ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 108/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ: 08.294.688/0001-71, CONTRATADA: Manoel Fernandes da Silva, CPF 392.***.***-20.
OBJETO: Locação de imóvel para ser utilizado como sede destinada aos agentes de combate às Endemias – ACE, visando oferecer condições adequadas de infraestrutura para o desenvolvimento das atividades administrativas, operacionais e de apoio técnico.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de 03/09/2026 até 02/09/2027. BASE LEGAL: Art. 107 da Lei Federal 14.133/1993,
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
ÓRGÃO: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO: 10 - Saúde
SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção básica
PROGRAMA: 0026 – SAUDE PARA TODOS
PROJ./ATIV.: 2017 – MANUT DO INCENTIVO DO- ESF
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
FONTE: 1.600.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Assinaturas em 02/09/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz, CPF nº 049.***.***-00 e Pela Contratada: Manoel Fernandes da Silva, CPF nº CPF: 392.***.***-20.
Publicado por:
Luiz Felipe Viera Moreno
Código Identificador:8879606B