ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
Gabinete da Prefeita de Tibau - SEGAP
GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00588 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO 03 *REPUBLICADO POR CORREÇÃO
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Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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Identificação do Programa |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
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Exercício: 2022 |
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Programa |
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0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO |
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Objetivo: Funcionamento da Câmara Municipal de Tibau, com manutenção e atualização de equipamentos, sistemas informatizados e materiais permanentes, modernização, capacitação, ampliação e promoção de recursos humanos, divulgação dos trabalhos legislativos, pagamento de subsídios, vencimentos, encargos patronais e demais insumos para a manutenção da Câmara Municipal de Tibau. |
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Público Alvo: População em Geral |
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Unidade Orçamentária: 01.001 - CAMARA MUNICIPAL |
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Natureza: |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
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Contínuo |
01/01/2022 |
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Indicadores: |
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Sessões Ordinárias |
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Qtd. Mais Recentes: |
Data Apuração: |
Qtd. Desejada: |
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44 |
31/12/2020 |
44 |
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0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO |
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Objetivo: Propiciar os recursos necessários a adequação e manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito. |
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Público Alvo: População em Geral |
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Unidade Orçamentária: 02.001 - SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO |
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Natureza: |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
|
Contínuo |
01/01/2022 |
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Indicadores: |
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|
Apoio Administrativo |
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Qtd. Mais Recentes: |
Data Apuração: |
Qtd. Desejada: |
|
100 |
31/12/2020 |
100 |
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0007 - APRIMORAR E GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
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Objetivo: Aprimorar a qualidade do ensino da rede municipal oferecendo as novas gerações, promovendo condições adequadas para promover o bem estar da criança, seu desenvolvimento físico, emocional, intelectual, moral e social, a ampliação de suas experiências e estimular o interesse da criança pelo processo de conhecimento do ser humano, da natureza e da sociedade. |
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Público Alvo: População em Geral |
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Unidade Orçamentária: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Natureza: |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
|
Contínuo |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
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Indicadores: |
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|
Nº de Estudantes Matriculados na Educação Infantil - Creche |
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Nº de Estudantes Matriculados na Educação Infantil - Pré-Escola |
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Qtd. Mais Recentes: |
Data Apuração: |
Qtd. Desejada: |
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65 |
31/12/2021 |
65 |
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153 |
31/12/2020 |
153 |
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0004 - GESTÃO DA QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL |
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Objetivo: Estabelecer programas de gestão da qualidade melhorando a Gestão Publica, valorizando o servidor público municipal, criando oportunidades de desenvolvimento e crescimento profissional através do reconhecimento das competências e responsabilidades dos cargos, frente à identificação e à constatação das habilidades e competências dos servidores. |
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Público Alvo: População em Geral |
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Unidade Orçamentária: 02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN |
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Natureza: |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
|
Contínuo |
01/01/2022 |
|
|
Programa |
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|
Indicadores: |
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|
Apoio Administrativo |
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Qtd. Mais Recentes: |
Data Apuração: |
Qtd. Desejada: |
|
100 |
31/12/2020 |
100 |
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0003 - GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |
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Objetivo: Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros buscando o equilíbrio das contas públicas com a maximização da capacidade de investimentos. Promover a arrecadação dos tributos municipais de forma eficaz e eficiente. |
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Público Alvo: População em Geral |
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Unidade Orçamentária: 02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
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Natureza: |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
|
Contínuo |
01/01/2022 |
|
|
Indicadores: |
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|
Controle Financeiro |
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|
Qtd. Mais Recentes: |
Data Apuração: |
Qtd. Desejada: |
|
100 |
31/12/2020 |
100 |
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0008 - APRIMORAR E GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
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Objetivo: Dar a Educação de Jovens e Adultos destaque entre as políticas públicas, buscando oferecer uma educação propícia ao aluno que, por qualquer que sejam os motivos, tenha parado/abandonado os estudos e volte a eles com muita vontade e pressa de aprender. |
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Público Alvo: População em Geral |
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|
Unidade Orçamentária: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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|
Natureza: |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
|
Contínuo |
01/01/2022 |
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|
Qtd. Mais Recentes: |
Data Apuração: |
Qtd. Desejada: |
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0016 - GESTÃO DOS CEMITÉRIOS E CENTROS DE VELÓRIOS |
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Objetivo: Ampliação e melhora do atendimento ao público nos cemitérios e centros de velórios municipais. |
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Público Alvo: População em Geral |
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Unidade Orçamentária: 02.011 - SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
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|
Natureza: |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
|
Contínuo |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
Indicadores: |
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|
Apoio Administrativo |
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Qtd. Mais Recentes: |
Data Apuração: |
Qtd. Desejada: |
|
100 |
31/12/2020 |
100 |
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0019 - EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO URBANO |
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Objetivo: Implantar um conjunto de ações que permitam modernizar e atualizar a administração da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, utilizando novas ferramentas no planejamento e na gestão das atividades administrativas. |
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|
Público Alvo: População em Geral |
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|
Unidade Orçamentária: 02.011 - SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
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|
Natureza: |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
|
Contínuo |
01/01/2022 |
|
|
Indicadores: |
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|
Apoio Administrativo |
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|
Programa |
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|
Qtd. Mais Recentes: |
Data Apuração: |
Qtd. Desejada: |
|
100 |
31/12/2020 |
100 |
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0018 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA |
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|
Objetivo: Modernização, ampliação, adequação e recuperação do sistema viário do município. |
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|
Público Alvo: População em Geral |
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|
Unidade Orçamentária: 02.011 - SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
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|
Natureza: |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
|
Contínuo |
01/01/2022 |
|
|
Indicadores: |
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|
Apoio Administrativo |
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|
Qtd. Mais Recentes: |
Data Apuração: |
Qtd. Desejada: |
|
100 |
31/12/2020 |
100 |
|
0037 - RECURSOS HIDRICOS |
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|
Natureza: |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
|
Contínuo |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
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Qtd. Mais Recentes: |
Data Apuração: |
Qtd. Desejada: |
|
0005 - EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA GARANTIR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO |
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|
Objetivo: Implantar um conjunto de ações que permitam modernizar e atualizar a administração da Secretaria Municipal de Educação, utilizando novas ferramentas no planejamento e na gestão das atividades administrativas, além dos investimentos na construção e reforma de unidades escolares, na adequação dos mobiliários e equipamentos da rede municipal de ensino. |
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|
Público Alvo: População em Geral |
||
|
Unidade Orçamentária: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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|
Natureza: |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
|
Contínuo |
01/01/2022 |
|
|
Indicadores: |
||
|
Apoio Administrativo |
||
|
Qtd. Mais Recentes: |
Data Apuração: |
Qtd. Desejada: |
|
100 |
31/12/2020 |
100 |
|
0006 - APRIMORAR E GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL |
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|
Objetivo: Há a necessidade de transformar as escolas em democráticas, inclusivas e de qualidade para todos. Pretende-se atingir, através das metas propostas e projetadas, a valorização do ambiente escolar, bem como do profissional, que por sua vez, deve propiciar aos educandos o seu desenvolvimento integral. |
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|
Público Alvo: População em Geral |
||
|
Unidade Orçamentária: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||
|
Natureza: |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
|
Contínuo |
01/01/2020 |
|
|
Indicadores: |
||
|
Nº de Estudantes Matriculados no Ensino Fundamental |
||
|
Qtd. Mais Recentes: |
Data Apuração: |
Qtd. Desejada: |
|
65 |
31/12/2020 |
341 |
|
0009 - APRIMORAR E GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL |
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|
Objetivo: Prover a rede municipal de ensino de condições necessárias ao atendimento dos alunos com deficiência. |
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|
Público Alvo: População em Geral |
||
|
Programa |
||
|
Unidade Orçamentária: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||
|
Natureza: |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
|
Contínuo |
01/01/2022 |
|
|
Indicadores: |
||
|
Apoio Administrativo |
||
|
Qtd. Mais Recentes: |
Data Apuração: |
Qtd. Desejada: |
|
100 |
31/12/2020 |
100 |
|
0010 - GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DAALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
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|
Objetivo: Atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Tibau a oferta de merenda escolar de qualidade. |
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|
Público Alvo: Estudantes da REde Municipal de Ensino |
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|
Unidade Orçamentária: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||
|
Natureza: |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
|
Contínuo |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
Indicadores: |
||
|
Fornecimento de Alimentação Escolar |
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|
Qtd. Mais Recentes: |
Data Apuração: |
Qtd. Desejada: |
|
100 |
31/12/2020 |
100 |
|
0011 - GARANTIR E APRIMORAR A QUALIDADE NO TRANSPORTE ESCOLAR |
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|
Objetivo: Disponibilizar transporte escolar aos alunos da residente na zona rural do município de Tibau , inibindo a evasão escolar e facilitando o acesso. |
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|
Público Alvo: População em Geral |
||
|
Unidade Orçamentária: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||
|
Natureza: |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
|
Contínuo |
01/01/2022 |
|
|
Indicadores: |
||
|
Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino |
||
|
Qtd. Mais Recentes: |
Data Apuração: |
Qtd. Desejada: |
|
100 |
31/12/2020 |
100 |
|
0012 - EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA GARANTIR A QUALIDADE DA SAÚDE |
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Objetivo: Implantar um conjunto de ações que permitam modernizar e atualizar a administração das ações e serviços públicos de saúde no Município de Tibau, utilizando novas ferramentas no planejamento e na gestão das atividades administrativas, além dos investimentos na reforma e construção de unidades de saúde. |
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|
Público Alvo: População em Geral |
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|
Unidade Orçamentária: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
||
|
Natureza: |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
|
Contínuo |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
Indicadores: |
||
|
Apoio Administrativo |
||
|
Qtd. Mais Recentes: |
Data Apuração: |
Qtd. Desejada: |
|
100 |
31/12/2020 |
100 |
|
0013 - EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA |
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|
Objetivo: Atender à população nas necessidades de saúde no âmbito da atenção básica |
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|
Público Alvo: População em Geral |
||
|
Unidade Orçamentária: 03.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||
|
Programa |
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|
Natureza: |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
|
Contínuo |
01/01/2022 |
|
|
Indicadores: |
||
|
% de Gestantes com pelo menos 6 consultas realizadas |
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|
% de Gestantes com realização de exames para sifilis e HIV |
||
|
% de Gestantes com atendimento odontológico realizado |
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|
% de Cobertura de Exame Citopatologico |
||
|
% de Coberura vacinal de poliomelite inativada permanente |
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|
% de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida por semestre |
||
|
% de Diabeticos com solicitação de hemoglobina glicada |
||
|
Qtd. Mais Recentes: |
Data Apuração: |
Qtd. Desejada: |
|
100 |
31/12/2020 |
100 |
|
100 |
31/12/2020 |
100 |
|
100 |
31/12/2020 |
100 |
|
100 |
31/12/2020 |
100 |
|
100 |
31/12/2020 |
100 |
|
100 |
31/12/2020 |
100 |
|
100 |
31/12/2020 |
100 |
|
0014 - EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
||
|
Objetivo: Atender a população nas necessidades de saúde no âmbito da atenção especializada, hospitalar e de urgência. |
||
|
Público Alvo: População em Geral |
||
|
Unidade Orçamentária: 03.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||
|
Natureza: |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
|
Contínuo |
01/01/2022 |
|
|
Indicadores: |
||
|
Atenção Especializada em Saúde |
||
|
Qtd. Mais Recentes: |
Data Apuração: |
Qtd. Desejada: |
|
20 |
31/12/2020 |
20 |
|
0015 - GESTÃO DA LIMPEZA PÚBLICA |
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|
Objetivo: Realçar e tornar a cidade mais agradável, trazendo benefícios ao homem e amenizando a gama de prioridades negativas da urbanização |
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|
Público Alvo: População em Geral |
||
|
Unidade Orçamentária: 02.011 - SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
||
|
Natureza: |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
|
Contínuo |
01/01/2022 |
|
|
Indicadores: |
||
|
Lixo Coletado |
||
|
Qtd. Mais Recentes: |
Data Apuração: |
Qtd. Desejada: |
|
100 |
31/12/2020 |
100 |
|
0017 - GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
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|
Objetivo: Expansão e manutenção da rede de iluminação pública . |
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|
Público Alvo: População em Geral |
||
|
Unidade Orçamentária: 02.011 - SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS |
||
|
Natureza: |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
|
Contínuo |
01/01/2022 |
|
|
Programa |
||
|
Indicadores: |
||
|
Apoio Administrativo |
||
|
Qtd. Mais Recentes: |
Data Apuração: |
Qtd. Desejada: |
|
100 |
31/12/2020 |
100 |
|
0020 - EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES AGROPECUÁRIAS |
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|
Objetivo: Implantar um conjunto de ações que permitam modernizar e atualizar a administração da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, utilizando novas ferramentas no planejamento e na gestão das atividades administrativas. |
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|
Público Alvo: População em Geral |
||
|
Unidade Orçamentária: 02.013 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
||
|
Natureza: |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
|
Contínuo |
01/01/2022 |
|
|
Indicadores: |
||
|
Apoio Administrativo |
||
|
Qtd. Mais Recentes: |
Data Apuração: |
Qtd. Desejada: |
|
100 |
31/12/2020 |
100 |
|
0021 - FOMENTO E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE POLITICAS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA |
||
|
Objetivo: Coordenar, fomentar e desenvolver politicas de produção agropecuária no município, principalmente as produções de agricultura e empreendimentos rurais, através da assistência técnica, da prestação de serviços e da extensão rural. |
||
|
Unidade Orçamentária: 02.013 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
||
|
Natureza: |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
|
Contínuo |
01/01/2022 |
|
|
Indicadores: |
||
|
Assistência a Agricultura Familiar |
||
|
Qtd. Mais Recentes: |
Data Apuração: |
Qtd. Desejada: |
|
50 |
31/12/2021 |
50 |
|
0022 - GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO |
||
|
Objetivo: Estabelecer, recuperar e manter o equilíbrio entre a natureza e sociedade, por meio da administração dos ecossistemas naturais e sociais com vistas ao desenvolvimento das atividades humanas e à proteção dos recursos naturais |
||
|
Público Alvo: População em Geral |
||
|
Unidade Orçamentária: 02.013 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
||
|
Natureza: |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
|
Contínuo |
01/01/2022 |
|
|
Indicadores: |
||
|
Apoio Administrativo |
||
|
Qtd. Mais Recentes: |
Data Apuração: |
Qtd. Desejada: |
|
100 |
31/12/2021 |
100 |
|
0023 - DIFUSÃO DO PATRIMONIO CULTURAL DE TIBAU |
||
|
Objetivo: Objetivo Construir políticas de identificação, reconhecimento, proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural. |
||
|
Público Alvo: População em Geral |
||
|
Unidade Orçamentária: 02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA |
||
|
Natureza: |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
|
Contínuo |
01/01/2022 |
|
|
Programa |
||
|
Qtd. Mais Recentes: |
Data Apuração: |
Qtd. Desejada: |
|
0024 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO |
||
|
Objetivo: Criação de novos projetos e atividades, além de reestabelecer o funcionamento de projetos e atividades que deram resultados positivos visando o fomento da atividade turística no município e região. |
||
|
Unidade Orçamentária: 02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA |
||
|
Natureza: |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
|
Contínuo |
01/01/2022 |
|
|
Qtd. Mais Recentes: |
Data Apuração: |
Qtd. Desejada: |
|
0025 - PROMOÇÃO AO DESPORTO |
||
|
Objetivo: Desenvolvimento dos esportes e das modalidades esportivas visando a formação de atletas que representarão a cidade nas competições oficiais em níveis municipal, regional, estadual e nacional. |
||
|
Público Alvo: População em Geral |
||
|
Unidade Orçamentária: 02.015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
||
|
Natureza: |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
|
Contínuo |
01/01/2022 |
|
|
Qtd. Mais Recentes: |
Data Apuração: |
Qtd. Desejada: |
|
0026 - EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TURISMO E CULTURA |
||
|
Objetivo: Coordenar, as ações de difusão do turismo e cultura do município de Tibau. |
||
|
Público Alvo: População em Geral |
||
|
Unidade Orçamentária: 02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA |
||
|
Natureza: |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
|
Contínuo |
01/01/2022 |
|
|
Indicadores: |
||
|
Apoio Administrativo |
||
|
Qtd. Mais Recentes: |
Data Apuração: |
Qtd. Desejada: |
|
100 |
31/12/2020 |
100 |
|
0027 - ASSESSORAMENTO JURÍDICO |
||
|
Objetivo: Assessorar o Poder Executivo, orientando quando ao cumprimento de decisões judiciais e exercendo atividade de consultoria e assessoria aos demais órgãos do Poder Executivo Municipal, |
||
|
Unidade Orçamentária: 02.016 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
||
|
Natureza: |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
|
Contínuo |
01/01/2022 |
|
|
Qtd. Mais Recentes: |
Data Apuração: |
Qtd. Desejada: |
|
0028 - CONTROLE INTERNO |
||
|
Objetivo: Promover de forma eficiente e eficaz o controle da legalidade, transparência e ouvidoria da Administração Municipal. |
||
|
Público Alvo: População em Geral |
||
|
Unidade Orçamentária: 02.017 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
||
|
Natureza: |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
|
Contínuo |
01/01/2022 |
|
|
Indicadores: |
||
|
Apoio Administrativo |
||
|
Qtd. Mais Recentes: |
Data Apuração: |
Qtd. Desejada: |
|
100 |
31/12/2020 |
100 |
|
0088 - DESPESAS EXTRA ORCAMENTARIA |
||
|
Unidade Orçamentária: 88.888 - DESPESAS EXTRA ORCAMENTARIA |
||
|
Natureza: |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
|
Contínuo |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
Qtd. Mais Recentes: |
Data Apuração: |
Qtd. Desejada: |
|
0099 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
||
|
Natureza: |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
|
Contínuo |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
Qtd. Mais Recentes: |
Data Apuração: |
Qtd. Desejada: |
|
0029 - EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DESPORTO E LAZER |
||
|
Objetivo: Coordenar, as ações de desporto e lazer no município de Tibau. |
||
|
Unidade Orçamentária: 02.015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
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|
Natureza: |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
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Contínuo |
01/01/2022 |
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Indicadores: |
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Apoio Administrativo |
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Qtd. Mais Recentes: |
Data Apuração: |
Qtd. Desejada: |
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100 |
31/12/2020 |
100 |
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0030 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
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Objetivo: Benefícios Eventuais são benefícios da Politica de Assistência Social, de caráter suplementar e provisório, prestados aos cidadãos e às famílias em situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. |
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Público Alvo: População em Geral |
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Unidade Orçamentária: 04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
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Natureza: |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
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Contínuo |
01/01/2022 |
|
|
Indicadores: |
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|
Benefícios Eventuais |
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Qtd. Mais Recentes: |
Data Apuração: |
Qtd. Desejada: |
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5 |
31/12/2020 |
5 |
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0031 - CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
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Objetivo: O Cadastro Único para Programas Sociais é um instrumento de identificação e das famílias de baixa renda. |
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Público Alvo: População em Geral em Situação de Vulnerabilidade |
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Unidade Orçamentária: 04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
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Natureza: |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
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Contínuo |
01/01/2022 |
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|
Indicadores: |
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População Atendida |
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Qtd. Mais Recentes: |
Data Apuração: |
Qtd. Desejada: |
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100 |
31/12/2020 |
100 |
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0032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
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Objetivo: A Proteção Social Básica tem como objetivo prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e riscos sociais |
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Público Alvo: População em Geral |
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Unidade Orçamentária: 04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
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Natureza: |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
|
Contínuo |
01/01/2022 |
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|
Indicadores: |
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|
População Atendida |
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|
Qtd. Mais Recentes: |
Data Apuração: |
Qtd. Desejada: |
|
100 |
31/12/2020 |
100 |
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0033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
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Objetivo: A Proteção Social Especial organiza a oferta de serviços especializados para pessoas em situação de vulnerabilidade. |
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|
Público Alvo: População em Geral |
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|
Unidade Orçamentária: 04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
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|
Natureza: |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
|
Contínuo |
01/01/2022 |
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|
Indicadores: |
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|
População Atendida |
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|
Qtd. Mais Recentes: |
Data Apuração: |
Qtd. Desejada: |
|
100 |
31/12/2020 |
100 |
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0034 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Objetivo: Planejar, subsidiar e acompanhar as ações da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social |
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Público Alvo: População em Geral |
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Unidade Orçamentária: 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSI |
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Natureza: |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
|
Contínuo |
01/01/2022 |
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|
Indicadores: |
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|
Apoio Administrativo |
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Qtd. Mais Recentes: |
Data Apuração: |
Qtd. Desejada: |
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100 |
31/12/2020 |
100 |
|
0035 - SERVICOS URBANOS |
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|
Natureza: |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
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Contínuo |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
|
Indicadores: |
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|
Serviços Urbanos |
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Qtd. Mais Recentes: |
Data Apuração: |
Qtd. Desejada: |
|
100 |
31/12/2020 |
100 |
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0036 - SERVICOS FINANCEIROS |
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|
Natureza: |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
|
Contínuo |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
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Qtd. Mais Recentes: |
Data Apuração: |
Qtd. Desejada: |
|
0038 - TRANSPORTE RODOVIARIO |
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Natureza: |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
|
Contínuo |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
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Qtd. Mais Recentes: |
Data Apuração: |
Qtd. Desejada: |
|
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
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|
Natureza: |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
|
Contínuo |
01/01/2018 |
31/12/2021 |
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Qtd. Mais Recentes: |
Data Apuração: |
Qtd. Desejada: |
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0039 - CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO EM COMUNIDADES RURAIS E OU URBANAS |
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Objetivo: CONSTRUIR COMPLEXOS QUE ATENDAM A POPULAÇÃO EM GERAL |
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|
Natureza: |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
|
Contínuo |
|
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Qtd. Mais Recentes: |
Data Apuração: |
Qtd. Desejada: |
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0100 - APOIO AOS PESCADORES |
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Objetivo: incentivar o cultivo da pesca |
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Público Alvo: populacao |
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Unidade Orçamentária: 02.013 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
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Natureza: |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
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Contínuo |
01/01/2021 |
31/12/2021 |
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Qtd. Mais Recentes: |
Data Apuração: |
Qtd. Desejada: |
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0000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO |
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Objetivo: Garantir os pagamentos de responsabilidade do município que não integram os programas de ações e serviços públicos, porém tratam da dívida consolidada e demais obrigações inerentes ao município. |
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Unidade Orçamentária: 02.019 - GESTÃO DAS OPERAÇÕES ESPECIAIS |
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Natureza: |
Início Previsto: |
Término Previsto: |
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Contínuo |
01/01/2022 |
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Indicadores: |
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Manter o Município em Dia com o Pagamento do PASEP |
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Manter o Município em Dia com Dívidas Previdenciárias |
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Manter o Município em Dia com o Pagamento de Precatórios |
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Qtd. Mais Recentes: |
Data Apuração: |
Qtd. Desejada: |
|
100 |
31/12/2020 |
100 |
|
100 |
31/12/2020 |
100 |
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100 |
31/12/2020 |
100 |
Publicado por:
Luiz Nazareno de Souza
Código Identificador:891C87CD