ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU

Gabinete da Prefeita de Tibau - SEGAP

GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00588 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANEXO 03 *REPUBLICADO POR CORREÇÃO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Identificação do Programa

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

Programa

0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO

Objetivo: Funcionamento da Câmara Municipal de Tibau, com manutenção e atualização de equipamentos, sistemas informatizados e materiais permanentes, modernização, capacitação, ampliação e promoção de recursos humanos, divulgação dos trabalhos legislativos, pagamento de subsídios, vencimentos, encargos patronais e demais insumos para a manutenção da Câmara Municipal de Tibau.

Público Alvo: População em Geral

Unidade Orçamentária: 01.001 - CAMARA MUNICIPAL

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

 

Indicadores:

Sessões Ordinárias

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

44

31/12/2020

44

0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO

Objetivo: Propiciar os recursos necessários a adequação e manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito.

Público Alvo: População em Geral

Unidade Orçamentária: 02.001 - SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

 

Indicadores:

Apoio Administrativo

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

100

31/12/2020

100

0007 - APRIMORAR E GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Objetivo: Aprimorar a qualidade do ensino da rede municipal oferecendo as novas gerações, promovendo condições adequadas para promover o bem estar da criança, seu desenvolvimento físico, emocional, intelectual, moral e social, a ampliação de suas experiências e estimular o interesse da criança pelo processo de conhecimento do ser humano, da natureza e da sociedade.

Público Alvo: População em Geral

Unidade Orçamentária: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2018

31/12/2021

Indicadores:

Nº de Estudantes Matriculados na Educação Infantil - Creche

Nº de Estudantes Matriculados na Educação Infantil - Pré-Escola

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

65

31/12/2021

65

153

31/12/2020

153

0004 - GESTÃO DA QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

Objetivo: Estabelecer programas de gestão da qualidade melhorando a Gestão Publica, valorizando o servidor público municipal, criando oportunidades de desenvolvimento e crescimento profissional através do reconhecimento das competências e responsabilidades dos cargos, frente à identificação e à constatação das habilidades e competências dos servidores.

Público Alvo: População em Geral

Unidade Orçamentária: 02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

 

Programa

Indicadores:

Apoio Administrativo

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

100

31/12/2020

100

0003 - GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Objetivo: Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros buscando o equilíbrio das contas públicas com a maximização da capacidade de investimentos. Promover a arrecadação dos tributos municipais de forma eficaz e eficiente.

Público Alvo: População em Geral

Unidade Orçamentária: 02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

 

Indicadores:

Controle Financeiro

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

100

31/12/2020

100

0008 - APRIMORAR E GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Objetivo: Dar a Educação de Jovens e Adultos destaque entre as políticas públicas, buscando oferecer uma educação propícia ao aluno que, por qualquer que sejam os motivos, tenha parado/abandonado os estudos e volte a eles com muita vontade e pressa de aprender.

Público Alvo: População em Geral

Unidade Orçamentária: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

 

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

0016 - GESTÃO DOS CEMITÉRIOS E CENTROS DE VELÓRIOS

Objetivo: Ampliação e melhora do atendimento ao público nos cemitérios e centros de velórios municipais.

Público Alvo: População em Geral

Unidade Orçamentária: 02.011 - SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2018

31/12/2021

Indicadores:

Apoio Administrativo

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

100

31/12/2020

100

0019 - EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO URBANO

Objetivo: Implantar um conjunto de ações que permitam modernizar e atualizar a administração da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, utilizando novas ferramentas no planejamento e na gestão das atividades administrativas.

Público Alvo: População em Geral

Unidade Orçamentária: 02.011 - SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

 

Indicadores:

Apoio Administrativo

Programa

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

100

31/12/2020

100

0018 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA

Objetivo: Modernização, ampliação, adequação e recuperação do sistema viário do município.

Público Alvo: População em Geral

Unidade Orçamentária: 02.011 - SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

 

Indicadores:

Apoio Administrativo

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

100

31/12/2020

100

0037 - RECURSOS HIDRICOS

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2018

31/12/2021

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

0005 - EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA GARANTIR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

Objetivo: Implantar um conjunto de ações que permitam modernizar e atualizar a administração da Secretaria Municipal de Educação, utilizando novas ferramentas no planejamento e na gestão das atividades administrativas, além dos investimentos na construção e reforma de unidades escolares, na adequação dos mobiliários e equipamentos da rede municipal de ensino.

Público Alvo: População em Geral

Unidade Orçamentária: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

 

Indicadores:

Apoio Administrativo

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

100

31/12/2020

100

0006 - APRIMORAR E GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo: Há a necessidade de transformar as escolas em democráticas, inclusivas e de qualidade para todos. Pretende-se atingir, através das metas propostas e projetadas, a valorização do ambiente escolar, bem como do profissional, que por sua vez, deve propiciar aos educandos o seu desenvolvimento integral.

Público Alvo: População em Geral

Unidade Orçamentária: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2020

 

Indicadores:

Nº de Estudantes Matriculados no Ensino Fundamental

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

65

31/12/2020

341

0009 - APRIMORAR E GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Objetivo: Prover a rede municipal de ensino de condições necessárias ao atendimento dos alunos com deficiência.

Público Alvo: População em Geral

Programa

Unidade Orçamentária: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

 

Indicadores:

Apoio Administrativo

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

100

31/12/2020

100

0010 - GARANTIR A QUALIDADE NA OFERTA DAALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Objetivo: Atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Tibau a oferta de merenda escolar de qualidade.

Público Alvo: Estudantes da REde Municipal de Ensino

Unidade Orçamentária: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2018

31/12/2021

Indicadores:

Fornecimento de Alimentação Escolar

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

100

31/12/2020

100

0011 - GARANTIR E APRIMORAR A QUALIDADE NO TRANSPORTE ESCOLAR

Objetivo: Disponibilizar transporte escolar aos alunos da residente na zona rural do município de Tibau , inibindo a evasão escolar e facilitando o acesso.

Público Alvo: População em Geral

Unidade Orçamentária: 02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

 

Indicadores:

Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

100

31/12/2020

100

0012 - EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA GARANTIR A QUALIDADE DA SAÚDE

Objetivo: Implantar um conjunto de ações que permitam modernizar e atualizar a administração das ações e serviços públicos de saúde no Município de Tibau, utilizando novas ferramentas no planejamento e na gestão das atividades administrativas, além dos investimentos na reforma e construção de unidades de saúde.

Público Alvo: População em Geral

Unidade Orçamentária: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2018

31/12/2021

Indicadores:

Apoio Administrativo

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

100

31/12/2020

100

0013 - EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

Objetivo: Atender à população nas necessidades de saúde no âmbito da atenção básica

Público Alvo: População em Geral

Unidade Orçamentária: 03.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Programa

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

 

Indicadores:

% de Gestantes com pelo menos 6 consultas realizadas

% de Gestantes com realização de exames para sifilis e HIV

% de Gestantes com atendimento odontológico realizado

% de Cobertura de Exame Citopatologico

% de Coberura vacinal de poliomelite inativada permanente

% de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida por semestre

% de Diabeticos com solicitação de hemoglobina glicada

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

100

31/12/2020

100

100

31/12/2020

100

100

31/12/2020

100

100

31/12/2020

100

100

31/12/2020

100

100

31/12/2020

100

100

31/12/2020

100

0014 - EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Objetivo: Atender a população nas necessidades de saúde no âmbito da atenção especializada, hospitalar e de urgência.

Público Alvo: População em Geral

Unidade Orçamentária: 03.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

 

Indicadores:

Atenção Especializada em Saúde

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

20

31/12/2020

20

0015 - GESTÃO DA LIMPEZA PÚBLICA

Objetivo: Realçar e tornar a cidade mais agradável, trazendo benefícios ao homem e amenizando a gama de prioridades negativas da urbanização

Público Alvo: População em Geral

Unidade Orçamentária: 02.011 - SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

 

Indicadores:

Lixo Coletado

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

100

31/12/2020

100

0017 - GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Objetivo: Expansão e manutenção da rede de iluminação pública .

Público Alvo: População em Geral

Unidade Orçamentária: 02.011 - SERCRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

 

Programa

Indicadores:

Apoio Administrativo

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

100

31/12/2020

100

0020 - EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES AGROPECUÁRIAS

Objetivo: Implantar um conjunto de ações que permitam modernizar e atualizar a administração da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, utilizando novas ferramentas no planejamento e na gestão das atividades administrativas.

Público Alvo: População em Geral

Unidade Orçamentária: 02.013 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

 

Indicadores:

Apoio Administrativo

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

100

31/12/2020

100

0021 - FOMENTO E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE POLITICAS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Objetivo: Coordenar, fomentar e desenvolver politicas de produção agropecuária no município, principalmente as produções de agricultura e empreendimentos rurais, através da assistência técnica, da prestação de serviços e da extensão rural.

Unidade Orçamentária: 02.013 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

 

Indicadores:

Assistência a Agricultura Familiar

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

50

31/12/2021

50

0022 - GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO

Objetivo: Estabelecer, recuperar e manter o equilíbrio entre a natureza e sociedade, por meio da administração dos ecossistemas naturais e sociais com vistas ao desenvolvimento das atividades humanas e à proteção dos recursos naturais

Público Alvo: População em Geral

Unidade Orçamentária: 02.013 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

 

Indicadores:

Apoio Administrativo

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

100

31/12/2021

100

0023 - DIFUSÃO DO PATRIMONIO CULTURAL DE TIBAU

Objetivo: Objetivo Construir políticas de identificação, reconhecimento, proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural.

Público Alvo: População em Geral

Unidade Orçamentária: 02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

 

Programa

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

0024 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO

Objetivo: Criação de novos projetos e atividades, além de reestabelecer o funcionamento de projetos e atividades que deram resultados positivos visando o fomento da atividade turística no município e região.

Unidade Orçamentária: 02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

 

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

0025 - PROMOÇÃO AO DESPORTO

Objetivo: Desenvolvimento dos esportes e das modalidades esportivas visando a formação de atletas que representarão a cidade nas competições oficiais em níveis municipal, regional, estadual e nacional.

Público Alvo: População em Geral

Unidade Orçamentária: 02.015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

 

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

0026 - EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TURISMO E CULTURA

Objetivo: Coordenar, as ações de difusão do turismo e cultura do município de Tibau.

Público Alvo: População em Geral

Unidade Orçamentária: 02.014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

 

Indicadores:

Apoio Administrativo

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

100

31/12/2020

100

0027 - ASSESSORAMENTO JURÍDICO

Objetivo: Assessorar o Poder Executivo, orientando quando ao cumprimento de decisões judiciais e exercendo atividade de consultoria e assessoria aos demais órgãos do Poder Executivo Municipal,

Unidade Orçamentária: 02.016 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

 

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

0028 - CONTROLE INTERNO

Objetivo: Promover de forma eficiente e eficaz o controle da legalidade, transparência e ouvidoria da Administração Municipal.

Público Alvo: População em Geral

Unidade Orçamentária: 02.017 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

 

Indicadores:

Apoio Administrativo

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

100

31/12/2020

100

0088 - DESPESAS EXTRA ORCAMENTARIA

Unidade Orçamentária: 88.888 - DESPESAS EXTRA ORCAMENTARIA

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2018

31/12/2021

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

0099 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2018

31/12/2021

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

0029 - EXCELÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DESPORTO E LAZER

Objetivo: Coordenar, as ações de desporto e lazer no município de Tibau.

Unidade Orçamentária: 02.015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

 

Indicadores:

Apoio Administrativo

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

100

31/12/2020

100

0030 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS

 

 

Objetivo: Benefícios Eventuais são benefícios da Politica de Assistência Social, de caráter suplementar e provisório, prestados aos cidadãos e às famílias em situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.

Público Alvo: População em Geral

Unidade Orçamentária: 04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

 

Indicadores:

Benefícios Eventuais

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

5

31/12/2020

5

0031 - CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Objetivo: O Cadastro Único para Programas Sociais é um instrumento de identificação e das famílias de baixa renda.

Público Alvo: População em Geral em Situação de Vulnerabilidade

Unidade Orçamentária: 04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

 

Indicadores:

População Atendida

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

100

31/12/2020

100

0032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Objetivo: A Proteção Social Básica tem como objetivo prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e riscos sociais

Público Alvo: População em Geral

Unidade Orçamentária: 04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

 

Indicadores:

População Atendida

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

100

31/12/2020

100

0033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Objetivo: A Proteção Social Especial organiza a oferta de serviços especializados para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Público Alvo: População em Geral

Unidade Orçamentária: 04.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

 

Indicadores:

População Atendida

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

100

31/12/2020

100

0034 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DAASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo: Planejar, subsidiar e acompanhar as ações da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Público Alvo: População em Geral

Unidade Orçamentária: 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSI

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

 

Indicadores:

Apoio Administrativo

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

100

31/12/2020

100

0035 - SERVICOS URBANOS

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2018

31/12/2021

Indicadores:

Serviços Urbanos

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

100

31/12/2020

100

0036 - SERVICOS FINANCEIROS

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2018

31/12/2021

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

0038 - TRANSPORTE RODOVIARIO

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2018

31/12/2021

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2018

31/12/2021

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

0039 - CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO EM COMUNIDADES RURAIS E OU URBANAS

Objetivo: CONSTRUIR COMPLEXOS QUE ATENDAM A POPULAÇÃO EM GERAL

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

 

 

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

0100 - APOIO AOS PESCADORES

Objetivo: incentivar o cultivo da pesca

Público Alvo: populacao

Unidade Orçamentária: 02.013 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2021

31/12/2021

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

0000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

Objetivo: Garantir os pagamentos de responsabilidade do município que não integram os programas de ações e serviços públicos, porém tratam da dívida consolidada e demais obrigações inerentes ao município.

Unidade Orçamentária: 02.019 - GESTÃO DAS OPERAÇÕES ESPECIAIS

Natureza:

Início Previsto:

Término Previsto:

Contínuo

01/01/2022

 

Indicadores:

Manter o Município em Dia com o Pagamento do PASEP

Manter o Município em Dia com Dívidas Previdenciárias

Manter o Município em Dia com o Pagamento de Precatórios

Qtd. Mais Recentes:

Data Apuração:

Qtd. Desejada:

100

31/12/2020

100

100

31/12/2020

100

100

31/12/2020

100


Publicado por:
Luiz Nazareno de Souza
Código Identificador:891C87CD