01.031.0091.2001 |
MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO |
0,00 |
1.485.000,00 |
0,00 |
1.485.000,00 |
|
01.031.0091.2002 |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO |
0,00 |
65.000,00 |
0,00 |
65.000,00 |
|
01.031.0091.2003 |
AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
04 |
Administração |
17.370,00 |
8.240.060,00 |
0,00 |
8.257.430,00 |
|
04.122 |
Administração Geral |
17.370,00 |
7.764.660,00 |
0,00 |
7.782.030,00 |
|
04.122.0002 |
PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL |
0,00 |
949.500,00 |
0,00 |
949.500,00 |
|
04.122.0002.2005 |
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
04.122.0002.2006 |
LOCACÃO DE VEÍCULOS |
0,00 |
61.000,00 |
0,00 |
61.000,00 |
|
04.122.0002.2007 |
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL |
0,00 |
650.000,00 |
0,00 |
650.000,00 |
|
04.122.0002.2008 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
04.122.0002.2010 |
AQUISICÃO DE VEÍCULO |
0,00 |
16.200,00 |
0,00 |
16.200,00 |
|
04.122.0002.2011 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM |
0,00 |
142.300,00 |
0,00 |
142.300,00 |
|
04.122.0002.2192 |
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
04.122.0003 |
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
0,00 |
3.682.408,00 |
0,00 |
3.682.408,00 |
|
04.122.0003.2013 |
MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
04.122.0003.2014 |
PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO |
0,00 |
15.900,00 |
0,00 |
15.900,00 |
|
04.122.0003.2015 |
DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA |
0,00 |
53.000,00 |
0,00 |
53.000,00 |
|
04.122.0003.2016 |
LOCACÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE |
0,00 |
63.600,00 |
0,00 |
63.600,00 |
|
04.122.0003.2017 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS |
0,00 |
450.000,00 |
0,00 |
450.000,00 |
|
04.122.0003.2020 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD: |
0,00 |
1.629.000,00 |
0,00 |
1.629.000,00 |
|
04.122.0003.2021 |
IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO |
0,00 |
26.500,00 |
0,00 |
26.500,00 |
|
04.122.0003.2023 |
AQUISICÃO DE VEÍCULO |
0,00 |
14.000,00 |
0,00 |
14.000,00 |
|
04.122.0003.2024 |
LOCACÃO DE VEÍCULOS |
0,00 |
22.700,00 |
0,00 |
22.700,00 |
|
04.122.0003.2025 |
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
0,00 |
57.000,00 |
0,00 |
57.000,00 |
|
04.122.0003.2026 |
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
0,00 |
2.228,00 |
0,00 |
2.228,00 |
|
04.122.0003.2042 |
DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA |
0,00 |
21.200,00 |
0,00 |
21.200,00 |
|
04.122.0003.2048 |
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
0,00 |
133.100,00 |
0,00 |
133.100,00 |
|
04.122.0003.2049 |
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS |
0,00 |
37.920,00 |
0,00 |
37.920,00 |
|
04.122.0003.2050 |
AQUISICÃO DE VEÍCULO |
0,00 |
5.100,00 |
0,00 |
5.100,00 |
|
04.122.0003.2051 |
LOCACÃO DE VEÍCULOS |
0,00 |
17.900,00 |
0,00 |
17.900,00 |
|
04.122.0003.2052 |
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
0,00 |
4.240,00 |
0,00 |
4.240,00 |
|
04.122.0003.2053 |
DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - SMOSU |
0,00 |
265.000,00 |
0,00 |
265.000,00 |
|
04.122.0003.2070 |
MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0,00 |
661.000,00 |
0,00 |
661.000,00 |
|
04.122.0003.2074 |
LOCACÃO DE VEÍCULOS |
0,00 |
15.900,00 |
0,00 |
15.900,00 |
|
04.122.0003.2076 |
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
0,00 |
33.920,00 |
0,00 |
33.920,00 |
|
04.122.0003.2078 |
DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
04.122.0003.2079 |
AQUISICÃO DE VEÍCULO |
0,00 |
12.600,00 |
0,00 |
12.600,00 |
|
04.122.0003.2185 |
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
0,00 |
600,00 |
0,00 |
600,00 |
|
04.122.0003.2188 |
LOCAÇÃO DEVEICULOS |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
04.122.0003.2193 |
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
04.122.0003.2197 |
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
04.122.0005 |
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL |
4.250,00 |
1.095.222,00 |
0,00 |
1.099.472,00 |
|
04.122.0005.1008 |
READEQUACÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO |
4.250,00 |
0,00 |
0,00 |
4.250,00 |
|
04.122.0005.2029 |
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES |
0,00 |
10.600,00 |
0,00 |
10.600,00 |
|
04.122.0005.2034 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA |
0,00 |
789.622,00 |
0,00 |
789.622,00 |
|
04.122.0005.2047 |
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
0,00 |
295.000,00 |
0,00 |
295.000,00 |
|
04.122.0012 |
PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL |
0,00 |
42.400,00 |
0,00 |
42.400,00 |
|
04.122.0012.2139 |
LOCACÃO DE VEÍCULOS |
0,00 |
21.200,00 |
0,00 |
21.200,00 |
|
04.122.0012.2140 |
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
0,00 |
21.200,00 |
0,00 |
21.200,00 |
|
04.122.0016 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA- ESTRUTURA |
0,00 |
1.220.080,00 |
0,00 |
1.220.080,00 |
|
Código |
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
04.122.0016.2057 |
MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
0,00 |
1.201.000,00 |
0,00 |
1.201.000,00 |
|
04.122.0016.2061 |
MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO |
0,00 |
19.080,00 |
0,00 |
19.080,00 |
|
04.122.0022 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE |
13.120,00 |
350.350,00 |
0,00 |
363.470,00 |
|
04.122.0022.1028 |
CONSTRUCÃO E INSTALACÃO DA GARAGEM MUNICIPAL |
3.000,00 |
0,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
04.122.0022.1029 |
AQUISICÃO DE VEÍCULO |
10.120,00 |
0,00 |
0,00 |
10.120,00 |
|
04.122.0022.2043 |
AQUISICÃO DE VEÍCULO |
0,00 |
2.370,00 |
0,00 |
2.370,00 |
|
04.122.0022.2044 |
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
0,00 |
7.460,00 |
0,00 |
7.460,00 |
|
04.122.0022.2045 |
LOCACÃO DE VEÍCULOS |
0,00 |
14.720,00 |
0,00 |
14.720,00 |
|
04.122.0022.2064 |
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
0,00 |
43.460,00 |
0,00 |
43.460,00 |
|
04.122.0022.2065 |
LOCACÃO DE VEÍCULOS |
0,00 |
14.840,00 |
0,00 |
14.840,00 |
|
04.122.0022.2066 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
0,00 |
267.500,00 |
0,00 |
267.500,00 |
|
04.122.0023 |
PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
04.122.0023.2187 |
LOCACÃO DE VEÍCULOS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
04.122.0024 |
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO |
0,00 |
299.600,00 |
0,00 |
299.600,00 |
|
04.122.0024.2062 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
0,00 |
242.500,00 |
0,00 |
242.500,00 |
|
04.122.0024.2063 |
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
0,00 |
37.100,00 |
0,00 |
37.100,00 |
|
04.122.0024.2189 |
LOCACÃO DE VEÍCULOS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
04.122.0024.2194 |
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
04.122.0129 |
ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA |
0,00 |
56.800,00 |
0,00 |
56.800,00 |
|
04.122.0129.2134 |
APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
0,00 |
31.800,00 |
0,00 |
31.800,00 |
|
04.122.0129.2152 |
APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
04.122.0999 |
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA |
0,00 |
58.300,00 |
0,00 |
58.300,00 |
|
04.122.0999.2054 |
MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS |
0,00 |
58.300,00 |
0,00 |
58.300,00 |
|
04.123 |
Administração Financeira |
0,00 |
313.800,00 |
0,00 |
313.800,00 |
|
04.123.0003 |
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
0,00 |
313.800,00 |
0,00 |
313.800,00 |
|
04.123.0003.2022 |
DESPESAS COM PASEP |
0,00 |
297.300,00 |
0,00 |
297.300,00 |
|
04.123.0003.2028 |
MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO |
0,00 |
16.500,00 |
0,00 |
16.500,00 |
|
04.124 |
Controle Interno |
0,00 |
71.500,00 |
0,00 |
71.500,00 |
|
04.124.0023 |
PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
0,00 |
71.500,00 |
0,00 |
71.500,00 |
|
04.124.0023.2009 |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM |
0,00 |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
04.124.0023.2012 |
MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
04.128 |
Formação de Recursos Humanos |
0,00 |
53.000,00 |
0,00 |
53.000,00 |
|
04.128.0003 |
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
0,00 |
53.000,00 |
0,00 |
53.000,00 |
|
04.128.0003.2019 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS |
0,00 |
53.000,00 |
0,00 |
53.000,00 |
|
04.131 |
Comunicação Social |
0,00 |
37.100,00 |
0,00 |
37.100,00 |
|
04.131.0003 |
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
0,00 |
37.100,00 |
0,00 |
37.100,00 |
|
04.131.0003.2018 |
IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL |
0,00 |
37.100,00 |
0,00 |
37.100,00 |
|
08 |
Assistência Social |
35.000,00 |
1.665.946,00 |
0,00 |
1.700.946,00 |
|
08.122 |
Administração Geral |
0,00 |
44.000,00 |
0,00 |
44.000,00 |
|
08.122.0003 |
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
0,00 |
44.000,00 |
0,00 |
44.000,00 |
|
08.122.0003.2077 |
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
0,00 |
44.000,00 |
0,00 |
44.000,00 |
|
08.241 |
Assistência ao Idoso |
0,00 |
127.140,00 |
0,00 |
127.140,00 |
|
08.241.0019 |
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR |
0,00 |
83.680,00 |
0,00 |
83.680,00 |
|
08.241.0019.2099 |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO |
0,00 |
61.480,00 |
0,00 |
61.480,00 |
|
08.241.0019.2101 |
SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL AO IDOSO |
0,00 |
22.200,00 |
0,00 |
22.200,00 |
|
08.241.0020 |
PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ |
0,00 |
43.460,00 |
0,00 |
43.460,00 |
|
08.241.0020.2098 |
MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS |
0,00 |
15.900,00 |
0,00 |
15.900,00 |
|
08.241.0020.2100 |
IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO CENTRO DE ATENCÃO AO IDOSO |
0,00 |
27.560,00 |
0,00 |
27.560,00 |
|
08.242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
15.900,00 |
0,00 |
15.900,00 |
|
08.242.0019 |
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR |
0,00 |
15.900,00 |
0,00 |
15.900,00 |
|
08.242.0019.2071 |
ATENCÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA |
0,00 |
15.900,00 |
0,00 |
15.900,00 |
|
Código |
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
08.243 |
Assistência a Crianca e ao Adolescente |
0,00 |
319.060,00 |
0,00 |
319.060,00 |
|
08.243.0019 |
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR |
0,00 |
96.460,00 |
0,00 |
96.460,00 |
|
08.243.0019.2093 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SCFV ADOLESCENTE |
0,00 |
22.260,00 |
0,00 |
22.260,00 |
|
08.243.0019.2102 |
MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
0,00 |
74.200,00 |
0,00 |
74.200,00 |
|
08.243.0020 |
PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ |
0,00 |
42.400,00 |
0,00 |
42.400,00 |
|
08.243.0020.2067 |
IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA |
0,00 |
42.400,00 |
0,00 |
42.400,00 |
|
08.243.0098 |
PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR |
0,00 |
106.000,00 |
0,00 |
106.000,00 |
|
08.243.0098.2068 |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
0,00 |
106.000,00 |
0,00 |
106.000,00 |
|
08.243.0129 |
ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA |
0,00 |
74.200,00 |
0,00 |
74.200,00 |
|
08.243.0129.2081 |
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ |
0,00 |
74.200,00 |
0,00 |
74.200,00 |
|
08.244 |
Assistência Comunitária |
35.000,00 |
1.128.046,00 |
0,00 |
1.163.046,00 |
|
08.244.0003 |
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
0,00 |
747.216,00 |
0,00 |
747.216,00 |
|
08.244.0003.2069 |
INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTESANAIS PERMANENTE |
0,00 |
21.200,00 |
0,00 |
21.200,00 |
|
08.244.0003.2073 |
LOCACÃO DE VEÍCULOS |
0,00 |
27.200,00 |
0,00 |
27.200,00 |
|
08.244.0003.2075 |
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
0,00 |
37.100,00 |
0,00 |
37.100,00 |
|
08.244.0003.2082 |
MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL |
0,00 |
53.000,00 |
0,00 |
53.000,00 |
|
08.244.0003.2083 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL (NATAL SOLIDÁRIO/SOPA SOLIDÁRIA) |
0,00 |
104.696,00 |
0,00 |
104.696,00 |
|
08.244.0003.2084 |
MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
08.244.0003.2086 |
IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL (IGD SUAS) |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
08.244.0003.2087 |
MANUTENÇÃO DO ACESSUAS - TRABALHO |
0,00 |
21.200,00 |
0,00 |
21.200,00 |
|
08.244.0003.2088 |
SUBVENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS |
0,00 |
21.200,00 |
0,00 |
21.200,00 |
|
08.244.0003.2089 |
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - EGNA MARIA GOMES DE OLIVEIRA |
0,00 |
212.000,00 |
0,00 |
212.000,00 |
|
08.244.0003.2094 |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0,00 |
21.200,00 |
0,00 |
21.200,00 |
|
08.244.0003.2095 |
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0,00 |
33.920,00 |
0,00 |
33.920,00 |
|
08.244.0003.2097 |
MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS |
0,00 |
79.500,00 |
0,00 |
79.500,00 |
|
08.244.0003.2196 |
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
08.244.0015 |
MINHA CASA MELHOR |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08.244.0015.1030 |
CONSTRUCÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08.244.0019 |
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR |
5.000,00 |
214.410,00 |
0,00 |
219.410,00 |
|
08.244.0019.1032 |
READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
08.244.0019.2090 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A FAMÍLIA |
0,00 |
15.900,00 |
0,00 |
15.900,00 |
|
08.244.0019.2091 |
APOIO AS ACÕES DO CADASTRAMENTO ÚNICO/BOLSA FAMILIAS - IGDPBF |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
08.244.0019.2092 |
PROGRAMA SOCIAL DE INTEGRAÇÃO A FAMÍLIA |
0,00 |
39.450,00 |
0,00 |
39.450,00 |
|
08.244.0019.2096 |
ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS VUNERÁVEL- (FUNERAL, CESTAS BÁSICAS E NATALIDADE E ALUGUEL SOCIAL) |
0,00 |
65.000,00 |
0,00 |
65.000,00 |
|
08.244.0019.2103 |
RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS |
0,00 |
54.060,00 |
0,00 |
54.060,00 |
|
08.244.0020 |
PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ |
0,00 |
26.500,00 |
0,00 |
26.500,00 |
|
08.244.0020.2080 |
ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ |
0,00 |
26.500,00 |
0,00 |
26.500,00 |
|
08.244.0097 |
PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV |
10.000,00 |
106.000,00 |
0,00 |
116.000,00 |
|
08.244.0097.1031 |
AMPLIACÃO E RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SCFV |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
08.244.0097.2085 |
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV |
0,00 |
106.000,00 |
0,00 |
106.000,00 |
|
08.244.0129 |
ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA |
0,00 |
33.920,00 |
0,00 |
33.920,00 |
|
08.244.0129.2072 |
PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL |
0,00 |
33.920,00 |
0,00 |
33.920,00 |
|
08.331 |
Protecao e Beneficios ao Trabalhador |
0,00 |
31.800,00 |
0,00 |
31.800,00 |
|
08.331.0003 |
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
0,00 |
31.800,00 |
0,00 |
31.800,00 |
|
08.331.0003.2104 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO |
0,00 |
31.800,00 |
0,00 |
31.800,00 |
|
10 |
Saúde |
117.000,00 |
8.811.900,00 |
0,00 |
8.928.900,00 |
|
10.122 |
Administração Geral |
66.000,00 |
819.780,00 |
0,00 |
885.780,00 |
|
10.122.0017 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO |
0,00 |
558.700,00 |
0,00 |
558.700,00 |
|
10.122.0017.2153 |
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
10.122.0017.2155 |
LOCACÃO DE VEÍCULOS |
0,00 |
39.100,00 |
0,00 |
39.100,00 |
|
Código |
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
10.122.0017.2156 |
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
0,00 |
333.000,00 |
0,00 |
333.000,00 |
|
10.122.0017.2159 |
AQUISICÃO DE VEÍCULO |
0,00 |
108.000,00 |
0,00 |
108.000,00 |
|
10.122.0017.2183 |
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
0,00 |
63.600,00 |
0,00 |
63.600,00 |
|
10.122.0018 |
SAÚDE PARA TODOS |
66.000,00 |
242.000,00 |
0,00 |
308.000,00 |
|
10.122.0018.1045 |
EXECUÇÃO DE OUTROS CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
10.122.0018.1046 |
READEQUAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICENTE DO RÊGO FILHO |
51.000,00 |
0,00 |
0,00 |
51.000,00 |
|
10.122.0018.2210 |
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL (FUNASA) |
0,00 |
242.000,00 |
0,00 |
242.000,00 |
|
10.122.0026 |
COLETA SELETIVA |
0,00 |
19.080,00 |
0,00 |
19.080,00 |
|
10.122.0026.2168 |
IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA COLETA SELETIVA |
0,00 |
19.080,00 |
0,00 |
19.080,00 |
|
10.301 |
Atenção Básica |
51.000,00 |
7.252.820,00 |
0,00 |
7.303.820,00 |
|
10.301.0017 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO |
0,00 |
2.670.000,00 |
0,00 |
2.670.000,00 |
|
10.301.0017.2158 |
DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA |
0,00 |
115.000,00 |
0,00 |
115.000,00 |
|
10.301.0017.2167 |
MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
0,00 |
2.555.000,00 |
0,00 |
2.555.000,00 |
|
10.301.0018 |
SAÚDE PARA TODOS |
51.000,00 |
4.582.820,00 |
0,00 |
4.633.820,00 |
|
10.301.0018.1044 |
CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIACÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
11.000,00 |
0,00 |
0,00 |
11.000,00 |
|
10.301.0018.1048 |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL E UNiDADES DE SAÚDE |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
10.301.0018.2161 |
COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LIXO HOSPITAR |
0,00 |
84.800,00 |
0,00 |
84.800,00 |
|
10.301.0018.2163 |
MANUTENCÃO DO SISTEMA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO |
0,00 |
109.000,00 |
0,00 |
109.000,00 |
|
10.301.0018.2164 |
MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
10.301.0018.2166 |
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO COPIRN |
0,00 |
127.200,00 |
0,00 |
127.200,00 |
|
10.301.0018.2169 |
REALIZACÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
10.301.0018.2170 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - CAPTAÇÃO PONDERADA |
0,00 |
1.080.000,00 |
0,00 |
1.080.000,00 |
|
10.301.0018.2171 |
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS |
0,00 |
270.000,00 |
0,00 |
270.000,00 |
|
10.301.0018.2174 |
MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA |
0,00 |
287.000,00 |
0,00 |
287.000,00 |
|
10.301.0018.2175 |
MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL |
0,00 |
265.000,00 |
0,00 |
265.000,00 |
|
10.301.0018.2176 |
MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA |
0,00 |
280.000,00 |
0,00 |
280.000,00 |
|
10.301.0018.2178 |
APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
10.301.0018.2179 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CAPTAÇÃO PONDERADA ATENÇÃO BÁSICA - RECURSOS POR DESEMPENHO |
0,00 |
100.700,00 |
0,00 |
100.700,00 |
|
10.301.0018.2180 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL |
0,00 |
108.120,00 |
0,00 |
108.120,00 |
|
10.301.0018.2181 |
MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA |
0,00 |
159.000,00 |
0,00 |
159.000,00 |
|
10.301.0018.2184 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA |
0,00 |
1.382.000,00 |
0,00 |
1.382.000,00 |
|
10.301.0018.2191 |
LOCACÃO DE VEÍCULOS |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
10.301.0018.2202 |
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
10.302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
0,00 |
190.800,00 |
0,00 |
190.800,00 |
|
10.302.0018 |
SAÚDE PARA TODOS |
0,00 |
190.800,00 |
0,00 |
190.800,00 |
|
10.302.0018.2182 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC |
0,00 |
190.800,00 |
0,00 |
190.800,00 |
|
10.304 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
152.000,00 |
0,00 |
152.000,00 |
|
10.304.0018 |
SAÚDE PARA TODOS |
0,00 |
152.000,00 |
0,00 |
152.000,00 |
|
10.304.0018.2172 |
PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
0,00 |
152.000,00 |
0,00 |
152.000,00 |
|
10.305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
396.500,00 |
0,00 |
396.500,00 |
|
10.305.0018 |
SAÚDE PARA TODOS |
0,00 |
96.500,00 |
0,00 |
96.500,00 |
|
10.305.0018.2173 |
MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS |
0,00 |
96.500,00 |
0,00 |
96.500,00 |
|
10.305.0096 |
PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
10.305.0096.2177 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (COVID-19) |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
12 |
Educação |
253.000,00 |
7.486.250,00 |
0,00 |
7.739.250,00 |
|
12.122 |
Administração Geral |
0,00 |
100.700,00 |
0,00 |
100.700,00 |
|
12.122.0003 |
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
0,00 |
100.700,00 |
0,00 |
100.700,00 |
|
12.122.0003.2121 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL |
0,00 |
37.100,00 |
0,00 |
37.100,00 |
|
12.122.0003.2138 |
DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA - SME |
0,00 |
63.600,00 |
0,00 |
63.600,00 |
|
12.361 |
Ensino Fundamental |
96.000,00 |
5.334.780,00 |
0,00 |
5.430.780,00 |
|
12.361.0003 |
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
0,00 |
2.366.700,00 |
0,00 |
2.366.700,00 |
|
Código |
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
12.361.0003.2119 |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDAMENTAL) |
0,00 |
267.000,00 |
0,00 |
267.000,00 |
|
12.361.0003.2123 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0,00 |
1.350.000,00 |
0,00 |
1.350.000,00 |
|
12.361.0003.2132 |
AQUISICÃO DE VEÍCULO |
0,00 |
706.200,00 |
0,00 |
706.200,00 |
|
12.361.0003.2135 |
AQUISICÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO - SEMED |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
12.361.0003.2137 |
LOCACÃO DE VEÍCULOS |
0,00 |
28.500,00 |
0,00 |
28.500,00 |
|
12.361.0009 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
96.000,00 |
616.580,00 |
0,00 |
712.580,00 |
|
12.361.0009.1037 |
CONSTRUCÃO, READEQUAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS |
41.000,00 |
0,00 |
0,00 |
41.000,00 |
|
12.361.0009.1038 |
OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
12.361.0009.1039 |
MANUTENÇÃO CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL |
35.000,00 |
0,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
12.361.0009.2116 |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXCETO FUNDEB (FUNDAMENTAL) |
0,00 |
597.500,00 |
0,00 |
597.500,00 |
|
12.361.0009.2125 |
MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL |
0,00 |
19.080,00 |
0,00 |
19.080,00 |
|
12.361.0011 |
PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA |
0,00 |
53.000,00 |
0,00 |
53.000,00 |
|
12.361.0011.2124 |
MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES |
0,00 |
53.000,00 |
0,00 |
53.000,00 |
|
12.361.0013 |
PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB |
0,00 |
2.050.700,00 |
0,00 |
2.050.700,00 |
|
12.361.0013.2111 |
MANUTENCÃO DAS ACÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL) |
0,00 |
1.214.620,00 |
0,00 |
1.214.620,00 |
|
12.361.0013.2112 |
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL) |
0,00 |
441.200,00 |
0,00 |
441.200,00 |
|
12.361.0013.2128 |
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA |
0,00 |
15.900,00 |
0,00 |
15.900,00 |
|
12.361.0013.2130 |
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL |
0,00 |
29.680,00 |
0,00 |
29.680,00 |
|
12.361.0013.2133 |
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS |
0,00 |
15.300,00 |
0,00 |
15.300,00 |
|
12.361.0013.2136 |
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
0,00 |
104.000,00 |
0,00 |
104.000,00 |
|
12.361.0013.2190 |
LOCACÃO DE VEÍCULOS |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
12.361.0013.2198 |
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
12.361.0087 |
PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE |
0,00 |
216.000,00 |
0,00 |
216.000,00 |
|
12.361.0087.2113 |
MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÃRIO EDUCACÃO - QSE |
0,00 |
216.000,00 |
0,00 |
216.000,00 |
|
12.361.0095 |
TRANSPORTE ESCOLAR |
0,00 |
31.800,00 |
0,00 |
31.800,00 |
|
12.361.0095.2118 |
MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE |
0,00 |
31.800,00 |
0,00 |
31.800,00 |
|
12.364 |
Ensino Superior |
0,00 |
37.100,00 |
0,00 |
37.100,00 |
|
12.364.0085 |
PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR |
0,00 |
37.100,00 |
0,00 |
37.100,00 |
|
12.364.0085.2131 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO SUPERIOR |
0,00 |
37.100,00 |
0,00 |
37.100,00 |
|
12.365 |
Educação Infantil |
157.000,00 |
1.679.700,00 |
0,00 |
1.836.700,00 |
|
12.365.0009 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
137.000,00 |
51.500,00 |
0,00 |
188.500,00 |
|
12.365.0009.1035 |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (INFANTIL) |
137.000,00 |
0,00 |
0,00 |
137.000,00 |
|
12.365.0009.2126 |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REC. EXCETO FUNDEB (INFANTIL - CRECHE E PRE-ESCOLA) |
0,00 |
51.500,00 |
0,00 |
51.500,00 |
|
12.365.0013 |
PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB |
20.000,00 |
1.567.200,00 |
0,00 |
1.587.200,00 |
|
12.365.0013.1036 |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
12.365.0013.2105 |
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - CRECHE) |
0,00 |
234.500,00 |
0,00 |
234.500,00 |
|
12.365.0013.2106 |
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - CRECHE) |
0,00 |
770.000,00 |
0,00 |
770.000,00 |
|
12.365.0013.2107 |
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA) |
0,00 |
312.000,00 |
0,00 |
312.000,00 |
|
12.365.0013.2109 |
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA) |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
12.365.0013.2117 |
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA |
0,00 |
26.500,00 |
0,00 |
26.500,00 |
|
12.365.0013.2122 |
MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA |
0,00 |
55.120,00 |
0,00 |
55.120,00 |
|
12.365.0013.2127 |
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE |
0,00 |
19.080,00 |
0,00 |
19.080,00 |
|
12.365.0095 |
TRANSPORTE ESCOLAR |
0,00 |
61.000,00 |
0,00 |
61.000,00 |
|
12.365.0095.2114 |
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PETERN |
0,00 |
61.000,00 |
0,00 |
61.000,00 |
|
12.366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
190.800,00 |
0,00 |
190.800,00 |
|
12.366.0009 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0,00 |
31.800,00 |
0,00 |
31.800,00 |
|
Código |
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
12.366.0009.2115 |
MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
0,00 |
31.800,00 |
0,00 |
31.800,00 |
|
12.366.0013 |
PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB |
0,00 |
159.000,00 |
0,00 |
159.000,00 |
|
12.366.0013.2108 |
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% ( JOVENS E ADULTOS) |
0,00 |
159.000,00 |
0,00 |
159.000,00 |
|
12.367 |
Educação Especial |
0,00 |
143.170,00 |
0,00 |
143.170,00 |
|
12.367.0009 |
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0,00 |
21.270,00 |
0,00 |
21.270,00 |
|
12.367.0009.2120 |
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EXCETO FUNDEB |
0,00 |
21.270,00 |
0,00 |
21.270,00 |
|
12.367.0013 |
PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB |
0,00 |
121.900,00 |
0,00 |
121.900,00 |
|
12.367.0013.2110 |
MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL ) |
0,00 |
106.000,00 |
0,00 |
106.000,00 |
|
12.367.0013.2129 |
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE |
0,00 |
15.900,00 |
0,00 |
15.900,00 |
|
13 |
Cultura |
68.090,00 |
940.270,00 |
0,00 |
1.008.360,00 |
|
13.391 |
Patrimônio Histórico, Artístico,e Arqueológico |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
13.391.0012 |
PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
13.391.0012.1041 |
READEQUAÇÃO DA CASA DA CULTURA |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
13.391.0012.1042 |
READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
13.392 |
Difusão Cultural |
38.090,00 |
940.270,00 |
0,00 |
978.360,00 |
|
13.392.0012 |
PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL |
38.090,00 |
940.270,00 |
0,00 |
978.360,00 |
|
13.392.0012.1040 |
CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
13.392.0012.1043 |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA CULTURA |
28.090,00 |
0,00 |
0,00 |
28.090,00 |
|
13.392.0012.2141 |
AQUISICÃO DE VEÍCULO |
0,00 |
47.700,00 |
0,00 |
47.700,00 |
|
13.392.0012.2142 |
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL |
0,00 |
64.120,00 |
0,00 |
64.120,00 |
|
13.392.0012.2143 |
AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DO COVID 19 - EMERGÊNCIA CULTURAL |
0,00 |
39.550,00 |
0,00 |
39.550,00 |
|
13.392.0012.2144 |
APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS, CULTURAIS E NATAL ENCANTADO |
0,00 |
657.000,00 |
0,00 |
657.000,00 |
|
13.392.0012.2145 |
IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE CORAL |
0,00 |
15.900,00 |
0,00 |
15.900,00 |
|
13.392.0012.2146 |
IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA ESCOLA DE TEATRO |
0,00 |
47.700,00 |
0,00 |
47.700,00 |
|
13.392.0012.2147 |
IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA |
0,00 |
58.300,00 |
0,00 |
58.300,00 |
|
13.392.0012.2201 |
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
5.124.622,80 |
1.092.200,00 |
0,00 |
6.216.822,80 |
|
15.451 |
Infraestrutura Urbana |
5.028.352,80 |
212.600,00 |
0,00 |
5.240.952,80 |
|
15.451.0016 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA- ESTRUTURA |
0,00 |
63.600,00 |
0,00 |
63.600,00 |
|
15.451.0016.2055 |
DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO |
0,00 |
63.600,00 |
0,00 |
63.600,00 |
|
15.451.0999 |
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA |
5.028.352,80 |
149.000,00 |
0,00 |
5.177.352,80 |
|
15.451.0999.1010 |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO |
12.800,00 |
0,00 |
0,00 |
12.800,00 |
|
15.451.0999.1011 |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
15.451.0999.1012 |
CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL |
45.800,00 |
0,00 |
0,00 |
45.800,00 |
|
15.451.0999.1013 |
CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS |
2.903.000,00 |
0,00 |
0,00 |
2.903.000,00 |
|
15.451.0999.1014 |
CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL |
59.252,80 |
0,00 |
0,00 |
59.252,80 |
|
15.451.0999.1015 |
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO |
425.000,00 |
0,00 |
0,00 |
425.000,00 |
|
15.451.0999.1016 |
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
15.451.0999.1017 |
AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
15.451.0999.1018 |
CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO ASFÁLTICA DE RUAS E ESTRADAS VICINAIS |
1.274.500,00 |
0,00 |
0,00 |
1.274.500,00 |
|
15.451.0999.1019 |
CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
15.451.0999.1022 |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS |
51.000,00 |
0,00 |
0,00 |
51.000,00 |
|
15.451.0999.1023 |
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA |
140.000,00 |
0,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
15.451.0999.1024 |
MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL |
25.000,00 |
0,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
15.451.0999.1025 |
SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS |
32.000,00 |
0,00 |
0,00 |
32.000,00 |
|
15.451.0999.2056 |
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
0,00 |
149.000,00 |
0,00 |
149.000,00 |
|
15.452 |
Serviços Urbanos |
96.270,00 |
879.600,00 |
0,00 |
975.870,00 |
|
15.452.0016 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA- ESTRUTURA |
0,00 |
832.100,00 |
0,00 |
832.100,00 |
|
Código |
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
15.452.0016.2059 |
LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS |
0,00 |
37.100,00 |
0,00 |
37.100,00 |
|
15.452.0016.2060 |
COLETA DE LIXO, LIMPEZA E CONSERVACÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS |
0,00 |
795.000,00 |
0,00 |
795.000,00 |
|
15.452.0999 |
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA |
96.270,00 |
47.500,00 |
0,00 |
143.770,00 |
|
15.452.0999.1020 |
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO |
84.270,00 |
0,00 |
0,00 |
84.270,00 |
|
15.452.0999.1021 |
CONSTRUCÃO E REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS |
12.000,00 |
0,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
15.452.0999.2058 |
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL |
0,00 |
47.500,00 |
0,00 |
47.500,00 |
|
16 |
Habitação |
39.000,00 |
0,00 |
0,00 |
39.000,00 |
|
16.244 |
Assistência Comunitária |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
16.244.0015 |
MINHA CASA MELHOR |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
16.244.0015.1033 |
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
16.482 |
Habitacao Urbana |
19.000,00 |
0,00 |
0,00 |
19.000,00 |
|
16.482.0015 |
MINHA CASA MELHOR |
19.000,00 |
0,00 |
0,00 |
19.000,00 |
|
16.482.0015.1034 |
EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA |
19.000,00 |
0,00 |
0,00 |
19.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
26.000,00 |
545.900,00 |
0,00 |
571.900,00 |
|
17.511 |
Saneamento Basico Rural |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
17.511.0017 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
17.511.0017.2154 |
MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO RURAL |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
17.512 |
Saneamento Basico Urbano |
26.000,00 |
495.900,00 |
0,00 |
521.900,00 |
|
17.512.0016 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA- ESTRUTURA |
26.000,00 |
0,00 |
0,00 |
26.000,00 |
|
17.512.0016.1047 |
RECUPERACÃO E AMPLIACÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO |
26.000,00 |
0,00 |
0,00 |
26.000,00 |
|
17.512.0017 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO |
0,00 |
168.900,00 |
0,00 |
168.900,00 |
|
17.512.0017.2157 |
MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO |
0,00 |
68.900,00 |
0,00 |
68.900,00 |
|
17.512.0017.2160 |
MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
17.512.0018 |
SAÚDE PARA TODOS |
0,00 |
327.000,00 |
0,00 |
327.000,00 |
|
17.512.0018.2162 |
MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL |
0,00 |
115.000,00 |
0,00 |
115.000,00 |
|
17.512.0018.2165 |
MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
0,00 |
212.000,00 |
0,00 |
212.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
227.810,00 |
315.781,20 |
0,00 |
543.591,20 |
|
20.122 |
Administração Geral |
0,00 |
56.131,20 |
0,00 |
56.131,20 |
|
20.122.0005 |
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL |
0,00 |
56.131,20 |
0,00 |
56.131,20 |
|
20.122.0005.2032 |
AQUISICÃO E DISTRIBUICÃO DE INSÚMOS E SEMENTES |
0,00 |
19.631,20 |
0,00 |
19.631,20 |
|
20.122.0005.2036 |
MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
20.122.0005.2040 |
REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS |
0,00 |
26.500,00 |
0,00 |
26.500,00 |
|
20.605 |
Abastecimento |
76.660,00 |
31.800,00 |
0,00 |
108.460,00 |
|
20.605.0005 |
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL |
20.000,00 |
31.800,00 |
0,00 |
51.800,00 |
|
20.605.0005.1005 |
CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
20.605.0005.2035 |
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA |
0,00 |
31.800,00 |
0,00 |
31.800,00 |
|
20.605.0006 |
FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO |
56.660,00 |
0,00 |
0,00 |
56.660,00 |
|
20.605.0006.1006 |
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇÚDES |
46.660,00 |
0,00 |
0,00 |
46.660,00 |
|
20.605.0006.1007 |
PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
20.606 |
Extensão Rural |
21.900,00 |
177.620,00 |
0,00 |
199.520,00 |
|
20.606.0005 |
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL |
21.900,00 |
132.500,00 |
0,00 |
154.400,00 |
|
20.606.0005.1002 |
CONSTRUÇÃO DE SILOS |
14.500,00 |
0,00 |
0,00 |
14.500,00 |
|
20.606.0005.1004 |
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA |
7.400,00 |
0,00 |
0,00 |
7.400,00 |
|
20.606.0005.2033 |
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E AÇÕES DO PRONAF OU SIMILAR |
0,00 |
21.200,00 |
0,00 |
21.200,00 |
|
20.606.0005.2037 |
CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES |
0,00 |
29.680,00 |
0,00 |
29.680,00 |
|
20.606.0005.2038 |
APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES |
0,00 |
26.500,00 |
0,00 |
26.500,00 |
|
20.606.0005.2039 |
ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR |
0,00 |
55.120,00 |
0,00 |
55.120,00 |
|
20.606.0006 |
FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO |
0,00 |
23.320,00 |
0,00 |
23.320,00 |
|
20.606.0006.2030 |
LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE |
0,00 |
23.320,00 |
0,00 |
23.320,00 |
|
20.606.0022 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE |
0,00 |
21.800,00 |
0,00 |
21.800,00 |
|
20.606.0022.2041 |
MELHORIA E CONSERVACÃO DAS ESTRADAS VICINAIS |
0,00 |
21.800,00 |
0,00 |
21.800,00 |
|
Código |
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
20.607 |
Irrigacao |
9.250,00 |
0,00 |
0,00 |
9.250,00 |
|
20.607.0005 |
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL |
9.250,00 |
0,00 |
0,00 |
9.250,00 |
|
20.607.0005.1009 |
CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA |
9.250,00 |
0,00 |
0,00 |
9.250,00 |
|
20.608 |
Promoção da Produção Agropecuária |
120.000,00 |
50.230,00 |
0,00 |
170.230,00 |
|
20.608.0005 |
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL |
120.000,00 |
18.550,00 |
0,00 |
138.550,00 |
|
20.608.0005.1003 |
AQUISICÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS |
120.000,00 |
0,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
20.608.0005.2031 |
INCENTIVO A CAPRINO / OVINOCULTURA / BOVINOCULTURA |
0,00 |
18.550,00 |
0,00 |
18.550,00 |
|
20.608.0022 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE |
0,00 |
31.680,00 |
0,00 |
31.680,00 |
|
20.608.0022.2046 |
LOCAÇÃO DE MAQUINAS |
0,00 |
31.680,00 |
0,00 |
31.680,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
18.000,00 |
0,00 |
0,00 |
18.000,00 |
|
23.695 |
Turismo |
18.000,00 |
0,00 |
0,00 |
18.000,00 |
|
23.695.0024 |
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO |
18.000,00 |
0,00 |
0,00 |
18.000,00 |
|
23.695.0024.1026 |
AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO AO TURISMO - GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL |
18.000,00 |
0,00 |
0,00 |
18.000,00 |
|
26 |
Transporte |
0,00 |
104.000,00 |
0,00 |
104.000,00 |
|
26.122 |
Administração Geral |
0,00 |
104.000,00 |
0,00 |
104.000,00 |
|
26.122.0022 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE |
0,00 |
104.000,00 |
0,00 |
104.000,00 |
|
26.122.0022.2195 |
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
0,00 |
104.000,00 |
0,00 |
104.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
0,00 |
209.800,00 |
0,00 |
209.800,00 |
|
27.812 |
Desporto Comunitário |
0,00 |
164.800,00 |
0,00 |
164.800,00 |
|
27.812.0003 |
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
0,00 |
42.400,00 |
0,00 |
42.400,00 |
|
27.812.0003.2149 |
AQUISICÃO DE VEÍCULO |
0,00 |
42.400,00 |
0,00 |
42.400,00 |
|
27.812.0011 |
PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA |
0,00 |
95.900,00 |
0,00 |
95.900,00 |
|
27.812.0011.2148 |
IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS |
0,00 |
15.900,00 |
0,00 |
15.900,00 |
|
27.812.0011.2186 |
REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
27.812.0999 |
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA |
0,00 |
26.500,00 |
0,00 |
26.500,00 |
|
27.812.0999.2150 |
MANUTENCÃO E AMPLIACÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL |
0,00 |
26.500,00 |
0,00 |
26.500,00 |
|
27.813 |
Lazer |
0,00 |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
27.813.0003 |
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
0,00 |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
27.813.0003.2151 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUBSECRETARIA DO DESPORTO E DA JUNVENTUDE |
0,00 |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
0,00 |
462.000,00 |
462.000,00 |
|
28.841 |
Refinanciamento da Divida Interna |
0,00 |
0,00 |
462.000,00 |
462.000,00 |
|
28.841.0000 |
GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA |
0,00 |
0,00 |
462.000,00 |
462.000,00 |
|
28.841.0000.2027 |
AMORTIZACÃO DA DÍVIDA FUNDADA |
0,00 |
0,00 |
462.000,00 |
462.000,00 |
|
99 |
Reserva |
250.000,00 |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
99.999 |
Reserva de Contingência |
250.000,00 |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
99.999.0099 |
RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
250.000,00 |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
99.999.0099.9001 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
250.000,00 |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
Total da Despesa: |
6.175.892,80 |
31.112.107,20 |
462.000,00 |
37.750.000,00 |
|
|
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO |
SUELDO LINO DE ANDRADE |
||||
|
Prefeito Municipal Mat.130000029 |
Contador Mat.1206184 |
||||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 2 da Lei 4.320/64 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||
|
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidação |
||||
|
|
Exercício: 2024 |
|||
|
Classificação |
Especificação |
Desdobramento |
Elemento |
Categoria |
|
30000000 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
28.189.807,20 |
|
31000000 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
10.275.050,00 |
|
31900000 |
Aplicações diretas |
|
10.275.050,00 |
|
|
31900400 |
Contratação por tempo determinado |
334.640,00 |
|
|
|
31901100 |
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil |
8.526.370,00 |
|
|
|
31901300 |
Obrigações patronais |
1.414.040,00 |
|
|
|
32000000 |
Juros e encargos da dívida |
|
|
80.300,00 |
|
32900000 |
Aplicações diretas |
|
80.300,00 |
|
|
32902100 |
Juros sobre a dívida por contrato |
62.000,00 |
|
|
|
32909200 |
Despesas de exercícios anteriores |
18.300,00 |
|
|
|
33000000 |
Outras despesas correntes |
|
|
17.834.457,20 |
|
33710000 |
Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio |
|
189.900,00 |
|
|
33717000 |
Rateio pela participação em consórcio público |
189.900,00 |
|
|
|
33900000 |
Aplicações diretas |
|
17.644.557,20 |
|
|
33900400 |
Contratação por tempo determinado |
20.500,00 |
|
|
|
33901300 |
Obrigações patronais |
1.000,00 |
|
|
|
33901400 |
Diárias - civil |
295.772,00 |
|
|
|
33901800 |
Auxílio financeiro a estudantes |
5.100,00 |
|
|
|
33903000 |
Material de consumo |
3.457.450,00 |
|
|
|
33903100 |
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras |
8.500,00 |
|
|
|
33903200 |
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
681.616,00 |
|
|
|
33903300 |
Passagens e despesas com locomoção |
85.200,00 |
|
|
|
33903400 |
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização |
30.800,00 |
|
|
|
33903500 |
Serviços de consultoria |
271.550,00 |
|
|
|
33903600 |
Outros serviços de terceiros - pessoa física |
997.349,20 |
|
|
|
33903700 |
Locação de mão de obra |
5.091.500,00 |
|
|
|
33903900 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
5.901.140,00 |
|
|
|
33904700 |
Obrigações tributárias e contributivas |
279.500,00 |
|
|
|
33904800 |
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas |
168.000,00 |
|
|
|
33909100 |
Sentenças judiciais |
13.000,00 |
|
|
|
33909200 |
Despesas de exercícios anteriores |
127.330,00 |
|
|
|
33909300 |
Indenizações e restituições |
199.250,00 |
|
|
|
33909400 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
9.500,00 |
|
|
|
33909600 |
Ressarcimento de despesas de pessoal requisitado |
500,00 |
|
|
|
40000000 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
9.310.192,80 |
|
44000000 |
Investimentos |
|
|
8.910.192,80 |
|
44800000 |
Transferências ao exterior |
|
5.000,00 |
|
|
44805200 |
Equipamentos e material permanente |
5.000,00 |
|
|
|
44900000 |
Aplicações diretas |
|
8.905.192,80 |
|
|
44903000 |
Material de consumo |
3.000,00 |
|
|
|
44903900 |
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica |
9.560,00 |
|
|
|
44905100 |
Obras e instalações |
5.576.862,80 |
|
|
|
44905200 |
Equipamentos e material permanente |
3.311.270,00 |
|
|
|
44909200 |
Despesas de exercícios anteriores |
4.500,00 |
|
|
|
46000000 |
Amortização da dívida |
|
|
400.000,00 |
|
46900000 |
Aplicações diretas |
|
400.000,00 |
|
|
46907100 |
Principal da dívida contratual resgatado |
400.000,00 |
|
|
|
90000000 |
RESERVAS |
|
|
250.000,00 |
|
99000000 |
RESERVAS |
|
|
250.000,00 |
|
99990000 |
RESERVAS |
|
250.000,00 |
|
|
99999900 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
250.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Total Despesa: |
37.750.000,00 |
|
Classificação Especificação |
Desdobramento |
Elemento |
Categoria |
|
|
|
|
|
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO
Prefeito Municipal Mat.130000029
SUELDO LINO DE ANDRADE
Contador Mat.1206184
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 6 da Lei 4.320/64 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||
|
V - Programa de Trabalho |
||||
|
Exercício: 2024 |
||||
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Legislativo |
|
|
|
|
|
Órgão: 1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ |
|
|
|
|
|
UO: 1011 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES |
|
|
|
|
|
Função 01 LEGISLATIVA |
|
|
|
|
|
SubFunç. 031 AÇÃO LEGISLATIVA |
|
|
|
|
|
Programa: 0091 MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO |
|
|
|
|
|
2001 MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO |
0,00 |
1.485.000,00 |
0,00 |
1.485.000,00 |
|
2002 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO |
0,00 |
65.000,00 |
0,00 |
65.000,00 |
|
2003 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
1.700.000,00 |
0,00 |
1.700.000,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
1.700.000,00 |
0,00 |
1.700.000,00 |
|
Soma Função: |
0,00 |
1.700.000,00 |
0,00 |
1.700.000,00 |
|
Total Unidade: |
0,00 |
1.700.000,00 |
0,00 |
1.700.000,00 |
|
Total Órgão: |
0,00 |
1.700.000,00 |
0,00 |
1.700.000,00 |
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
|
|
|
|
|
Órgão: 2000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ |
|
|
|
|
|
UO: 2011 - SECRETARIA DO GABINETE CIVIL - SGC |
|
|
|
|
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
|
|
|
Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL |
|
|
|
|
|
2005 AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2006 LOCACÃO DE VEÍCULOS |
0,00 |
61.000,00 |
0,00 |
61.000,00 |
|
2007 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL |
0,00 |
650.000,00 |
0,00 |
650.000,00 |
|
2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2010 AQUISICÃO DE VEÍCULO |
0,00 |
16.200,00 |
0,00 |
16.200,00 |
|
2011 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM |
0,00 |
142.300,00 |
0,00 |
142.300,00 |
|
2192 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
949.500,00 |
0,00 |
949.500,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
949.500,00 |
0,00 |
949.500,00 |
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
SubFunç. 124 CONTROLE INTERNO |
|
|
|
|
|
Programa: 0023 PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|
|
|
|
|
2009 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM |
0,00 |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
Soma Função: |
0,00 |
951.000,00 |
0,00 |
951.000,00 |
|
Total Unidade: |
0,00 |
951.000,00 |
0,00 |
951.000,00 |
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
|
|
|
|
|
Órgão: 2000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ |
|
|
|
|
|
UO: 2012 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM |
|
|
|
|
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
|
|
|
Programa: 0023 PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|
|
|
|
|
2187 LOCACÃO DE VEÍCULOS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
SubFunç. 124 CONTROLE INTERNO |
|
|
|
|
|
Programa: 0023 PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|
|
|
|
|
2012 MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
Soma Função: |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
Total Unidade: |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
|
|
|
|
|
Órgão: 2000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ |
|
|
|
|
|
UO: 2013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO -SEMAD: |
|
|
|
|
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
|
|
|
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|
|
|
|
|
2013 MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
2014 PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO |
0,00 |
15.900,00 |
0,00 |
15.900,00 |
|
2015 DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA |
0,00 |
53.000,00 |
0,00 |
53.000,00 |
|
2016 LOCACÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE |
0,00 |
63.600,00 |
0,00 |
63.600,00 |
|
2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD: |
0,00 |
1.629.000,00 |
0,00 |
1.629.000,00 |
|
2021 IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO |
0,00 |
26.500,00 |
0,00 |
26.500,00 |
|
2023 AQUISICÃO DE VEÍCULO |
0,00 |
14.000,00 |
0,00 |
14.000,00 |
|
2024 LOCACÃO DE VEÍCULOS |
0,00 |
22.700,00 |
0,00 |
22.700,00 |
|
2025 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
0,00 |
57.000,00 |
0,00 |
57.000,00 |
|
2185 AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
0,00 |
600,00 |
0,00 |
600,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
1.922.300,00 |
0,00 |
1.922.300,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
1.922.300,00 |
0,00 |
1.922.300,00 |
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
SubFunç. 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|
|
|
|
|
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|
|
|
|
|
2022 DESPESAS COM PASEP |
0,00 |
297.300,00 |
0,00 |
297.300,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
297.300,00 |
0,00 |
297.300,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
297.300,00 |
0,00 |
297.300,00 |
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
SubFunç. 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
|
|
|
|
|
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|
|
|
|
|
2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS |
0,00 |
53.000,00 |
0,00 |
53.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
53.000,00 |
0,00 |
53.000,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
53.000,00 |
0,00 |
53.000,00 |
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
SubFunç. 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL |
|
|
|
|
|
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|
|
|
|
|
2018 IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL |
0,00 |
37.100,00 |
0,00 |
37.100,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
37.100,00 |
0,00 |
37.100,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
37.100,00 |
0,00 |
37.100,00 |
|
Soma Função: |
0,00 |
2.309.700,00 |
0,00 |
2.309.700,00 |
|
Total Unidade: |
0,00 |
2.309.700,00 |
0,00 |
2.309.700,00 |
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
|
|
|
|
|
Órgão: 2000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ |
|
|
|
|
|
UO: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
|
|
|
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
|
|
|
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|
|
|
|
|
2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS |
0,00 |
450.000,00 |
0,00 |
450.000,00 |
|
2026 AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
0,00 |
2.228,00 |
0,00 |
2.228,00 |
|
2188 LOCAÇÃO DEVEICULOS |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
2193 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
462.228,00 |
0,00 |
462.228,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
462.228,00 |
0,00 |
462.228,00 |
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
SubFunç. 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|
|
|
|
|
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|
|
|
|
|
2028 MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO |
0,00 |
16.500,00 |
0,00 |
16.500,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
16.500,00 |
0,00 |
16.500,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
16.500,00 |
0,00 |
16.500,00 |
|
Soma Função: |
0,00 |
478.728,00 |
0,00 |
478.728,00 |
|
Função 28 ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
|
|
|
SubFunç. 841 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA |
|
|
|
|
|
Programa: 0000 GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA |
|
|
|
|
|
2027 AMORTIZACÃO DA DÍVIDA FUNDADA |
0,00 |
0,00 |
462.000,00 |
462.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
0,00 |
462.000,00 |
462.000,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
0,00 |
462.000,00 |
462.000,00 |
|
Soma Função: |
0,00 |
0,00 |
462.000,00 |
462.000,00 |
|
Total Unidade: |
0,00 |
478.728,00 |
462.000,00 |
940.728,00 |
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
|
|
|
|
|
Órgão: 2000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ |
|
|
|
|
|
UO: 2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA |
|
|
|
|
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
|
|
|
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|
|
|
|
|
2042 DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA |
0,00 |
21.200,00 |
0,00 |
21.200,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
21.200,00 |
0,00 |
21.200,00 |
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
|
|
|
Programa: 0005 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL |
|
|
|
|
|
1008 READEQUACÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO |
4.250,00 |
0,00 |
0,00 |
4.250,00 |
|
2029 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES |
0,00 |
10.600,00 |
0,00 |
10.600,00 |
|
2034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA |
0,00 |
789.622,00 |
0,00 |
789.622,00 |
|
2047 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
0,00 |
295.000,00 |
0,00 |
295.000,00 |
|
Soma Programa: |
4.250,00 |
1.095.222,00 |
0,00 |
1.099.472,00 |
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
|
|
|
Programa: 0022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE |
|
|
|
|
|
2043 AQUISICÃO DE VEÍCULO |
0,00 |
2.370,00 |
0,00 |
2.370,00 |
|
2044 AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
0,00 |
7.460,00 |
0,00 |
7.460,00 |
|
2045 LOCACÃO DE VEÍCULOS |
0,00 |
14.720,00 |
0,00 |
14.720,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
24.550,00 |
0,00 |
24.550,00 |
|
Soma SubFunção: |
4.250,00 |
1.140.972,00 |
0,00 |
1.145.222,00 |
|
Soma Função: |
4.250,00 |
1.140.972,00 |
0,00 |
1.145.222,00 |
|
Função 20 AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
|
|
|
Programa: 0005 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL |
|
|
|
|
|
2032 AQUISICÃO E DISTRIBUICÃO DE INSÚMOS E SEMENTES |
0,00 |
19.631,20 |
0,00 |
19.631,20 |
|
2036 MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2040 REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS |
0,00 |
26.500,00 |
0,00 |
26.500,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
56.131,20 |
0,00 |
56.131,20 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
56.131,20 |
0,00 |
56.131,20 |
|
Função 20 AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
SubFunç. 605 ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
|
Programa: 0005 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL |
|
|
|
|
|
1005 CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2035 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA |
0,00 |
31.800,00 |
0,00 |
31.800,00 |
|
Soma Programa: |
20.000,00 |
31.800,00 |
0,00 |
51.800,00 |
|
Função 20 AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
SubFunç. 605 ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
|
Programa: 0006 FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
1006 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇÚDES |
46.660,00 |
0,00 |
0,00 |
46.660,00 |
|
1007 PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
Soma Programa: |
56.660,00 |
0,00 |
0,00 |
56.660,00 |
|
Soma SubFunção: |
76.660,00 |
31.800,00 |
0,00 |
108.460,00 |
|
Função 20 AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
SubFunç. 606 EXTENSÃO RURAL |
|
|
|
|
|
Programa: 0005 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL |
|
|
|
|
|
1002 CONSTRUÇÃO DE SILOS |
14.500,00 |
0,00 |
0,00 |
14.500,00 |
|
1004 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA |
7.400,00 |
0,00 |
0,00 |
7.400,00 |
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
2033 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E AÇÕES DO PRONAF OU SIMILAR |
0,00 |
21.200,00 |
0,00 |
21.200,00 |
|
2037 CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES |
0,00 |
29.680,00 |
0,00 |
29.680,00 |
|
2038 APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES |
0,00 |
26.500,00 |
0,00 |
26.500,00 |
|
2039 ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR |
0,00 |
55.120,00 |
0,00 |
55.120,00 |
|
Soma Programa: |
21.900,00 |
132.500,00 |
0,00 |
154.400,00 |
|
Função 20 AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
SubFunç. 606 EXTENSÃO RURAL |
|
|
|
|
|
Programa: 0006 FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
2030 LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE |
0,00 |
23.320,00 |
0,00 |
23.320,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
23.320,00 |
0,00 |
23.320,00 |
|
Função 20 AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
SubFunç. 606 EXTENSÃO RURAL |
|
|
|
|
|
Programa: 0022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE |
|
|
|
|
|
2041 MELHORIA E CONSERVACÃO DAS ESTRADAS VICINAIS |
0,00 |
21.800,00 |
0,00 |
21.800,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
21.800,00 |
0,00 |
21.800,00 |
|
Soma SubFunção: |
21.900,00 |
177.620,00 |
0,00 |
199.520,00 |
|
Função 20 AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
SubFunç. 607 IRRIGACAO |
|
|
|
|
|
Programa: 0005 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL |
|
|
|
|
|
1009 CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA |
9.250,00 |
0,00 |
0,00 |
9.250,00 |
|
Soma Programa: |
9.250,00 |
0,00 |
0,00 |
9.250,00 |
|
Soma SubFunção: |
9.250,00 |
0,00 |
0,00 |
9.250,00 |
|
Função 20 AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
SubFunç. 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA |
|
|
|
|
|
Programa: 0005 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL |
|
|
|
|
|
1003 AQUISICÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS |
120.000,00 |
0,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
2031 INCENTIVO A CAPRINO / OVINOCULTURA / BOVINOCULTURA |
0,00 |
18.550,00 |
0,00 |
18.550,00 |
|
Soma Programa: |
120.000,00 |
18.550,00 |
0,00 |
138.550,00 |
|
Função 20 AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
SubFunç. 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA |
|
|
|
|
|
Programa: 0022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE |
|
|
|
|
|
2046 LOCAÇÃO DE MAQUINAS |
0,00 |
31.680,00 |
0,00 |
31.680,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
31.680,00 |
0,00 |
31.680,00 |
|
Soma SubFunção: |
120.000,00 |
50.230,00 |
0,00 |
170.230,00 |
|
Soma Função: |
227.810,00 |
315.781,20 |
0,00 |
543.591,20 |
|
Total Unidade: |
232.060,00 |
1.456.753,20 |
0,00 |
1.688.813,20 |
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
|
|
|
|
|
Órgão: 2000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ |
|
|
|
|
|
UO: 2016 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|
|
|
|
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
|
|
|
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|
|
|
|
|
2048 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
0,00 |
133.100,00 |
0,00 |
133.100,00 |
|
2049 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS |
0,00 |
37.920,00 |
0,00 |
37.920,00 |
|
2050 AQUISICÃO DE VEÍCULO |
0,00 |
5.100,00 |
0,00 |
5.100,00 |
|
2051 LOCACÃO DE VEÍCULOS |
0,00 |
17.900,00 |
0,00 |
17.900,00 |
|
2052 AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
0,00 |
4.240,00 |
0,00 |
4.240,00 |
|
2053 DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - SMOSU |
0,00 |
265.000,00 |
0,00 |
265.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
463.260,00 |
0,00 |
463.260,00 |
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
|
|
|
Programa: 0016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
2057 MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
0,00 |
1.201.000,00 |
0,00 |
1.201.000,00 |
|
2061 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO |
0,00 |
19.080,00 |
0,00 |
19.080,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
1.220.080,00 |
0,00 |
1.220.080,00 |
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
|
|
|
Programa: 0999 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA |
|
|
|
|
|
2054 MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS |
0,00 |
58.300,00 |
0,00 |
58.300,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
58.300,00 |
0,00 |
58.300,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
1.741.640,00 |
0,00 |
1.741.640,00 |
|
Soma Função: |
0,00 |
1.741.640,00 |
0,00 |
1.741.640,00 |
|
Função 15 URBANISMO |
|
|
|
|
|
SubFunç. 451 INFRAESTRUTURA URBANA |
|
|
|
|
|
Programa: 0016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
2055 DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO |
0,00 |
63.600,00 |
0,00 |
63.600,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
63.600,00 |
0,00 |
63.600,00 |
|
Função 15 URBANISMO |
|
|
|
|
|
SubFunç. 451 INFRAESTRUTURA URBANA |
|
|
|
|
|
Programa: 0999 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA |
|
|
|
|
|
1010 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO |
12.800,00 |
0,00 |
0,00 |
12.800,00 |
|
1011 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1012 CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL |
45.800,00 |
0,00 |
0,00 |
45.800,00 |
|
1013 CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS |
2.903.000,00 |
0,00 |
0,00 |
2.903.000,00 |
|
1014 CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL |
59.252,80 |
0,00 |
0,00 |
59.252,80 |
|
1015 EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO |
425.000,00 |
0,00 |
0,00 |
425.000,00 |
|
1016 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1017 AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1018 CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO ASFÁLTICA DE RUAS E ESTRADAS VICINAIS |
1.274.500,00 |
0,00 |
0,00 |
1.274.500,00 |
|
1019 CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1022 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS |
51.000,00 |
0,00 |
0,00 |
51.000,00 |
|
1023 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA |
140.000,00 |
0,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
1024 MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL |
25.000,00 |
0,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
1025 SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS |
32.000,00 |
0,00 |
0,00 |
32.000,00 |
|
2056 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
0,00 |
149.000,00 |
0,00 |
149.000,00 |
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Soma Programa: |
5.028.352,80 |
149.000,00 |
0,00 |
5.177.352,80 |
|
Soma SubFunção: |
5.028.352,80 |
212.600,00 |
0,00 |
5.240.952,80 |
|
Função 15 URBANISMO |
|
|
|
|
|
SubFunç. 452 SERVIÇOS URBANOS |
|
|
|
|
|
Programa: 0016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
2059 LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS |
0,00 |
37.100,00 |
0,00 |
37.100,00 |
|
2060 COLETA DE LIXO, LIMPEZA E CONSERVACÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS |
0,00 |
795.000,00 |
0,00 |
795.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
832.100,00 |
0,00 |
832.100,00 |
|
Função 15 URBANISMO |
|
|
|
|
|
SubFunç. 452 SERVIÇOS URBANOS |
|
|
|
|
|
Programa: 0999 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA |
|
|
|
|
|
1020 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO |
84.270,00 |
0,00 |
0,00 |
84.270,00 |
|
1021 CONSTRUCÃO E REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS |
12.000,00 |
0,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
2058 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL |
0,00 |
47.500,00 |
0,00 |
47.500,00 |
|
Soma Programa: |
96.270,00 |
47.500,00 |
0,00 |
143.770,00 |
|
Soma SubFunção: |
96.270,00 |
879.600,00 |
0,00 |
975.870,00 |
|
Soma Função: |
5.124.622,80 |
1.092.200,00 |
0,00 |
6.216.822,80 |
|
Função 17 SANEAMENTO |
|
|
|
|
|
SubFunç. 512 SANEAMENTO BASICO URBANO |
|
|
|
|
|
Programa: 0016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA |
|
|
|
|
|
1047 RECUPERACÃO E AMPLIACÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO |
26.000,00 |
0,00 |
0,00 |
26.000,00 |
|
Soma Programa: |
26.000,00 |
0,00 |
0,00 |
26.000,00 |
|
Soma SubFunção: |
26.000,00 |
0,00 |
0,00 |
26.000,00 |
|
Soma Função: |
26.000,00 |
0,00 |
0,00 |
26.000,00 |
|
Total Unidade: |
5.150.622,80 |
2.833.840,00 |
0,00 |
7.984.462,80 |
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
|
|
|
|
|
Órgão: 2000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ |
|
|
|
|
|
UO: 2017 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
|
|
|
Programa: 0024 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO |
|
|
|
|
|
2062 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
0,00 |
242.500,00 |
0,00 |
242.500,00 |
|
2063 AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
0,00 |
37.100,00 |
0,00 |
37.100,00 |
|
2189 LOCACÃO DE VEÍCULOS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2194 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
299.600,00 |
0,00 |
299.600,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
299.600,00 |
0,00 |
299.600,00 |
|
Soma Função: |
0,00 |
299.600,00 |
0,00 |
299.600,00 |
|
Função 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
|
|
|
|
SubFunç. 695 TURISMO |
|
|
|
|
|
Programa: 0024 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO |
|
|
|
|
|
1026 AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO AO TURISMO - GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL |
18.000,00 |
0,00 |
0,00 |
18.000,00 |
|
Soma Programa: |
18.000,00 |
0,00 |
0,00 |
18.000,00 |
|
Soma SubFunção: |
18.000,00 |
0,00 |
0,00 |
18.000,00 |
|
Soma Função: |
18.000,00 |
0,00 |
0,00 |
18.000,00 |
|
Total Unidade: |
18.000,00 |
299.600,00 |
0,00 |
317.600,00 |
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
|
|
|
|
|
Órgão: 2000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ |
|
|
|
|
|
UO: 2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
|
|
|
|
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
|
|
|
Programa: 0022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE |
|
|
|
|
|
1028 CONSTRUCÃO E INSTALACÃO DA GARAGEM MUNICIPAL |
3.000,00 |
0,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
1029 AQUISICÃO DE VEÍCULO |
10.120,00 |
0,00 |
0,00 |
10.120,00 |
|
2064 AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
0,00 |
43.460,00 |
0,00 |
43.460,00 |
|
2065 LOCACÃO DE VEÍCULOS |
0,00 |
14.840,00 |
0,00 |
14.840,00 |
|
2066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
0,00 |
267.500,00 |
0,00 |
267.500,00 |
|
Soma Programa: |
13.120,00 |
325.800,00 |
0,00 |
338.920,00 |
|
Soma SubFunção: |
13.120,00 |
325.800,00 |
0,00 |
338.920,00 |
|
Soma Função: |
13.120,00 |
325.800,00 |
0,00 |
338.920,00 |
|
Função 26 TRANSPORTE |
|
|
|
|
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
|
|
|
Programa: 0022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE |
|
|
|
|
|
2195 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
0,00 |
104.000,00 |
0,00 |
104.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
104.000,00 |
0,00 |
104.000,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
104.000,00 |
0,00 |
104.000,00 |
|
Soma Função: |
0,00 |
104.000,00 |
0,00 |
104.000,00 |
|
Total Unidade: |
13.120,00 |
429.800,00 |
0,00 |
442.920,00 |
|
Total Órgão: |
5.413.802,80 |
8.839.421,20 |
462.000,00 |
14.715.224,00 |
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
|
|
|
|
|
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA |
|
|
|
|
|
UO: 3011 - SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
|
|
|
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
|
|
|
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|
|
|
|
|
2070 MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0,00 |
661.000,00 |
0,00 |
661.000,00 |
|
2074 LOCACÃO DE VEÍCULOS |
0,00 |
15.900,00 |
0,00 |
15.900,00 |
|
2076 AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
0,00 |
33.920,00 |
0,00 |
33.920,00 |
|
2078 DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
2079 AQUISICÃO DE VEÍCULO |
0,00 |
12.600,00 |
0,00 |
12.600,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
783.420,00 |
0,00 |
783.420,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
783.420,00 |
0,00 |
783.420,00 |
|
Soma Função: |
0,00 |
783.420,00 |
0,00 |
783.420,00 |
|
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
|
|
|
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|
|
|
|
|
2077 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
0,00 |
44.000,00 |
0,00 |
44.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
44.000,00 |
0,00 |
44.000,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
44.000,00 |
0,00 |
44.000,00 |
|
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
SubFunç. 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA |
|
|
|
|
|
Programa: 0019 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR |
|
|
|
|
|
2071 ATENCÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA |
0,00 |
15.900,00 |
0,00 |
15.900,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
15.900,00 |
0,00 |
15.900,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
15.900,00 |
0,00 |
15.900,00 |
|
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
SubFunç. 243 ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
Programa: 0020 PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ |
|
|
|
|
|
2067 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA |
0,00 |
42.400,00 |
0,00 |
42.400,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
42.400,00 |
0,00 |
42.400,00 |
|
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
SubFunç. 243 ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
Programa: 0098 PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR |
|
|
|
|
|
2068 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
0,00 |
106.000,00 |
0,00 |
106.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
106.000,00 |
0,00 |
106.000,00 |
|
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
SubFunç. 243 ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
Programa: 0129 ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA |
|
|
|
|
|
2081 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ |
0,00 |
74.200,00 |
0,00 |
74.200,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
74.200,00 |
0,00 |
74.200,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
222.600,00 |
0,00 |
222.600,00 |
|
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|
|
|
|
|
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|
|
|
|
|
2069 INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTESANAIS PERMANENTE |
0,00 |
21.200,00 |
0,00 |
21.200,00 |
|
2073 LOCACÃO DE VEÍCULOS |
0,00 |
27.200,00 |
0,00 |
27.200,00 |
|
2075 AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
0,00 |
37.100,00 |
0,00 |
37.100,00 |
|
2082 MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL |
0,00 |
53.000,00 |
0,00 |
53.000,00 |
|
2083 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL (NATAL SOLIDÁRIO/SOPA SOLIDÁRIA) |
0,00 |
104.696,00 |
0,00 |
104.696,00 |
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Soma Programa: |
0,00 |
243.196,00 |
0,00 |
243.196,00 |
|
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|
|
|
|
|
Programa: 0015 MINHA CASA MELHOR |
|
|
|
|
|
1030 CONSTRUCÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
Soma Programa: |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|
|
|
|
|
Programa: 0020 PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ |
|
|
|
|
|
2080 ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ |
0,00 |
26.500,00 |
0,00 |
26.500,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
26.500,00 |
0,00 |
26.500,00 |
|
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|
|
|
|
|
Programa: 0129 ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA |
|
|
|
|
|
2072 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL |
0,00 |
33.920,00 |
0,00 |
33.920,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
33.920,00 |
0,00 |
33.920,00 |
|
Soma SubFunção: |
20.000,00 |
303.616,00 |
0,00 |
323.616,00 |
|
Soma Função: |
20.000,00 |
586.116,00 |
0,00 |
606.116,00 |
|
Total Unidade: |
20.000,00 |
1.369.536,00 |
0,00 |
1.389.536,00 |
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
|
|
|
|
|
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA |
|
|
|
|
|
UO: 3012 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMDS |
|
|
|
|
|
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
SubFunç. 243 ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
Programa: 0019 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR |
|
|
|
|
|
2093 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SCFV ADOLESCENTE |
0,00 |
22.260,00 |
0,00 |
22.260,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
22.260,00 |
0,00 |
22.260,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
22.260,00 |
0,00 |
22.260,00 |
|
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|
|
|
|
|
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|
|
|
|
|
2084 MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
2086 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL (IGD SUAS) |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
2087 MANUTENÇÃO DO ACESSUAS - TRABALHO |
0,00 |
21.200,00 |
0,00 |
21.200,00 |
|
2088 SUBVENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS |
0,00 |
21.200,00 |
0,00 |
21.200,00 |
|
2089 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - EGNA MARIA GOMES DE OLIVEIRA |
0,00 |
212.000,00 |
0,00 |
212.000,00 |
|
2094 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0,00 |
21.200,00 |
0,00 |
21.200,00 |
|
2095 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0,00 |
33.920,00 |
0,00 |
33.920,00 |
|
2097 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS |
0,00 |
79.500,00 |
0,00 |
79.500,00 |
|
2196 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
504.020,00 |
0,00 |
504.020,00 |
|
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|
|
|
|
|
Programa: 0019 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR |
|
|
|
|
|
1032 READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
2090 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A FAMÍLIA |
0,00 |
15.900,00 |
0,00 |
15.900,00 |
|
2091 APOIO AS ACÕES DO CADASTRAMENTO ÚNICO/BOLSA FAMILIAS - IGDPBF |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
2092 PROGRAMA SOCIAL DE INTEGRAÇÃO A FAMÍLIA |
0,00 |
39.450,00 |
0,00 |
39.450,00 |
|
2096 ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS VUNERÁVEL- (FUNERAL, CESTAS |
0,00 |
65.000,00 |
0,00 |
65.000,00 |
|
BÁSICAS E NATALIDADE E ALUGUEL SOCIAL) |
|
|
|
|
|
Soma Programa: |
5.000,00 |
160.350,00 |
0,00 |
165.350,00 |
|
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|
|
|
|
|
Programa: 0097 PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV |
|
|
|
|
|
1031 AMPLIACÃO E RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SCFV |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
2085 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV |
0,00 |
106.000,00 |
0,00 |
106.000,00 |
|
Soma Programa: |
10.000,00 |
106.000,00 |
0,00 |
116.000,00 |
|
Soma SubFunção: |
15.000,00 |
770.370,00 |
0,00 |
785.370,00 |
|
Soma Função: |
15.000,00 |
792.630,00 |
0,00 |
807.630,00 |
|
Total Unidade: |
15.000,00 |
792.630,00 |
0,00 |
807.630,00 |
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
|
|
|
|
|
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA |
|
|
|
|
|
UO: 3013 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO |
|
|
|
|
|
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
SubFunç. 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
|
|
|
|
|
Programa: 0019 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR |
|
|
|
|
|
2099 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO |
0,00 |
61.480,00 |
0,00 |
61.480,00 |
|
2101 SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL AO IDOSO |
0,00 |
22.200,00 |
0,00 |
22.200,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
83.680,00 |
0,00 |
83.680,00 |
|
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
SubFunç. 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
|
|
|
|
|
Programa: 0020 PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ |
|
|
|
|
|
2098 MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS |
0,00 |
15.900,00 |
0,00 |
15.900,00 |
|
2100 IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO CENTRO DE ATENCÃO AO |
0,00 |
27.560,00 |
0,00 |
27.560,00 |
|
IDOSO |
|
|
|
|
|
Soma Programa: |
0,00 |
43.460,00 |
0,00 |
43.460,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
127.140,00 |
0,00 |
127.140,00 |
|
Soma Função: |
0,00 |
127.140,00 |
0,00 |
127.140,00 |
|
Total Unidade: |
0,00 |
127.140,00 |
0,00 |
127.140,00 |
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
|
|
|
|
|
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA |
|
|
|
|
|
UO: 3014 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA |
|
|
|
|
|
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
SubFunç. 243 ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
Programa: 0019 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR |
|
|
|
|
|
2102 MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA |
0,00 |
74.200,00 |
0,00 |
74.200,00 |
|
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
Soma Programa: |
0,00 |
74.200,00 |
0,00 |
74.200,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
74.200,00 |
0,00 |
74.200,00 |
|
Soma Função: |
0,00 |
74.200,00 |
0,00 |
74.200,00 |
|
Total Unidade: |
0,00 |
74.200,00 |
0,00 |
74.200,00 |
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
|
|
|
|
|
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA |
|
|
|
|
|
UO: 3015 - SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO |
|
|
|
|
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
|
|
|
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|
|
|
|
|
2197 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
Soma Função: |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|
|
|
|
|
Programa: 0019 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR |
|
|
|
|
|
2103 RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS |
0,00 |
54.060,00 |
0,00 |
54.060,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
54.060,00 |
0,00 |
54.060,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
54.060,00 |
0,00 |
54.060,00 |
|
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
SubFunç. 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR |
|
|
|
|
|
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|
|
|
|
|
2104 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO |
0,00 |
31.800,00 |
0,00 |
31.800,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
31.800,00 |
0,00 |
31.800,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
31.800,00 |
0,00 |
31.800,00 |
|
Soma Função: |
0,00 |
85.860,00 |
0,00 |
85.860,00 |
|
Função 16 HABITAÇÃO |
|
|
|
|
|
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|
|
|
|
|
Programa: 0015 MINHA CASA MELHOR |
|
|
|
|
|
1033 EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
Soma Programa: |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
Soma SubFunção: |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
Função 16 HABITAÇÃO |
|
|
|
|
|
SubFunç. 482 HABITACAO URBANA |
|
|
|
|
|
Programa: 0015 MINHA CASA MELHOR |
|
|
|
|
|
1034 EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA |
19.000,00 |
0,00 |
0,00 |
19.000,00 |
|
Soma Programa: |
19.000,00 |
0,00 |
0,00 |
19.000,00 |
|
Soma SubFunção: |
19.000,00 |
0,00 |
0,00 |
19.000,00 |
|
Soma Função: |
39.000,00 |
0,00 |
0,00 |
39.000,00 |
|
Total Unidade: |
39.000,00 |
115.860,00 |
0,00 |
154.860,00 |
|
Total Órgão: |
74.000,00 |
2.479.366,00 |
0,00 |
2.553.366,00 |
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
|
|
|
|
|
Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|
|
|
|
|
UO: 4011 - FUNDO DE DESENVOLDIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB |
|
|
|
|
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
Programa: 0013 PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB |
|
|
|
|
|
2111 MANUTENCÃO DAS ACÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL) |
0,00 |
1.214.620,00 |
0,00 |
1.214.620,00 |
|
2112 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL) |
0,00 |
441.200,00 |
0,00 |
441.200,00 |
|
2190 LOCACÃO DE VEÍCULOS |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2198 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
1.885.820,00 |
0,00 |
1.885.820,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
1.885.820,00 |
0,00 |
1.885.820,00 |
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
|
|
|
Programa: 0013 PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB |
|
|
|
|
|
2105 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - CRECHE) |
0,00 |
234.500,00 |
0,00 |
234.500,00 |
|
2106 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - CRECHE) |
0,00 |
770.000,00 |
0,00 |
770.000,00 |
|
2107 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA) |
0,00 |
312.000,00 |
0,00 |
312.000,00 |
|
2109 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA) |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
1.466.500,00 |
0,00 |
1.466.500,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
1.466.500,00 |
0,00 |
1.466.500,00 |
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
SubFunç. 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
|
|
|
|
|
Programa: 0013 PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB |
|
|
|
|
|
2108 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% ( JOVENS E ADULTOS) |
0,00 |
159.000,00 |
0,00 |
159.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
159.000,00 |
0,00 |
159.000,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
159.000,00 |
0,00 |
159.000,00 |
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
SubFunç. 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|
|
|
|
|
Programa: 0013 PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB |
|
|
|
|
|
2110 MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL ) |
0,00 |
106.000,00 |
0,00 |
106.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
106.000,00 |
0,00 |
106.000,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
106.000,00 |
0,00 |
106.000,00 |
|
Soma Função: |
0,00 |
3.617.320,00 |
0,00 |
3.617.320,00 |
|
Total Unidade: |
0,00 |
3.617.320,00 |
0,00 |
3.617.320,00 |
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
|
|
|
|
|
Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|
|
|
|
|
UO: 4012 - SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
|
|
|
Programa: 0129 ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA |
|
|
|
|
|
2134 APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
0,00 |
31.800,00 |
0,00 |
31.800,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
31.800,00 |
0,00 |
31.800,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
31.800,00 |
0,00 |
31.800,00 |
|
Soma Função: |
0,00 |
31.800,00 |
0,00 |
31.800,00 |
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
|
|
|
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|
|
|
|
|
2121 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL |
0,00 |
37.100,00 |
0,00 |
37.100,00 |
|
2138 DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA - SME |
0,00 |
63.600,00 |
0,00 |
63.600,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
100.700,00 |
0,00 |
100.700,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
100.700,00 |
0,00 |
100.700,00 |
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|
|
|
|
|
2119 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDAMENTAL) |
0,00 |
267.000,00 |
0,00 |
267.000,00 |
|
2123 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0,00 |
1.350.000,00 |
0,00 |
1.350.000,00 |
|
2132 AQUISICÃO DE VEÍCULO |
0,00 |
706.200,00 |
0,00 |
706.200,00 |
|
2135 AQUISICÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO - SEMED |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
2137 LOCACÃO DE VEÍCULOS |
0,00 |
28.500,00 |
0,00 |
28.500,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
2.366.700,00 |
0,00 |
2.366.700,00 |
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
Programa: 0009 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
1037 CONSTRUCÃO, READEQUAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS |
41.000,00 |
0,00 |
0,00 |
41.000,00 |
|
1038 OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
ESTADUAL - SEME |
|
|
|
|
|
1039 MANUTENÇÃO CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL |
35.000,00 |
0,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
2116 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXCETO FUNDEB (FUNDAMENTAL) |
0,00 |
597.500,00 |
0,00 |
597.500,00 |
|
2125 MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL |
0,00 |
19.080,00 |
0,00 |
19.080,00 |
|
Soma Programa: |
96.000,00 |
616.580,00 |
0,00 |
712.580,00 |
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
Programa: 0011 PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA |
|
|
|
|
|
2124 MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES |
0,00 |
53.000,00 |
0,00 |
53.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
53.000,00 |
0,00 |
53.000,00 |
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
Programa: 0013 PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB |
|
|
|
|
|
2128 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA |
0,00 |
15.900,00 |
0,00 |
15.900,00 |
|
2130 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL |
0,00 |
29.680,00 |
0,00 |
29.680,00 |
|
2133 AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS |
0,00 |
15.300,00 |
0,00 |
15.300,00 |
|
2136 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
0,00 |
104.000,00 |
0,00 |
104.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
164.880,00 |
0,00 |
164.880,00 |
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
Programa: 0087 PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE |
|
|
|
|
|
2113 MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÃRIO EDUCACÃO - QSE |
0,00 |
216.000,00 |
0,00 |
216.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
216.000,00 |
0,00 |
216.000,00 |
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
Programa: 0095 TRANSPORTE ESCOLAR |
|
|
|
|
|
2118 MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE |
0,00 |
31.800,00 |
0,00 |
31.800,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
31.800,00 |
0,00 |
31.800,00 |
|
Soma SubFunção: |
96.000,00 |
3.448.960,00 |
0,00 |
3.544.960,00 |
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
SubFunç. 364 ENSINO SUPERIOR |
|
|
|
|
|
Programa: 0085 PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR |
|
|
|
|
|
2131 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO SUPERIOR |
0,00 |
37.100,00 |
0,00 |
37.100,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
37.100,00 |
0,00 |
37.100,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
37.100,00 |
0,00 |
37.100,00 |
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
|
|
|
Programa: 0009 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
1035 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (INFANTIL) |
137.000,00 |
0,00 |
0,00 |
137.000,00 |
|
2126 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REC. EXCETO FUNDEB (INFANTIL - CRECHE E PRE-ESCOLA) |
0,00 |
51.500,00 |
0,00 |
51.500,00 |
|
Soma Programa: |
137.000,00 |
51.500,00 |
0,00 |
188.500,00 |
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
|
|
|
Programa: 0013 PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB |
|
|
|
|
|
1036 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2117 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA |
0,00 |
26.500,00 |
0,00 |
26.500,00 |
|
2122 MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA |
0,00 |
55.120,00 |
0,00 |
55.120,00 |
|
2127 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE |
0,00 |
19.080,00 |
0,00 |
19.080,00 |
|
Soma Programa: |
20.000,00 |
100.700,00 |
0,00 |
120.700,00 |
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
|
|
|
Programa: 0095 TRANSPORTE ESCOLAR |
|
|
|
|
|
2114 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PETERN |
0,00 |
61.000,00 |
0,00 |
61.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
61.000,00 |
0,00 |
61.000,00 |
|
Soma SubFunção: |
157.000,00 |
213.200,00 |
0,00 |
370.200,00 |
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
SubFunç. 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
|
|
|
|
|
Programa: 0009 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
2115 MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
0,00 |
31.800,00 |
0,00 |
31.800,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
31.800,00 |
0,00 |
31.800,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
31.800,00 |
0,00 |
31.800,00 |
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
SubFunç. 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|
|
|
|
|
Programa: 0009 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
2120 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EXCETO |
0,00 |
21.270,00 |
0,00 |
21.270,00 |
|
FUNDEB |
|
|
|
|
|
Soma Programa: |
0,00 |
21.270,00 |
0,00 |
21.270,00 |
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
SubFunç. 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|
|
|
|
|
Programa: 0013 PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB |
|
|
|
|
|
2129 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE |
0,00 |
15.900,00 |
0,00 |
15.900,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
15.900,00 |
0,00 |
15.900,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
37.170,00 |
0,00 |
37.170,00 |
|
Soma Função: |
253.000,00 |
3.868.930,00 |
0,00 |
4.121.930,00 |
|
Total Unidade: |
253.000,00 |
3.900.730,00 |
0,00 |
4.153.730,00 |
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
|
|
|
|
|
Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|
|
|
|
|
UO: 4013 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA |
|
|
|
|
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
|
|
|
Programa: 0012 PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
2139 LOCACÃO DE VEÍCULOS |
0,00 |
21.200,00 |
0,00 |
21.200,00 |
|
2140 AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
0,00 |
21.200,00 |
0,00 |
21.200,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
42.400,00 |
0,00 |
42.400,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
42.400,00 |
0,00 |
42.400,00 |
|
Soma Função: |
0,00 |
42.400,00 |
0,00 |
42.400,00 |
|
Função 13 CULTURA |
|
|
|
|
|
SubFunç. 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO,E ARQUEOLÓGICO |
|
|
|
|
|
Programa: 0012 PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
1041 READEQUAÇÃO DA CASA DA CULTURA |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1042 READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
Soma Programa: |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
Soma SubFunção: |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
Função 13 CULTURA |
|
|
|
|
|
SubFunç. 392 DIFUSÃO CULTURAL |
|
|
|
|
|
Programa: 0012 PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
1040 CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1043 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA CULTURA |
28.090,00 |
0,00 |
0,00 |
28.090,00 |
|
2141 AQUISICÃO DE VEÍCULO |
0,00 |
47.700,00 |
0,00 |
47.700,00 |
|
2142 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL |
0,00 |
64.120,00 |
0,00 |
64.120,00 |
|
2143 AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DO COVID 19 - EMERGÊNCIA CULTURAL |
0,00 |
39.550,00 |
0,00 |
39.550,00 |
|
2144 APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS, CULTURAIS E NATAL ENCANTADO |
0,00 |
657.000,00 |
0,00 |
657.000,00 |
|
2145 IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE CORAL |
0,00 |
15.900,00 |
0,00 |
15.900,00 |
|
2146 IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA ESCOLA DE TEATRO |
0,00 |
47.700,00 |
0,00 |
47.700,00 |
|
2147 IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA |
0,00 |
58.300,00 |
0,00 |
58.300,00 |
|
Soma Programa: |
38.090,00 |
930.270,00 |
0,00 |
968.360,00 |
|
Soma SubFunção: |
38.090,00 |
930.270,00 |
0,00 |
968.360,00 |
|
Soma Função: |
68.090,00 |
930.270,00 |
0,00 |
998.360,00 |
|
Total Unidade: |
68.090,00 |
972.670,00 |
0,00 |
1.040.760,00 |
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
|
|
|
|
|
Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE |
|
|
|
|
|
UO: 4014 - SUB - SECRETARIA DE DESPORTOS E JUVENTUDE |
|
|
|
|
|
Função 13 CULTURA |
|
|
|
|
|
SubFunç. 392 DIFUSÃO CULTURAL |
|
|
|
|
|
Programa: 0012 PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
2201 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
Soma Função: |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
Função 27 DESPORTO E LAZER |
|
|
|
|
|
SubFunç. 812 DESPORTO COMUNITÁRIO |
|
|
|
|
|
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|
|
|
|
|
2149 AQUISICÃO DE VEÍCULO |
0,00 |
42.400,00 |
0,00 |
42.400,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
42.400,00 |
0,00 |
42.400,00 |
|
Função 27 DESPORTO E LAZER |
|
|
|
|
|
SubFunç. 812 DESPORTO COMUNITÁRIO |
|
|
|
|
|
Programa: 0011 PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA |
|
|
|
|
|
2148 IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS |
0,00 |
15.900,00 |
0,00 |
15.900,00 |
|
2186 REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
95.900,00 |
0,00 |
95.900,00 |
|
Função 27 DESPORTO E LAZER |
|
|
|
|
|
SubFunç. 812 DESPORTO COMUNITÁRIO |
|
|
|
|
|
Programa: 0999 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA |
|
|
|
|
|
2150 MANUTENCÃO E AMPLIACÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL |
0,00 |
26.500,00 |
0,00 |
26.500,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
26.500,00 |
0,00 |
26.500,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
164.800,00 |
0,00 |
164.800,00 |
|
Função 27 DESPORTO E LAZER |
|
|
|
|
|
SubFunç. 813 LAZER |
|
|
|
|
|
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|
|
|
|
|
2151 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUBSECRETARIA DO DESPORTO E DA JUNVENTUDE |
0,00 |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
Soma Função: |
0,00 |
209.800,00 |
0,00 |
209.800,00 |
|
Total Unidade: |
0,00 |
219.800,00 |
0,00 |
219.800,00 |
|
Total Órgão: |
321.090,00 |
8.710.520,00 |
0,00 |
9.031.610,00 |
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Exercício: 2024 Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
|
|
|
|
|
Órgão: 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|
|
|
|
|
UO: 5011 - SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO -SMSS |
|
|
|
|
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
|
|
|
Programa: 0129 ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA |
|
|
|
|
|
2152 APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
Soma Função: |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
Função 10 SAÚDE |
|
|
|
|
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
|
|
|
Programa: 0017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO |
|
|
|
|
|
2153 AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
2155 LOCACÃO DE VEÍCULOS |
0,00 |
39.100,00 |
0,00 |
39.100,00 |
|
2156 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
0,00 |
333.000,00 |
0,00 |
333.000,00 |
|
2159 AQUISICÃO DE VEÍCULO |
0,00 |
108.000,00 |
0,00 |
108.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
495.100,00 |
0,00 |
495.100,00 |
|
Função 10 SAÚDE |
|
|
|
|
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
|
|
|
Programa: 0018 SAÚDE PARA TODOS |
|
|
|
|
|
1045 EXECUÇÃO DE OUTROS CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
1046 READEQUAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICENTE DO RÊGO FILHO |
51.000,00 |
0,00 |
0,00 |
51.000,00 |
|
2210 EXECUÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL (FUNASA) |
0,00 |
242.000,00 |
0,00 |
242.000,00 |
|
Soma Programa: |
66.000,00 |
242.000,00 |
0,00 |
308.000,00 |
|
Função 10 SAÚDE |
|
|
|
|
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
|
|
|
Programa: 0026 COLETA SELETIVA |
|
|
|
|
|
2168 IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA COLETA SELETIVA |
0,00 |
19.080,00 |
0,00 |
19.080,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
19.080,00 |
0,00 |
19.080,00 |
|
Soma SubFunção: |
66.000,00 |
756.180,00 |
0,00 |
822.180,00 |
|
Função 10 SAÚDE |
|
|
|
|
|
SubFunç. 301 ATENÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
|
Programa: 0017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO |
|
|
|
|
|
2158 DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA |
0,00 |
115.000,00 |
0,00 |
115.000,00 |
|
2167 MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
0,00 |
2.555.000,00 |
0,00 |
2.555.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
2.670.000,00 |
0,00 |
2.670.000,00 |
|
Função 10 SAÚDE |
|
|
|
|
|
SubFunç. 301 ATENÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
|
Programa: 0018 SAÚDE PARA TODOS |
|
|
|
|
|
1044 CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIACÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
11.000,00 |
0,00 |
0,00 |
11.000,00 |
|
1048 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL E UNIDADES DE SAÚDE |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
2161 COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LIXO HOSPITAR |
0,00 |
84.800,00 |
0,00 |
84.800,00 |
|
2163 MANUTENCÃO DO SISTEMA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO |
0,00 |
109.000,00 |
0,00 |
109.000,00 |
|
2164 MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
2166 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO COPIRN |
0,00 |
127.200,00 |
0,00 |
127.200,00 |
|
Soma Programa: |
51.000,00 |
381.000,00 |
0,00 |
432.000,00 |
|
Soma SubFunção: |
51.000,00 |
3.051.000,00 |
0,00 |
3.102.000,00 |
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Soma Função: |
117.000,00 |
3.807.180,00 |
0,00 |
3.924.180,00 |
|
Função 17 SANEAMENTO |
|
|
|
|
|
SubFunç. 511 SANEAMENTO BASICO RURAL |
|
|
|
|
|
Programa: 0017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO |
|
|
|
|
|
2154 MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO RURAL |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
Função 17 SANEAMENTO |
|
|
|
|
|
SubFunç. 512 SANEAMENTO BASICO URBANO |
|
|
|
|
|
Programa: 0017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO |
|
|
|
|
|
2157 MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO |
0,00 |
68.900,00 |
0,00 |
68.900,00 |
|
2160 MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
168.900,00 |
0,00 |
168.900,00 |
|
Função 17 SANEAMENTO |
|
|
|
|
|
SubFunç. 512 SANEAMENTO BASICO URBANO |
|
|
|
|
|
Programa: 0018 SAÚDE PARA TODOS |
|
|
|
|
|
2162 MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL |
0,00 |
115.000,00 |
0,00 |
115.000,00 |
|
2165 MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
0,00 |
212.000,00 |
0,00 |
212.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
327.000,00 |
0,00 |
327.000,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
495.900,00 |
0,00 |
495.900,00 |
|
Soma Função: |
0,00 |
545.900,00 |
0,00 |
545.900,00 |
|
Total Unidade: |
117.000,00 |
4.378.080,00 |
0,00 |
4.495.080,00 |
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
|
|
|
|
|
Órgão: 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|
|
|
|
|
UO: 5012 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS |
|
|
|
|
|
Função 10 SAÚDE |
|
|
|
|
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
|
|
|
Programa: 0017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO |
|
|
|
|
|
2183 AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL |
0,00 |
63.600,00 |
0,00 |
63.600,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
63.600,00 |
0,00 |
63.600,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
63.600,00 |
0,00 |
63.600,00 |
|
Função 10 SAÚDE |
|
|
|
|
|
SubFunç. 301 ATENÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
|
Programa: 0018 SAÚDE PARA TODOS |
|
|
|
|
|
2169 REALIZACÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2170 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - CAPTAÇÃO PONDERADA |
0,00 |
1.080.000,00 |
0,00 |
1.080.000,00 |
|
2171 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS |
0,00 |
270.000,00 |
0,00 |
270.000,00 |
|
2174 MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA |
0,00 |
287.000,00 |
0,00 |
287.000,00 |
|
2175 MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL |
0,00 |
265.000,00 |
0,00 |
265.000,00 |
|
2176 MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA |
0,00 |
280.000,00 |
0,00 |
280.000,00 |
|
2178 APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
2179 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CAPTAÇÃO PONDERADA ATENÇÃO BÁSICA - RECURSOS POR DESEMPENHO |
0,00 |
100.700,00 |
0,00 |
100.700,00 |
|
2180 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL |
0,00 |
108.120,00 |
0,00 |
108.120,00 |
|
2181 MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA |
0,00 |
159.000,00 |
0,00 |
159.000,00 |
|
2184 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA |
0,00 |
1.382.000,00 |
0,00 |
1.382.000,00 |
|
2191 LOCACÃO DE VEÍCULOS |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
2202 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
4.201.820,00 |
0,00 |
4.201.820,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
4.201.820,00 |
0,00 |
4.201.820,00 |
|
Função 10 SAÚDE |
|
|
|
|
|
SubFunç. 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|
|
|
|
|
Programa: 0018 SAÚDE PARA TODOS |
|
|
|
|
|
2182 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC |
0,00 |
190.800,00 |
0,00 |
190.800,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
190.800,00 |
0,00 |
190.800,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
190.800,00 |
0,00 |
190.800,00 |
|
Função 10 SAÚDE |
|
|
|
|
|
SubFunç. 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
|
|
|
|
Programa: 0018 SAÚDE PARA TODOS |
|
|
|
|
|
2172 PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
0,00 |
152.000,00 |
0,00 |
152.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
152.000,00 |
0,00 |
152.000,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
152.000,00 |
0,00 |
152.000,00 |
|
Função 10 SAÚDE |
|
|
|
|
|
SubFunç. 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
|
|
|
|
|
Programa: 0018 SAÚDE PARA TODOS |
|
|
|
|
|
2173 MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS |
0,00 |
96.500,00 |
0,00 |
96.500,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
96.500,00 |
0,00 |
96.500,00 |
|
Função 10 SAÚDE |
|
|
|
|
|
SubFunç. 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
|
|
|
|
|
Programa: 0096 PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 |
|
|
|
|
|
2177 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (COVID-19) |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
396.500,00 |
0,00 |
396.500,00 |
|
Soma Função: |
0,00 |
5.004.720,00 |
0,00 |
5.004.720,00 |
|
Total Unidade: |
0,00 |
5.004.720,00 |
0,00 |
5.004.720,00 |
|
Total Órgão: |
117.000,00 |
9.382.800,00 |
0,00 |
9.499.800,00 |
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
|
|
|
|
|
Órgão: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
|
|
|
|
|
UO: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
|
|
|
|
|
Função 99 RESERVA |
|
|
|
|
|
SubFunç. 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
|
|
|
Programa: 0099 RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
|
|
|
|
|
9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
250.000,00 |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
Soma Programa: |
250.000,00 |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
Soma SubFunção: |
250.000,00 |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
Soma Função: |
250.000,00 |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
Total Unidade: |
250.000,00 |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
Total Órgão: |
250.000,00 |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
Total Despesa: |
6.175.892,80 |
31.112.107,20 |
462.000,00 |
37.750.000,00 |
|
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO |
SUELDO LINO DE ANDRADE |
|||
|
Prefeito Municipal Mat.130000029 |
Contador Mat.1206184 |
|||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|
|
Despesa por Função e Fonte de Recursos |
|
|
Exercício: 2024 |
|
|
Especificação |
Valor |
|
01 - Legislativa |
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
1.700.000,00 |
|
Soma |
1.700.000,00 |
|
04 - Administração |
|
|
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 |
50.000,00 |
|
17490000 - Outras vinculações de transferências |
15.000,00 |
|
17063110 - Transferência Especial da União |
500,00 |
|
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
5.000,00 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
16.500,00 |
|
25000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
11.000,00 |
|
27060000 - Transferência Especial da União |
54.100,00 |
|
17540000 - Recursos de Operações de Crédito |
25.840,00 |
|
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
35.000,00 |
|
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
121.000,00 |
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
2.200,00 |
|
15020000 - Recursos não vinculados da compensação de impostos |
40.000,00 |
|
15500001 - Transferência Especial da União |
740,00 |
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
22.000,00 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
7.760.350,00 |
|
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
19.300,00 |
|
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
9.700,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
17.300,00 |
|
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social |
5.200,00 |
|
15993110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. |
39.700,00 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
7.000,00 |
|
Soma |
8.257.430,00 |
|
08 - Assistência Social |
|
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
3.250,00 |
|
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
500,00 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
7.000,00 |
|
27060000 - Transferência Especial da União |
2.000,00 |
|
17540000 - Recursos de Operações de Crédito |
4.000,00 |
|
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social |
18.550,00 |
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados |
500,00 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
1.196.990,00 |
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
5.000,00 |
|
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
850,00 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
462.306,00 |
|
Soma |
1.700.946,00 |
|
10 - Saúde |
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
1.000,00 |
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
39.000,00 |
|
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
1.100,00 |
|
16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde |
11.400,00 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
95.000,00 |
|
25001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
5.000,00 |
|
27060000 - Transferência Especial da União |
7.000,00 |
|
17100000 - Transferência Especial dos Estados |
21.000,00 |
|
17540000 - Recursos de Operações de Crédito |
11.000,00 |
|
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
20.200,00 |
|
15993110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. |
1.000,00 |
|
Especificação |
Valor |
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
3.286.960,00 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
571.590,00 |
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
3.572.650,00 |
|
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde |
396.000,00 |
|
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
289.000,00 |
|
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
350.000,00 |
|
16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. |
249.000,00 |
|
16030000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. |
1.000,00 |
|
Soma |
8.928.900,00 |
|
12 - Educação |
|
|
15993110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. |
4.000,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
5.500,00 |
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
43.000,00 |
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
312.000,00 |
|
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
47.400,00 |
|
15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
1.000,00 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
5.000,00 |
|
25401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
50.000,00 |
|
25690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
125.000,00 |
|
27060000 - Transferência Especial da União |
3.000,00 |
|
17100000 - Transferência Especial dos Estados |
10.000,00 |
|
17540000 - Recursos de Operações de Crédito |
706.900,00 |
|
25001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
1.000,00 |
|
15401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
2.353.920,00 |
|
15410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF |
9.700,00 |
|
15411070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
39.500,00 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
107.360,00 |
|
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
2.537.770,00 |
|
15400001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
878.700,00 |
|
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
77.100,00 |
|
15500000 - Transferência do Salário-Educação |
210.000,00 |
|
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
90.600,00 |
|
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
28.800,00 |
|
15421070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
19.500,00 |
|
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
22.500,00 |
|
15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF |
50.000,00 |
|
Soma |
7.739.250,00 |
|
13 - Cultura |
|
|
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura |
7.000,00 |
|
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual |
7.000,00 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
225.000,00 |
|
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 |
5.000,00 |
|
27060000 - Transferência Especial da União |
311.000,00 |
|
17540000 - Recursos de Operações de Crédito |
5.000,00 |
|
17490000 - Outras vinculações de transferências |
73.980,00 |
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
15.640,00 |
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados |
1.950,00 |
|
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
5.000,00 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
286.720,00 |
|
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
1.900,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
57.170,00 |
|
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
1.000,00 |
|
Especificação |
Valor |
|
15993110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. |
5.000,00 |
|
Soma |
1.008.360,00 |
|
15 - Urbanismo |
|
|
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
45.000,00 |
|
17490000 - Outras vinculações de transferências |
500,00 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
84.000,00 |
|
17540000 - Recursos de Operações de Crédito |
2.936.100,00 |
|
27540000 - Recursos de Operações de Crédito |
1.000,00 |
|
27060000 - Transferência Especial da União |
3.000,00 |
|
27000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
11.000,00 |
|
16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde |
1.000,00 |
|
15993110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. |
15.200,00 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
1.384.400,00 |
|
16593110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. |
1.000,00 |
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
10.000,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
1.723.622,80 |
|
16593120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada. |
1.000,00 |
|
Soma |
6.216.822,80 |
|
16 - Habitação |
|
|
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social |
13.000,00 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
26.000,00 |
|
Soma |
39.000,00 |
|
17 - Saneamento |
|
|
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
119.800,00 |
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
20.000,00 |
|
17540000 - Recursos de Operações de Crédito |
3.000,00 |
|
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde |
12.000,00 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
161.400,00 |
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
225.700,00 |
|
15500000 - Transferência do Salário-Educação |
30.000,00 |
|
Soma |
571.900,00 |
|
20 - Agricultura |
|
|
17060000 - Transferência Especial da União |
1.000,00 |
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
7.500,00 |
|
17063110 - Transferência Especial da União |
4.500,00 |
|
27060000 - Transferência Especial da União |
1.000,00 |
|
17540000 - Recursos de Operações de Crédito |
1.600,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
49.000,00 |
|
15500001 - Transferência Especial da União |
6.660,00 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
441.331,20 |
|
15993110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. |
19.000,00 |
|
16593110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. |
10.000,00 |
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
2.000,00 |
|
Soma |
543.591,20 |
|
23 - Comércio e Serviços |
|
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
3.500,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
2.000,00 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
12.500,00 |
|
Soma |
18.000,00 |
|
26 - Transporte |
|
|
Especificação |
Valor |
|
27060000 - Transferência Especial da União |
2.000,00 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
2.000,00 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
|
Soma |
104.000,00 |
|
27 - Desporto e Lazer |
|
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
11.320,00 |
|
17490000 - Outras vinculações de transferências |
2.500,00 |
|
17540000 - Recursos de Operações de Crédito |
1.000,00 |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
167.800,00 |
|
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
26.680,00 |
|
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
500,00 |
|
Soma |
209.800,00 |
|
28 - Encargos Especiais |
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
462.000,00 |
|
Soma |
462.000,00 |
|
99 - Reserva |
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
250.000,00 |
|
Soma |
250.000,00 |
|
Total da Despesa |
37.750.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 2 da Lei 4.320/64 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||||
|
III - Receita Segundo a Categoria Econômica |
||||
|
Exercício: 2024 |
||||
|
Item |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Cat. Econômica |
|
1000000000 |
RECEITAS CORRENTES. |
|
|
35.197.637,20 |
|
1100000000 |
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
|
|
905.170,00 |
|
1110000000 |
IMPOSTOS |
|
807.490,00 |
|
|
1112000000 |
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO |
179.190,00 |
|
|
|
1112500000 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA |
167.990,04 |
|
|
|
1112500100 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal |
155.000,00 |
|
|
|
1112500200 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros |
4.490,04 |
|
|
|
1112500300 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa |
6.000,00 |
|
|
|
1112500400 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros |
2.500,00 |
|
|
|
1112530000 |
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS |
11.199,96 |
|
|
|
1112530100 |
Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal |
7.839,96 |
|
|
|
1112530200 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros |
1.120,00 |
|
|
|
1112530300 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa |
1.120,00 |
|
|
|
1112530400 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multa |
1.120,00 |
|
|
|
1113000000 |
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA |
429.500,00 |
|
|
|
1113030000 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE |
429.500,00 |
|
|
|
1113031000 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO |
429.500,00 |
|
|
|
1113031100 |
Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
429.500,00 |
|
|
|
1114000000 |
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS |
198.800,00 |
|
|
|
1114510000 |
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS |
198.800,00 |
|
|
|
1114511000 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN |
198.800,00 |
|
|
|
1114511100 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal |
196.000,00 |
|
|
|
1114511200 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros |
1.120,00 |
|
|
|
1114511300 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa |
1.120,00 |
|
|
|
1114511400 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros |
560,00 |
|
|
|
1120000000 |
TAXAS |
|
94.320,00 |
|
|
1121000000 |
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA |
24.320,00 |
|
|
|
1121010000 |
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO |
24.320,00 |
|
|
|
1121010100 |
Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização (Principal) |
24.320,00 |
|
|
|
1122000000 |
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
70.000,00 |
|
|
|
1122010000 |
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
70.000,00 |
|
|
|
1122010100 |
Taxa pela Prestação de Serviços em Geral (Principal) |
70.000,00 |
|
|
|
1130000000 |
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA |
|
3.360,00 |
|
|
1131000000 |
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA |
3.360,00 |
|
|
|
1131530000 |
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES |
3.360,00 |
|
|
|
1131530100 |
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal |
2.240,00 |
|
|
|
1131530200 |
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros |
560,00 |
|
|
|
1131530300 |
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa |
336,00 |
|
|
|
1131530400 |
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros |
224,00 |
|
|
|
1200000000 |
CONTRIBUIÇÕES |
|
|
172.120,00 |
|
1210000000 |
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS |
|
6.120,00 |
|
|
1219000000 |
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS |
6.120,00 |
|
|
|
1219990000 |
DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS |
6.120,00 |
|
|
|
1219991000 |
DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB |
6.120,00 |
|
|
|
1219991100 |
Demais Constribuições Sociais Não Arrecadas e Não Projetadas pela RFB |
6.120,00 |
|
|
|
1240000000 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|
166.000,00 |
|
|
1241000000 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
166.000,00 |
|
|
|
1241500000 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
166.000,00 |
|
|
|
1241500100 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal |
166.000,00 |
|
|
|
Item |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Cat. Econômica |
|
1300000000 |
RECEITA PATRIMONIAL |
|
|
46.680,00 |
|
1320000000 |
VALORES MOBILIÁRIOS |
|
46.680,00 |
|
|
1321000000 |
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS |
46.680,00 |
|
|
|
1321010000 |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS |
46.680,00 |
|
|
|
1321010100 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
46.680,00 |
|
|
|
1321010101 |
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB |
5.600,00 |
|
|
|
1321010102 |
Remuneração de Depoósitos Bancários - Recursos não vinculados |
13.440,00 |
|
|
|
1321010103 |
Remuneração de Depósitos Bancarios - FNDE |
3.000,00 |
|
|
|
1321010104 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados |
6.720,00 |
|
|
|
1321010105 |
Remuneração de Depósitos Bancarios - FNS |
13.440,00 |
|
|
|
1321010106 |
Remuneração de Depósitos Bancarios - FNAS |
4.480,00 |
|
|
|
1600000000 |
RECEITA DE SERVIÇOS |
|
|
1.120,00 |
|
1610000000 |
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS |
|
1.120,00 |
|
|
1611000000 |
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS |
1.120,00 |
|
|
|
1611010000 |
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL |
1.120,00 |
|
|
|
1611010100 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal |
1.120,00 |
|
|
|
1700000000 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
|
|
33.986.547,20 |
|
1710000000 |
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
|
26.694.400,20 |
|
|
1711000000 |
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO |
19.319.594,20 |
|
|
|
1711510000 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM |
19.313.594,20 |
|
|
|
1711511000 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL |
17.679.700,00 |
|
|
|
1711511100 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
17.679.700,00 |
|
|
|
1711512000 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS |
1.633.894,20 |
|
|
|
1711512100 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal |
1.633.894,20 |
|
|
|
1711512101 |
Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municiípios - Cota Extraordinária |
1.633.894,20 |
|
|
|
1711520000 |
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL |
6.000,00 |
|
|
|
1711520100 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
6.000,00 |
|
|
|
1712000000 |
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS |
197.140,00 |
|
|
|
1712520000 |
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO |
197.140,00 |
|
|
|
1712522000 |
COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO – LEI Nº 9.478/97, ARTIGO 49, I E II |
106.400,00 |
|
|
|
1712522100 |
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal |
106.400,00 |
|
|
|
1712524000 |
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP |
90.740,00 |
|
|
|
1712524100 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal |
90.740,00 |
|
|
|
1713000000 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS |
4.439.960,00 |
|
|
|
1713500000 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES |
3.157.030,00 |
|
|
|
1713501000 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA |
1.889.000,00 |
|
|
|
1713501100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri |
1.889.000,00 |
|
|
|
1713502000 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
450.000,00 |
|
|
|
1713502100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada |
450.000,00 |
|
|
|
1713503000 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
20.000,00 |
|
|
|
1713503100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - |
20.000,00 |
|
|
|
1713504000 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTIC |
170.100,00 |
|
|
|
1713504100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti |
170.100,00 |
|
|
|
1713505000 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – GESTÃO DO SUS |
326.972,00 |
|
|
|
Item |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Cat. Econômica |
|
1713505100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Princi |
326.972,00 |
|
|
|
1713509000 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS |
300.958,00 |
|
|
|
1713509100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Pri |
300.958,00 |
|
|
|
1713510000 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE |
1.184.430,00 |
|
|
|
1713511000 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA |
66.620,00 |
|
|
|
1713511100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Pr |
66.620,00 |
|
|
|
1713512000 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
560.210,00 |
|
|
|
1713512100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada |
560.210,00 |
|
|
|
1713513000 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
10.000,00 |
|
|
|
1713513100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - |
10.000,00 |
|
|
|
1713514000 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTI |
9.600,00 |
|
|
|
1713514100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêut |
9.600,00 |
|
|
|
1713515000 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GESTÃO DO SUS |
130.000,00 |
|
|
|
1713515100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Princ |
130.000,00 |
|
|
|
1713519000 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS |
408.000,00 |
|
|
|
1713519100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Pr |
408.000,00 |
|
|
|
1713990000 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS |
98.500,00 |
|
|
|
1713990100 |
Outras Trasnferencias de Recursos do Sistema Único de Saúde (Principal) |
98.500,00 |
|
|
|
1714000000 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE? |
793.400,00 |
|
|
|
1714500000 |
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
240.000,00 |
|
|
|
1714500100 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
240.000,00 |
|
|
|
1714520000 |
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE |
90.600,00 |
|
|
|
1714520100 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal |
90.600,00 |
|
|
|
1714520101 |
Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche |
17.700,00 |
|
|
|
1714520102 |
Transferências direta do FNDE ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE EJA |
11.200,00 |
|
|
|
1714520103 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE PRÉ ESCOLA |
16.800,00 |
|
|
|
1714520104 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escoolar - PNAE AEE |
16.800,00 |
|
|
|
1714520105 |
Transferência referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE MAIS EDUCAÇÃO |
5.600,00 |
|
|
|
1714530000 |
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE |
28.800,00 |
|
|
|
1714530100 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal |
28.800,00 |
|
|
|
1714990000 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE |
434.000,00 |
|
|
|
1714990100 |
Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE (Principal) |
434.000,00 |
|
|
|
1715000000 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E D |
168.300,00 |
|
|
|
1715500000 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT |
96.600,00 |
|
|
|
1715500100 |
Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAT (PRINCIPAL) |
96.600,00 |
|
|
|
1715510000 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAF |
49.200,00 |
|
|
|
Item |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Cat. Econômica |
|
1715510100 |
Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAF (PRINCIPAL) |
49.200,00 |
|
|
|
1715520000 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAR |
22.500,00 |
|
|
|
1715520100 |
Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAR (PRINCIPAL) |
22.500,00 |
|
|
|
1716000000 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS |
359.306,00 |
|
|
|
1716500000 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS |
359.306,00 |
|
|
|
1716500100 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal |
359.306,00 |
|
|
|
1717000000 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
186.750,00 |
|
|
|
1717500000 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS |
150.000,00 |
|
|
|
1717500100 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
150.000,00 |
|
|
|
1717520000 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
36.750,00 |
|
|
|
1717520100 |
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal |
36.750,00 |
|
|
|
1718023000 |
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 |
35.000,00 |
|
|
|
1718023100 |
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal |
35.000,00 |
|
|
|
1719000000 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
1.194.950,00 |
|
|
|
1719560000 |
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS) RELATIVAS AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO |
50.000,00 |
|
|
|
1719560100 |
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento d |
50.000,00 |
|
|
|
1719570000 |
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO |
826.000,00 |
|
|
|
1719570100 |
Transferência Especial da União - Principal |
826.000,00 |
|
|
|
1719600000 |
TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 |
5.000,00 |
|
|
|
1719600100 |
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal |
5.000,00 |
|
|
|
1719610100 |
AUXILIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS |
62.500,00 |
|
|
|
1719990000 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
251.450,00 |
|
|
|
1719990100 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal |
251.450,00 |
|
|
|
1720000000 |
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES |
|
4.003.927,00 |
|
|
1721000000 |
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL |
3.548.700,00 |
|
|
|
1721500000 |
COTA-PARTE DO ICMS |
3.201.500,00 |
|
|
|
1721500100 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
3.201.500,00 |
|
|
|
1721510000 |
COTA-PARTE DO IPVA |
300.000,00 |
|
|
|
1721510100 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
300.000,00 |
|
|
|
1721520000 |
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS |
11.200,00 |
|
|
|
1721520100 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
11.200,00 |
|
|
|
1721530000 |
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO |
36.000,00 |
|
|
|
1721530100 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal |
36.000,00 |
|
|
|
1722000000 |
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS |
310.337,00 |
|
|
|
1722520000 |
COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO |
310.337,00 |
|
|
|
1722520100 |
Cota Parte - Compensação Financeira pela produção de Petróleo (Principal) |
310.337,00 |
|
|
|
1724000000 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES |
90.600,00 |
|
|
|
1724510000 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO |
90.600,00 |
|
|
|
1724510100 |
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal |
90.600,00 |
|
|
|
1729000000 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL |
54.290,00 |
|
|
|
1729510000 |
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL |
3.050,00 |
|
|
|
1729510100 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal |
3.050,00 |
|
|
|
Item |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Cat. Econômica |
|
1729990000 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF |
51.240,00 |
|
|
|
1729990100 |
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal |
51.240,00 |
|
|
|
1750000000 |
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS |
|
3.277.020,00 |
|
|
1751000000 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIO |
3.277.020,00 |
|
|
|
1751500000 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISS |
3.277.020,00 |
|
|
|
1751500100 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e |
3.277.020,00 |
|
|
|
|
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi |
|
|
|
|
1790000000 |
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
|
11.200,00 |
|
|
1791000000 |
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS |
11.200,00 |
|
|
|
1791010000 |
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO |
11.200,00 |
|
|
|
1791010100 |
Transferências de Pessoas Físicas para Órgãos e Entidades da União - Principal |
11.200,00 |
|
|
|
1900000000 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
|
|
86.000,00 |
|
1920000000 |
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS |
|
86.000,00 |
|
|
1921000000 |
INDENIZAÇÕES |
30.000,00 |
|
|
|
1921990000 |
OUTRAS INDENIZAÇÕES |
30.000,00 |
|
|
|
1921990100 |
Outras Indenizações (Principal) |
30.000,00 |
|
|
|
1922000000 |
RESTITUIÇÕES |
56.000,00 |
|
|
|
1922990000 |
OUTRAS RESTITUIÇÕES |
56.000,00 |
|
|
|
1922990100 |
Outras Restituições - (Principal) |
56.000,00 |
|
|
|
2000000000 |
RECEITAS DE CAPITAL |
|
|
6.804.542,80 |
|
2100000000 |
OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
|
|
3.695.440,00 |
|
2110000000 |
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO |
|
3.695.440,00 |
|
|
2119000000 |
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO |
3.695.440,00 |
|
|
|
2119990000 |
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO |
3.695.440,00 |
|
|
|
2119990100 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal |
3.695.440,00 |
|
|
|
2200000000 |
ALIENAÇÃO DE BENS |
|
|
22.400,00 |
|
2210000000 |
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS |
|
22.400,00 |
|
|
2213000000 |
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES |
22.400,00 |
|
|
|
2213010000 |
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES |
22.400,00 |
|
|
|
2213010100 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
22.400,00 |
|
|
|
2400000000 |
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
|
|
2.943.342,80 |
|
2410000000 |
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
|
2.886.842,80 |
|
|
2413000000 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS |
170.000,00 |
|
|
|
2413500000 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS |
170.000,00 |
|
|
|
2413500100 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal |
170.000,00 |
|
|
|
2414000000 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
2.615.942,80 |
|
|
|
2414500000 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS |
290.000,00 |
|
|
|
2414500100 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
290.000,00 |
|
|
|
2414510000 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO |
256.780,00 |
|
|
|
2414510100 |
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal |
256.780,00 |
|
|
|
2414990000 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
2.069.162,80 |
|
|
|
2414990100 |
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal |
2.069.162,80 |
|
|
|
2419000000 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
100.900,00 |
|
|
|
2419990000 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
100.900,00 |
|
|
|
2419990100 |
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal |
100.900,00 |
|
|
|
2420000000 |
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES |
|
56.500,00 |
|
|
2422000000 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES |
55.400,00 |
|
|
|
2422990000 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES |
55.400,00 |
|
|
|
Item |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Cat. Econômica |
|
2422990100 |
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal |
55.400,00 |
|
|
|
2429000000 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS |
1.100,00 |
|
|
|
2429990000 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS |
1.100,00 |
|
|
|
2429990100 |
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal |
1.100,00 |
|
|
|
2900000000 |
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL |
|
|
143.360,00 |
|
2990000000 |
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL |
|
143.360,00 |
|
|
2999000000 |
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL |
143.360,00 |
|
|
|
2999990000 |
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL |
143.360,00 |
|
|
|
2999990100 |
Outras Receitas de Capital - Principal |
143.360,00 |
|
|
|
1700000000 |
Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
|
|
-4.252.180,00 |
|
1710000000 |
Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
|
-3.549.640,00 |
|
|
1711000000 |
Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO |
-3.537.140,00 |
|
|
|
1711510000 |
Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM |
-3.535.940,00 |
|
|
|
1711511000 |
Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL |
-3.535.940,00 |
|
|
|
1711511100 |
Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
-3.535.940,00 |
|
|
|
1711520000 |
Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL |
-1.200,00 |
|
|
|
1711520100 |
Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
-1.200,00 |
|
|
|
1719000000 |
Dedução Fundeb - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
-12.500,00 |
|
|
|
1719610100 |
Dedução Fundeb - AUXILIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS |
-12.500,00 |
|
|
|
1720000000 |
Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES |
|
-702.540,00 |
|
|
1721000000 |
Dedução Fundeb - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL |
-702.540,00 |
|
|
|
1721500000 |
Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO ICMS |
-640.300,00 |
|
|
|
1721500100 |
Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal |
-640.300,00 |
|
|
|
1721510000 |
Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO IPVA |
-60.000,00 |
|
|
|
1721510100 |
Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal |
-60.000,00 |
|
|
|
1721520000 |
Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS |
-2.240,00 |
|
|
|
1721520100 |
Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
-2.240,00 |
|
|
|
Total da Receita: |
37.750.000,00 |
|||
|
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO |
SUELDO LINO DE ANDRADE |
|||
|
Prefeito Municipal Mat.130000029 |
Contador Mat.1206184 |
|||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 1 da Lei 4.320/64 |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||||
|
II - Receita e Despesa segundo a Categoria Econômica |
|||||
|
Exercício: 2024 |
|||||
|
RECEITA |
VALOR |
VALOR |
DESPESA |
VALOR |
VALOR |
|
10000000 - RECEITAS CORRENTES. |
|
35.197.637,20 |
30000000 - DESPESAS CORRENTES |
|
28.189.807,20 |
|
11000000 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 905.170,00 |
|
|
31000000 - Pessoal e encargos sociais |
10.275.050,00 |
|
|
12000000 - CONTRIBUIÇÕES |
172.120,00 |
|
32000000 - Juros e encargos da dívida |
80.300,00 |
|
|
13000000 - RECEITA PATRIMONIAL |
46.680,00 |
|
33000000 - Outras despesas correntes |
17.834.457,20 |
|
|
16000000 - RECEITA DE SERVIÇOS |
1.120,00 |
|
|
|
|
|
17000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
33.986.547,20 |
|
|
|
|
|
19000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
86.000,00 |
|
|
|
|
|
DEDUÇÃO RECEITA |
|
-4.252.180,00 |
|
|
|
|
17000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
-4.252.180,00 |
|
|
|
|
|
SUBTOTAL |
|
30.945.457,20 |
SUBTOTAL |
|
28.189.807,20 |
|
DÉFICIT |
|
0,00 |
SUPERÁVIT |
|
2.755.650,00 |
|
TOTAL DA RECEITA CORRENTE |
|
30.945.457,20 |
TOTAL DA DESPESA CORRENTE |
|
30.945.457,20 |
|
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE |
|
2.755.650,00 |
|
|
|
|
20000000 - RECEITAS DE CAPITAL |
|
6.804.542,80 |
40000000 - DESPESAS DE CAPITAL |
|
9.310.192,80 |
|
21000000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
3.695.440,00 |
|
44000000 - Investimentos |
8.910.192,80 |
|
|
22000000 - ALIENAÇÃO DE BENS |
22.400,00 |
|
46000000 - Amortização da dívida |
400.000,00 |
|
|
24000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
2.943.342,80 |
|
|
|
|
|
29000000 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL |
143.360,00 |
|
|
|
|
|
SUBTOTAL |
|
6.804.542,80 |
SUBTOTAL |
|
9.310.192,80 |
|
|
|
|
RESERVA DO RPPS |
|
0,00 |
|
|
|
|
RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
250.000,00 |
|
TOTAL RECEITA DE CAPITAL |
|
9.560.192,80 |
TOTAL DA DESPESA DE CAPITAL |
|
9.560.192,80 |
|
DÉFICIT |
|
0,00 |
SUPERAVIT |
|
0,00 |
|
TOTAL DA RECEITA |
|
37.750.000,00 |
TOTAL DA DESPESA |
|
37.750.000,00 |
|
RESUMO |
|||||
|
1 - RECEITAS CORRENTES |
|
35.197.637,20 |
3 - DESPESAS CORRENTES |
|
28.189.807,20 |
|
2 - RECEITAS DE CAPITAL |
|
6.804.542,80 |
4 - DESPESAS DE CAPITAL |
|
9.310.192,80 |
|
7 - RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS |
|
0,00 |
7 - RESERVAS RPPS |
|
0,00 |
|
8 - RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS |
|
0,00 |
9 - RESERVAS |
|
250.000,00 |
|
DEDUÇÕES+RESTITUIÇÕES DAS RECEITAS |
|
-4.252.180,00 |
|
|
|
|
TOTAL DA RECEITA |
|
37.750.000,00 |
TOTAL DA DESPESA |
|
37.750.000,00 |
|
RECEITA |
VALOR |
VALOR |
DESPESA |
VALOR |
VALOR |
|
|
|
|
|
|
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
|||
|
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso |
|||
|
|
Exercício: 2024 |
||
|
Conta |
Fonte |
Valor Fonte |
Valor Conta |
|
1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal |
|
|
155.000,00 |
|
|
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
30.000,00 |
|
|
|
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
35.000,00 |
|
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
90.000,00 |
|
|
1112500200 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros |
|
|
4.490,04 |
|
|
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
200,00 |
|
|
|
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
350,00 |
|
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
3.940,04 |
|
|
1112500300 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa |
|
|
6.000,00 |
|
|
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
1.000,00 |
|
|
|
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
2.000,00 |
|
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
3.000,00 |
|
|
1112500400 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros |
|
|
2.500,00 |
|
|
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
500,00 |
|
|
|
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
500,00 |
|
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.500,00 |
|
|
1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal |
|
|
7.839,96 |
|
|
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
1.176,00 |
|
|
|
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
1.960,00 |
|
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
4.703,96 |
|
|
1112530200 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros |
|
|
1.120,00 |
|
|
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
168,00 |
|
|
|
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
280,00 |
|
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
672,00 |
|
|
1112530300 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa |
|
|
1.120,00 |
|
|
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
168,00 |
|
|
|
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
280,00 |
|
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
672,00 |
|
|
1112530400 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros |
|
|
1.120,00 |
|
|
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
168,00 |
|
|
|
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
280,00 |
|
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
672,00 |
|
|
1113031100 - Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
|
|
429.500,00 |
|
|
25000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
11.000,00 |
|
|
|
25001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
1.000,00 |
|
|
|
25001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
5.000,00 |
|
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
333.000,00 |
|
|
|
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
57.500,00 |
|
|
|
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
22.000,00 |
|
|
1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal |
|
|
196.000,00 |
|
|
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
30.000,00 |
|
|
|
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
50.000,00 |
|
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
116.000,00 |
|
|
1114511200 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros |
|
|
1.120,00 |
|
|
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
168,00 |
|
|
|
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
280,00 |
|
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
672,00 |
|
|
1114511300 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa |
|
|
1.120,00 |
|
|
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
168,00 |
|
|
|
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
280,00 |
|
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
672,00 |
|
|
Conta |
Fonte |
Valor Fonte |
Valor Conta |
|
1114511400 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros |
|
|
560,00 |
|
|
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
84,00 |
|
|
|
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
140,00 |
|
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
336,00 |
|
|
1121010100 - Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização (Principal) |
|
|
24.320,00 |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
24.320,00 |
|
|
1122010100 - Taxa pela Prestação de Serviços em Geral (Principal) |
|
|
70.000,00 |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
70.000,00 |
|
|
1131530100 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal |
|
|
2.240,00 |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
2.240,00 |
|
|
1131530200 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros |
|
|
560,00 |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
560,00 |
|
|
1131530300 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa |
|
|
336,00 |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
336,00 |
|
|
1131530400 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros |
|
|
224,00 |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
224,00 |
|
|
1219991100 - Demais Constribuições Sociais Não Arrecadas e Não Projetadas pela RFB |
|
|
6.120,00 |
|
|
17160000 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura |
5.000,00 |
|
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.120,00 |
|
|
1241500100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal |
|
|
166.000,00 |
|
|
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
166.000,00 |
|
|
1321010101 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB |
|
|
5.600,00 |
|
|
15401070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
3.920,00 |
|
|
|
15400001 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
1.680,00 |
|
|
1321010102 - Remuneração de Depoósitos Bancários - Recursos não vinculados |
|
|
13.440,00 |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
13.440,00 |
|
|
1321010103 - Remuneração de Depósitos Bancarios - FNDE |
|
|
3.000,00 |
|
|
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
3.000,00 |
|
|
1321010104 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados |
|
|
6.720,00 |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
6.720,00 |
|
|
1321010105 - Remuneração de Depósitos Bancarios - FNS |
|
|
13.440,00 |
|
|
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
13.440,00 |
|
|
1321010106 - Remuneração de Depósitos Bancarios - FNAS |
|
|
4.480,00 |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
4.480,00 |
|
|
1611010100 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal |
|
|
1.120,00 |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.120,00 |
|
|
1711511100 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
|
|
17.679.700,00 |
|
|
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
2.942.130,00 |
|
|
|
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
1.587.570,00 |
|
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
13.150.000,00 |
|
|
1711511100 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
|
|
-3.535.940,00 |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
-3.535.940,00 |
|
|
1711512101 - Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municiípios - Cota Extraordinária |
|
|
1.633.894,20 |
|
|
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
293.610,00 |
|
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
868.284,20 |
|
|
|
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
472.000,00 |
|
|
1711520100 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
|
|
6.000,00 |
|
|
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
840,00 |
|
|
Conta |
Fonte |
Valor Fonte |
Valor Conta |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
4.600,00 |
|
|
|
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
560,00 |
|
|
1711520100 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
|
|
-1.200,00 |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
-1.200,00 |
|
|
1712522100 - Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal |
|
|
106.400,00 |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
106.400,00 |
|
|
1712524100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal |
|
|
90.740,00 |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
90.740,00 |
|
|
1713501100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal |
|
|
1.889.000,00 |
|
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
1.600.000,00 |
|
|
|
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
289.000,00 |
|
|
1713502100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal |
|
|
450.000,00 |
|
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
100.000,00 |
|
|
|
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
350.000,00 |
|
|
1713503100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal |
|
|
20.000,00 |
|
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
20.000,00 |
|
|
1713504100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal |
|
|
170.100,00 |
|
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
170.100,00 |
|
|
1713505100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal |
|
|
326.972,00 |
|
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
326.972,00 |
|
|
1713509100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Principal |
|
|
300.958,00 |
|
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
51.958,00 |
|
|
|
16020000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. |
249.000,00 |
|
|
1713511100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal |
|
|
66.620,00 |
|
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
66.620,00 |
|
|
1713512100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal |
|
|
560.210,00 |
|
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
560.210,00 |
|
|
1713513100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal |
|
|
10.000,00 |
|
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
10.000,00 |
|
|
1713514100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal |
|
|
9.600,00 |
|
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
9.600,00 |
|
|
1713515100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal |
|
|
130.000,00 |
|
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
130.000,00 |
|
|
1713519100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal |
|
|
408.000,00 |
|
Conta |
Fonte |
Valor Fonte |
Valor Conta |
|
|
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde |
408.000,00 |
|
|
1713990100 - Outras Trasnferencias de Recursos do Sistema Único de Saúde (Principal) |
|
|
98.500,00 |
|
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
98.500,00 |
|
|
1714500100 - Transferências do Salário-Educação - Principal |
|
|
240.000,00 |
|
|
15500000 Transferência do Salário-Educação |
240.000,00 |
|
|
1714520100 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal |
|
|
22.500,00 |
|
|
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
22.500,00 |
|
|
1714520101 - Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche |
|
|
17.700,00 |
|
|
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
17.700,00 |
|
|
1714520102 - Transferências direta do FNDE ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE EJA |
|
|
11.200,00 |
|
|
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
11.200,00 |
|
|
1714520103 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE PRÉ ESCOLA |
|
|
16.800,00 |
|
|
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
16.800,00 |
|
|
1714520104 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escoolar - PNAE AEE |
|
|
16.800,00 |
|
|
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
16.800,00 |
|
|
1714520105 - Transferência referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE MAIS EDUCAÇÃO |
|
|
5.600,00 |
|
|
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
5.600,00 |
|
|
1714530100 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal |
|
|
28.800,00 |
|
|
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
28.800,00 |
|
|
1714990100 - Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE (Principal) |
|
|
434.000,00 |
|
|
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
309.000,00 |
|
|
|
25690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
125.000,00 |
|
|
1715500100 - Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAT (PRINCIPAL) |
|
|
96.600,00 |
|
|
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
77.100,00 |
|
|
|
15421070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
19.500,00 |
|
|
1715510100 - Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAF (PRINCIPAL) |
|
|
49.200,00 |
|
|
15411070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
39.500,00 |
|
|
|
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF |
9.700,00 |
|
|
1715520100 - Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAR (PRINCIPAL) |
|
|
22.500,00 |
|
|
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
22.500,00 |
|
|
1716500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal |
|
|
359.306,00 |
|
|
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
351.306,00 |
|
|
|
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
8.000,00 |
|
|
1717500100 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
|
|
150.000,00 |
|
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
150.000,00 |
|
|
1717520100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal |
|
|
36.750,00 |
|
|
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social |
36.750,00 |
|
|
1718023100 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal |
|
|
35.000,00 |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
|
|
|
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
5.000,00 |
|
|
1719560100 - Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF - Principal |
|
|
50.000,00 |
|
|
15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF |
50.000,00 |
|
|
Conta |
Fonte |
Valor Fonte |
Valor Conta |
|
1719570100 - Transferência Especial da União - Principal |
|
|
826.000,00 |
|
|
15500001 Transferência Especial da União |
7.400,00 |
|
|
|
27060000 Transferência Especial da União |
383.100,00 |
|
|
|
17060000 Transferência Especial da União |
435.500,00 |
|
|
1719600100 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal |
|
5.000,00 |
|
|
|
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 |
5.000,00 |
|
|
1719610100 - AUXILIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS |
|
|
62.500,00 |
|
|
17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 |
62.500,00 |
|
|
1719610100 - Dedução Fundeb - AUXILIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS |
|
|
-12.500,00 |
|
|
17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 |
-12.500,00 |
|
|
1719990100 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal |
|
|
251.450,00 |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
200.000,00 |
|
|
|
17160000 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura |
2.000,00 |
|
|
|
15010000 Outros Recursos não Vinculados |
2.450,00 |
|
|
|
15020000 Recursos não vinculados da compensação de impostos |
40.000,00 |
|
|
|
17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual |
7.000,00 |
|
|
1721500100 - Cota-Parte do ICMS - Principal |
|
|
3.201.500,00 |
|
|
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
341.150,00 |
|
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
2.400.000,00 |
|
|
|
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
460.350,00 |
|
|
1721500100 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal |
|
|
-640.300,00 |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
-640.300,00 |
|
|
1721510100 - Cota-Parte do IPVA - Principal |
|
|
300.000,00 |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
240.000,00 |
|
|
|
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
22.500,00 |
|
|
|
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
37.500,00 |
|
|
1721510100 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal |
|
|
-60.000,00 |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
-60.000,00 |
|
|
1721520100 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
|
|
11.200,00 |
|
|
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
1.680,00 |
|
|
|
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
1.120,00 |
|
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
8.400,00 |
|
|
1721520100 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
|
|
-2.240,00 |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
-2.240,00 |
|
|
1721530100 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal |
|
|
36.000,00 |
|
|
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
35.000,00 |
|
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.000,00 |
|
|
1722520100 - Cota Parte - Compensação Financeira pela produção de Petróleo (Principal) |
|
|
310.337,00 |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
310.337,00 |
|
|
1724510100 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal |
|
|
90.600,00 |
|
|
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
89.600,00 |
|
|
|
15750000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
1.000,00 |
|
|
1729510100 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal |
|
|
3.050,00 |
|
|
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
850,00 |
|
|
|
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
2.200,00 |
|
|
1729990100 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal |
|
|
51.240,00 |
|
|
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
51.240,00 |
|
|
1751500100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal |
|
|
3.277.020,00 |
|
|
25401070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
50.000,00 |
|
|
Conta |
Fonte |
Valor Fonte |
Valor Conta |
|
|
15401070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
2.350.000,00 |
|
|
|
15400001 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
877.020,00 |
|
|
1791010100 - Transferências de Pessoas Físicas para Órgãos e Entidades da União - Principal |
|
|
11.200,00 |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
11.200,00 |
|
|
1921990100 - Outras Indenizações (Principal) |
|
|
30.000,00 |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
|
|
1922990100 - Outras Restituições - (Principal) |
|
|
56.000,00 |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
56.000,00 |
|
|
2119990100 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal |
|
|
3.695.440,00 |
|
|
17540000 Recursos de Operações de Crédito |
3.694.440,00 |
|
|
|
27540000 Recursos de Operações de Crédito |
1.000,00 |
|
|
2213010100 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
|
|
22.400,00 |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
22.400,00 |
|
|
2413500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal |
|
|
170.000,00 |
|
|
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
119.000,00 |
|
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
|
|
|
16030000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. |
1.000,00 |
|
|
2414500100 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
|
|
290.000,00 |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
150.000,00 |
|
|
|
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
140.000,00 |
|
|
2414510100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal |
|
|
256.780,00 |
|
|
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
49.800,00 |
|
|
|
17490000 Outras vinculações de transferências |
91.980,00 |
|
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
115.000,00 |
|
|
2414990100 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal |
|
|
2.069.162,80 |
|
|
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
1.869.162,80 |
|
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
200.000,00 |
|
|
2419990100 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal |
|
|
100.900,00 |
|
|
15993110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. |
83.900,00 |
|
|
|
17063110 Transferência Especial da União |
5.000,00 |
|
|
|
16593120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada. |
1.000,00 |
|
|
|
16593110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. |
11.000,00 |
|
|
2422990100 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal |
|
|
55.400,00 |
|
|
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
1.000,00 |
|
|
|
17100000 Transferência Especial dos Estados |
31.000,00 |
|
|
|
27000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
11.000,00 |
|
|
|
16590000 Outros Recursos Vinculados à Saúde |
12.400,00 |
|
|
2429990100 - Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal |
|
|
1.100,00 |
|
|
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
1.100,00 |
|
|
2999990100 - Outras Receitas de Capital - Principal |
|
|
143.360,00 |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
143.360,00 |
|
|
Total Geral: |
37.750.000,00 |
||
|
Conta |
Fonte |
Valor Fonte |
Valor Conta |
|
|
|
|
|
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO
Prefeito Municipal Mat.130000029
SUELDO LINO DE ANDRADE
Contador Mat.1206184
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ |
||
|
XI - Receita e Despesa Prevista por Fonte de Recurso |
||
|
|
Exercício: 2024 |
|
|
Fonte |
Receita |
Despesa |
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
14.628.441,20 |
14.628.441,20 |
|
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
2.588.750,00 |
2.588.750,00 |
|
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
3.820.350,00 |
3.820.350,00 |
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados |
2.450,00 |
2.450,00 |
|
15020000 - Recursos não vinculados da compensação de impostos |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
15400001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
878.700,00 |
878.700,00 |
|
15401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
2.353.920,00 |
2.353.920,00 |
|
15410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF |
9.700,00 |
9.700,00 |
|
15411070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
39.500,00 |
39.500,00 |
|
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
77.100,00 |
77.100,00 |
|
15421070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
19.500,00 |
19.500,00 |
|
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
22.500,00 |
22.500,00 |
|
15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
15500000 - Transferência do Salário-Educação |
240.000,00 |
240.000,00 |
|
15500001 - Transferência Especial da União |
7.400,00 |
7.400,00 |
|
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
90.600,00 |
90.600,00 |
|
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
28.800,00 |
28.800,00 |
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
312.000,00 |
312.000,00 |
|
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
49.800,00 |
49.800,00 |
|
15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
15993110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. |
83.900,00 |
83.900,00 |
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
3.293.960,00 |
3.293.960,00 |
|
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde |
408.000,00 |
408.000,00 |
|
16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. |
249.000,00 |
249.000,00 |
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16030000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
289.000,00 |
289.000,00 |
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16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
350.000,00 |
350.000,00 |
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16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
1.000,00 |
1.000,00 |
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16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
140.000,00 |
140.000,00 |
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16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
1.100,00 |
1.100,00 |
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16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde |
12.400,00 |
12.400,00 |
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16593110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. |
11.000,00 |
11.000,00 |
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16593120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada. |
1.000,00 |
1.000,00 |
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16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
470.306,00 |
470.306,00 |
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16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
850,00 |
850,00 |
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16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social |
36.750,00 |
36.750,00 |
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16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
10.200,00 |
10.200,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
1.869.162,80 |
1.869.162,80 |
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17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
140.840,00 |
140.840,00 |
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17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
5.000,00 |
5.000,00 |
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17060000 - Transferência Especial da União |
435.500,00 |
435.500,00 |
|
17063110 - Transferência Especial da União |
5.000,00 |
5.000,00 |
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17100000 - Transferência Especial dos Estados |
31.000,00 |
31.000,00 |
|
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual |
7.000,00 |
7.000,00 |
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17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura |
7.000,00 |
7.000,00 |
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17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
17490000 - Outras vinculações de transferências |
91.980,00 |
91.980,00 |
|
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
35.000,00 |
35.000,00 |
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17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
166.000,00 |
166.000,00 |
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Fonte |
Receita |
Despesa |
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17540000 - Recursos de Operações de Crédito |
3.694.440,00 |
3.694.440,00 |
|
25000000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
11.000,00 |
11.000,00 |
|
25001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
25001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
25401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
50.000,00 |
50.000,00 |
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25690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
125.000,00 |
125.000,00 |
|
27000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
11.000,00 |
11.000,00 |
|
27060000 - Transferência Especial da União |
383.100,00 |
383.100,00 |
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27540000 - Recursos de Operações de Crédito |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
Total Geral: |
37.750.000,00 |
37.750.000,00 |
Publicado por:
Sueldo Lino de Andrade
Código Identificador:885DC7E8