PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA

 

Dispensa nº 2201/2025

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: custeio para realização de exame de punção aspirativa por agulha fina (PAAF), em caráter de urgência, destinado ao paciente Francisca de Oliveira, 65 anos de idade (21/05/1960).

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

 

AUTORIZO a Dispensa nº 2201/2025, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresar MED SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ 18.863.280/0001-27 no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 10 de novembro de 2025.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude