ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N. º 031/2026 – GABINETE DA PREFEITA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Excelentíssima Se nhora WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO, Prefeita do Município de Passagem/RN, no uso de suas atribuições constitucionais legais que lhes são conferidas, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o disposto no art. 76º da Lei Complementar nº 003/2005 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Passagem/RN
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias, durante o período de 03/03/2026 à 02/04/2026, referente ao período aquisitivo de 2025, a(o) servidor(a) JOSÉ UBIRAJARA FERREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 0154, ocupante do cargo efetivo de ASG, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação a partir de 03 (três) de março de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Ver. Geraldo Ferreira de Lima, Passagem/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 03 (três) de março de 2026.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eudes de Souza Alves
Código Identificador:8915FD39