PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025

ASSUNTO: Contratação dos serviços especializado em envelopamento e troca de revestimento do tipo courvin, incluso materiais necessários, para manutenção dos móveis com estofados da secretaria de saúde do município de Jundiá/RN.

 

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

 

CONSIDERANDO a necessidade da referida contratação.

 

CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;

 

CONSIDERANDO demais documentos da empresa escolhida em apenso aos autos;

 

CONSIDERANDO a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico ambos apensos aos autos;

 

RESOLVE:

 

I – Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, ratificando a contratação da empresa R M SILVA COMERCIO DE COLCHOES E ESPUMAS MULTIMARCAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 46.276.827/0001-23, para procedermos com a contratação dos serviços especializado em envelopamento e troca de revestimento do tipo courvin, incluso materiais necessários, para manutenção dos móveis com estofados da secretaria de saúde do município de Jundiá/RN, perfazendo a quantia total de R$ 6.040,00 (seis mil e quarenta reais), a ser pago, de acordo com as prestações dos serviços.

 

II – Determino ao setor competente a publicação da presente Dispensa de Licitação.

 

Jundiá/RN, 30 de abril de 2025.

 

GILVANA DA SILVA CORTES SOUZA

Secretária Municipal de Saúde